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HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Educação (CE), com substitutivo.PRL 4/0
HELDER IGNACIO SALOMAO
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Propõe que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, em parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), a fim de cancelar o EDITAL Nº 1218/GR/UFFS/2018.PFC 4/2019
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Propõe que a Comissão de Educação, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre os procedimentos adotados para a elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio, sua aplicação e nos problemas de gestão do órgão.PFC 68/2021
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Camara Propõe que a Comissão de Educação, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União, realize ato de fiscalização e controle relativo ao uso dos recursos públicos da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE) União dos Estudantes Secundaristas de Caruaru (UESC), União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina (UESP) e Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Tecnológico (FENET).PFC 11/2022
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação (CE) para subsidiar o debate sobre impactos e soluções para a evasão escolar no Brasil.REQ 22/2022
ISRAEL MATOS BATISTA
OLAVO BILAC PINTO NETO
Camara Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 624, de 2020, para a inclusão da Comissão de Educação (CE) no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria.REQ 951/2022
OLAVO BILAC PINTO NETO
Edson dos Santos Marques
Camara Representação em face do Conselho Federal de Contabilidade.REP 29/2014
Edson dos Santos Marques
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação (CE) para discutir a Cardiopatia Congênita.REQ 300/2021
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE