Camara Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.PLP 65/2019
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Última movimentação 15/06/2021 - Proposição
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DO1 CAMPINACU GO 520470 CAMPINORTE GO 520480 CAMPO ALEGRE DE GOIAS GO 520485 CAMPO LIMPO DE GOIAS GO 520490 CAMPOS ... BELOS GO 520500 CARMO DO RIO VERDE GO 520505 CASTELANDIA GO 520510 CATALAO GO 520520 CATURAI GO 520530ATO Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 O Ministério da Saúde torna público...ATO Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
CAMPINACU GO 520470 CAMPINORTE GO 520480 CAMPO ALEGRE DE GOIAS GO 520485 CAMPO LIMPO DE GOIAS GO 520490 CAMPOS ... BELOS GO 520500 CARMO DO RIO VERDE GO 520505 CASTELANDIA GO 520510 CATALAO GO 520520 CATURAI GO 520530ATO Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 O Ministério da Saúde torna público...
31/12/2021 - Pág 565, Edição Nº 247 - DOU
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DO1 81000794 500.000,00 500.000,00 1030150192E890001 GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS ... BELOS GO 36000382020202100 81000794 180.000,00 180.000,00 1030150192E890001 GO CAMPOS VERDES FUNDO MUNICIPALei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamen...PORTARIA Nº 1.416, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
81000794 500.000,00 500.000,00 1030150192E890001 GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS ... BELOS GO 36000382020202100 81000794 180.000,00 180.000,00 1030150192E890001 GO CAMPOS VERDES FUNDO MUNICIPALei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamen...
29/06/2021 - Pág 96, Edição Nº 120 - DOU
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DO1 Nº 829 - LUIZ ANTONIO DESSIMONI, rio Mosquito, Município de Campos Belo/GO, irrigação. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/06/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorg...ATOS DE 25 DE MAIO DE 2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Nº 829 - LUIZ ANTONIO DESSIMONI, rio Mosquito, Município de Campos Belo/GO, irrigação. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/06/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorg...
27/05/2021 - Pág 45, Edição Nº 99 - DOU
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DO1 Lote 04, Setor Aeroporto, para a Rua 01, Quadra 01, Lote 07, nº 10, Novo Horizonte, na localidade de CAMPOS ... BELOS/GO.929, DE 25 DE ABRIL DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE OUTORGAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º, art...PORTARIA MCOM Nº 4.929, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Outorgas
Lote 04, Setor Aeroporto, para a Rua 01, Quadra 01, Lote 07, nº 10, Novo Horizonte, na localidade de CAMPOS ... BELOS/GO.929, DE 25 DE ABRIL DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE OUTORGAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º, art...
27/04/2022 - Pág 157, Edição Nº 78 - DOU
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DO1 46000.007253/2017-61 de interesse do STTRCB - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAMPOS ... BELOS /GO, CNPJ 24.855.538/0001-46, interposto em face da decisão de arquivamento do pedido formulados de 24 de novembro ...Despachos de 24 de novembro de 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
46000.007253/2017-61 de interesse do STTRCB - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAMPOS ... BELOS /GO, CNPJ 24.855.538/0001-46, interposto em face da decisão de arquivamento do pedido formulados de 24 de novembro ...
26/11/2020 - Pág 66, Edição Nº 226 - DOU
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DO1 40580011 99.974,00 99.974,00 10301501985810052 GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS ... BELOS GO 10462799000122003 39000002 173.068,00 173.068,00 10301501985810052 GO CAVALCANTE FUNDO MUNICIPALOR POR PARLAMENTAR (R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGR...PORTARIA Nº 1.156, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
40580011 99.974,00 99.974,00 10301501985810052 GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS ... BELOS GO 10462799000122003 39000002 173.068,00 173.068,00 10301501985810052 GO CAVALCANTE FUNDO MUNICIPALOR POR PARLAMENTAR (R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGR...
26/05/2022 - Pág 87, Edição Nº 99 - DOU
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DO1 40830002 283.817,00 283.817,00 10302501885350052 GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS ... BELOS GO 10462799000122001 39000001 283.817,00 283.817,00 10302501885350052 GO CASTELANDIA FUNDO MUNICIPALOR POR PARLAMENTAR (R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PR...PORTARIA Nº 1.218, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
40830002 283.817,00 283.817,00 10302501885350052 GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS ... BELOS GO 10462799000122001 39000001 283.817,00 283.817,00 10302501885350052 GO CASTELANDIA FUNDO MUNICIPALOR POR PARLAMENTAR (R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PR...
26/05/2022 - Pág 156, Edição Nº 99 - DOU
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DO1 19600003 200.000,00 200.000,00 1030150192E890052 GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS ... BELOS GO 36000434923202200 19550001 300.000,00 300.000,00 1030150192E890052 GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL ... DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS GO 36000434970202200 19600003 200.000,00 200.000,00 1030150192E890052 ... GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS GO 36000435032202200 40230002PORTARIA Nº 1.192, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
19600003 200.000,00 200.000,00 1030150192E890052 GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS ... BELOS GO 36000434923202200 19550001 300.000,00 300.000,00 1030150192E890052 GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL ... DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS GO 36000434970202200 19600003 200.000,00 200.000,00 1030150192E890052 ... GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS GO 36000435032202200 40230002
26/05/2022 - Pág 127, Edição Nº 99 - DOU
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DO1 28330005 279.360,00 279.360,00 10301501985810052 GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS ... BELOS GO 10462799000122002 28330005 279.360,00 279.360,00 10301501985810052 GO CIDADE OCIDENTAL FMSTRO DE ESTADO DA SAÚDE, substituto, no uso das atribuições que lhe confe...PORTARIA Nº 1.169, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
28330005 279.360,00 279.360,00 10301501985810052 GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS ... BELOS GO 10462799000122002 28330005 279.360,00 279.360,00 10301501985810052 GO CIDADE OCIDENTAL FMSTRO DE ESTADO DA SAÚDE, substituto, no uso das atribuições que lhe confe...
26/05/2022 - Pág 112, Edição Nº 99 - DOU
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DO1 MC n° 112/2013 Portaria MC n° 294/2015 53900.034483/2014 Associação Do Bairro Setor Aeroporto RADCOM Campos ... Belos GO Multa 913,86 Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, no uso de sua...PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2021 - Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização
MC n° 112/2013 Portaria MC n° 294/2015 53900.034483/2014 Associação Do Bairro Setor Aeroporto RADCOM Campos ... Belos GO Multa 913,86 Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, no uso de sua...
23/06/2021 - Pág 273, Edição Nº 116 - DOU
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DO1 05593119000120019 573.293,00 CV40 10122501821C06500 GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS ... BELOS GO 10462799000120005 124.972,00 CV40 10122501821C06500 GO CRISTALINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Fede...PORTARIA Nº 3.664, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
05593119000120019 573.293,00 CV40 10122501821C06500 GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS ... BELOS GO 10462799000120005 124.972,00 CV40 10122501821C06500 GO CRISTALINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Fede...
22/12/2020 - Pág 116, Edição Nº 244 - DOU
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DO1 71100015 100.000,00 100.000,00 1012250182F010052 GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS ... BELOS GO 19000402754202100 71100015 296.701,00 296.701,00 1012250182F010052 GO CARMO DO RIO VERDE FUNDOPORTARIA Nº 2.810, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do B...PORTARIA Nº 2.810, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
71100015 100.000,00 100.000,00 1012250182F010052 GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS ... BELOS GO 19000402754202100 71100015 296.701,00 296.701,00 1012250182F010052 GO CARMO DO RIO VERDE FUNDOPORTARIA Nº 2.810, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do B...
21/10/2021 - Pág 123, Edição Nº 199 - DOU
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DO1 JOÃO DA ALIANÇA (GO), ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (GO), TERESINA DE GOIAS (GO), MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO), CAMPOS ... BELOS (GO), ARRAIAS (TO), NOVO ALEGRE (TO), COMBINADO (TO), e AURORA DO TOCANTINS (TO); II - De: MONTE ... ALEGRE DE GOIÁS (GO) Para: ARRAIAS (TO); III - De: CAMPOS BELOS (GO) Para: NOVO ALEGRE (TO), COMBINADODECISÃO SUPAS Nº 261, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
JOÃO DA ALIANÇA (GO), ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (GO), TERESINA DE GOIAS (GO), MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO), CAMPOS ... BELOS (GO), ARRAIAS (TO), NOVO ALEGRE (TO), COMBINADO (TO), e AURORA DO TOCANTINS (TO); II - De: MONTE ... ALEGRE DE GOIÁS (GO) Para: ARRAIAS (TO); III - De: CAMPOS BELOS (GO) Para: NOVO ALEGRE (TO), COMBINADO
19/04/2022 - Pág 68, Edição Nº 74 - DOU
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DO1 0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos ... Belos/GO.376 Processo nº 53500.054251/2021-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE GOIANIA DE RADIO E TE...ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos ... Belos/GO.376 Processo nº 53500.054251/2021-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE GOIANIA DE RADIO E TE...
17/09/2021 - Pág 21, Edição Nº 177 - DOU
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DO1 71100004 100.025,00 100.025,00 1030150192E890052 GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS ... BELOS GO 36000435014202200 71100004 100.025,00 100.025,00 1030150192E890052 GO CAMPOS VERDES FUNDO MUNICIPAL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber rec...PORTARIA Nº 855, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
71100004 100.025,00 100.025,00 1030150192E890052 GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS ... BELOS GO 36000435014202200 71100004 100.025,00 100.025,00 1030150192E890052 GO CAMPOS VERDES FUNDO MUNICIPAL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber rec...
14/04/2022 - Pág 433, Edição Nº 72 - DOU
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DO1 100.000,00 1030250182E900052 6556868 100.000,00 GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS ... BELOS GO 36000393899202100 503.299,00 71100001 503.299,00 1030250182E900052 6369065 503.299,00 GO CAVALCANTEPORTARIA Nº 1.528, DE 6 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Muni...PORTARIA Nº 1.528, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
100.000,00 1030250182E900052 6556868 100.000,00 GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS ... BELOS GO 36000393899202100 503.299,00 71100001 503.299,00 1030250182E900052 6369065 503.299,00 GO CAVALCANTEPORTARIA Nº 1.528, DE 6 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Muni...
08/07/2021 - Pág 131, Edição Nº 127 - DOU
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DO1 denominação: Campos Belos; II - código identificador do aeródromo - CIAD: GO0023; III - município (UF): Campos ... Belos (GO); e IV- ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 13º 00' 25" S / 046º 42' 39" W. Art. 2º A inscrição tem validade de 10 (dez) anos. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANO PALMAPORTARIA Nº 3.558, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
denominação: Campos Belos; II - código identificador do aeródromo - CIAD: GO0023; III - município (UF): Campos ... Belos (GO); e IV- ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 13º 00' 25" S / 046º 42' 39" W. Art. 2º A inscrição tem validade de 10 (dez) anos. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANO PALMA
07/12/2020 - Pág 49, Edição Nº 233 - DOU
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DO1 executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campos ... Belos/GO. ... executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campos ... Belos/GO.ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campos ... Belos/GO. ... executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campos ... Belos/GO.
06/07/2022 - Pág 28, Edição Nº 126 - DOU
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DO1 174.568,00 1030250182E900052 6734669 174.568,00 GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS ... BELOS GO 36000435137202200 100.000,00 71100001 100.000,00 1030250182E900052 6369065 100.000,00 GO CATALAOPORTARIA Nº 746, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município...PORTARIA Nº 746, DE 5 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
174.568,00 1030250182E900052 6734669 174.568,00 GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS ... BELOS GO 36000435137202200 100.000,00 71100001 100.000,00 1030250182E900052 6369065 100.000,00 GO CATALAOPORTARIA Nº 746, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município...
06/04/2022 - Pág 648, Edição Nº 66 - DOU
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DO1 400.000,00 1030250182E900052 6570593 400.000,00 GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS ... BELOS GO 36000435154202200 200.000,00 40990001 200.000,00 1030250182E900052 6369065 200.000,00 GO CAMPOS ... BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS GO 36000435166202200 56.410,00 40230001PORTARIA Nº 740, DE 5 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
400.000,00 1030250182E900052 6570593 400.000,00 GO CAMPOS BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS ... BELOS GO 36000435154202200 200.000,00 40990001 200.000,00 1030250182E900052 6369065 200.000,00 GO CAMPOS ... BELOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS GO 36000435166202200 56.410,00 40230001
06/04/2022 - Pág 616, Edição Nº 66 - DOU
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