Senado Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.PLC 69/2018
Câmara dos Deputados
Última movimentação 27/06/2022 - Proposição
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Senado Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.PLC 69/2018
Câmara dos Deputados
Última movimentação 23/06/2022 - Proposição
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Senado Institui o Prêmio Luís Gama do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da cultura negra.PRS 117/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Última movimentação 20/02/2020 - Proposição
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DO2 (EBC); V - Marcos Henrique Petrucelli, - Matrícula SIAPE 323**** - Diretor de Fomento e Promoção da Cultura ... Afro-brasileira da Fundação Cultural Palmares (FCP); Art. 2º Designar o servidor Henrique Bezerra de suas atribuições conferidas pelo art. 18, Anexo I, do Decreto nº 6.853, de ...PORTARIA FCP Nº 115, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Turismo/Fundação Cultural Palmares/Coordenação-Geral de Gestão Interna/Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
(EBC); V - Marcos Henrique Petrucelli, - Matrícula SIAPE 323**** - Diretor de Fomento e Promoção da Cultura ... Afro-brasileira da Fundação Cultural Palmares (FCP); Art. 2º Designar o servidor Henrique Bezerra de suas atribuições conferidas pelo art. 18, Anexo I, do Decreto nº 6.853, de ...
31/05/2022 - Pág 85, Edição Nº 102 - DOU
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DO2 PORTARIA Nº 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO ... BRASILEIRA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no exercício das competências que lhe foram atribuídas, nos competências que lhe foram atribuídas, nos termos do processo nº 00790.000143/2021-03, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Áurea Dias de Oliveira, SIAPE: 1622794, da Função Gratificada de Representação - FGR 01, da Fundação Cultural Palmares, a contar de 28/01/2022. Marcos PetrucelliPORTARIA Nº 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Fundação Cultural Palmares
PORTARIA Nº 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO ... BRASILEIRA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no exercício das competências que lhe foram atribuídas, nos competências que lhe foram atribuídas, nos termos do processo nº 00790.000143/2021-03, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Áurea Dias de Oliveira, SIAPE: 1622794, da Função Gratificada de Representação - FGR 01, da Fundação Cultural Palmares, a contar de 28/01/2022. Marcos Petrucelli
31/01/2022 - Pág 69, Edição Nº 21 - DOU
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DO1 do Projeto: O projeto "Ibeji ou Egbé/Òrun" realizará oficinas artísticas com intuito de difundir a cultura ... afro-brasileira através da dança e da música. O projeto também realizará ações formativas. 212042 - Arte, saúde e alegria ASSOCIACAO ATIPALHACOS CNPJ/CPF: 31.690.783/0001-06 Pro...PORTARIA Nº 762, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
do Projeto: O projeto "Ibeji ou Egbé/Òrun" realizará oficinas artísticas com intuito de difundir a cultura ... afro-brasileira através da dança e da música. O projeto também realizará ações formativas. 212042 - Arte, saúde e alegria ASSOCIACAO ATIPALHACOS CNPJ/CPF: 31.690.783/0001-06 Pro...
30/12/2021 - Pág 110, Edição Nº 246 - DOU
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DO1 social do projeto 212748 - 36ª MOSTRA AFRO BRASILEIRA PALMARES Instituto do movimento de estudo da cultura ... afro brasileira CNPJ/CPF: 23.630.162/0001-09 Processo: 01400002766202111 Cidade: Londrina - PR; Valor ... Projeto: A 36° Mostra Afro Brasileira Palmares é coordenado pelo Instituto do Movimento de Estudo da Cultura ... Afro Brasileira - IMECAB é projeto cultural voltado para promoção de artistas e da cultura negra emPORTARIA Nº 47, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
social do projeto 212748 - 36ª MOSTRA AFRO BRASILEIRA PALMARES Instituto do movimento de estudo da cultura ... afro brasileira CNPJ/CPF: 23.630.162/0001-09 Processo: 01400002766202111 Cidade: Londrina - PR; Valor ... Projeto: A 36° Mostra Afro Brasileira Palmares é coordenado pelo Instituto do Movimento de Estudo da Cultura ... Afro Brasileira - IMECAB é projeto cultural voltado para promoção de artistas e da cultura negra em
26/01/2022 - Pág 113, Edição Nº 18 - DOU
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DO1 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura ... Afro-brasileira, no que inclui os cursos superiores; II - reunir pesquisadores, professores, técnico-administrativos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI - do Campus Ar...PORTARIA ARN/REI/IFTO Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins/Campus Araguaína
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura ... Afro-brasileira, no que inclui os cursos superiores; II - reunir pesquisadores, professores, técnico-administrativos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI - do Campus Ar...
24/02/2022 - Pág 87, Edição Nº 39 - DOU
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DO1 Cultura Portaria MINC nº 118, de 27 de dezembro de 2017 Fica instituído o Grupo de Trabalho de Políticas Culturais ... Afro- Brasileiras para desenvolver proposta de políticas para a defesa e a promoção da cultura Afro-brasileira ... Altera a Portaria nº 118, de 27 de dezembro de 2017 , que institui o Grupo de Trabalho de Políticas Culturais ... Afro- Brasileiras para desenvolver proposta de políticas para a defesa e a promoção da cultura Afro-brasileiraPORTARIA MTUR Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
Cultura Portaria MINC nº 118, de 27 de dezembro de 2017 Fica instituído o Grupo de Trabalho de Políticas Culturais ... Afro- Brasileiras para desenvolver proposta de políticas para a defesa e a promoção da cultura Afro-brasileira ... Altera a Portaria nº 118, de 27 de dezembro de 2017 , que institui o Grupo de Trabalho de Políticas Culturais ... Afro- Brasileiras para desenvolver proposta de políticas para a defesa e a promoção da cultura Afro-brasileira
24/02/2022 - Pág 190, Edição Nº 39 - DOU
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DO1 ao Convênio n.º 7/2007 (Siafi 593391) destinado à realização do projeto intitulado como "Festival de Cultura ... Afro-brasileira" sob o valor original de R$ 580.850,99 pelo aporte de R$ 482.737,99 em recursos federaissão Extraordinária) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do ...ATA Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
ao Convênio n.º 7/2007 (Siafi 593391) destinado à realização do projeto intitulado como "Festival de Cultura ... Afro-brasileira" sob o valor original de R$ 580.850,99 pelo aporte de R$ 482.737,99 em recursos federaissão Extraordinária) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do ...
23/06/2022 - Pág 137, Edição Nº 117 - DOU
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DO1 Artigo 18 , § 1º ) 212748 - 36ª MOSTRA AFRO BRASILEIRA PALMARES Instituto do movimento de estudo da cultura ... afro brasileira CNPJ/CPF: 23.630.162/0001-09 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/04/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 212748 - 36ª MOSTRA AFR...PORTARIA Nº 208, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Artigo 18 , § 1º ) 212748 - 36ª MOSTRA AFRO BRASILEIRA PALMARES Instituto do movimento de estudo da cultura ... afro brasileira CNPJ/CPF: 23.630.162/0001-09 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/04/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 212748 - 36ª MOSTRA AFR...
20/04/2022 - Pág 77, Edição Nº 75 - DOU
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DO2 PORTARIA Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO ... BRASILEIRA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no exercício das competências que lhe foram atribuídas, nos termos do processo nº 00790.000143/2021-03, resolve: Art. 1º Designar o servid...PORTARIA Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Fundação Cultural Palmares
PORTARIA Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO ... BRASILEIRA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no exercício das competências que lhe foram atribuídas, nos termos do processo nº 00790.000143/2021-03, resolve: Art. 1º Designar o servid...
18/01/2022 - Pág 33, Edição Nº 12 - DOU
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DO2 PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO ... BRASILEIRA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no exercício das competências que lhe foram atribuídas, nos competências que lhe foram atribuídas, nos termos do processo nº 00790.000143...PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Fundação Cultural Palmares
PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO ... BRASILEIRA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no exercício das competências que lhe foram atribuídas, nos competências que lhe foram atribuídas, nos termos do processo nº 00790.000143...
18/01/2022 - Pág 33, Edição Nº 12 - DOU
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DO2 PORTARIA Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO ... BRASILEIRA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no exercício das competências que lhe foram atribuídas, nos competências que lhe foram atribuídas, nos termos do processo nº 00790.000143/2021-03, resolve: Art. 1º Art. 1º Dispensar a servidora Tarisa Faccion e Ferreira Pinto, matrícula SIAPE nº 1548912, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Chefe de Representação Regional do Rio de Janeiro, da Fundação Cultural Palmares, código DAS 101.2. Marcos Henrique PetrucelliPORTARIA Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Fundação Cultural Palmares
PORTARIA Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO ... BRASILEIRA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no exercício das competências que lhe foram atribuídas, nos competências que lhe foram atribuídas, nos termos do processo nº 00790.000143/2021-03, resolve: Art. 1º Art. 1º Dispensar a servidora Tarisa Faccion e Ferreira Pinto, matrícula SIAPE nº 1548912, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Chefe de Representação Regional do Rio de Janeiro, da Fundação Cultural Palmares, código DAS 101.2. Marcos Henrique Petrucelli
18/01/2022 - Pág 33, Edição Nº 12 - DOU
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DO2 3237701, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Promoção da Cultura ... Afro-Brasileira, do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira, da Fundação CulturalPORTARIA Nº...PORTARIA Nº 79, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Turismo/Fundação Cultural Palmares
3237701, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Promoção da Cultura ... Afro-Brasileira, do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira, da Fundação CulturalPORTARIA Nº...
13/04/2022 - Pág 55, Edição Nº 71 - DOU
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DO1 INSTITUIÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SÃO JUDAS TADEU CNPJ/CPF: 08.434.432/0001-12 Processo ... toques de instrumentos percussivos; em seguida sai um cortejo com escuna, barcos levando os adeptos da cultura ... afro-brasileira para a entrega dos presentes a Rainha do Mar.PORTARIA Nº 79, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
INSTITUIÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SÃO JUDAS TADEU CNPJ/CPF: 08.434.432/0001-12 Processo ... toques de instrumentos percussivos; em seguida sai um cortejo com escuna, barcos levando os adeptos da cultura ... afro-brasileira para a entrega dos presentes a Rainha do Mar.
09/02/2022 - Pág 150, Edição Nº 28 - DOU
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DO1 povos indígenas e seus espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais; X - centros artísticos e culturais ... afro-brasileiros e cultura gospel; XI - comunidades quilombolas e seus espaços, ambientes e iniciativas Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar, no valor de R$ 11...DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
povos indígenas e seus espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais; X - centros artísticos e culturais ... afro-brasileiros e cultura gospel; XI - comunidades quilombolas e seus espaços, ambientes e iniciativas Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar, no valor de R$ 11...
05/05/2022 - Pág 8, Edição Nº 84 - DOU
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DO1 220116 - VI Festival Regional da Cultura Popular e Tradicional - FestReCPot INSTITUIÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA ... AFRO-BRASILEIRA SÃO JUDAS TADEU CNPJ/CPF: 08.434.432/0001-12 Processo: 01400000116202212 Cidade: Cariacicas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de s...PORTARIA Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 (*) - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
220116 - VI Festival Regional da Cultura Popular e Tradicional - FestReCPot INSTITUIÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA ... AFRO-BRASILEIRA SÃO JUDAS TADEU CNPJ/CPF: 08.434.432/0001-12 Processo: 01400000116202212 Cidade: Cariacicas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de s...
04/02/2022 - Pág 77, Edição Nº 25 - DOU
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DO1 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 192346 - Intercâmbio de Capoeira e Culturas ... Afro-Brasileiras Grupo Candeias ASSOCIACAO CANDEIAS DE CAPOEIRA - ACC CNPJ/CPF: 09.618.600/0001-92 Cidade ... CPF: 054.098.586-46 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 200676 - Feira de Cultura ... Afro-Brasileira e Africana MARCIA LISETE DOS REIS CNPJ/CPF: 731.634.309-53 Cidade: Araucária - PR; Prazo ... AFRO-BRASILEIRA E CIDADANIA DIMAS DE JESUS ALVES BEZERRA CNPJ/CPF: 433.158.873-49 Cidade: Teresina -PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE /2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 192346 - Intercâmbio de Capoeira e Culturas ... Afro-Brasileiras Grupo Candeias ASSOCIACAO CANDEIAS DE CAPOEIRA - ACC CNPJ/CPF: 09.618.600/0001-92 Cidade ... CPF: 054.098.586-46 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 200676 - Feira de Cultura ... Afro-Brasileira e Africana MARCIA LISETE DOS REIS CNPJ/CPF: 731.634.309-53 Cidade: Araucária - PR; Prazo ... AFRO-BRASILEIRA E CIDADANIA DIMAS DE JESUS ALVES BEZERRA CNPJ/CPF: 433.158.873-49 Cidade: Teresina -
04/01/2022 - Pág 63, Edição Nº 2 - DOU
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DO1 220269116 - VI Festival Regional da Cultura Popular e Tradicional - FestReCPot INSTITUIÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA ... AFRO-BRASILEIRA SÃO JUDAS TADEU CNPJ/CPF: 08.434.432/0001-12 Processo: 01400000116202212 Cidade: Cariacicas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 d...PORTARIA Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
220269116 - VI Festival Regional da Cultura Popular e Tradicional - FestReCPot INSTITUIÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA ... AFRO-BRASILEIRA SÃO JUDAS TADEU CNPJ/CPF: 08.434.432/0001-12 Processo: 01400000116202212 Cidade: Cariacicas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 d...
03/02/2022 - Pág 111, Edição Nº 24 - DOU
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DO2 PORTARIA Nº 22, DE 1º DE fevereiro DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA ... AFRO BRASILEIRA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no exercício das competências que lhe foram atribuídas competências que lhe foram atribuídas, nos termos do processo nº 00790.000143/2021-03, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 21 de 28 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2022, seção 2, pág. 69. Marcos Henrique PetrucelliPORTARIA Nº 22, DE 1º DE fevereiro DE 2022 - Ministério do Turismo/Fundação Cultural Palmares
PORTARIA Nº 22, DE 1º DE fevereiro DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA ... AFRO BRASILEIRA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no exercício das competências que lhe foram atribuídas competências que lhe foram atribuídas, nos termos do processo nº 00790.000143/2021-03, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 21 de 28 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2022, seção 2, pág. 69. Marcos Henrique Petrucelli
02/02/2022 - Pág 47, Edição Nº 23 - DOU
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DO1 instituições culturais e o terceiro setor; IX - participar da implementação e do acompanhamento das políticas culturais ... afro-brasileiras; X - atender, orientar e esclarecer o público quanto às atividades desenvolvidas pela Diretoria; II - assinar, na qualidade de concedente, os termo...PORTARIA Nº 54, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Turismo/Fundação Cultural Palmares
instituições culturais e o terceiro setor; IX - participar da implementação e do acompanhamento das políticas culturais ... afro-brasileiras; X - atender, orientar e esclarecer o público quanto às atividades desenvolvidas pela Diretoria; II - assinar, na qualidade de concedente, os termo...
01/04/2022 - Pág 372, Edição Nº 63 - DOU
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DO1 Afro-brasileiros; II - Fomento a Projetos da Cultura Afro-brasileira; III - Etnodesenvolvimento das ... AFRO-BRASILEIRA 1 - COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA 2 - COORDENAÇÃO DE FOMENTO DA ... CULTURA AFRO-BRASILEIRA 3 - COORDENAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO D - COORDENAÇÃO ... AFRO-BRASILEIROS BEM PRESERVADO 4 D I=(D/4)*100 FOMENTO A PROJETOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA PROJETO ... AFRO-BRASILEIROS INTERCÂMBIO REALIZADO 4 H M=(H/4)*100 % CONSOLIDADO DA META N=(I+J+K+L+M)/5PORTARIA Nº 19, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Fundação Cultural Palmares
Afro-brasileiros; II - Fomento a Projetos da Cultura Afro-brasileira; III - Etnodesenvolvimento das ... AFRO-BRASILEIRA 1 - COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA 2 - COORDENAÇÃO DE FOMENTO DA ... CULTURA AFRO-BRASILEIRA 3 - COORDENAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO D - COORDENAÇÃO ... AFRO-BRASILEIROS BEM PRESERVADO 4 D I=(D/4)*100 FOMENTO A PROJETOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA PROJETO ... AFRO-BRASILEIROS INTERCÂMBIO REALIZADO 4 H M=(H/4)*100 % CONSOLIDADO DA META N=(I+J+K+L+M)/5
01/02/2022 - Pág 75, Edição Nº 22 - DOU
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