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AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o fechamento de agências dos Correios no Brasil, notadamente no Rio de Janeiro.REQ 214/2021
Aprovado com adendo de inclusão dos seguintes participantes: Sr. José Rivaldo da Silva, Secretário-Geral da Fentect - Feração Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares; e Sr. Marcos César Alves Silva, Vice-Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios. Subscreveram o requerimento os Deputados Jorge Solla, Leo de Brito, Aluisio Mendes e Elias Vaz.
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema "O Futuro do Setor Postal Brasileiro", com a participação do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes; e do presidente dos Correios, Floriano Peixoto Vieira Neto.REQ 96/2019
Aprovado, com aditamento para inclusão de Gerson Carrion, ex vice-presidente de finanças dos Correios e de representante dos trabalhadores dos Correios ou de representante sindical.
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Correios, do seu órgão regulador, e dá outras providências.PL 1491/1999
Aprovado requerimento n. 23/2002 do Sr. Freire Júnior que requerer a realização de seminário, com a presença de convidados estrangeiros, acerca do PL 1491/99, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Correios, do seu órgão regulador, e dá outras providências"
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer a convocação do ministro da economia para debater políticas de patrocínios dos bancos oficias no fomento ao esporte.REQ 16/2021
Aprovado, com a transformação de convocação em convite. O Requerimento foi aditado para incluir o Presidente dos Correios.
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Camara Requer realização de audiência pública para debater os Projetos de Lei nº 7488/2017, e PL 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.REQ 40/2021
Aprovado, subscrito pelos deputados Perpétua Almeida, Léo de Brito, Luiza Erundina, Merlong Solano, Angela Amin e Paulo Ganime, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, do presidente da Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística (NTC), Francisco Pelúcio, do ex-presidente dos Correios Guilherme Campos e do Secretário de Formação e Estudos Socioeconômicos do Sintcom-PR (Sindicato dos Trabalhadores dos Correios), Alexander Soares Menezes.
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema "O Futuro do Setor Postal Brasileiro".REQ 124/2019
Aprovado com aditamento para inclusão de representante dos funcionários dos Correios e representante do Plano de Aposentadoria dos Correios.
Programa e-Cidadania
Senado "Retirar Correios do projeto de privatização para que seja obedecida a Constituição".SUG 11/2021
Programa e-Cidadania
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara A emenda tem por objetivo a prioridade de vacinação aos trabalhadores dos Correios que exercem atividade essencial na crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19.EMP 42/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Inclui trabalhadores dos Correios como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Inteiro teorEMP 26/0
ALENCAR SANTANA BRAGA
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema "O Futuro do Setor Postal Brasileiro", com a participação do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes; e do presidente dos Correios, Floriano Peixoto Vieira Neto.REQ 96/2019
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Jorginho Mello
Senado Acrescenta os §§ 15, 16 e 17 ao art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social e dá outras providências.PL 385/2021
Jorginho Mello
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores dos Correios, telégrafos e entrega de encomendas.PL 1180/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 a todos os profissionais cujas atividades são consideradas essenciais para a população.PL 1209/2021
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
Camara Dispõe sobre a prestação preferencial de serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pelos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta nos termos do artigo 24, incisos, VIII da Lei 8.666/1993PL 7638/2017
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para excluir da aplicação de seus dispositivos as empresas e subsidiárias que especifica, bem como para prever lei específica para a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nessas empresas e subsidiárias.PL 3091/2019
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Solicita informações sobre o fechamento de agências dos Correios no estado do Pará ao Ministro das ComunicaçõesRIC 155/2022
CASSIO COELHO ANDRADE
RUBENS BUENO
Camara Sugere ao Ministro das Comunicações a verificação junto aos Correios e suas superintendências das condições de trabalho, dos afastamentos e do fornecimento de equipamentos e insumos para a prevenção do contágio da Covid-19 durante o exercício das atividades dos seus trabalhadores.INC 361/2021
RUBENS BUENO
RUBENS BUENO
Camara Sugere ao Ministro das Comunicações a verificação junto aos Correios e suas superintendências das condições de trabalho e do fornecimento de equipamentos e insumos para a prevenção do contágio da Covid-19 durante o exercício das atividades dos seus trabalhadores.INC 679/2020
RUBENS BUENO
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Lei nº 11.282, de 23 de fevereiro de 2006, que anistia os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT punidos em razão da participação em movimento grevista.PLS 49/2017
Senador Paulo Paim (PT/RS)
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta o Contrato OCS nº 183/2020 (Contrato SAP nº 4400004328) entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Consórcio Postar, no valor de R$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais).PDL 422/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o fechamento de agências dos Correios no Brasil, notadamente no Rio de Janeiro.REQ 214/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Indica ao Poder Executivo, por meio do Ministério das Comunicações, para que providencie junto a ECT, a reabertura da Agência dos Correios e Banco Postal no distrito de Engenheiro Pedreira, cidade de Japeri/RJINC 1515/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Dispõe sobre o uso obrigatório de baús nas motocicletas de entregadores, funcionários dos correios e assemelhados.PL 1695/2022
JOÃO BOSCO DA COSTA
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre o fechamento de Agência dos Correios, como ocorre na cidade de Queimados, no Estado do Rio de Janeiro.RIC 354/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
MAURO NAZIF RASUL
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir a possível privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e os seus efeitos sociais e trabalhistasREQ 98/2019
MAURO NAZIF RASUL
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., da Centrais Elétricas Brasileiras S.A., da Energia dos Ventos V S.A., da Energia dos Ventos VI S.A., da Energia dos Ventos VII S.A., da Energia dos Ventos VIII S.A., da Energia dos Ventos IX S.A., de Furnas Centrais Elétricas S.A., da Eletrobras Termonuclear S.A., da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., da Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A., da Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A., da Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A., da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil, da Petrobras Transporte S. A., da Transpetro Internacional B. V., da Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S. A. - Mangue Seco 2 e da Companhia das Docas do Estado da Bahia, crédito suplementar no valor de R$976.705.407,00, para os fins que especifica.PLN 32/2020
Presidência da República
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES
Camara Acrescenta parágrafo único ao art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor que a atuação de profissionais dos Correios e Telégrafos (serviços essenciais), sejam eles da distribuição e coleta, do tratamento ou do atendimento comercial enseje o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.PL 2216/2020
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Correios, do seu órgão regulador, e dá outras providências.PL 1491/1999
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as Leis nºs 5.070, de 7 de julho de 1966, 6.538, de 22 de junho de 1978, 9.472, de 16 de julho de 1997, 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e 13.326, de 29 de julho de 2016; e revoga as Leis nºs 498, de 28 de novembro de 1948, 937, de 30 de novembro de 1949, 1.882, de 9 de junho de 1953, e 2.610, de 22 de setembro de 1955, e os Decretos-Lei nºs 2.621, de 24 de setembro de 1940, 4.030, de 19 de janeiro de 1942, 6.613, de 22 de junho de 1944, 8.308, de 6 de dezembro de 1945, 8.867, de 24 de janeiro de 1946, e 8.988, de 16 de fevereiro de 1946.PL 591/2021
Poder Executivo
RUBENS OTONI GOMIDE
Camara Insere dispositivos na Lei nº 13.982 de 02 de abril de 2020 para instituir o Benefício Emergencial Especial aos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.PL 2453/2020
RUBENS OTONI GOMIDE
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''institui o Código de Trânsito Brasileiro'', estabelecendo que o proprietário do veículo poderá receber as notificações de penalidades também por via de correio eletrônico (e-mail).PL 7538/2010
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Tiago Dimas Braga Pereira
Camara Reduz as tarifas de frete para o envio, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS, de objeto postal dos quais são remetentes as microempresas, as empresas de pequeno porte e microempresários individuais, nos termos do art. 34 da Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 3069/2020
Tiago Dimas Braga Pereira
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater sobre o fechamento de várias agências da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, bem como a falta de respeito com os parlamentes desta casa quando solicitada informações.REQ 32/2022
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer do Ministério da Saúde informações sobre as medidas de proteção tomadas em face da exposição dos trabalhadores dos Correios no contexto da pandemia de COVID-19.RIC 564/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Camara Reduz as tarifas de frete para o envio, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS, de objeto postal dos quais são remetentes as microempresas, as empresas de pequeno porte e microempresários individuais, nos termos do art. 34 da Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PAR 1/0
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Camara Institui a obrigatoriedade de notificação, pelos Bancos Oficiais, aos trabalhadores com direito ao saque do Abono Salarial.PL 3170/2021
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Senado Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL 591/2021, e o impacto à população e aos trabalhadores.RQS 2048/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
Camara Altera a Lei n.º 8.212 de 24 de julho de 1991, para obrigar o Instituto Nacional de Seguridade Social a alertar mensalmente aos trabalhadores/empregados através de mensagens via SMS ou e-mail acerca dos pagamentos das contribuições realizados pelos empregadoresPL 4580/2020
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a divulgação pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde de informações atualizadas dos prestadores de serviços de saúde contratados, referenciados ou credenciados.PL 3162/2021
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
Camara Requer a realização de Sessão Solene com vistas a comemorarmos os 85 anos de fundação da ABIH Nacional – Associação Brasileira da indústria de Hotéis, com lançamento do livro, contando a história da entidade, e do selo comemorativo dos Correios.REQ 1852/2021
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta a Resolução nº 168, de 16 de março de 2021, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – CPPI, que "Aprova a 1ª etapa dos pareceres e estudos especializados relativos ao setor postal no Brasil; recomenda a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Programa Nacional de Desestatização (PND), e recomenda outras providências".PDL 126/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
MAURÍCIO ALEXANDRE DZIEDRICKI
Camara Altera dispositivo da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.PL 1948/2021
MAURÍCIO ALEXANDRE DZIEDRICKI
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senado Requer realização de audiência pública para instruir a tramitação do PL 591/2021.REQ 27/2021 - CAE
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Altera dispositivos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2016, e da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, relativos à comunicação eletrônica de atos processuais.PL 1228/2022
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Programa e-Cidadania
Senado Impedir a privatização dos CORREIOSSUG 1/2020
Programa e-Cidadania
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer nos termos regimentais, a parceria com o Correio Braziliense para desenvolver, com o Jornal, ações de promoção de equidade e participação no “Colóquio sobre violência de gênero e mídias”.REQ 21/2019 - CMCVM
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
NEREU CRISPIM
Camara Dispõe sobre a contratação de vigilância profissional armada por parte das casas lotéricas, das cooperativas de créditos, dos correspondentes bancários, das agências dos Correios e assemelhados.PL 3442/2020
NEREU CRISPIM
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer a realização de audiência públicaREQ 49/2021 - CAE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer a realização de audiência públicaREQ 49/2021 - CAE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Presidência da República
Camara Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, crédito suplementar no valor de R$ 136.601.713,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 26/2022
Presidência da República
JESSICA ROJAS SALES
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia fixa e móvel, em disponibilizar ao consumidor e usuário do serviço, e-mail e link específico na rede mundial de computadores para cancelamento da assinatura do serviço de linha telefônica, e dá outras providências.PL 5646/2020
JESSICA ROJAS SALES
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.800, de 26 de maio de 1999, para permitir às partes a utilização de correio eletrônico ou outra ferramenta similar com vistas à prática de atos processuais que dependam de petição escrita.PLC 125/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as Leis nºs 5.070, de 7 de julho de 1966, 6.538, de 22 de junho de 1978, 9.472, de 16 de julho de 1997, 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e 13.326, de 29 de julho de 2016; e revoga as Leis nºs 498, de 28 de novembro de 1948, 937, de 30 de novembro de 1949, 1.882, de 9 de junho de 1953, e 2.610, de 22 de setembro de 1955, e os Decretos-Lei nºs 2.621, de 24 de setembro de 1940, 4.030, de 19 de janeiro de 1942, 6.613, de 22 de junho de 1944, 8.308, de 6 de dezembro de 1945, 8.867, de 24 de janeiro de 1946, e 8.988, de 16 de fevereiro de 1946.PL 591/2021
Câmara dos Deputados
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública em conjunto com as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa do Serviço Público; em Defesa da Soberania Nacional; em Defesa dos Correios; em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro; e em Defesa da Petrobrás, para discutir os impactos das privatizações, a precarização dos direitos da classe trabalhadora e o fechamento de postos de trabalho.REQ 102/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2011 (oriundo da Medida Provisória nº 532/2011), que "Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e 12.249, de 11 de junho de 2010, o Decreto-Lei no 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública; a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios; revoga a Lei nº 7.029, de 13 de setembro de 1982; e dá outras providências".VET 26/2011
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, crédito suplementar no valor de R$ 136.601.713,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 26/2022
Presidência da República
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Altera o § 8º do art. 69, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para apresentar novos recursos por meio dos quais é possível realizar o exame de prova de vida em beneficiários do INSS e dá outras providencias.PL 2418/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer informações ao Ministro da Economia acerca da aplicação dos efeitos financeiros a todos os anistiados políticos da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos em cumprimento à item V da Sentença Normativa de Dissídio Coletivo de Greve dos empregados da ECT, vigência 2020/2021 (PROCESSO Nº TST-DCG-1001203-57.2020.5.00.0000).RIC 397/2021
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Camara Dispõe sobre a tipificação criminal de furto mediante fraude eletrônica; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.PL 2638/2020
MARCELO RAMOS RODRIGUES
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.PL 6385/2016
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Senado Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para incluir as agências dos Correios que atuem como Banco Postal e as unidades lotéricas entre os estabelecimentos financeiros que devem possuir sistema de segurança; tornar obrigatório o circuito fechado de televisão (CFTV), a porta giratória com detector de metais e a cabine blindada nos estabelecimentos financeiros; e tornar obrigatória a filmagem frontal dos usuários nos terminais de autoatendimento bancário.PLS 455/2015
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater as imposições do Postalis, Fundo de Pensão dos funcionários dos Correios e Telegráfos.REQ 75/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), as ações e o trabalho que vem sendo realizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, a qual é objeto de uma elevada quantidade de reclamações feitas pelos consumidores sobre altos índices de atrasos e extravios.PFC 182/2018
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências, para facilitar a identificação de anunciantes e de quem oferta bens e serviços.PLC 73/2015
Câmara dos Deputados
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública em conjunto com as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa do Serviço Público; em Defesa da Soberania Nacional; em Defesa dos Correios; em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro; e em Defesa da Petrobrás, para discutir os impactos das privatizações, a precarização dos direitos da classe trabalhadora e o fechamento de postos de trabalho.REQ 143/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo Ministério para defender a privatização dos Correios.RQS 1843/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
WELITON FERNANDES PRADO
Camara Requer ao Ministério das Comunicações, por meio dos Correios, as providências urgentes com vistas a garantir a entrega de correspondências aos moradores dos bairros Veneza e Jardim Europa, em Santa Vitória/MG.INC 1302/2022
WELITON FERNANDES PRADO
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial PEC 32 – Reforma Administrativa, a fim de debater os impactos da PEC 32/2020 para os atuais empregados públicos no que diz respeito aos direitos adquiridos, na permanência do trabalho e na negociação coletiva. Convidados: Deyvid Bacelar, Coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP); Fabíola Antezana, diretora do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF), dirigente da CNU e integrante do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE); Fausto Augusto Júnior, Diretor Técnico do Departamento Intersindical, de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE; Marcos Cesar Alves Silva. Vice-Presidente ADCAP – Associação dos Profissionais dos Correios; Sergio Takemoto, Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal.REQ 42/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Estabelece a suspensão de processos de privatizações, alienações de ações que representem a transferência de controle acionário, desestatizações, cisões, fusões, desinvestimentos e extinções de empresas públicas que estejam em andamento ou com previsão de serem realizados pela administração pública, nas condições definidas nesta lei.PL 3085/2020
DARCI POMPEO DE MATTOS
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão da Comissão Especial destinada a debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa), com o intuito de ouvir o senhor José Rivaldo da Silva, Secretário-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores Em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares - FENTECT”.REQ 117/2021
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Dispõe sobre a divulgação, independentemente de solicitação, de dados sobre despesas e contratos celebrados no âmbito do Senado Federal.PRS 61/2021
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer do Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, informações sobre as medidas de trabalho domiciliar para trabalhadores dos Correios no contexto da pandemia de COVID-19.RIC 781/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre a transferência da agência dos Correios do município de Carnaúba dos Dantas para o de Acari, no Estado do Rio Grande do NorteRIC 388/2022
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Altera a Lei nº 9.491, de 9 de agosto de 1997, que “Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências”.PL 5590/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, condicionando a postagem de conteúdos nas redes sociais na internet ao fornecimento prévio, pelo usuário, de número telefônico ou endereço de correio eletrônico.PL 437/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta o Decreto nº 10.066, de 15 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República”.PDL 425/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ADRIANO ELI CORRÊA
Camara Altera a Lei 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, a Lei 13.140, de 26 de junho de 2015, a Lei 13.300, de 23 de junho de 2016, e a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil.PL 3229/2021
ADRIANO ELI CORRÊA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério do Turismo, através da Secretaria Especial de Cultura –IPHAM , para garantir que seja criado o Museu dos Correios e os ciclos econômicos da Amazônia, na sede da Agência Central dos Correios e Telégrafos, visando sua preservação e valorização de seu patrimônio cultural e arquitetônico para todo o Amazonas.INC 7/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
Camara Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui o Plano de Custeio para dispor sobre melhorias e a facilitação da realização da prova de vida para os segurados e os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social.PL 3334/2021
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Susta o Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização”.PDL 169/2021
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta o DECRETO Nº 10.674, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização.PDL 160/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta o Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização”.PDL 161/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Susta o Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização”.PDL 163/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA
Camara Susta o Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização”PDL 165/2021
JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Susta o Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização”.PDL 168/2021
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Susta o Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização”.PDL 167/2021
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização.PDL 166/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização.PDL 172/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
Camara Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as Proposições relativas à reestruturação e privatização da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (PL 591/2021, PL 7488/2017).REQ 25/2021
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre os serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na Amazônia, e projeto de lei 591/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para que os serviços postais possam ser explorados pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em regime de monopólio pelos Correios, estatal 100% pública.REQ 2/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2021 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 591/2021, seja incluído o seguinte convidado: Elias Cesário de Brito Junior, Vice-Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (FINDECT) e Presidente do Sindicato dos Correios de São Paulo, grande São Paulo e zona postal de Sorocaba (SINTECT-SP).REQ 34/2021 - CAE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senado Requer o aditamento dos RQE 26/2021 para incluir convidado em audiência pública.REQ 32/2021 - CAE
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senado Requer realização de audiência pública para instruir a tramitação do PL 591/2021.REQ 26/2021 - CAE
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer do Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, informações sobre as medidas de proteção tomadas em face da exposição dos trabalhadores dos Correios no contexto da pandemia de COVID-19.RIC 565/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, senhor Fábio Faria, para prestar esclarecimentos sobre o fechamento de várias agências da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, bem como a falta de respeito com os parlamentes desta casa quando solicitada informações.REQ 23/2022
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Inclui os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos entre o público a ser imunizados com prioridade.EMP 21/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações esclarecimentos acerca da interrupção de funcionamento das Agências de Correios Comerciais – ACC.RIC 279/2022
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Requeiro a realização de Seminário, em Aracaju, para debater o papel estratégico dos Correios como empresa pública.REQ 49/2019
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer informações ao Senhor Ministro da Economia acerca da qualificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.RIC 586/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
JÚLIO CÉSAR DELGADO
Camara Requer informações ao Ministro das Comunicações acerca dos contratos formados e prestação de serviços executados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , dentre outros.RIC 964/2021
JÚLIO CÉSAR DELGADO
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta a Resolução nº 89, de 19 de novembro de 2019, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – CPPI, que “Aprova a contratação pelo Gestor do Fundo Nacional de Desestatização de pareceres e estudos especializados relativos ao setor postal no Brasil, nos termos do artigo 6º, inciso II, alínea "f", da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997”.PDL 424/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Altera o art. 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para salvaguardar do Programa Nacional de Desestatização – PND, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).PL 5455/2020
JESUS SERGIO DE MENEZES
NF-000054.2022.01.002/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO: EMPRESA BRASILEIRA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CORREIOS</span>TO DE 2022 Hora: 14:00h Local: Sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho - SAUN Quadra 05, Lote C, Torre A, Edifício CNC, 16º Andar, Asa Norte, Brasília, DF. 1ª Parte - Expediente. a) - Comunic...
DO1 NF-000054.2022.01.002/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOSTO DE 2022 Hora: 14:00h Local: Sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho - SAUN Quadra 05, Lote C, Torre A, Edifício CNC, 16º Andar, Asa Norte, Brasília, DF. 1ª Parte - Expediente. a) - Comunic...PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Câmara de Coordenação e Revisão
NF-000054.2022.01.002/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOSTO DE 2022 Hora: 14:00h Local: Sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho - SAUN Quadra 05, Lote C, Torre A, Edifício CNC, 16º Andar, Asa Norte, Brasília, DF. 1ª Parte - Expediente. a) - Comunic...
Consultar diariamente a sua caixa postal individual de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>correio</span> eletrônico institucional, a Intranet e ... Manter a chefia imediata informada, de forma periódica, e sempre que demandado, por meio de mensagem de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>correio</span>nal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da ...
DO1 Consultar diariamente a sua caixa postal individual de correio eletrônico institucional, a Intranet e ... Manter a chefia imediata informada, de forma periódica, e sempre que demandado, por meio de mensagem de correional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da ...PORTARIA Nº 25, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Consultar diariamente a sua caixa postal individual de correio eletrônico institucional, a Intranet e ... Manter a chefia imediata informada, de forma periódica, e sempre que demandado, por meio de mensagem de correional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da ...
erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.009009/2017-33, foram devolvidas pelos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Correios</span> ... erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.004242/2017-20, foram devolvidas pelos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Correios</span> ... erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.007200/2014-06, foram devolvidas pelos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Correios</span>
DO2 erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.009009/2017-33, foram devolvidas pelos Correios ... erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.004242/2017-20, foram devolvidas pelos Correios ... erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.007200/2014-06, foram devolvidas pelos CorreiosEDITAL Nº 23/2022 - Editais e Avisos/Ministério da Saúde
erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.009009/2017-33, foram devolvidas pelos Correios ... erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.004242/2017-20, foram devolvidas pelos Correios ... erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.007200/2014-06, foram devolvidas pelos Correios
realizar a comunicação prévia ao beneficiário: I - meio eletrônico: por meio de mensagem encaminhada por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>correio</span> ... quinze dias após a data registrada no comprovante de entrega da mensagem encaminhada ao beneficiário por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>correio</span>PORTARIA MC Nº 806, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe acerca d...
DO1 realizar a comunicação prévia ao beneficiário: I - meio eletrônico: por meio de mensagem encaminhada por correio ... quinze dias após a data registrada no comprovante de entrega da mensagem encaminhada ao beneficiário por correioPORTARIA MC Nº 806, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe acerca d...PORTARIA MC Nº 806, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
realizar a comunicação prévia ao beneficiário: I - meio eletrônico: por meio de mensagem encaminhada por correio ... quinze dias após a data registrada no comprovante de entrega da mensagem encaminhada ao beneficiário por correioPORTARIA MC Nº 806, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe acerca d...
, por motivo de endereço incerto de testemunha e por ter sido infrutífera a notificação mediante os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>correios</span> fatos narrados na Portaria nº 11 - Cmt/S2, de 1º de junho de 2022, por motivo de endereço incerto de testemunha e por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, contato telefônico e e-mail, vem por meio desta, notificar o...
DO2 , por motivo de endereço incerto de testemunha e por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios fatos narrados na Portaria nº 11 - Cmt/S2, de 1º de junho de 2022, por motivo de endereço incerto de testemunha e por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, contato telefônico e e-mail, vem por meio desta, notificar o...edital DE NOTIFICAÇÃO - Editais e Avisos/Ministério da Defesa
, por motivo de endereço incerto de testemunha e por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios fatos narrados na Portaria nº 11 - Cmt/S2, de 1º de junho de 2022, por motivo de endereço incerto de testemunha e por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, contato telefônico e e-mail, vem por meio desta, notificar o...
. § 3º As demandas recebidas por meio físico serão respondidas, preferencialmente, por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>correio</span> eletrônico ... prazo máximo de dois dias úteis, ao chefe da unidade organizacional competente, preferencialmente por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>correio</span>bre os procedimentos relativos ao acesso à informação e à classificaç...
DO1 . § 3º As demandas recebidas por meio físico serão respondidas, preferencialmente, por correio eletrônico ... prazo máximo de dois dias úteis, ao chefe da unidade organizacional competente, preferencialmente por correiobre os procedimentos relativos ao acesso à informação e à classificaç...RESOLUÇÃO SUSEP Nº 21, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
. § 3º As demandas recebidas por meio físico serão respondidas, preferencialmente, por correio eletrônico ... prazo máximo de dois dias úteis, ao chefe da unidade organizacional competente, preferencialmente por correiobre os procedimentos relativos ao acesso à informação e à classificaç...
Interessado: Empresa Brasileira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Correios</span> e Telégrafos - ECT (34.028.316/0001-03). 3.2. ... Entidade: Empresa Brasileira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Correios</span> e Telégrafos - ECT - Agência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Correios</span> do município de Benevides ... relatados e discutidos estes autos de tomada de contas especial instaurada pela Empresa Brasileira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Correios</span> ... comprove, perante o Tribunal, o recolhimento das referidas quantias aos cofres da Empresa Brasileira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Correios</span> ... e Telégrafos (ECT) - Agência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Correios</span> (AC) de Benevides/PA, nos termos do art. 23, III, "a", da citada
DO1 Interessado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (34.028.316/0001-03). 3.2. ... Entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Agência de Correios do município de Benevides ... relatados e discutidos estes autos de tomada de contas especial instaurada pela Empresa Brasileira de Correios ... comprove, perante o Tribunal, o recolhimento das referidas quantias aos cofres da Empresa Brasileira de Correios ... e Telégrafos (ECT) - Agência de Correios (AC) de Benevides/PA, nos termos do art. 23, III, "a", da citadaATA Nº 27, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
Interessado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (34.028.316/0001-03). 3.2. ... Entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Agência de Correios do município de Benevides ... relatados e discutidos estes autos de tomada de contas especial instaurada pela Empresa Brasileira de Correios ... comprove, perante o Tribunal, o recolhimento das referidas quantias aos cofres da Empresa Brasileira de Correios ... e Telégrafos (ECT) - Agência de Correios (AC) de Benevides/PA, nos termos do art. 23, III, "a", da citada
manter o chefe imediato informado, de forma periódica, e sempre que demandado, por meio de mensagem de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>correio</span> Programa de Gestão e Desempenho na modalidade de Teletrabalho no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos XI e XII do art....
DO1 manter o chefe imediato informado, de forma periódica, e sempre que demandado, por meio de mensagem de correio Programa de Gestão e Desempenho na modalidade de Teletrabalho no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos XI e XII do art....PORTARIA Nº 3.850 FUNASA, de 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde
manter o chefe imediato informado, de forma periódica, e sempre que demandado, por meio de mensagem de correio Programa de Gestão e Desempenho na modalidade de Teletrabalho no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos XI e XII do art....
2ª Câmara VISTOS e relacionados estes autos que tratam de ato de admissão da Empresa Brasileira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Correios</span> ... Considerando que a Empresa Brasileira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Correios</span> e Telégrafos (ECT) opôs embargos de declaração contra ... Federal (...)" b) julgue prejudicados os embargos de declaração opostos pela Empresa Brasileira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Correios</span> ... " b) considerar prejudicada a análise dos embargos de declaração opostos pela Empresa Brasileira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Correios</span> ... Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Correios</span> e Telégrafos (ECT). 1.3.
DO1 2ª Câmara VISTOS e relacionados estes autos que tratam de ato de admissão da Empresa Brasileira de Correios ... Considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) opôs embargos de declaração contra ... Federal (...)" b) julgue prejudicados os embargos de declaração opostos pela Empresa Brasileira de Correios ... " b) considerar prejudicada a análise dos embargos de declaração opostos pela Empresa Brasileira de Correios ... Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). 1.3.ATA Nº 27, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
2ª Câmara VISTOS e relacionados estes autos que tratam de ato de admissão da Empresa Brasileira de Correios ... Considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) opôs embargos de declaração contra ... Federal (...)" b) julgue prejudicados os embargos de declaração opostos pela Empresa Brasileira de Correios ... " b) considerar prejudicada a análise dos embargos de declaração opostos pela Empresa Brasileira de Correios ... Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). 1.3.
uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Correios</span>PORTARIA CORREGEDORIA-PRESI N° 145, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CORREGEDOR-GERAL, no uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, com fundamento no artigo 1...
DO2 uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de CorreiosPORTARIA CORREGEDORIA-PRESI N° 145, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CORREGEDOR-GERAL, no uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, com fundamento no artigo 1...PORTARIA CORREGEDORIA-PRESI N° 145, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/Corregedoria
uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de CorreiosPORTARIA CORREGEDORIA-PRESI N° 145, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CORREGEDOR-GERAL, no uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, com fundamento no artigo 1...
uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Correios</span>PORTARIA CORREGEDORIA-PRESI N° 143, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CORREGEDOR-GERAL, no uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, com fundamento no artigo 1...
DO2 uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de CorreiosPORTARIA CORREGEDORIA-PRESI N° 143, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CORREGEDOR-GERAL, no uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, com fundamento no artigo 1...PORTARIA CORREGEDORIA-PRESI N° 143, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/Corregedoria
uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de CorreiosPORTARIA CORREGEDORIA-PRESI N° 143, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CORREGEDOR-GERAL, no uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, com fundamento no artigo 1...
uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Correios</span>PORTARIA CORREGEDORIA- PRESI N° 142, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CORREGEDOR-GERAL, no uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, com fundamento no artigo ...
DO2 uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de CorreiosPORTARIA CORREGEDORIA- PRESI N° 142, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CORREGEDOR-GERAL, no uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, com fundamento no artigo ...PORTARIA CORREGEDORIA- PRESI N° 142, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/Corregedoria
uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de CorreiosPORTARIA CORREGEDORIA- PRESI N° 142, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CORREGEDOR-GERAL, no uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, com fundamento no artigo ...
uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Correios</span>PORTARIA CORREGEDORIA-PRESI N° 141, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CORREGEDOR-GERAL, no uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, com fundamento no artigo 1...
DO2 uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de CorreiosPORTARIA CORREGEDORIA-PRESI N° 141, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CORREGEDOR-GERAL, no uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, com fundamento no artigo 1...PORTARIA CORREGEDORIA-PRESI N° 141, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/Corregedoria
uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de CorreiosPORTARIA CORREGEDORIA-PRESI N° 141, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CORREGEDOR-GERAL, no uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, com fundamento no artigo 1...
uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Correios</span>PORTARIA CORREGEDORIA-PRESI N° 144, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CORREGEDOR-GERAL, no uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, com fundamento no artigo 1...
DO2 uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de CorreiosPORTARIA CORREGEDORIA-PRESI N° 144, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CORREGEDOR-GERAL, no uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, com fundamento no artigo 1...PORTARIA CORREGEDORIA-PRESI N° 144, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/Corregedoria
uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de CorreiosPORTARIA CORREGEDORIA-PRESI N° 144, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CORREGEDOR-GERAL, no uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, com fundamento no artigo 1...
Representante(s) Legal(is) da Sociedade Titular do Projeto, com respectivos nome, CPF, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>correio</span> eletrônico ... e telefone: Nome: André Luiz Santana Leal CPF: 495.132.905-06 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Correio</span> eletrônico: andre.leal@oplalogistica.com.br ... Telefone: (19) 3833-9600 Nome: Fernando Piveta CPF: 266.066.888-41 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Correio</span> eletrônico: fernado.piveta
DO1 Representante(s) Legal(is) da Sociedade Titular do Projeto, com respectivos nome, CPF, correio eletrônico ... e telefone: Nome: André Luiz Santana Leal CPF: 495.132.905-06 Correio eletrônico: andre.leal@oplalogistica.com.br ... Telefone: (19) 3833-9600 Nome: Fernando Piveta CPF: 266.066.888-41 Correio eletrônico: fernado.pivetaPORTARIA Nº 55/SPG/MME, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Representante(s) Legal(is) da Sociedade Titular do Projeto, com respectivos nome, CPF, correio eletrônico ... e telefone: Nome: André Luiz Santana Leal CPF: 495.132.905-06 Correio eletrônico: andre.leal@oplalogistica.com.br ... Telefone: (19) 3833-9600 Nome: Fernando Piveta CPF: 266.066.888-41 Correio eletrônico: fernado.piveta
Representante(s) Legal(is) da Sociedade Titular do Projeto, com respectivos nome, CPF, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>correio</span> eletrônico uso da competência outorgada pelo art. 1º, parágrafo único, da Portaria MME nº 347, de 10 de setembro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, no art. 3º da Portaria MME nº 252, de 17 de...
DO1 Representante(s) Legal(is) da Sociedade Titular do Projeto, com respectivos nome, CPF, correio eletrônico uso da competência outorgada pelo art. 1º, parágrafo único, da Portaria MME nº 347, de 10 de setembro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, no art. 3º da Portaria MME nº 252, de 17 de...PORTARIA Nº 54/SPG/MME, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Representante(s) Legal(is) da Sociedade Titular do Projeto, com respectivos nome, CPF, correio eletrônico uso da competência outorgada pelo art. 1º, parágrafo único, da Portaria MME nº 347, de 10 de setembro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, no art. 3º da Portaria MME nº 252, de 17 de...
uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Correios</span>PORTARIA CORREGEDORIA-PRESI N° 140, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CORREGEDOR-GERAL, no uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, com fundamento no artigo 1...
DO2 uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de CorreiosPORTARIA CORREGEDORIA-PRESI N° 140, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CORREGEDOR-GERAL, no uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, com fundamento no artigo 1...PORTARIA CORREGEDORIA-PRESI N° 140, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/Corregedoria
uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de CorreiosPORTARIA CORREGEDORIA-PRESI N° 140, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CORREGEDOR-GERAL, no uso da competência delegada na Portaria PRT/PRESI-110/2020 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, com fundamento no artigo 1...
informação poderá ser disponibilizada presencialmente, por meio do envio de correspondência ou por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>correio</span> uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, no Decreto nº 7.845, de 14 de ...
DO1 informação poderá ser disponibilizada presencialmente, por meio do envio de correspondência ou por correio uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, no Decreto nº 7.845, de 14 de ...PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 21, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
informação poderá ser disponibilizada presencialmente, por meio do envio de correspondência ou por correio uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, no Decreto nº 7.845, de 14 de ...
pareceres, minutas de atos normativos, atas de reuniões, despachos, ofícios, exposição de motivos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>correio</span>s procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão do Trabalho (PGT) no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o a...
DO1 pareceres, minutas de atos normativos, atas de reuniões, despachos, ofícios, exposição de motivos, correios procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão do Trabalho (PGT) no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o a...PORTARIA GAB/SAPS Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
pareceres, minutas de atos normativos, atas de reuniões, despachos, ofícios, exposição de motivos, correios procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão do Trabalho (PGT) no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o a...
Art. 2º A declaração que trata o art. 1º deverá ser efetivada por meio de carta a ser enviada para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>correio</span> uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 21, § 4º, do Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, no art. 4º, § 1º, do Decreto nº 5.163, de 30 de j...
DO1 Art. 2º A declaração que trata o art. 1º deverá ser efetivada por meio de carta a ser enviada para o correio uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 21, § 4º, do Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, no art. 4º, § 1º, do Decreto nº 5.163, de 30 de j...PORTARIA Nº 675/GM/MME, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
Art. 2º A declaração que trata o art. 1º deverá ser efetivada por meio de carta a ser enviada para o correio uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 21, § 4º, do Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, no art. 4º, § 1º, do Decreto nº 5.163, de 30 de j...
Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares - FENTECT.
Ofício - SF218756029223Ofício - SF218756029223
Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares - FENTECT.
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - ADCAP - E INTEGRANTES DE PODERES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
Moção - SF210573077594Moção - SF210573077594
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - ADCAP - E INTEGRANTES DE PODERES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - Findect.
Ofício - SF211779439748Ofício - SF211779439748
Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - Findect.
Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP.
Correspondência Eletrônica - SF210327432492Correspondência Eletrônica - SF210327432492
Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP.
Câmaras Municipais de Guia Lopes da Laguna - MS; Vieirópolis - PB; Paulo de Faria - SP; Ivoti - RS e Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP.
Moção - SF228223841990Moção - SF228223841990
Câmaras Municipais de Guia Lopes da Laguna - MS; Vieirópolis - PB; Paulo de Faria - SP; Ivoti - RS e Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP.
Associação dos Profissionais dos Correios.
Moção - SF226410652697Moção - SF226410652697
Associação dos Profissionais dos Correios.
Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP.
Moção - SF223996430930Moção - SF223996430930
Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP.
Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP.
Moção - SF226902521784Moção - SF226902521784
Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP.