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ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Altera a Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para incluir competências originárias do Conselho Nacional de Assistência Social.PL 4012/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
LIZIANE BAYER DA COSTA
Camara Requer realização de audiência pública para discutir os aspectos humanos da mobilidade urbana e recomendo que sejam convidados representantes: - do Ministério da Saúde; - do Ministério do Desenvolvimento Regional;- da Academia;- de Organização não governamental.- Marcelo Soletti de Oliveira. Advogado, graduado pela PUC/RS. MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades - UNINTER. Atualmente, Diretor-Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul e Conselheiro do Conselho Estadual de Transito do Rio Grande do Sul - CETRAN/RS. Empregado Público da Empresa Pública de Transporte e Circulação-EPTC (Porto Alegre/RS), desde 2005, na qual foi Diretor de Operações - 2014/2016 e Diretor-Presidente - 2017/2019. Membro da Comissão Temática de Esforço Legal do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN - 2015/2016. Diretor Executivo do Fórum de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana da Associação Nacional de Transportes PúblicosREQ 8/2019
LIZIANE BAYER DA COSTA
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Estabelece normas gerais de finanças públicas voltadas para a elaboração de planos e orçamentos, gestão e controle orçamentário, financeiro e patrimonial e criação e funcionamento de fundos da Administração Pública, altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável e dá outras providências.PLP 25/2022
FELIPE RIGONI LOPES
por maioria, DECIDIU responder à consulta no sentido de que o tribunal adote a solução proposta pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Temática</span> da área de Gestão Documental, Processos Eletrônicos Administrativos e Processos JudiciáriosCERTIDÕES DE JULGAMENTOS Certidão de julgamento - 0256363 Processo: 000210...
DO1 por maioria, DECIDIU responder à consulta no sentido de que o tribunal adote a solução proposta pela Comissão ... Temática da área de Gestão Documental, Processos Eletrônicos Administrativos e Processos JudiciáriosCERTIDÕES DE JULGAMENTOS Certidão de julgamento - 0256363 Processo: 000210...CERTIDÕES DE JULGAMENTOS - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
por maioria, DECIDIU responder à consulta no sentido de que o tribunal adote a solução proposta pela Comissão ... Temática da área de Gestão Documental, Processos Eletrônicos Administrativos e Processos JudiciáriosCERTIDÕES DE JULGAMENTOS Certidão de julgamento - 0256363 Processo: 000210...
MESSOD AZULAY NETO, no sentido de responder à consulta para que o tribunal adote a solução proposta pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Temática</span> da área de Gestão Documental, Processos Eletrônicos Administrativos e Processos Judiciáriosidente: EXMO. SR. MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS Secretári...
DO1 MESSOD AZULAY NETO, no sentido de responder à consulta para que o tribunal adote a solução proposta pela Comissão ... Temática da área de Gestão Documental, Processos Eletrônicos Administrativos e Processos Judiciáriosidente: EXMO. SR. MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS Secretári...ATA DE JULGAMENTOS REALIZADA EM 4, 5 E 6 DE AGOSTO DE 2021 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
MESSOD AZULAY NETO, no sentido de responder à consulta para que o tribunal adote a solução proposta pela Comissão ... Temática da área de Gestão Documental, Processos Eletrônicos Administrativos e Processos Judiciáriosidente: EXMO. SR. MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS Secretári...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Temática</span> Temporária de Direito Eleitoral transformada em permanente, e revoga e altera dispositivos ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Temática</span> Temporária de Direito Eleitoral, instituída pela Portaria CGU nº 26, de 28 de junho de 2018 ... , de 27 de setembro de 2007, e dá outras providências. 20/09/2018 46 Portaria CGU Nº 26 Constitui a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Temática</span> Temporária de Direito Eleitoral (CTEL) para uniformização de entendimentos jurídicos em matéria ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Temática</span> Permanente de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Consultoria-Geral
DO1 Temática Temporária de Direito Eleitoral transformada em permanente, e revoga e altera dispositivos ... Temática Temporária de Direito Eleitoral, instituída pela Portaria CGU nº 26, de 28 de junho de 2018 ... , de 27 de setembro de 2007, e dá outras providências. 20/09/2018 46 Portaria CGU Nº 26 Constitui a Comissão ... Temática Temporária de Direito Eleitoral (CTEL) para uniformização de entendimentos jurídicos em matéria ... Temática Permanente de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Consultoria-GeralPORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
Temática Temporária de Direito Eleitoral transformada em permanente, e revoga e altera dispositivos ... Temática Temporária de Direito Eleitoral, instituída pela Portaria CGU nº 26, de 28 de junho de 2018 ... , de 27 de setembro de 2007, e dá outras providências. 20/09/2018 46 Portaria CGU Nº 26 Constitui a Comissão ... Temática Temporária de Direito Eleitoral (CTEL) para uniformização de entendimentos jurídicos em matéria ... Temática Permanente de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Consultoria-Geral
por maioria, DECIDIU responder à consulta no sentido de que o tribunal adote a solução proposta pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Temática</span> da área de Gestão Documental, Processos Eletrônicos Administrativos e Processos JudiciáriosATA DE JULGAMENTOS REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2021 - (VIDEOCONFERÊNCIA) ...
DO1 por maioria, DECIDIU responder à consulta no sentido de que o tribunal adote a solução proposta pela Comissão ... Temática da área de Gestão Documental, Processos Eletrônicos Administrativos e Processos JudiciáriosATA DE JULGAMENTOS REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2021 - (VIDEOCONFERÊNCIA) ...ATA DE JULGAMENTOS REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2021 - (VIDEOCONFERÊNCIA) - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
por maioria, DECIDIU responder à consulta no sentido de que o tribunal adote a solução proposta pela Comissão ... Temática da área de Gestão Documental, Processos Eletrônicos Administrativos e Processos JudiciáriosATA DE JULGAMENTOS REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2021 - (VIDEOCONFERÊNCIA) ...
A função de representante e de membro de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Temática</span> não será remunerada, sendo seu exercício considerado em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº 9.944, de 30 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 31 de julho de 2019, resolve: Art. 1º Fica homologado, na forma do Anexo, o Regimento Interno da Comissão Tripartit...
DO1 A função de representante e de membro de Comissão Temática não será remunerada, sendo seu exercício considerado em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº 9.944, de 30 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 31 de julho de 2019, resolve: Art. 1º Fica homologado, na forma do Anexo, o Regimento Interno da Comissão Tripartit...PORTARIA Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Trabalho
A função de representante e de membro de Comissão Temática não será remunerada, sendo seu exercício considerado em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº 9.944, de 30 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 31 de julho de 2019, resolve: Art. 1º Fica homologado, na forma do Anexo, o Regimento Interno da Comissão Tripartit...
Humanos; IV - Núcleo de Tratados e Foros; V - Coordenação Nacional de Assuntos Internacionais; e VI - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Temática</span> de Assuntos Internacionais. ... A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Temática</span> de Assuntos Internacionais, formada por Advogados da União em exercício no Núcleo ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Temática</span> de Assuntos Internacionais; II - orientar os trabalhos da Coordenação Nacional de Assuntos ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Temática</span> de Assuntos Internacionais, que possam ter reflexos nas negociações internacionais do país,
DO1 Humanos; IV - Núcleo de Tratados e Foros; V - Coordenação Nacional de Assuntos Internacionais; e VI - Comissão ... Temática de Assuntos Internacionais. ... A Comissão Temática de Assuntos Internacionais, formada por Advogados da União em exercício no Núcleo ... Temática de Assuntos Internacionais; II - orientar os trabalhos da Coordenação Nacional de Assuntos ... Temática de Assuntos Internacionais, que possam ter reflexos nas negociações internacionais do país,PORTARIA NORMATIVA Nº 4/PGU/AGU, DE 23 DE JULHO DE 2021 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Procuradoria-Geral da União
Humanos; IV - Núcleo de Tratados e Foros; V - Coordenação Nacional de Assuntos Internacionais; e VI - Comissão ... Temática de Assuntos Internacionais. ... A Comissão Temática de Assuntos Internacionais, formada por Advogados da União em exercício no Núcleo ... Temática de Assuntos Internacionais; II - orientar os trabalhos da Coordenação Nacional de Assuntos ... Temática de Assuntos Internacionais, que possam ter reflexos nas negociações internacionais do país,
. § 6º O coordenador da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Temática</span> de Negócio e seu substituto serão os representantes da área ... Destaca-se, nessa fase, a designação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Temática</span> de Negócio; II - plano de projeto: tem porganização do Centro de Desenvolvimento Colaborativo e a política de concepção, sus...
DO1 . § 6º O coordenador da Comissão Temática de Negócio e seu substituto serão os representantes da área ... Destaca-se, nessa fase, a designação da Comissão Temática de Negócio; II - plano de projeto: tem porganização do Centro de Desenvolvimento Colaborativo e a política de concepção, sus...RESOLUÇÃO Nº 632, DE 21 DE MAIO DE 2020 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal/Presidência
. § 6º O coordenador da Comissão Temática de Negócio e seu substituto serão os representantes da área ... Destaca-se, nessa fase, a designação da Comissão Temática de Negócio; II - plano de projeto: tem porganização do Centro de Desenvolvimento Colaborativo e a política de concepção, sus...
Art. 2° A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Temática</span> será composta por 04 (quatro) Conselheiros representantes do segmento da ... Poderão ser convidados a participar das reuniões da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comissão temática</span>, sem direito a voto, servidores ... Art. 3º Compete à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Temática</span>: I - Analisar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação ... Art. 4º A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Temática</span> se reunirá em caráter ordinário quinzenalmente, e em caráter extraordinário ... Art. 5º O relatório final das atividades da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Temática</span> será encaminhado ao Presidente do Conade
DO2 Art. 2° A Comissão Temática será composta por 04 (quatro) Conselheiros representantes do segmento da ... Poderão ser convidados a participar das reuniões da comissão temática, sem direito a voto, servidores ... Art. 3º Compete à Comissão Temática: I - Analisar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação ... Art. 4º A Comissão Temática se reunirá em caráter ordinário quinzenalmente, e em caráter extraordinário ... Art. 5º O relatório final das atividades da Comissão Temática será encaminhado ao Presidente do ConadeRESOLUÇÃO Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Art. 2° A Comissão Temática será composta por 04 (quatro) Conselheiros representantes do segmento da ... Poderão ser convidados a participar das reuniões da comissão temática, sem direito a voto, servidores ... Art. 3º Compete à Comissão Temática: I - Analisar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação ... Art. 4º A Comissão Temática se reunirá em caráter ordinário quinzenalmente, e em caráter extraordinário ... Art. 5º O relatório final das atividades da Comissão Temática será encaminhado ao Presidente do Conade
. §1º A ata de reunião que decidir pela instituição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comissão temática</span> estabelecerá seus objetivossão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR. A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E DE ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS DA UNIÃO - CGPAR, no uso das ...
DO1 . §1º A ata de reunião que decidir pela instituição de comissão temática estabelecerá seus objetivossão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR. A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E DE ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS DA UNIÃO - CGPAR, no uso das ...RESOLUÇÃO CGPAR Nº 27, DE 5 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
. §1º A ata de reunião que decidir pela instituição de comissão temática estabelecerá seus objetivossão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR. A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E DE ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS DA UNIÃO - CGPAR, no uso das ...
. §2º A instituição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comissão temática</span> dar-se-á por portaria do presidente do CNT, que preverá sua ... a produção de estudos e pareceres sobre matérias de interesse da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comissão temática</span>; V- definir a pauta ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>temática</span>; e VI - encaminhar ao presidente do CNT as manifestações da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comissão temática</span>. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>temática</span>; e V - cumprir e fazer cumprir este Regimento. ... As funções de conselheiro, membro de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comissão temática</span> e de integrante de grupo de trabalho não será
DO1 . §2º A instituição de comissão temática dar-se-á por portaria do presidente do CNT, que preverá sua ... a produção de estudos e pareceres sobre matérias de interesse da comissão temática; V- definir a pauta ... temática; e VI - encaminhar ao presidente do CNT as manifestações da comissão temática. ... temática; e V - cumprir e fazer cumprir este Regimento. ... As funções de conselheiro, membro de comissão temática e de integrante de grupo de trabalho não seráPORTARIA Nº 1.161, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Trabalho/Gabinete da STRAB
. §2º A instituição de comissão temática dar-se-á por portaria do presidente do CNT, que preverá sua ... a produção de estudos e pareceres sobre matérias de interesse da comissão temática; V- definir a pauta ... temática; e VI - encaminhar ao presidente do CNT as manifestações da comissão temática. ... temática; e V - cumprir e fazer cumprir este Regimento. ... As funções de conselheiro, membro de comissão temática e de integrante de grupo de trabalho não será
Social (CNAS) Esplanada dos Ministérios, Bloco "F" - Anexo Ala "A" 1º andar 03/02/2020 - REUNIÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COMISSÃO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TEMÁTICA</span> 10h às 17h Reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda: Discussão ... Assistência Social. 16h às 18h Relato da Comissão de Política da Assistência Social. 07/02/2020 - REUNIÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COMISSÃO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TEMÁTICA</span> 9h às 17h Reunião da Comissão de Monitoramento das Deliberações das 11ª Conferência Nacional
DO1 Social (CNAS) Esplanada dos Ministérios, Bloco "F" - Anexo Ala "A" 1º andar 03/02/2020 - REUNIÃO DE COMISSÃO ... TEMÁTICA 10h às 17h Reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda: Discussão ... Assistência Social. 16h às 18h Relato da Comissão de Política da Assistência Social. 07/02/2020 - REUNIÃO DE COMISSÃO ... TEMÁTICA 9h às 17h Reunião da Comissão de Monitoramento das Deliberações das 11ª Conferência NacionalPAUTA DE REUNIÕES DO CNAS - FEVEREIRO 2020 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
Social (CNAS) Esplanada dos Ministérios, Bloco "F" - Anexo Ala "A" 1º andar 03/02/2020 - REUNIÃO DE COMISSÃO ... TEMÁTICA 10h às 17h Reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda: Discussão ... Assistência Social. 16h às 18h Relato da Comissão de Política da Assistência Social. 07/02/2020 - REUNIÃO DE COMISSÃO ... TEMÁTICA 9h às 17h Reunião da Comissão de Monitoramento das Deliberações das 11ª Conferência Nacional
. § 2º No prazo de sessenta dias contados da data da publicação desta Resolução, o CGN, ouvindo a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Temática</span> de Negócio de Gestão de Pessoas - CTN-GP e o Grupo de Trabalho de Gestão de Pessoas - GT-GPRESOLUÇÃO Nº 696 - CJF, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Aprova como projeto nacional d...
DO1 . § 2º No prazo de sessenta dias contados da data da publicação desta Resolução, o CGN, ouvindo a Comissão ... Temática de Negócio de Gestão de Pessoas - CTN-GP e o Grupo de Trabalho de Gestão de Pessoas - GT-GPRESOLUÇÃO Nº 696 - CJF, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Aprova como projeto nacional d...RESOLUÇÃO Nº 696 - CJF, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
. § 2º No prazo de sessenta dias contados da data da publicação desta Resolução, o CGN, ouvindo a Comissão ... Temática de Negócio de Gestão de Pessoas - CTN-GP e o Grupo de Trabalho de Gestão de Pessoas - GT-GPRESOLUÇÃO Nº 696 - CJF, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Aprova como projeto nacional d...
, VII, X, XI, XIII, XVI e XVII deste artigo terão sua execução realizada de forma colaborativa pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Temática</span> de Negócios, podendo tais atribuições serem coordenadas pelo representante do órgão que tenha alteração da Resolução CJF n. 632, de 21 de maio de 2020. O PRESIDENTE D...
DO1 , VII, X, XI, XIII, XVI e XVII deste artigo terão sua execução realizada de forma colaborativa pela Comissão ... Temática de Negócios, podendo tais atribuições serem coordenadas pelo representante do órgão que tenha alteração da Resolução CJF n. 632, de 21 de maio de 2020. O PRESIDENTE D...RESOLUÇÃO Nº 695 - CJF, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
, VII, X, XI, XIII, XVI e XVII deste artigo terão sua execução realizada de forma colaborativa pela Comissão ... Temática de Negócios, podendo tais atribuições serem coordenadas pelo representante do órgão que tenha alteração da Resolução CJF n. 632, de 21 de maio de 2020. O PRESIDENTE D...
Plano de Acompanhamento e Fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social e propõe a criação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Temática</span> de Conselhos de Assistência Social. 2007 25.08.2007 Conselho Nacional de Assistência Socialica a listagem de atos normativos inferiores a decreto vigentes e que serão ...
DO1 Plano de Acompanhamento e Fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social e propõe a criação da Comissão ... Temática de Conselhos de Assistência Social. 2007 25.08.2007 Conselho Nacional de Assistência Socialica a listagem de atos normativos inferiores a decreto vigentes e que serão ...PORTARIA Nº 503, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
Plano de Acompanhamento e Fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social e propõe a criação da Comissão ... Temática de Conselhos de Assistência Social. 2007 25.08.2007 Conselho Nacional de Assistência Socialica a listagem de atos normativos inferiores a decreto vigentes e que serão ...
Região deverá promover a transferência de conhecimento do SINACA para grupo de trabalho criado pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Temática</span> de Negócio - CTN da área de Gestão Documental, Processos Eletrônicos Administrativos e Processospõe sobre a adoção do Sistema Nacional de Cálculos desenvolvido pelo T...
DO1 Região deverá promover a transferência de conhecimento do SINACA para grupo de trabalho criado pela Comissão ... Temática de Negócio - CTN da área de Gestão Documental, Processos Eletrônicos Administrativos e Processospõe sobre a adoção do Sistema Nacional de Cálculos desenvolvido pelo T...RESOLUÇÃO Nº 652-CJF, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal/Presidência
Região deverá promover a transferência de conhecimento do SINACA para grupo de trabalho criado pela Comissão ... Temática de Negócio - CTN da área de Gestão Documental, Processos Eletrônicos Administrativos e Processospõe sobre a adoção do Sistema Nacional de Cálculos desenvolvido pelo T...
a necessidade de manutenção do objeto de sua criação o Grupo de Trabalho poderá ser transformado em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Temática</span>, após aprovação pelo Plenário. § 4° Para transformação de Grupo de Trabalho em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Temática</span>minhada pelo p...
DO1 a necessidade de manutenção do objeto de sua criação o Grupo de Trabalho poderá ser transformado em Comissão ... Temática, após aprovação pelo Plenário. § 4° Para transformação de Grupo de Trabalho em Comissão Temáticaminhada pelo p...RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
a necessidade de manutenção do objeto de sua criação o Grupo de Trabalho poderá ser transformado em Comissão ... Temática, após aprovação pelo Plenário. § 4° Para transformação de Grupo de Trabalho em Comissão Temáticaminhada pelo p...
. § 3º As reuniões ordinárias serão convocadas pelo Coordenador da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comissão temática</span>. § 4º As reuniões ... extraordinárias serão convocadas pelo Coordenador da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comissão temática</span>, por meio de correspondência ... aprovação é de maioria simples. § 6º Na hipótese de empate, além do voto ordinário, o Coordenador da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>temática</span> terá o voto de qualidade.
DO1 . § 3º As reuniões ordinárias serão convocadas pelo Coordenador da comissão temática. § 4º As reuniões ... extraordinárias serão convocadas pelo Coordenador da comissão temática, por meio de correspondência ... aprovação é de maioria simples. § 6º Na hipótese de empate, além do voto ordinário, o Coordenador da comissão ... temática terá o voto de qualidade.DECRETO Nº 10.746, DE 9 DE JULHO DE 2021 - Atos do Poder Executivo
. § 3º As reuniões ordinárias serão convocadas pelo Coordenador da comissão temática. § 4º As reuniões ... extraordinárias serão convocadas pelo Coordenador da comissão temática, por meio de correspondência ... aprovação é de maioria simples. § 6º Na hipótese de empate, além do voto ordinário, o Coordenador da comissão ... temática terá o voto de qualidade.
MESSOD AZULAY NETO, no sentido de responder à consulta para que o tribunal adote a solução proposta pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Temática</span> da área de Gestão Documental, Processos Eletrônicos Administrativos e Processos Judiciários de Julgamento Certidão de julgamento - 0249473 Processo: 0004003-48.2...
DO1 MESSOD AZULAY NETO, no sentido de responder à consulta para que o tribunal adote a solução proposta pela Comissão ... Temática da área de Gestão Documental, Processos Eletrônicos Administrativos e Processos Judiciários de Julgamento Certidão de julgamento - 0249473 Processo: 0004003-48.2...Certidões de Julgamento - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
MESSOD AZULAY NETO, no sentido de responder à consulta para que o tribunal adote a solução proposta pela Comissão ... Temática da área de Gestão Documental, Processos Eletrônicos Administrativos e Processos Judiciários de Julgamento Certidão de julgamento - 0249473 Processo: 0004003-48.2...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Temática</span> II - Planejamento, Financiamento, Emmanuel Zagury Tourinho Vice Coordenador -Associação Nacional ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Temática</span> III - Capital Humano Roberto Monteiro Spada Vice Coordenador - Serviço Nacional de Aprendizagem ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Temática</span> IV - Pesquisa, Infraestrutura e Cooperação Carlos Nazareth Motta Marins INATEL - Instituto ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Temática</span> V - Estratégia Digital, Tecnologia e Inovação Francisco Saboya Vice Coordenador Paulo Cesar ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Temática</span> VI - Marco Legal e Ações Parlamentares Rosilda Prates Vice Coordenador - P&D Brasil - Associação
DO2 Temática II - Planejamento, Financiamento, Emmanuel Zagury Tourinho Vice Coordenador -Associação Nacional ... Temática III - Capital Humano Roberto Monteiro Spada Vice Coordenador - Serviço Nacional de Aprendizagem ... Temática IV - Pesquisa, Infraestrutura e Cooperação Carlos Nazareth Motta Marins INATEL - Instituto ... Temática V - Estratégia Digital, Tecnologia e Inovação Francisco Saboya Vice Coordenador Paulo Cesar ... Temática VI - Marco Legal e Ações Parlamentares Rosilda Prates Vice Coordenador - P&D Brasil - AssociaçãoPORTARIA Nº 5.274, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
Temática II - Planejamento, Financiamento, Emmanuel Zagury Tourinho Vice Coordenador -Associação Nacional ... Temática III - Capital Humano Roberto Monteiro Spada Vice Coordenador - Serviço Nacional de Aprendizagem ... Temática IV - Pesquisa, Infraestrutura e Cooperação Carlos Nazareth Motta Marins INATEL - Instituto ... Temática V - Estratégia Digital, Tecnologia e Inovação Francisco Saboya Vice Coordenador Paulo Cesar ... Temática VI - Marco Legal e Ações Parlamentares Rosilda Prates Vice Coordenador - P&D Brasil - Associação
Art. 2° A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Temática</span> será composta por 03 (três) Conselheiros representantes do segmento da Sociedade ... Poderão ser convidados a participar de reuniões da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comissão temática</span>, sem direito a voto, servidores ... Art. 3º Compete à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Temática</span>: I - Analisar a proposta de decreto, conforme disposto no art.1º, ... Art. 4º A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Temática</span> se reunirá em caráter ordinário mensalmente, e em caráter extraordinário ... Art. 5º O relatório final das atividades da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão Temática</span> será encaminhado ao Presidente do Conade
DO2 Art. 2° A Comissão Temática será composta por 03 (três) Conselheiros representantes do segmento da Sociedade ... Poderão ser convidados a participar de reuniões da comissão temática, sem direito a voto, servidores ... Art. 3º Compete à Comissão Temática: I - Analisar a proposta de decreto, conforme disposto no art.1º, ... Art. 4º A Comissão Temática se reunirá em caráter ordinário mensalmente, e em caráter extraordinário ... Art. 5º O relatório final das atividades da Comissão Temática será encaminhado ao Presidente do ConadeRESOLUÇÃO Nº 3, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Art. 2° A Comissão Temática será composta por 03 (três) Conselheiros representantes do segmento da Sociedade ... Poderão ser convidados a participar de reuniões da comissão temática, sem direito a voto, servidores ... Art. 3º Compete à Comissão Temática: I - Analisar a proposta de decreto, conforme disposto no art.1º, ... Art. 4º A Comissão Temática se reunirá em caráter ordinário mensalmente, e em caráter extraordinário ... Art. 5º O relatório final das atividades da Comissão Temática será encaminhado ao Presidente do Conade