Camara Susta a Resolução nº 126, de 10 de junho de 2020, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), que trata da criação da Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - "Pró-Minerais Estratégicos".PDL 398/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Última movimentação 27/09/2021 - Proposição
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Camara Susta a Resolução nº 189, de 28 de junho de 2021, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – CPPI, que “Dispõe sobre desestatização de serviço público explorado por empresa incluída no Programa Nacional de Desestatização - PND”.PDL 290/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Última movimentação 21/07/2021 - Proposição
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Camara Susta a Resolução nº 167, de 16 de março de 2021, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – CPPI, que “Recomenda a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), para o início dos estudos necessários à estruturação do processo de capitalização, observadas as diretrizes estabelecidas na Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021, e recomenda outras providências”.PDL 125/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Última movimentação 21/06/2021 - Proposição
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Camara Susta a Resolução nº 168, de 16 de março de 2021, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – CPPI, que "Aprova a 1ª etapa dos pareceres e estudos especializados relativos ao setor postal no Brasil; recomenda a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Programa Nacional de Desestatização (PND), e recomenda outras providências".PDL 126/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Última movimentação 21/06/2021 - Proposição
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Camara Susta a Resolução nº 169, de 16 de março de 2021, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – CPPI, que “Recomenda a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND)”.PDL 127/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Última movimentação 21/06/2021 - Proposição
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Camara Sustam os efeitos da Resolução CPPI nº 126, de 10 de junho de 2020, Publicado no Diário Oficial da União em 04/08/2020 que “Opina pela criação e qualificação da Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - "Pró-Minerais Estratégicos", no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.”PDL 361/2020
AIRTON LUIZ FALEIRO
Última movimentação 15/07/2021 - Proposição
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Camara Susta a Resolução nº 203, de 19 de outubro de 2021, do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos – CPPI, que “Aprova modalidade operacional, ajustes e condições para a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, no âmbito no Programa Nacional de Desestatização - PND”.PDL 920/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Última movimentação 12/11/2021 - Proposição
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Camara Susta os efeitos da Resolução CPPI nº 203, de 19 de outubro de 2021, e da Resolução CPPI nº 221, de 29 de dezembro de 2021, ambas do Conselho do Programa de Parceiras de Investimentos, que aprovam a modalidade operacional, ajustes e condições para a privatização da Eletrobras.PDL 18/2022
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Última movimentação 11/02/2022 - Proposição
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Camara Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição, os efeitos da Resolução CPPI nº 240, de 2 de junho de 2022, que dispõe sobre a qualificação da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras - no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, com objetivo de coordenar estudos e ações necessários para a avaliação da desestatização da empresa.PDL 214/2022
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Última movimentação 08/06/2022 - Proposição
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Camara Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição, os efeitos da Resolução nº 240, de 2 de junho de 2022, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.PDL 212/2022
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Última movimentação 08/06/2022 - Proposição
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Camara Susta os efeitos da Resolução CPPI Nº 240, de 2 de junho de 2022, que dispõe sobre a qualificação da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, com objetivo de coordenar estudos e ações necessários para a avaliação da desestatização da empresa.PDL 213/2022
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Última movimentação 08/06/2022 - Proposição
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Camara Requer informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca dos estudos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e apresentados ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em especial sobre a desestatização das empresas públicas CBTU e TRENSURB.RIC 82/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Última movimentação 04/05/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre prévia autorização do poder legislativo federal, para realização de desestatização da autoridade portuária das companhias docas, que tem poder de polícia, conforme disposto na Lei n.º 12.815 de 05 de junho de 2013.PL 4234/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Última movimentação 03/02/2022 - Proposição
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Camara Susta a Resolução nº 89, de 19 de novembro de 2019, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – CPPI, que “Aprova a contratação pelo Gestor do Fundo Nacional de Desestatização de pareceres e estudos especializados relativos ao setor postal no Brasil, nos termos do artigo 6º, inciso II, alínea "f", da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997”.PDL 424/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Última movimentação 02/08/2021 - Proposição
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DO1 mobiliários, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização e/ou nos similares estaduais, aprovados pelo Conselho ... do Programa de Parcerias de Investimentos CPPI. 2 O Manual Operacional para Aplicação de Recursos daCIRCULAR Nº 988, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Diretoria Fundos de Governo
mobiliários, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização e/ou nos similares estaduais, aprovados pelo Conselho ... do Programa de Parcerias de Investimentos CPPI. 2 O Manual Operacional para Aplicação de Recursos da
31/03/2022 - Pág 137, Edição Nº 62 - DOU
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DO1 realizada em 22 de fevereiro de 2022 ("AGE da Desestatização"), em atendimento ao disposto na Resolução do Conselho ... do Programa de Parcerias de Investimentos ("CPPI") n.º 203, de 19 de outubro de 2021 ("Resolução CPPIATA DA 933ª REUNIÃO Realizada em 27 de maio de 2022 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A
realizada em 22 de fevereiro de 2022 ("AGE da Desestatização"), em atendimento ao disposto na Resolução do Conselho ... do Programa de Parcerias de Investimentos ("CPPI") n.º 203, de 19 de outubro de 2021 ("Resolução CPPI
30/05/2022 - Pág 111, Edição Nº 101 - DOU
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DO1 17 da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, resolve: Art. 1º Dispor, em caráter ad referendum do Conselho ... do Programa de Parcerias de Investimentos - CPPI, que a desestatização de serviço público exploradoRESOLUÇÃO CPPI Nº 189, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
17 da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, resolve: Art. 1º Dispor, em caráter ad referendum do Conselho ... do Programa de Parcerias de Investimentos - CPPI, que a desestatização de serviço público explorado
29/06/2021 - Pág 19, Edição Nº 120 - DOU
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DO1 O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - CPPI, no uso da atribuição que lhe confere o artCONSELHO DO PROGR...RESOLUÇÃO CPPI Nº 207, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - CPPI, no uso da atribuição que lhe confere o artCONSELHO DO PROGR...
28/12/2021 - Pág 31, Edição Nº 244 - DOU
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DO1 A inclusão da Empresa foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), no qual ofereceu a...DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CORREIOS - Ministério das Comunicações/Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
A inclusão da Empresa foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), no qual ofereceu a...
27/05/2021 - Pág 22, Edição Nº 99 - DOU
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DO1 O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - CPPI no uso das atribuições que lhe conferem ova a Resolução nº 2...RESOLUÇÃO CPPI ME Nº 226, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - CPPI no uso das atribuições que lhe conferem ova a Resolução nº 2...
25/05/2022 - Pág 387, Edição Nº 98 - DOU
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DO1 O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - CPPI, no uso das atribuições que lhe conferemCONSELHO DO PROGRAMA...RESOLUÇÃO CPPI Nº 227, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - CPPI, no uso das atribuições que lhe conferemCONSELHO DO PROGRAMA...
24/05/2022 - Pág 38, Edição Nº 97 - DOU
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DO1 privado, patrimônio próprio e vinculada ao Ministério da Economia, cuja criação foi autorizada pelo Conselho ... do Programa de Parcerias de Investimentos - CPPI (órgão competente para exercer as funções atribuídasATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A.
privado, patrimônio próprio e vinculada ao Ministério da Economia, cuja criação foi autorizada pelo Conselho ... do Programa de Parcerias de Investimentos - CPPI (órgão competente para exercer as funções atribuídas
24/02/2022 - Pág 82, Edição Nº 39 - DOU
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DO1 Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) (Total de análises de consistência de propostasPortaria se/ME ...Portaria se/ME Nº 11.328, DE 16 DE setembro DE 2021(*) - Ministério da Economia/Secretaria Executiva
Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) (Total de análises de consistência de propostasPortaria se/ME ...
20/09/2021 - Pág 11, Edição Nº 178 - DOU
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DO1 . § 5º O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) da Presidência da República poderá nos termos da Lei ...LEI Nº 14.182, DE 12 DE JULHO DE 2021 - Atos do Poder Legislativo
. § 5º O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) da Presidência da República poderá nos termos da Lei ...
13/07/2021 - Pág 3, Edição Nº 130 - DOU
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DO1 Conselho de Administração realizada em 27 de maio de 2022, e em atendimento ao disposto na Resolução do Conselho ... do Programa de Parcerias de Investimentos("CPPI") n.º 203, de 19 de outubro de 2021, conforme alteradaATA DA 935ª REUNIÃO Realizada em 9 de junho de 2022 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A
Conselho de Administração realizada em 27 de maio de 2022, e em atendimento ao disposto na Resolução do Conselho ... do Programa de Parcerias de Investimentos("CPPI") n.º 203, de 19 de outubro de 2021, conforme alterada
13/06/2022 - Pág 75, Edição Nº 111 - DOU
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DO1 O PRESIDENTE DO CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - CPPI e o MINISTRO DE ESTADO DE MINASELHO DO PROGRAM...RESOLUÇÃO CPPI Nº 223, DE 12 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
O PRESIDENTE DO CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - CPPI e o MINISTRO DE ESTADO DE MINASELHO DO PROGRAM...
13/05/2022 - Pág 46, Edição Nº 90 - DOU
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DO1 O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - CPPI, no uso da atribuição que lhe confere o art ... disposto no artigo 7º-A, combinado com o artigo 4º do Decreto 10.245/2020, delegou ao Presidente do Conselho ... do Programa de Parcerias de Investimentos - CPPI, em conjunto com o Ministro titular da pasta setorial ... aprovada pelo Ministro de Estado da Economia e pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, ad referendum do Conselho ... do Programa de Parcerias de Investimentos - CPPI.RESOLUÇÃO CPPI Nº 177, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - CPPI, no uso da atribuição que lhe confere o art ... disposto no artigo 7º-A, combinado com o artigo 4º do Decreto 10.245/2020, delegou ao Presidente do Conselho ... do Programa de Parcerias de Investimentos - CPPI, em conjunto com o Ministro titular da pasta setorial ... aprovada pelo Ministro de Estado da Economia e pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, ad referendum do Conselho ... do Programa de Parcerias de Investimentos - CPPI.
13/05/2021 - Pág 95, Edição Nº 89 - DOU
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DO1 Programa de Parcerias de Investimento, resolveM: Art. 1º A Resolução nº 186, de 27 de abril de 2021 do Conselho ... do Programa de Parcerias de Investimos - CPPI, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3ºRESOLUÇÃO CPPI Nº 220, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
Programa de Parcerias de Investimento, resolveM: Art. 1º A Resolução nº 186, de 27 de abril de 2021 do Conselho ... do Programa de Parcerias de Investimos - CPPI, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º
11/02/2022 - Pág 113, Edição Nº 30 - DOU
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DO1 O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - CPPI, no uso da atribuição que lhe confere o artRESOLUÇÃO Nº 195,...RESOLUÇÃO Nº 195, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - CPPI, no uso da atribuição que lhe confere o artRESOLUÇÃO Nº 195,...
10/09/2021 - Pág 25, Edição Nº 172 - DOU
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DO1 mobiliários, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização e/ou nos similares estaduais, aprovados pelo Conselho ... do Programa de Parcerias de Investimentos CPPI. ... do Programa de Parcerias de Investimentos CPPI. 1. ... do Programa de Parcerias de Investimentos CPPI. 1.2 A participação do trabalhador nos FMP-FGTS poderá ... do Programa de Parcerias de Investimentos CPPI. 1.3.1 A utilização dos valores de conta vinculada seCIRCULAR Nº 973, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Diretoria Fundos de Governo
mobiliários, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização e/ou nos similares estaduais, aprovados pelo Conselho ... do Programa de Parcerias de Investimentos CPPI. ... do Programa de Parcerias de Investimentos CPPI. 1. ... do Programa de Parcerias de Investimentos CPPI. 1.2 A participação do trabalhador nos FMP-FGTS poderá ... do Programa de Parcerias de Investimentos CPPI. 1.3.1 A utilização dos valores de conta vinculada se
10/01/2022 - Pág 49, Edição Nº 6 - DOU
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DO1 O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - CPPI, no uso da atribuição que lhe confere o artCONSELHO DO PROGR...RESOLUÇÃO CPPI Nº 235, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - CPPI, no uso da atribuição que lhe confere o artCONSELHO DO PROGR...
09/06/2022 - Pág 45, Edição Nº 109 - DOU
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DO1 O PRESIDENTE DO CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - CPPI e o MINISTRO DE ESTADO DE MINASELHO DO PROGRAM...RESOLUÇÃO CPPI Nº 205, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
O PRESIDENTE DO CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - CPPI e o MINISTRO DE ESTADO DE MINASELHO DO PROGRAM...
08/12/2021 - Pág 37, Edição Nº 230 - DOU
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DO1 Conselho de Administração realizada em 27 de maio de 2022, e em atendimento ao disposto na Resolução do Conselho ... do Programa de Parcerias de Investimentos("CPPI") n.º 203, de 19 de outubro de 2021, conforme alteradaATA DA 939ª REUNIÃO Realizada em 4 de julho de 2022 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A
Conselho de Administração realizada em 27 de maio de 2022, e em atendimento ao disposto na Resolução do Conselho ... do Programa de Parcerias de Investimentos("CPPI") n.º 203, de 19 de outubro de 2021, conforme alterada
06/07/2022 - Pág 158, Edição Nº 126 - DOU
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DO1 mais direito de usufruir da propriedade, devendo então ocorrer o D&D com a base pautada no estudo do Conselho ... do Programa de Parcerias de Investimentos - CPPI, para que possibilitasse a alienação dos equipamentosdemonstrações contábeis - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S/A
mais direito de usufruir da propriedade, devendo então ocorrer o D&D com a base pautada no estudo do Conselho ... do Programa de Parcerias de Investimentos - CPPI, para que possibilitasse a alienação dos equipamentos
01/04/2022 - Pág 37, Edição Nº 63 - DOU
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