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IVAN VALENTE
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.PDL 340/2019
IVAN VALENTE
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que “Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.PDL 26/2022
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, do Poder Executivo, que altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.PDL 362/2019
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
JANDIRA FEGHALI
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, o Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019.PDL 353/2019
JANDIRA FEGHALI
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Susta o Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.PDL 341/2019
CELIO STUDART BARBOSA
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Susta a aplicação do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.PDL 345/2019
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 9.805, de 28 de maio de 2019, que "Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.PDL 378/2019
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que "Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama".PDL 342/2019
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. e) Resolução nº 5, de 5 de agosto de 1993, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONAMA</span>). 1.5 Manutenção da Habilitação A manutenção da habilitação estará
DO1 Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. e) Resolução nº 5, de 5 de agosto de 1993, do Conselho ... Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). 1.5 Manutenção da Habilitação A manutenção da habilitação estaráPORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. e) Resolução nº 5, de 5 de agosto de 1993, do Conselho ... Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). 1.5 Manutenção da Habilitação A manutenção da habilitação estará
incorporada a atualização do normativo ao presente Regulamento, em especial no caso: 1.4.1.1. de Resolução do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONAMA</span>); 1.4.1.2. de Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente;
DO1 incorporada a atualização do normativo ao presente Regulamento, em especial no caso: 1.4.1.1. de Resolução do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (CONAMA); 1.4.1.2. de Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente;INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
incorporada a atualização do normativo ao presente Regulamento, em especial no caso: 1.4.1.1. de Resolução do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (CONAMA); 1.4.1.2. de Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente;
nº 13.465, de 11 de julho de 2017, consubstanciadas pela Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conama</span>, que dispõe sobre regularização fundiária.
DO1 nº 13.465, de 11 de julho de 2017, consubstanciadas pela Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, Conselho ... Nacional do Meio Ambiente - Conama, que dispõe sobre regularização fundiária.DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
nº 13.465, de 11 de julho de 2017, consubstanciadas pela Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, Conselho ... Nacional do Meio Ambiente - Conama, que dispõe sobre regularização fundiária.
(A/S) : PRESIDENTE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONSELHO NACIONAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MEIO AMBIENTE</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONAMA</span> PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PUBLICO - CONAMP ADV.(A/S) : ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA (12500...
DO1 (A/S) : PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PUBLICO - CONAMP ADV.(A/S) : ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA (12500...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
(A/S) : PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PUBLICO - CONAMP ADV.(A/S) : ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA (12500...
procedimentos de fiscalização a serem praticados pelos órgãos de trânsito, estabelecidos pela Resolução do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONAMA</span>) nº 418, de 25 de novembro de 2009, e suas sucedâneas, deverão observar
DO1 procedimentos de fiscalização a serem praticados pelos órgãos de trânsito, estabelecidos pela Resolução do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 418, de 25 de novembro de 2009, e suas sucedâneas, deverão observarRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 958, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
procedimentos de fiscalização a serem praticados pelos órgãos de trânsito, estabelecidos pela Resolução do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 418, de 25 de novembro de 2009, e suas sucedâneas, deverão observar
se aplicam às fases anteriores àquelas previstas nos incisos I, II, III e IV, e estabelecidas pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONAMA</span>). § 2º O etanol hidratado combustível de referência com melhorador
DO1 se aplicam às fases anteriores àquelas previstas nos incisos I, II, III e IV, e estabelecidas pelo Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). § 2º O etanol hidratado combustível de referência com melhoradorRESOLUÇÃO ANP Nº 864, DE 23 DE DEZEMBRO 2021 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
se aplicam às fases anteriores àquelas previstas nos incisos I, II, III e IV, e estabelecidas pelo Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). § 2º O etanol hidratado combustível de referência com melhorador
Veículos Automotores - PROCONVE, Fase P8, determinado pela Resolução nº 490, de 16 de novembro de 2018, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONAMA</span>, para fins de adequação aos requisitos técnicos estabelecidos nos
DO1 Veículos Automotores - PROCONVE, Fase P8, determinado pela Resolução nº 490, de 16 de novembro de 2018, do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, para fins de adequação aos requisitos técnicos estabelecidos nosPORTARIA Nº 59, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Veículos Automotores - PROCONVE, Fase P8, determinado pela Resolução nº 490, de 16 de novembro de 2018, do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, para fins de adequação aos requisitos técnicos estabelecidos nos
combustíveis, tal qual equipamentos e sistemas empregados nesses empreendimentos, como competência do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conama</span> e dos órgãos ambientais ligados a ele, o que o caracteriza como regulamentador
DO1 combustíveis, tal qual equipamentos e sistemas empregados nesses empreendimentos, como competência do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente - Conama e dos órgãos ambientais ligados a ele, o que o caracteriza como regulamentadorConsulta Pública nº 3, de 21 de fevereiro de 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
combustíveis, tal qual equipamentos e sistemas empregados nesses empreendimentos, como competência do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente - Conama e dos órgãos ambientais ligados a ele, o que o caracteriza como regulamentador
. § 3º Ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONAMA</span> - cabe a definição, por meio de ato normativo própriova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Potência Sonora de Aparelhos Eletrodomésticos - Consolidado. O PRESIDENTE ...
DO1 . § 3º Ao Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA - cabe a definição, por meio de ato normativo própriova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Potência Sonora de Aparelhos Eletrodomésticos - Consolidado. O PRESIDENTE ...PORTARIA Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
. § 3º Ao Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA - cabe a definição, por meio de ato normativo própriova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Potência Sonora de Aparelhos Eletrodomésticos - Consolidado. O PRESIDENTE ...
efluentes provenientes de indústrias de alimentos, bebidas, laticínios, frigoríficos e graxarias O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONSELHO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>NACIONAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MEIO AMBIENTE</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONAMA</span>, no uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 6º ,
DO1 efluentes provenientes de indústrias de alimentos, bebidas, laticínios, frigoríficos e graxarias O CONSELHO ... NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 6º ,RESOLUÇÃO CONAMA Nº 503, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Meio Ambiente/Conselho Nacional do Meio Ambiente
efluentes provenientes de indústrias de alimentos, bebidas, laticínios, frigoríficos e graxarias O CONSELHO ... NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 6º ,
6.938, de 31 de agosto de 1981, no art. 3º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, e na Resolução do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONAMA</span>) nº 492, de 20 de dezembro de 2018, e considerando o constante no
DO1 6.938, de 31 de agosto de 1981, no art. 3º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, e na Resolução do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 492, de 20 de dezembro de 2018, e considerando o constante noINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
6.938, de 31 de agosto de 1981, no art. 3º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, e na Resolução do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 492, de 20 de dezembro de 2018, e considerando o constante no
6.938, de 31 de agosto de 1981, no art. 3º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, e na Resolução do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conama</span>) nº 492, de 20 de dezembro de 2018, e considerando o constante no
DO1 6.938, de 31 de agosto de 1981, no art. 3º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, e na Resolução do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 492, de 20 de dezembro de 2018, e considerando o constante noINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
6.938, de 31 de agosto de 1981, no art. 3º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, e na Resolução do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 492, de 20 de dezembro de 2018, e considerando o constante no
6.938, de 31 de agosto de 1981, no art. 3º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, nas Resoluções do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conama</span>) nº 492, de 20 de dezembro de 2018, e nº 493, de 24 de junho de 2019
DO1 6.938, de 31 de agosto de 1981, no art. 3º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, nas Resoluções do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 492, de 20 de dezembro de 2018, e nº 493, de 24 de junho de 2019INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
6.938, de 31 de agosto de 1981, no art. 3º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, nas Resoluções do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 492, de 20 de dezembro de 2018, e nº 493, de 24 de junho de 2019
apresentado os valores acima do limite estabelecido pelas Resoluções 357, de 2005, e 396, de 2008, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conama</span>), durante o período de 2019 a 2020, tendo os respectivos monitoramentos
DO1 apresentado os valores acima do limite estabelecido pelas Resoluções 357, de 2005, e 396, de 2008, do Conselho ... Nacional de Meio Ambiente (Conama), durante o período de 2019 a 2020, tendo os respectivos monitoramentosATA Nº 20, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
apresentado os valores acima do limite estabelecido pelas Resoluções 357, de 2005, e 396, de 2008, do Conselho ... Nacional de Meio Ambiente (Conama), durante o período de 2019 a 2020, tendo os respectivos monitoramentos
(A/S) : <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONSELHO NACIONAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MEIO AMBIENTE</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONAMA</span> ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM. ... (A/S) : <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONSELHO NACIONAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MEIO AMBIENTE</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONAMA</span> ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM.
DO1 (A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM. ... (A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM.DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
(A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM. ... (A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM.
(A/S) : PRESIDENTE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONSELHO NACIONAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MEIO AMBIENTE</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONAMA</span> PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTER...
DO1 (A/S) : PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTER...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
(A/S) : PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTER...
O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONSELHO NACIONAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MEIO AMBIENTE</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONAMA</span>, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das at...
DO1 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das at...RESOLUÇÃO CONAMA Nº 502, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Meio Ambiente/Conselho Nacional do Meio Ambiente
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das at...
Portaria deverão atender integralmente aos requisitos de emissões de gases e de ruídos estabelecidos pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONAMA</span>.PORTARIA MTUR Nº 14, D...
DO1 Portaria deverão atender integralmente aos requisitos de emissões de gases e de ruídos estabelecidos pelo Conselho ... Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.PORTARIA MTUR Nº 14, D...PORTARIA MTUR Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
Portaria deverão atender integralmente aos requisitos de emissões de gases e de ruídos estabelecidos pelo Conselho ... Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.PORTARIA MTUR Nº 14, D...
(A/S) : <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONSELHO NACIONAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MEIO AMBIENTE</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONAMA</span> ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM. ... (A/S) : <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONSELHO NACIONAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MEIO AMBIENTE</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONAMA</span> ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM.
DO1 (A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM. ... (A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM.DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
(A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM. ... (A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM.
de emissão de gases, opacidade e ruídos, deverá obedecer às exigências constantes das resoluções do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONAMA</span>).RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 922, DE...
DO1 de emissão de gases, opacidade e ruídos, deverá obedecer às exigências constantes das resoluções do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 922, DE...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 922, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
de emissão de gases, opacidade e ruídos, deverá obedecer às exigências constantes das resoluções do Conselho ... Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 922, DE...