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ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Denomina “Ala Haroldo Lima” o corredor das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em frente à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVA EMENTA: Denomina Ala Haroldo Lima o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 2 a 28, e Ala Simão Sessim o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 34 a 60.PRC 65/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Denomina “Ala Simão Sessim” o corredor das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em frente aos Plenários 7 e seguintes.PRC 66/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Denomina Ala “Arnaldo Faria de Sá, o HALL da Taquigrafia”, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados.PRC 24/2022
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>constituintes</span>co Filho, BR-324/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A - Interessado: Rech Importadora e Distribuidora S/A. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,...
DO1 danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos constituintesco Filho, BR-324/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A - Interessado: Rech Importadora e Distribuidora S/A. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,...DECISÃO SUROD Nº 103, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos constituintesco Filho, BR-324/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A - Interessado: Rech Importadora e Distribuidora S/A. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,...
danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>constituintes</span>sia aérea por redes de cabos de energia elétrica na Rodovia BR-101/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo - Interessado: Karpowership Brasil Energia Ltda. O Superintendente de Infraestrutura Rodovi...
DO1 danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos constituintessia aérea por redes de cabos de energia elétrica na Rodovia BR-101/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo - Interessado: Karpowership Brasil Energia Ltda. O Superintendente de Infraestrutura Rodovi...DECISÃO SUROD Nº 138, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos constituintessia aérea por redes de cabos de energia elétrica na Rodovia BR-101/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo - Interessado: Karpowership Brasil Energia Ltda. O Superintendente de Infraestrutura Rodovi...
danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>constituintes</span> de cabos de energia elétrica na Rodovia BR-116/SP, administrada pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São PauloInteressado: EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Ag...
DO1 danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos constituintes de cabos de energia elétrica na Rodovia BR-116/SP, administrada pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São PauloInteressado: EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Ag...DECISÃO SUROD Nº 119, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos constituintes de cabos de energia elétrica na Rodovia BR-116/SP, administrada pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São PauloInteressado: EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Ag...
danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>constituintes</span>sia por rede de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A - Interessado: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia. ...
DO1 danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos constituintessia por rede de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A - Interessado: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia. ...DECISÃO SUROD Nº 99, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos constituintessia por rede de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A - Interessado: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia. ...
IN nº 28/2018, que estabelece as listas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>constituintes</span>, de limites de uso, de alegações e de rotulagem ... foram definidas regras mais apropriadas, incluindo limites mínimos e máximos, populações indicadas, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>constituintes</span> e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ED...
DO1 IN nº 28/2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem ... foram definidas regras mais apropriadas, incluindo limites mínimos e máximos, populações indicadas, constituintes e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ED...RESOLUÇÃO CREF4/SP nº 151, de 11 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
IN nº 28/2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem ... foram definidas regras mais apropriadas, incluindo limites mínimos e máximos, populações indicadas, constituintes e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ED...
danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>constituintes</span> natural na faixa de domínio na Rodovia BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP - Interessado: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG. O Superintendente de In...
DO1 danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos constituintes natural na faixa de domínio na Rodovia BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP - Interessado: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG. O Superintendente de In...DECISÃO SUROD Nº 107, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos constituintes natural na faixa de domínio na Rodovia BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP - Interessado: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG. O Superintendente de In...
danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>constituintes</span>sia por rede de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A - Interessado: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia. ...
DO1 danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos constituintessia por rede de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A - Interessado: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia. ...DECISÃO SUROD Nº 94, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos constituintessia por rede de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A - Interessado: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia. ...
A quebra é a etapa destinada à cisão da casca do ovo e à separação de seus <span class='highlight' style='background:#FFA;'>constituintes</span>, quando aplicávelPORTARIA SDA Nº 612, DE 6 DE JULHO DE 2022 Aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados a registradas no Departamento de ...
DO1 A quebra é a etapa destinada à cisão da casca do ovo e à separação de seus constituintes, quando aplicávelPORTARIA SDA Nº 612, DE 6 DE JULHO DE 2022 Aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados a registradas no Departamento de ...PORTARIA SDA Nº 612, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
A quebra é a etapa destinada à cisão da casca do ovo e à separação de seus constituintes, quando aplicávelPORTARIA SDA Nº 612, DE 6 DE JULHO DE 2022 Aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados a registradas no Departamento de ...
danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>constituintes</span>so às margens da Rodovia BR-116/PR, sob concessão à Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessado: Dinossauro Sul Comércio De Combustíveis E Lubrificantes Ltda. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de...
DO1 danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos constituintesso às margens da Rodovia BR-116/PR, sob concessão à Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessado: Dinossauro Sul Comércio De Combustíveis E Lubrificantes Ltda. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de...DECISÃO SUROD Nº 117, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos constituintesso às margens da Rodovia BR-116/PR, sob concessão à Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessado: Dinossauro Sul Comércio De Combustíveis E Lubrificantes Ltda. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de...
danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>constituintes</span>so às margens da Rodovia BR-381/MG, sob concessão à Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Posto Moinho II Ltda. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas...
DO1 danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos constituintesso às margens da Rodovia BR-381/MG, sob concessão à Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Posto Moinho II Ltda. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas...DECISÃO SUROD Nº 100, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos constituintesso às margens da Rodovia BR-381/MG, sob concessão à Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Posto Moinho II Ltda. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas...
danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>constituintes</span>missão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A - Interessado: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia. O Superintendente de ...
DO1 danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos constituintesmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A - Interessado: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia. O Superintendente de ...DECISÃO SUROD Nº 88, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos constituintesmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A - Interessado: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia. O Superintendente de ...
danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>constituintes</span>so na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Transportes Bendini. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso...
DO1 danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos constituintesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Transportes Bendini. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso...DECISÃO SUROD Nº 113, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos constituintesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Transportes Bendini. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso...
danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>constituintes</span>so na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Acácia Gutia Eireli, AF Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda. e AW Imóveis Ltda ME. O Superintendente de Infraestrutur...
DO1 danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos constituintesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Acácia Gutia Eireli, AF Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda. e AW Imóveis Ltda ME. O Superintendente de Infraestrutur...DECISÃO SUROD Nº 105, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos constituintesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Acácia Gutia Eireli, AF Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda. e AW Imóveis Ltda ME. O Superintendente de Infraestrutur...
Esta Resolução não se aplica a enzimas e preparações enzimáticas destinadas para uso como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>constituintes</span>RESOLUÇÃO - RDC Nº 728, DE 1° DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre as enzimas e as preparações enzimáticas para uso como coadjuvantes de tecnologia na produção de alimentos destinados ao consumo humano. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de V...
DO1 Esta Resolução não se aplica a enzimas e preparações enzimáticas destinadas para uso como constituintesRESOLUÇÃO - RDC Nº 728, DE 1° DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre as enzimas e as preparações enzimáticas para uso como coadjuvantes de tecnologia na produção de alimentos destinados ao consumo humano. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de V...RESOLUÇÃO - RDC Nº 728, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Esta Resolução não se aplica a enzimas e preparações enzimáticas destinadas para uso como constituintesRESOLUÇÃO - RDC Nº 728, DE 1° DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre as enzimas e as preparações enzimáticas para uso como coadjuvantes de tecnologia na produção de alimentos destinados ao consumo humano. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de V...
.); V - glúten de trigo: produto obtido do grão do trigo ou farinha de trigo pela exclusão dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>constituintes</span>tíveis, dos produtos de frutas e dos produtos de vegetais. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela ...
DO1 .); V - glúten de trigo: produto obtido do grão do trigo ou farinha de trigo pela exclusão dos constituintestíveis, dos produtos de frutas e dos produtos de vegetais. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela ...RESOLUÇÃO - RDC Nº 726, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
.); V - glúten de trigo: produto obtido do grão do trigo ou farinha de trigo pela exclusão dos constituintestíveis, dos produtos de frutas e dos produtos de vegetais. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela ...
alimentares e coadjuvantes de tecnologia, conforme Portaria SVS/MS nº 540, de 27 de outubro de 1997; IV - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>constituintes</span> máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, os princípios gerais para o seu estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação de conformidade. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa...
DO1 alimentares e coadjuvantes de tecnologia, conforme Portaria SVS/MS nº 540, de 27 de outubro de 1997; IV - constituintes máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, os princípios gerais para o seu estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação de conformidade. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa...RESOLUÇÃO - RDC Nº 722, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
alimentares e coadjuvantes de tecnologia, conforme Portaria SVS/MS nº 540, de 27 de outubro de 1997; IV - constituintes máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, os princípios gerais para o seu estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação de conformidade. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa...
caracterizada pelo conteúdo definido e constante de determinados sais minerais, oligoelementos e outros <span class='highlight' style='background:#FFA;'>constituintes</span> ... caracterizada pelo conteúdo definido e constante de determinados sais minerais, oligoelementos e outros <span class='highlight' style='background:#FFA;'>constituintes</span>RESOLUÇÃO - RDC Nº 717, DE 1° DE JULHO DE 2022 Di...
DO1 caracterizada pelo conteúdo definido e constante de determinados sais minerais, oligoelementos e outros constituintes ... caracterizada pelo conteúdo definido e constante de determinados sais minerais, oligoelementos e outros constituintesRESOLUÇÃO - RDC Nº 717, DE 1° DE JULHO DE 2022 Di...RESOLUÇÃO - RDC Nº 717, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
caracterizada pelo conteúdo definido e constante de determinados sais minerais, oligoelementos e outros constituintes ... caracterizada pelo conteúdo definido e constante de determinados sais minerais, oligoelementos e outros constituintesRESOLUÇÃO - RDC Nº 717, DE 1° DE JULHO DE 2022 Di...
Os moinhos devem fornecer informações aos fabricantes de alimentos sobre a proporção dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>constituintes</span>taque da presença de ingredientes integrais. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretor...
DO1 Os moinhos devem fornecer informações aos fabricantes de alimentos sobre a proporção dos constituintestaque da presença de ingredientes integrais. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretor...RESOLUÇÃO-RDC Nº 712, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Os moinhos devem fornecer informações aos fabricantes de alimentos sobre a proporção dos constituintestaque da presença de ingredientes integrais. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretor...
danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>constituintes</span>ob concessão à Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Marcelo Elisei Baldoni O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a...
DO1 danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos constituintesob concessão à Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Marcelo Elisei Baldoni O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a...DECISÃO SUROD Nº 115, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
danos ou interferências com redes não cadastradas e preservando a integridade de todos os elementos constituintesob concessão à Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Marcelo Elisei Baldoni O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a...
aprovado pela Portaria Inmetro nº 30, de 25 de fevereiro de 2022, estabelece o processo de governança como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>constituinte</span>PORTARIA Nº 286, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Aprova o Arcabouço do Processo de Governança de Transição e o Regimento Interno do Comitê de Governança de Transição do Modelo Regulatório do Inmetro - CGTMRI. O PRESIDENTE DO INSTITUTO...
DO1 aprovado pela Portaria Inmetro nº 30, de 25 de fevereiro de 2022, estabelece o processo de governança como constituintePORTARIA Nº 286, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Aprova o Arcabouço do Processo de Governança de Transição e o Regimento Interno do Comitê de Governança de Transição do Modelo Regulatório do Inmetro - CGTMRI. O PRESIDENTE DO INSTITUTO...PORTARIA Nº 286, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
aprovado pela Portaria Inmetro nº 30, de 25 de fevereiro de 2022, estabelece o processo de governança como constituintePORTARIA Nº 286, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Aprova o Arcabouço do Processo de Governança de Transição e o Regimento Interno do Comitê de Governança de Transição do Modelo Regulatório do Inmetro - CGTMRI. O PRESIDENTE DO INSTITUTO...