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FABIO ABREU COSTA
Camara Altera o Art. 118 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.PL 295/2021
FABIO ABREU COSTA
Metodologia para o FAP 2.1 Fonte de dados a) Registros de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicação</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidentes</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span>. ... Os acidentes de trabalho sem concessão de benefícios, informados pelas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidente</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span>, somente serão considerados eventos no caso de óbito.
DO1 Metodologia para o FAP 2.1 Fonte de dados a) Registros de Comunicação de Acidentes de Trabalho - CAT. ... Os acidentes de trabalho sem concessão de benefícios, informados pelas Comunicações de Acidente de Trabalho ... - CAT, somente serão considerados eventos no caso de óbito.RESOLUÇÃO CNPS Nº 1.347, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Trabalho e Previdência/Conselho Nacional de Previdência Social
Metodologia para o FAP 2.1 Fonte de dados a) Registros de Comunicação de Acidentes de Trabalho - CAT. ... Os acidentes de trabalho sem concessão de benefícios, informados pelas Comunicações de Acidente de Trabalho ... - CAT, somente serão considerados eventos no caso de óbito.
Em caso de pedido de reabertura de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicação</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidente</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span>, com afastamento inicial ... ocorrência ou cópia do inquérito policial; II - o laudo de exame cadavérico ou documento equivalente; III - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidente</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span>; IV - a certidão de óbito; ou V - a declaração de óbito.
DO1 Em caso de pedido de reabertura de Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT, com afastamento inicial ... ocorrência ou cópia do inquérito policial; II - o laudo de exame cadavérico ou documento equivalente; III - Comunicado ... de Acidente de Trabalho - CAT; IV - a certidão de óbito; ou V - a declaração de óbito.PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 991, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios
Em caso de pedido de reabertura de Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT, com afastamento inicial ... ocorrência ou cópia do inquérito policial; II - o laudo de exame cadavérico ou documento equivalente; III - Comunicado ... de Acidente de Trabalho - CAT; IV - a certidão de óbito; ou V - a declaração de óbito.
Quando o benefício decorrer de acidente do trabalho será necessário o preenchimento e encaminhamento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidente</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span>, conforme o disposto no art. 336 do RPS. § 9º O disposto nesta Portaria ... III - Relação Anual de Informações Sociais - RAIS; IV - Livro de Registro de Empregados - LRE; V - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidente</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span>; VI - Comunicação de Dispensa - CD; VII - Carteira de Trabalho e Previdência
DO1 Quando o benefício decorrer de acidente do trabalho será necessário o preenchimento e encaminhamento da Comunicação ... de Acidente do Trabalho - CAT, conforme o disposto no art. 336 do RPS. § 9º O disposto nesta Portaria ... III - Relação Anual de Informações Sociais - RAIS; IV - Livro de Registro de Empregados - LRE; V - Comunicação ... de Acidente de Trabalho - CAT; VI - Comunicação de Dispensa - CD; VII - Carteira de Trabalho e PrevidênciaPORTARIA DIRBEN/INSS Nº 990, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios
Quando o benefício decorrer de acidente do trabalho será necessário o preenchimento e encaminhamento da Comunicação ... de Acidente do Trabalho - CAT, conforme o disposto no art. 336 do RPS. § 9º O disposto nesta Portaria ... III - Relação Anual de Informações Sociais - RAIS; IV - Livro de Registro de Empregados - LRE; V - Comunicação ... de Acidente de Trabalho - CAT; VI - Comunicação de Dispensa - CD; VII - Carteira de Trabalho e Previdência
Quando o benefício decorrer de acidente do trabalho, será necessário o preenchimento e encaminhamento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidente</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span>), conforme o disposto no art. 336 do RPS. § 9º O disposto nesta Instrução ... Seção IX Da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicação</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidente</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span> Art. 350.
DO1 Quando o benefício decorrer de acidente do trabalho, será necessário o preenchimento e encaminhamento da Comunicação ... de Acidente do Trabalho (CAT), conforme o disposto no art. 336 do RPS. § 9º O disposto nesta Instrução ... Seção IX Da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT Art. 350.INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
Quando o benefício decorrer de acidente do trabalho, será necessário o preenchimento e encaminhamento da Comunicação ... de Acidente do Trabalho (CAT), conforme o disposto no art. 336 do RPS. § 9º O disposto nesta Instrução ... Seção IX Da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT Art. 350.
devidamente identificados, conforme incisos abaixo, sob pena de não conhecimento da contestação: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidentes</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span> - seleção das CATs relacionadas para contestação.
DO1 devidamente identificados, conforme incisos abaixo, sob pena de não conhecimento da contestação: I - Comunicação ... de Acidentes do Trabalho - CAT - seleção das CATs relacionadas para contestação.PORTARIA Nº 21.232, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
devidamente identificados, conforme incisos abaixo, sob pena de não conhecimento da contestação: I - Comunicação ... de Acidentes do Trabalho - CAT - seleção das CATs relacionadas para contestação.
mediante orientação formal, por meio de laudo ou atestado do médico encarregado dos exames: a) emitir a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidentes</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span>; b) afastar o trabalhador da exposição ao risco, ou do trabalho; e c)
DO1 mediante orientação formal, por meio de laudo ou atestado do médico encarregado dos exames: a) emitir a Comunicação ... de Acidentes do Trabalho - CAT; b) afastar o trabalhador da exposição ao risco, ou do trabalho; e c)PORTARIA Nº 22.677, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
mediante orientação formal, por meio de laudo ou atestado do médico encarregado dos exames: a) emitir a Comunicação ... de Acidentes do Trabalho - CAT; b) afastar o trabalhador da exposição ao risco, ou do trabalho; e c)
devidamente identificados, conforme incisos abaixo, sob pena de não conhecimento da contestação: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidentes</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span> - seleção das CATs relacionadas para contestação.
DO1 devidamente identificados, conforme incisos abaixo, sob pena de não conhecimento da contestação: I - Comunicação ... de Acidentes do Trabalho - CAT - seleção das CATs relacionadas para contestação.PORTARIA Nº 1.079, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
devidamente identificados, conforme incisos abaixo, sob pena de não conhecimento da contestação: I - Comunicação ... de Acidentes do Trabalho - CAT - seleção das CATs relacionadas para contestação.
adotados; e) cópia do último relatório de inspeção de segurança do equipamento envolvido; f) cópia da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidente</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span>. 13.3.6.2 Na ocorrência de acidentes previstos no subitem 13.3.6, o empregador
DO1 adotados; e) cópia do último relatório de inspeção de segurança do equipamento envolvido; f) cópia da Comunicação ... de Acidente de Trabalho - CAT. 13.3.6.2 Na ocorrência de acidentes previstos no subitem 13.3.6, o empregadorPORTARIA Nº 1.082, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Ministério do Trabalho/Gabinete do Ministro
adotados; e) cópia do último relatório de inspeção de segurança do equipamento envolvido; f) cópia da Comunicação ... de Acidente de Trabalho - CAT. 13.3.6.2 Na ocorrência de acidentes previstos no subitem 13.3.6, o empregador
devidamente identificados, conforme incisos abaixo, sob pena de não conhecimento da contestação: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidentes</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span> - seleção das CATs relacionadas para contestação.
DO1 devidamente identificados, conforme incisos abaixo, sob pena de não conhecimento da contestação: I - Comunicação ... de Acidentes do Trabalho - CAT - seleção das CATs relacionadas para contestação.PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
devidamente identificados, conforme incisos abaixo, sob pena de não conhecimento da contestação: I - Comunicação ... de Acidentes do Trabalho - CAT - seleção das CATs relacionadas para contestação.
devidamente identificados, conforme incisos abaixo, sob pena de não conhecimento da contestação: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidentes</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span> - seleção das CATs relacionadas para contestação.
DO1 devidamente identificados, conforme incisos abaixo, sob pena de não conhecimento da contestação: I - Comunicação ... de Acidentes do Trabalho - CAT - seleção das CATs relacionadas para contestação.PORTARIA N° 409, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro
devidamente identificados, conforme incisos abaixo, sob pena de não conhecimento da contestação: I - Comunicação ... de Acidentes do Trabalho - CAT - seleção das CATs relacionadas para contestação.
adotados; e) cópia do último relatório de inspeção de segurança do equipamento envolvido; f) cópia da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidente</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span>. 13.3.6.2 Na ocorrência de acidentes previstos no subitem 13.3.6, o empregador
DO1 adotados; e) cópia do último relatório de inspeção de segurança do equipamento envolvido; f) cópia da Comunicação ... de Acidente de Trabalho - CAT. 13.3.6.2 Na ocorrência de acidentes previstos no subitem 13.3.6, o empregadorPORTARIA Nº 1.082, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Ministério do Trabalho/Gabinete do Ministro
adotados; e) cópia do último relatório de inspeção de segurança do equipamento envolvido; f) cópia da Comunicação ... de Acidente de Trabalho - CAT. 13.3.6.2 Na ocorrência de acidentes previstos no subitem 13.3.6, o empregador
PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o procedimento e as informações para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidente</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span>), de que trata o art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidente</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span>), de que trata o art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, será ... BRUNO BIANCO LEAL                                                ANEXO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COMUNICAÇÃO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ACIDENTE</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span> I - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1 - Emitente: [ ] Empregador [ ] Empregador doméstico [ ] Tomador de
DO1 PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação ... de Acidente de Trabalho (CAT), de que trata o art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. ... de Acidente de Trabalho (CAT), de que trata o art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, será ... BRUNO BIANCO LEAL ANEXO COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO ... - CAT I - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1 - Emitente: [ ] Empregador [ ] Empregador doméstico [ ] Tomador dePORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação ... de Acidente de Trabalho (CAT), de que trata o art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. ... de Acidente de Trabalho (CAT), de que trata o art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, será ... BRUNO BIANCO LEAL ANEXO COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO ... - CAT I - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1 - Emitente: [ ] Empregador [ ] Empregador doméstico [ ] Tomador de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); III - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); IV - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidente</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span>); V - Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT); VI - Programa
DO1 Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); III - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); IV - Comunicação ... de Acidente de Trabalho (CAT); V - Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT); VI - ProgramaRESOLUÇÃO CFM Nº 2.297, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); III - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); IV - Comunicação ... de Acidente de Trabalho (CAT); V - Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT); VI - Programa
peso, conforme tabela a seguir: Fator Acidentário de Prevenção - FAP Elementos do Cálculo PESO I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidentes</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span> (Frequência - CATWEB/INSS) 4 II - Benefícios Acidentários (Frequência
DO1 peso, conforme tabela a seguir: Fator Acidentário de Prevenção - FAP Elementos do Cálculo PESO I - Comunicações ... de Acidentes do Trabalho - CAT (Frequência - CATWEB/INSS) 4 II - Benefícios Acidentários (FrequênciaPROVIMENTO Nº 11, DE 15 DE JULHO DE 2019 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Previdência/Conselho de Recursos da Previdência Social
peso, conforme tabela a seguir: Fator Acidentário de Prevenção - FAP Elementos do Cálculo PESO I - Comunicações ... de Acidentes do Trabalho - CAT (Frequência - CATWEB/INSS) 4 II - Benefícios Acidentários (Frequência
da presente NR, caberá à organização, após informada pelo médico responsável pelo PCMSO: a) emitir a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidente</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span>; b) afastar o empregado da situação, ou do trabalho, quando necessário
DO1 da presente NR, caberá à organização, após informada pelo médico responsável pelo PCMSO: a) emitir a Comunicação ... de Acidente do Trabalho - CAT; b) afastar o empregado da situação, ou do trabalho, quando necessárioPORTARIA Nº 6.734, DE 9 DE MARÇO DE 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
da presente NR, caberá à organização, após informada pelo médico responsável pelo PCMSO: a) emitir a Comunicação ... de Acidente do Trabalho - CAT; b) afastar o empregado da situação, ou do trabalho, quando necessário
., deve o médico: 4.3.1. emitir <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicação</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidente</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span>; 4.3.2. encaminhar ao INSS, DAS NORMAS DESTINADAS À INCLUSÃO NO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E...
DO1 ., deve o médico: 4.3.1. emitir Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT; 4.3.2. encaminhar ao INSS, DAS NORMAS DESTINADAS À INCLUSÃO NO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
., deve o médico: 4.3.1. emitir Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT; 4.3.2. encaminhar ao INSS, DAS NORMAS DESTINADAS À INCLUSÃO NO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E...
condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, será obrigatória por meio da emissão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidente</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span>, na forma do art. 169 da CLT e da legislação vigente da Previdência Social
DO1 condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, será obrigatória por meio da emissão de Comunicação ... de Acidente de Trabalho - CAT, na forma do art. 169 da CLT e da legislação vigente da Previdência SocialPORTARIA/MTP Nº 423, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, será obrigatória por meio da emissão de Comunicação ... de Acidente de Trabalho - CAT, na forma do art. 169 da CLT e da legislação vigente da Previdência Social
organização as informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, incluindo as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidente</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span> emitidas pela organização, resguardados o sigilo médico e as informações
DO1 organização as informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, incluindo as Comunicações ... de Acidente de Trabalho - CAT emitidas pela organização, resguardados o sigilo médico e as informaçõesPORTARIA/MTP Nº 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
organização as informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, incluindo as Comunicações ... de Acidente de Trabalho - CAT emitidas pela organização, resguardados o sigilo médico e as informações
. §2º A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicação</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidente</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span> deverá ser emitida para encaminhamento ao ambulatóriobre os procedimentos para implantação e controle das ações voltadas à saú...
DO1 . §2º A Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT deverá ser emitida para encaminhamento ao ambulatóriobre os procedimentos para implantação e controle das ações voltadas à saú...RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ANS Nº 76, DE 2 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
. §2º A Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT deverá ser emitida para encaminhamento ao ambulatóriobre os procedimentos para implantação e controle das ações voltadas à saú...
adotados; e) cópia do último relatório de inspeção de segurança do equipamento envolvido; e f) cópia da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acidente</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAT</span>. 13.3.11.2 Na ocorrência de acidentes previstos no subitem 13.3.11, o
DO1 adotados; e) cópia do último relatório de inspeção de segurança do equipamento envolvido; e f) cópia da Comunicação ... de Acidente de Trabalho - CAT. 13.3.11.2 Na ocorrência de acidentes previstos no subitem 13.3.11, oPORTARIA Nº 1.846, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
adotados; e) cópia do último relatório de inspeção de segurança do equipamento envolvido; e f) cópia da Comunicação ... de Acidente de Trabalho - CAT. 13.3.11.2 Na ocorrência de acidentes previstos no subitem 13.3.11, o