Camara Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.PL 10330/2018
JOAO SOMARIVA DANIEL
Última movimentação 18/10/2021 - Proposição
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Senado Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.PL 3639/2021
Câmara dos Deputados
Última movimentação 14/03/2022 - Proposição
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Senado Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.PL 3639/2021
Câmara dos Deputados
Última movimentação 14/03/2022 - Proposição
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Camara Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.EMR 1/0
NILTO IGNACIO TATTO
Última movimentação 08/05/2019 - Proposição
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Camara Redação Final do PL 10.330 de 2018 que Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.RDF 1/0
ALENCAR SANTANA BRAGA
Última movimentação 06/10/2021 - Proposição
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DO1 RS Santo Cristo REGIAO 14 1 1 RS Sao Paulo das Missoes REGIAO 14 1 1 RS Alpestre Norte REGIAO 15 - CAMINHO ... DAS AGUAS 7 1 1 RS Ametista do Sul REGIAO 15 - CAMINHO DAS AGUAS 1 1 RS Bom Progresso REGIAO 15 - CAMINHO ... DAS AGUAS 1 1 RS Cristal do Sul REGIAO 15 - CAMINHO DAS AGUAS 1 1 RS Seberi REGIAO 15 - CAMINHO DAS ... AGUAS 1 1 RS Tenente Portela REGIAO 15 - CAMINHO DAS AGUAS 1 1 RS Tres Passos REGIAO 15 - CAMINHO DAS ... AGUAS 1 1 RS Vista Alegre REGIAO 15 - CAMINHO DAS AGUAS 1 1 RS Barao de Cotegipe REGIAO 16 2 2 RS CampinasAto - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
RS Santo Cristo REGIAO 14 1 1 RS Sao Paulo das Missoes REGIAO 14 1 1 RS Alpestre Norte REGIAO 15 - CAMINHO ... DAS AGUAS 7 1 1 RS Ametista do Sul REGIAO 15 - CAMINHO DAS AGUAS 1 1 RS Bom Progresso REGIAO 15 - CAMINHO ... DAS AGUAS 1 1 RS Cristal do Sul REGIAO 15 - CAMINHO DAS AGUAS 1 1 RS Seberi REGIAO 15 - CAMINHO DAS ... AGUAS 1 1 RS Tenente Portela REGIAO 15 - CAMINHO DAS AGUAS 1 1 RS Tres Passos REGIAO 15 - CAMINHO DAS ... AGUAS 1 1 RS Vista Alegre REGIAO 15 - CAMINHO DAS AGUAS 1 1 RS Barao de Cotegipe REGIAO 16 2 2 RS Campinas
31/12/2021 - Pág 621, Edição Nº 247 - DOU
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DO1 Todas as apresentações serão gratuitas e realizadas por companhias independentes. 212077 - CAMINHO DAS ... ÁGUAS ITINERANTE Sustentabilidade e Cultura Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63 Processo ... Valor Aprovado: R$ 916.542,00 Prazo de Captação: 29/12/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: O Projeto Caminho ... das Águas Itinerante é um projeto de oficinas de artes e teatro que irão acontecer em escolas públicasPORTARIA Nº 759, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Todas as apresentações serão gratuitas e realizadas por companhias independentes. 212077 - CAMINHO DAS ... ÁGUAS ITINERANTE Sustentabilidade e Cultura Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63 Processo ... Valor Aprovado: R$ 916.542,00 Prazo de Captação: 29/12/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: O Projeto Caminho ... das Águas Itinerante é um projeto de oficinas de artes e teatro que irão acontecer em escolas públicas
29/12/2021 - Pág 190, Edição Nº 245 - DOU
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DO1 filme será disponibilizado pela internet e gravado DVD para distribuição gratuita 203543 - A Cultura no Caminho ... das Águas ASSOCIACAO, TURISTICA, CULTURAL, ECOLOGICA E ESPORTIVA MINAS GERAIS - FORROBOL CNPJ/CPF: 08.751.516PORTARIA Nº 52, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 O SECRETÁRIO DO AUDIOVI...PORTARIA Nº 52, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
filme será disponibilizado pela internet e gravado DVD para distribuição gratuita 203543 - A Cultura no Caminho ... das Águas ASSOCIACAO, TURISTICA, CULTURAL, ECOLOGICA E ESPORTIVA MINAS GERAIS - FORROBOL CNPJ/CPF: 08.751.516PORTARIA Nº 52, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 O SECRETÁRIO DO AUDIOVI...
28/08/2020 - Pág 384, Edição Nº 166 - DOU
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DO1 Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.611/2021-MINERAÇÃO CAMINHO ... DAS ÁGUAS EIRELI ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 diase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autoriz...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.611/2021-MINERAÇÃO CAMINHO ... DAS ÁGUAS EIRELI ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 diase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autoriz...
22/11/2021 - Pág 193, Edição Nº 218 - DOU
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DO1 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 184196 - O CAMINHO ... DAS ÁGUAS ZURETA SERVICOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1º Homologar a redução de valor em favor dos projetos a...PORTARIA Nº 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria do Audiovisual
8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 184196 - O CAMINHO ... DAS ÁGUAS ZURETA SERVICOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1º Homologar a redução de valor em favor dos projetos a...
21/02/2020 - Pág 36, Edição Nº 37 - DOU
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DO1 Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 184196 - O CAMINHO ... DAS ÁGUAS, publicado na portaria nº 0166/18 de 01/11/2018, no D.O.U. em 05/11/2018, para CAMINHO DAS ... ÁGUAS.PORTARIA Nº 50, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 184196 - O CAMINHO ... DAS ÁGUAS, publicado na portaria nº 0166/18 de 01/11/2018, no D.O.U. em 05/11/2018, para CAMINHO DAS ... ÁGUAS.
17/08/2020 - Pág 111, Edição Nº 157 - DOU
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DO1 de Licenciamento - área onerada(2095) 831.896/2017-CERAMICA TAIOBEIRAS LTDA 830.700/2018-MINERAÇÃO CAMINHO ... DAS ÁGUAS EIRELI ME Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 831.684/2021-HIPOLITO CAETANO DA SILVADespacho Relação nº 285/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprim...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
de Licenciamento - área onerada(2095) 831.896/2017-CERAMICA TAIOBEIRAS LTDA 830.700/2018-MINERAÇÃO CAMINHO ... DAS ÁGUAS EIRELI ME Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 831.684/2021-HIPOLITO CAETANO DA SILVADespacho Relação nº 285/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprim...
13/10/2021 - Pág 372, Edição Nº 193 - DOU
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DO1 São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 56.548,80 Valor total atual: R$ 942.730,80 203543 - A Cultura no Caminho ... das Águas ASSOCIACAO, TURISTICA, CULTURAL, ECOLOGICA E ESPORTIVA MINAS GERAIS - FORROBOL CNPJ/CPF: 08.751.516/0001-79 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 5,14 ...PORTARIA Nº 13, DE 9 DE MARÇO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 56.548,80 Valor total atual: R$ 942.730,80 203543 - A Cultura no Caminho ... das Águas ASSOCIACAO, TURISTICA, CULTURAL, ECOLOGICA E ESPORTIVA MINAS GERAIS - FORROBOL CNPJ/CPF: 08.751.516/0001-79 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 5,14 ...
10/03/2021 - Pág 64, Edição Nº 46 - DOU
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DO1 eletrônicos à navegação, que orientem o navegante nas situações em que seja necessário encontrar o caminho ... por águas rasas, sem maiores referências de terra. O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso VII, do § 3º do a...PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Hidrografia e Navegação
eletrônicos à navegação, que orientem o navegante nas situações em que seja necessário encontrar o caminho ... por águas rasas, sem maiores referências de terra. O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso VII, do § 3º do a...
10/03/2021 - Pág 10, Edição Nº 46 - DOU
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DO1 Diversidade R$ 362.688,84 RS 43014 Região 14 - Fronteira Noroeste R$ 391.660,87 RS 43015 Região 15 - Caminho ... das Águas R$ 402.190,94 RS 43016 Região 16 - Alto Uruguai Gaúcho R$ 338.799,37 RS 43017 Região 17 -PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022 Institui o Programa Cuida Mais B...PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Diversidade R$ 362.688,84 RS 43014 Região 14 - Fronteira Noroeste R$ 391.660,87 RS 43015 Região 15 - Caminho ... das Águas R$ 402.190,94 RS 43016 Região 16 - Alto Uruguai Gaúcho R$ 338.799,37 RS 43017 Região 17 -PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022 Institui o Programa Cuida Mais B...
06/05/2022 - Pág 96, Edição Nº 85 - DOU
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DO1 /CPF: 30.037.070/0001-85 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 185424 - Caminho ... das Águas NAMAZONIA -CENTRO DE ESTUDOS PARA DESENV.PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais,...PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
/CPF: 30.037.070/0001-85 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 185424 - Caminho ... das Águas NAMAZONIA -CENTRO DE ESTUDOS PARA DESENV.PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais,...
06/01/2021 - Pág 51, Edição Nº 3 - DOU
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DO1 049.390.168-03 Cidade: Piracicaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 203543 - A Cultura no Caminho ... das Águas ASSOCIACAO, TURISTICA, CULTURAL, ECOLOGICA E ESPORTIVA MINAS GERAIS - FORROBOL CNPJ/CPF: 08.751.516 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Le...PORTARIA Nº 84, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
049.390.168-03 Cidade: Piracicaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 203543 - A Cultura no Caminho ... das Águas ASSOCIACAO, TURISTICA, CULTURAL, ECOLOGICA E ESPORTIVA MINAS GERAIS - FORROBOL CNPJ/CPF: 08.751.516 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Le...
06/01/2021 - Pág 161, Edição Nº 3 - DOU
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DO1 União nº 83, de 04 de maio de 2022, Seção 1, página 474, na linha, Onde se lê: "Trailer: AVATAR - O CAMINHO ... DAS ÁGUAS (AVATAR - THE WAY OF WATER, Estados Unidos da América - 2022)". ... Leia-se: "Trailer: AVATAR - O CAMINHO DA ÁGUA (AVATAR - THE WAY OF WATER, Estados Unidos da América -RETIFICAÇÕES - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça/Coordenação de Política de Classificação Indicativa
União nº 83, de 04 de maio de 2022, Seção 1, página 474, na linha, Onde se lê: "Trailer: AVATAR - O CAMINHO ... DAS ÁGUAS (AVATAR - THE WAY OF WATER, Estados Unidos da América - 2022)". ... Leia-se: "Trailer: AVATAR - O CAMINHO DA ÁGUA (AVATAR - THE WAY OF WATER, Estados Unidos da América -
05/05/2022 - Pág 86, Edição Nº 84 - DOU
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DO1 /0001-03 Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 01/06/2022 203543 - A Cultura no Caminho ... das Águas ASSOCIACAO, TURISTICA, CULTURAL, ECOLOGICA E ESPORTIVA MINAS GERAIS - FORROBOL CNPJ/CPF: 08.751.516.366.109/0001-87 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01...PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
/0001-03 Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 01/06/2022 203543 - A Cultura no Caminho ... das Águas ASSOCIACAO, TURISTICA, CULTURAL, ECOLOGICA E ESPORTIVA MINAS GERAIS - FORROBOL CNPJ/CPF: 08.751.516.366.109/0001-87 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01...
05/01/2022 - Pág 35, Edição Nº 3 - DOU
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DO1 fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: AVATAR - O CAMINHO ... DAS ÁGUAS (AVATAR - THE WAY OF WATER, Estados Unidos da América - 2022) Produtor(es): James Cameron/SENAJUS/MJSP Nº 604, DE 3 DE MAIO DE 2022 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLA...PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 604, DE 3 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça/Coordenação de Política de Classificação Indicativa
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: AVATAR - O CAMINHO ... DAS ÁGUAS (AVATAR - THE WAY OF WATER, Estados Unidos da América - 2022) Produtor(es): James Cameron/SENAJUS/MJSP Nº 604, DE 3 DE MAIO DE 2022 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLA...
04/05/2022 - Pág 472, Edição Nº 83 - DOU
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DO1 e o seu percurso artístico, é feito um retrato da cultura brasileira nos últimos cem anos. 220173 - Caminho ... das Águas no Brasil BELA VISTA CULTURAL LTDA. - ME CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20 Processo: 01400000173202200 ... Valor Aprovado: R$ 459.498,32 Prazo de Captação: 03/02/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: O projeto "Caminho ... das Águas no Brasil" contemplará a produção de um livro e a realização de apresentações e eventos culturaisPORTARIA Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 (*) - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
e o seu percurso artístico, é feito um retrato da cultura brasileira nos últimos cem anos. 220173 - Caminho ... das Águas no Brasil BELA VISTA CULTURAL LTDA. - ME CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20 Processo: 01400000173202200 ... Valor Aprovado: R$ 459.498,32 Prazo de Captação: 03/02/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: O projeto "Caminho ... das Águas no Brasil" contemplará a produção de um livro e a realização de apresentações e eventos culturais
04/02/2022 - Pág 77, Edição Nº 25 - DOU
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DO1 28.673.821/0001-08 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12//2022 212077 - CAMINHO ... DAS ÁGUAS ITINERANTE Sustentabilidade e Cultura Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 19.541.589/0001-PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE /2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E ...PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE /2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
28.673.821/0001-08 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12//2022 212077 - CAMINHO ... DAS ÁGUAS ITINERANTE Sustentabilidade e Cultura Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 19.541.589/0001-PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE /2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E ...
04/01/2022 - Pág 63, Edição Nº 2 - DOU
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DO1 /CPF: 30.037.070/0001-85 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2020 à 27/08/2020 185424 - Caminho ... das Águas NAMAZONIA -CENTRO DE ESTUDOS PARA DESENV.PORTARIA Nº 771, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições leg...PORTARIA Nº 771, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
/CPF: 30.037.070/0001-85 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2020 à 27/08/2020 185424 - Caminho ... das Águas NAMAZONIA -CENTRO DE ESTUDOS PARA DESENV.PORTARIA Nº 771, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições leg...
04/01/2021 - Pág 91, Edição Nº 1 - DOU
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DO1 PRONAC: 184196 - CAMINHO DAS ÁGUAS, publicado na portaria nº 0166/18 de 01/11/2018, publicada no D.O.U ... Onde se lê: O CAMINHO DAS ÁGUAS é um projeto multimídia que produzirá um filme em curta-metragem utilizando ... Leia-se: O CAMINHO DAS ÁGUAS é um projeto multimídia que produzirá um filme em curta-metragem utilizandoPORTARIA Nº 53, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
PRONAC: 184196 - CAMINHO DAS ÁGUAS, publicado na portaria nº 0166/18 de 01/11/2018, publicada no D.O.U ... Onde se lê: O CAMINHO DAS ÁGUAS é um projeto multimídia que produzirá um filme em curta-metragem utilizando ... Leia-se: O CAMINHO DAS ÁGUAS é um projeto multimídia que produzirá um filme em curta-metragem utilizando
03/09/2020 - Pág 82, Edição Nº 170 - DOU
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DO1 seu percurso artístico, é feito um retrato da cultura brasileira nos últimos cem anos. 220269173 - Caminho ... das Águas no Brasil BELA VISTA CULTURAL LTDA. - ME CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20 Processo: 01400000173202202690 ... Valor Aprovado: R$ 459.498,32 Prazo de Captação: 03/02/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: O projeto "Caminho ... das Águas no Brasil" contemplará a produção de um livro e a realização de apresentações e eventos culturaisPORTARIA Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
seu percurso artístico, é feito um retrato da cultura brasileira nos últimos cem anos. 220269173 - Caminho ... das Águas no Brasil BELA VISTA CULTURAL LTDA. - ME CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20 Processo: 01400000173202202690 ... Valor Aprovado: R$ 459.498,32 Prazo de Captação: 03/02/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: O projeto "Caminho ... das Águas no Brasil" contemplará a produção de um livro e a realização de apresentações e eventos culturais
03/02/2022 - Pág 111, Edição Nº 24 - DOU
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