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ELIZEU DIONIZIO SOUZA  DA SILVA
Camara Dispõe da destinação de 2,8% (dois virgula oito por cento) da arrecadação das Loterias Federais administradas pela Caixa Econômica Federal, para o Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD)PL 3604/2015
ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Torna obrigatório o fornecimento de cartão físico, com função débito, a todos os titulares de contas digitais que tenham sido abertas junto à Caixa Econômica Federal para crédito do Auxílio Emergencial de que trata o art. 2º, da Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020.PL 2512/2020
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO
Camara Inclui os trabalhadores da previdência social e do banco da caixa econômica federal entre os grupos considerados prioritários no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PL 1228/2021
JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO
Poder Executivo
Camara Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federalMPV 1109/2022
Poder Executivo
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Camara Requer que a Comissão de Finanças e Tributação realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre os procedimentos adotados pelo Ministério da Economia, pelo Banco Central e pela Caixa Econômica Federal quanto aos saques dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das contas individuais dos participantes do PIS-Pasep, instituídos pela Medida Provisória nº 889, de 24 de julho de 2019.PFC 29/2019
MARCELO RAMOS RODRIGUES
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
Camara Autoriza pessoas jurídicas de direito privado a prestarem serviço de penhor de bens móveis. Extingue o monopólio do Penhor concedido à Caixa Econômica Federal. Revogação do art. 2º, alínea "e", do Decreto-Lei n° 759, de 12 de agosto de 1969.PLP 230/2019
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a atuação de instituições financeiras como agentes operadores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).PL 2995/2020
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
WAGNER SOUSA GOMES
Camara Dispõe sobre a suspensão temporária, por até cento e vinte dias, do pagamento das parcelas dos empréstimos e financiamentos dos contratos dos programas de microcrédito produtivo e orientado, concedidos pelas instituições financeiras oficiais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil-BNB – “CrediAmigo”, Banco da Amazônia - BASA e BNDES - Microcrédito), e estabelece a vedação da rescisão unilateral dos contratos de financiamento, da declaração de vencimento antecipado das dívidas e de sua inscrição em bancos de dados de cadastros de crédito, por inadimplemento não superior a cento e vinte dias, enquanto durarem os efeitos da emergência de saúde publica de importância internacional, decorrente da Pandemia da Covid-19 (SARS-CoV-2).PL 980/2021
WAGNER SOUSA GOMES
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Camara Dispõe sobre a majoração de alíquotas de contribuição sobre o lucro líquido para as pessoas jurídicas de instituições financeiras e dá outras providências.PL 1369/2020
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Acrescenta disposições na Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, que "Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)", com o intuito de destinar percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do administradas pela Caixa Econômica Federal, e dos recursos de premiação das loterias não procurados pelos contemplados, para o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA).PL 46/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Do Sistema Financeiro Nacional.PLP 154/2021
PEDRO FRANCISCO UCZAI
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, determinando regras durante o período de vigência do Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020.PL 3872/2020
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera a Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre a necessidade de autorização legislativa nos processos de redimensionamento de estrutura organizacional das empresas públicas e sociedades de economia mista, na forma que especifica.PL 443/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Camara Dispõe sobre a abertura de linha de crédito especial para compra de habitação em favor de mulheres chefe de família ou vítima de violência doméstica e dá outras providências, em momento de pandemia ou de crise financeira reconhecida pela sociedade brasileira.PL 322/2021
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para o enfrentamento das emergências estabelecidas em decorrência de desastres naturais e dá outras providências.PL 360/2022
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Senado Nos termos do inciso X do art. 49, e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, observado, ainda, o disposto no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer ao Ministro de Estado da Fazenda que sejam solicitadas à Caixa Econômica Federal (CEF), informações acerca de empréstimo concedido pelo banco público à J&F Participações, no final de 2015, que viabilizou a aquisição do controle da Alpargatas, maior empresa de calçados da América Latina e dona da marca Havaianas.RQS 395/2017
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Solicita informações ao Senhor Paulo Guedes, Ministro do Estado de Economia, sobre a não convocação de concursados aprovados em certame de 2014 para a Caixa Econômica Federal e a não reposição do quadro de empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) com base no cadastro de reserva formado à épocaRIC 547/2021
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a readequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inutilizadas e viabilizadas por contrato de repasse da Caixa Econômica Federal (CEF) em Unidades Básicas de Saúde (UBS).REQ 198/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Camara Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, para dispor sobre a Carteira de Identificação Estudantil.PL 926/2022
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, para instituir Carteira de Identificação Estudantil.PL 807/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
Camara Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências.PL 4585/2020
PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Torna obrigatório o fornecimento de cartão físico, com função débito, a todos os titulares de contas digitais que tenham sido abertas junto à Caixa Econômica Federal para crédito do Auxílio Emergencial de que trata o art. 2º, da Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020.PL 2511/2020
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Dispõe sobre a antecipação do calendário de pagamentos do Abono Salarial, de que trata o § 3º do art. 239 da Constituição Federal e regulamentado pelos arts. 9º e 9º-A da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, relativos aos exercícios de 2020/2021, com base na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2019, e dá outras providências.PL 2610/2020
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Solicita informações ao Senhor Paulo Guedes, Ministro do Estado de Economia, sobre a não convocação de concursados aprovados em certame de 2014 para a Caixa Econômica Federal e a não reposição do quadro de empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) com base no cadastro de reserva formado à época.RIC 399/2021
RICARDO IZAR JUNIOR
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Cria o Programa Renda Cidadã Social Básica Brasileira, destinado a transferência direta de renda do Governo Federal, como instrumento de inclusão social, segurança alimentar, combate a fome, à pobreza, à extrema pobreza, à miséria, a prevenção ao trabalho infantil e a prevenção à evasão escolar de crianças e adolescentes.PL 4314/2020
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Autoriza a Caixa Econômica Federal a isentar da cobrança de juros e demais encargos moratórios as prestações relativas a operações de crédito garantidas por penhor de joias ou bens valiosos de natureza similar, que se vencerem durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e a aplicar, com relação aos contratos firmados, repactuados ou renovados nesse mesmo período, taxa de juros anual máxima igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acrescida de 1,25% (um inteiro e vinte e cinco centésimos por cento) sobre o valor concedido.PL 3245/2020
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos, procedimento fiscalizatório específico junto à Caixa Econômica Federal para apurar eventuais irregularidades no uso indiscriminado da estrutura do banco público e de seus recursos para favorecimento pessoal, em campanha política antecipada do seu dirigente e do presidente da República a partir da criação da gerência Caixa Mais Brasil; a prática de advocacia administrativa no âmbito da instituição; o direcionamento de recursos destinados a ações de publicidade, patrocínio e comunicação do banco, além da ausência de mecanismos de transparência sobre tais gastos; e ainda, a apuração sobre o lucro líquido da instituição, considerando as falsas alegações do atual gestor sobre supostos prejuízos e déficits da ordem de R$ 46 bilhões que teriam sido identificados na Caixa nas gestões anteriores ao ano de 2019, com ênfase ao período compreendido entre 2003 a 2010.PFC 3/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Senado Federal
Camara Autoriza os Estados Federados e o Distrito Federal a explorar loterias.PL 472/2007
Senado Federal
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Institui o Programa "Gás Social".PL 569/2021
CHRISTINO AUREO DA SILVA
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Tipifica a conduta de deixar de repassar as contribuições ao FGTS recolhidas dos contribuintes à Caixa Econômica Federal, no prazo e forma legal ou convencional como crime de apropriação indébita do depósito de FGTS e dá outras providências.PL 153/2015
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico e dá outras providências".PL 5616/2016
DARCI POMPEO DE MATTOS
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Estabelece a suspensão de processos de privatizações, alienações de ações que representem a transferência de controle acionário, desestatizações, cisões, fusões, desinvestimentos e extinções de empresas públicas que estejam em andamento ou com previsão de serem realizados pela administração pública, nas condições definidas nesta lei.PL 3085/2020
DARCI POMPEO DE MATTOS
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Regulamenta o art. 97 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no âmbito da União, cria o Fundo de Modernização do Poder Judiciário da União e dá outras providências.PL 6786/2016
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
Camara Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2011, para instituir a prioridade de mulheres responsáveis pelo núcleo familiar na tomada de recursos destinados ao microcrédito.PL 1629/2021
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Camara Dispõe sobre a transferência dos recursos de sorteio da loteria para compra de câmeras de vídeo a serem distribuídas para os 40 municípios com os maiores índices de criminalidade do país.PL 3578/2020
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Regulação de apostas esportivas realizadas por meios eletrônicos”, com os seguintes convidados: Associação Brasileira de Apostas Esportivas; Associação Brasileira de Loterias Estaduais (Able); Caixa Econômica Federal (CEF); Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).REQ 9/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Estabelece condições especiais para o pagamento de prestações da casa própria quando o mutuário se torna desempregado e dá outras providências.PL 4295/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
Camara Dispõe sobre a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas e dá outras providências.PL 4326/2021
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Reforma a garantia de penhor, dispondo sobre a sua continuidade mesmo em caso de perecimento da coisa, por meio de seguro; extingue o penhor legal e determina que qualquer instituição financeira possa ser credora pignoratícia, extinguindo o monopólio legal da Caixa Econômica Federal sobre as operações envolvendo penhor.PLP 78/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Camara Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências. 1) Ricardo Caiado de Alvarenga - Diretor de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; 2) Representante da Caixa Econômica Federal (CEF) do Programa de Mobilidade Urbana; 3) Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); 4) Jerry Adriane Dias Rodrigues, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);REQ 3/2019
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
JOÃO BATISTA CONTI
Camara Sugere ao Ministério da Economia que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF) ofereçam linha de crédito especial para obras de acessibilidade em estádios de futebol e ginásios poliesportivos.INC 1075/2021
JOÃO BATISTA CONTI
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para autorizar a Caixa Econômica Federal a realizar, no ano de 2020, um concurso adicional e exclusivo de loteria de prognósticos numéricos cuja renda líquida seja integralmente destinada ao Fundo Nacional de Saúde, para fins de financiamento das medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.PL 4423/2020
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.PLP 146/2019
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Cria o Fundo Nacional de Apoio à Repatriação de Brasileiros no Exterior.PL 435/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre supostas irregularidades na concessão de empréstimo junto à Caixa Econômica a partir de influência primeira-dama, senhora Michele Bolsonaro.PFC 54/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Identifica pelo número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, o apostador de jogos de loteria explorados pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências.PL 1012/2007
CARLOS GOMES BEZERRA
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Camara Altera a Lei nº 6.717, de 12 de novembro de 1979, para incluir os seguintes incisos, a fim de que seja declarado como obrigatório a identificação do apostador nos bilhetes de Loterias de Prognósticos realizados pela Caixa Econômica Federal, bem como, identificação dos apostadores em conjunto "bolão".PL 805/2021
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
GUILHERME MUSSI FERREIRA
Camara Dispõe sobre aumento do repasse oriundo das receitas das loterias federais e similares para aumentar seus percentuais para a Previdência Social, Assistência Social e o Sistema Único de Saúde.PL 3127/2015
GUILHERME MUSSI FERREIRA
Poder Executivo
Camara Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro.MPV 1070/2021
Poder Executivo
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Camara Estabelece horário específico para funcionamento da Caixa Econômica Federal durante a pandemia do Coronavírus.PL 2489/2020
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
receitas arrecadadas a partir dos contratos celebrados entre a Justiça Federal, o Banco do Brasil - BB e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>.ATA DE JULGAMENTOSessão Realizada em 25 de abril de 2022 (Videoconferência) Presidente: EXM...
DO1 receitas arrecadadas a partir dos contratos celebrados entre a Justiça Federal, o Banco do Brasil - BB e a Caixa ... Econômica Federal - CEF.ATA DE JULGAMENTOSessão Realizada em 25 de abril de 2022 (Videoconferência) Presidente: EXM...ATA DE JULGAMENTOSessão Realizada em 25 de abril de 2022 (Videoconferência) - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
receitas arrecadadas a partir dos contratos celebrados entre a Justiça Federal, o Banco do Brasil - BB e a Caixa ... Econômica Federal - CEF.ATA DE JULGAMENTOSessão Realizada em 25 de abril de 2022 (Videoconferência) Presidente: EXM...
Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>, referentessão Extraordinária) Presidente: Ministro Augusto Nardes Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teod...
DO1 Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, referentessão Extraordinária) Presidente: Ministro Augusto Nardes Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teod...ATA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, referentessão Extraordinária) Presidente: Ministro Augusto Nardes Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teod...
servidores para exercerem as funções indicadas, relativas ao Contrato nº 02/2021, firmado entre a SUSEP e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAIXA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ECONÔMICA FEDERAL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>.PORTARIA SUSEP Nº 7.937, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo I da Portaria SUSEP nº 7.75...
DO1 servidores para exercerem as funções indicadas, relativas ao Contrato nº 02/2021, firmado entre a SUSEP e a CAIXA ... ECONÔMICA FEDERAL - CEF.PORTARIA SUSEP Nº 7.937, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo I da Portaria SUSEP nº 7.75...PORTARIA SUSEP Nº 7.937, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
servidores para exercerem as funções indicadas, relativas ao Contrato nº 02/2021, firmado entre a SUSEP e a CAIXA ... ECONÔMICA FEDERAL - CEF.PORTARIA SUSEP Nº 7.937, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo I da Portaria SUSEP nº 7.75...
Processo NF-000317.2022.10.000/2 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAIXA ECONÔMICA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FEDERAL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>, NOTICIANTE: LUIZ ALCANTARA SA CARVALHO - Relatora: Dra. Todo(a)s o(a)s membros participantes da Sessão se ass...
DO1 Processo NF-000317.2022.10.000/2 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO: CAIXA ECONÔMICA ... FEDERAL - CEF, NOTICIANTE: LUIZ ALCANTARA SA CARVALHO - Relatora: Dra. Todo(a)s o(a)s membros participantes da Sessão se ass...ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Câmara de Coordenação e Revisão
Processo NF-000317.2022.10.000/2 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO: CAIXA ECONÔMICA ... FEDERAL - CEF, NOTICIANTE: LUIZ ALCANTARA SA CARVALHO - Relatora: Dra. Todo(a)s o(a)s membros participantes da Sessão se ass...
Serviço - FGTS; VI - extrato analítico de conta vinculada do FGTS, carimbado e assinado por empregado da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>, desde que constem dados do empregador, data de admissão, data de rescisão, DE 28 DE MARÇO DE...
DO1 Serviço - FGTS; VI - extrato analítico de conta vinculada do FGTS, carimbado e assinado por empregado da Caixa ... Econômica Federal - CEF, desde que constem dados do empregador, data de admissão, data de rescisão, DE 28 DE MARÇO DE...PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 990, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios
Serviço - FGTS; VI - extrato analítico de conta vinculada do FGTS, carimbado e assinado por empregado da Caixa ... Econômica Federal - CEF, desde que constem dados do empregador, data de admissão, data de rescisão, DE 28 DE MARÇO DE...
público Rafael Guimarães Bisaggio, matrícula nº 065807-6, Técnico Bancário Novo, do quadro de pessoal da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span> para composição da força de trabalho da Superintendência de Seguros Privadoso da competência ...
DO2 público Rafael Guimarães Bisaggio, matrícula nº 065807-6, Técnico Bancário Novo, do quadro de pessoal da Caixa ... Econômica Federal - CEF para composição da força de trabalho da Superintendência de Seguros Privadoso da competência ...Portaria SGP/ME nº 2.977, de 24 de Março de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
público Rafael Guimarães Bisaggio, matrícula nº 065807-6, Técnico Bancário Novo, do quadro de pessoal da Caixa ... Econômica Federal - CEF para composição da força de trabalho da Superintendência de Seguros Privadoso da competência ...
NIT, atribuído pelo INSS; II - Programa de Integração Social - PIS, organizado e administrado pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>, com base nas informações fornecidas pelas empresas, no caso de empregado, e ... Serviço - FGTS; VI - extrato analítico de conta vinculada do FGTS, carimbado e assinado por empregado da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>, desde que constem dados do empregador, data de admissão, data de rescisão, ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>, nos termos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; VII - certidão de Regularidade
DO1 NIT, atribuído pelo INSS; II - Programa de Integração Social - PIS, organizado e administrado pela Caixa ... Econômica Federal - CEF, com base nas informações fornecidas pelas empresas, no caso de empregado, e ... Serviço - FGTS; VI - extrato analítico de conta vinculada do FGTS, carimbado e assinado por empregado da Caixa ... Econômica Federal - CEF, desde que constem dados do empregador, data de admissão, data de rescisão, ... Econômica Federal - CEF, nos termos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; VII - certidão de RegularidadeINSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
NIT, atribuído pelo INSS; II - Programa de Integração Social - PIS, organizado e administrado pela Caixa ... Econômica Federal - CEF, com base nas informações fornecidas pelas empresas, no caso de empregado, e ... Serviço - FGTS; VI - extrato analítico de conta vinculada do FGTS, carimbado e assinado por empregado da Caixa ... Econômica Federal - CEF, desde que constem dados do empregador, data de admissão, data de rescisão, ... Econômica Federal - CEF, nos termos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; VII - certidão de Regularidade
Instituições: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa Econômica Federal</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>); Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DataprevATA Nº 18, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Si...
DO1 Instituições: Caixa Econômica Federal (CEF); Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DataprevATA Nº 18, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Si...ATA Nº 18, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Instituições: Caixa Econômica Federal (CEF); Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DataprevATA Nº 18, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Si...
Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>, referente ... Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>, referente ... Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>, referente
DO1 Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, referente ... Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, referente ... Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, referenteATA Nº 15, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, referente ... Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, referente ... Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, referente
Interessado: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa Econômica Federal</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>). ... de Dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a ser celebrado entre a União e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Econômica Federal</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>), nos termos da legislação em vigor, em especial do disposto na Lei nº 10.150
DO1 Interessado: Caixa Econômica Federal (CEF). ... de Dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a ser celebrado entre a União e a Caixa ... Econômica Federal (CEF), nos termos da legislação em vigor, em especial do disposto na Lei nº 10.150DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
Interessado: Caixa Econômica Federal (CEF). ... de Dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a ser celebrado entre a União e a Caixa ... Econômica Federal (CEF), nos termos da legislação em vigor, em especial do disposto na Lei nº 10.150
Agropecuária - EMBRAPA: a) Titular: Fernando Antônio Macena da Silva; b) Suplente: Ynaia Masse Bueno; VII - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>: a) Titular: Cíntia Lima Teixeira de Castro; b) Suplente: Nathalya Priscillas atribuições ...
DO2 Agropecuária - EMBRAPA: a) Titular: Fernando Antônio Macena da Silva; b) Suplente: Ynaia Masse Bueno; VII - Caixa ... Econômica Federal - CEF: a) Titular: Cíntia Lima Teixeira de Castro; b) Suplente: Nathalya Priscillas atribuições ...PORTARIA Nº 120, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra
Agropecuária - EMBRAPA: a) Titular: Fernando Antônio Macena da Silva; b) Suplente: Ynaia Masse Bueno; VII - Caixa ... Econômica Federal - CEF: a) Titular: Cíntia Lima Teixeira de Castro; b) Suplente: Nathalya Priscillas atribuições ...
Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial instaurada pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>, em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados poresencial) Presidente: Mini...
DO1 Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial instaurada pela Caixa ... Econômica Federal - CEF, em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados poresencial) Presidente: Mini...ATA Nº 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial instaurada pela Caixa ... Econômica Federal - CEF, em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados poresencial) Presidente: Mini...
exercício do cargo em comissão de Assessor Estratégico, equivalente ao nível DAS 6 federal, junto à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>, por prazo indeterminado, conforme Decisão da Diretoria nº 154/2022-BNDES, de 13 de junho de 2022 ...
DO2 exercício do cargo em comissão de Assessor Estratégico, equivalente ao nível DAS 6 federal, junto à Caixa ... Econômica Federal - CEF, por prazo indeterminado, conforme Decisão da Diretoria nº 154/2022-BNDES, de 13 de junho de 2022 ...Portaria PRESI nº 47 - BNDES, de 13 de junho de 2022 - Ministério da Economia/Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
exercício do cargo em comissão de Assessor Estratégico, equivalente ao nível DAS 6 federal, junto à Caixa ... Econômica Federal - CEF, por prazo indeterminado, conforme Decisão da Diretoria nº 154/2022-BNDES, de 13 de junho de 2022 ...
Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>, referente ... Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>, referente ... Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>, referente ... Entidade: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>. 1.3. ... Entidade: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>. 1.3.
DO1 Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, referente ... Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, referente ... Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, referente ... Entidade: Caixa Econômica Federal - CEF. 1.3. ... Entidade: Caixa Econômica Federal - CEF. 1.3.ATA Nº 14, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, referente ... Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, referente ... Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, referente ... Entidade: Caixa Econômica Federal - CEF. 1.3. ... Entidade: Caixa Econômica Federal - CEF. 1.3.
Interessados: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span> e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 3.22 DE FEVEREIRO DE 2022 (Sessão Telepresencial) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câm...
DO1 Interessados: Caixa Econômica Federal - CEF e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 3.22 DE FEVEREIRO DE 2022 (Sessão Telepresencial) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câm...ATA Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Interessados: Caixa Econômica Federal - CEF e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 3.22 DE FEVEREIRO DE 2022 (Sessão Telepresencial) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câm...
Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>, referente ... Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>, referente ... Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>, referente
DO1 Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, referente ... Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, referente ... Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, referenteATA Nº 17, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, referente ... Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, referente ... Acórdão: VISTO, relatado e discutido o ato de admissão emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, referente
nº 35000.000379/2007-17, e ainda, diante da realização da avaliação individualizada dos imóveis pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span> no ano de 2013, AUTORIZO a atualização dos valores da taxa de uso dos imóveis residenciais funcio...
DO1 nº 35000.000379/2007-17, e ainda, diante da realização da avaliação individualizada dos imóveis pela Caixa ... Econômica Federal - CEF no ano de 2013, AUTORIZO a atualização dos valores da taxa de uso dos imóveis residenciais funcio...DESPACHO DECISÓRIO DGPA/INSS Nº 27, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (*) - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração
nº 35000.000379/2007-17, e ainda, diante da realização da avaliação individualizada dos imóveis pela Caixa ... Econômica Federal - CEF no ano de 2013, AUTORIZO a atualização dos valores da taxa de uso dos imóveis residenciais funcio...
nº 35000.000379/2007-17, e ainda, diante da realização da avaliação individualizada dos imóveis pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span> no ano de 2013, AUTORIZO a atualização dos valores da taxa de uso dos imóveis residenciais funcio...
DO1 nº 35000.000379/2007-17, e ainda, diante da realização da avaliação individualizada dos imóveis pela Caixa ... Econômica Federal - CEF no ano de 2013, AUTORIZO a atualização dos valores da taxa de uso dos imóveis residenciais funcio...DESPACHO DGPA/INSS Nº 27, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração
nº 35000.000379/2007-17, e ainda, diante da realização da avaliação individualizada dos imóveis pela Caixa ... Econômica Federal - CEF no ano de 2013, AUTORIZO a atualização dos valores da taxa de uso dos imóveis residenciais funcio...
acordo, correspondente ao montante integral da dívida; IX - operação 635: operação criada no âmbito da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Econômica Federal</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>) para realização de depósitos judiciais de créditos de interesse da União, ementa a Atuação Proa...
DO1 acordo, correspondente ao montante integral da dívida; IX - operação 635: operação criada no âmbito da Caixa ... Econômica Federal (CEF) para realização de depósitos judiciais de créditos de interesse da União, ementa a Atuação Proa...PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU Nº 3, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Procuradoria-Geral da União
acordo, correspondente ao montante integral da dívida; IX - operação 635: operação criada no âmbito da Caixa ... Econômica Federal (CEF) para realização de depósitos judiciais de créditos de interesse da União, ementa a Atuação Proa...
contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre Município Gramado Xavier - RS e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Caixa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Econômica Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEF</span>, no valor de R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) destinada entre Município Gram...
DO1 contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre Município Gramado Xavier - RS e a Caixa ... Econômica Federal - CEF, no valor de R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) destinada entre Município Gram...DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre Município Gramado Xavier - RS e a Caixa ... Econômica Federal - CEF, no valor de R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) destinada entre Município Gram...