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JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
Camara Requer a criação de Subcomissão Permanente da Comissão de Seguridade Social e Família destinada a tratar da Previdência Social, especificamente aos assuntos de interesse de aposentados e pensionistass.REQ 34/2019
Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Miguel Lombardi, Mauro Nazif, Marco Bertaiolli e Célio Silveira Criada Subcomissão Permanente, sendo indicado o Dep. Juscelino Filho para presidente
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internetREQ 15/2021
Aprovado o requerimento, subscrito pelos Deputados Roberto Alves, Coronel Chrisóstomo, Luis Miranda, Luiza Erundina, Bibo Nunes, Leo de Brito e Nilto Tatto, com aditamento para inclusão na relação de convidados de representante da Comissão Permanente do Direito do Consumidor do Ministério da Justiça; do Ministério das Comunicações; da Telebrás; da Coalização Direitos na Rede; do Conselho de Secretários da Fazenda; da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas; do Conselho Nacional das Populações Extrativistas; da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Marina Pita, representante do Intervozes; e de Marcos Ferrari, Presidente Executivo da Conexis Brasil Digital.
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Solicita a criação de subcomissão de energia renovável na CME.REQ 2/2021
Atendido, face à manutenção da Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, criada mediante a aprovação do Requerimento nº 5/2019, de autoria do Deputado Benes Leocádio.
Senado Federal
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.PL 9003/2017
Aprovado, com subscrição dos Deputados Ossesio Silva (Republicanos-PE), Flávia Morais (PDT-GO), Norma Ayub (DEM-ES) e Dr. Frederico (Patriota-MG). A Deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou a sugestão de promover a Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, destacando, em especial,a importância da participação da Subcomissão Permanente de Assistência Social desta Comissão.
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Requer realização de audiência pública para debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.REQ 48/2021
Aprovado, com subscrição dos Deputados Ossesio Silva (Republicanos-PE), Flávia Morais (PDT-GO), Norma Ayub (DEM-ES) e Dr. Frederico (Patriota-MG). A Deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou a sugestão de promover a Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, destacando, em especial,a importância da participação da Subcomissão Permanente de Assistência Social desta Comissão.
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer a constituição, no âmbito da Comissão de Educação, de Subcomissão Permanente das Universidades e dos Institutos Federais.REQ 24/2019
Aprovada a criação da Subcomissão Permanente de "Educação Superior", conforme REQs nº 24/2019, da Deputada Alice Portugal; nº 30/2019, do Deputado Pedro Uczai; e nº 39/2019, do Deputado Átila Lira, aprovados.
JOAO HENRIQUE HOLANDA  CALDAS
Camara Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Valorização dos Professores e Profissionais da Educação, no âmbito da Comissão Permanente de Educação da Câmara dos Deputados.REQ 13/2019
Aprovada a criação da Subcomissão Permanente de "Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência", conforme REQs nº 10/2019 do Deputado JHC; nº 13/2019, do Deputado Israel Batista e outros; nº 14/2019, do Deputado Waldenor Pereira e outros; e nºs 46 e 47/2019, do Deputado Idilvan Alencar, aprovados.
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Camara Requer a criação de subcomissão para debater projetos e propostas para o financiamento da educaçãoREQ 47/2019
Aprovada a criação da Subcomissão Permanente de "Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência", conforme REQs nº 10/2019 do Deputado JHC; nº 13/2019, do Deputado Israel Batista e outros; nº 14/2019, do Deputado Waldenor Pereira e outros; e nºs 46 e 47/2019, do Deputado Idilvan Alencar, aprovados.
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Camara Requer a criação de subcomissão para propor medidas que contribuam para a expansão da educação infantil para atendimento a Meta 1 do Plano Nacional de EducaçãoREQ 48/2019
Aprovada a criação da Subcomissão Permanente de 'Educação Infantil e Primeira Infância', conforme REQs nº 40, da Deputada Paula Belmonte; e nº 48, do Deputado Idilvan Alencar, aprovados.
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Camara Requer a criação de subcomissão para debater a reforma da previdência e seus impactos na educaçãoREQ 46/2019
Aprovada a criação da Subcomissão Permanente de "Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência", conforme REQs nº 10/2019 do Deputado JHC; nº 13/2019, do Deputado Israel Batista e outros; nº 14/2019, do Deputado Waldenor Pereira e outros; e nºs 46 e 47/2019, do Deputado Idilvan Alencar, aprovados.
ÁTILA FREITAS LIRA
Camara Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e sugerir alterações sobre o FIES e PROUNI.REQ 39/2019
Aprovada a criação da Subcomissão Permanente de 'Educação Superior", conforme REQs nº 24/2019, da Deputada Alice Portugal; nº 30/2019, do Deputado Pedro Uczai; e nº 39/2019, do Deputado Átila Lira, aprovados.
JOAO HENRIQUE HOLANDA  CALDAS
Camara Requer a constituição da Subcomissão Permanente dos Precatórios do FUNDEF e do Novo FUNDEB no âmbito da Comissão de Educação.REQ 10/2019
Aprovada a criação da Subcomissão Permanente de 'Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência", conforme REQs nº 10/2019 do Deputado JHC; nº 13/2019, do Deputado Israel Batista e outros; nº 14/2019, do Deputado Waldenor Pereira e outros; e nºs 46 e 47/2019, do Deputado Idilvan Alencar, aprovados.
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer a criação no âmbito desta Comissão de Educação de Subcomissão Especial destinada à discutir e acompanhar o processo de subvinculação dos precatórios do FUNDEF para os profissionais da educação.REQ 14/2019
Aprovada a criação da Subcomissão Permanente de "Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência", conforme REQs nº 10/2019 do Deputado JHC; nº 13/2019, do Deputado Israel Batista e outros; nº 14/2019, do Deputado Waldenor Pereira e outros; e nºs 46 e 47/2019, do Deputado Idilvan Alencar, aprovados.
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Requer a criação de Subcomissão Especial da Primeira Infância, no âmbito da Comissão de Educação.REQ 40/2019
Aprovada a criação da Subcomissão Permanente de "Educação Infantil e Primeira Infância", conforme REQs nº 40, da Deputada Paula Belmonte; e nº 48, do Deputado Idilvan Alencar, aprovados.
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e acompanhar as mudanças nas Universidades Federais e nos Institutos Federais.REQ 30/2019
Aprovada a criação da Subcomissão Permanente de "Educação Superior", conforme REQs nº 24/2019, da Deputada Alice Portugal; nº 30/2019, do Deputado Pedro Uczai; e nº 39/2019, do Deputado Átila Lira, aprovados.
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater os riscos à soberania e à segurança nacional decorrentes da eventual aprovação, pelo Congresso Nacional, do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas firmado em 2019 entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos da América, constante do Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente Centro de Lançamento de Alcântara.REQ 123/2019
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater as oportunidades para o desenvolvimento científico e tecnológico no País decorrentes da eventual aprovação, pelo Congresso Nacional, do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas firmado em 2019 entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos da América, constante do Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente Centro de Lançamento de Alcântara.REQ 122/2019
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
Camara Requer a realização de visita técnica ao Centro de Lançamentos de Alcântara, com a participação de membros da Subcomissão Permanente da CCTCI sobre a matéria, e de reunião dos parlamentares da Subcomissão com autoridades públicas locais e representantes de entidades da região.REQ 127/2019
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Acrescenta o § 9º ao artigo 180 da Resolução 17 de 1989, Regimento Interno da Câmara dos Deputados.PRC 58/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS
Camara Requer a criação de Subcomissão Permanente de Saúde no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.REQ 23/2019
RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Denomina “Ala Haroldo Lima” o corredor das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em frente à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVA EMENTA: Denomina Ala Haroldo Lima o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 2 a 28, e Ala Simão Sessim o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 34 a 60.PRC 65/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer a criação de Subcomissão Permanente de relações turística no âmbito da América do Sul.REQ 35/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Denomina “Ala Simão Sessim” o corredor das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em frente aos Plenários 7 e seguintes.PRC 66/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ERIVELTON LIMA SANTANA
Camara Altera o art. 32 do Regimento Interno, reorganizando tematicamente o sistema de comissões permanentes da Câmara dos Deputados.PRC 109/2012
ERIVELTON LIMA SANTANA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Acrescenta o art. 39-A à Resolução nº 17, de 1989, que aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a fim de impedir a candidatura aos cargos de Presidente e Vice-Presidente das Comissões Permanentes de parlamentar que não atenda ao requisito da reputação ilibada no campo temático do respectivo colegiado.PRC 13/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Requer a criação de Subcomissão Permanente do combate aos crimes cibernéticos.REQ 25/2019
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer criação de subcomissão permanente faixa de fonteiraREQ 2/2021 - CSP
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASDPI), com o objetivo de discutir e analisar o estado atual da violência contra a pessoa idosa, bem como a conveniência de se instituir semana nacional de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a pessoa idosa.REQ 3/2021 - CAS
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Subcomissão Permanente da Previdência Social
Camara Requer a realização de Audiência Púlbica, para debater o Déficit da Previdência Social no Brasil.REQ 152/2019
Subcomissão Permanente da Previdência Social
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
Camara Requer a criação de Subcomissão Permanente da Comissão de Seguridade Social e Família destinada a tratar da Previdência Social, especificamente aos assuntos de interesse de aposentados e pensionistass.REQ 34/2019
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Requer a realização de seminário para debater a aplicação da Lei 13.019, de 2014, no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social.REQ 257/2019
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Subcomissão Permanente da Previdência Social
Camara Requer a realização de Audiência Púlbica, para debater sobre a Transparência dos Dados de Arrecadação das Contribuições e das Despesas - Semelhanças e Diferenças entre os Regimes - Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Brasil.REQ 153/2019
Subcomissão Permanente da Previdência Social
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a aprovação de visita técnica dos membros da subcomissão Permanente de saúde à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa- CONEPREQ 311/2019
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Subcomissão Permanente da  Saúde
Camara Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Portaria nº 233, de 15 de abril de 2019, da STN do Ministério da Economia, que "estabelece regra transitória em razão da necessidade de definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 9ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 389, de 14 de junho de 2018".REQ 213/2019
Subcomissão Permanente da Saúde
Subcomissão Permanente da Previdência Social
Camara Requer realização de Audiência Pública para discutir a reforma previdenciária, com o envolvimento das entidades federativas descentralizadas.REQ 155/2019
Subcomissão Permanente da Previdência Social
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Requer a criação, no âmbito da Comissão de Turismo, da Subcomissão Permanente do Agroturismo e Turismo Rural.REQ 3/2019
EVAIR VIEIRA DE MELO
Subcomissão Permanente da Previdência Social
Camara Requer a realização de Audiência Púlbica, para debater a Previdência Social dos Estados e Municípios no Brasil.REQ 151/2019
Subcomissão Permanente da Previdência Social
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir a proposta de criação da Comissão Permanente de Políticas Públicas no âmbito do Conanda.REQ 300/2019
PAULA MORENO PARO BELMONTE
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania e à Secretária Nacional de Assistência Social, para comparecerem à Subcomissão Permanente de Assistência Social - SUBASSOC para prestarem esclarecimentos acerca da gestão da pasta e da atuação do Ministério no enfrentamento à pandemia.REQ 157/2021
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Requer a constituição de Subcomissão Permanente para avaliar e acompanhar o impacto do racismo no Brasil, monitorar as políticas públicas de promoção da igualdade racial e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação.REQ 2/2021
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE PELO COMBATE AO RACISMO E DEFESA DOS DIREITOS QUILOMBOLAS.REQ 3/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Camara Requer a criação de Subcomissão Permanente sobre Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, no âmbito desta comissão.REQ 3/2021
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Subcomissão Permanente da  Saúde
Camara Relatório Final de 2019 da Subcomissão Permanente de SaúdeREL 1/2019
Subcomissão Permanente da Saúde
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Requer a criação de Subcomissão Permanente sobre Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis.REQ 7/2021
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas para as Pessoas com Doenças Raras (CASSPPDR), com o objetivo de discutir o apoio prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes acometidos pela Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2) - Doença de Batten, especialmente no que diz respeito à dispensação do medicamento Brineura (alfaceriliponase), aprovado pela Anvisa, e única medicação disponível indicada para esta doença.REQ 24/2021 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.REQ 24/2021 - CMA
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Permanente da Assistência Social em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para contribuir com o Debate sobre o novo Programa instituído Pelo Governo Federal, denominado Auxílio Brasil, MP 1061/21.REQ 326/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
NEREU CRISPIM
Camara Requer a Manutenção da Subcomissão Permanente de Mineração.REQ 59/2021
NEREU CRISPIM
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer a constituição, no âmbito da Comissão de Educação, de Subcomissão Permanente das Universidades e dos Institutos Federais.REQ 24/2019
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Requer a criação de Subcomissão Permanente para monitoramento da Base Nacional Comum Curricular - BNCC.REQ 44/2019
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
Camara Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de educação desenvolvidas pela SEMESP/MEC.REQ 17/2019
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
JOAO HENRIQUE HOLANDA  CALDAS
Camara Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Valorização dos Professores e Profissionais da Educação, no âmbito da Comissão Permanente de Educação da Câmara dos Deputados.REQ 13/2019
JOAO HENRIQUE HOLANDA CALDAS
JOAO HENRIQUE HOLANDA  CALDAS
Camara Requer a constituição da Subcomissão Permanente dos Precatórios do FUNDEF e do Novo FUNDEB no âmbito da Comissão de Educação.REQ 10/2019
JOAO HENRIQUE HOLANDA CALDAS
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
Camara Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de Subcomissão Permanente para debater, acompanhar e propor sugestões para o fomento da educação de crianças com necessidades especiais.REQ 38/2019
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e avaliar seus impactos socioeconômicos e bem como propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicaçõesREQ 2/2021 - CCT
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
Camara Altera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para criar a Comissão Permanente de Saúde.PRC 46/2019
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Mineração no âmbito desta comissão.REQ 15/2022
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Óleo e Gás, no âmbito da Comissão de Minas e Energia.REQ 22/2022
CHRISTINO AUREO DA SILVA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Altera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para criar a Comissão de Combate ao Racismo, dispor sobre sua composição, organização e competências.PRC 3/2022
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a instituição do Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Senadora Zenaide Maia - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher; 2. Senadora Rose de Freitas - Procuradora da Mulher no Senado Federal; 3. Deputada Luísa Canziani - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados; 4. Instituto Maria da Penha - IMP; 5. ONU Mulheres; 6. Observatório da Mulher contra a Violência, do Senado Federal; 7. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; 8. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 9. Rita de Cassia Andrade - Juizado de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher -Comarca de João Pessoa-PB.REQ 117/2019 - CE
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer criação de subcomissão permanente para tratar do bioma Pantanal.REQ 23/2020 - CMA
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Requer a instalação, no âmbito desta Comissão, da SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.REQ 31/2021
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social.REQ 23/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE (SUBSAÚDE) destinada a avaliar e acompanhar a Saúde no país.REQ 2/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Comissão de Legislação Participativa
Camara Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Mista de Fiscalização de Respeito às Leis.PRC 41/2021
Comissão de Legislação Participativa
JÚLIO CÉSAR DELGADO
Camara Altera o inciso IV do art. 24 e inciso I do art. 115 da Resolução no 17, de 1989 (Regimento Interno da Câmara dos Deputados)PRC 47/2021
JÚLIO CÉSAR DELGADO
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Altera o Regimento Interno do Senado Federal para assegurar a participação de pelo menos dois membros da Bancada Feminina nas Comissões Permanentes e Temporárias.PRS 36/2021
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 73 e 89, inc. IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, destinada a examinar e debater as políticas públicas relacionadas às micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo individual.REQ 1/2019 - CAE
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Relatório Geral da Subcomissão Permanente de Assistência Social 2021.REL 5/2021
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado REQUEIRO, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASPCD), com prazo até 31/12/2022, composta por cinco membros titulares e igual número de suplentes, destinada à discussão colegiada de temas, problemáticas e questões nacionais afetas às pessoas com deficiência, em todas as suas abrangências e contextos, inclusive com o intuito de se aperfeiçoar o marco legal da área, requerendo, ainda, a extinção da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência.REQ 8/2021 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado REQUEIRO, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASPCD), com prazo até 31/12/2022, composta por cinco membros titulares e igual número de suplentes, destinada à discussão colegiada de temas, problemáticas e questões nacionais afetas às pessoas com deficiência, em todas as suas abrangências e contextos, inclusive com o intuito de se aperfeiçoar o marco legal da área, requerendo, ainda, a extinção da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência.REQ 8/2021 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras.REQ 1/2021 - CAS
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM
Camara Altera a Resolução nº 1, de 2006-CN, que Dispõe sobre a Comissão Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição, para disciplinar a escolha do Coordenador de Bancada Estadual.PRN 5/2015
DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM
HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES
Camara Dá nova redação ao § 3º do art. 25, ao § 2º do art. 26 e acrescenta parágrafo ao art. 45 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.PRC 5/2011
HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES
ARNALDO FARIA DE SÁ
Camara Acrescenta § 3º e seus incisos ao art. 50 da Constituição Federal.PEC 371/2009
ARNALDO FARIA DE SÁ
CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI
Camara Dá nova redação ao inciso III, do § 2º do art. 58 da Constituição Federal.PEC 302/2008
CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI
JOSÉ CARLOS VAZ DE LIMA
Camara Acrescenta inciso V ao parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal.PEC 250/2013
JOSÉ CARLOS VAZ DE LIMA
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Determina a designação de membros de comissões permanentes para acompanhar as sugestões e críticas da sociedade a projetos e proposições emergenciais votados em rede virtual enquanto perdurar o estado de calamidade pública no país.PRS 16/2020
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para acompanhar a política pública relacionada à defesa cibernética, conforme o Parecer aprovado nesta Comissão relativo ao Requerimento nº 24, de 2019.REQ 15/2020 - CRE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e outros.
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras – PPIF. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; 2. Representante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – EMCFA, do Ministério da Defesa; 3. Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, do Ministério da Economia; 4. Representante da Polícia Federal – PF, do Ministério Justiça e Segurança Pública; 5. Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 6. Representante do Ministério das Relações Exteriores – MRE; e 7. Representante da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira do Ministério do Desenvolvimento Regional.REQ 78/2019 - CRE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e outros.
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
Camara Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Comissão Permanente de Igualdade Racial.PRC 54/2021
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Requer que seja criada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Situação dos Atingidos pela Emergência Climática.REQ 89/2022
TALIRIA PETRONE SOARES
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Camara Requer a manutenção da Subcomissão Permanente sobre Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, no âmbito desta comissão.REQ 12/2022
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requerimento para a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma Subcomissão Permanente de Saúde (Subsaúde) destinada a avaliar e acompanhar a Saúde no país.REQ 26/2022
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Modifica o § 1º do art. 2º da Resolução nº 14, de 2020, para permitir o funcionamento das Comissões Permanentes e Mistas, no âmbito da Câmara dos Deputados, durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid - 19).PRC 40/2020
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Requer a criação de Subcomissão Permanente com o objetivo de debater a regulamentação do art. 6º do Acordo de Paris, no que se refere aos sistemas de precificação de carbono.REQ 23/2021 - CRE
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
Camara Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão Permanente em Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente.PRC 200/2016
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer a constituição de Subcomissão permanente de Educação Superior e de Educação Técnica e Tecnológica no âmbito da Comissão de Educação.REQ 6/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação Básica, Valorização dos Serviços Públicos, dos Profissionais da Educação e da Escola Pública.REQ 26/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas educacionais, em regime de colaboração, e institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nos termos do inciso V do caput do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.PLP 267/2020
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Requer a criação de Subcomissão Permanente sobre migração no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.REQ 6/2019
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
JOSE AROLDO SOUZA MARTINS
Camara Requer a criação de Subcomissão Permanente para Acompanhar Aspectos Relacionados às Fronteiras Brasileiras no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.REQ 5/2019
JOSE AROLDO SOUZA MARTINS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASPDI), com o objetivo de discutir a nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-11), da Organização Mundial da Saúde (OMS), que entrará em vigência em 2022, no que diga respeito à substituição do código R54 (senilidade) pelo código MG21 (“old age” ou velhice).REQ 20/2021 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para esclarecer a criação da Comissão Permanente de Análise dos itens de educação básica da prova do ENEM.REQ 124/2021
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Deputada Federal Tia Eron (REPUBLICANOS/BA)
Senado Projeto de Resolução que Cria a Comissão Permanente Mista de Igualdade RacialPRN 2/2022
Deputada Federal Tia Eron (REPUBLICANOS/BA)
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Requer a manutenção das atividades da Subcomissão Permanente de Óleo e Gás.REQ 16/2021
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
Senado Altera a Resolução nº 1, de 2006-CN, que Dispõe sobre Comissão Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição, para disciplinar a escolha do Coordenador de Bancada Estadual.PRN 5/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
Camara Inclui Parágrafo único no Art. 58 da Lei n. 4.320, de 18 de março de 1952, que "Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal", para tornar impositiva a execução das emendas apresentadas pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional.PLP 110/2021
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Requer a realização de Audiências Públicas da Subcomissão Permanente referente à proposta de lei ordinária regulamentadora do Fundeb Permanente.REQ 71/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Requer a criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social.REQ 4/2022
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Humberto Costa
Senado Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública referentes à edição do Decreto nº 10.417, de 7 de julho de 2020, que institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, em substituição à Comissão Permanente de Defesa do Consumidor.RQS 2079/2020
Humberto Costa
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e do Adolescente.PRC 30/2019
PAULA MORENO PARO BELMONTE
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
Camara Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão Permanente da Primeira Infância, Criança e do Adolescente.PRC 244/2017
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
JOAO HENRIQUE HOLANDA  CALDAS
Camara Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão do FuturoPRC 253/2017
JOAO HENRIQUE HOLANDA CALDAS
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão Permanente em Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente.SBT 1/0
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senado Altera o Regimento Interno para estabelecer regras para o horário de funcionamento das Comissões.PRS 62/2015
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senado Altera o Regimento Interno para estabelecer regras para o horário de funcionamento das Comissões.PRS 62/2015
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senado Revoga o § 3º do art. 108 do Regimento Interno do Senado Federal.PRS 63/2015
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senado Revoga o § 3º do art. 108 do Regimento Interno do Senado Federal.PRS 63/2015
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS), em conjunto com a Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASPDI), providencie a inserção em ata de voto de solidariedade às entidades, organizações e movimentos de defesa dos direitos da pessoa idosa, para propor à Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil que reavalie o uso do termo “velhice” na nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-11), com a adoção de critérios mais adequados para a classificação de doenças relacionadas à pessoa idosa.REQ 21/2021 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Camara Altera o Regimento nos termos que especifica.PRC 93/2011
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Senado Subcomissão criada pelo REQ nº 1/2019-CAS, destinada à discussão colegiada de temas, problemáticas e questões nacionais afetas às pessoas com deficiência, em todas as suas abrangências e contextos, inclusive com o intuito de se aperfeiçoar o marco legal da área. Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência
Permanente
Senado Criada pelo REQ nº 1/2019-CE para constituição de Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional.Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base
Permanente
Senado Subcomissão criada pelo REQ nº 27/2019-CAS, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa; e tratar do regime jurídico de proteção à pessoa idosa.Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa
Permanente
Senado Diagnosticar as lacunas existentes nas ações e serviços da Seguridade Social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência; e apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Permanente
Senado Subcomissão criada pelo REQ 24/2021-CMA, destinada a estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal
Permanente
TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir a Presidente da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Permanente</span> de Licitação, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nosPORTARIA Nº 681, DE 25 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRI...
DO2 TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir a Presidente da Comissão ... Permanente de Licitação, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nosPORTARIA Nº 681, DE 25 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRI...PORTARIA Nº 681, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Secretaria do Tribunal
TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir a Presidente da Comissão ... Permanente de Licitação, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nosPORTARIA Nº 681, DE 25 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRI...
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
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da Constituição e no art. 2º da Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019 (RP 7); 3. de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>permanente</span> do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMIN...
DO1 da Constituição e no art. 2º da Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019 (RP 7); 3. de comissão ... permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMIN...LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
da Constituição e no art. 2º da Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019 (RP 7); 3. de comissão ... permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMIN...
Conselheiro Walter Nunes, Presidente da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Permanente</span> de Estrutura Prisional e Recursos Humanos ... Monitoramento Eletrônico e Bloqueadores de celulares nos estabelecimentos prisionais, matérias afetas à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Permanente</span> de Segurança Pública, Tecnologia e Inteligência.
DO1 Conselheiro Walter Nunes, Presidente da Comissão Permanente de Estrutura Prisional e Recursos Humanos ... Monitoramento Eletrônico e Bloqueadores de celulares nos estabelecimentos prisionais, matérias afetas à Comissão ... Permanente de Segurança Pública, Tecnologia e Inteligência.ATA DA 485ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional/Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Conselheiro Walter Nunes, Presidente da Comissão Permanente de Estrutura Prisional e Recursos Humanos ... Monitoramento Eletrônico e Bloqueadores de celulares nos estabelecimentos prisionais, matérias afetas à Comissão ... Permanente de Segurança Pública, Tecnologia e Inteligência.
PORTARIA Nº 74, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a estrutura e sobre o procedimento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Permanente</span> ... CAPÍTULO II Da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Permanente</span> de Combate e Prevenção à Violência e ao Assédio no Trabalho Seção ... A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Permanente</span> de Combate e Prevenção à Violência e ao Assédio no Trabalho é um órgão colegiado ... A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Permanente</span> de Combate e Prevenção à Violência e ao Assédio no Trabalho é composta por cinco ... Dentre os membros da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Permanente</span> de Combate e Prevenção à Violência e ao Assédio no Trabalho,
DO1 PORTARIA Nº 74, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a estrutura e sobre o procedimento da Comissão Permanente ... CAPÍTULO II Da Comissão Permanente de Combate e Prevenção à Violência e ao Assédio no Trabalho Seção ... A Comissão Permanente de Combate e Prevenção à Violência e ao Assédio no Trabalho é um órgão colegiado ... A Comissão Permanente de Combate e Prevenção à Violência e ao Assédio no Trabalho é composta por cinco ... Dentre os membros da Comissão Permanente de Combate e Prevenção à Violência e ao Assédio no Trabalho,PORTARIA Nº 74, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
PORTARIA Nº 74, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a estrutura e sobre o procedimento da Comissão Permanente ... CAPÍTULO II Da Comissão Permanente de Combate e Prevenção à Violência e ao Assédio no Trabalho Seção ... A Comissão Permanente de Combate e Prevenção à Violência e ao Assédio no Trabalho é um órgão colegiado ... A Comissão Permanente de Combate e Prevenção à Violência e ao Assédio no Trabalho é composta por cinco ... Dentre os membros da Comissão Permanente de Combate e Prevenção à Violência e ao Assédio no Trabalho,
mineral e outras questões, pertinentes no âmbito do Código de Águas Minerais, a serem encaminhadas à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Permanente</span> de Crenologia para análise e decisão; c) coordenar e supervisionar a fiscalização das concessões do Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineraçã...
DO1 mineral e outras questões, pertinentes no âmbito do Código de Águas Minerais, a serem encaminhadas à Comissão ... Permanente de Crenologia para análise e decisão; c) coordenar e supervisionar a fiscalização das concessões do Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineraçã...PORTARIA ANM Nº 1.104, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização
mineral e outras questões, pertinentes no âmbito do Código de Águas Minerais, a serem encaminhadas à Comissão ... Permanente de Crenologia para análise e decisão; c) coordenar e supervisionar a fiscalização das concessões do Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineraçã...
-00, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1716619, da função de Vice-Presidente da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Permanente</span> de Pessoal Docente - CPPD.027456/2022-11, resolve: DISPENSAR, a partir de 22.08.2022, a servidora ELENICE ANDRADE MORAES, CPF 990.982.106-00, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1716619, da função de Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD. ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO Em exercício
DO2 -00, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1716619, da função de Vice-Presidente da Comissão ... Permanente de Pessoal Docente - CPPD.027456/2022-11, resolve: DISPENSAR, a partir de 22.08.2022, a servidora ELENICE ANDRADE MORAES, CPF 990.982.106-00, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1716619, da função de Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD. ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO Em exercícioPORTARIA Nº 613, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
-00, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1716619, da função de Vice-Presidente da Comissão ... Permanente de Pessoal Docente - CPPD.027456/2022-11, resolve: DISPENSAR, a partir de 22.08.2022, a servidora ELENICE ANDRADE MORAES, CPF 990.982.106-00, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1716619, da função de Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD. ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO Em exercício
2002, no art. 8º, inciso VI, do Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, resolve: Art. 1º Designar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Permanente</span> de Licitação - CPL no âmbito do Instituto Nacional de Meteorologia, abaixo relacionados: Art. 1º Designar Comissão Permanente de Licitação - CPL no âmbito do Insti...
DO2 2002, no art. 8º, inciso VI, do Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, resolve: Art. 1º Designar Comissão ... Permanente de Licitação - CPL no âmbito do Instituto Nacional de Meteorologia, abaixo relacionados: Art. 1º Designar Comissão Permanente de Licitação - CPL no âmbito do Insti...PORTARIA Nº 205, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação/Instituto Nacional de Meteorologia
2002, no art. 8º, inciso VI, do Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, resolve: Art. 1º Designar Comissão ... Permanente de Licitação - CPL no âmbito do Instituto Nacional de Meteorologia, abaixo relacionados: Art. 1º Designar Comissão Permanente de Licitação - CPL no âmbito do Insti...
PORTARIA Nº 144, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria nº 104, de 05 de julho de 2021, que institui a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Permanente</span> de Avaliação de Documentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ... 11 de agosto de 2021, Seção 1, pág. 47, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Instituir a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Permanente</span> de Avaliação de Documentos (CPAD/CAPES), com os objetivos orientar e coordenar o processo
DO1 PORTARIA Nº 144, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria nº 104, de 05 de julho de 2021, que institui a Comissão ... Permanente de Avaliação de Documentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ... 11 de agosto de 2021, Seção 1, pág. 47, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Instituir a Comissão ... Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/CAPES), com os objetivos orientar e coordenar o processoPORTARIA Nº 144, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA Nº 144, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria nº 104, de 05 de julho de 2021, que institui a Comissão ... Permanente de Avaliação de Documentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ... 11 de agosto de 2021, Seção 1, pág. 47, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Instituir a Comissão ... Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/CAPES), com os objetivos orientar e coordenar o processo
PORTARIA Nº 148, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Institui o Regimento Interno da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Permanente</span> de Avaliação ... no processo nº 23038.006765/2022-45, resolve: Art. 1º Esta portaria institui o Regimento Interno da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Permanente</span> de Avaliação de Documentos (CPAD/CAPES), criada pela Portaria nº 104, de 05 de julho de 2021 ... CAPÍTULO I DA NATUREZA E DA FINALIDADE Art. 2º A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Permanente</span> de Avaliação de Documentos (CPAD
DO1 PORTARIA Nº 148, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação ... no processo nº 23038.006765/2022-45, resolve: Art. 1º Esta portaria institui o Regimento Interno da Comissão ... Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/CAPES), criada pela Portaria nº 104, de 05 de julho de 2021 ... CAPÍTULO I DA NATUREZA E DA FINALIDADE Art. 2º A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADPORTARIA Nº 148, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA Nº 148, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação ... no processo nº 23038.006765/2022-45, resolve: Art. 1º Esta portaria institui o Regimento Interno da Comissão ... Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/CAPES), criada pela Portaria nº 104, de 05 de julho de 2021 ... CAPÍTULO I DA NATUREZA E DA FINALIDADE Art. 2º A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD
1; o que consta do processo nº 03870.000028/2019-12, e Art. 1º Alterar a composição dos membros da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Permanente</span> de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Aquicultura e Pesca do MinistérioPORTARIA SAP/MAPA Nº 1.118, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE AQUICULT...
DO2 1; o que consta do processo nº 03870.000028/2019-12, e Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão ... Permanente de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Aquicultura e Pesca do MinistérioPORTARIA SAP/MAPA Nº 1.118, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE AQUICULT...PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.118, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca
1; o que consta do processo nº 03870.000028/2019-12, e Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão ... Permanente de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Aquicultura e Pesca do MinistérioPORTARIA SAP/MAPA Nº 1.118, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE AQUICULT...
para exercer, a partir desta data, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, de Presidente da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Permanente</span> de Licitação - CPL, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador HE...
DO2 para exercer, a partir desta data, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, de Presidente da Comissão ... Permanente de Licitação - CPL, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador HE...PORTARIA Nº 483/PRES/DG/SGP/COPES, DE 2 DE AGOSTO de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
para exercer, a partir desta data, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, de Presidente da Comissão ... Permanente de Licitação - CPL, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador HE...
Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal
Listagem ou relatório descritivo - SF218200210599Listagem ou relatório descritivo - SF218200210599
Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal
Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal
Listagem ou relatório descritivo - SF213910240120Listagem ou relatório descritivo - SF213910240120
Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal
FONTANA, matrícula SIAPE n° 1223316 d) DANIEL PICCINI MAURER, matrícula SIAPE n° 1985731 Art. 3º Nomear a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Permanente</span> de Licitações, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório ... Art. 4° Ficam designados os seguintes empregados públicos para compor a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Permanente</span> de Licitação
DO2 FONTANA, matrícula SIAPE n° 1223316 d) DANIEL PICCINI MAURER, matrícula SIAPE n° 1985731 Art. 3º Nomear a Comissão ... Permanente de Licitações, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório ... Art. 4° Ficam designados os seguintes empregados públicos para compor a Comissão Permanente de LicitaçãoPORTARIA No 11, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S/A
FONTANA, matrícula SIAPE n° 1223316 d) DANIEL PICCINI MAURER, matrícula SIAPE n° 1985731 Art. 3º Nomear a Comissão ... Permanente de Licitações, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório ... Art. 4° Ficam designados os seguintes empregados públicos para compor a Comissão Permanente de Licitação
Pessoal PROGEDEP Coordenação de Qualificação PROGEDEP Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento STI <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Permanente</span> de Seleção STI Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação PROGRAD CoordenaçãoPORTARIA Nº 829, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - GAB/UFT O REITOR DA FUNDAÇÃO U...
DO2 Pessoal PROGEDEP Coordenação de Qualificação PROGEDEP Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento STI Comissão ... Permanente de Seleção STI Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação PROGRAD CoordenaçãoPORTARIA Nº 829, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - GAB/UFT O REITOR DA FUNDAÇÃO U...PORTARIA Nº 829, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - GAB/UFT - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Tocantins
Pessoal PROGEDEP Coordenação de Qualificação PROGEDEP Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento STI Comissão ... Permanente de Seleção STI Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação PROGRAD CoordenaçãoPORTARIA Nº 829, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - GAB/UFT O REITOR DA FUNDAÇÃO U...
anterior será a seguinte: I - Pregoeiro: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); II - Presidente da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Permanente</span> de Licitação: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); III - Membro Titular da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Permanente</span> ... Pregoeiro Titular, Presidente da Comissão, Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro ou Membro Titular de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Permanente</span> de Licitação, deverá optar sob qual atividade pretende perceber a Gratificação referida na
DO1 anterior será a seguinte: I - Pregoeiro: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); II - Presidente da Comissão ... Permanente de Licitação: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); III - Membro Titular da Comissão Permanente ... Pregoeiro Titular, Presidente da Comissão, Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro ou Membro Titular de Comissão ... Permanente de Licitação, deverá optar sob qual atividade pretende perceber a Gratificação referida naRESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 185, de 9 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região
anterior será a seguinte: I - Pregoeiro: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); II - Presidente da Comissão ... Permanente de Licitação: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); III - Membro Titular da Comissão Permanente ... Pregoeiro Titular, Presidente da Comissão, Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro ou Membro Titular de Comissão ... Permanente de Licitação, deverá optar sob qual atividade pretende perceber a Gratificação referida na
dezembro de 2013, publicado no D.O.U. n° 237, de 06 de novembro de 2013, resolve: Art 1° Constituir <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Permanente</span> de Licitação para atendimento dos processos licitatórios da unidade gestora do Distrito Sanitáriou no âmbito do Ministério da Saúde Indígena, de 19 de outubro de 20...
DO2 dezembro de 2013, publicado no D.O.U. n° 237, de 06 de novembro de 2013, resolve: Art 1° Constituir Comissão ... Permanente de Licitação para atendimento dos processos licitatórios da unidade gestora do Distrito Sanitáriou no âmbito do Ministério da Saúde Indígena, de 19 de outubro de 20...PORTARIA Nº 30, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Especial de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá
dezembro de 2013, publicado no D.O.U. n° 237, de 06 de novembro de 2013, resolve: Art 1° Constituir Comissão ... Permanente de Licitação para atendimento dos processos licitatórios da unidade gestora do Distrito Sanitáriou no âmbito do Ministério da Saúde Indígena, de 19 de outubro de 20...
Nudai), em caráter excepcional, fica designado o servidor Ciro Fernandes Rodrigues Baltar para compor a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Permanente</span> como representante da PFE/Inmetro. 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto no inciso I do art. 18 do Anexo I ao Decreto n...
DO2 Nudai), em caráter excepcional, fica designado o servidor Ciro Fernandes Rodrigues Baltar para compor a Comissão ... Permanente como representante da PFE/Inmetro. 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto no inciso I do art. 18 do Anexo I ao Decreto n...Portaria nº 310, de 28 de julho de 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Nudai), em caráter excepcional, fica designado o servidor Ciro Fernandes Rodrigues Baltar para compor a Comissão ... Permanente como representante da PFE/Inmetro. 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto no inciso I do art. 18 do Anexo I ao Decreto n...
Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Permanente</span> de Licitação, com base ... A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Permanente</span> de Licitação será presidida pela Simone Márcia Borges, matrícula SIAPE nº 440690PORTARIA SPOA/MMA Nº 219, DE 29 DE JULHO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO...
DO2 Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Licitação, com base ... A Comissão Permanente de Licitação será presidida pela Simone Márcia Borges, matrícula SIAPE nº 440690PORTARIA SPOA/MMA Nº 219, DE 29 DE JULHO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO...PORTARIA SPOA/MMA Nº 219, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Licitação, com base ... A Comissão Permanente de Licitação será presidida pela Simone Márcia Borges, matrícula SIAPE nº 440690PORTARIA SPOA/MMA Nº 219, DE 29 DE JULHO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO...
Classe B, denominação Assistente, Nível 02, matrícula SIAPE nº 1960782, de acordo com o relatório da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Permanente</span> de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) e julgamento do Processo Administrativo Disciplinaribuições conferidas pelos arts. 79, §1º e 80, Inciso I, do Regime...
DO2 Classe B, denominação Assistente, Nível 02, matrícula SIAPE nº 1960782, de acordo com o relatório da Comissão ... Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) e julgamento do Processo Administrativo Disciplinaribuições conferidas pelos arts. 79, §1º e 80, Inciso I, do Regime...PORTARIA Nº 2.063, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre
Classe B, denominação Assistente, Nível 02, matrícula SIAPE nº 1960782, de acordo com o relatório da Comissão ... Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) e julgamento do Processo Administrativo Disciplinaribuições conferidas pelos arts. 79, §1º e 80, Inciso I, do Regime...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Permanente</span> de Contratação 3.1. Setor de Apoio às Licitações 4. Assessoria Jurídica 5. ... Diretoria-Geral CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 1 FC-6 Assistente VI 1 FC-2 Assistente II 1 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Permanente</span> de Contratação CJ-2 Presidente da CPC 1 FC-4 Chefe de Setor 1 FC-2 Assistente II 1 Assessoria
DO1 Comissão Permanente de Contratação 3.1. Setor de Apoio às Licitações 4. Assessoria Jurídica 5. ... Diretoria-Geral CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 1 FC-6 Assistente VI 1 FC-2 Assistente II 1 Comissão ... Permanente de Contratação CJ-2 Presidente da CPC 1 FC-4 Chefe de Setor 1 FC-2 Assistente II 1 AssessoriaPORTARIA Nº 252, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça
Comissão Permanente de Contratação 3.1. Setor de Apoio às Licitações 4. Assessoria Jurídica 5. ... Diretoria-Geral CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 1 FC-6 Assistente VI 1 FC-2 Assistente II 1 Comissão ... Permanente de Contratação CJ-2 Presidente da CPC 1 FC-4 Chefe de Setor 1 FC-2 Assistente II 1 Assessoria
13.019/2014, aos quais sua celebração cumpre tão somente a presidente da Fiocruz. 2.5 - Constituir <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>permanente</span> e/ou especial para atuar em tomadas de contas, inventários físicos e financeiros, avaliaçõesidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são confe...
DO1 13.019/2014, aos quais sua celebração cumpre tão somente a presidente da Fiocruz. 2.5 - Constituir comissão ... permanente e/ou especial para atuar em tomadas de contas, inventários físicos e financeiros, avaliaçõesidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são confe...PORTARIA Nº 172, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
13.019/2014, aos quais sua celebração cumpre tão somente a presidente da Fiocruz. 2.5 - Constituir comissão ... permanente e/ou especial para atuar em tomadas de contas, inventários físicos e financeiros, avaliaçõesidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são confe...