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LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
Camara Requer a audiência Publica com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383/2017. Sugere que sejam convidados representantes do: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário ( MDAS); Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas); Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); e o Gestor do Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS).REQ 17/2018
LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
Camara Dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).PRLP 3/0
LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
Camara Dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).PRLP 2/0
LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Altera a Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para incluir competências originárias do Conselho Nacional de Assistência Social.PL 4012/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
Camara Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para modificar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).RDF 1/0
LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
Camara Dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).PRLP 1/0
LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senado Fica instituído o Programa Nacional de Investimento e Fortalecimento da Educação (Pronife), com a finalidade de captar e canalizar recursos destinados à reforma, ampliação, e estruturação de escolas e creches municipais, estaduais, federais e do Distrito Federal, e às instituições privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social de atendimento direto e gratuito ao público, e altera as Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro.PLS 691/2015
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senado Fica instituído o Programa Nacional de Investimento e Fortalecimento da Educação (Pronife), com a finalidade de captar e canalizar recursos destinados à reforma, ampliação, e estruturação de escolas e creches municipais, estaduais, federais e do Distrito Federal, e às instituições privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social de atendimento direto e gratuito ao público, e altera as Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro.PLS 691/2015
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para modificar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).PL 8420/2017
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
pares, os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes da Sociedade Civil para compor o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span> - Gestão 2022/2024: I - Representantes de Entidades e Organizações
DO2 pares, os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2022/2024: I - Representantes de Entidades e OrganizaçõesPORTARIA MC Nº 156, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
pares, os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2022/2024: I - Representantes de Entidades e Organizações
candidato(a) e eleitor(es) para a participação no processo eleitoral da representação da sociedade civil no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span> - Gestão 2022/2024 e ainda, considerando o Edital nº 01, publicado
DO1 candidato(a) e eleitor(es) para a participação no processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2022/2024 e ainda, considerando o Edital nº 01, publicadoATA DE HOMOLOGAÇÃO DAS HABILITAÇÕES para ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CNAS GESTÃO 2022/2024 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
candidato(a) e eleitor(es) para a participação no processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2022/2024 e ainda, considerando o Edital nº 01, publicado
A Plenária do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONSELHO NACIONAL</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA SOCIAL</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>), em reunião ordinária realizada nos diasRESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 61, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financei...
DO1 A Plenária do CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), em reunião ordinária realizada nos diasRESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 61, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financei...RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 61, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
A Plenária do CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), em reunião ordinária realizada nos diasRESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 61, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financei...
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 60, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONSELHO NACIONAL</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA SOCIAL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>, ... 2020, que designa os membros, titulares e suplentes, representantes da sociedade civil para compor o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>, Gestão 2020 - 2022; e CONSIDERANDO a Portaria MC nº 17, de 10 ... de 2022, que designa os membros, titulares e suplentes, representantes governamentais para compor o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>, Gestão 2020 - 2022, resolve: Art. 1º Compor a Comissão de Acompanhamento
DO2 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 60, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, ... 2020, que designa os membros, titulares e suplentes, representantes da sociedade civil para compor o Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2020 - 2022; e CONSIDERANDO a Portaria MC nº 17, de 10 ... de 2022, que designa os membros, titulares e suplentes, representantes governamentais para compor o Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2020 - 2022, resolve: Art. 1º Compor a Comissão de AcompanhamentoRESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 60, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 60, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, ... 2020, que designa os membros, titulares e suplentes, representantes da sociedade civil para compor o Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2020 - 2022; e CONSIDERANDO a Portaria MC nº 17, de 10 ... de 2022, que designa os membros, titulares e suplentes, representantes governamentais para compor o Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2020 - 2022, resolve: Art. 1º Compor a Comissão de Acompanhamento
Miguel Ângelo Gomes Oliveira Presidente do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span> (Reunião Virtual) 22/03/2022 - 2ª Reunião Extraordinária do CNAS 9h30 às 10h30 Aprovação da pauta da 2° Reunião Extraordinária do CNAS. Inform...
DO1 Miguel Ângelo Gomes Oliveira Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS (Reunião Virtual) 22/03/2022 - 2ª Reunião Extraordinária do CNAS 9h30 às 10h30 Aprovação da pauta da 2° Reunião Extraordinária do CNAS. Inform...PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CNAS - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
Miguel Ângelo Gomes Oliveira Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS (Reunião Virtual) 22/03/2022 - 2ª Reunião Extraordinária do CNAS 9h30 às 10h30 Aprovação da pauta da 2° Reunião Extraordinária do CNAS. Inform...
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 70, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Altera o calendário de Reuniões do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho Nacional</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>) para o exercício de 2022. ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONSELHO NACIONAL</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA SOCIAL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>, em reunião ordinária realizada nos dias 09 e 10 de ... Orgânica da Assistência Social (LOAS), resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º do calendário de Reuniões do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>), para o exercício de 2022, no mês de julho, constante da Resolução
DO1 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 70, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Altera o calendário de Reuniões do Conselho Nacional ... de Assistência Social (CNAS) para o exercício de 2022. ... O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 09 e 10 de ... Orgânica da Assistência Social (LOAS), resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º do calendário de Reuniões do Conselho ... Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2022, no mês de julho, constante da ResoluçãoRESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 70, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 70, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Altera o calendário de Reuniões do Conselho Nacional ... de Assistência Social (CNAS) para o exercício de 2022. ... O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 09 e 10 de ... Orgânica da Assistência Social (LOAS), resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º do calendário de Reuniões do Conselho ... Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2022, no mês de julho, constante da Resolução
A Plenária do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>), em reunião ordinária realizada nos diasRESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 69, DE 19 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo...
DO1 A Plenária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em reunião ordinária realizada nos diasRESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 69, DE 19 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo...RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 69, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
A Plenária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em reunião ordinária realizada nos diasRESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 69, DE 19 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo...
O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONSELHO NACIONAL</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA SOCIAL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>, em reunião realizada nos dias 09,10,11 e 12 de maioRESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 68, DE 19 DE MAIO DE 2022 Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao...
DO1 O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião realizada nos dias 09,10,11 e 12 de maioRESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 68, DE 19 DE MAIO DE 2022 Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao...RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 68, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião realizada nos dias 09,10,11 e 12 de maioRESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 68, DE 19 DE MAIO DE 2022 Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>, Miguel Oliveira Gomes, justificou estar em trânsito, motivo pelo ... A Presidente em exercício do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>, Aldenora Gomes González, ... instalou a Assembleia de Eleição da Sociedade Civil do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span> com os Conselhos Estaduais e do Distrito Federal, quando os novos ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>, para publicação no Diário Oficial da União e seguido dos devidos
DO1 Nacional de Assistência Social - CNAS, Miguel Oliveira Gomes, justificou estar em trânsito, motivo pelo ... A Presidente em exercício do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Aldenora Gomes González, ... instalou a Assembleia de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS ... Nacional de Assistência Social - CNAS com os Conselhos Estaduais e do Distrito Federal, quando os novos ... Nacional de Assistência Social - CNAS, para publicação no Diário Oficial da União e seguido dos devidosATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CNAS - GESTÃO 2022-2024Realizada em 13 de maio de 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
Nacional de Assistência Social - CNAS, Miguel Oliveira Gomes, justificou estar em trânsito, motivo pelo ... A Presidente em exercício do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Aldenora Gomes González, ... instalou a Assembleia de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS ... Nacional de Assistência Social - CNAS com os Conselhos Estaduais e do Distrito Federal, quando os novos ... Nacional de Assistência Social - CNAS, para publicação no Diário Oficial da União e seguido dos devidos
O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONSELHO NACIONAL</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA SOCIAL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>, em Reunião Ordinária, realizada nos dias 10 e 11 deRESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 63, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os pa...
DO1 O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em Reunião Ordinária, realizada nos dias 10 e 11 deRESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 63, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os pa...RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 63, DE 14 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em Reunião Ordinária, realizada nos dias 10 e 11 deRESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 63, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os pa...
O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONSELHO NACIONAL</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA SOCIAL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>, em reunião ordinária realizada nos dias 10 e 11 de, extraordinariamente, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31 de dezembro do ano de 2021, a obrigatoriedade da apr...
DO1 O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 10 e 11 de, extraordinariamente, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31 de dezembro do ano de 2021, a obrigatoriedade da apr...RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 62, DE 14 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 10 e 11 de, extraordinariamente, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31 de dezembro do ano de 2021, a obrigatoriedade da apr...
O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONSELHO NACIONAL</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA SOCIAL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>, no uso das competências que lhe confere os incisos ... Trabalho, Núcleo Nacional de Educação Permanente), além de restituir o efetivo caráter deliberativo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>, assegurando que nenhuma mudança na política de assistência social
DO1 O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, no uso das competências que lhe confere os incisos ... Trabalho, Núcleo Nacional de Educação Permanente), além de restituir o efetivo caráter deliberativo do Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS, assegurando que nenhuma mudança na política de assistência socialRESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 59, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, no uso das competências que lhe confere os incisos ... Trabalho, Núcleo Nacional de Educação Permanente), além de restituir o efetivo caráter deliberativo do Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS, assegurando que nenhuma mudança na política de assistência social
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 67, DE 12 DE MAIO DE 2022 Altera o calendário de Reuniões do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho Nacional</span> de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>) para o exercício de 2022. ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONSELHO NACIONAL</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA SOCIAL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>, em reunião ordinária realizada nos dias 11 e 12 de ... Orgânica da Assistência Social (LOAS), resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º do calendário de Reuniões do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>), para o exercício de 2022, nos meses de junho e agosto, constante
DO1 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 67, DE 12 DE MAIO DE 2022 Altera o calendário de Reuniões do Conselho Nacional de ... Assistência Social (CNAS) para o exercício de 2022. ... O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 11 e 12 de ... Orgânica da Assistência Social (LOAS), resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º do calendário de Reuniões do Conselho ... Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2022, nos meses de junho e agosto, constanteRESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 67, DE 12 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 67, DE 12 DE MAIO DE 2022 Altera o calendário de Reuniões do Conselho Nacional de ... Assistência Social (CNAS) para o exercício de 2022. ... O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 11 e 12 de ... Orgânica da Assistência Social (LOAS), resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º do calendário de Reuniões do Conselho ... Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2022, nos meses de junho e agosto, constante
2021 que trata da convocação para a Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span> - Gestão 2022/2024. ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONSELHO NACIONAL</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA SOCIAL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>, em reunião ordinária realizada nos dias 11 e 12 de ... outubro de 2021, que convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span> Gestão 2022/2024, publicado em 21 de outubro de 2021, que passa
DO1 2021 que trata da convocação para a Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2022/2024. ... O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 11 e 12 de ... outubro de 2021, que convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS Gestão 2022/2024, publicado em 21 de outubro de 2021, que passaRESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 66, DE 12 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
2021 que trata da convocação para a Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2022/2024. ... O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 11 e 12 de ... outubro de 2021, que convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS Gestão 2022/2024, publicado em 21 de outubro de 2021, que passa
20 de outubro de 2021 que dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assistência social</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>, para compor a gestão 2022-2024. ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONSELHO NACIONAL</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA SOCIAL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>, em reunião ordinária realizada nos dias 11 e 12 de
DO1 20 de outubro de 2021 que dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no conselho ... nacional de assistência social - CNAS, para compor a gestão 2022-2024. ... O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 11 e 12 deRESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 65, DE 12 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
20 de outubro de 2021 que dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no conselho ... nacional de assistência social - CNAS, para compor a gestão 2022-2024. ... O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 11 e 12 de
criação de Comissão para coordenar o processo eleitoral para a representação da sociedade civil no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>, gestão 2022-2024. ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONSELHO NACIONAL</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA SOCIAL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>, em reunião ordinária realizada nos dias 11 e 12 de ... criação de Comissão para coordenar o processo eleitoral para a representação da sociedade civil no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>, gestão 2022-2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
DO1 criação de Comissão para coordenar o processo eleitoral para a representação da sociedade civil no Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS, gestão 2022-2024. ... O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 11 e 12 de ... criação de Comissão para coordenar o processo eleitoral para a representação da sociedade civil no Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS, gestão 2022-2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 64, DE 12 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
criação de Comissão para coordenar o processo eleitoral para a representação da sociedade civil no Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS, gestão 2022-2024. ... O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 11 e 12 de ... criação de Comissão para coordenar o processo eleitoral para a representação da sociedade civil no Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS, gestão 2022-2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
candidato(a) e eleitor(es) para a participação no processo eleitoral da representação da sociedade civil no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span> - Gestão 2022/2024 e ainda, considerando o Edital nº 01, publicado
DO1 candidato(a) e eleitor(es) para a participação no processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2022/2024 e ainda, considerando o Edital nº 01, publicadoATA DE HOMOLOGAÇÃO DAS HABILITAÇÕES ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CNAS - GESTÃO 2022/2024 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
candidato(a) e eleitor(es) para a participação no processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2022/2024 e ainda, considerando o Edital nº 01, publicado
1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes governamentais para compor o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>: I - MIGUEL ÂNGELO GOMES OLIVEIRA, titular, e MARCOS MAIA ANTUNES
DO2 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes governamentais para compor o Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS: I - MIGUEL ÂNGELO GOMES OLIVEIRA, titular, e MARCOS MAIA ANTUNESPORTARIA MC Nº 17, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes governamentais para compor o Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS: I - MIGUEL ÂNGELO GOMES OLIVEIRA, titular, e MARCOS MAIA ANTUNES
Natália Cerqueira de Sousa (Matrícula SIAPE 2038630) e Lea Rocchi Sales (Matrícula SIAPE 3534924); III - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>, representado pelos servidores Sara Maria Da Cas Sebben (Matrícula
DO2 Natália Cerqueira de Sousa (Matrícula SIAPE 2038630) e Lea Rocchi Sales (Matrícula SIAPE 3534924); III - Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS, representado pelos servidores Sara Maria Da Cas Sebben (MatrículaPORTARIA MC Nº 30, DE 4 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
Natália Cerqueira de Sousa (Matrícula SIAPE 2038630) e Lea Rocchi Sales (Matrícula SIAPE 3534924); III - Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS, representado pelos servidores Sara Maria Da Cas Sebben (Matrícula
Secretaria Nacional de Paradesporto: Departamento de Paradesporto; e III - órgãos colegiados: a) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span>; b) Conselho Consultivo e de Acompanhamento do Fundo de Combate ... 2.13 DEPARTAMENTO DE PARADESPORTO 1 Diretor CCE 1.15 1 Assessor FCE 2.13 2 Assessor Técnico CCE 2.10 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONSELHO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>NACIONAL</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA SOCIAL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CNAS</span> Secretaria-Executiva 1 Secretário-Executivo do Conselho CCE 1.13
DO1 Secretaria Nacional de Paradesporto: Departamento de Paradesporto; e III - órgãos colegiados: a) Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS; b) Conselho Consultivo e de Acompanhamento do Fundo de Combate ... 2.13 DEPARTAMENTO DE PARADESPORTO 1 Diretor CCE 1.15 1 Assessor FCE 2.13 2 Assessor Técnico CCE 2.10 CONSELHO ... NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS Secretaria-Executiva 1 Secretário-Executivo do Conselho CCE 1.13DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Secretaria Nacional de Paradesporto: Departamento de Paradesporto; e III - órgãos colegiados: a) Conselho ... Nacional de Assistência Social - CNAS; b) Conselho Consultivo e de Acompanhamento do Fundo de Combate ... 2.13 DEPARTAMENTO DE PARADESPORTO 1 Diretor CCE 1.15 1 Assessor FCE 2.13 2 Assessor Técnico CCE 2.10 CONSELHO ... NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS Secretaria-Executiva 1 Secretário-Executivo do Conselho CCE 1.13