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ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta efeitos do Decreto n° 10.670, de 8 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.PDL 149/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para excluir da aplicação de seus dispositivos as empresas e subsidiárias que especifica, bem como para prever lei específica para a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nessas empresas e subsidiárias.PL 3091/2019
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de aporte pela Eletrobras de recursos para a revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba.PL 2547/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Altera o art. 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para salvaguardar do Programa Nacional de Desestatização – PND, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras).PL 5623/2020
JESUS SERGIO DE MENEZES
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre o contrato de prestação de serviços de consultoria em comunicação empresarial celebrado entre a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRAS e a RP Brasil Comunicações Ltda (FSB Comunicação).PFC 168/2018
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, para apurar possível incompatibilidade entre a previsão de arrecadação, estimada pelo governo, com a privatização da Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A., e o valor real da empresa.PFC 45/2019
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES
Camara Acrescenta os arts. 8º-A e 8º-B à Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, incluídas no Programa Nacional de Desestatização.PL 1791/2019
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta a Resolução nº 167, de 16 de março de 2021, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – CPPI, que “Recomenda a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), para o início dos estudos necessários à estruturação do processo de capitalização, observadas as diretrizes estabelecidas na Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021, e recomenda outras providências”.PDL 125/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Susta o Anexo V da Resolução CNPE 15/2021, que estabelece o cronograma de pagamentos devidos à CDE em virtude da celebração de novos contratos de concessão autorizados pela Lei 14.182/2021PDL 91/2022
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
ELMAR JOSE VIEIRA NASCIMENTO
Camara Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 13.182, de 3 de novembro de 2015, e 14.118, de 13 de janeiro de 2021.PLV 7/2021
ELMAR JOSE VIEIRA NASCIMENTO
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta a Resolução nº 203, de 19 de outubro de 2021, do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos – CPPI, que “Aprova modalidade operacional, ajustes e condições para a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, no âmbito no Programa Nacional de Desestatização - PND”.PDL 920/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis nºs 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.MPV 1031/2021
Poder Executivo
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Estabelece a suspensão de processos de privatizações, alienações de ações que representem a transferência de controle acionário, desestatizações, cisões, fusões, desinvestimentos e extinções de empresas públicas que estejam em andamento ou com previsão de serem realizados pela administração pública, nas condições definidas nesta lei.PL 3085/2020
DARCI POMPEO DE MATTOS
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.050, de 09 de outubro de 2019, que coloca o ônus da privatização no consumidor e favorece as distribuidoras de energia.PDL 660/2019
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Susta os efeitos da Resolução CPPI nº 203, de 19 de outubro de 2021, e da Resolução CPPI nº 221, de 29 de dezembro de 2021, ambas do Conselho do Programa de Parceiras de Investimentos, que aprovam a modalidade operacional, ajustes e condições para a privatização da Eletrobras.PDL 18/2022
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
LEOPOLDO COSTA MEYER
Camara Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."PL 2116/2011
LEOPOLDO COSTA MEYER
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.670, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.PDL 154/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.670, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.PDL 150/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.670, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras - no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.PDL 162/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta o Decreto nº 10.670, de 8 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.PDL 156/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências.MPV 998/2020
Poder Executivo
Órgãos/Entidades: Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Centrais Elétricas Brasileiras</span> ( ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobras</span>). 1.3. Ausentes a Presidente Ana Arraes, em missão oficial, o Ministro Walton Alencar Rodrigues, com causa justificada, os Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti...
DO1 Órgãos/Entidades: Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e Centrais Elétricas Brasileiras ( ... Eletrobras). 1.3. Ausentes a Presidente Ana Arraes, em missão oficial, o Ministro Walton Alencar Rodrigues, com causa justificada, os Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti...ATA Nº 41, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Órgãos/Entidades: Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e Centrais Elétricas Brasileiras ( ... Eletrobras). 1.3. Ausentes a Presidente Ana Arraes, em missão oficial, o Ministro Walton Alencar Rodrigues, com causa justificada, os Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti...
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e às <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Centrais</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Elétricas Brasileiras</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobras</span>); e d) encerrar o presente processo nos termos do art. 169, incisolução nº 184/...
DO1 Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e às Centrais ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras); e d) encerrar o presente processo nos termos do art. 169, incisolução nº 184/...ATA Nº 40, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e às Centrais ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras); e d) encerrar o presente processo nos termos do art. 169, incisolução nº 184/...
deliberação da Diretoria, e o que consta do Processo nº 48500.005336/2021-97 decide: (i) autorizar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Centrais</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Elétricas Brasileiras</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobras</span>, a consultar a União acerca do interesse pelos Bens da União sobDESPACHO Nº 739, DE...
DO1 deliberação da Diretoria, e o que consta do Processo nº 48500.005336/2021-97 decide: (i) autorizar a Centrais ... Elétricas Brasileiras - Eletrobras, a consultar a União acerca do interesse pelos Bens da União sobDESPACHO Nº 739, DE...DESPACHO Nº 739, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Gabinete do Diretor-Geral
deliberação da Diretoria, e o que consta do Processo nº 48500.005336/2021-97 decide: (i) autorizar a Centrais ... Elétricas Brasileiras - Eletrobras, a consultar a União acerca do interesse pelos Bens da União sobDESPACHO Nº 739, DE...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Elétricas Brasileiras</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobras</span>) Deliberação Cumprida Em cumprimento Parcialmente cumprida Não cumprida ... Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Centrais</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Elétricas Brasileiras</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobras</span>), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ministério da Economia (ME ... Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos que cuidam da Desestatização da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Centrais Elétricas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasileiras</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobras</span>); ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária
DO1 Elétricas Brasileiras (Eletrobras) Deliberação Cumprida Em cumprimento Parcialmente cumprida Não cumprida ... Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Centrais ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ministério da Economia (ME ... Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos que cuidam da Desestatização da Centrais Elétricas ... Brasileiras (Eletrobras); ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão ExtraordináriaATA Nº 18, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Elétricas Brasileiras (Eletrobras) Deliberação Cumprida Em cumprimento Parcialmente cumprida Não cumprida ... Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Centrais ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ministério da Economia (ME ... Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos que cuidam da Desestatização da Centrais Elétricas ... Brasileiras (Eletrobras); ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária
90580029; 1.9.3. encaminhar cópia deste deliberação, acompanhada dos pareceres que a fundamentam, à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Centrais</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Elétricas Brasileiras</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobras</span>) e à Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sulepresencial) Presid...
DO1 90580029; 1.9.3. encaminhar cópia deste deliberação, acompanhada dos pareceres que a fundamentam, à Centrais ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e à Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sulepresencial) Presid...ATA Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
90580029; 1.9.3. encaminhar cópia deste deliberação, acompanhada dos pareceres que a fundamentam, à Centrais ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e à Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sulepresencial) Presid...
econômico financeira, apresentem taxa interna de retorno inferior ao custo de capital exigido pelas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Centrais</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Elétricas Brasileiras</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobras</span>), sem a devida motivação de interesse público ou estratégico da companhiaATA Nº 39, D...
DO1 econômico financeira, apresentem taxa interna de retorno inferior ao custo de capital exigido pelas Centrais ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras), sem a devida motivação de interesse público ou estratégico da companhiaATA Nº 39, D...ATA Nº 39, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 - Tribunal de Contas da União/Plenário
econômico financeira, apresentem taxa interna de retorno inferior ao custo de capital exigido pelas Centrais ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras), sem a devida motivação de interesse público ou estratégico da companhiaATA Nº 39, D...
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Centrais</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Elétricas Brasileiras</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobras</span>), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ministério da Economia (ME ... Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos que cuidam da Desestatização da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Centrais Elétricas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasileiras</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobras</span>); ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária
DO1 Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Centrais ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ministério da Economia (ME ... Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos que cuidam da Desestatização da Centrais Elétricas ... Brasileiras (Eletrobras); ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão ExtraordináriaATA Nº 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Centrais ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ministério da Economia (ME ... Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos que cuidam da Desestatização da Centrais Elétricas ... Brasileiras (Eletrobras); ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária
Energética de Alagoas 116 0 116 0 232 0 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Centrais Elétricas Brasileira</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobrás</span> 6.015 0 6.015 2 12.030Balanço Patrimonial Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Relatório Anual 2020 MENSAGEM DO PRESIDENTE O encerramento de ciclos traz, além de experiências, um necessário mo...
DO1 Energética de Alagoas 116 0 116 0 232 0 Centrais Elétricas Brasileira - Eletrobrás 6.015 0 6.015 2 12.030Balanço Patrimonial Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Relatório Anual 2020 MENSAGEM DO PRESIDENTE O encerramento de ciclos traz, além de experiências, um necessário mo...Balanço Patrimonial - Ministério de Minas e Energia/Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
Energética de Alagoas 116 0 116 0 232 0 Centrais Elétricas Brasileira - Eletrobrás 6.015 0 6.015 2 12.030Balanço Patrimonial Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Relatório Anual 2020 MENSAGEM DO PRESIDENTE O encerramento de ciclos traz, além de experiências, um necessário mo...
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Centrais</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Elétricas Brasileiras</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobras</span>), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ministério da Economia (ME 15 DE DEZEMBRO DE ...
DO1 Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Centrais ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ministério da Economia (ME 15 DE DEZEMBRO DE ...ATA Nº 49, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Centrais ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ministério da Economia (ME 15 DE DEZEMBRO DE ...
Elétrica (peça 7), após comunicar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), às <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Centrais</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Elétricas Brasileiras</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobras</span>) e aos representantes desta deliberação, encaminhando-lhes cópia daATA Nº 20, DE 9 ...
DO1 Elétrica (peça 7), após comunicar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), às Centrais ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e aos representantes desta deliberação, encaminhando-lhes cópia daATA Nº 20, DE 9 ...ATA Nº 20, DE 9 DE JUNHO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Elétrica (peça 7), após comunicar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), às Centrais ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e aos representantes desta deliberação, encaminhando-lhes cópia daATA Nº 20, DE 9 ...
nos termos do art. 250, II, do RITCU, que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Centrais</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Elétricas Brasileiras</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobras</span>) adotem as medidas cabíveis, no bojo do Contrato CTNI-80.2018.1280.00 ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Elétricas Brasileiras</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobras</span>), apresente o devido plano de ação para a plena e efetiva correção ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Elétricas Brasileiras</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobras</span>) abstenham-se de incorrer nas irregularidades detectadas sobre o Contrato ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Elétricas Brasileiras</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobras</span>), para ciência e pronto cumprimento dos itens 9.1 e 9.2 deste Acórdão
DO1 nos termos do art. 250, II, do RITCU, que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e as Centrais ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras) adotem as medidas cabíveis, no bojo do Contrato CTNI-80.2018.1280.00 ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras), apresente o devido plano de ação para a plena e efetiva correção ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras) abstenham-se de incorrer nas irregularidades detectadas sobre o Contrato ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras), para ciência e pronto cumprimento dos itens 9.1 e 9.2 deste AcórdãoATA Nº 48, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 - Tribunal de Contas da União/Plenário
nos termos do art. 250, II, do RITCU, que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e as Centrais ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras) adotem as medidas cabíveis, no bojo do Contrato CTNI-80.2018.1280.00 ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras), apresente o devido plano de ação para a plena e efetiva correção ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras) abstenham-se de incorrer nas irregularidades detectadas sobre o Contrato ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras), para ciência e pronto cumprimento dos itens 9.1 e 9.2 deste Acórdão
ao Presidente da Comissão Especial instituída para a análise do projeto referente à privatização das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Centrais</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Elétricas Brasileiras</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobras</span>) e ao Deputado Federal José Carlos Aleluia, relator do PL 9.463/20184/2005, estão pu...
DO1 ao Presidente da Comissão Especial instituída para a análise do projeto referente à privatização das Centrais ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e ao Deputado Federal José Carlos Aleluia, relator do PL 9.463/20184/2005, estão pu...ATA 46, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - Tribunal de Contas da União/Plenário
ao Presidente da Comissão Especial instituída para a análise do projeto referente à privatização das Centrais ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e ao Deputado Federal José Carlos Aleluia, relator do PL 9.463/20184/2005, estão pu...
Energética de Alagoas 116 0 116 0 232 0 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Centrais Elétricas Brasileira</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobrás</span> 6.015 0 6.015 2 12.030Balanço Patrimonial Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Relatório Anual 2019 MENSAGEM DO PRESIDENTE Certamente participamos hoje de um profundo e complexo processo de tr...
DO1 Energética de Alagoas 116 0 116 0 232 0 Centrais Elétricas Brasileira - Eletrobrás 6.015 0 6.015 2 12.030Balanço Patrimonial Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Relatório Anual 2019 MENSAGEM DO PRESIDENTE Certamente participamos hoje de um profundo e complexo processo de tr...Balanço Patrimonial - Ministério de Minas e Energia/Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
Energética de Alagoas 116 0 116 0 232 0 Centrais Elétricas Brasileira - Eletrobrás 6.015 0 6.015 2 12.030Balanço Patrimonial Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Relatório Anual 2019 MENSAGEM DO PRESIDENTE Certamente participamos hoje de um profundo e complexo processo de tr...
ao Presidente da Comissão Especial instituída para a análise do projeto referente à privatização das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Centrais</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Elétricas Brasileiras</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobras</span>) e ao Deputado Federal José Carlos Aleluia, relator do PL 9.463/2018, DE 29 DE MAIO ...
DO1 ao Presidente da Comissão Especial instituída para a análise do projeto referente à privatização das Centrais ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e ao Deputado Federal José Carlos Aleluia, relator do PL 9.463/2018, DE 29 DE MAIO ...ATA Nº 18, DE 29 DE MAIO DE 2019(*) - Tribunal de Contas da União/Plenário
ao Presidente da Comissão Especial instituída para a análise do projeto referente à privatização das Centrais ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e ao Deputado Federal José Carlos Aleluia, relator do PL 9.463/2018, DE 29 DE MAIO ...
Decisão: Fixar, nos termos da REH 2.969, de 09 de novembro de 2021, os valores a serem repassados pelas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Centrais</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Elétricas Brasileiras</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ELETROBRAS</span> às concessionárias de distribuição de energia elétrica, referentesso nº: 48500.0...
DO1 Decisão: Fixar, nos termos da REH 2.969, de 09 de novembro de 2021, os valores a serem repassados pelas Centrais ... Elétricas Brasileiras - ELETROBRAS às concessionárias de distribuição de energia elétrica, referentesso nº: 48500.0...DESPACHO Nº 417, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Gestão Tarifária
Decisão: Fixar, nos termos da REH 2.969, de 09 de novembro de 2021, os valores a serem repassados pelas Centrais ... Elétricas Brasileiras - ELETROBRAS às concessionárias de distribuição de energia elétrica, referentesso nº: 48500.0...
Gerais S.A - Ceasaminas 246 - - 246 Centrais Elétrica do Norte do Brasil - Eletronorte 2.743 168 - 2.911 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Centrais</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Elétricas Brasileiras</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobras</span> (inclui a Eletropar) 778 123 - 901 Centro Nacional de Tecnologia nº 250, de 23....
DO1 Gerais S.A - Ceasaminas 246 - - 246 Centrais Elétrica do Norte do Brasil - Eletronorte 2.743 168 - 2.911 Centrais ... Elétricas Brasileiras - Eletrobras (inclui a Eletropar) 778 123 - 901 Centro Nacional de Tecnologia nº 250, de 23....PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JUNHO DE 2019 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento/Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais/Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
Gerais S.A - Ceasaminas 246 - - 246 Centrais Elétrica do Norte do Brasil - Eletronorte 2.743 168 - 2.911 Centrais ... Elétricas Brasileiras - Eletrobras (inclui a Eletropar) 778 123 - 901 Centro Nacional de Tecnologia nº 250, de 23....
Interessada: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Centrais Elétricas Brasileiras</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobras</span> Decisão: Anuir previamente à alienação dos 67, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Processo nº 48500.001531/2019-23. Interessada: Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobras Decisão: Anuir previamente à alienação dos 67 (sessenta e sete) Bens de Propriedade da União Sob Administração da Eletrobras - BUSA. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente
DO1 Interessada: Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobras Decisão: Anuir previamente à alienação dos 67, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Processo nº 48500.001531/2019-23. Interessada: Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobras Decisão: Anuir previamente à alienação dos 67 (sessenta e sete) Bens de Propriedade da União Sob Administração da Eletrobras - BUSA. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA SuperintendenteDESPACHO Nº 1.227, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira
Interessada: Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobras Decisão: Anuir previamente à alienação dos 67, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Processo nº 48500.001531/2019-23. Interessada: Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobras Decisão: Anuir previamente à alienação dos 67 (sessenta e sete) Bens de Propriedade da União Sob Administração da Eletrobras - BUSA. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente
discutidos estes autos que cuidam de denúncia a respeito de possíveis irregularidades cometidas pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Centrais</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Elétricas Brasileiras</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobras</span>) na contratação de escritórios de advocacia estrangeiros para prestarATA Nº 34, DE 2...
DO1 discutidos estes autos que cuidam de denúncia a respeito de possíveis irregularidades cometidas pela Centrais ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras) na contratação de escritórios de advocacia estrangeiros para prestarATA Nº 34, DE 2...ATA Nº 34, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
discutidos estes autos que cuidam de denúncia a respeito de possíveis irregularidades cometidas pela Centrais ... Elétricas Brasileiras (Eletrobras) na contratação de escritórios de advocacia estrangeiros para prestarATA Nº 34, DE 2...
interveniência da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Centrais</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Elétricas Brasileiras</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobras</span> e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, para o uso da...
DO1 interveniência da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, da Centrais ... Elétricas Brasileiras - Eletrobras e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, para o uso da...PORTARIA Nº 302, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 - Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
interveniência da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, da Centrais ... Elétricas Brasileiras - Eletrobras e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, para o uso da...
Energética de Alagoas 116 - 116 - 232 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Centrais Elétricas Brasileira</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eletrobrás</span> 6.015 - 6.015 2 12.030BALANÇO PATRIMONIAL Relatório Anual 2021 MENSAGEM DO PRESIDENTE Resiliência, superação. Assim foi, novamente, o ano do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM). Em meio à pandemia, que ...
DO1 Energética de Alagoas 116 - 116 - 232 - Centrais Elétricas Brasileira - Eletrobrás 6.015 - 6.015 2 12.030BALANÇO PATRIMONIAL Relatório Anual 2021 MENSAGEM DO PRESIDENTE Resiliência, superação. Assim foi, novamente, o ano do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM). Em meio à pandemia, que ...BALANÇO PATRIMONIAL - Ministério de Minas e Energia/Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
Energética de Alagoas 116 - 116 - 232 - Centrais Elétricas Brasileira - Eletrobrás 6.015 - 6.015 2 12.030BALANÇO PATRIMONIAL Relatório Anual 2021 MENSAGEM DO PRESIDENTE Resiliência, superação. Assim foi, novamente, o ano do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM). Em meio à pandemia, que ...