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Presidência da República
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo.MSF 48/2021
Presidência da República
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Permite o saque-rescisão do FGTS para optantes do saque-aniversário, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia.PL 3973/2020
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
Camara Cria o Programa de Responsabilidade Social e dá outras providênciasPL 5508/2020
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
Presidência da República
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora CLAUDIA FONSECA BUZZI, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Confederação Suíça e, cumulativamente, no Principado de Liechtenstein.MSF 53/2021
Presidência da República
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para dispor sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas pela prática de crime de racismo.PL 4122/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Camara Altera a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS), durante à pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 3653/2020
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Presidência da República
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República de Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália.MSF 79/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MAURICIO CARVALHO LYRIO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, na República de Vanuatu, na República de Fiji e na República de Nauru.MSF 89/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Tailândia e, cumulativamente, no Reino do Camboja e na República Democrática Popular do Laos.MSF 87/2020
Presidência da República
NEREU CRISPIM
Camara Altera a lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para garantir efetiva proteção integral aos direitos da criança e do adolescente que recebe o benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência, a acumular com as prestações do auxílio-inclusão.PL 220/2022
NEREU CRISPIM
HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES
Camara Dá nova redação ao § 3º do art. 25, ao § 2º do art. 26 e acrescenta parágrafo ao art. 45 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.PRC 5/2011
HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos.MPV 1075/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino de Essuatíni e na República de Madagascar.MSF 4/2022
Presidência da República
Presidência da República
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO EUGÊNIO DE RISIOS BATH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, na República do Iêmen.MSF 64/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VERA LUCIA DOS SANTOS CAMINHA CAMPETTI, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Antígua e Barbuda e, cumulativamente, na Federação de São Cristóvão e Névis e em São Vicente e Granadinas, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixadora do Brasil em Barbados.MSF 94/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia.MSF 82/2020
Presidência da República
Senado Federal
Camara Altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.PL 1291/2007
Senado Federal
Presidência da República
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cameroun e, cumulativamente, na República do Chade.MSF 13/2022
Presidência da República
JORGE GOETTEN DE LIMA
Camara Altera a Lei º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a fim de determinar a exclusão do crédito relativo à incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, quando correspondentes a anos-calendário anteriores ao do recebimento.PL 5440/2020
JORGE GOETTEN DE LIMA
WALTER PEREIRA ALVES
Camara Altera o art. 12-B da Lei º 7.713/1988, para estabelecer que imposto de renda da pessoa física incidente sobre rendimentos percebidos acumuladamente referentes ao ano-calendário em curso seja calculado utilizando-se tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal.PL 5431/2020
WALTER PEREIRA ALVES
Senado Federal
Camara Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza.PEC 133/2019
Senado Federal
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado.PLS 477/2013
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 13, de 2021-CN, que "Altera a Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021".VET 57/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 13, de 2021-CN, que "Altera a Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021".VET 57/2021
Presidência da República
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Susta os efeitos da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.975, de 29 de abril de 2021, que “Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências”.PDL 189/2021
ADRIANA MIGUEL VENTURA
ALIEL MACHADO BARK
Camara Susta a Portaria nº 4.975, de 29 de abril de 2021, do Ministério da Economia, que Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências.PDL 187/2021
ALIEL MACHADO BARK
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Susta os efeitos da Portaria n° 4.975, de 29 de abril de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências.PDL 188/2021
FELIPE RIGONI LOPES
RUBENS BUENO
Camara Susta a Portaria nº 4.975/SGP/SEDGG/ME, de 29 de abril de 2021, que estabelece procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão.PDL 186/2021
RUBENS BUENO
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Susta a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975, de 29 de abril de 2021PDL 184/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 4.975, de 29 de abril de 2021, do Ministério da Economia, que “Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências”.PDL 185/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
Presidência da República
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Serra Leoa, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixadora do Brasil na República de Gana.MSF 13/2021
Presidência da República
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para remover o requisito de possuir idade mínima de 14 anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão.PL 2685/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, para possibilitar o acúmulo do benefício emergencial por aquele que recebe aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social.PL 3724/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Presidência da República
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCOS ARBIZU DE SOUZA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Nova Zelândia e, cumulativamente, no Estado Independente de Samoa, em Tuvalu, na República de Kiribati e no Reino de Tonga.MSF 15/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.MSF 16/2021
Presidência da República
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para prever o pagamento do seguro-defeso ao pescador artesanal em caso de desastre ambiental e aos seus familiares que se dediquem às atividades de apoio à pesca em regime de economia familiar.PL 824/2022
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Camara Altera o Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941, para dispor sobre a correção monetária e a aplicação dos juros nas desapropriações por utilidade pública.PL 879/2019
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidência da República
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA LUISA ESCOREL DE MORAES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.MSF 62/2021
Presidência da República
"“A aposentadoria de servidor público tem natureza de benefício previdenciário e pode ser recebida <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span>ncioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. SÚMULA Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 1997 Publicada no DOU, Seção 1, 30/06, 1º/07 e 02/07/1997. "“A decisão judicial que conceder reajustes...
DO1 "“A aposentadoria de servidor público tem natureza de benefício previdenciário e pode ser recebida cumulativamentencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. SÚMULA Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 1997 Publicada no DOU, Seção 1, 30/06, 1º/07 e 02/07/1997. "“A decisão judicial que conceder reajustes...SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
"“A aposentadoria de servidor público tem natureza de benefício previdenciário e pode ser recebida cumulativamentencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. SÚMULA Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 1997 Publicada no DOU, Seção 1, 30/06, 1º/07 e 02/07/1997. "“A decisão judicial que conceder reajustes...
Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span>riores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta. Nº 453, de 10 de agosto de 2022. Proposta ao Senado Federal para que seja au...
DO1 Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamenteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta. Nº 453, de 10 de agosto de 2022. Proposta ao Senado Federal para que seja au...DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamenteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta. Nº 453, de 10 de agosto de 2022. Proposta ao Senado Federal para que seja au...
Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span>riores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta. Nº 453, de 10 de agosto de 2022. Proposta ao Senado Federal para que seja au...
DO1 Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamenteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta. Nº 453, de 10 de agosto de 2022. Proposta ao Senado Federal para que seja au...DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamenteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta. Nº 453, de 10 de agosto de 2022. Proposta ao Senado Federal para que seja au...
, CNPJ 08.112.119/0001-68, até que passe por um processo de reabilitação, no qual deverá comprovar, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span>DECISÃO Nº 159, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Processo nº 00190.104183/2020-01 No exercício das atribuições a mim conferidas pelos artigos 51 e 52 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo De...
DO1 , CNPJ 08.112.119/0001-68, até que passe por um processo de reabilitação, no qual deverá comprovar, cumulativamenteDECISÃO Nº 159, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Processo nº 00190.104183/2020-01 No exercício das atribuições a mim conferidas pelos artigos 51 e 52 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo De...DECISÃO Nº 159, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
, CNPJ 08.112.119/0001-68, até que passe por um processo de reabilitação, no qual deverá comprovar, cumulativamenteDECISÃO Nº 159, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Processo nº 00190.104183/2020-01 No exercício das atribuições a mim conferidas pelos artigos 51 e 52 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo De...
contratar com o poder público até que passe por um processo de reabilitação, no qual deve comprovar, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span> ato, o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, bem como o Parecer nº 241/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGU, de de julho de 2022, aprovado pelo Despacho nº 410/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGU e pelo Despacho n...
DO1 contratar com o poder público até que passe por um processo de reabilitação, no qual deve comprovar, cumulativamente ato, o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, bem como o Parecer nº 241/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGU, de de julho de 2022, aprovado pelo Despacho nº 410/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGU e pelo Despacho n...DECISÃO Nº 158, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
contratar com o poder público até que passe por um processo de reabilitação, no qual deve comprovar, cumulativamente ato, o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, bem como o Parecer nº 241/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGU, de de julho de 2022, aprovado pelo Despacho nº 410/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGU e pelo Despacho n...
contratar com o poder público até que passe por um processo de reabilitação, no qual deve comprovar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span>sso nº 00190.104184/2020-48 No exercício das atribuições a mim conferidas pelos artigos 51 e 52 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015 e pel...
DO1 contratar com o poder público até que passe por um processo de reabilitação, no qual deve comprovar cumulativamentesso nº 00190.104184/2020-48 No exercício das atribuições a mim conferidas pelos artigos 51 e 52 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015 e pel...DECISÃO Nº 155, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
contratar com o poder público até que passe por um processo de reabilitação, no qual deve comprovar cumulativamentesso nº 00190.104184/2020-48 No exercício das atribuições a mim conferidas pelos artigos 51 e 52 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015 e pel...
com a Administração Pública até que passe por um processo de reabilitação, no qual deverá comprovar, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span>sso nº 00190.104188/2020-26 No exercício das atribuições a mim conferidas pelos artigos 51 e 52 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, a...
DO1 com a Administração Pública até que passe por um processo de reabilitação, no qual deverá comprovar, cumulativamentesso nº 00190.104188/2020-26 No exercício das atribuições a mim conferidas pelos artigos 51 e 52 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, a...DECISÃO Nº 160, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
com a Administração Pública até que passe por um processo de reabilitação, no qual deverá comprovar, cumulativamentesso nº 00190.104188/2020-26 No exercício das atribuições a mim conferidas pelos artigos 51 e 52 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, a...
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span> 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.000558/2020-58, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA RODRI...
DO2 Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.000558/2020-58, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA RODRI...PORTARIA Nº 1.270, de 8 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.000558/2020-58, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA RODRI...
Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span>ndo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.165612/2022-71, resolve: Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho MARCY LAURA MAIATO, matrícula SIAPE nº 307602, ocupante do cargo de Auxiliar em Administr...
DO2 Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamentendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.165612/2022-71, resolve: Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho MARCY LAURA MAIATO, matrícula SIAPE nº 307602, ocupante do cargo de Auxiliar em Administr...PORTARIA Nº 1.272, de 8 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamentendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.165612/2022-71, resolve: Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho MARCY LAURA MAIATO, matrícula SIAPE nº 307602, ocupante do cargo de Auxiliar em Administr...
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span> 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.005968/2019-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA DE OL...
DO2 Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.005968/2019-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA DE OL...PORTARIA Nº 1.271, de 8 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.005968/2019-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA DE OL...
com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span>ndente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.609687/2022...
DO1 com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamentendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.609687/2022...PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 867, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria Técnica 1/Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamentendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.609687/2022...
de São Paulo - SP, conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span>tência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do proc...
DO1 de São Paulo - SP, conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamentetência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do proc...PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 866, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria Técnica 1/Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
de São Paulo - SP, conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamentetência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do proc...
preventivas poderão ser aplicadas ao se verificar a ocorrência das seguintes situações, isoladas ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span>RESOLUÇÃO CNSP Nº 444, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre medidas prudenciais preventivas destinadas a preservar a estabilidade e a solidez do Sistema Nacional de Seguros Privados, do Sistema Nacional de Capitalização e do Regim...
DO1 preventivas poderão ser aplicadas ao se verificar a ocorrência das seguintes situações, isoladas ou cumulativamenteRESOLUÇÃO CNSP Nº 444, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre medidas prudenciais preventivas destinadas a preservar a estabilidade e a solidez do Sistema Nacional de Seguros Privados, do Sistema Nacional de Capitalização e do Regim...RESOLUÇÃO CNSP Nº 444, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
preventivas poderão ser aplicadas ao se verificar a ocorrência das seguintes situações, isoladas ou cumulativamenteRESOLUÇÃO CNSP Nº 444, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre medidas prudenciais preventivas destinadas a preservar a estabilidade e a solidez do Sistema Nacional de Seguros Privados, do Sistema Nacional de Capitalização e do Regim...
excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária, desde que atendidas, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span> ... 2ºA obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira de que trata ocaputdeste artigo compreende, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span> ... Orçamentária de 2023 com RP 7 observará o disposto na Emenda Constitucional nº 100, de 2019, e compreenderá, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span> ... da Constituição e no art. 116 desta Lei, somente poderão ser admitidos servidores e empregados se, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span> ... nos incisos I, II, IV e VI docaput, serão consideradas exclusivamente as gratificações que atendam, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span>
DO1 excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária, desde que atendidas, cumulativamente ... 2ºA obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira de que trata ocaputdeste artigo compreende, cumulativamente ... Orçamentária de 2023 com RP 7 observará o disposto na Emenda Constitucional nº 100, de 2019, e compreenderá, cumulativamente ... da Constituição e no art. 116 desta Lei, somente poderão ser admitidos servidores e empregados se, cumulativamente ... nos incisos I, II, IV e VI docaput, serão consideradas exclusivamente as gratificações que atendam, cumulativamenteLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária, desde que atendidas, cumulativamente ... 2ºA obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira de que trata ocaputdeste artigo compreende, cumulativamente ... Orçamentária de 2023 com RP 7 observará o disposto na Emenda Constitucional nº 100, de 2019, e compreenderá, cumulativamente ... da Constituição e no art. 116 desta Lei, somente poderão ser admitidos servidores e empregados se, cumulativamente ... nos incisos I, II, IV e VI docaput, serão consideradas exclusivamente as gratificações que atendam, cumulativamente
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span> 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.162687/2022-09, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a REGINA HELE...
DO2 Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.162687/2022-09, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a REGINA HELE...PORTARIA Nº 1.287, de 8 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.162687/2022-09, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a REGINA HELE...
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span> 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.159912/2021-31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a RENATO DIET...
DO2 Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.159912/2021-31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a RENATO DIET...PORTARIA Nº 1.288, de 8 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.159912/2021-31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a RENATO DIET...
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span> 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150423/2022-02, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ADALBERTO V...
DO2 Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150423/2022-02, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ADALBERTO V...PORTARIA Nº 1.285, de 8 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150423/2022-02, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ADALBERTO V...
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span> 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.167720/2021-06, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ELIZABETH M...
DO2 Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.167720/2021-06, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ELIZABETH M...PORTARIA Nº 1.286, de 8 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente 8 de agosto de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.167720/2021-06, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ELIZABETH M...
. § 3º As sanções previstas nos incisos I, III, IV e V, do § 1º, poderão ser aplicadas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span> ... processo administrativo específico, assegurados o contraditório e a ampla defesa, aplicam-se à Autorizada, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span>PORTARIA Nº 674/GM/MME, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO D...
DO1 . § 3º As sanções previstas nos incisos I, III, IV e V, do § 1º, poderão ser aplicadas cumulativamente ... processo administrativo específico, assegurados o contraditório e a ampla defesa, aplicam-se à Autorizada, cumulativamentePORTARIA Nº 674/GM/MME, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO D...PORTARIA Nº 674/GM/MME, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
. § 3º As sanções previstas nos incisos I, III, IV e V, do § 1º, poderão ser aplicadas cumulativamente ... processo administrativo específico, assegurados o contraditório e a ampla defesa, aplicam-se à Autorizada, cumulativamentePORTARIA Nº 674/GM/MME, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO D...
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2157166, lotado no Campus Oeiras, para exercer, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cumulativamente</span>ndo em vista o disposto no Processo nº 23172.001788/2022-19, resolve: Nomear o servidor Raimundo Nonato Meneses Sobreira, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível IV, Matrícula SIAPE Nº 1466413...
DO2 Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2157166, lotado no Campus Oeiras, para exercer, cumulativamentendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001788/2022-19, resolve: Nomear o servidor Raimundo Nonato Meneses Sobreira, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível IV, Matrícula SIAPE Nº 1466413...PORTARIA nº 1.951/GAB/REI/IFPI, de 5 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2157166, lotado no Campus Oeiras, para exercer, cumulativamentendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001788/2022-19, resolve: Nomear o servidor Raimundo Nonato Meneses Sobreira, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível IV, Matrícula SIAPE Nº 1466413...