Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo.MSF 48/2021
Presidência da República
Última movimentação 30/11/2021 - Proposição
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Senado Permite o saque-rescisão do FGTS para optantes do saque-aniversário, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia.PL 3973/2020
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Última movimentação 29/07/2020 - Proposição
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Camara Cria o Programa de Responsabilidade Social e dá outras providênciasPL 5508/2020
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
Última movimentação 29/06/2021 - Proposição
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Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora CLAUDIA FONSECA BUZZI, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Confederação Suíça e, cumulativamente, no Principado de Liechtenstein.MSF 53/2021
Presidência da República
Última movimentação 26/11/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para dispor sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas pela prática de crime de racismo.PL 4122/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Última movimentação 22/11/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS), durante à pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 3653/2020
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Última movimentação 19/11/2021 - Proposição
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Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República de Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália.MSF 79/2020
Presidência da República
Última movimentação 17/12/2020 - Proposição
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Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MAURICIO CARVALHO LYRIO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, na República de Vanuatu, na República de Fiji e na República de Nauru.MSF 89/2020
Presidência da República
Última movimentação 17/03/2021 - Proposição
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Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Tailândia e, cumulativamente, no Reino do Camboja e na República Democrática Popular do Laos.MSF 87/2020
Presidência da República
Última movimentação 17/03/2021 - Proposição
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Camara Altera a lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para garantir efetiva proteção integral aos direitos da criança e do adolescente que recebe o benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência, a acumular com as prestações do auxílio-inclusão.PL 220/2022
NEREU CRISPIM
Última movimentação 15/02/2022 - Proposição
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Camara Dá nova redação ao § 3º do art. 25, ao § 2º do art. 26 e acrescenta parágrafo ao art. 45 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.PRC 5/2011
HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES
Última movimentação 14/06/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos.MPV 1075/2021
Presidência da República
Última movimentação 14/03/2022 - Proposição
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Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino de Essuatíni e na República de Madagascar.MSF 4/2022
Presidência da República
Última movimentação 13/05/2022 - Proposição
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Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO EUGÊNIO DE RISIOS BATH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, na República do Iêmen.MSF 64/2021
Presidência da República
Última movimentação 13/05/2022 - Proposição
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Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VERA LUCIA DOS SANTOS CAMINHA CAMPETTI, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Antígua e Barbuda e, cumulativamente, na Federação de São Cristóvão e Névis e em São Vicente e Granadinas, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixadora do Brasil em Barbados.MSF 94/2020
Presidência da República
Última movimentação 13/05/2022 - Proposição
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Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia.MSF 82/2020
Presidência da República
Última movimentação 12/01/2021 - Proposição
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Camara Altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.PL 1291/2007
Senado Federal
Última movimentação 11/08/2021 - Proposição
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Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cameroun e, cumulativamente, na República do Chade.MSF 13/2022
Presidência da República
Última movimentação 11/05/2022 - Proposição
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Camara Altera a Lei º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a fim de determinar a exclusão do crédito relativo à incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, quando correspondentes a anos-calendário anteriores ao do recebimento.PL 5440/2020
JORGE GOETTEN DE LIMA
Última movimentação 10/03/2021 - Proposição
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Camara Altera o art. 12-B da Lei º 7.713/1988, para estabelecer que imposto de renda da pessoa física incidente sobre rendimentos percebidos acumuladamente referentes ao ano-calendário em curso seja calculado utilizando-se tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal.PL 5431/2020
WALTER PEREIRA ALVES
Última movimentação 10/03/2021 - Proposição
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Camara Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza.PEC 133/2019
Senado Federal
Última movimentação 10/03/2021 - Proposição
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Senado Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado.PLS 477/2013
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Última movimentação 08/04/2019 - Proposição
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Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 13, de 2021-CN, que "Altera a Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021".VET 57/2021
Presidência da República
Última movimentação 07/10/2021 - Proposição
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Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 13, de 2021-CN, que "Altera a Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021".VET 57/2021
Presidência da República
Última movimentação 07/10/2021 - Proposição
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Camara Susta os efeitos da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.975, de 29 de abril de 2021, que “Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências”.PDL 189/2021
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Última movimentação 07/05/2021 - Proposição
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Camara Susta a Portaria nº 4.975, de 29 de abril de 2021, do Ministério da Economia, que Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências.PDL 187/2021
ALIEL MACHADO BARK
Última movimentação 07/05/2021 - Proposição
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Camara Susta os efeitos da Portaria n° 4.975, de 29 de abril de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências.PDL 188/2021
FELIPE RIGONI LOPES
Última movimentação 07/05/2021 - Proposição
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Camara Susta a Portaria nº 4.975/SGP/SEDGG/ME, de 29 de abril de 2021, que estabelece procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão.PDL 186/2021
RUBENS BUENO
Última movimentação 07/05/2021 - Proposição
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Camara Susta a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975, de 29 de abril de 2021PDL 184/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
Última movimentação 07/05/2021 - Proposição
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Camara Susta os efeitos da Portaria nº 4.975, de 29 de abril de 2021, do Ministério da Economia, que “Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências”.PDL 185/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
Última movimentação 07/05/2021 - Proposição
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Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Serra Leoa, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixadora do Brasil na República de Gana.MSF 13/2021
Presidência da República
Última movimentação 07/02/2022 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para remover o requisito de possuir idade mínima de 14 anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão.PL 2685/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Última movimentação 05/10/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, para possibilitar o acúmulo do benefício emergencial por aquele que recebe aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social.PL 3724/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Última movimentação 05/08/2021 - Proposição
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Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCOS ARBIZU DE SOUZA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Nova Zelândia e, cumulativamente, no Estado Independente de Samoa, em Tuvalu, na República de Kiribati e no Reino de Tonga.MSF 15/2021
Presidência da República
Última movimentação 05/07/2021 - Proposição
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Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.MSF 16/2021
Presidência da República
Última movimentação 05/07/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para prever o pagamento do seguro-defeso ao pescador artesanal em caso de desastre ambiental e aos seus familiares que se dediquem às atividades de apoio à pesca em regime de economia familiar.PL 824/2022
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Última movimentação 05/04/2022 - Proposição
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Camara Altera o Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941, para dispor sobre a correção monetária e a aplicação dos juros nas desapropriações por utilidade pública.PL 879/2019
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Última movimentação 02/03/2021 - Proposição
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Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA LUISA ESCOREL DE MORAES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.MSF 62/2021
Presidência da República
Última movimentação 01/12/2021 - Proposição
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DO1 "A aposentadoria de servidor público tem natureza de benefício previdenciário e pode ser recebida cumulativamentencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. SÚMULA Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 1997 Publicada no DOU, Seção 1, 30/06, 1º/07 e 02/07/1997. "A decisão judicial que conceder reajustes...SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
"A aposentadoria de servidor público tem natureza de benefício previdenciário e pode ser recebida cumulativamentencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. SÚMULA Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 1997 Publicada no DOU, Seção 1, 30/06, 1º/07 e 02/07/1997. "A decisão judicial que conceder reajustes...
11/08/2022 - Pág 3, Edição Nº 152 - DOU
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DO1 Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamenteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta. Nº 453, de 10 de agosto de 2022. Proposta ao Senado Federal para que seja au...DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamenteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta. Nº 453, de 10 de agosto de 2022. Proposta ao Senado Federal para que seja au...
11/08/2022 - Pág 3, Edição Nº 152 - DOU
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DO1 Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamenteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta. Nº 453, de 10 de agosto de 2022. Proposta ao Senado Federal para que seja au...DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamenteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta. Nº 453, de 10 de agosto de 2022. Proposta ao Senado Federal para que seja au...
11/08/2022 - Pág 3, Edição Nº 152 - DOU
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DO1 , CNPJ 08.112.119/0001-68, até que passe por um processo de reabilitação, no qual deverá comprovar, cumulativamenteDECISÃO Nº 159, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Processo nº 00190.104183/2020-01 No exercício das atribuições a mim conferidas pelos artigos 51 e 52 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo De...DECISÃO Nº 159, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
, CNPJ 08.112.119/0001-68, até que passe por um processo de reabilitação, no qual deverá comprovar, cumulativamenteDECISÃO Nº 159, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Processo nº 00190.104183/2020-01 No exercício das atribuições a mim conferidas pelos artigos 51 e 52 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo De...
11/08/2022 - Pág 116, Edição Nº 152 - DOU
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DO1 contratar com o poder público até que passe por um processo de reabilitação, no qual deve comprovar, cumulativamente ato, o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, bem como o Parecer nº 241/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGU, de de julho de 2022, aprovado pelo Despacho nº 410/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGU e pelo Despacho n...DECISÃO Nº 158, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
contratar com o poder público até que passe por um processo de reabilitação, no qual deve comprovar, cumulativamente ato, o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, bem como o Parecer nº 241/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGU, de de julho de 2022, aprovado pelo Despacho nº 410/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGU e pelo Despacho n...
11/08/2022 - Pág 116, Edição Nº 152 - DOU
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DO1 contratar com o poder público até que passe por um processo de reabilitação, no qual deve comprovar cumulativamentesso nº 00190.104184/2020-48 No exercício das atribuições a mim conferidas pelos artigos 51 e 52 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015 e pel...DECISÃO Nº 155, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
contratar com o poder público até que passe por um processo de reabilitação, no qual deve comprovar cumulativamentesso nº 00190.104184/2020-48 No exercício das atribuições a mim conferidas pelos artigos 51 e 52 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015 e pel...
11/08/2022 - Pág 116, Edição Nº 152 - DOU
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DO1 com a Administração Pública até que passe por um processo de reabilitação, no qual deverá comprovar, cumulativamentesso nº 00190.104188/2020-26 No exercício das atribuições a mim conferidas pelos artigos 51 e 52 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, a...DECISÃO Nº 160, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
com a Administração Pública até que passe por um processo de reabilitação, no qual deverá comprovar, cumulativamentesso nº 00190.104188/2020-26 No exercício das atribuições a mim conferidas pelos artigos 51 e 52 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, a...
11/08/2022 - Pág 116, Edição Nº 152 - DOU
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DO2 Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.000558/2020-58, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA RODRI...PORTARIA Nº 1.270, de 8 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.000558/2020-58, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA RODRI...
10/08/2022 - Pág 29, Edição Nº 151 - DOU
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DO2 Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamentendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.165612/2022-71, resolve: Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho MARCY LAURA MAIATO, matrícula SIAPE nº 307602, ocupante do cargo de Auxiliar em Administr...PORTARIA Nº 1.272, de 8 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamentendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.165612/2022-71, resolve: Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho MARCY LAURA MAIATO, matrícula SIAPE nº 307602, ocupante do cargo de Auxiliar em Administr...
10/08/2022 - Pág 29, Edição Nº 151 - DOU
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DO2 Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.005968/2019-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA DE OL...PORTARIA Nº 1.271, de 8 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.005968/2019-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA DE OL...
10/08/2022 - Pág 29, Edição Nº 151 - DOU
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DO1 com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamentendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.609687/2022...PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 867, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria Técnica 1/Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamentendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.609687/2022...
10/08/2022 - Pág 259, Edição Nº 151 - DOU
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DO1 de São Paulo - SP, conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamentetência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do proc...PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 866, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria Técnica 1/Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
de São Paulo - SP, conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamentetência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do proc...
10/08/2022 - Pág 259, Edição Nº 151 - DOU
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DO1 preventivas poderão ser aplicadas ao se verificar a ocorrência das seguintes situações, isoladas ou cumulativamenteRESOLUÇÃO CNSP Nº 444, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre medidas prudenciais preventivas destinadas a preservar a estabilidade e a solidez do Sistema Nacional de Seguros Privados, do Sistema Nacional de Capitalização e do Regim...RESOLUÇÃO CNSP Nº 444, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
preventivas poderão ser aplicadas ao se verificar a ocorrência das seguintes situações, isoladas ou cumulativamenteRESOLUÇÃO CNSP Nº 444, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre medidas prudenciais preventivas destinadas a preservar a estabilidade e a solidez do Sistema Nacional de Seguros Privados, do Sistema Nacional de Capitalização e do Regim...
10/08/2022 - Pág 258, Edição Nº 151 - DOU
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DO1 excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária, desde que atendidas, cumulativamente ... 2ºA obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira de que trata ocaputdeste artigo compreende, cumulativamente ... Orçamentária de 2023 com RP 7 observará o disposto na Emenda Constitucional nº 100, de 2019, e compreenderá, cumulativamente ... da Constituição e no art. 116 desta Lei, somente poderão ser admitidos servidores e empregados se, cumulativamente ... nos incisos I, II, IV e VI docaput, serão consideradas exclusivamente as gratificações que atendam, cumulativamenteLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária, desde que atendidas, cumulativamente ... 2ºA obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira de que trata ocaputdeste artigo compreende, cumulativamente ... Orçamentária de 2023 com RP 7 observará o disposto na Emenda Constitucional nº 100, de 2019, e compreenderá, cumulativamente ... da Constituição e no art. 116 desta Lei, somente poderão ser admitidos servidores e empregados se, cumulativamente ... nos incisos I, II, IV e VI docaput, serão consideradas exclusivamente as gratificações que atendam, cumulativamente
10/08/2022 - Pág 2, Edição Nº 151 - DOU
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DO2 Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.162687/2022-09, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a REGINA HELE...PORTARIA Nº 1.287, de 8 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.162687/2022-09, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a REGINA HELE...
09/08/2022 - Pág 31, Edição Nº 150 - DOU
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DO2 Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.159912/2021-31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a RENATO DIET...PORTARIA Nº 1.288, de 8 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.159912/2021-31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a RENATO DIET...
09/08/2022 - Pág 31, Edição Nº 150 - DOU
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DO2 Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150423/2022-02, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ADALBERTO V...PORTARIA Nº 1.285, de 8 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150423/2022-02, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ADALBERTO V...
09/08/2022 - Pág 30, Edição Nº 150 - DOU
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DO2 Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.167720/2021-06, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ELIZABETH M...PORTARIA Nº 1.286, de 8 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.167720/2021-06, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ELIZABETH M...
09/08/2022 - Pág 30, Edição Nº 150 - DOU
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DO1 . § 3º As sanções previstas nos incisos I, III, IV e V, do § 1º, poderão ser aplicadas cumulativamente ... processo administrativo específico, assegurados o contraditório e a ampla defesa, aplicam-se à Autorizada, cumulativamentePORTARIA Nº 674/GM/MME, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO D...PORTARIA Nº 674/GM/MME, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
. § 3º As sanções previstas nos incisos I, III, IV e V, do § 1º, poderão ser aplicadas cumulativamente ... processo administrativo específico, assegurados o contraditório e a ampla defesa, aplicam-se à Autorizada, cumulativamentePORTARIA Nº 674/GM/MME, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO D...
09/08/2022 - Pág 101, Edição Nº 150 - DOU
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DO2 Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2157166, lotado no Campus Oeiras, para exercer, cumulativamentendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001788/2022-19, resolve: Nomear o servidor Raimundo Nonato Meneses Sobreira, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível IV, Matrícula SIAPE Nº 1466413...PORTARIA nº 1.951/GAB/REI/IFPI, de 5 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2157166, lotado no Campus Oeiras, para exercer, cumulativamentendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001788/2022-19, resolve: Nomear o servidor Raimundo Nonato Meneses Sobreira, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível IV, Matrícula SIAPE Nº 1466413...
08/08/2022 - Pág 27, Edição Nº 149 - DOU
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