79 resultados encontrados

FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a realização de audiência pública com o Comitê Gestor do Programa Destrava no âmbito da comissão externa sobre obras inacabadas no país.REQ 3/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Cria o Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara.PL 245/2019
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o Decreto-Lei nº 341, de 17 de março de 1938; e revoga as Leis nºs 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.807, de 28 de junho de 1956, 2.815, de 6 de julho de 1956, 3.187, de 28 de junho de 1957, 3.227, de 27 de julho de 1957, 4.557, de 10 de dezembro de 1964, 7.409, de 25 de novembro de 1985, e 7.690, de 15 de dezembro de 1988, os Decretos nºs 13.609, de 21 de outubro de 1943, 20.256, de 20 de dezembro de 1945, e 84.248, de 28 de novembro de 1979, e os Decretos-Lei nºs 1.416, de 25 de agosto de 1975, e 1.427, de 2 de dezembro de 1975, e dispositivos das Leis nºs 2.410, de 29 de janeiro de 1955, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 3.053, de 22 de dezembro de 1956, 5.025, de 10 de junho de 1966, 6.137, de 7 de novembro de 1974, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 9.279, de 14 de maio de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, e dos Decretos-Lei nºs 491, de 5 de março de 1969, 666, de 2 de julho de 1969, e 687, de 18 de julho de 1969; e dá outras providências.MPV 1040/2021
Poder Executivo
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e dá outras providências, para dispor sobre a participação de representantes da sociedade nos conselhos de segurança pública.PL 138/2019
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
EDER MAURO CARDOSO BARRA
Camara Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para tratar do microempreendedor individual – MEI.PLP 7/2021
EDER MAURO CARDOSO BARRA
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Altera a Lei 13.303 de 2016 para dispor sobre regras de publicidade e moralidade na remuneração de membros do conselho de empresas públicas e sociedades de economia mista, vedando o pagamento de jetons acima de um salário mínimo mensal.PL 2899/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Estabelece medidas de emergência nacional para assegurar a reorganização do setor produtivo, alimentício e econômico com o objetivo de gerar insumos essenciais no enfrentamento da pandemia de COVID-19; dá outras providências.PL 2224/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Cria o Programa Nacional de Assistência à Segurança Pública e à Prevenção de Crimes, concede incentivos fiscais a doação e patrocínio para projetos relacionados à segurança pública e dá outras providências.PL 5113/2019
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; institui o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (CGOA); e altera a referida Lei Complementar.PLP 170/2020 (Substitutiv
Câmara dos Deputados
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir a Resolução nº 150, de 3 de dezembro de 2019 publicada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.REQ 106/2019
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro da Infraestrutura, no exercício da sua competência na implantação de políticas públicas no Setor de Transporte Rodoviários de Cargas, particularmente no que se refere ao Documento Eletrônico de Transporte – DT-e, a inclusão de representantes das Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete no Comitê Gestor.INC 70/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências.PL 784/2019
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
LUCAS DE CASTRO SANTOS
Camara Susta o art. 2º da Resolução nº 155, de 3 de dezembro de 2019, do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira da Casa Civil da Presidência da República.PDL 734/2019
LUCAS DE CASTRO SANTOS
ALIEL MACHADO BARK
Camara Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário, e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para alterar a definição de empresário.EMP 5/0
ALIEL MACHADO BARK
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Camara Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário, e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para alterar a definição de empresário.EMP 4/0
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário, e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para alterar a definição de empresário.EMP 3/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Camara Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário, e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para alterar a definição de empresário.EMP 2/0
LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário, e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para alterar a definição de empresário.EMP 1/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Susta a Resolução nº 150 de 3 de dezembro de 2019 que "Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).PDL 729/2019
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
LUCAS DE CASTRO SANTOS
Camara Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 734 de 2019, que susta o art. 2º da Resolução nº 155, de 3 de dezembro de 2019, do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira da Casa Civil da Presidência da República.REQ 2109/2021
LUCAS DE CASTRO SANTOS
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.524/20, sobre o Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX).PDL 554/2020
AIRTON LUIZ FALEIRO
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara Susta os efeitos da Resolução nº 11, de 1º de Julho de 2019, assinada pela Coordenadora do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre a inserção, manutenção e exclusão dos perfis genéticos de restos mortais de identidade conhecida nos bancos de dados que compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.PAR 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
Camara Esta Lei altera o texto da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, para estabelecer a gratuidade na emissão de certificados digitais a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos.PL 3048/2019
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, o encaminhamento de proposta ao Comitê Gestor do Simples Nacional para a inclusão dos serviços de tradução, interpretação e similares (CNAE 7490-1/01) no rol de atividades passíveis de enquadramento sistemática de arrecadação do MEI (Microempreendedor individual).INC 1354/2022
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
Camara Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário, e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para alterar a definição de empresário.PRLE 1/0
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Dispõe sobre o Programa de Recuperação das Finanças Familiares (Refis Popular).PL 280/2022
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior - FUNALIVROS.PL 2410/2021
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário, e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para alterar a definição de empresário.EMP 9/0
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário, e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para alterar a definição de empresário.EMP 7/0
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Cria fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento do setor de petróleo e gás natural, altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021.PL 1840/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Camara Dispõe sobre a criação dos comitês gestores de reservatórios de usinas hidrelétricas; altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998; e dá outras providências.PL 547/2020
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Dispõe sobre a criação do Plano Emergencial de Reconversão Produtiva (PERP) para assegurar a reorganização do setor produtivo e econômico com o objetivo de gerar insumos essenciais que visem a proteção das equipes de saúde e da população frente à pandemia de COVID-19; institui o Fundo Emergencial de Reconversão Produtiva e dá outras providências.PL 1759/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Camara Dispõe sobre Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI) e dá outras providências.PL 1497/2019
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Senado Federal (Comissão Mista - Art 142 e 143 do Regimento Comum)
Senado Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário, e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para alterar a definição de empresário. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário.PLP 147/2019
Senado Federal (Comissão Mista - Art 142 e 143 do Regimento Comum)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Susta o artigo 2º e 3°, da Resolução nº 150, de 3 de dezembro de 2019, que Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), do COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL.PDL 745/2019
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.SBE-A 3/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.SBE-A 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.SBE-A 2/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
LUCAS BELLO REDECKER
Camara Sugere ao Sr. José Barroso Tostes Neto, Presidente do Comitê Gestor do Simples Nacional, a inclusão da atividade econômica de Personal Trainer na lista de atividades permitidas ao Microempreendedor Individual (MEI).INC 1266/2021
LUCAS BELLO REDECKER
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.SBR 3/0
KIM PATROCA KATAGUIRI
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.SBR 4/0
KIM PATROCA KATAGUIRI
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.SBR 2/0
KIM PATROCA KATAGUIRI
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o funcionamento e as atividades do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB) e do seu Comitê Gestor.REQ 23/2022 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
Camara Ementa: Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário, e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para alterar a definição de empresário.PRLP 1/0
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário, e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para alterar a definição de empresário.EMP 8/0
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Camara Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário, e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para alterar a definição de empresário.EMP 6/0
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
Camara Institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.PL 7804/2014
PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Camara Altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA).PL 5498/2019
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Combate à Pandemia de COVID-19PL 1161/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara "Susta o Decreto nº 10.451/2020."PDL 366/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Cria o Programa Emergencial de Geração de Emprego e Renda – PROEGER, destinado à redução do desemprego, garantia de renda e recuperação econômica, bem como ao fornecimento de bens e serviços, especialmente os necessários ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus.PL 2667/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
FERNANDO LÚCIO GIACOBO
Camara Autoriza a instituição de programa de doação e combate ao desperdício de alimentos, denominado "Banco Solidário de Alimentos-Comida Boa a Gente Doa" e dispõe sobre incentivo fiscal para doações de alimentos ao referido programa.PL 4163/2021
FERNANDO LÚCIO GIACOBO
Comissão de Cultura
Camara Sugere alterar a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CG-FSA) para incluir os presidentes da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, bem como efetuar rodízio na presidência do CG-FSA entre esses dois membros e o representante do órgão ou entidade do Poder Executivo responsável pela área de cultura.INC 777/2021
Comissão de Cultura
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.PL 4309/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Sugere a edição de norma regulamentar pelo Comitê Gestor do Fies (CG-Fies) para estabelecer processo renegociação de dívidas dos beneficiários do financiamento estudantil (Fies).INC 806/2020
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Camara Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências.PL 976/2021
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Institui a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Musical Brasileira - Condemúsica, com o objetivo de propiciar meios para fomentar o desenvolvimento da indústria fonográfica nacional e a composição, produção, distribuição e execução de obras musicais e lítero-musicais brasileiras e em língua portuguesaPL 3431/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020 que "Institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor".PDL 157/2022
AIRTON LUIZ FALEIRO
Altera o Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020, que institui o Programa Abrace o Marajó e o seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span>. ... ................................................................................ § 3º Os membros do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span> que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente ou por videoconferência, nos
DO1 Altera o Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020, que institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê ... Gestor. ... ................................................................................ § 3º Os membros do Comitê ... Gestor que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente ou por videoconferência, nosDECRETO Nº 11.113, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Altera o Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020, que institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê ... Gestor. ... ................................................................................ § 3º Os membros do Comitê ... Gestor que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente ou por videoconferência, nos
Portaria nº 56, de 24 de junho de 2022 O PRESIDENTE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COMITÊ GESTOR</span> DO PLANO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO ... de 29 de março de 2022, e pelo art. 11, incisos X e XI, da Resolução nº 1, de 9 de junho de 2022, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span> do RegularizAgro, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9º, caput e parágrafo único, do Decreto nº ... 11.015, de 29 de março de 2022; CONSIDERANDO o teor de decisão tomada em reunião ordinária do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span> do RegularizAgro, com a finalidade de fornecer subsídios ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê Gestor</span> do Plano Nacional de
DO2 Portaria nº 56, de 24 de junho de 2022 O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO PLANO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO ... de 29 de março de 2022, e pelo art. 11, incisos X e XI, da Resolução nº 1, de 9 de junho de 2022, do Comitê ... Gestor do RegularizAgro, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9º, caput e parágrafo único, do Decreto nº ... 11.015, de 29 de março de 2022; CONSIDERANDO o teor de decisão tomada em reunião ordinária do Comitê ... Gestor do RegularizAgro, com a finalidade de fornecer subsídios ao Comitê Gestor do Plano Nacional dePortaria nº 56, de 24 de junho de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Serviço Florestal Brasileiro
Portaria nº 56, de 24 de junho de 2022 O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO PLANO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO ... de 29 de março de 2022, e pelo art. 11, incisos X e XI, da Resolução nº 1, de 9 de junho de 2022, do Comitê ... Gestor do RegularizAgro, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9º, caput e parágrafo único, do Decreto nº ... 11.015, de 29 de março de 2022; CONSIDERANDO o teor de decisão tomada em reunião ordinária do Comitê ... Gestor do RegularizAgro, com a finalidade de fornecer subsídios ao Comitê Gestor do Plano Nacional de
Portaria nº 55, de 24 de junho de 2022 O PRESIDENTE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COMITÊ GESTOR</span> DO PLANO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO ... de 29 de março de 2022, e pelo art. 11, incisos X e XI, da Resolução nº 1, de 9 de junho de 2022, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span> do RegularizAgro, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9°, caput e parágrafo único, do Decreto nº ... 11.015, de 29 de março de 2022; CONSIDERANDO o teor de decisão tomada em reunião ordinária do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span> do RegularizAgro, com o objetivo de contribuir para a construção do RegularizAgro, por meio da
DO2 Portaria nº 55, de 24 de junho de 2022 O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO PLANO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO ... de 29 de março de 2022, e pelo art. 11, incisos X e XI, da Resolução nº 1, de 9 de junho de 2022, do Comitê ... Gestor do RegularizAgro, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9°, caput e parágrafo único, do Decreto nº ... 11.015, de 29 de março de 2022; CONSIDERANDO o teor de decisão tomada em reunião ordinária do Comitê ... Gestor do RegularizAgro, com o objetivo de contribuir para a construção do RegularizAgro, por meio daPortaria nº 55, de 24 de junho de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Serviço Florestal Brasileiro
Portaria nº 55, de 24 de junho de 2022 O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO PLANO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO ... de 29 de março de 2022, e pelo art. 11, incisos X e XI, da Resolução nº 1, de 9 de junho de 2022, do Comitê ... Gestor do RegularizAgro, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9°, caput e parágrafo único, do Decreto nº ... 11.015, de 29 de março de 2022; CONSIDERANDO o teor de decisão tomada em reunião ordinária do Comitê ... Gestor do RegularizAgro, com o objetivo de contribuir para a construção do RegularizAgro, por meio da
Resolução nº 83, de 22 de junho de 2021, alterada pela Resolução nº 91, de 16 de dezembro de 2021, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span> Interministerial do Seguro Rural - CGSR. ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê Gestor</span> Interministerial do Seguro Rural - CGSR, no exercício da competência que lhe confere ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span> Interministerial do Seguro Rural, editado pela Resolução nº 5, de 3 de agosto de 2005, resolve ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span> Interministerial do Seguro Rural - CGSR, na forma do anexo desta Resolução.
DO1 Resolução nº 83, de 22 de junho de 2021, alterada pela Resolução nº 91, de 16 de dezembro de 2021, do Comitê ... Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR. ... O Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR, no exercício da competência que lhe confere ... Gestor Interministerial do Seguro Rural, editado pela Resolução nº 5, de 3 de agosto de 2005, resolve ... Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR, na forma do anexo desta Resolução.Resolução nº 94, de 28 de junho de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural
Resolução nº 83, de 22 de junho de 2021, alterada pela Resolução nº 91, de 16 de dezembro de 2021, do Comitê ... Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR. ... O Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR, no exercício da competência que lhe confere ... Gestor Interministerial do Seguro Rural, editado pela Resolução nº 5, de 3 de agosto de 2005, resolve ... Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR, na forma do anexo desta Resolução.
de 25 de junho de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.754, de 23 de julho de 2021, que dispõe sobre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span> do Programa Criança Feliz, resolve: Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria nº 209, de 20 de outubro de 2018, que institui o Programa Criança Feliz, e o Decreto nº 9.855, d...
DO2 de 25 de junho de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.754, de 23 de julho de 2021, que dispõe sobre o Comitê ... Gestor do Programa Criança Feliz, resolve: Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria nº 209, de 20 de outubro de 2018, que institui o Programa Criança Feliz, e o Decreto nº 9.855, d...PORTARIA MC Nº 168, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
de 25 de junho de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.754, de 23 de julho de 2021, que dispõe sobre o Comitê ... Gestor do Programa Criança Feliz, resolve: Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria nº 209, de 20 de outubro de 2018, que institui o Programa Criança Feliz, e o Decreto nº 9.855, d...
nº 1.066, de 28 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span> Nacional para acompanhamento da Política Nacional de Formação de Profissionais de Educação, instituído ... CNTE: Marlei Fernandes de Carvalho, titular, e Guelda Cristina de Oliveira Andrade, suplente. § 1º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span> Nacional será presidido pelo Secretário-Executivo do MEC. § 2º A coordenação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê Gestor</span>
DO2 nº 1.066, de 28 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, do Comitê ... Gestor Nacional para acompanhamento da Política Nacional de Formação de Profissionais de Educação, instituído ... CNTE: Marlei Fernandes de Carvalho, titular, e Guelda Cristina de Oliveira Andrade, suplente. § 1º O Comitê ... Gestor Nacional será presidido pelo Secretário-Executivo do MEC. § 2º A coordenação do Comitê GestorPORTARIA Nº 440, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
nº 1.066, de 28 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, do Comitê ... Gestor Nacional para acompanhamento da Política Nacional de Formação de Profissionais de Educação, instituído ... CNTE: Marlei Fernandes de Carvalho, titular, e Guelda Cristina de Oliveira Andrade, suplente. § 1º O Comitê ... Gestor Nacional será presidido pelo Secretário-Executivo do MEC. § 2º A coordenação do Comitê Gestor
de 14 de dezembro de 2006; o art. 2º do Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, que institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span> do Simples Nacional - CGSN, e demais informações que constam no processo SEI n° 18220.100976/ ... Oficial da União de 14/01/2022, Edição extra, seção 2-A, página 1, que trata da designação dos membros do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span> do Simples Nacional - CGSN para o período de 1 (um) ano a contar da referida publicação, passa
DO2 de 14 de dezembro de 2006; o art. 2º do Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, que institui o Comitê ... Gestor do Simples Nacional - CGSN, e demais informações que constam no processo SEI n° 18220.100976/ ... Oficial da União de 14/01/2022, Edição extra, seção 2-A, página 1, que trata da designação dos membros do Comitê ... Gestor do Simples Nacional - CGSN para o período de 1 (um) ano a contar da referida publicação, passaPORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 7.068, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva
de 14 de dezembro de 2006; o art. 2º do Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, que institui o Comitê ... Gestor do Simples Nacional - CGSN, e demais informações que constam no processo SEI n° 18220.100976/ ... Oficial da União de 14/01/2022, Edição extra, seção 2-A, página 1, que trata da designação dos membros do Comitê ... Gestor do Simples Nacional - CGSN para o período de 1 (um) ano a contar da referida publicação, passa
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>COMITÊ GESTOR</span> DA REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COMITÊ GESTOR</span> DA REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS, no uso da atribuição que lhe confereCOMITÊ GESTOR DA REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS RESOLUÇÃO Nº 17, DE ...
DO1 COMITÊ GESTOR DA REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE ... O COMITÊ GESTOR DA REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS, no uso da atribuição que lhe confereCOMITÊ GESTOR DA REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS RESOLUÇÃO Nº 17, DE ...RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública
COMITÊ GESTOR DA REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE ... O COMITÊ GESTOR DA REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS, no uso da atribuição que lhe confereCOMITÊ GESTOR DA REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS RESOLUÇÃO Nº 17, DE ...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>COMITÊ GESTOR</span> DO SISTEMA NACIONAL DE ANÁLISE BALÍSTICA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Aprova ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COMITÊ GESTOR</span> DO SISTEMA NACIONAL DE ANÁLISE BALÍSTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gestor</span> do SINAB. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gestor</span>, como perda de assento no comitê ou até exclusão de participação no SINAB. 7.1 Verificação de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gestor</span> do SINAB em reunião de 21/03/2022.
DO1 COMITÊ GESTOR DO SISTEMA NACIONAL DE ANÁLISE BALÍSTICA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Aprova ... O COMITÊ GESTOR DO SISTEMA NACIONAL DE ANÁLISE BALÍSTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. ... gestor do SINAB. ... gestor, como perda de assento no comitê ou até exclusão de participação no SINAB. 7.1 Verificação de ... gestor do SINAB em reunião de 21/03/2022.RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública
COMITÊ GESTOR DO SISTEMA NACIONAL DE ANÁLISE BALÍSTICA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Aprova ... O COMITÊ GESTOR DO SISTEMA NACIONAL DE ANÁLISE BALÍSTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. ... gestor do SINAB. ... gestor, como perda de assento no comitê ou até exclusão de participação no SINAB. 7.1 Verificação de ... gestor do SINAB em reunião de 21/03/2022.
relatório técnico submetido à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP), para posterior avaliação pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span>, quanto aos efeitos e resultados alcançados no ano anterior, contendo: I - o grau de comprometimento ... consolidar as informações encaminhadas pelas diretorias e gerências regionais para depois repassá-las ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span> para apreciação.
DO1 relatório técnico submetido à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP), para posterior avaliação pelo Comitê ... Gestor, quanto aos efeitos e resultados alcançados no ano anterior, contendo: I - o grau de comprometimento ... consolidar as informações encaminhadas pelas diretorias e gerências regionais para depois repassá-las ao Comitê ... Gestor para apreciação.PORTARIA ICMBIO Nº 512, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
relatório técnico submetido à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP), para posterior avaliação pelo Comitê ... Gestor, quanto aos efeitos e resultados alcançados no ano anterior, contendo: I - o grau de comprometimento ... consolidar as informações encaminhadas pelas diretorias e gerências regionais para depois repassá-las ao Comitê ... Gestor para apreciação.
como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.238650/2022-75, resolve: Art. 1º Instituir o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span> permanente, de caráter deliberativo, para analisar e propor o aprimoramento dos processos de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no item 9 da Cláusula Segunda d...
DO2 como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.238650/2022-75, resolve: Art. 1º Instituir o Comitê ... Gestor permanente, de caráter deliberativo, para analisar e propor o aprimoramento dos processos de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no item 9 da Cláusula Segunda d...PORTARIA PRES/INSS Nº 1.454, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.238650/2022-75, resolve: Art. 1º Instituir o Comitê ... Gestor permanente, de caráter deliberativo, para analisar e propor o aprimoramento dos processos de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no item 9 da Cláusula Segunda d...
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE, tendo em vista a competência delegada pela Resolução do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span> do REFIS nº 37, de 31 de agosto de 2011, por sua vez constituído pela Portaria InterministerialPORTARIA EQPAR/DEVAT/SRRF04/RFB Nº 9 DE 14 DE JUNHO DE 2022 Exclui pessoa ju...
DO1 DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE, tendo em vista a competência delegada pela Resolução do Comitê ... Gestor do REFIS nº 37, de 31 de agosto de 2011, por sua vez constituído pela Portaria InterministerialPORTARIA EQPAR/DEVAT/SRRF04/RFB Nº 9 DE 14 DE JUNHO DE 2022 Exclui pessoa ju...PORTARIA EQPAR/DEVAT/SRRF04/RFB Nº 9 DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 4ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE, tendo em vista a competência delegada pela Resolução do Comitê ... Gestor do REFIS nº 37, de 31 de agosto de 2011, por sua vez constituído pela Portaria InterministerialPORTARIA EQPAR/DEVAT/SRRF04/RFB Nº 9 DE 14 DE JUNHO DE 2022 Exclui pessoa ju...
empreendimento não contemplado no PGI do Projeto Orla, deverá ser apresentada manifestação favorável do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span>.PORTARIA SPU/ME Nº 5.629, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas...
DO1 empreendimento não contemplado no PGI do Projeto Orla, deverá ser apresentada manifestação favorável do Comitê ... Gestor.PORTARIA SPU/ME Nº 5.629, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas...PORTARIA SPU/ME Nº 5.629, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
empreendimento não contemplado no PGI do Projeto Orla, deverá ser apresentada manifestação favorável do Comitê ... Gestor.PORTARIA SPU/ME Nº 5.629, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas...
2011, no Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, e na Resolução nº 3, de 13 de outubro de 2017, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span> da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos, e no processo nº 01245.004398/2022-67 resolve: Artribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 407, de 29 de junho de ...
DO1 2011, no Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, e na Resolução nº 3, de 13 de outubro de 2017, do Comitê ... Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos, e no processo nº 01245.004398/2022-67 resolve: Artribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 407, de 29 de junho de ...PORTARIA CETEM Nº 68, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Centro de Tecnologia Mineral
2011, no Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, e na Resolução nº 3, de 13 de outubro de 2017, do Comitê ... Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos, e no processo nº 01245.004398/2022-67 resolve: Artribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 407, de 29 de junho de ...
em 22 DE JUNHO DE 2022 Aos 22 dias do mês de junho de 2022, foi realizada a 32ª Reunião Ordinária do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span> do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, por videoconferência, com a seguinte deliberação: aprovadalizada em 22 DE JUNHO DE 2022 Aos 22 dias do mês de junho de 2022, fo...
DO1 em 22 DE JUNHO DE 2022 Aos 22 dias do mês de junho de 2022, foi realizada a 32ª Reunião Ordinária do Comitê ... Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, por videoconferência, com a seguinte deliberação: aprovadalizada em 22 DE JUNHO DE 2022 Aos 22 dias do mês de junho de 2022, fo...EXTRATO DA ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA Realizada em 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
em 22 DE JUNHO DE 2022 Aos 22 dias do mês de junho de 2022, foi realizada a 32ª Reunião Ordinária do Comitê ... Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, por videoconferência, com a seguinte deliberação: aprovadalizada em 22 DE JUNHO DE 2022 Aos 22 dias do mês de junho de 2022, fo...
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA CGSN/SE Nº 83, de 22 DE JUNHO DE 2022 A SECRETARIA-EXECUTIVA DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COMITÊ</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GESTOR</span> DO SIMPLES NACIONAL (CGSN/SE), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 17 ... do Regimento Interno do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê Gestor</span> do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN nº 163, de 21
DO2 SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA CGSN/SE Nº 83, de 22 DE JUNHO DE 2022 A SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ ... GESTOR DO SIMPLES NACIONAL (CGSN/SE), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 17 ... do Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN nº 163, de 21PORTARIA CGSN/SE Nº 83, de 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Comitê Gestor do Simples Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA CGSN/SE Nº 83, de 22 DE JUNHO DE 2022 A SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ ... GESTOR DO SIMPLES NACIONAL (CGSN/SE), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 17 ... do Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN nº 163, de 21
PORTARIA CGSN/SE Nº 84, de 22 DE JUNHO DE 2022 A SECRETARIA-EXECUTIVA DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COMITÊ GESTOR</span> DO SIMPLES NACIONAL ... (CGSN/SE), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 17 do Regimento Interno do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span> do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN nº 163, de 21 de janeiro de 2022, e tendo em
DO2 PORTARIA CGSN/SE Nº 84, de 22 DE JUNHO DE 2022 A SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL ... (CGSN/SE), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 17 do Regimento Interno do Comitê ... Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN nº 163, de 21 de janeiro de 2022, e tendo emPORTARIA CGSN/SE Nº 84, de 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Comitê Gestor do Simples Nacional
PORTARIA CGSN/SE Nº 84, de 22 DE JUNHO DE 2022 A SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL ... (CGSN/SE), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 17 do Regimento Interno do Comitê ... Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN nº 163, de 21 de janeiro de 2022, e tendo em
outras áreas (abertura de chamado, autorização do Diretor, solicitação de parecer, envio de pauta para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span>) A 44,4 40 10% Nota técnica ou informativa, relatório parcial, despacho. ... relatório, formulário, minuta, e-mail, planilha, apresentação, anexo, extrato, requerimento e pauta do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span>.
DO1 outras áreas (abertura de chamado, autorização do Diretor, solicitação de parecer, envio de pauta para o Comitê ... Gestor) A 44,4 40 10% Nota técnica ou informativa, relatório parcial, despacho. ... relatório, formulário, minuta, e-mail, planilha, apresentação, anexo, extrato, requerimento e pauta do Comitê ... Gestor.PORTARIA ITI Nº 12, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
outras áreas (abertura de chamado, autorização do Diretor, solicitação de parecer, envio de pauta para o Comitê ... Gestor) A 44,4 40 10% Nota técnica ou informativa, relatório parcial, despacho. ... relatório, formulário, minuta, e-mail, planilha, apresentação, anexo, extrato, requerimento e pauta do Comitê ... Gestor.
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span> de Tecnologia da Informação; II - ouvidor do IFTO; III - um membro da Diretoria de Tecnologia ... operador fizer uso de ferramentas ou estrutura disponibilizada pelo IFTO para tratamento dos dados, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span> de Segurança da Informação e a Diretoria de Tecnologia de Informação deverão manter rotinas de ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê Gestor</span> da Segurança da Informação terá como atribuição assessorar as atividades relacionadas ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span> de Segurança da Informação e pela Diretoria de Tecnologia da Informação.
DO1 Gestor de Tecnologia da Informação; II - ouvidor do IFTO; III - um membro da Diretoria de Tecnologia ... operador fizer uso de ferramentas ou estrutura disponibilizada pelo IFTO para tratamento dos dados, o Comitê ... Gestor de Segurança da Informação e a Diretoria de Tecnologia de Informação deverão manter rotinas de ... O Comitê Gestor da Segurança da Informação terá como atribuição assessorar as atividades relacionadas ... Gestor de Segurança da Informação e pela Diretoria de Tecnologia da Informação.INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/REI/IFTO, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Gestor de Tecnologia da Informação; II - ouvidor do IFTO; III - um membro da Diretoria de Tecnologia ... operador fizer uso de ferramentas ou estrutura disponibilizada pelo IFTO para tratamento dos dados, o Comitê ... Gestor de Segurança da Informação e a Diretoria de Tecnologia de Informação deverão manter rotinas de ... O Comitê Gestor da Segurança da Informação terá como atribuição assessorar as atividades relacionadas ... Gestor de Segurança da Informação e pela Diretoria de Tecnologia da Informação.
CGE, que substitui o Comitê de Gestão Estratégica, incorporando suas atribuições e membros/as; II - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gestor</span> de Modernização Tecnológica - CGTEC, que substitui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comitê Gestor</span> do SISDPU, incorporando suasPORTARIA GABDPGF DP...
DO1 CGE, que substitui o Comitê de Gestão Estratégica, incorporando suas atribuições e membros/as; II - Comitê ... Gestor de Modernização Tecnológica - CGTEC, que substitui o Comitê Gestor do SISDPU, incorporando suasPORTARIA GABDPGF DP...PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 580, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Defensoria Pública da União/Gabinete do Defensor Público-Geral Federal
CGE, que substitui o Comitê de Gestão Estratégica, incorporando suas atribuições e membros/as; II - Comitê ... Gestor de Modernização Tecnológica - CGTEC, que substitui o Comitê Gestor do SISDPU, incorporando suasPORTARIA GABDPGF DP...