Camara Susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.PDL 340/2019
IVAN VALENTE
Última movimentação 31/08/2021 - Proposição
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Camara Susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que “Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.PDL 26/2022
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Última movimentação 15/02/2022 - Proposição
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Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, do Poder Executivo, que altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.PDL 362/2019
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Última movimentação 14/07/2021 - Proposição
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Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, o Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019.PDL 353/2019
JANDIRA FEGHALI
Última movimentação 14/07/2021 - Proposição
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Camara Susta o Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.PDL 341/2019
CELIO STUDART BARBOSA
Última movimentação 14/07/2021 - Proposição
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Camara Susta a aplicação do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.PDL 345/2019
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Última movimentação 14/07/2021 - Proposição
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Camara Susta os efeitos do Decreto nº 9.805, de 28 de maio de 2019, que "Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.PDL 378/2019
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Última movimentação 14/07/2021 - Proposição
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Camara Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que "Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama".PDL 342/2019
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Última movimentação 14/07/2021 - Proposição
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DO1 Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. e) Resolução nº 5, de 5 de agosto de 1993, do Conselho ... Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). 1.5 Manutenção da Habilitação A manutenção da habilitação estaráPORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. e) Resolução nº 5, de 5 de agosto de 1993, do Conselho ... Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). 1.5 Manutenção da Habilitação A manutenção da habilitação estará
31/03/2022 - Pág 206, Edição Nº 62 - DOU
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DO1 incorporada a atualização do normativo ao presente Regulamento, em especial no caso: 1.4.1.1. de Resolução do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (CONAMA); 1.4.1.2. de Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente;INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
incorporada a atualização do normativo ao presente Regulamento, em especial no caso: 1.4.1.1. de Resolução do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (CONAMA); 1.4.1.2. de Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente;
31/01/2022 - Pág 209, Edição Nº 21 - DOU
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DO1 nº 13.465, de 11 de julho de 2017, consubstanciadas pela Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, Conselho ... Nacional do Meio Ambiente - Conama, que dispõe sobre regularização fundiária.DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
nº 13.465, de 11 de julho de 2017, consubstanciadas pela Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, Conselho ... Nacional do Meio Ambiente - Conama, que dispõe sobre regularização fundiária.
30/12/2021 - Pág 11, Edição Nº 246 - DOU
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DO1 (A/S) : PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PUBLICO - CONAMP ADV.(A/S) : ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA (12500...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
(A/S) : PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PUBLICO - CONAMP ADV.(A/S) : ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA (12500...
30/05/2022 - Pág 1, Edição Nº 101 - DOU
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DO1 procedimentos de fiscalização a serem praticados pelos órgãos de trânsito, estabelecidos pela Resolução do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 418, de 25 de novembro de 2009, e suas sucedâneas, deverão observarRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 958, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
procedimentos de fiscalização a serem praticados pelos órgãos de trânsito, estabelecidos pela Resolução do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 418, de 25 de novembro de 2009, e suas sucedâneas, deverão observar
25/05/2022 - Pág 440, Edição Nº 98 - DOU
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DO1 se aplicam às fases anteriores àquelas previstas nos incisos I, II, III e IV, e estabelecidas pelo Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). § 2º O etanol hidratado combustível de referência com melhoradorRESOLUÇÃO ANP Nº 864, DE 23 DE DEZEMBRO 2021 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
se aplicam às fases anteriores àquelas previstas nos incisos I, II, III e IV, e estabelecidas pelo Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). § 2º O etanol hidratado combustível de referência com melhorador
24/12/2021 - Pág 198, Edição Nº 242 - DOU
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DO1 Veículos Automotores - PROCONVE, Fase P8, determinado pela Resolução nº 490, de 16 de novembro de 2018, do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, para fins de adequação aos requisitos técnicos estabelecidos nosPORTARIA Nº 59, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Veículos Automotores - PROCONVE, Fase P8, determinado pela Resolução nº 490, de 16 de novembro de 2018, do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, para fins de adequação aos requisitos técnicos estabelecidos nos
24/02/2022 - Pág 55, Edição Nº 39 - DOU
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DO1 combustíveis, tal qual equipamentos e sistemas empregados nesses empreendimentos, como competência do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente - Conama e dos órgãos ambientais ligados a ele, o que o caracteriza como regulamentadorConsulta Pública nº 3, de 21 de fevereiro de 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
combustíveis, tal qual equipamentos e sistemas empregados nesses empreendimentos, como competência do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente - Conama e dos órgãos ambientais ligados a ele, o que o caracteriza como regulamentador
24/02/2022 - Pág 37, Edição Nº 39 - DOU
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DO1 . § 3º Ao Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA - cabe a definição, por meio de ato normativo própriova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Potência Sonora de Aparelhos Eletrodomésticos - Consolidado. O PRESIDENTE ...PORTARIA Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
. § 3º Ao Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA - cabe a definição, por meio de ato normativo própriova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Potência Sonora de Aparelhos Eletrodomésticos - Consolidado. O PRESIDENTE ...
21/01/2022 - Pág 62, Edição Nº 15 - DOU
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DO1 efluentes provenientes de indústrias de alimentos, bebidas, laticínios, frigoríficos e graxarias O CONSELHO ... NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 6º ,RESOLUÇÃO CONAMA Nº 503, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Meio Ambiente/Conselho Nacional do Meio Ambiente
efluentes provenientes de indústrias de alimentos, bebidas, laticínios, frigoríficos e graxarias O CONSELHO ... NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 6º ,
16/12/2021 - Pág 203, Edição Nº 236 - DOU
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DO1 6.938, de 31 de agosto de 1981, no art. 3º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, e na Resolução do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 492, de 20 de dezembro de 2018, e considerando o constante noINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
6.938, de 31 de agosto de 1981, no art. 3º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, e na Resolução do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 492, de 20 de dezembro de 2018, e considerando o constante no
15/12/2021 - Pág 123, Edição Nº 235 - DOU
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DO1 6.938, de 31 de agosto de 1981, no art. 3º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, e na Resolução do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 492, de 20 de dezembro de 2018, e considerando o constante noINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
6.938, de 31 de agosto de 1981, no art. 3º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, e na Resolução do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 492, de 20 de dezembro de 2018, e considerando o constante no
15/12/2021 - Pág 122, Edição Nº 235 - DOU
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DO1 6.938, de 31 de agosto de 1981, no art. 3º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, nas Resoluções do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 492, de 20 de dezembro de 2018, e nº 493, de 24 de junho de 2019INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
6.938, de 31 de agosto de 1981, no art. 3º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, nas Resoluções do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 492, de 20 de dezembro de 2018, e nº 493, de 24 de junho de 2019
13/12/2021 - Pág 149, Edição Nº 233 - DOU
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DO1 apresentado os valores acima do limite estabelecido pelas Resoluções 357, de 2005, e 396, de 2008, do Conselho ... Nacional de Meio Ambiente (Conama), durante o período de 2019 a 2020, tendo os respectivos monitoramentosATA Nº 20, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
apresentado os valores acima do limite estabelecido pelas Resoluções 357, de 2005, e 396, de 2008, do Conselho ... Nacional de Meio Ambiente (Conama), durante o período de 2019 a 2020, tendo os respectivos monitoramentos
13/06/2022 - Pág 124, Edição Nº 111 - DOU
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DO1 (A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM. ... (A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM.DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
(A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM. ... (A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM.
10/02/2022 - Pág 1, Edição Nº 29 - DOU
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DO1 (A/S) : PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTER...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
(A/S) : PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTER...
10/01/2022 - Pág 1, Edição Nº 6 - DOU
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DO1 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das at...RESOLUÇÃO CONAMA Nº 502, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Meio Ambiente/Conselho Nacional do Meio Ambiente
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das at...
09/12/2021 - Pág 369, Edição Nº 231 - DOU
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DO1 Portaria deverão atender integralmente aos requisitos de emissões de gases e de ruídos estabelecidos pelo Conselho ... Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.PORTARIA MTUR Nº 14, D...PORTARIA MTUR Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
Portaria deverão atender integralmente aos requisitos de emissões de gases e de ruídos estabelecidos pelo Conselho ... Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.PORTARIA MTUR Nº 14, D...
08/03/2022 - Pág 249, Edição Nº 45 - DOU
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DO1 (A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM. ... (A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM.DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
(A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM. ... (A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM.
07/01/2022 - Pág 1, Edição Nº 5 - DOU
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DO1 de emissão de gases, opacidade e ruídos, deverá obedecer às exigências constantes das resoluções do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 922, DE...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 922, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
de emissão de gases, opacidade e ruídos, deverá obedecer às exigências constantes das resoluções do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 922, DE...
01/04/2022 - Pág 102, Edição Nº 63 - DOU
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