41 resultados encontrados

NEREU CRISPIM
Camara Estabelece regras temporárias para aquisição das medicações hidroxicloroquina e invermectina.PL 1223/2021
NEREU CRISPIM
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Assegura a dispensação gratuita de cloroquina produzida pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército brasileiro nos casos em que especifica, e dá outras providências.PL 3931/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
GIOVANI CHERINI
Camara Dispõe sobre os protocolos e utilização de medicamentos antivirais, antiparasitários e anti-inflamatórios para o tratamento precoce contra a Covid-19 na rede SUS.PL 796/2021
GIOVANI CHERINI
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta os efeitos da NOTA INFORMATIVA Nº 9/2020-SE/GAB/SE/MS, que dispõe sobre as orientações para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19, publicada no sítio eletrônico do Ministério da Saúde.PDL 242/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o ato administrativo do Ministério da Saúde, denominado ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRECOCE DE PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DA COVID-19 (Novo protocolo para uso de Cloroquina e Hidroxicloroquina).PDL 246/2020
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre a afirmação do Coronel Élcio Franco, exsecretário-executivo do Ministério da Saúde durante a CPI da Covid de que “não houve aquisição de cloroquina para combater covid-19 em 2020, mas sim, para o programa antimalária”.PFC 26/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Exmo. Ministro da Defesa do Brasil, Sr. WALTER BRAGA NETTO, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre documento da área técnica do Tribunal de Contas da União que aponta 'indícios robustos' de fraude por fornecedora de insumo para cloroquina do Exército BrasileiroREQ 140/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre lobby do Presidente Bolsonaro na Índia para garantir interesse de laboratórios na comercialização de cloroquina no Brasil.REQ 125/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Susta os efeitos nota informativa do Ministério da Saúde nº 9/2020-SE/GAB/SE/MS "ORIENTAÇÕES PARA MANUSEIO MEDICAMENTOSO PRECOCE DE PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DA COVID-19.PDL 237/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta os efeitos do protocolo de manejo da cloroquina, denominado “ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA MANUSEIO MEDICAMENTOSO PRECOCE DE PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DA COVID-19”, publicado no dia 20 de maio de 2020, no sítio eletrônico do Ministério da Saúde.PDL 234/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o pedido ao Exército para envio de cloroquina para todo o Brasil com emergência.RIC 930/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Sugere ao Poder Executivo que faça a doação de possíveis excedentes das apresentações farmacêuticas com o princípio ativo cloroquina, sem demanda para consumo interno, para a organização Médicos Sem Fronteiras.INC 1129/2021
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre lobby do Presidente Bolsonaro na Índia para garantir interesse de laboratórios na comercialização de cloroquina no Brasil.RIC 882/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre a destinação de caixas de Cloroquina que foram transportadas em aviões da Força Aérea Brasileira – FAB.REQ 76/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para autorizar o uso de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da doença causada pelo coronavírus.PL 1851/2020
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o pedido ao Exército para envio de cloroquina para todo o Brasil com emergência.REQ 157/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicita informações ao Tribunal da Contas da União – TCU que seja disponibilizado a essa Comissão de Fiscalização Financeira e Controle relatório, inteiro teor, sobre o fato de que “não houve aquisição de cloroquina para combater covid-19 em 2020, mas sim, para o programa antimalária”, conforme afirmação do Coronel Élcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde durante a CPI da Covid.REQ 58/2022
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022, que realça falsos benefícios da hidroxicloroquina e aponta dúvidas sobre a eficácia das vacinas para combater a pandemia COVID.REQ 1/2022 - CDH
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre a destinação de caixas de Cloroquina que foram transportadas em aviões da Força Aérea Brasileira – FAB.RIC 645/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a disponibilização do chamado "kit covid" no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil e sobre a aquisição, a produção, os estoques e a dispensação dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da covid-19.RQS 3086/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre a afirmação do Coronel Élcio Franco, exsecretário-executivo do Ministério da Saúde durante a CPI da Covid de que “não houve aquisição de cloroquina para combater covid-19 em 2020, mas sim, para o programa antimalária”.REQ 118/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
seus sais 2933.33.63 Fentanilo 2933.39.15 Haloperidol 2933.39.46 Omeprazol 2933.49.90 Outros Ex 001 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cloroquina</span> ... Ex 002 - Difosfato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> Ex 003 - Dicloridrato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> Ex 004 - Sulfato de hidroxicloroquina ... Ex 002 - Contendo Dicloridrato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> Ex 003 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina Ex 004 - ... Ex 049 - Contendo lorazepam Ex 050 - Contendo midazolam ou seus sais Ex 043 - Contendo Difosfato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> ... Ex 044 - Contendo Dicloridrato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> Ex 045 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina Ex 051 -
DO1 seus sais 2933.33.63 Fentanilo 2933.39.15 Haloperidol 2933.39.46 Omeprazol 2933.49.90 Outros Ex 001 - Cloroquina ... Ex 002 - Difosfato de cloroquina Ex 003 - Dicloridrato de cloroquina Ex 004 - Sulfato de hidroxicloroquina ... Ex 002 - Contendo Dicloridrato de cloroquina Ex 003 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina Ex 004 - ... Ex 049 - Contendo lorazepam Ex 050 - Contendo midazolam ou seus sais Ex 043 - Contendo Difosfato de cloroquina ... Ex 044 - Contendo Dicloridrato de cloroquina Ex 045 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina Ex 051 -INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.002, DE 29 DE Dezembro DE 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
seus sais 2933.33.63 Fentanilo 2933.39.15 Haloperidol 2933.39.46 Omeprazol 2933.49.90 Outros Ex 001 - Cloroquina ... Ex 002 - Difosfato de cloroquina Ex 003 - Dicloridrato de cloroquina Ex 004 - Sulfato de hidroxicloroquina ... Ex 002 - Contendo Dicloridrato de cloroquina Ex 003 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina Ex 004 - ... Ex 049 - Contendo lorazepam Ex 050 - Contendo midazolam ou seus sais Ex 043 - Contendo Difosfato de cloroquina ... Ex 044 - Contendo Dicloridrato de cloroquina Ex 045 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina Ex 051 -
seguintes alterações: "Art. 1º A exportação de oxigênio medicinal (O2), vacinas Covid-19, nitazoxanida, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span>RESOLUÇÃO RDC Nº 485, DE 26 DE Março DE 2021 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, p...
DO1 seguintes alterações: "Art. 1º A exportação de oxigênio medicinal (O2), vacinas Covid-19, nitazoxanida, cloroquinaRESOLUÇÃO RDC Nº 485, DE 26 DE Março DE 2021 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, p...RESOLUÇÃO RDC Nº 485, DE 26 DE Março DE 2021 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
seguintes alterações: "Art. 1º A exportação de oxigênio medicinal (O2), vacinas Covid-19, nitazoxanida, cloroquinaRESOLUÇÃO RDC Nº 485, DE 26 DE Março DE 2021 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, p...
ácido artelínico ou seus sais; artenimol (DCI); artemotil (DCI); arteméter (DCI); artesunato (DCI); <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o 7º, incisos IV e V, do Decreto nº 10.044, de 4 de outu...
DO1 ácido artelínico ou seus sais; artenimol (DCI); artemotil (DCI); arteméter (DCI); artesunato (DCI); cloroquina Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o 7º, incisos IV e V, do Decreto nº 10.044, de 4 de outu...RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
ácido artelínico ou seus sais; artenimol (DCI); artemotil (DCI); arteméter (DCI); artesunato (DCI); cloroquina Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o 7º, incisos IV e V, do Decreto nº 10.044, de 4 de outu...
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span>l de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 do Decre...
DO1 Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de cloroquinal de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 do Decre...PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*) - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de cloroquinal de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 do Decre...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CLOROQUINA</span> 40. CLORPROMAZINA 41. CLORPROTIXENO 42. CLOTIAPINA 43. CLOZAPINA 44. DAPOXETINA 45.RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 404, DE 21 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1...
DO1 CLOROQUINA 40. CLORPROMAZINA 41. CLORPROTIXENO 42. CLOTIAPINA 43. CLOZAPINA 44. DAPOXETINA 45.RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 404, DE 21 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1...RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 404, DE 21 DE JULHO DE 2020 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
CLOROQUINA 40. CLORPROMAZINA 41. CLORPROTIXENO 42. CLOTIAPINA 43. CLOZAPINA 44. DAPOXETINA 45.RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 404, DE 21 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1...
Esta Resolução não se aplica aos medicamentos à base de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CLOROQUINA</span> distribuídos no âmbito de programas ... Lista "C1": <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CLOROQUINA</span> 1.2. Lista "C1": HIDROXICLOROQUINA 1.3. ... ANTONIO BARRA TORRES ANEXO I Lista de substâncias abrangidas por esta Resolução I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CLOROQUINA</span>; II - ... Lista "C1": <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CLOROQUINA</span> 1.2. Lista "C1": HIDROXICLOROQUINA 1.3. Lista "C1": NITAZOXANIDA
DO1 Esta Resolução não se aplica aos medicamentos à base de CLOROQUINA distribuídos no âmbito de programas ... Lista "C1": CLOROQUINA 1.2. Lista "C1": HIDROXICLOROQUINA 1.3. ... ANTONIO BARRA TORRES ANEXO I Lista de substâncias abrangidas por esta Resolução I - CLOROQUINA; II - ... Lista "C1": CLOROQUINA 1.2. Lista "C1": HIDROXICLOROQUINA 1.3. Lista "C1": NITAZOXANIDARESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 405, DE 22 DE JULHO DE 2020 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
Esta Resolução não se aplica aos medicamentos à base de CLOROQUINA distribuídos no âmbito de programas ... Lista "C1": CLOROQUINA 1.2. Lista "C1": HIDROXICLOROQUINA 1.3. ... ANTONIO BARRA TORRES ANEXO I Lista de substâncias abrangidas por esta Resolução I - CLOROQUINA; II - ... Lista "C1": CLOROQUINA 1.2. Lista "C1": HIDROXICLOROQUINA 1.3. Lista "C1": NITAZOXANIDA
Dabigatrana Ex 002 - Pancurônio Ex 003 - Vecurônio Ex 004 - Remifentanilo 2933.49.90 Outros Ex 001 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cloroquina</span> ... Ex 002 - Difosfato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> Ex 003 - Dicloridrato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> Ex 004 - Sulfato de hidroxicloroquina ... Ex 002 - Contendo Dicloridrato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> Ex 003 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina Ex 004 - ... Ex 049 - Contendo lorazepam Ex 050 - Contendo midazolam ou seus sais Ex 043 - Contendo Difosfato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> ... Ex 044 - Contendo Dicloridrato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> Ex 045 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina Ex 051 -
DO1 Dabigatrana Ex 002 - Pancurônio Ex 003 - Vecurônio Ex 004 - Remifentanilo 2933.49.90 Outros Ex 001 - Cloroquina ... Ex 002 - Difosfato de cloroquina Ex 003 - Dicloridrato de cloroquina Ex 004 - Sulfato de hidroxicloroquina ... Ex 002 - Contendo Dicloridrato de cloroquina Ex 003 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina Ex 004 - ... Ex 049 - Contendo lorazepam Ex 050 - Contendo midazolam ou seus sais Ex 043 - Contendo Difosfato de cloroquina ... Ex 044 - Contendo Dicloridrato de cloroquina Ex 045 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina Ex 051 -INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.072, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Dabigatrana Ex 002 - Pancurônio Ex 003 - Vecurônio Ex 004 - Remifentanilo 2933.49.90 Outros Ex 001 - Cloroquina ... Ex 002 - Difosfato de cloroquina Ex 003 - Dicloridrato de cloroquina Ex 004 - Sulfato de hidroxicloroquina ... Ex 002 - Contendo Dicloridrato de cloroquina Ex 003 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina Ex 004 - ... Ex 049 - Contendo lorazepam Ex 050 - Contendo midazolam ou seus sais Ex 043 - Contendo Difosfato de cloroquina ... Ex 044 - Contendo Dicloridrato de cloroquina Ex 045 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina Ex 051 -
Onde se lê: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA 08157293000127 difosfato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> 25351.286455/2020-13 07/ ... 250 MG COM CT FR PLAS PEAD OPC X 50 Leia-se: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA 08157293000127 difosfato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> Resolução-RE nº. 2.466, de 14 de julho de 2020, publicada no Diário Ofic...
DO1 Onde se lê: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA 08157293000127 difosfato de cloroquina 25351.286455/2020-13 07/ ... 250 MG COM CT FR PLAS PEAD OPC X 50 Leia-se: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA 08157293000127 difosfato de cloroquina Resolução-RE nº. 2.466, de 14 de julho de 2020, publicada no Diário Ofic...RETIFICAÇÃO - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Segunda Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
Onde se lê: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA 08157293000127 difosfato de cloroquina 25351.286455/2020-13 07/ ... 250 MG COM CT FR PLAS PEAD OPC X 50 Leia-se: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA 08157293000127 difosfato de cloroquina Resolução-RE nº. 2.466, de 14 de julho de 2020, publicada no Diário Ofic...
- NATCOFARMA DO BRASIL LTDA - 08.157.293/0001-27 25351.286455/2020-13   0614936/21-7   difosfato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> data de sua publicação. GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS ANEXO RAZÃO SOCIAL                                           CNPJ Nº PROCESSO    EXPEDIENTE CANCELAMENTO          MARCA COMERCIAL      M.S.  -----------------------------------------...
DO1 - NATCOFARMA DO BRASIL LTDA - 08.157.293/0001-27 25351.286455/2020-13 0614936/21-7 difosfato de cloroquina data de sua publicação. GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS ANEXO RAZÃO SOCIAL CNPJ Nº PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S. -----------------------------------------...RESOLUÇÃO RE Nº 1.940, DE 13 DE Maio DE 2021 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
- NATCOFARMA DO BRASIL LTDA - 08.157.293/0001-27 25351.286455/2020-13 0614936/21-7 difosfato de cloroquina data de sua publicação. GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS ANEXO RAZÃO SOCIAL CNPJ Nº PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S. -----------------------------------------...
Organização Mundial de Saúde (OMS) são ineficazes no tratamento de pacientes com Covid-19, tal como a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> ... Federal a respeito de gastos com a divulgação do "tratamento precoce", que utilizaria medicamentos como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> ... pandemia, houve mudança de posicionamento da FDA, OMS, AMB e SBI, em relação à recomendação de utilizar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span>
DO1 Organização Mundial de Saúde (OMS) são ineficazes no tratamento de pacientes com Covid-19, tal como a cloroquina ... Federal a respeito de gastos com a divulgação do "tratamento precoce", que utilizaria medicamentos como cloroquina ... pandemia, houve mudança de posicionamento da FDA, OMS, AMB e SBI, em relação à recomendação de utilizar cloroquinaATA Nº 35, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
Organização Mundial de Saúde (OMS) são ineficazes no tratamento de pacientes com Covid-19, tal como a cloroquina ... Federal a respeito de gastos com a divulgação do "tratamento precoce", que utilizaria medicamentos como cloroquina ... pandemia, houve mudança de posicionamento da FDA, OMS, AMB e SBI, em relação à recomendação de utilizar cloroquina
PRINCIPIO(S) ATIVO(S) ---------------------------- NATCOFARMA DO BRASIL LTDA 08157293000127 difosfato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span>l de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, r...
DO1 PRINCIPIO(S) ATIVO(S) ---------------------------- NATCOFARMA DO BRASIL LTDA 08157293000127 difosfato de cloroquinal de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, r...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.466, DE 14 DE JULHO DE 2020 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Segunda Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
PRINCIPIO(S) ATIVO(S) ---------------------------- NATCOFARMA DO BRASIL LTDA 08157293000127 difosfato de cloroquinal de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, r...
coronavírus, estar fazendo uso e instigando os brasileiros a fazer uso, para o trato da Covid-19, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span>l) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima Subsecretário da Primeira Câmara: TEFC Paulo Morum Xavier Às 15 horas, o Presidente declarou aberta a sessão te...
DO1 coronavírus, estar fazendo uso e instigando os brasileiros a fazer uso, para o trato da Covid-19, da cloroquinal) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima Subsecretário da Primeira Câmara: TEFC Paulo Morum Xavier Às 15 horas, o Presidente declarou aberta a sessão te...ATA Nº 31, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
coronavírus, estar fazendo uso e instigando os brasileiros a fazer uso, para o trato da Covid-19, da cloroquinal) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima Subsecretário da Primeira Câmara: TEFC Paulo Morum Xavier Às 15 horas, o Presidente declarou aberta a sessão te...
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.292, de 29 de abril de 2021 Estabelece que a administração de hidroxicloroquina e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> ... plenária de 29 de abril de 2021, resolve: Art. 1º Considerar a administração de hidroxicloroquina e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> ... Além do IFA, os medicamentos à base de HCQ e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> (CQ) também incluem excipientes que podem variar ... hipromelose + macrogol + dióxido de titânio. (3) Ainda conforme as informações da bula do difosfato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> ... ://img.drogasil.com.br/raiadrogasil_bula/SulfatodeHidroxicloroquina400mgEMS.pdf 4.Bula difosfato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span>
DO1 RESOLUÇÃO CFM Nº 2.292, de 29 de abril de 2021 Estabelece que a administração de hidroxicloroquina e cloroquina ... plenária de 29 de abril de 2021, resolve: Art. 1º Considerar a administração de hidroxicloroquina e cloroquina ... Além do IFA, os medicamentos à base de HCQ e cloroquina (CQ) também incluem excipientes que podem variar ... hipromelose + macrogol + dióxido de titânio. (3) Ainda conforme as informações da bula do difosfato de cloroquina ... ://img.drogasil.com.br/raiadrogasil_bula/SulfatodeHidroxicloroquina400mgEMS.pdf 4.Bula difosfato de cloroquinaRESOLUÇÃO CFM Nº 2.292, de 29 de abril de 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.292, de 29 de abril de 2021 Estabelece que a administração de hidroxicloroquina e cloroquina ... plenária de 29 de abril de 2021, resolve: Art. 1º Considerar a administração de hidroxicloroquina e cloroquina ... Além do IFA, os medicamentos à base de HCQ e cloroquina (CQ) também incluem excipientes que podem variar ... hipromelose + macrogol + dióxido de titânio. (3) Ainda conforme as informações da bula do difosfato de cloroquina ... ://img.drogasil.com.br/raiadrogasil_bula/SulfatodeHidroxicloroquina400mgEMS.pdf 4.Bula difosfato de cloroquina
seus sais 2933.33.63 Fentanilo 2933.39.15 Haloperidol 2933.39.46 Omeprazol 2933.49.90 Outros Ex 001 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cloroquina</span> ... Ex 002 - Difosfato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> Ex 003 - Dicloridrato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> Ex 004 - Sulfato de hidroxicloroquina ... Ex 002 - Contendo Dicloridrato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> Ex 003 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina Ex 004 - ... Ex 049 - Contendo lorazepam Ex 050 - Contendo midazolam ou seus sais Ex 043 - Contendo Difosfato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> ... Ex 044 - Contendo Dicloridrato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> Ex 045 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina Ex 051 -
DO1 seus sais 2933.33.63 Fentanilo 2933.39.15 Haloperidol 2933.39.46 Omeprazol 2933.49.90 Outros Ex 001 - Cloroquina ... Ex 002 - Difosfato de cloroquina Ex 003 - Dicloridrato de cloroquina Ex 004 - Sulfato de hidroxicloroquina ... Ex 002 - Contendo Dicloridrato de cloroquina Ex 003 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina Ex 004 - ... Ex 049 - Contendo lorazepam Ex 050 - Contendo midazolam ou seus sais Ex 043 - Contendo Difosfato de cloroquina ... Ex 044 - Contendo Dicloridrato de cloroquina Ex 045 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina Ex 051 -INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
seus sais 2933.33.63 Fentanilo 2933.39.15 Haloperidol 2933.39.46 Omeprazol 2933.49.90 Outros Ex 001 - Cloroquina ... Ex 002 - Difosfato de cloroquina Ex 003 - Dicloridrato de cloroquina Ex 004 - Sulfato de hidroxicloroquina ... Ex 002 - Contendo Dicloridrato de cloroquina Ex 003 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina Ex 004 - ... Ex 049 - Contendo lorazepam Ex 050 - Contendo midazolam ou seus sais Ex 043 - Contendo Difosfato de cloroquina ... Ex 044 - Contendo Dicloridrato de cloroquina Ex 045 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina Ex 051 -
ácido artelínico ou seus sais; artenimol (DCI); artemotil (DCI); arteméter (DCI); artesunato (DCI); <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span>ção e de Codificação de Mercadorias. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXIV do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasi...
DO1 ácido artelínico ou seus sais; artenimol (DCI); artemotil (DCI); arteméter (DCI); artesunato (DCI); cloroquinação e de Codificação de Mercadorias. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXIV do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasi...INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.054, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
ácido artelínico ou seus sais; artenimol (DCI); artemotil (DCI); arteméter (DCI); artesunato (DCI); cloroquinação e de Codificação de Mercadorias. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXIV do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasi...
erlotinibe 25 mg (*) 100 Cloridrato de pazopanibe 200 mg (*) 101 Cloridrato de pazopanibe 400 mg (*) 102 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cloroquina</span>RESOLUÇÃO CTE-CMED Nº 6, DE 27 DE MAIO DE 2021 Divulga o novo rol de produtos sobre os quais se deve aplicar o Coeficiente de Adequação de Preços (CAP). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO faz saber que o COMITÊ TÉCNICO-EXECUTIVO DA CÂMARA DE...
DO1 erlotinibe 25 mg (*) 100 Cloridrato de pazopanibe 200 mg (*) 101 Cloridrato de pazopanibe 400 mg (*) 102 CloroquinaRESOLUÇÃO CTE-CMED Nº 6, DE 27 DE MAIO DE 2021 Divulga o novo rol de produtos sobre os quais se deve aplicar o Coeficiente de Adequação de Preços (CAP). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO faz saber que o COMITÊ TÉCNICO-EXECUTIVO DA CÂMARA DE...RESOLUÇÃO CTE-CMED Nº 6, DE 27 DE MAIO DE 2021 - Presidência da República/Conselho de Governo/Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
erlotinibe 25 mg (*) 100 Cloridrato de pazopanibe 200 mg (*) 101 Cloridrato de pazopanibe 400 mg (*) 102 CloroquinaRESOLUÇÃO CTE-CMED Nº 6, DE 27 DE MAIO DE 2021 Divulga o novo rol de produtos sobre os quais se deve aplicar o Coeficiente de Adequação de Preços (CAP). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO faz saber que o COMITÊ TÉCNICO-EXECUTIVO DA CÂMARA DE...
alterações: "Art. 1º A exportação de oxigênio medicinal (O2), vacinas contra a Covid-19, nitazoxanida, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span>dos ao combate da COVID-19. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere os art. 15, III e IV, aliado ao art. 7°, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e a...
DO1 alterações: "Art. 1º A exportação de oxigênio medicinal (O2), vacinas contra a Covid-19, nitazoxanida, cloroquinados ao combate da COVID-19. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere os art. 15, III e IV, aliado ao art. 7°, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e a...RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 474, DE 3 DE MARÇO DE 2021 (*) - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
alterações: "Art. 1º A exportação de oxigênio medicinal (O2), vacinas contra a Covid-19, nitazoxanida, cloroquinados ao combate da COVID-19. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere os art. 15, III e IV, aliado ao art. 7°, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e a...
Ministério da Saúde para que forneça informações relativas à autorização ou não do uso off label da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira de Oliveira Subsecretária do Plenário: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa Às 14...
DO1 Ministério da Saúde para que forneça informações relativas à autorização ou não do uso off label da cloroquina Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira de Oliveira Subsecretária do Plenário: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa Às 14...ATA Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Ministério da Saúde para que forneça informações relativas à autorização ou não do uso off label da cloroquina Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira de Oliveira Subsecretária do Plenário: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa Às 14...
solidificado com ureia. 10 2853.90.90 Ar comprimido medicinal 11 2915.90.41 Ácido láurico 12 2933.49.90 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cloroquina</span> ... 13 Difosfato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> 14 Dicloridrato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> 15 Sulfato de hidroxicloroquina 16 2934.99.34 ... 23 3003.90.79 Contendo Difosfato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> 24 Contendo Dicloridrato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> 25 3004.20.29 ... Azitromicina 26 3004.60.00 Contendo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cloroquina</span> 27 3004.90.69 Contendo Difosfato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> 28 Contendo ... Dicloridrato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> 29 Contendo Sulfato de hidroxicloroquina 30 3004.90.99 Peróxido de hidrogênio
DO1 solidificado com ureia. 10 2853.90.90 Ar comprimido medicinal 11 2915.90.41 Ácido láurico 12 2933.49.90 Cloroquina ... 13 Difosfato de cloroquina 14 Dicloridrato de cloroquina 15 Sulfato de hidroxicloroquina 16 2934.99.34 ... 23 3003.90.79 Contendo Difosfato de cloroquina 24 Contendo Dicloridrato de cloroquina 25 3004.20.29 ... Azitromicina 26 3004.60.00 Contendo Cloroquina 27 3004.90.69 Contendo Difosfato de cloroquina 28 Contendo ... Dicloridrato de cloroquina 29 Contendo Sulfato de hidroxicloroquina 30 3004.90.99 Peróxido de hidrogênioDESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária/Secretaria Executiva
solidificado com ureia. 10 2853.90.90 Ar comprimido medicinal 11 2915.90.41 Ácido láurico 12 2933.49.90 Cloroquina ... 13 Difosfato de cloroquina 14 Dicloridrato de cloroquina 15 Sulfato de hidroxicloroquina 16 2934.99.34 ... 23 3003.90.79 Contendo Difosfato de cloroquina 24 Contendo Dicloridrato de cloroquina 25 3004.20.29 ... Azitromicina 26 3004.60.00 Contendo Cloroquina 27 3004.90.69 Contendo Difosfato de cloroquina 28 Contendo ... Dicloridrato de cloroquina 29 Contendo Sulfato de hidroxicloroquina 30 3004.90.99 Peróxido de hidrogênio
84-5/Cloreto de pirvínio 0010 000061-12-1/Cloridrato de cinchocaína 0011 003545-67-3/Dicloridrato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> ... 0012 000985-13-7/Cloridrato de etaverina 0013 051773-92-3/Cloridrato de mefloquina 0014 000054-05-7/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cloroquina</span> ... 0015 000072-80-0/Clorquinaldol 0016 000130-16-5/Cloxiquina 0017 000050-63-5/Difosfato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> ... 4/Nitroxolina 0027 000090-34-6/Primaquina 0028 123441-03-2/Rivastigmina 0029 000132-73-0/Sulfato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span> ... base de clorquinaldol 0181 000130-16-5/À base de cloxiquina 0182 000050-63-5/À base de difosfato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cloroquina</span>
DO1 84-5/Cloreto de pirvínio 0010 000061-12-1/Cloridrato de cinchocaína 0011 003545-67-3/Dicloridrato de cloroquina ... 0012 000985-13-7/Cloridrato de etaverina 0013 051773-92-3/Cloridrato de mefloquina 0014 000054-05-7/Cloroquina ... 0015 000072-80-0/Clorquinaldol 0016 000130-16-5/Cloxiquina 0017 000050-63-5/Difosfato de cloroquina ... 4/Nitroxolina 0027 000090-34-6/Primaquina 0028 123441-03-2/Rivastigmina 0029 000132-73-0/Sulfato de cloroquina ... base de clorquinaldol 0181 000130-16-5/À base de cloxiquina 0182 000050-63-5/À base de difosfato de cloroquinaPORTARIA COANA Nº 81, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
84-5/Cloreto de pirvínio 0010 000061-12-1/Cloridrato de cinchocaína 0011 003545-67-3/Dicloridrato de cloroquina ... 0012 000985-13-7/Cloridrato de etaverina 0013 051773-92-3/Cloridrato de mefloquina 0014 000054-05-7/Cloroquina ... 0015 000072-80-0/Clorquinaldol 0016 000130-16-5/Cloxiquina 0017 000050-63-5/Difosfato de cloroquina ... 4/Nitroxolina 0027 000090-34-6/Primaquina 0028 123441-03-2/Rivastigmina 0029 000132-73-0/Sulfato de cloroquina ... base de clorquinaldol 0181 000130-16-5/À base de cloxiquina 0182 000050-63-5/À base de difosfato de cloroquina