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Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dispõe sobre a antecipação de emissão de diplomas de curso superior para os cursos de Medicina e Enfermagem durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid 19.PL 1196/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Programa e-Cidadania
Senado Regulamentação do aumento de mensalidade em escolas médicas pagasSUG 36/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Regulamentação do aumento de mensalidade em escolas médicas pagasSUG 36/2019
Programa e-Cidadania
ROBERTO SOARES PESSOA
Camara Altera-se a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Aceso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para incluir os cursos de graduação e sequenciais de formação específica à distância de nível superior.PL 691/2019
ROBERTO SOARES PESSOA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara "Estabelece a obrigatoriedade de diploma de Jornalismo em curso superior, no serviço público e dá outras providências".PL 3081/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Dispõe sobre a vedação de utilização de cotas em novo curso superior ou técnico de ensino médio quando o candidato já tiver concluído curso superior ou técnico de ensino médio no qual tenha ingressado pela política afirmativa.SBT 1/0
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Dispõe sobre a vedação de utilização de cotas em novo curso superior ou técnico de ensino médio quando o candidato já tiver concluído curso superior ou técnico de ensino médio no qual tenha ingressado pela política afirmativa.PL 4602/2019
FELIPE RIGONI LOPES
JORGE WICKS CÔRTE REAL
Camara Determina que o concluinte de curso de graduação em instituição pública de educação superior preste serviço social remunerado em localidade ou comunidade carente de profissionais em sua respectiva área de formação e dá outras providências.PL 1963/2011
JORGE WICKS CÔRTE REAL
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre o serviço civil ao aluno que ingressar em instituições Publicas de Ensino SuperiorPL 7988/2010
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA
RAIMUNDO SABINO CASTELO BRANCO MAUÉS
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade, para os médicos formados por Universidades públicas, em prestar serviço nos hospitais municipais, nos termos em que determina.PL 6103/2009
RAIMUNDO SABINO CASTELO BRANCO MAUÉS
ILDERLEI SOUZA RODRIGUES CORDEIRO
Camara Constitui banco de profissionais que concluíram a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, para serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.PL 3265/2008
ILDERLEI SOUZA RODRIGUES CORDEIRO
JOÃO SANDES JÚNIOR
Camara Constitui banco de profissionais que concluíram a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, para serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.PL 248/2011
JOÃO SANDES JÚNIOR
AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade dos profissionais egressos de universidades públicas de ensino prestar serviços à administração pública por período determinado.PL 6482/2009
AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO
RUBENS BUENO
Camara Institui a obrigatoriedade de prestação de serviços sociais profissionais por tempo determinado para os recém-graduados das instituições públicas de educação superior mantidas pela União. Altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.PL 326/2011
RUBENS BUENO
EDMAR BATISTA MOREIRA
Camara Institui o Programa Compromisso Social de prestação de serviço, a ser realizado através de alunos dos cursos de graduação das universidades públicas.PL 7694/2010
EDMAR BATISTA MOREIRA
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências.PL 2245/2007
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Irajá
Senado Institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.PL 5228/2019
Irajá
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara "Dispõe sobre a necessidade de diploma de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação para o exercício legal da profissão de jornalista e dá outras providências".PL 3030/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, que “dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino”.PDL 13/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a cobrança de taxas diferenciadas por curso nos processos seletivos das instituições de ensino superior.PL 1945/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia. PLC 31/2010
Câmara dos Deputados
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a oferta de cursos de graduação combinada.PL 352/2022
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras providências.PEC 430/2009
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Revoga o parágrafo único do art. 444 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para retirar do ordenamento jurídico brasileiro a possibilidade de empregado titular de diploma de nível superior e que perceba salário igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social negociar as condições de seu labor sem a presença do sindicato da categoria profissional.PLS 348/2017
Senador Paulo Paim (PT/RS)
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Dispõe sobre estágios como componente curricular do curso superior de graduação em Psicologia.PL 5165/2009
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
MÁRCIO CARLOS MARINHO
Camara Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, acrescentando o §5º ao artigo 6º, para dispor sobre o prazo de entrega do diploma de curso superior.PL 4885/2019
MÁRCIO CARLOS MARINHO
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Dispõe sobre o exercício da profissão de Quiropraxista.PL 2850/2021
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo.PLC 105/2013
Câmara dos Deputados
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 280, de 2009 (nº 5395/2009, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências".VET 10/2013
Presidência da República
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os cursos de Medicina e de Residência Médica no Brasil.RQS 2248/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Senado Altera a redação do art. 49 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas com aprovação, na educação de nível superior.PLS 520/2018
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Poder Executivo
Camara Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.PL 4372/2012
Poder Executivo
PAULO ABI-ACKEL
Camara Altera a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008.PL 3158/2012
PAULO ABI-ACKEL
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a continuidade do processo de formação do indivíduo em contribuição para o envelhecimento saudável., com a presença dos seguintes convidados: 1) Ana Paula Sohn, coordenadora do curso superior de extensão da Universidade Criativa Idade, da Univali (Universidade do Vale do Itajaí); e 2) Nelson Frederico Seiffert, doutor em Engenharia de Produção, professor de gerontologia ambiental.REQ 5/2021
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a liberação de diplomas, certificados e certidões de cursos formais, em todos os níveis, para todos os efeitos de direito.PL 2995/2011
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
Senado Federal
Camara Permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parcelas de anuidade escolar do trabalhador ou de seus filhos dependentes, de até 24 (vinte e quatro) anos de idade.PL 3961/2004
Senado Federal
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS para o pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde.PL 1540/2019
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir a utilização do fundo para o pagamento de curso de ensino superior ou técnico profissionalizante do trabalhador, de seu cônjuge e de seus dependentes.PL 2390/2019
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família destinada a debater a oferta de curso superior na modalidade de "Ensino à Distância para as graduações da área de saúde.REQ 668/2018
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Rogério Carvalho
Senado Voto de censura à deliberação do Conselho Departamental do Curso de Direito (DDI) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), por haver preterido o candidato Dr. Ilzver de Matos Oliveira, aprovado em segundo lugar geral (e primeiro lugar nas vagas reservadas a candidatos negros) no concurso público para provimento dos cargos vagos de Professor da Carreira de Magistério Superior Efetivo do Departamento de Direito/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 11/2019.RQS 1507/2021
Rogério Carvalho
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de diploma de conclusão de curso superior para alunos inadimplentes, alterando a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências".PL 2738/2019
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
GIOVANI CHERINI
Camara Garante ao estudante o direito de aproveitamento dos estudos no processo de transferência entre diferentes Instituições de Ensino Superior.PL 4762/2012
GIOVANI CHERINI
Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para alterar as idades elegíveis para a realização de exames supletivos, e para prever a matrícula, em curso superior de graduação, de estudante de ensino médio que tenha sido aprovado em processo seletivo e obtido pontuação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) que o habilite à certificação nesse nível de ensino.PL 4427/2019
Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor sobre a divulgação do valor das mensalidades dos cursos financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).PL 3183/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) e outros.
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a qualidade dos cursos EAD no País; o acesso a informação referente à regularidade desses junto ao MEC; os critérios de fiscalização de abertura e manutenção desses cursos; e as ações que o MEC vem desenvolvendo para resolver os casos de milhares de alunos que concluíram curso superior em instituições de ensino a distância irregulares e não obtiveram registros de seus diplomas de conclusão.REQ 19/2019 - CE
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) e outros.
OTONI MOURA DE PAULO JUNIOR
Camara Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1153/2003, que Dispõe sobre o aproveitamento em curso superior de alunos que tenham concluído o ensino específico de Filosofia e /ou Teologia em Seminário, no prazo mínimo de dois anos.REQ 89/2022
OTONI MOURA DE PAULO JUNIOR
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de diploma de conclusão de curso superior para alunos inadimplentes, alterando a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que “dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências”.REQ 107/2021
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor sobre a divulgação do valor das mensalidades dos cursos financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).PL 3183/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Inclui a disciplina Direito e Relações Étnicas nos cursos de graduação em Direito, de formação de oficiais e soldados da Polícia Militar, delegados de polícia e agentes, de delegados de polícia e agentes da Polícia Civil e de oficiais e soldados das Forças Armadas Brasileiras.PLS 153/2012
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para conceder o direito aos idosos com setenta anos ou mais, que comprovadamente não tenham curso superior completo, o acesso ao ensino superior nas instituições federais de ensino superior, sem necessidade de processo ou concurso seletivo.PL 4662/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
Camara Acrescenta os incisos VII, VIII e IX ao art. 21 e os arts. 32-A, 32-B e 32-C, à Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto- Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.PL 4030/2008
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senado Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, para dispor sobre a publicidade dos trabalhos acadêmicos de conclusão de curso na educação superior.PL 6473/2019
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de diploma de conclusão de curso superior para alunos inadimplentes, alterando a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências".SBT 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
Camara Altera o art. 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país.PL 309/2011
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Dispõe sobre a reinserção de carência de 18 meses após a conclusão do curso superior e antes do período de amortização, tanto para o Fundo Fies como para o Programa Fies, bem como sobre a possibilidade de pagamento com trabalho dos financiamentos da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).PL 10557/2018
NILTO IGNACIO TATTO
LUCIANO DUCCI
Camara Autoriza o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados por meio dos programas instituídos pela União para transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e o Programa Caminho da Escola.PL 2001/2015
LUCIANO DUCCI
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para prever que a reserva de vagas é considerada política pública de caráter permanente.PL 1676/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para determinar a implementação, nos cursos de graduação em Direito, a disciplina do Direito do Trânsito.PL 1076/2022
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
tabela do anexo, resolve: Art. 1º Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>superiores</span> de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituiçõessos e-MEC listados na tabela do anexo, resolve: Art. 1º Ficam reconhecid...
DO1 tabela do anexo, resolve: Art. 1º Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos ... superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituiçõessos e-MEC listados na tabela do anexo, resolve: Art. 1º Ficam reconhecid...PORTARIA Nº 841, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
tabela do anexo, resolve: Art. 1º Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos ... superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituiçõessos e-MEC listados na tabela do anexo, resolve: Art. 1º Ficam reconhecid...
e-MEC listados na tabela anexa, resolve: Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>superiores</span> de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas InstituiçõesPORTARIA Nº 840, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVI...
DO1 e-MEC listados na tabela anexa, resolve: Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos ... superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas InstituiçõesPORTARIA Nº 840, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVI...PORTARIA Nº 840, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
e-MEC listados na tabela anexa, resolve: Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos ... superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas InstituiçõesPORTARIA Nº 840, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVI...
Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Miriam Pereira Brito, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>curso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>superior</span> de Educação Física, bacharelado, no período de 2014 a 2018, concluído na Universidade UniversusDESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de ...
DO1 Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Miriam Pereira Brito, no curso ... superior de Educação Física, bacharelado, no período de 2014 a 2018, concluído na Universidade UniversusDESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de ...DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Miriam Pereira Brito, no curso ... superior de Educação Física, bacharelado, no período de 2014 a 2018, concluído na Universidade UniversusDESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de ...
considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>superiores</span> de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituiçõeso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezem...
DO1 considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos ... superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituiçõeso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezem...PORTARIA Nº 839, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos ... superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituiçõeso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezem...
202113016 (relacionado com o Processo SEI nº 23000.023340/2022-28), resolve: Art. 1º Fica autorizado o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>curso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>superior</span> de graduação em Enfermagem, bacharelado, com 40 vagas totais anuais, a ser ofertado pela UniversidadePORTARIA Nº 835, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃ...
DO1 202113016 (relacionado com o Processo SEI nº 23000.023340/2022-28), resolve: Art. 1º Fica autorizado o curso ... superior de graduação em Enfermagem, bacharelado, com 40 vagas totais anuais, a ser ofertado pela UniversidadePORTARIA Nº 835, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃ...PORTARIA Nº 835, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
202113016 (relacionado com o Processo SEI nº 23000.023340/2022-28), resolve: Art. 1º Fica autorizado o curso ... superior de graduação em Enfermagem, bacharelado, com 40 vagas totais anuais, a ser ofertado pela UniversidadePORTARIA Nº 835, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃ...
Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por João Domingos Fonseca, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>curso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>superior</span> de Administração, bacharelado, ministrado pela Faculdade das Américas, sediada no municípios termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Par...
DO1 Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por João Domingos Fonseca, no curso ... superior de Administração, bacharelado, ministrado pela Faculdade das Américas, sediada no municípios termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Par...DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por João Domingos Fonseca, no curso ... superior de Administração, bacharelado, ministrado pela Faculdade das Américas, sediada no municípios termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Par...
Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Roger Mathias da Silva, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>curso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>superior</span> de Ciências Contábeis, bacharelado, ministrado pela Universidade Municipal de São Caetano doDESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 2...
DO1 Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Roger Mathias da Silva, no curso ... superior de Ciências Contábeis, bacharelado, ministrado pela Universidade Municipal de São Caetano doDESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 2...DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Roger Mathias da Silva, no curso ... superior de Ciências Contábeis, bacharelado, ministrado pela Universidade Municipal de São Caetano doDESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 2...
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior</span> de Bacharelado em Engenharia Elétrica, campus João Pessoa, Código FUC-1. ... Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior</span> de Bacharelado em Engenharia Elétrica, Campus João Pessoa, Código FUC-1.
DO2 Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso ... Superior de Bacharelado em Engenharia Elétrica, campus João Pessoa, Código FUC-1. ... Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso ... Superior de Bacharelado em Engenharia Elétrica, Campus João Pessoa, Código FUC-1.Portarias de 9 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus João Pessoa
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso ... Superior de Bacharelado em Engenharia Elétrica, campus João Pessoa, Código FUC-1. ... Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso ... Superior de Bacharelado em Engenharia Elétrica, Campus João Pessoa, Código FUC-1.
Parecer Final do Processo e-MEC nº 202114236, resolve: Art. 1º Fica indeferido o pedido de autorização do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>curso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>superior</span> de graduação em Medicina (1574768), Bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciências do Tocantinstantes nos Processos SEI nº 00732.001137/2021-50 e nº 00732.00327...
DO1 Parecer Final do Processo e-MEC nº 202114236, resolve: Art. 1º Fica indeferido o pedido de autorização do curso ... superior de graduação em Medicina (1574768), Bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciências do Tocantinstantes nos Processos SEI nº 00732.001137/2021-50 e nº 00732.00327...PORTARIA Nº 834, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Parecer Final do Processo e-MEC nº 202114236, resolve: Art. 1º Fica indeferido o pedido de autorização do curso ... superior de graduação em Medicina (1574768), Bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciências do Tocantinstantes nos Processos SEI nº 00732.001137/2021-50 e nº 00732.00327...
considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>superiores</span> de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituiçõeso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezem...
DO1 considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos ... superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituiçõeso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezem...PORTARIA Nº 836, DE 10 DE AGOSTO 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos ... superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituiçõeso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezem...
processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>superiores</span> na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos artso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezem...
DO1 processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos ... superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos artso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezem...PORTARIA Nº 823, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos ... superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos artso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezem...
considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>superiores</span> de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituiçõeso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezem...
DO1 considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos ... superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituiçõeso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezem...PORTARIA Nº 825, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos ... superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituiçõeso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezem...
Superior - SERES, expressa na Portaria nº 222, de 8 de julho de 2020, para autorizar o funcionamento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>curso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>superior</span> de Direito, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade da Amazônia de Porto Velho - Unama, ... Supervisão da Educação Superior - SERES, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>curso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>superior</span> de tecnologia em Processos Gerenciais, tecnológico, na modalidade a distância, que seria ministrado
DO1 Superior - SERES, expressa na Portaria nº 222, de 8 de julho de 2020, para autorizar o funcionamento do curso ... superior de Direito, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade da Amazônia de Porto Velho - Unama, ... Supervisão da Educação Superior - SERES, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso ... superior de tecnologia em Processos Gerenciais, tecnológico, na modalidade a distância, que seria ministradoDESPACHOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Superior - SERES, expressa na Portaria nº 222, de 8 de julho de 2020, para autorizar o funcionamento do curso ... superior de Direito, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade da Amazônia de Porto Velho - Unama, ... Supervisão da Educação Superior - SERES, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso ... superior de tecnologia em Processos Gerenciais, tecnológico, na modalidade a distância, que seria ministrado
Art. 2º Credenciar a FACULDADE ÚNICA DE CONTAGEM - FUNIC (cód. nº 14161), para a oferta de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cursos superiores</span> ... Art. 2º Credenciar a FACULDADE SANTA TERESA (cód. nº 18684), para a oferta de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cursos superiores</span> na modalidade ... 2º Credenciar o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ - IESRSA (cód. nº 3930), para a oferta de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>superiores</span> na modalidade a distância, com sede na Rodovia BR-316, s/n, Km 302.5, Altamira, no município ... Art. 2º Credenciar a FACULDADE ENSIN.E - ENSIN.E (cód. nº 22441), para a oferta de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cursos superiores</span>
DO1 Art. 2º Credenciar a FACULDADE ÚNICA DE CONTAGEM - FUNIC (cód. nº 14161), para a oferta de cursos superiores ... Art. 2º Credenciar a FACULDADE SANTA TERESA (cód. nº 18684), para a oferta de cursos superiores na modalidade ... 2º Credenciar o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ - IESRSA (cód. nº 3930), para a oferta de cursos ... superiores na modalidade a distância, com sede na Rodovia BR-316, s/n, Km 302.5, Altamira, no município ... Art. 2º Credenciar a FACULDADE ENSIN.E - ENSIN.E (cód. nº 22441), para a oferta de cursos superioresPORTARIA Nº 594, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Art. 2º Credenciar a FACULDADE ÚNICA DE CONTAGEM - FUNIC (cód. nº 14161), para a oferta de cursos superiores ... Art. 2º Credenciar a FACULDADE SANTA TERESA (cód. nº 18684), para a oferta de cursos superiores na modalidade ... 2º Credenciar o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ - IESRSA (cód. nº 3930), para a oferta de cursos ... superiores na modalidade a distância, com sede na Rodovia BR-316, s/n, Km 302.5, Altamira, no município ... Art. 2º Credenciar a FACULDADE ENSIN.E - ENSIN.E (cód. nº 22441), para a oferta de cursos superiores
Vieira e Silva Medeiros, matrícula SIAPE n.º 3220351, Professora EBTT, da função de Coordenadora do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior</span> em Agronomia (FUC-01), subordinada ao Departamento de Ensino (DEN) do Campus Novo Paraíso - ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior</span> em Agronomia (FUC-01), subordinada ao DEN do CNP, a contar de 04 de agosto de 2022. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior</span> em Agronomia (FUC-01), subordinada ao DEN do CNP, a contar de 04 de agosto de 2022. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior</span> em Agronomia (FUC-01), subordinada ao DEN do CNP, a contar de 04 de agosto de 2022.
DO2 Vieira e Silva Medeiros, matrícula SIAPE n.º 3220351, Professora EBTT, da função de Coordenadora do Curso ... Superior em Agronomia (FUC-01), subordinada ao Departamento de Ensino (DEN) do Campus Novo Paraíso - ... Superior em Agronomia (FUC-01), subordinada ao DEN do CNP, a contar de 04 de agosto de 2022. ... Superior em Agronomia (FUC-01), subordinada ao DEN do CNP, a contar de 04 de agosto de 2022. ... Superior em Agronomia (FUC-01), subordinada ao DEN do CNP, a contar de 04 de agosto de 2022.PORTARIA Nº 1.076 - GAB/IFRR, de 6 de julho de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Vieira e Silva Medeiros, matrícula SIAPE n.º 3220351, Professora EBTT, da função de Coordenadora do Curso ... Superior em Agronomia (FUC-01), subordinada ao Departamento de Ensino (DEN) do Campus Novo Paraíso - ... Superior em Agronomia (FUC-01), subordinada ao DEN do CNP, a contar de 04 de agosto de 2022. ... Superior em Agronomia (FUC-01), subordinada ao DEN do CNP, a contar de 04 de agosto de 2022. ... Superior em Agronomia (FUC-01), subordinada ao DEN do CNP, a contar de 04 de agosto de 2022.
presentes na Nota Técnica nº 85/2021/CGLNRS/GAB/SERES, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>superiores</span> de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nelePORTARIA Nº 829, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E S...
DO1 presentes na Nota Técnica nº 85/2021/CGLNRS/GAB/SERES, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos ... superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nelePORTARIA Nº 829, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E S...PORTARIA Nº 829, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
presentes na Nota Técnica nº 85/2021/CGLNRS/GAB/SERES, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos ... superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nelePORTARIA Nº 829, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E S...
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2164136, da função de Coordenador do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior</span> em Engenharia de Minas do campus Brumado, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.168, de 28/08/2017, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2017. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA
DO2 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2164136, da função de Coordenador do Curso ... Superior em Engenharia de Minas do campus Brumado, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.168, de 28/08/2017, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2017. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPAPORTARIA Nº 2.689, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2164136, da função de Coordenador do Curso ... Superior em Engenharia de Minas do campus Brumado, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.168, de 28/08/2017, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2017. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3161264, para exercer a função de Coordenadora do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior</span> em Engenharia de Minas do campus Brumado, código FCC-01.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Admin...
DO2 Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3161264, para exercer a função de Coordenadora do Curso ... Superior em Engenharia de Minas do campus Brumado, código FCC-01.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Admin...PORTARIA Nº 2.690, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3161264, para exercer a função de Coordenadora do Curso ... Superior em Engenharia de Minas do campus Brumado, código FCC-01.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Admin...
Ementa Arguição de descumprimento de preceito fundamental.Piso salarialdos profissionais diplomados em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>curso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>superior</span> de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária (lei nº 9.450-a, de 22 de abrilidade não só a recusa ou o não atendimento, no prazo de trinta dias, bem c...
DO1 Ementa Arguição de descumprimento de preceito fundamental.Piso salarialdos profissionais diplomados em curso ... superior de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária (lei nº 9.450-a, de 22 de abrilidade não só a recusa ou o não atendimento, no prazo de trinta dias, bem c...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
Ementa Arguição de descumprimento de preceito fundamental.Piso salarialdos profissionais diplomados em curso ... superior de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária (lei nº 9.450-a, de 22 de abrilidade não só a recusa ou o não atendimento, no prazo de trinta dias, bem c...
nº 3, de 26 de janeiro de 2022, e manifesto-me desfavoravelmente ao credenciamento, para a oferta de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>superiores</span> na modalidade a distância, da Faculdade Dom Bosco Vila Matilde - FDB, com sede na Rua Atuaí, nº 691, bairro Vila Esperança, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pelo Centro Educacional Geraldo Paiva - IEGP - Eireli, com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000365/2022-43. VICTOR GODOY VEIGA Ministro
DO1 nº 3, de 26 de janeiro de 2022, e manifesto-me desfavoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos ... superiores na modalidade a distância, da Faculdade Dom Bosco Vila Matilde - FDB, com sede na Rua Atuaí, nº 691, bairro Vila Esperança, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pelo Centro Educacional Geraldo Paiva - IEGP - Eireli, com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000365/2022-43. VICTOR GODOY VEIGA MinistroDESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
nº 3, de 26 de janeiro de 2022, e manifesto-me desfavoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos ... superiores na modalidade a distância, da Faculdade Dom Bosco Vila Matilde - FDB, com sede na Rua Atuaí, nº 691, bairro Vila Esperança, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pelo Centro Educacional Geraldo Paiva - IEGP - Eireli, com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000365/2022-43. VICTOR GODOY VEIGA Ministro