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AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre a minuta do Edital do 5G elaborada pela Anatel.REQ 195/2021
Aprovado, com adendo de convite ao Senhor Jorge Bittar, ex-Deputado Federal e ex-Conselheiro da Anatel, e ao Senhor Alex Jucius, CEO da Associação NEO.
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a inclusão do Edifício Gustavo Capanema no leilão de imóveis da União localizados no Estado do Rio de Janeiro.REQ 185/2021
Aprovado, com adendo de transformar a convocação em convite. O Deputado Aureo Ribeiro subscreveu.
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a convocação do senhor PAULO GUEDES, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos sobre a saída do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).REQ 196/2021
Aprovado, com adendo de transformação da convocação em convite. Os Deputados Leo de Brito e Elias Vaz subscreveram.
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a inclusão do Edifício Gustavo Capanema no leilão de imóveis da União localizados no Estado do Rio de Janeiro.REQ 184/2021
Aprovado, com adendo de transformar a convocação em convite. Os Deputados Hildo Rocha , Vanderlei Macris e Kim Kataguiri subscreveram.
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes a fim de prestar esclarecimentos sobre as distorções “bilionárias” em dados de Previdência do Governo apontadas pelos Técnicos do Tribunal de Contas da União - TCU (COM ADENDO: TRANSFORMANDO CONVOÇÃO EM CONVITE)REQ 9/2021
Aprovado, transformando a convocação em convite, com subscrição do Deputado Jorge Solla.
ELIEL MÁRCIO DO CARMO
Camara Requer Audiência Pública para debater a situação da contaminação por óleo no litoral nordestino.REQ 103/2019
Aprovado, com acréscimo de convite a representante dos pescadores das áreas afetadas e representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Subscrito pelos Deps. Jorge Solla, Júnior Mano e Padre João.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Saúde Marcelo Queiroga para prestar esclarecimentos sobre os contratos e negociações de aquisição da vacina Covaxin.REQ 229/2021
Aprovado, transformado em convite, com subscrição do Dep. Zacharias Calil e Vivi Reis
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, para se posicionar sobre projetos de lei em tramitação nesta Comissa~o relacionados a` transferência de recursos financeiros pela União aos Estados e Municípios para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, em especial o Projeto de Lei Complementar nº 63 de 2021.REQ 52/2021
Aprovado. Transformado em convite. Em conjunto com a CSSF e CFFC. Caso não compareça fica transformado em convocação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Saúde Marcelo Queiroga para prestar esclarecimentos sobre os contratos e negociações de aquisição da vacina Covaxin.REQ 229/2021
Aprovado na forma de convite, com subscrição do Dep. Zacharias Calil e Vivi Reis
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Requer a convocação do Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, para que preste esclarecimentos acerca de declarações ofensivas e antidemocráticas contra opositores, artistas e jornalistas, diante dos 500 mil mortos na pandemia de covid-19 no Brasil.REQ 84/2021
Aprovado, subscrito pelos deputados Bira do Pindaré e Nilto Tatto, com transformação da convocação em convite, e encaminhamento para que a audiência pública atenda também ao Req. 72/2021.
JOSE OTACI BARROSO DO NASCIMENTO
Camara Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o programa federativo de enfrentamento ao coronavírus sars-cov-2 (covid-19), para dispor sobre o prazo para execução dos recursos repassados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.PLP 63/2021
Aprovado. Transformado em convite. Em conjunto com a CSSF e CFFC. Caso não compareça fica transformado em convocação.
ENIO JOSÉ VERRI
Camara Requer convocação do Ministro de Estado da SaúdeREQ 51/2021
Aprovado. Transformado em convite. Em conjunto com a CSSF e CFFC. Caso não compareça fica transformado em convocação.
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Economia, a fim de tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.REQ 4/2021
Aprovado. O Requerimento foi transformado em convite. Subscreveram o Requerimento os Deputados Mauro Nazif e Erika Kokay.
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a convocação do Ministro da Economia para prestar esclarecimentos sobre o processo de desestruturação do Banco do Brasil e a possibilidade de fechamento de agências em todo o Brasil, e os impactos negativos dessa eventual medida para a economia e os usuários dos serviços prestados pela instituição.REQ 2/2021
O Requerimento foi transformado em convite. Subscreveram o Requerimento os Deputados Daniel Almeida, Mauro Nazif e Erika Kokay. Aprovado.
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requeiro a convocação do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para comparecer ao Plenário desta comissão para dar os devidos esclarecimentos sobre a prática de assédio moral ocorrida dentro da Fundação Palmares, com a participação de Ex- secretário de Cultura.REQ 109/2021
Aprovado. Transformado em convite,a pedido do Deputado Eli Borges. Subscrito pelas Deputadas Soraya Manato e Vivi Reis.
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a solicitação feita ao Ministério do Meio Ambiente para flexibilizar regras ambientais.REQ 232/2021
Aprovado, transformando a convocação em convite. Os Deputados Leo de Brito, Jorge Solla e Kim Kataguiri subscreveram.
CELSO MALDANER
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 1943/2021 que institui o programa para controle da cigarrinha do milho (Dalbulus maidis).REQ 40/2022
Aprovado com inclusão de convite à CNA.
CELSO MALDANER
Camara Institui programa para controle da cigarrinha do milho (Dalbulus maidis).PL 1943/2021
Aprovado com inclusão de convite à CNA.
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Requer convocação do Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a compra da vacina Covaxin.REQ 143/2021
Aprovado, transformando a convocação em convite. Os Deputados Kim Kataguiri, Leo de Brito, Aluisio Mendes, Hildo Rocha subscreveram.
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para que seja aberto ao público debate sobre o aumento dos preços dos alimentos e das matérias-primas no Brasil.REQ 138/2021
Aprovado, com adendo de convite a representantes do Ministério da Economia e do Ministério da Agricultura.
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito seja convocado o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni, a fim de prestar esclarecimentos sobre as ameaças feitas contra o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e ao servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo.REQ 144/2021
Aprovado, transformando a convocação em convite. O Deputado Jorge Solla e Kim Kataguiri subscreveram.
EDMILSON BRITO RODRIGUES
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para esclarecer a demissão do ex-diretor do INPE, Ricardo Galvão, e a nomeação de um novo diretor.REQ 102/2019
Aprovado, subscrito pelo Dep. José Ricardo. Com adendo para transformar em Convite e realização de Audiência Pública Conjunta com a CMADS e CCTCI.
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco CentralPL 2303/2015
Aprovado, com a inclusão de convite ao Advogado e Professor Dr. Alexei Bonamin.
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimentos sobre a atuação de Antônio Cristóvão Neto em processos destinados à liberação de recursos públicos do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde.REQ 67/2022
Aprovado. O requerimento foi transformado em convite. Subscreveram o requerimento os Deputados Mauro Nazif e Rogério Correia.
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar informações sobre eventual interferência, por parte da cúpula da Instituição ou de integrantes do Poder Executivo Federal, na autonomia investigativa que resultou na Operação “Acesso Pago”, visando desbaratar uma organização criminosa que atuava no Ministério da Educação e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, na gestão do ex-Ministro Milton Ribeiro.REQ 81/2022
Aprovado. O requerimento foi transformado em convite.
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de prestar esclarecimentos acerca da PEC 32 de 2020.REQ 24/2021
Aprovado na forma de convite.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado na forma de convite.
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Solicito seja convocado o Sr. Ministro do Meio Ambiente a fim de prestar esclarecimentos sobre a acusação de participação em uma organização criminosa para atuar em favor de madeireiros clandestinos e criar obstáculos às ações de fiscalização da Polícia Federal e do Ibama.REQ 32/2021
Aprovado, com subscrição dos Deputados Padre João, Orlando Silva, Alê Silva, Elias Vaz e Jorge Solla, com adendo, transformando a convocação em convite.
VANDERLEI MACRIS
Camara Solicito a convocação do Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para prestar esclarecimentos sobre a série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia, bem como as ações de infraestrutura no Estado de São Paulo e do Trem Intercidades. (TRANSFORMADO EM CONVITE)REQ 26/2021
Aprovado, com adendo, transformando a convocação em convite.
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Requer a convocação do senhor MARCELO QUEIROGA, Ministro da Saúde, para esclarecimentos sobre a situação das vacinas, disposição de leitos e o planejamento para contenção da crise provocada pela Covid-19.REQ 38/2021
Aprovado, com subscrição dos Deputados Elias Vaz, Padre João e Alê Silva, com adendo, transformando convocação em convite.
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Requer seja convocado o Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, e convidado o Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Aneel para prestarem esclarecimentos sobre a revisão do sistema de compensação da micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica, objeto da Consulta Pública 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, em reunião conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.REQ 145/2019
Aprovado, com adendo para transformação da convocação em convite.
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami.REQ 127/2021
Aprovado. Subscrito pelos deputados Bira do Pindaré, Eder Mauro e Camilo Capiberibe. Acordo para transformação da convocação em convite e para comparecimento do Ministro em 24/11 às 15h, com participação também de representante da Polícia Federal.
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Solicita que seja convocado o Senhor Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar informações sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país.REQ 29/2021
Aprovado, contra os votos dos Deputados Christino Aureo e Léo Motta. A convocação foi transformada em convite e este passou a ser extensivo ao Presidente da Petrobrás. Subscreveram o Requerimento os Deputados Kim Kataguiri, Érika Kokay e Daniel Almeida.
OSIRES RODRIGUES DAMASO
Camara Requerimento para realização de Audiencia Pública com a finalidade de debater as competencias do Conselho Nacional de Politica Fazendária, as disposições da Lei Complementar nº 160/2017 e os impactos gerados na sociedade pela atuação do Conselho.REQ 9/2019
Aprovado, com alterações: Convite aos Srs. Ministro de Estado da Economia e Fazenda, Paulo Guedes; Presidente do CONFAZ; Bruno Peçanha, Diretor do CONFAZ; e Secretários da Fazenda dos Estados de Goiás, Minas Gerais, Pará e Tocantins.
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer a realização de audiência pública, com a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre o ''Plano Dubai'', que visaria substituir o modelo de desenvolvimento regional incorporado pela Zona Franca de Manaus.REQ 90/2019
Aprovado, subscrito pelos Deputados Capitão Alberto Neto, Charles Fernandes, Jesus Sérgio e José Ricardo, com transformação da convocação em convite.
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador.MSC 59/2008
Aprovado com a ampliação do convite ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego.
SILAS CÂMARA
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir que as entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV - possam realizar inserções locais de programação e publicidade, na forma que especifica.PL 5533/2013
Aprovado, com a extensão do convite ao presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), João Carlos Saad.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribero, para prestar esclarecimentos sobre sua declaração, na qual afirmou que alunos com deficiência “atrapalham” o aprendizado de outros alunos.REQ 142/2021
Aprovado na forma de Convite para uma Reunião Técnica a ser realizada no dia 01/09. Subscreveram os Deputados Profª Marcivania, Profª Rosa Neide, Maria do Rosário, Idilvan Alencar e Prof. Israel Batista.
WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES
Camara Dá nova redação às alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, renomina as suas alíneas subsequentes e acrescenta-lhe um parágrafo único, dispondo sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de 2º grau.PEC 187/2012
Aprovado apenas o convite ao representante da Associação de Magistrados do Maranhão.
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado das Comunicações, Fabio Faria, para prestar esclarecimento referente à aprovação da prestação de serviços via satélite Starlink no Brasil, suas tratativas e o encontro do Presidente Jair Bolsonaro com Elon Musk.REQ 17/2022
Aprovado, com a transformação de Requerimento de convocação para convite e subscrito pelos Deputados Capitão Alberto; José Ricardo; Célio Moura e João Daniel.
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para instruir o Projeto de Lei 5069 de 2019, que visa alterar o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre.REQ 55/2021
Aprovado, com a inclusão de convites aos senhores: Representante do Sindicato dos Trabalhadores Entregadores, Empregados, e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo do Estado de Pernambuco (SEAMBAPE); Professor José Pastor; Professor Pedro Nery; e Bruno Bianco, Secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência.
IVAN VALENTE
Camara Requer a convocação do Ministro das Comunicações, para prestar esclarecimentos a cerca de projetos de conectividade e monitoramento para Amazônia, através da parceria firmada com a empresa Starlink.REQ 42/2022
Aprovado, transformando a convocação em convite e com alterações. Subscreveram o requerimento os deputados Jorge Solla e Elias Vaz.
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, senhor Fábio Faria, para prestar esclarecimentos sobre o Programa CONECTA AMAZÔNIA a ser desenvolvido pela empresa Starlink do empresário Elon Musk.REQ 16/2022
Aprovado o Requerimento, com a Convocação transformada em Convite ao Ministro de Estado das Comunicações e realização da reunião em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Requer a realização de audiência pública para convidar o Senhor Adolfo Sachsida, e o presidente da Petrobras, Senhor José Mauro Ferreira Coelho, para comparecerem à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de tratar do aumento sistêmico dos derivados de petróleo.REQ 11/2022
Aprovado com a inclusão de convites a Representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP).
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer que seja convocado o Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, para comparecer nesta Comissão para prestar esclarecimentos acerca de denúncias de desvio de recursos públicos no Programa Farmácia Popular.REQ 37/2022
Aprovado, transformando a convocação em convite com alterações. Subscreveu o requerimento o deputado Jorge Solla.
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Solicito seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Daniel de Oliveira Duarte Ferreira a fim de prestar esclarecimentos as recentes denúncias de compras de caminhões de lixo com sobrepreço.REQ 41/2022
Aprovado, transformando a convocação em convite. Subscreveram o requerimento os deputados Jorge Solla e Elias Vaz
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
Camara Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para inclusão da Seção IV-B, no Título III, Capítulo I, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre e dá outras providências.PL 5069/2019
Aprovado, com a inclusão de convites aos senhores: Representante do Sindicato dos Trabalhadores Entregadores, Empregados, e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo do Estado de Pernambuco (SEAMBAPE); Professor José Pastor; Professor Pedro Nery; e Bruno Dalcomo, Secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência.
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para instruir o Projeto de Lei 5069 de 2019, que visa alterar o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre.REQ 55/2021
Aprovado, com a inclusão de convites aos senhores: Representante do Sindicato dos Trabalhadores Entregadores, Empregados, e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo do Estado de Pernambuco (SEAMBAPE); Professor José Pastor; Professor Pedro Nery; e Bruno Dalcomo, Secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência.
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer a esta Comissão da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca do desmatamento e da redução do orçamento do MMA em 50% em comparação há dois anosREQ 7/2021
Aprovado. Por acordo, o Requerimento de Convocação foi transformado em Convite.
IVAN VALENTE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia para falar sobre a omissão do Governo Federal diante da alta de preços dos combustíveis e dos produtos que integram a cesta básica em todo o país.REQ 2/2021
Aprovado transformado em convite.
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Solicito que sejam enviados convites aos Ministérios da Economia e da Educação, para, em audiência pública, seus titulares possam discorrer sobre a execução do orçamento de 2020 do Ministério da Educação e sobre a proposta orçamentária apresentada no projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN nº 28/2020.REQ 3/2021
Aprovado na 1ª Reunião Extraordinária em 25.2.21 com a inclusão do convite para o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos e de atendimento médico a crianças indígenas na reserva Yanomani.REQ 270/2021
Aprovado com alterações: transformado em Convite ao Ministro e com a presença do Secretário Nacional da Saúde Indígena. Subscrito pelos Deputados Leo de Brito, Hildo Rocha e Jorge Solla
OSMAR GASPARINI TERRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro João Augusto Ribeiro Nardes.REQ 123/2021
Aprovado, com a inclusão de convite ao Ministro Paulo Guedes, a pedido do Dep. Rogério Correia.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado, com a inclusão de convite ao Ministro Paulo Guedes, a pedido do Dep. Rogério Correia.
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para definir prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e de patentes.PL 3406/2015
Aprovado com a inclusão de convite a representantes da Anvisa, CNI e GTPI (Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual).
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Solicita que seja convocado o Senhor João Roma, Ministro de Estado da Cidadania, a fim de prestar informações sobre o orçamento disponibilizado para o auxílio emergencial e acesso ao benefício; acesso ao Bolsa Família e a política de assistência social sob sua responsabilidade.REQ 33/2021
Aprovado, na forma de convite ao Senhor João Roma, Ministro de Estado da Cidadania.
GLEISI HELENA HOFFMANN
Camara Solicita sejam convocados os Senhores Fernando Azevedo e Silva, Ministro de Estado da Defesa e o Senhor Edson Leal Pujol, General Comandante do Exército, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as pressões e intimidações impostas aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, em abril de 2018, através de publicações realizadas em redes sociais pelo General Eduardo Villas Boas, na véspera do julgamento, pela Corte Suprema, de um Habeas Corpus de interesse do Presidente Lula e que, agora, se sabe, através de declarações do General (Villas Boas) publicadas em livro biográfico sobre ele, terem sido (as intimidações) um ato institucional do Exército brasileiro, discutido e decidido pelo Alto Comando da Instituição, realidade que caracteriza uma verdadeira insurreição e tipifica a prática de crime contra a segurança nacional.REQ 9/2021
Aprovado com a conversão de convocação para convite. Subscrito pelos deputados Camilo Capiberibe, Frei Anastácio, Erika Kokay, Padre João, Sâmia Bonfim, Sóstenes Cavalcante e Vivi Reis.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Braga Netto, coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.REQ 35/2021
Aprovado, na forma de convite ao Senhor Braga Netto, Ministro-Chefe da Casa Civil. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Adriana Ventura, Vivi Reis.
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimento ao Plenário desta comissão sobre os procedimentos de produção e distribuição da vacina contra a COVID-19 em 2021.REQ 8/2021
Aprovado com a conversão de convocação para convite. Transformado em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família. Agendada para o dia 31/03/2021 às 9h. Subscrito pelos Deputados Camilo Capiberibe, Érika Kokay, Frei Anastácio, Helder Salomão, Orlando Silva, Padre João, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Vivi Reis.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre o orçamento da Seguridade Social e as políticas de previdência social sob sua responsabilidade.REQ 32/2021
Aprovado, na forma de convite ao Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Vivi Reis, Carmen Zanotto e Geovânia de Sá.
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Simonetti Marinho a fim de prestar esclarecimentos sobre as reuniões de projetos empresariais articuladas por Jair Renan Bolsonaro, filho do atual Presidente da República e representantes da empresa Gramazini e Ganitos e Mármores Thomazini junto a esse Ministério. (COM ADENDO: TRANSFORMANDO CONVOCAÇÃO EM CONVITE)REQ 2/2021
Aprovado requerimento transformando a convocação em convite.
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos acerca da política do governo federal e do Ministério da Saúde para o combate à pandemia de COVID-19 no Brasil.REQ 44/2021
Aprovado, na forma de convite ao Ministro de Estado da Saúde. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Carmen Zanotto e Geovânia de Sá.
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Requer a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos Batista Pereira, para comparecer a esta Comissão de Ciência e Tecnologia a fim de explicar a censura as imagens da vereadora do PSOL, Marielle Franco, brutalmente assassinada em 14 de março de 2018, no programa Antenize, da TV Brasil.REQ 134/2019
Aprovado, com aditamento para inclusão de representante da Empresa Brasil de Comunicação(EBC) e a transformação da convocação em convite.
Senado Federal
Camara Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para estabelecer metas de emissão de dióxido de carbono.PL 5332/2013
Aprovado, com a inclusão de convite a representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC e da Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares da América do Sul - AFEEVAS.
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado das Comunicações, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre o desvio de R$ 52 milhões previstos para campanhas com peças informativas sobre o combate ao Covid-19, para fazer propaganda institucional de ações do Governo Federal.REQ 120/2021
Aprovado, transformando convocação em convite. Os Deputados Leo de Brito, Kim Kataguiri e Jorge Solla subscreveram.
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre sua atuação no intento de causar obstáculos à investigação de crimes ambientais e de buscar patrocínio de interesses privados e ilegítimos perante a administração pública.REQ 121/2021
Aprovado, transformando convocação em convite. Os Deputados Evair de Melo, Helio Lopes, Kim Kataguiri e Jorge Solla subscreveram.
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Requer formulação de convite ao Sr.Carlos Eduardo de Oliveira Lula, Secretário de Estado de Saúde do Maranhão a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre o Plano Nacional de Imunização no Maranhão.REQ 130/2021
Aprovado, com adendo de convite ao Presidente do Conass.
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Solicito seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro por notícia de apoio ao Centro Universitário Filadelfia – UniFil que se encontra em investigação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP por denúncia de fraude no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE.REQ 127/2021
Aprovado, transformando convocação em convite. Os Deputados Evair de Melo, Aluísio Mendes, Helio Lopes, Elias Vaz, Kim Kataguiri e Jorge Solla subscreveram.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Solicita que seja convocado o Senhor Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de prestar informações sobre o anúncio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) sobre a suspensão de produção de insumos para tratamento de câncer no Brasil por falta de verba federal. .REQ 323/2021
Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias, Jandira Feghali e Jorge Solla. Transformada em convite a convocação do ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Saúde Marcelo Queiroga para prestar esclarecimentos sobre a suspensão da vacinação contra Covid-19 de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades no país.REQ 319/2021
Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla e Vivi Reis. Transformada em convite a convocação do ministro de Estado da Saúde.
JANDIRA FEGHALI
Camara Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a interrupção da vacinação contra a Covid-19 em adolescentes.REQ 318/2021
Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla e Vivi Reis. Transformada em convite a convocação do ministro de Estado da Saúde.
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Solicito que seja convocado o Sr. Ministro da Saúde - Marcelo Queiroga a fim de prestar esclarecimentos sobre a Nota Informativa nº 1/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS e matérias veiculadas sobre o tema.REQ 221/2021
Aprovado, transformando a convocação em convite. Subscreveram os deputados Kim Kataguiri, Elias Vaz, Léo de Brito, Jorge Solla.
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito seja convocado o Ministro da Controladoria-Geral da União, Sr. Wagner de Campos Rosário, a fim de prestar esclarecimentos sobre o relatório que apontou o sobrepreço de até R$ 130 milhões na compra de tratores e máquinas pelo governo federal.REQ 225/2021
Aprovado, transformando a convocação em convite. Subscreveram os deputados Kim Kataguiri, Jorge Solla e Aluísio Mendes.
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a utilização de R$ 1,4 milhão, do chamado orçamento secreto, para construção de um mirante turístico vizinho a um terreno onde ele planeja construir um condomínio privado.REQ 224/2021
Aprovado, transformando a convocação em convite. Os Deputados Kim Kataguiri e Jorge Solla subscreveram.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Camara Solicita que seja convocado o Senhor Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de prestar informações sobre o anúncio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) sobre a suspensão de produção de insumos para tratamento de câncer no Brasil por falta de verba federal.REQ 222/2021
Aprovado, transformando a convocação em convite. Os Deputados Elias Vaz, Leo de Brito e Jorge Solla subscreveram.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Solicita que seja convocado o Senhor Eduardo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre a suspensão da vacinação de adolescentes de 12 a 17 sem comorbidadesREQ 324/2021
Aprovado, com subscrição do Deputado Jorge Solla. Transformada em convite a convocação do ministro de Estado da Saúde.
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as graves denúncias acerca da não concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família para mais de um milhão de famílias, em meio à crise social e sanitária.REQ 327/2021
Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias,Jandira Feghali e Jorge Solla. Transformada em convite a convocação do ministro de Estado da Economia.
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, a fim de prestar esclarecimentos relativos às denúncias de irregularidades em repasses de recursos federais operacionalizados pelo Ministério.REQ 102/2021
Aprovado, transformando a convocação em convite. Os Deputados Kim Kataguiri e Jorge Solla subscreveram.
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a convocação do senhor MARCELO QUEIROGA, Ministro da Saúde, para prestar esclarecimentos sobre a perda de aproximadamente 243 milhões de reais em medicamentos, vacinas e testes que venceram sob a responsabilidade do Ministério da Saúde.REQ 220/2021
Aprovado, transformando a convocação em convite. Subscreveram os deputados Kim Kataguiri, Elias Vaz, Léo de Brito e Jorge Solla.
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, para comparecer à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre denúncias de censura jornalística na EBC.REQ 29/2019
Aprovado, com a transformação de convocação em convite.
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as locadoras de veículos presentes em aeroportos das capitais brasileiras disponham de veículos adaptados às pessoas com deficiência física e que, no caso das pessoas com mobilidade reduzida, os veículos sejam entregues no próprio aeroporto.PL 3274/2015
Aprovado, com a correção do convite para a Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos.
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito que seja convocado o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, a fim de prestar esclarecimentos sobre viagens fora da agenda, pagas pelo governo ao Presidente do Instituto Voto Legal, credenciado pelo PL no TSE.REQ 76/2022
Aprovado com alterações: transformado em convite, com data acordada para o dia treze de julho de dois mil e vinte e dois. Subscreveu o requerimento o dep. Elias Vaz.
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito que seja convocado o Ministro da das Relações Exteriores, Sr. Carlos Alberto Franco França, a fim de prestar esclarecimentos sobre a notícia de que o Presidente Jair Bolsonaro pediu ajuda ao Presidente Biden dos EUA contra Lula das eleições.REQ 70/2022
Aprovado com alterações: transformado em convite. Subscrito pelo Deputado Elias Vaz.
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy, para prestar esclarecimentos sobre a situação das instituições federais de ensino, em especial da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em decorrência do corte de verbas anunciado pelo Governo Federal para instituições de ensino superior de todo o país.REQ 63/2022
Aprovado na forma de convite. Subscreveram os deputados Marcelo Calero, Glauber Braga, Alice Portugal, Diego Garcia, Hélio Lopes e Roberto de Lucena.
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro da Educação, Victor Godoy, para comparecer nesta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca dos valores repassados por aluno no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).REQ 72/2022
Aprovado com alterações: transformado em convite ao Ministro , com data acordada para o dia cinco de julho de dois mil e vinte e dois; e incluídos a situação do orçamento das Universidade Públicas e o cumprimento das metas do PNE, como pontos a serem esclarecidos pelo Exmo. Sr. Ministro. Subscreveram o requerimento os deputados Leo de Brito e Elias Vaz.
ALIEL MACHADO BARK
Camara Requer a convocação do Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, a fim de esclarecer os cortes no orçamentário no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.REQ 124/2021
Aprovado, com transformação da convocação em convite.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto Franco França, para prestar esclarecimentos sobre afirmações do embaixador brasileiro na França.REQ 112/2021
Aprovado, na forma de convite. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias e Jorge Solla.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto Franco França, para prestar esclarecimentos sobre afirmações do embaixador brasileiro na França.REQ 112/2021
Aprovado, na forma de convite. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias e Jorge Solla
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribero, para prestar esclarecimentos sobre os impactos decorrentes do veto de R$ 2,2 bilhões e pelo bloqueio de R$ 2,7 bilhões do orçamento previsto para educaçãoREQ 100/2021
Aprovado na forma de convite. Subscreveram os Deputados Bira do Pindaré, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide e Alice Portugal.
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Inclui novos §§ 3º a 7º ao art. 54 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para fins de disciplinar auditoria a ser realizada pelo empreendedor de shopping center sobre as contas referentes às despesas cobradas de seus locatários.PL 3152/2015
Aprovado, com a inclusão de convite ao Presidente do Sindilojas de Belo Horizonte; ao Presidente do Conselho Nacional de Lojistas em Shopping Centers e Entidades; ao Presidente do Sindilojas de Porto Alegre e ao Advogado Nilo Oiveira.
EDMILSON BRITO RODRIGUES
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Educação a fim de explicar e debater as reduções orçamentárias das áreas de Educação e Ciência e Tecnologia previstas no PLOA 2020, bem como a baixa execução dos recursos para essas áreas.REQ 253/2019
Aprovado o Requerimento na forma de CONVITE ao Ministro de Estado da Economia.
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020, que "Dispõe sobre a qualificação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".PDL 153/2020
Aprovado, com a inclusão de convite ao Ministério de Minas e Energia - MME e ao Ministério da Economia - ME.
JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES
Camara Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: Projeto de Decreto Legislativo 153 de 2020 “cancelamento da inclusão da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep) no Programa Nacional de Desestatização (PND)”.REQ 49/2021
Aprovado, com a inclusão de convite ao Ministério de Minas e Energia - MME e ao Ministério da Economia - ME.
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Advogado-Geral da União, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da AGU estar patrocinando a defesa da ex-funcionaria fantasma do Presidente Bolsonaro, conhecida como Wal do Açai.REQ 34/2022
Aprovado, transformando a convocação em convite. Por acordo, a referida reunião foi marcada para o dia primeiro de junho de dois mil e vinte e dois.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Camara Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: Para debater A expansão da Energia Solar junto a Agricultura Familiar”REQ 25/2022
Aprovado com inclusão de convite para a OCB, Contraf, Contag e Unicopas (União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias). Subscrito pelos Deputados Marcon, Pedro Uczai, João Daniel, Zé Silva e José Mario Schreiner.
HEITOR JOSE SCHUCH
Camara Requeremos convite ao Senhor José Mauro Ferreira Coelho, presidente da Petrobras, para prestar esclarecimento sobre o aumento dos combustíveis em especial o diesel.REQ 20/2022
Aprovado com inclusão de convite para a Federação Única dos Petroleiros, Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás e Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Subscrito pelos Deputados Vilson da Fetaemg, Emidinho Madeira, Marcon, Evair Vieira de Melo, Airton Faleiro e João Daniel.
ALINE SLEUTJES
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca das medidas adotadas pelo para mitigar os efeitos da estiagem na região centro sul em relação aos médios e grandes produtores.REQ 17/2022
Aprovado com inclusão de convite para a CNA, Contag e Contraf Brasil.
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre as atualizações da Caderneta da Gestante, e as diretrizes de segurança, qualidade e humanização estabelecidas para a nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).REQ 6/2022
Aprovado com alterações. Alterações: convertido em convite e a reunião acontecerá em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família.
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos básicos como, por exemplo, antibióticos, analgésicos etc, no mercado e no Sistema Único de Saúde, bem como as ações que a pasta vem adotando para solucionar o problema.REQ 35/2022
Aprovado, transformando a convocação em convite. Subscreveram o requerimento os deputados Aluisio Mendes, Delegado Pablo e Padre João.
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua declaração de que vão começar estudos para privatizar a Petrobras e da PPSA.REQ 20/2022
Aprovado. Substituído o termo "convocação" por convite. Subscrito pelos Deputados Padre João, Christino Áureo, Arnaldo Jardim e Benes Leocádio.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3768 de 2021, que altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".REQ 24/2022
Aprovado com inclusão de convite para a ABRA (Associação Brasileira da Reforma Agrária), Contag, Presidente do Incra, Sindicato dos Funcionários do Incra e Superintendente do Incra/PR. Subscrito pelos Deputados Marcon, Aline Sleutjes, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Mara Rocha, Emidinho Madeira, Zé Silva, Valmir Assunção e Pedro Lupion.
LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI
Camara Requer a realização de audiência publica para debater as perspectivas, gargalos e soluções referentes ao Plano Safra e o crédito rural no Brasil.REQ 23/2022
Aprovado com inclusão de convite para a OCB, Contag e Fetraf Brasil. Subscrito pelos Deputados Cristiano Vale, Aline Sleutjes, Domingos Sávio, Airton Faleiro e Marcon.
IVAN VALENTE
Camara Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, SR. ADOLFO SACHSIDA, para que preste esclarecimentos ao Plenário desta Comissão acerca do seu projeto de privatização da Petrobras, bem como a relação da sua nomeação para viabilizar a construção de gasodutos de R$ 100 bilhões que beneficiariam, diretamente, o empresário Carlos Suarez, ex-sócio da empreiteira OAS.REQ 28/2022
Aprovado, transformando a convocação em convite, com adendo de inclusão do Presidente da PETROBRAS, Sr. José Mauro Ferreira Coelho. Por acordo, a reunião de comparecimento do Ministro foi marcada para o dia vinte e dois de junho de dois mil e vinte e dois.
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".PL 3768/2021
Aprovado com inclusão de convite para a ABRA (Associação Brasileira da Reforma Agrária), Contag, Presidente do Incra, Sindicato dos Funcionários do Incra e Superintendente do Incra/PR. Subscrito pelos Deputados Marcon, Aline Sleutjes, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Mara Rocha, Emidinho Madeira, Zé Silva, Valmir Assunção e Pedro Lupion.
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito que seja convocado o Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a fim de prestar esclarecimentos sobre o recorde de desmatamento da Amazônia no mês de abril deste ano de 2022.REQ 25/2022
Aprovado, transformando a convocação em convite. Subscreveram o requerimento os Deputados Aluisio Mendes, Elias Vaz e Victor Mendes. Por acordo, a reunião de comparecimento do Ministro foi marcada para o dia seis de junho de dois mil e vinte e dois.
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua declaração de que vão começar estudos para privatizar a Petrobras e da PPSA.REQ 20/2022
Aprovado. Substituído o termo "convocação" por "convite". Subscrito pelos Deputados Padre João, Christino Áureo, Arnaldo Jardim e Benes Leocádio.
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito que seja convocado o Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a fim de prestar esclarecimentos sobre o recorde de desmatamento da Amazônia no mês de abril deste ano de 2022.REQ 25/2022
Aprovado, transformando a convocação em convite. Subscreveram o requerimento os Deputados Aluisio Mendes, Elias Vaz e Victor Mendes. Por acordo, a reunião de comparecimento do Ministro foi marcada para o dia seis de julho de dois mil e vinte e dois.
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro por notícia de apoio ao Centro Universitário Filadelfia – UniFil que se encontra em investigação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP por denúncia de fraude no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE.REQ 80/2021
Aprovado com alteração: transformado em convite ao Ministro para participar de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Elias Vaz, Kim Kataguiri e Sidney Leite.
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Marinho, para promover esclarecimentos acerca da denúncia de disponibilização de recursos orçamentários de forma irregular.REQ 45/2021
Aprovado. O requerimento foi transformado em convite.
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes.RCP 9/2019
Aprovado, com alteração para convite.
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, destinada ao aprofundamento do debate sobre a demissão de 1041 trabalhadores contratados de Furnas e o sucateamento das operações da empresa.REQ 139/2019
Aprovado, com a inclusão de convite a Representante do Ministério de Minas e Energia.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, sobre o pedido de desligamento de 31 funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).REQ 192/2021
Aprovado na forma de convite ao Ministro da Educação, o Senhor Milton Ribeiro. Subscreveram os Deputados Diego Garcia, Lídice da Mata, Profª Rosa Neide e Sóstenes Cavalcante.
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Requer a convocação do Ministro da Controladoria Geral da União, sr. Wagner de Campos Rosário, para apresentar as ações realizadas pela CGU no âmbito do INEPREQ 199/2021
Aprovada a inclusão extra-pauta. Aprovado, na forma de convite ao Ministro da Controladoria Geral da União.
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Solicita que seja convocada a Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, para comparecer em reunião na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a fim de prestar esclarecimentos acerca da proposta de Portaria para estabelecer o Regulamento Técnico do café torrado.REQ 267/2021
Foi aprovado o referido requerimento, transformando a convocação em convite.
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de assédio moral e as recentes exonerações ocorridas no INEP.REQ 188/2021
Aprovado na forma de convite ao Ministro da Educação, o Senhor Milton Ribeiro. Subscreveram os Deputados Diego Garcia, Lídice da Mata, Profª Rosa Neide e Sóstenes Cavalcante.
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de assédio moral e as recentes exonerações ocorridas.REQ 266/2021
Foi aprovado o referido requerimento, transformando a convocação em convite. Subscreveram o requerimento os deputados Kim Kataguiri, Padre João e Leo de Brito.
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater transparência sobre dados de trabalho escravo e censura sobre nomes de autuados, e prestação de esclarecimentos pela CGU e Ministério da EconomiaREQ 134/2021
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Helder Salomão. Inclusão de convite ao Ministério Público do Trabalho.
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para comparecer a esta Comissão de Educação com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da crise em curso no INEP e as condições para a realização do Enem 2021, entre outros temas atinentes à PastaREQ 195/2021
Aprovado na forma de convite ao Ministro da Educação, o Senhor Milton Ribeiro. Subscreveram os Deputados Diego Garcia, Lídice da Mata, Profª Rosa Neide e Sóstenes Cavalcante.
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Viação e Transporte – CVT, para debater a implantação da Ferrogrão, seus benefícios para o país e a contribuição do legislativo para o andamento do projeto.REQ 91/2021
Aprovado, com inclusão de convite ao Ministro Alexandre de Moraes. Subscrito pelo Deputado Bosco Costa
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, para comparecer à Comissão de Educação para prestar esclarecimentos sobre as demissões no INEP e a crise instalada no Ministério da Educação.REQ 194/2021
Aprovado na forma de convite ao Ministro da Educação, o Senhor Milton Ribeiro. Subscreveram os Deputados Diego Garcia, Lídice da Mata, Profª Rosa Neide e Sóstenes Cavalcante.
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Requer a realização de Audiência Pública, convocando o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar a fala do Ministro da Justiça, Anderson Torres, sobre a reestruturação e aumento dos Agentes de Segurança Pública.REQ 9/2022
Aprovado, com transformação de convocação para convite.
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro da Cidadania, Sr. João Roma, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre o anúncio do Brasil como sede da Copa América de Futebol de 2021REQ 199/2021
Aprovado, na forma de convite. O Requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias e Jorge Solla. Voto contrário do Dep. Marx Beltrão.
IVAN VALENTE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para prestar esclarecimentos acerca da PEC 32, de 2020.REQ 59/2021
Aprovado, transformado em CONVITE.
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão Especial - PEC 32 de 2020, a fim de prestar esclarecimentos acerca da proposta de Reforma Administrativa.REQ 1/2021
Aprovado, transformado em CONVITE e com aditamento da Deputada Alice Portugal, PCdoB/BA, acrescentando o nome do Ministro-Chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, também como CONVITE.
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro da Cidadania, Sr. JOÃO ROMA, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as graves denúncias de natureza operacional e política referentes à não concessão do auxílio emergencial para mais de 400 mil famílias em comprovada situação de vulnerabilidade social que já estão, inclusive, cadastradas no Cadastro Único e na fila do Programa Bolsa FamíliaREQ 210/2021
Aprovado, na forma de convite. O Requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias e Jorge Solla
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro da Cidadania, Sr. João Roma, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre o anúncio do Brasil como sede da Copa América de Futebol de 2021REQ 199/2021
Aprovado, na forma de convite. O Requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias e Jorge Solla. Voto contrário do Dep. Marx Beltrão
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre o anúncio do Brasil como sede da Copa América de Futebol de 2021REQ 200/2021
Aprovado, na forma de convite. O Requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias e Jorge Solla.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado, transformado em CONVITE e com aditamento da Deputada Alice Portugal, PCdoB/BA, acrescentando o nome do Ministro-Chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, também como CONVITE.
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro da Cidadania, Sr. JOÃO ROMA, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as graves denúncias de natureza operacional e política referentes à não concessão do auxílio emergencial para mais de 400 mil famílias em comprovada situação de vulnerabilidade social que já estão, inclusive, cadastradas no Cadastro Único e na fila do Programa Bolsa FamíliaREQ 210/2021
Aprovado, na forma de convite. O Requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias e Jorge Solla.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado, transformado em CONVITE e com aditamento da Deputada Alice Portugal, PCdoB/BA, acrescentando o nome do Ministro-Chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos.
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre o anúncio do Brasil como sede da Copa América de Futebol de 2021REQ 200/2021
Aprovado, na forma de convite. O Requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias e Jorge Solla
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado, transformado em CONVITE.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Solicita que seja convocado o Ministro da Defesa, Sr. Walter Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa.REQ 312/2021
Aprovado, com subscrição da Deputada Rejane Dias. Transformada em convite a convocação do Ministro da Defesa.
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a readequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inutilizadas e viabilizadas por contrato de repasse da Caixa Econômica Federal (CEF) em Unidades Básicas de Saúde (UBS).REQ 198/2021
Aprovado com adendo de inclusão de convite ao Superintendente de Governo. O Deputado Hildo Rocha subscreveu.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca de irregularidades nas operações financeiras realizadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedidas às empresas JBS e Odebrecht.REQ 212/2021
Aprovado, com adendo de inclusão de convite ao Presidente da associação dos funcionários do BNDES, Arthur Koblitz, representante do TCU e do MPF, Deputado Vanderlei Macris e Deputado Altineu Côrtes - respectivamente, presidente e relator da então CPI.
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a readequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inutilizadas e viabilizadas por contrato de repasse da Caixa Econômica Federal (CEF) em Unidades Básicas de Saúde (UBS).REQ 198/2021
Aprovado com adendo de inclusão de convite ao Superintendente da Caixa Econômica responsável pelos contratos e repasses aos Estados e Municípios. O Deputado Hildo Rocha subscreveu.
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a readequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inutilizadas e viabilizadas por contrato de repasse da Caixa Econômica Federal (CEF) em Unidades Básicas de Saúde (UBS).REQ 198/2021
Aprovado com adendo de inclusão de convite a representante da Superintendência de Governo. O Deputado Hildo Rocha subscreveu.
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado do Turismo, Sr. Gilson Machado, para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre a Fundação Cultural Palmares e a Secretaria Especial de Cultura, ambas vinculadas ao Ministério do Turismo.REQ 51/2021
Aprovado, com alteração (transformação de convocação em convite).
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para esclarecer a demissão do ex-diretor do INPE, Ricardo Galvão, e a nomeação de um novo diretor.REQ 88/2019
Aprovado, em conjunto com os Requerimentos nº 85/2019 e nº 92/2019, com a transformação de convocação em convite.
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para esclarecer a demissão do ex-diretor do INPE, Ricardo Galvão, e a nomeação de um novo diretor.REQ 82/2019
Aprovado por unanimidade, na condição da conversão de convocação em convite.
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara "Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Senhor Marcos Pontes, para comparecer a esta Comissão da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca da exoneração do diretor do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), senhor Ricardo Galvão|".REQ 80/2019
Aprovado por unanimidade, na condição da conversão de convocação em convite.
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Solicita seja convocado o Sr. Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a fim de prestar esclarecimentos sobre a exoneração do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, Ricardo Galvão.REQ 85/2019
Aprovado, em conjunto com os Requerimentos nº 88/2019 e nº 92/2019, com a transformação de convocação em convite.
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Requer seja convocado o Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca do aumento recorrente do desmatamento da Amazônia, segundo dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).REQ 112/2019
Aprovado, subscrito pelos Deputados Alan Rick, Dra. Vanda Milani e Sidney Leite. Com transformação de convocação em convite.
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado das Comunicações Fabio Faria para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre medidas voltadas a garantir acesso à internet a estudantes, professores e à conexão de escolas, tais como o edital do 5G, execução do FUST, Lei nº 14.172/2021REQ 132/2021
Aprovado na forma de Convite ao Ministro das Comunicações. Subscreveram os Deputados Prof. Israel Batista, Profª Rosa Neide e Danilo Cabral.
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre a Lei 14.172, de 10 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.”REQ 131/2021
Aprovado na forma de Convite ao Ministro da Economia. Subscreveu o Deputado Professor Israel Batista
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Requer inclusão de participante na reunião de audiência pública para debater os impactos no agronegócio causados pela instabilidade no fornecimento de fertilizantes estrangeiros, a exploração das reservas minerais nacionais e o uso dos bioinsumos pela agricultura brasileira ( REQUERIMENTO Nº 14/2022).REQ 26/2022
Aprovado com inclusão de convite a Amalia Borsari, da Croplife Brasil.
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, para que preste esclarecimentos sobre a formação e aperfeiçoamento de servidores policiais, notadamente diante dos graves casos de violações de direitos humanos por parte da Polícia Rodoviária Federal durante a abordagem do Sr. Genivaldo de Jesus Santos.REQ 58/2022
Aprovado. A convocação foi transformada em convite e a realização do evento se dará em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.REQ 52/2022
Aprovado. A convocação foi transformada em convite e a realização do evento se dará em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a Nota Oficial, assinada pelo Ministro e pelos Comandantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, publica no dia 07 de julho de 2021.REQ 165/2021
Aprovado, transformando convocação em convite. Os Deputados Kim Kataguiri, Hildo Rocha, Leo de Brito, Padre João e José Nelto subscreveram.
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir os Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional propondo mudanças no Fundo de Garantia, em geral, novos códigos de saques.REQ 74/2021
Aprovado. (O convite ao Presidente da Caixa Econômica Federal foi transformado em convite ao Diretor de Fundos do Governo da referida Instituição - vide REQ 83/21)
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a investigação conduzida pela CGU sobre suspeitas de corrupção na compra de vacinas no Ministério da Saúde.REQ 163/2021
Aprovado, transformando a convocação em convite. Os deputados Kim Kataguiri e Leo de Brito subscreveram.
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir os Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional propondo mudanças no Fundo de Garantia, em geral, novos códigos de saques.REQ 74/2021
Aprovado. (O convite ao Presidente da Caixa Econômica Federal foi transformado em convite ao Diretor de Fundos do Governo da referida Instituição - vide REQ 83/19)
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia para que preste esclarecimentos sobre o atraso no programa de privatizações.REQ 24/2021
Aprovado. Contra o Deputado Léo Motta. A convocação foi transformada em convite. Subscreveram o Requerimento os Deputados Tiago Mitraud, Rogério Correia e Erika Kokay.
Poder Executivo
Camara Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.PLP 205/2012
Aprovado na forma de convite.
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, para prestar os devidos esclarecimentos sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar Para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 (PNSS-Covid-19).REQ 146/2021
Aprovado, na forma de convite. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jandira Feghali, Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias e Flávia Morais.
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, para prestar os devidos esclarecimentos sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar Para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 (PNSS-Covid-19).REQ 146/2021
Aprovado, na forma de convite. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jandira Feghali, Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias e Flávia Morais
SILAS BRASILEIRO
Camara "Solicita realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, visando a ampliação do debate sobre os principais aspectos do Projeto de Lei n.º 3.082/2015, que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produção de Derivados."REQ 56/2015
Aprovado, com a inclusão de convite à Associação dos Exportadores de Hotigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco - VALEXPORT.
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produtos DerivadosPL 3082/2015
Aprovado, com a inclusão de convite à Associação dos Exportadores de Hotigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco - VALEXPORT.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Camara Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, Marcos Pontes, a fim de prestar esclarecimentos sobre situação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.REQ 93/2021
Aprovado, subscrito pelo deputado Bira do Pindaré, com transformação da convocação em convite.
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimentos a esta Comissão acerca da edição da Portaria no 1.853, de 5 de agosto de 2021 (GM/MS), que torna sem efeito o ato de homologação da Resolução CNS no 617, de 23 de agosto de 2019.REQ 275/2021
Aprovado, com mudança da convocação do ministro da Saúde para convite. Subscreveram o requerimento os deputados Alexandre Padilha, Jandira Feghali, Odorico Monteiro e Dulce Miranda.
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimentos a esta Comissão acerca da edição da Portaria no 1.853, de 5 de agosto de 2021 (GM/MS), que torna sem efeito o ato de homologação da Resolução CNS no 617, de 23 de agosto de 2019.REQ 275/2021
Aprovado na forma de convite. Subscreveram o requerimento os Deputados Alexandre Padilha, Jandira Feghali, Odorico Monteiro e Dulce Miranda.
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Requer realização de audiência pública conjunta para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia abordando os impactos da guerra no cenário geopolítico global, os efeitos no agronegócio, na economia e sociedade, bem como, a posição brasileira relativa ao conflito.REQ 6/2022
Aprovado, com a exclusão de convite ao Instituto José Bonifácio e ao Ministério da Economia.
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Requer Audiência Pública para debate do Sistema Tributário Brasileiro.REQ 5/2022
Aprovado, com a inclusão de convites aos senhores: Mário Sérgio, Gerente Executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Luiza Machado de Oliveira Menezes, pesquisadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Fábio Antonio Polis, Assessor da Área Jurídica e Contábil no Escritório Técnico Contábil Mercúrio; Rodrigo Orair, servidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; André Horta, Diretor - Institucional do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal - COMSEFAZ e Bernad Appy, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF.
FABIO CRUZ MITIDIERI
Camara Altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.PL 399/2015
Aprovado, com a extensão do convite aos Senhores Paula Dall'Stella, Renata Monteiro Dantas Ferreira e Ivan da Gama Teixeira e, também, à ANFARMAG - Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais (com inclusão do Dep. Alexandre Padilha como co-autor do Requerimento).
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, a fim de prestar esclarecimentos sobre a greve dos peritos e servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que já passa de 30 dias.REQ 10/2022
Aprovado. A convocação foi transformada em convite. Os Deputados Túlio Gadelha, Mauro Nazif e Bohn Gass subscreveram o Requerimento.
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer a convocação do ministro Victor Godoy a fim de esclarecer os indícios de superfaturamento, crime de tráfico de influência e improbidade administrativa no Ministério da Educação, em relação à aquisição e distribuição de ônibus escolares, bem como na aquisição de kits robótica com sobrepreço e irregularidades na distribuição aos municípios, bem como os critérios técnicos adotados em relação à política de educação para a alocação dos recursos orçamentários nos programas e distribuição aos municípios.REQ 5/2022
Aprovado. A convocação foi transformada em convite. Os Deputados Bohn Gass, Bira do Pindaré e Túlio Gadelha subscreveram o Requerimento.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Solicita que seja convocado o Senhor João Roma, Ministro de Estado da Cidadania, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América.REQ 194/2021
Aprovado, na forma de convite
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Solicita que seja convocado o Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América.REQ 195/2021
Aprovado, na forma de convite
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Solicita que seja convocado o Senhor Embaixador Carlos Alberto Franco França, Ministro de Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América.REQ 193/2021
Aprovado, na forma de convite
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Requer a convocação do Ministério da Defesa para que preste informações quanto a apuração disciplinar do ex-Ministro da Saúde, o General Eduardo PazuelloREQ 101/2021
Aprovado, transformada a convocação em convite, subscritos pelos Deputados Leo de Brito, Elias Vaz, Padre João.
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Requer a convocação do ministro do turismo a fim de prestar esclarecimentos sobre tentativa do governo de controlar redes sociais.REQ 106/2021
Aprovado, transformando a convocação em convite, subscrito pelos Deputados Leo de Brito, Elias Vaz, Evair de Melo e Hélio Lopes.
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer, com fundamento no art. 50 da Constituição Federal e inciso II do art. 117 e art. 32 inciso VIII do Regimento Interno, a convocação perante o plenário desta Comissão, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Sr. Anderson Gustavo Torre, para esclarecer as ações da Fundação Nacional do Indio (FUNAI) na defesa dos povos indígenas do nosso País.REQ 78/2021
Aprovado. Transformado em convite ao Presidente da FUNAI que, de acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, se compromete a comparecer nesta CDHM em audiência pública na semana no dia 5 a 9 de julho.
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a reunião do governo, solicitada por ele, para discutir a situação dos madeireiros investigados pela Operação Handroanthus, da Polícia Federal.REQ 111/2021
Aprovado, transformando a convocação em convite ao Ministro Gal. Luiz Eduardo Ramos, bem como ao seu Secretário-Executivo, Jônathas Assunção Salvador Nery De Castro, subscrito pelo Deputado Kim Kataguiri.
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a autorização de avanço de garimpo em áreas preservadas na Amazônia.REQ 281/2021
Foi aprovado o referido requerimento, transformando a convocação em convite, com adendo de participantes. Subscreveram o requerimento os deputados Kim Kataguiri e Jorge Solla
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras providências.PEC 430/2009
Aprovado o Requerimento, com o seguinte adendo: foi excluído o convite ao Sr. Marco Antonio Rosa Ferreira.
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Cidadania para prestar esclarecimentos sobre o Programa ALIMENTA BRASIL e a redução drástica do orçamento para as respectivas ações.REQ 21/2022
Aprovado, na forma de convite.
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para que preste esclarecimentos acerca da atuação do Ministério e das Forças Armadas no caso do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips na região do Vale do Javari, no Amazonas.REQ 70/2022
Aprovado.Transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Carlos Veras e Joenia Wapichana.
IVAN VALENTE
Camara Requer a convocação do Ministro da Cidadania, para prestar esclarecimentos acerca da fila de espera do Programa Auxílio BrasilREQ 51/2022
Aprovado com alterações. Transformado em Convite ao Ministro da Cidadania. Subscreveram o requerimento os deputados Leo de Brito, Elias Vaz.
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Requer a convocação do Ministro da Educação Victor Godoy, a convocação do Ministro da Controladoria-Geral da União Wagner de Campos Rosário e o convite do Presidente do Fundo Nacional de Educação Marcelo Lopes da Ponte, para que prestem esclarecimentos sobre tentativa do FNDE em comprar mesas e cadeiras escolares com sobrepreço de 1,59 bilhão de reais, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).REQ 56/2022
Aprovado o Requerimento na forma de CONVITE, com a inclusão de apresentação do Plano de Recuperação de Aprendizagem da Educação Básica.
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Solicita seja convocado o Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes Cordeiro, para prestar esclarecimentos acerca da paralisação da reforma agrária.REQ 71/2022
Aprovado. Transformado em convite e com inclusão de convite para comparecer também o Presidente do INCRA. Subscrito pelos Deputados Célio Moura e Joenia Wapichana.
VANDERLEI MACRIS
Camara Solicito seja convocado o Sr. Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a fim de prestar esclarecimentos sobre os recorrentes aumentos dos combustíveis e a política de preços adotada pela Petrobras.REQ 29/2022
Aprovado, com alteração. Transformado em convite e em conjunto com a CFFC, Inclusão do Presidente ou representante da Petrobrás e representante de Federação Única dos Petroleiros.
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Requer a convocação do Ministro da Educação Victor Godoy, a convocação do Ministro da Controladoria-Geral da União Wagner de Campos Rosário e o convite do Presidente do Fundo Nacional de Educação Marcelo Lopes da Ponte, para que prestem esclarecimentos sobre tentativa do FNDE em comprar mesas e cadeiras escolares com sobrepreço de 1,59 bilhão de reais, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).REQ 56/2022
Aprovado o Requerimento na forma de CONVITE.
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer a convocação do ministro da saúde para debater protocolos de segurança para a realização da Copa América no Brasil em 2021.REQ 36/2021
Aprovado com a transformação de convocação em convite, e em audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família.
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer a realização de uma mesa-redonda para debater outras fontes de financiamentos para a Universidade do Estado do Amazonas.REQ 43/2019
Aprovado, subscrito pelos Deputados José Ricardo e Sidney Leite, com adendo do Autor para inclusão do Sr. Antonio Silva, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), no rol de convidados, e sugestões, do Deputado Edmilson Rodrigues, para convite às universidades estaduais da região e, do Deputado Sidney Leite, para presença do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas.
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca de declarações dadas em entrevista a um canal de TV por assinatura, na noite da quarta-feira, 17/04, quando afirmou que o Brasil não deve pagar pela manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM).REQ 37/2019
Aprovado, subscrito pelos Deputados Capitão Alberto Neto, Coronel Chrisóstomo, João Daniel e Sidney Leite, com transformação da convocação em convite.
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Convocação do Sr. Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre a redução das Farmácias Populares, o reajuste de preços de medicamentos em até 10,08% e sobre aumento do número de mortes (332.752 óbitos) por Covid-19 durante a Pandemia que assola o país desde março de 2020.REQ 19/2021
Aprovado transformando a convocação em convite, com subscrição dos Deputados Jorge Solla e Elias Vaz.
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicito seja convocado o Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Sr. Wagner de Campos Rosário, a fim de prestar esclarecimentos sobre os excessivos gastos no período de férias do Presidente da República, que podem configurar ato de improbidade administrativa. ADENDO: TRANSFORMADO EM CONVITE.REQ 18/2021
Aprovado transformando convocação em convite, com subscrição dos Deputados Elias Vaz, Leo de Brito e Jorge Solla.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19REQ 89/2021
Aprovado, na forma de convite ao Ministro-Chefe da Casa Civil, General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Benedita da Silva, Vivi Reis, Alexandre Padilha, Jorge Solla, Jandira Feghali e Rejane Dias
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a fim de prestar esclarecimentos sobre o derramamento de petróleo cru nas praias do Nordeste.REQ 143/2019
O Requerimento foi convertido de convocação para convite. Aprovado.
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Seguridade Social e Família para audiência conjunta a fim de explicar e debater os possíveis impactos fiscais para a Seguridade Social das propostas de emendas constitucionais encaminhadas ou em vias de ser encaminhadas ao Congresso Nacional.REQ 344/2019
Aprovado, na forma de convite ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer no dia 04.12.19. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Jorge Solla
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto.PL 6792/2006
Aprovado, com subscrição do Deputado Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO) e com inclusão de convite a representante da Associação de Notários e Registradores do Brasil.
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir as alterações propostas na lei 9.492, de 1997, no relatório apresentado pelo ilustre deputado Vinícius Carvalho ao PL 6792/2006.REQ 88/2019
Aprovado, com subscrição do Deputado Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO) e com inclusão de convite a representante da Associação de Notários e Registradores do Brasil.
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer a convocação do ministro do Meio Ambiente, Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, para debater licenciamento ambiental e os impactos turísticos oriundos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar.REQ 73/2021
Aprovado, com a conversão de convocação para convite.
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer a convocação do ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, para debater licenciamento ambiental e os impactos turísticos oriundos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar.REQ 72/2021
Aprovado, com a conversão de convocação para convite.
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Solicita a convocação do Ministro da Economia, para discutir a política de preços dos combustíveis pela Petrobras e os impactos para o mercado nacional de derivados de petróleo.REQ 44/2022
Aprovado. Aditado para substituição do termo "convocação" por "convite".
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as inúmeras suspeitas de fraudes relacionadas ao pagamento do “seguro-desemprego do pescador”, ou “seguro defeso”.REQ 98/2021
Aprovado, com adendo de convite a Secretário Nacional de Pesca e representante do INSS. Os Deputados Kim Kataguiri e Hildo Rocha subscreveram.
JANDIRA FEGHALI
Camara Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre recursos do SUS no enfrentamento à pandemia, teto para o auxilio emergencial e novo orçamento de guerra.REQ 142/2021
Aprovado, na forma de convite.
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer a convocação do ministro da saúde para debater fomento ao esporte como política de saúde preventiva e protocolos para a delegação brasileira nos jogos olímpicos de 2021.REQ 15/2021
Aprovado, com a transformação de convocação em convite.
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer a convocação do ministro da economia para debater políticas de patrocínios dos bancos oficias no fomento ao esporte.REQ 16/2021
Aprovado, com a transformação de convocação em convite. O Requerimento foi aditado para incluir o Presidente dos Correios.
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Requer a convocação do Advogado Geral da União, o Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, para comparecer à comissão de educação a fim de prestar esclarecimentos acerca do pedido de autorização enviado ao STF para colocar policias em Universidades Brasileiras.REQ 173/2019
Aprovado como convite. Serão atendidos, conjuntamente, os Req. nº 171/19, de autoria do Deputado Glauber Braga e outros, o Req. nº 172/19, de autoria do Deputado Diego Garcia, o Req. nº 173/19, de autoria do Deputado Reginaldo Lopes, e o Req. nº 175/19, de autoria da Deputada Natália Bonavides.
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, III e V da Constituição Federal e art. 24, IV e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Ministro da Advocacia Geral da União, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, para esta Comissão de Educação, para tratar sobre solicitação feita pela AGU para que o STF autorize operações policiais dentro das Universidades com vistas a coibir "viés ideológico", bem como sobre orientação normativa da AGU para que gestores de órgãos do governo federal promovam, sem recorrer à Justiça, a reintegração de posse de prédios e outros imóveis públicos ocupados por manifestantes.REQ 175/2019
Aprovado como convite. Serão atendidos, conjuntamente, os Req. nº 171/19, de autoria do Deputado Glauber Braga e outros, o Req. nº 172/19, de autoria do Deputado Diego Garcia, o Req. nº 173/19, de autoria do Deputado Reginaldo Lopes, e o Req. nº 175/19, de autoria da Deputada Natália Bonavides.
EDMILSON BRITO RODRIGUES
Camara Requer a convocação do Advogado-Geral da União, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, para comparecer na Comissão de Educação a fim de prestar esclarecimentos acerca de seu posicionamento público acerca da realização de operações policiais dentro de universidades para coibir "viés ideológico" de professores em ambientes públicos.REQ 171/2019
Aprovado como convite. Serão atendidos, conjuntamente, os Req. nº 171/19, de autoria do Deputado Glauber Braga e outros, o Req. nº 172/19, de autoria do Deputado Diego Garcia, o Req. nº 173/19, de autoria do Deputado Reginaldo Lopes, e o Req. nº 175/19, de autoria da Deputada Natália Bonavides.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre o orçamento da Seguridade Social e as políticas de previdência social sob sua responsabilidade.REQ 132/2021
Aprovado, na forma de convite. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Dr. Zacharias Calil,Tereza Nelma e Vivi Reis
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Requer a convocação do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, para comparecer a esta Comissão de Educação a fim de explicar os cortes orçamentários das universidades públicas brasileiras.REQ 32/2021
Aprovado, na forma de convite, com ampliação do tema, incluindo orçamento do Ministério da Educação e ações para conclusão das obras inacabadas. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto Franco França, para prestar esclarecimentos sobre afirmações do embaixador brasileiro na França e sobre medidas preventivas do ministério contra a nova cepa indiana.REQ 133/2021
Aprovado, na forma de convite.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto Franco França, para prestar esclarecimentos sobre afirmações do embaixador brasileiro na França e sobre medidas preventivas do ministério contra a nova cepa indiana.REQ 133/2021
Aprovado, na forma de convite. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Dr. Zacharias Calil e Vivi Reis
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, no âmbito desta Comissão, para explicar sua celebração do golpe de 1964.REQ 30/2021
Aprovado. Transformado em convite.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre o orçamento da Seguridade Social e as políticas de previdência social sob sua responsabilidade.REQ 132/2021
Aprovado, na forma de convite. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias e Dr. Zacharias Calil
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Requer a convocação do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, para comparecer a esta Comissão de Educação a fim de explicar os cortes orçamentários das universidades públicas brasileiras.REQ 32/2021
Aprovado, na forma de convite, com ampliação do tema, incluindo orçamento do Ministério da Educação e ações para conclusão das obras inacabadas. Subscreveram a Deputada Professora Rosa Neide e o Deputado Bira do Pindaré.
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, no âmbito desta Comissão, para explicar sua celebração do golpe de 1964.REQ 30/2021
Aprovado. Transformado em convite, a pedido do Deputado Junio Amaral.
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes.RCP 9/2019
Aprovado como CONVITE
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Senhor Marcos Pontes, para prestar esclarecimentos referente às informações arquivadas no servidor danificado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no qual estão armazenados os dados da Plataforma Lattes.REQ 135/2021
Aprovado na forma de convite ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, o senhor Marcos Pontes.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Senhor Marcos Pontes, para prestar esclarecimentos referente às informações arquivadas no servidor danificado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no qual estão armazenados os dados da Plataforma Lattes.REQ 135/2021
Aprovado na forma de convite ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, senhor Marcos Pontes.
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Requer seja convocado o Sr. Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, a fim de esclarecer a situação dos sistemas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e explicar a reunião com deputada neonazista, que foi recebida oficialmente no Ministério.REQ 134/2021
Aprovado na forma de convite ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovações, o Senhor Marcos Pontes.
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Requer seja convocado o Sr. Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, a fim de esclarecer a situação dos sistemas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e explicar a reunião com deputada neonazista, que foi recebida oficialmente no Ministério.REQ 134/2021
Aprovado na forma de convite ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovações, Senhor Marcos Pontes.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, General. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para prestar pessoalmente esclarecimentos a respeito da aquisição de medicamentos para disfunção erétil e calvície por parte das Forças Armadas.REQ 17/2022
Aprovado na forma de convite. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias e Jorge Solla.
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Solicita realização de audiência pública para tratar do tema “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”REQ 12/2022
Aprovado.Subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Helder Salomão, Marcon, Roberto de Lucena, Talíria Petrone e Vivi Reis. Deputada Vivi Reis sugere convite a representante do Ministério Público do Trabalho.
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha Brasileira (UASG 765741) e a empresa EMS S/A para a aquisição de 11.213.627 (onze milhões, duzentos e treze mil e seiscentos e vinte e sete) comprimidos do Citrato de Sildenafila (Viagra) de 20, 25 e 50 miligramas e com transferência de tecnologia de fabricação nos anos de 2019,2020, 2021 e 2022.REQ 2/2022
Aprovado com alterações: transformado em convite e aditado para tratar também sobre "a segurança do processo eleitoral brasileiro" e "acerca da compra de próteses penianas infláveis, tema do Req 9/2022-CFFC)
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca dos Decretos Presidenciais de números: 10.979, de 25 de fevereiro de 2022; 10.985, de 8 de março de 2022; 11.021, de 31 de março de 2022 e 11.047, de 14 de abril de 2022, que alteram a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.REQ 2/2022
Aprovado na forma de Convite ao Ministro.
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Requer seja convocado o Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para prestar esclarecimentos sobre a situação das Santas Casas e hospitais filantrópicos.REQ 16/2022
Aprovado na forma de convite. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias e Dr. Zacharias Calil.
VANDERLEI MACRIS
Camara Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Educação, Sr. Victor Godoy, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias de negociatas por terceiros no MEC, a continuidade dos programas de Educação após mais esta troca de comando na Pasta e a destinação de R$ 26 milhões para kit robótica em escolas sem água e computador.REQ 3/2022
Aprovado com alterações: transformado em convite para realização de audiência conjunta com a Comissão de Educação.
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito que seja convocado o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, a fim de prestar esclarecimentos sobre a notícia de interferência da pasta na Anatel para autorizar empresa de Elon Musk no Brasil.REQ 17/2022
Aprovado com alterações: transformada em convite ao ministro para audiência conjunta com a Comissão de Ciência, Comunicação, Tecnologia e Informática.
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Requer seja convocado o Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para prestar esclarecimentos sobre a situação das Santas Casas e hospitais filantrópicos.REQ 8/2022
Aprovado com alterações: transformado em convite.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Camara Requer seja convocado o Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, e do Decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022, que reduziram o IPI de um conjunto de produtos sem considerar o impacto da medida sobre a Zona Franca de Manaus.REQ 4/2022
Aprovado na forma de convite ao Ministro.
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Requer a convocação de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), da EDP Espírito Santo e da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) para prestar esclarecimentos no plenário desta comissão.REQ 6/2022
Aprovado. Substituído o termo "convocação" por "convite".
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Requer a convocação do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para explicar o posicionamento e a atuação da pasta na Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ).REQ 8/2022
Aprovado na forma de convite. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias e Alexandre Padilha.
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro da Economia para que preste esclarecimentos sobre o atraso no repasse de recursos para estados habilitarem leitos de UTI e, ainda, quanto ao descumprimento de recomendações, durante a pandemia, estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União. (TRANSFORMADA EM CONVITE)REQ 45/2021
Aprovado, transformando a convocação em convite, com subscrição dos Deputados Vanderlei Macris e Elias Vaz.
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Solicito seja convocado o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a disseminação de notícias falsas sobre a pandemia propagadas pelo Presidente da República e seus aliados pelos meios institucionais e também nas redes sociais. (TRANSFORMADO EM CONVITE)REQ 52/2021
Aprovado, transformando a convocação em convite, com subscrição do Deputado Leo de Brito.
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Solicito seja convocado o Advogado-Geral da União, Sr. André Mendonça, a fim de prestar esclarecimentos sobre a disseminação de desinformação pelo Presidente da República, o não acatamento das orientações fornecidas pelo Tribunal de Contas da União e a ausência de coordenação nacional para enfrentamento à pandemia. (TRANSFORMADA EM CONVITE)REQ 49/2021
Aprovado, transformando a convocação em convite, com subscrição do Deputado Leo de Brito.
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer a convovação do Excelentíssimo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos sobre o sargento da Aeronáutica preso por transportar 39 kg de cocaína e membro da comitiva presidencial.REQ 87/2019
Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Solicita sejam convocados os Senhores Ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI e da Defesa, respectivamente Augusto Heleno Ribeiro Pereira e Fernando Azevedo e Silva e convidado o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Antônio Carlos Moretti, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da apreensão, em avião presidencial, na Espanha, de 39 quilos de cocaína na posse de militar da Força Aérea Brasileira.REQ 86/2019
Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite.
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública com representantes das instituições listadas, para debaterem e prestarem esclarecimentos sobre o uso das notícias falsas (Fake News) durante o processo eleitoral brasileiroREQ 54/2019
Aprovado, com a inclusão de convite a(o) representante do Instituto "E se fosse você?".
Senado Federal
Camara Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.PL 5010/2013
Aprovado, estendendo-se o convite a representante da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária); da Divisão de Fiscalização de Material Genético Animal (DMG) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação); da ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu); da entidade Terra de Direitos; ao professor Mohamed Habib, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas); e ao pesquisador Rodolfo Rumpf.
EDMILSON BRITO RODRIGUES
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre os impactos do Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019, em instituições públicas de educaçãoREQ 23/2019
Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o quarto a ser deliberado na reunião. Aprovado na forma de convite. Será atendido em conjunto com os Requerimentos nºs 33 e 68/2019. Subscreveu o Deputado Reginaldo Lopes.
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre a Medida Provisória 871/2019.REQ 51/2019
Aprovado, na forma de convite ao Ministro Paulo Guedes, com previsão de data entre 14 e 16/05/19. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Liziane Bayer e Benedita da Silva
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a Convocação do Ministro Paulo Guedes na Comissão de Seguridade Social e Família para prestar informações sobre a PEC nº 6/19 da reforma da previdência na seguridade brasileira.REQ 46/2019
Aprovado, na forma de convite ao Ministro Paulo Guedes, com previsão de data entre 14 e 16/05/19. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Alexandre Padilha e Liziane Bayer
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre os cortes executados sobre o orçamento da educação, previstos no Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019.REQ 68/2019
Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião. Aprovado na forma de convite. Será atendido em conjunto com os Requerimentos nºs 23 e 33/2019.
PAULO FERNANDO DOS SANTOS
Camara Requer seja convocado o Senhor MARCOS CESAR PONTES, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, em Audiência Pública, acerca do acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara.REQ 25/2019
Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite e realização conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).
LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Camara Requer a realização de Seminário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços a fim de debater o Franchising no Brasil, seu desenvolvimento, sua participação na economia do país e seus projetos no Congresso Nacional.REQ 15/2019
Aprovado, com a inclusão de convite aos srs: Nabil Sahyoun, Presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping - ALSHOP; Paulo Solmucci Júnior, Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL e de um representante da Associação Brasileira de Franqueados - ASBRAF.
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Camara Requer a realização de seminário para debater as medidas necessárias para a difusão do empreendedorismo no Brasil e os entraves à sua expansão.REQ 14/2019
Aprovado, com inclusão de convite ao Sr. José César da Costa, Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL e de um representante da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais - CONAMPE.
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita que seja convocado o Ministro das Comunicações, Senhor Fábio Faria, para comparecer na Subcomissão Especial de Implantação da Tecnologia 5G, para prestar esclarecimentos acerca dos indícios de ilegalidade no Edital do 5G, apontados pelo Tribunal de Contas da União.REQ 72/2021
Aprovado, subscrito pelos deputados Cezinha de Madureira , Luiza Erundina e Bira do Pindaré, com transformação da convocação em convite e aditamento para que o Ministro discorra também sobre as viagens oficiais relacionadas ao tema.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Solicita que seja convocado o Senhor, MARCELO QUEIROGA, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre o posicionamento da pasta quanto à exigência de certificação de vacinação para entrada no país, conforme orientação da ANVISA.REQ 412/2021
Aprovado na forma de convite.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Solicita que seja convocado, o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, ANDERSON TORRES a fim de prestar esclarecimentos sobre as recentes declarações de que é contra cobrar o certificado de vacinação contra a Covid-19 como forma de liberar a entrada de viajantes no Brasil, em total desacordo com a orientação da ANVISA e das autoridades sanitárias internacionais.REQ 410/2021
Aprovado na forma de convite.
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimentos a esta Comissão acerca do recente cenário da pandemia de COVID-19, em especial a tomada de providências do governo para controle da variante Ômicron.REQ 417/2021
Aprovado, na forma de convite.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Solicita que seja convocado o Senhor, MARCELO QUEIROGA, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre o posicionamento da pasta quanto à exigência de certificação de vacinação para entrada no país, conforme orientação da ANVISA.REQ 412/2021
Aprovado, na forma de convite.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Solicita que seja convocado, o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, ANDERSON TORRES a fim de prestar esclarecimentos sobre as recentes declarações de que é contra cobrar o certificado de vacinação contra a Covid-19 como forma de liberar a entrada de viajantes no Brasil, em total desacordo com a orientação da ANVISA e das autoridades sanitárias internacionais.REQ 410/2021
Aprovado, na forma de convite.
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requer seja convocado o Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a situação da saúde e desnutrição das crianças indígenas da Terra indígena Yanomami.REQ 143/2021
Aprovado, com transformação em convite para comparecimento do Sr. Ministro em audiência conjunta com a CSSF no dia 15 de dezembro. Subscrição das Deputadas Dra. Soraya Manato e Vivi Reis.
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPEC 45/2019
Aprovado, com alteração de convocação para convite.
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, para prestar esclarecimentos acerca do atraso na entrega de tomógrafos a Municípios turísticos do Estado do Ceará, objeto do Edital de Chamamento Público 12/2020.REQ 51/2021
Aprovado, com a conversão de convocação para convite e com sugestão de audiência conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Comissão de Finanças e Tribiutação e Comissão de Seguridade Social e Família.
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, senhor Fábio Faria, para prestar esclarecimentos sobre o Programa CONECTA AMAZÔNIA a ser desenvolvido pela empresa Starlink do empresário Elon Musk.REQ 24/2022
Aprovado, com aditamento para transformação da convocação em convite.
VILSON LUIZ DA SILVA
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir o papel do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo.REQ 29/2022
Aprovado com inclusão de convite a José José Antônio Vieira de Freitas Filho da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. Subscrito pelo Deputado João Daniel.
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Requer a convocação do Exmo. Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, para prestar esclarecimentos a respeito da parceria, anunciada no último dia 20 de maio, entre o Governo Federal e o bilionário Elon Musk, dono das empresas SpaceX, Starlink e Tesla.REQ 25/2022
Aprovado, subscrito pela Deputada Luiza Erundina, com aditamento para transformação da convocação em convite.
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado de Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos, direcionamentos e ações previstos para a gestão da pasta.REQ 26/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a política ambiental que pretende implementar.REQ 25/2021 - CMA
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
ROSILDA DE FREITAS
Camara Solicito que seja enviado convite ao Sr. Marcos Pontes, Ministro da Ciência e Tecnologia, para em audiência pública, discorrer sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2022.REQ 21/2021
ROSILDA DE FREITAS
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 50, caput, e 58, § 2º, V, da Constituição Federal e dos art. 90, V, e 397, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Victor Godoy Veiga, Ministro Interino da Educação, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, sobre a destinação de recursos do FNDE.REQ 22/2022 - CE
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
NELSON NED PREVIDENTE
Camara Requer convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MMA acerca do Licenciamento Ambiental e aplicação do Orçamento 2021 no combate ao desmatamento.REQ 17/2021
NELSON NED PREVIDENTE
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Solicita-se o convite do Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre a revisão do sistema de compensação da micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica, objeto da Consulta Pública 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica.REQ 144/2019
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer o convite ao Diretor-Presidente da ANVISA, Sr. Antonio Barra Torres, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca do recente cenário da pandemia de COVID-19, em especial o controle da variante Ômicron.REQ 419/2021
VIVIANE DA COSTA REIS
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer, nos termos do art. 58, §2º, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Claudia Queda de Toledo, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para explicar a dissolução do Conselho Técnico-Científico do Ensino Superior, conforme determinada pela Portaria nº 146, de 2021, além de outras questões relativas à gestão daquele órgão.REQ 10/2021 - CE
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer o envio de convite ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania para comparecer à Comissão do Esporte para apresentar as propostas da sua pasta a esta Comissões.REQ 14/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senado Convite ao Sr. General Fernando Azevedo e Silva, ex-Ministro da Defesa, para prestar esclarecimentos ao Senado Federal.RQS 1268/2021
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Camara Solicita o convite ao Senhor Sergio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para ouvir detalhes sobre a diminuição nos repasses do fundo penitenciário as unidades federativas.REQ 102/2019
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Solicito que seja enviado convite ao Ministro da Infraestrutura, para, que em audiência pública, discorra sobre o orçamento do Ministério da Infraestrutura destinados as rodovias federais.REQ 9/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer que seja enviado convite ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento do Instituto no Projeto de Lei Orçamentária Anualpara 2021 - PLN nº 28/2020REQ 10/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Camara Solicita o convite ao Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, para debater o Plano de Governo para concessões, privatizações e parcerias público-privadas.REQ 19/2019
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Camara Solicita o convite ao Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, para ouvir detalhes sobre a possível criação de novos tributos.REQ 50/2019
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Camara Solicita o convite ao Senhor Tarcísio Freitas, Ministro da Infraestrutura, para ouvir detalhes sobre a retomada das obras da Transnordestina.REQ 93/2019
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer que seja enviado convite à Presidente do INCRA, Sr. Geraldo José da Camara, para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento do Instituto no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN 28/2020.REQ 7/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
Camara Requer CONVITE ao Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para comparecer a esta Comissão Especial, a fim de que preste esclarecimentos acerca das potenciais consequências de eventual parcelamento dos precatórios do Fundef para a manutenção das atividades educacionais dos municípios.REQ 11/2021
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Convite ao Presidente da Caixa Econômica Federal.RQS 298/2020
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal,que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a venda da refinaria de Mataripe: o Senhor Roberto Castello Branco, Presidente da Petrobrás; e o Exmo. Sr. Almirante de Esquadra Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia.REQ 6/2021 - CAE
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Waldery Rodrigues Junior, Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a LOA 2021 aprovada pelo Congresso Nacional, bem como debater o assunto com o Diretor Executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto.REQ 7/2021 - CAE
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS
Camara Requer o convite para o Diretor Geral da Policia Federal e o Secretario de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsáveis pela operação "Luz da Infância" para prestarem esclarecimentos sobre as operações deflagradas pelo Ministério da Justiça com as polícias civis dos estados, onde apuram crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet.REQ 35/2019
GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Solicito o convite ao Senhor Jorge Seif, Secretário da Pesca do Governo Federal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em data a ser agendada, para esclarecimentos sobre a fala feita sobre o derramamento de óleo nas praias do nordeste, ao lado do Presidente Jair Bolsonaro, na noite da quinta-feira, 31 de outubro de 2019.REQ 178/2019
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Requer, ouvido o Plenário desta Comissão, o envio de convite ao senhor Ministro do Meio Ambiente, para, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, participar de audiência pública nesta Casa, para prestar esclarecimentos sobre a gestão ambiental, orçamentária e financeira do Ministério do Meio Ambiente.REQ 36/2021
CELIO STUDART BARBOSA
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer seja convidado o Exmo.Sr. ONYX LORENZONI, Ministro da Cidadania, para prestar esclarecimentos sobre a concessão do auxílio emergencial.RQS 292/2020
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações adequadas sobre o Parque Nacional (Parna) de São Joaquim e a implementação da unidade de conservação, principalmente as desapropriações acompanhadas das devidas indenizações.REQ 50/2021 - CMA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, na cidade de Zurique, no dia 09 de novembro de 2021, a fim de participar, representando o Senado Federal do Fórum para o Diálogo Econômico, do Centro de Economia para a Sociedade da Universidade de Zurique, que este ano é dedicado a um tema de relevância mundial; “Sustentabilidade e alterações climáticas: Inovação, custos e impacto”, conforme programação do evento e convite em anexos.REQ 426/2021 - CDIR
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Camara Requer o convite do Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM, para comparecer a Audiência Pública na Comissão Especial da PEC 122/2015.REQ 2/2021
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Requer que seja enviado convite ao senhor Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal afim de prestar esclarecimentos por ter dito em uma coletiva de imprensa no dia 19 de agosto de 2021 que o banco teve prejuízo de R$ 46 bilhões.REQ 1900/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Camara Solicito o convite ao Ministro de Estado de Economia, Senhor Paulo Guedes, na Comissão Especial da PEC 023/2021 – Precatórios a fim de prestar esclarecimentos acerca das dívidas com a União.REQ 4/2021
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Camara Requer a expedição de convite ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar informações sobre temas atinentes a Comissão Especial sobre a PEC 023/21 que Modifica o Regime Precatórios da União.REQ 2/2021
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
EDER MAURO CARDOSO BARRA
Camara Requer supedaneado nos Termos Regimentais desta Casa de Leis, o convite do Senhor WILLIAM DIB, Diretor-presidente da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a fim de ser Inquirido(a) perante essa Digna Comissão acerca da liberação do plantio da maconha por parte da Agência.REQ 75/2019
EDER MAURO CARDOSO BARRA
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer a realização de uma Audiência Pública, para debater as denúncias de que o ex-juiz Sérgio Moro recebeu convite para ser ministro do governo Bolsonaro antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2018.REQ 168/2019
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer o convite em caráter de urgência do Sr. Glenn Greenwald representante legal do website "The Intercept" a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a suposta prática de crimes contra Ministro de Estado.REQ 79/2019
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer o envio de convite aos Excelentíssimos Senhores Presidente da Petrobras e Coordenar da Força Tarefa do Ministério Público Federal no Parará, no âmbito da Operação LavaJato, para prestar esclarecimento nesta comissão.REQ 8/2019
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
EDER MAURO CARDOSO BARRA
Camara Requer supedaneado nos Termos Regimentais desta Casa de Leis, o convite do Senhor Ministro de Estado da Cidadania, OSMAR TERRA, para participar de reunião do dia 26 de junho do corrente ano para tratar sobre a liberação do plantio da maconha por parte da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância SanitáriaREQ 76/2019
EDER MAURO CARDOSO BARRA
IVAN VALENTE
Camara Requer o convite do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, para comparecer na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a fim de prestar esclarecimentos sobre a interferência política do Governo para direcionar os trabalhos do Departamento de Polícia Federal.REQ 138/2019
IVAN VALENTE
EDER MAURO CARDOSO BARRA
Camara Requer supedaneado nos Termos Regimentais desta Casa de Leis, o convite do(a) Representante Legal da Rede Social denominada Facebook no Brasil a fim de ser Inquirido(a) perante essa Digna Comissão acerca dos motivos ensejadores da retirada da página pessoal do Senhor Deputado Delegado Éder Mauro.REQ 51/2019
EDER MAURO CARDOSO BARRA
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Convite ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, para apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.REQ 2/2021 - CDR
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Convite ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, para apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.REQ 1/2021 - CDR
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Requer formulação de convite ao Sr.Juliano Alcântara Noman, Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e representante das empresas aéreas TAM, GOL e AZUL para prestarem esclarecimentos sobre a diminuição da malha aérea no Estado do Maranhão.REQ 153/2021
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
HEITOR JOSE SCHUCH
Camara Requeiro convite ao Senhor Caio Mário Paes de Andrade, presidente da Petrobras, para prestar esclarecimento sobre o aumento dos combustíveis em especial o diesel.REQ 30/2022
HEITOR JOSE SCHUCH
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer convite ao Sr. Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Marcelo Andrade Moreira Pinto, para que este preste esclarecimentos sobre notícias veiculadas pela imprensa, acerca de supostas irregularidades em repasses de recursos federais realizados pela empresa pública à municípios e em contratos de asfaltamento.REQ 11/2022
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer o envio de convite à equipe técnica do ministério da saúde para apresentar os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia.REQ 85/2019
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer o envio de convite ao secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde para debater sobre o aumento no número de casos e as mortes por dengue, assim como as ações da pasta para combater tal agravamento.REQ 115/2019
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer o envio de convite ao Senhor Nelson Antoniosi, coordenador da pesquisa do laboratório de Química da Universidade Federal de Goiás, para apresentar o estudo que identificou 27 substâncias que, se estiverem presentes na cera do ouvido, indicam a existência de câncer em alguma parte do corpo.REQ 322/2019
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer o envio de convite ao senhor Ministro de Estado da Cidadania Senhor Osmar Terra para debater sobre as ações implementadas pela pasta, assim como as que pretende implementar, além dos desafios enfrentados e que ainda teremos de enfrentar.REQ 33/2019
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Solicito que sejam enviados convites aos Ministérios da Economia e da Educação, para, em audiência pública, seus titulares possam discorrer sobre a execução do orçamento de 2020 do Ministério da Educação e sobre a proposta orçamentária apresentada no projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN nº 28/2020.REQ 3/2021
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Solicito que sejam enviados convites aos Ministérios da Saúde e Economia, para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento do Ministério da Saúde apresentado no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN nº 28/2020.REQ 1/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que as autoridades elencadas sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o nível das águas na Represa de Furnas, e os motivos de sua drástica redução no mês de novembro de 2020, e sobre as providências tomadas em razão dos encaminhamentos compromissados por ocasião da Audiência Pública objeto do REQ nº. 3/2020-CI, realizada em 5 de março de 2020.REQ 13/2020 - CI
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania e à Secretária Nacional de Assistência Social, para comparecerem à Subcomissão Permanente de Assistência Social - SUBASSOC para prestarem esclarecimentos acerca da gestão da pasta e da atuação do Ministério no enfrentamento à pandemia.REQ 157/2021
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Requer a formulação de convite ao secretário de cultura a fim de prestar esclarecimentos sobre tentativa do governo de controlar redes sociais.REQ 110/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer o convite do Senhor Mário Luís Frias, Secretário Especial de Cultura, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre gastos exorbitantes em suas viagens e de sua equipe.REQ 4/2022 - CE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Requer o envio de CONVITE a Exma. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Sra. Damares Alves, para comparecer à Comissão de Direitos Humanos e Minorias com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da reformulação do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3).REQ 6/2021
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos acerca da atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia da COVID-19, em especial a condução da aquisição de vacinas e do plano nacional de imunização.REQ 40/2021
ADRIANA MIGUEL VENTURA
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos acerca da atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia, do plano Nacional de imunização e aquisição de vacinas contra COVID-19.REQ 39/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
ALINE SLEUTJES
Camara Requer o envio de convite para realização de audiência pública à Sra. Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para informar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021.REQ 5/2021
ALINE SLEUTJES
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal,que seja convidado o Senhor Alexandre Barreto, Presidente do CADE, a comparecera esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o suposto Cartel formadoentre as distribuidores de combustíveis, que dominan o mercado. Esse sistema dedistribuição prejudica os consumidores e impede soluções que, de fato, diminuamo valor final do combustível.A Agência Nacional de Petróleo (ANP) não permite a venda direta entreas refinarias e os postos de combustíveis. Em 2018, apresentei um Projeto deDecreto Legislatico, PDS nº 61, de 2018, o qual foi aprovado no Senado e remetidoà Câmara. O projeto susta o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembrode 2009, da ANP, que estabelece que todo combustível deve passar por empresadistribuidora antes de chegar às revendedoras. Precisamos rever o sistema dedistribuição no nosso país. O mercado está privilegiando esse segmento econômicoe faz-se necessário alterar essa dinâmica e ampliar a concorrência..REQ 2/2021 - CAE
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no Relatório da CPI da Pandemia.REQ 31/2021 - CDH
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Embaixador Mario Vilalva para prestar depoimento sobre a situação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).REQ 23/2019 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Camara Solicita o convite ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Senhor João Batista Brito Pereira, para avaliação dos resultados da reforma trabalhista.REQ 13/2019
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Convite à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020.RQS 443/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Convite ao Ministro de Estado da Educação para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020.RQS 444/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Convite ao senhor Marcelo Antônio Álvaro, ex-ministro do Turismo, para comparecer ao Plenário, a fim de prestar informações sobre a mensagem em rede social que lhe custou o cargo.RQS 3089/2020
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Convite ao Ministro de Estado do Meio Ambiente para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020.RQS 445/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Convite à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020.RQS 443/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Requer formulação de convite ao Sr.Carlos Eduardo de Oliveira Lula, Secretário de Estado de Saúde do Maranhão a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre o Plano Nacional de Imunização no Maranhão.REQ 130/2021
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Requer o convite do Sr. Milton José Deiró de Melo Neto para participar de Audiência Pública destinada à discussão do PDL 254/2021 sobre o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020.REQ 122/2021
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Requer o convite do prof. Hélio Zylberstajn, da FEA-USP, para participar da audiência pública do dia 12/8/2021, que discutirá o regime próprio de previdência social.REQ 84/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Requer o convite da profa. Laura Muller Machado, do INSPER, para participar da audiência pública do dia 29/6/2021, que discutirá a intervenção do Estado no domínio econômico, parcerias celebradas pela administração pública e celebração de contratos de desempenho (acréscimo de § 6º ao art. 173 da Constituição, acréscimo de art. 37-A à Constituição e redação atribuída pela PEC ao § 8º do art. 37 da Constituição)REQ 83/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
VANDERLEI MACRIS
Camara Solicito a convocação do Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para prestar esclarecimentos sobre a série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia, bem como as ações de infraestrutura no Estado de São Paulo e do Trem Intercidades. (TRANSFORMADO EM CONVITE)REQ 26/2021
VANDERLEI MACRIS
Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Requer que seja convidado o Diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações adequadas sobre os gargalos e desafios da malha aérea nacional.REQ 34/2021 - CI
Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Requer seja submetido à deliberação desta Comissão o pedido de convite ao Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.REQ 174/2019
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Requer convite ao Sr. André Luiz de Almeida, Advogado-Geral da União, para prestar esclarecimentos sobre o seu posicionamento quanto à ADPF nº 548.REQ 172/2019
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer a expedição de convite ao Sr. Diretor-Presidente da ANCINE para participar de Audiência Pública para discutir as políticas de apoio da ANCINE às cadeias de produção brasileira de audiovisual e cinema.REQ 17/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Solicita anuência do Plenário dessa Comissão, para a Convite ao Excelentíssimo Ministro da Economia o senhor Paulo Guedes, ou quem ele designar para representá-lo, a fim de esclarecer acerca dos procedimentos a serem adotados pelos anistiados para obtenção de documentos, solicitação de informações e pedidos de reajustes de suas reparações e quais os mecanismos adotados por este ministério para atender os pleitos dos anistiados.REQ 102/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer que seja convidado o Presidente do Banco do Brasil, para prestar informações sobre a venda de carteira de crédito de R$ 2,9 bilhões de Banco do Brasil a fundo do banco BTG PactualREQ 19/2020 - CAE
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer que seja convidado o Presidente do Banco do Brasil, para prestar informações sobre a venda de carteira de crédito de R$ 2,9 bilhões de Banco do Brasil a fundo do banco BTG PactualREQ 19/2020 - CAE
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Requer convite ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Coordenador Geral de Índios Isolados e Recente Contato (CGIIRC) da Funai para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari no estado do Amazonas e apresentar as ações de proteção das Terras Indígenas da Amazônia.REQ 74/2022
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer o convite do Secretário de Atenção Primária à Saúde, SR. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Comissão dos Direitos da Mulher acerca da versão preliminar do guia denominado “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos casos de abortamento”.REQ 17/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer o convite ao Ministro da Educação, Abraham Bragança de Vasconcelos Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre o bloqueio de recursos das Universidades Federais.REQ 27/2019 - CTFC
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer o convite ao secretário especial da previdência do governo federal, Rogério Simonetti Marinho, para prestar informações acerca das denúncias de que o valor de uma emenda parlamentar de sua autoria foi parar em na conta de um primo, conforme investigação da Polícia Federal.REQ 26/2019 - CTFC
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, a comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos, a fim de informações sobre o preocupante cenário de deterioração da situação externa brasileira, em especial da nossa conta corrente, que resume as transações de bens e serviços e a transferência de rendas, tendo em conta que apresenta déficit de US$ 34 bilhões neste ano, segundo dados do Banco Central do Brasil até setembro de 2019, bem como da redução em cerca de US$ 20 bilhões das nossas reservas internacionais até novembro deste ano.REQ 148/2019 - CAE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
JANDIRA FEGHALI
Camara Solicita seja enviado convite ao Sr. Paulo Rebello, Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Regime Especial de Direção Técnica de acompanhamento ao caso Prevent Senior.REQ 366/2021
JANDIRA FEGHALI
ROSILDA DE FREITAS
Camara Solicito que seja enviado convite ao Sr. Bruno Funchal, Secretário Especial do Tesouro e Orçamento no Ministério da Economia, para, em audiência pública, discorrer sobre o Cenário Econômico Fiscal.REQ 17/2021
ROSILDA DE FREITAS
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Altera o art. 257 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para permitir a participação de delegação estrangeira em audiência pública.PRC 8/2022
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Requer convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MMA acerca do Licenciamento Ambiental e aplicação do Orçamento 2021 no combate ao desmatamento.REQ 9/2021
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicito seja convocado o Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Sr. Wagner de Campos Rosário, a fim de prestar esclarecimentos sobre os excessivos gastos no período de férias do Presidente da República, que podem configurar ato de improbidade administrativa. ADENDO: TRANSFORMADO EM CONVITE.REQ 18/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer o comparecimento do Sr. Carlos Bolsonaro para prestar esclarecimentos sobre a sua participação em reuniões estratégicas do governo para aquisição de sistema de espionagemREQ 3/2021 - CCAI
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, para que compareça à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a fim de prestar informações acerca das diretrizes e dos programas prioritários da pasta sob sua responsabilidade.REQ 4/2019 - CRE
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Economia para prestar informações acerca da Reforma da Previdência.REQ 8/2019 - CAE
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer o envio de convite ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania João Roma para comparecer à esta Comissão para apresentar o novo formato de ação do programa de transferência de renda do governo – Auxilio Brasil e propostas da sua pasta.REQ 281/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
HEITOR JOSE SCHUCH
Camara Requeremos convite ao Senhor José Mauro Ferreira Coelho, presidente da Petrobras, para prestar esclarecimento sobre o aumento dos combustíveis em especial o diesel.REQ 20/2022
HEITOR JOSE SCHUCH
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita convite ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Embaixador Carlos Alberto Franco França para comparecer no âmbito desta Comissão, apresentar o planejamento da pasta para o ano de 2022, avaliação dos impactos geopolíticos do conflito entre Rússia e Ucrânia para o Brasil, a questão da entrada do Brasil na OCDE e os impasses atuais no MERCOSULREQ 5/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
CELIO ALVES DE MOURA
Camara Convite e ficha de adesão para a integração da deputada Perpétua Almeida à Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome no BrasilDOC 223/2022
CELIO ALVES DE MOURA
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera o art. 46 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para tornar obrigatória a realização de entrevista com candidato que tenha aceito convite para participar de debate em emissora de rádio ou de televisão, na hipótese de recusa pelos candidatos adversários.PLS 537/2018
Senador Humberto Costa (PT/PE)
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Camara Requer o convite do Sr. Rafael Fonteles, Presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ, para comparecer a Audiência Pública na Comissão Especial da PEC 122/2015.REQ 5/2021
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Não localizado
Senado Requer licença para representar o Senado Federal em missão oficial no exterior, em viagem aos Emirados Árabes UnidosREQ 307/2021 - CDIR
Não localizado
ROSILDA DE FREITAS
Camara Solicito que seja enviado convite ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, para, em audiência pública, discorrer sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2022.REQ 19/2021
ROSILDA DE FREITAS
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Requer convite ao Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) para integrar a mesa dos trabalhos relativos à audiência pública convocada em “Homenagem aos dez anos da Lei de Acesso à Informação”.REQ 24/2022
PEDRO FRANCISCO UCZAI
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, o Sr. Eduardo Pazuello, para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos acerca da atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia da COVID-19, em especial a condução da aquisição de vacinas e do plano nacional de imunização.REQ 18/2021
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
Camara Solicito o convite ao senhor Arnaldo Barbosa de Lima Júnior - Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, para comparecimento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o Programa Future-se e sua relação com o contingenciamento de recursos das universidades federais.REQ 220/2019
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Requer o convite do secretário nacional de educação profissional e tecnológica do Ministério de Educação a comparecer à Comissão de Educação para esclarecimentos.REQ 131/2019
ISRAEL MATOS BATISTA
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
Camara Requer que seja enviado convite à Ministra de Estado da Mulher, da Família e do Direitos Humanos, Damares Alves, para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento apresentado na Proposta de Lei Orçamentária para 2021 (PLN nº 28/2020-CN).REQ 8/2021
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
Camara Solicito o convite ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para comparecimento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o Programa Future-se e sua relação com o contingenciamento de recursos das universidades federais.REQ 215/2019
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Eduardo Fortunato Bim, Presidente do IBAMA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a redução das operações de fiscalização e combate aos crimes ambientais, em 2019, sob a responsabilidade do órgão.REQ 19/2020 - CMA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Requer ao Ministério Público Federal, às demais Instituições de Justiça e às outras autoridades signatárias da Carta de Premissas relativa à repactuação do acordo judicial resultante do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, ocorrido em 2015, em Mariana/MG, a participação da Câmara dos Deputados e de representantes dos atingidos, bem como o convite ao Senado Federal, às Assembleias Legislativas de Minas Gerais e do Espírito Santo e às Câmaras de Vereadores dos Municípios mais afetados pelo desastre, nas tratativas referentes à repactuação do acordo.REQ 8/2021
HELDER IGNACIO SALOMAO
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Requer que seja convidado à CE o Ministro da Educação, a fim de prestar informações acerca das recentes declarações sobre o acesso às Universidades e sobre a inclusão de crianças com deficiência em sala de aula.REQ 7/2021 - CE
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Requer que seja convidado o Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), Mauro Benedito de Santana Filho, para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações da Pasta para os próximos dois anos e subsidiar este colegiado sobre o Programa SPU+, lançado em dezembro de 2020.REQ 4/2021 - CDR
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Antonio Barra Torres, Diretor-presidente da ANVISA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, ante sua patente inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da Covid-19.REQ 3/2022 - CDH
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a convocação do Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, e o convite do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Sr. Alexandre Ramagem, para prestarem esclarecimentos sobre a aquisição de sistema de espionagem.REQ 4/2021 - CCAI
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSB/RJ)
Senado Requer a convocação do Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, e o convite ao diretor-geral da Abin, o Sr. Alexandre Ramagem, para prestarem os devidos esclarecimentos sobre a visita do Chefe da CIA ao Brasil, o Sr. William J. Burns.REQ 7/2021 - CCAI
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSB/RJ)
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ)
Senado Requer a convocação do Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, e o convite do atual Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Sr. Alexandre Ramagem, para prestarem os devidos esclarecimentos sobre a instrumentalização da Abin com a finalidade de auxiliar a defesa do Senador da República, o Sr. Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ), no “esquema das rachadinhas”.REQ 2/2021 - CCAI
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ)
Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a visita e as declarações do Senhor Mike Pompeo, Secretário de Estado dos Estados Unidos da América, ao tempo em que repudiamos os ataques direcionados ao presidente venezuelano e à Venezuela proferidos em solo brasileiro, na ocasião de sua passagem por Boa Vista, Roraima, no dia 18 de setembro.REQ 19/2020 - CRE
Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Requer o convite da Sra. Frances Haugen, ex-gerente de produtos do Facebook, a fim de prestar esclarecimentos à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a rede social Facebook e Instagram, sua política de dados, bem como demais escandâlos divulgados no “Wall Street Journal”.REQ 161/2021
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Senado Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a necessidade de prévio consentimento do usuário nos processos de cadastramento e envio de convites para participação em redes e mídias sociais, bem como em seus respectivos grupos, páginas, comunidades e similares.PLS 347/2016
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Requer a formulação de convite ao Secretário de Cultura a fim de prestar esclarecimentos sobre tentativa do Governo de controlar redes sociais.REQ 59/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Antonio Barra Torres, Diretor-presidente da ANVISA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, ante sua patente inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da Covid-19.REQ 1/2022 - CTFC
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no Relatório da CPI da Pandemia.REQ 19/2021 - CTFC
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Flávio Bolsonaro, Senador, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a participação dos órgãos de inteligência na tentativa de anular o famoso caso das “rachadinhas” da ALERJ.REQ 19/2020 - CCAI
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer convites para debater a importância da estabilidade no serviço público. Convidados: sr. Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e ao sr. Alexandre Saraiva, delegado da Polícia Federal e ex-superintendente da corporação no Amazonas.REQ 96/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Requer convite para participante na Audiência Pública para debater e discutir o desempenho das principais instituições bancárias do país.REQ 87/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer realização de audiência pública, nos termos do PAFC 2021, com convite para participação do Ministro da Saúde, senhor Marcelo Queiroga, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a situação das vacinas, disposição de leitos e o planejamento para contenção da crise provocada pela Covid-19, e debater as ações empreendidas pelo Ministério da Saúde no combate à Covid-19.REQ 59/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
LEONARDO DE MELO GADELHA
Camara Requer o convite do Presidente da ANAFE, Lademir Gomes da Rocha para participar da audiência pública do dia 06/07/2021.REQ 102/2021
LEONARDO DE MELO GADELHA
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar o IBGE para (1) apresentar qual será o impacto das mudanças no questionário e do cálculo usado no Censo 2020 para as pessoas com deficiência, e (2) de como será cumprida a determinação da Lei nº 13.861, de julho de 2019, que inclui as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos.REQ 28/2020 - CAS
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Camara Requer a realização de convite ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia para comparecer a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público pra esclarecer a situação do Brasil acerca de emprego e renda pós-pandemia.REQ 140/2021
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer o envio de convite ao senhor Ministro de Estado da Saúde Senhor MARCELO QUEIROGA para apresentar as ações já implementadas pela pasta, assim como as que pretende implementar, os desafios enfrentados e que ainda teremos de enfrentar para garantir o acesso à população Brasileira nas ações e serviços de Saúde no país.REQ 28/2022
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Requer, ouvido o Plenário desta Comissão, o envio de convite ao senhor Alexandre Saraiva, Superintendente da Polícia Federal no Estado do Amazonas, para participar de audiência pública nesta Casa, objetivando informar sobre a atuação do Órgão no combate aos ilícitos ambientais na região Amazônica.REQ 20/2021
CELIO STUDART BARBOSA
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Requer o convite do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Sr. DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA, para comparecer ao Plenário desta Comissão de Finanças e Tributação a fim de prestar esclarecimentos sobre a iminente crise do petróleo na Arábia Saudita.REQ 89/2019
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. General Fernando Azevedo e Silva, Ministro da Defesa, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a política brasileira de defesa.REQ 12/2020 - CRE
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar nesta Comissão as ações do Ministério para os próximos dois anos.REQ 2/2020 - CDR
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
JOÃO FERRARI JÚNIOR
Camara Requer com base nos artigos 219, inciso II, 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o convite ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para comparecer a esta Comissão, a fim de debater e prestar esclarecimentos sobre o assunto da PEC n. 199/2019, em tramitação na presente Comissão Especial da Prisão em Segunda Instância.REQ 1/2019
JOÃO FERRARI JÚNIOR
ROSILDA DE FREITAS
Camara Solicito que seja enviado convite ao Sr. Ciro Nogueira, Ministro Chefe da Casa Civil, para em audiência pública, discorrer sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2022.REQ 18/2021
ROSILDA DE FREITAS
ROSILDA DE FREITAS
Camara Solicito que seja enviado convite ao Sr. Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, para, em audiência pública, discorrer sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2022.REQ 20/2021
ROSILDA DE FREITAS
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que sejam esclarecidas as declarações dadas pelo Senhor Marcos Valério em depoimento à Polícia Federal.REQ 41/2022 - CTFC
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Acordo Comercial assinado entre o Mercosul e a União Europeia. No último dia 28 de junho foi anunciada a assinatura do Acordo Comercial entre o Mercosul e a União Europeia, acordo que estava sendo negociado há vinte anos. Os países dos dois blocos representam 25% da economia mundial, têm um PIB de US$ 17 trilhões e uma população de 780 milhões de pessoas. O acordo comercial cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual, regras de indicação geográfica, pequenas e médias empresas, comércio e desenvolvimento sustentável, entre outros temas. Ao todo, são dezessete capítulos. O acordo é bastante abrangente e terá grande impacto na economia nacional. Para entrar em vigor ainda precisará ser ratificado pelo Congresso Nacional. É preciso, portanto, conhecer os detalhes desse acordo e debater quais serão os impactos, positivos e negativos, para o Brasil.REQ 46/2019 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Acordo Comercial assinado entre o Mercosul e a União Europeia. No último dia 28 de junho foi anunciada a assinatura do Acordo Comercial entre o Mercosul e a União Europeia, acordo que estava sendo negociado há vinte anos. Os países dos dois blocos representam 25% da economia mundial, têm um PIB de US$ 17 trilhões e uma população de 780 milhões de pessoas. O acordo comercial cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual, regras de indicação geográfica, pequenas e médias empresas, comércio e desenvolvimento sustentável, entre outros temas. Ao todo, são dezessete capítulos. O acordo é bastante abrangente e terá grande impacto na economia nacional. Para entrar em vigor ainda precisará ser ratificado pelo Congresso Nacional. É preciso, portanto, conhecer os detalhes desse acordo e debater quais serão os impactos, positivos e negativos, para o Brasil.REQ 46/2019 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senado Requer o convite ao Exmo Sr. Carlos Alberto Franco França, Ministro das Relações Exteriores, para comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os critérios de promoção para os diplomatas no Brasil.REQ 13/2022 - CRE
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, da Constituição Federal e do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a tomada de depoimento dos seguintes senhores no bojo desta Comissão, a fim de que prestem as informações devidas sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Garigham Amarante Pinto - Diretor de Ações Educacionais (Dirae) do FNDE; Gabriel Vilar - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap) do FNDE; Odimar Barreto; Nely Carneiro da Veiga Jardim; Luciano de Freitas Musse; Crezus Ralph Lavra Santos; Darwin Einstein Arruda Nogueira Lima; e Jorge Guilherme da Silva Souza.REQ 24/2022 - CE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
FERNANDO LÚCIO GIACOBO
Camara REquer o envio de convite ao Sr. Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil, para realizaçao de audiência pública para informar sobre a retomada do Plano Safra 2021/2022REQ 13/2022
FERNANDO LÚCIO GIACOBO
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer convite ao Ministro do Turismo para exposição dos Planos e Programas do Ministério do Turismo para o ano de 2022REQ 4/2022
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer convite ao ex ministro do turismo para explicar motivo da demissãoREQ 27/2020 - CDH
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Educação, Abraham Weintraub, a comparecer à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a fim de prestar informações sobre as modificações propostas nos Arts. 208, 212 e 213 da Constituição Federal, através da PEC Nº 188/2019.REQ 112/2019 - CE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requeiro o envio de convite a Ilma. Senhorita, Tamara Klink, para comparecer à Comissão dos Direitos da Mulher para explanar sua travessia solitariamente pelo Oceano Atlântico.REQ 68/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Requer o envio de convite ao Ministro da Cidadania e ao Secretário Especial de Esporte para comparecer à Comissão do Esporte e realizar um balanço das atividades e apresentar os planos de trabalho para 2022.REQ 14/2022
PABLO OLIVA SOUZA
JOZIEL FERREIRA CARLOS
Camara Requer o envio de convite a Sra. Cristiane Britto, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para realização de audiência pública com a finalidade de informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2022 no que diz respeito às pessoas com deficiência do nosso País.REQ 2/2022
JOZIEL FERREIRA CARLOS
JÚLIO CÉSAR DELGADO
Camara Requer o convite ao IPHAN, IBAMA e ANM para prestar esclarecimentos sobre a exploração minerária na Serra do Curral - MG.REQ 6/2022
JÚLIO CÉSAR DELGADO
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Requer que seja enviado convite ao senhor José Medeiros Nicolau, Diretor do Departamento de Ordenamento, Parcerias e Concessões da Secretaria Nacional de Atração de Investimento do Ministério do Turismo.REQ 92/2022
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requer o comparecimento do Embaixador da República de Angola Sr Florêncio Mariano.REQ 1/2021 - CRE
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Requer a formulação de convite ao comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre atos públicos de manifestação política envolvendo generais do ExércitoREQ 112/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
Deputado Federal José Guimarães (PT/CE)
Senado Requer, nos termos do art. 58, §2º, incisos II e III, da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 6º da Resolução nº 2 de 2013 - CN, seja convocado o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira e convidados o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Sr. Alexandre Ramagem Rodrigues e o Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), Sr. Frederico de Moura Carneiro para tratar do seguinte tema: pedido da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) ao SERPRO para acesso ao sistema conhecido por RENACH, de responsabilidade do DENATRAN.REQ 2/2020 - CCAI
Deputado Federal José Guimarães (PT/CE)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Senado Convite ao Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a comparecer ao Plenário do Senado Federal a fim de esclarecer eventuais manifestações de cunho político, de modo a elucidar fatos e evitar o conflito entre os Poderes.RQS 301/2022
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Requer seja formulado convite ao Sr.Eduardo Fortunato Bim, Presidente do IBAMA a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre a demora na concessão de licença ambiental para instalação de painéis solares no Centro de Lançamento de Alcântara no Estado do Maranhão.REQ 199/2021
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia e o Presidente da Petróleo Brasileiro - Petrobras, Ministro Bento Costa Lima Leite e Presidente Roberto Castello Branco, a comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos, a fim de prestarem informações sobre sobre o fechamento e desmonte da Petrobras no Nordeste (NE).REQ 123/2019 - CAE
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Requer a convocação do Ministro da Educação Victor Godoy, a convocação do Ministro da Controladoria-Geral da União Wagner de Campos Rosário e o convite do Presidente do Fundo Nacional de Educação Marcelo Lopes da Ponte, para que prestem esclarecimentos sobre tentativa do FNDE em comprar mesas e cadeiras escolares com sobrepreço de 1,59 bilhão de reais, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).REQ 56/2022
PEDRO FRANCISCO UCZAI
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer seja submetido à deliberação desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE do Senhor PAULO REBELLO, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde.REQ 95/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer aprovação de convite ao Ministro do Desenvolvimento Regional para exposição dos critérios e metodologia para concessão de benefícios fiscais.REQ 3/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
AÉCIO NEVES DA CUNHA
Camara Requer o envio de convite para realização de audiência pública aos senhores Embaixador Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores; Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sr. Marcos Prado Troyjo, Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia; e Sr. Erivaldo Alfredo Gomes, Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia para debater o Acordo firmado entre União Europeia e MERCOSUL.REQ 90/2019
AÉCIO NEVES DA CUNHA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita convite ao Excelentíssimo Vice-Presidente da República, Sr. Antonio Hamilton Martins Mourão, no âmbito desta Comissão, para debater as relações bilaterais entre Brasil, China e Rússia, e o ano do BRICS no Brasil.REQ 16/2019
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
AÉCIO NEVES DA CUNHA
Camara Requeiro a realização Audiência Pública com convite à Srª. LETÍCIA CATELANI, ex-diretora da Agência de Promoção à Exportação (Apex), para prestar esclarecimentos sobre recentes declarações publicadas pela mesma em mídia social.REQ 53/2019
AÉCIO NEVES DA CUNHA
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Requeremos o envio de convite a Exma. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para comparecer à Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para exposição das ações de apoio à população idosa no combate à Covid, entre outras.REQ 18/2021
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer o convite à Excelentíssima embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre sua atuação em evento na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em GenebraREQ 21/2019
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer o convite ao diplomata brasileiro Sr. CARLOS GUSTAVO CARVALHO DA FONSECA VELHO a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre participação em reunião organizada pelo Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS) intitulada "Avaliando o Uso de Força Militar na Venezuela"REQ 44/2019
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Requer-se o convite do Senhor Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, para prestar informações sobre a inédita autorização para projetos de exploração de ouro na região conhecida como Cabeça do Cachorro, na Amazônia.REQ 283/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro da Economia para que preste esclarecimentos sobre o atraso no repasse de recursos para estados habilitarem leitos de UTI e, ainda, quanto ao descumprimento de recomendações, durante a pandemia, estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União. (TRANSFORMADA EM CONVITE)REQ 45/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes a fim de prestar esclarecimentos sobre as distorções “bilionárias” em dados de Previdência do Governo apontadas pelos Técnicos do Tribunal de Contas da União - TCU (COM ADENDO: TRANSFORMANDO CONVOÇÃO EM CONVITE)REQ 9/2021
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer o convite do senhor Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos na Comissão de Finanças e Tributação - CFT, sobre as contratações de operações de crédito para os Estados e os Municípios do Nordeste.REQ 73/2019
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. GENERAL WALTER SOUZA BRAGA NETTO, Ministro de Estado da Defesa, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações no âmbito de suas competências, em atendimento ao disposto no art. 103, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.REQ 3/2022 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no Relatório da CPI da Pandemia.REQ 10/2022 - CDH
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no Relatório da CPI da Pandemia.REQ 9/2022 - CDH
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022, que realça falsos benefícios da hidroxicloroquina e aponta dúvidas sobre a eficácia das vacinas para combater a pandemia COVID.REQ 1/2022 - CDH
Senador Humberto Costa (PT/PE)
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito seja enviado convite ao presidente do Banco Central, Sr. Roberto Campos Neto, a fim de prestar esclarecimentos sobre a manutenção de empresas offshores citadas no escândalo dos Pandora Papers.REQ 244/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito seja enviado convite ao Sr. Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na concessão de empréstimo junto à Caixa Econômica a partir de influência primeira-dama, senhora Michelle Bolsonaro.REQ 246/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Requer formulação de convite ao Sr.Fausto de Andrade Ribeiro, Presidente do Banco do Brasil a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre o fechamento de agências no Estado do Maranhão.REQ 154/2021
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Simonetti Marinho a fim de prestar esclarecimentos sobre as reuniões de projetos empresariais articuladas por Jair Renan Bolsonaro, filho do atual Presidente da República e representantes da empresa Gramazini e Ganitos e Mármores Thomazini junto a esse Ministério. (COM ADENDO: TRANSFORMANDO CONVOCAÇÃO EM CONVITE)REQ 2/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Requer convite ao Sr. Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Marcelo Andrade Moreira Pinto, para que este preste esclarecimentos sobre notícias veiculadas pela imprensa, acerca de supostas irregularidades em repasses de recursos federais realizados pela empresa pública à municípios e em contratos de asfaltamento.REQ 78/2021
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Marcos do Val
Senado Aditamento ao RQS nº 1448/2021, para convite a autoridades além das previstas naquele Requerimento.RQS 1489/2021
Marcos do Val
Weverton
Senado Aditamento ao RQS nº 1448/2021, para convite a autoridades além das previstas naquele Requerimento.RQS 1481/2021
Weverton
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer o envio de convite ao Exmo. Sr. Ministro da Educação para comparecer à Comissão de Educação para prestar esclarecimentos acerca do posicionamento do MEC frente ao corte dos recursos para a Educação, as ameaças contra a autonomia universitária, a situação atual das nomeações de reitores eleitos pelas comunidades universitárias e a falta de recursos para a assistência estudantil.REQ 7/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do artigo 58, §2º, V, da Constituição Federal e do artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Ministro da Educação, Abraham Bragança de Vasconcelos Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre o bloqueio de recursos das Universidades Federais.REQ 40/2019 - CAE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor ANATOLIY TKACH, encarregado de negócios da Embaixada da Ucrânia no Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a invasão russa à Ucrânia e suas consequências, bem como sobre a ajuda humanitária solicitada pelo governo ucraniano ao Brasil por intermédio da Embaixada da Ucrânia em Brasília.REQ 1/2022 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações no âmbito de suas competências, em atendimento ao disposto no art. 103, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.REQ 2/2022 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Alexandre Barreto, Presidente do CADE, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o suposto Cartel formado entre as distribuidores de combustíveis, que dominam o mercado. Esse sistema de distribuição prejudica os consumidores e impede soluções que, de fato, diminuam o valor final do combustível.REQ 1/2021 - CAE
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Camara Solicita o convite ao Senhor Presidente da Petrobrás, General Silva e Luna, para apresentação à Comissão de um plano de ações de governança da Estatal, além do plano de controle do preço dos combustíveis.REQ 10/2021
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE ACA BELCHIOR
Camara Requer o convite de representante da Frente Nacional de Prefeitos para participar de audiência pública referente ao impacto da PEC 23/2021.REQ 14/2021
RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE ACA BELCHIOR
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Camara Requer CONVITE ao Ministro da Cidadania, Sr. João Roma, para comparecer a esta Comissão Especial, a fim de que preste esclarecimentos acerca dos reflexos advindos da PEC nº 23/2021 nos programas sociais desenvolvidos pelo Ministério.REQ 16/2021
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Camara Requer CONVITE ao Ministro da Cidadania, Sr. João Roma, para comparecer a esta Comissão Especial, a fim de que preste esclarecimentos acerca dos reflexos advindos da PEC nº 23/2021 nos programas sociais desenvolvidos pelo Ministério.REQ 16/2021
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Camara Requer a expedição de convite ao Sr. Presidente do COMSEFAZ, Rafael Fonteles, para prestar informações sobre temas atinentes a Comissão Especial sobre a PEC 023/21 que Modifica o Regime Precatórios da União.REQ 1/2021
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Requer o comparecimento do Sr. Gustavo Montezano, Presidente do BNDES, perante a CAE, para prestar esclarecimentos sobre Seleção de Fundos de Crédito para MPMEs.REQ 20/2020 - CAE
Senador Irajá (PSD/TO)
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Requer o comparecimento do Sr. Gustavo Montezano, Presidente do BNDES, perante a CAE, para prestar esclarecimentos sobre Seleção de Fundos de Crédito para MPMEs.REQ 20/2020 - CAE
Senador Irajá (PSD/TO)
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Comparecimento, ao Plenário do Senado Federal, do Exmo. Sr. Onyx Lorenzoni, Ministro de Estado da Cidadania, a fim de prestar informações sobre as ações e os programas sociais sob responsabilidade de sua pasta.RQS 1683/2020
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para troca de convite ao CONFAZ pelo convite ao COMSEFAZ.REQ 23/2021
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor ALEXEY KAZIMIROVITCH LABETSKIY, Embaixador da Rússia no Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a crise internacional entre Rússia e Ucrânia e suas consequências.REQ 6/2022 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer o envio de convite ao Procurador-Geral da República, Sr. Augusto Aras, para que preste esclarecimento ao Plenário da Câmara dos Deputados, quando do retorno dos trabalhos.REQ 13/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a presença do Sr. Hélio Lima Magalhães em audiência junto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para esclarecer denúncias sobre ingerências sobre o Banco do Brasil S.A.REQ 11/2021 - CAE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a expedição de convite ao Sr. Diretor-Presidente da ANCINE para participar de Audiência Pública para discutir as políticas de apoio da ANCINE às cadeias de produção brasileira de audiovisual e cinema.REQ 21/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer a expedição de convite ao Sr. Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para prestar informações sobre temas atinentes à Cultura.REQ 34/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Senado Propõe Sessão de Debates, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, a fim de esclarecer aos senadores questões atinentes aos inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que investigam respectivamente a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fake news para atacar membros do Judiciário, ambos da relatoria do Eminente convidado.RQS 242/2022
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, da Constituição Federal e do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a tomada de depoimento da servidora federal Vanessa Reis Souza, a fim de que preste informações sobre os supostos pedidos de vantagem indevida feitos a terceiros pelo Pastor Arilton Moura, conforme depoimento à Controladoria-Geral da União, em troca de destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.REQ 27/2022 - CE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
ALCEU MOREIRA DA SILVA
Camara Requer o envio de convite ao Sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia, para realização de audiência pública para informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2022.REQ 5/2022
ALCEU MOREIRA DA SILVA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita convite ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para comparecer no âmbito desta Comissão, apresentar as prioridades da pasta para o ano de 2022 e avaliação dos impactos geopolíticos do conflito entre Rússia e Ucrânia para o Brasil.REQ 4/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
FERNANDO LÚCIO GIACOBO
Camara Requer o envio de convite ao Sr. Marco Montes, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para realização de audiência publica para informar sobre as prioridades da pasta para o ano 2022.REQ 1/2022
FERNANDO LÚCIO GIACOBO
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Solicito seja convocado o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a disseminação de notícias falsas sobre a pandemia propagadas pelo Presidente da República e seus aliados pelos meios institucionais e também nas redes sociais. (TRANSFORMADO EM CONVITE)REQ 52/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Solicito seja convocado o Advogado-Geral da União, Sr. André Mendonça, a fim de prestar esclarecimentos sobre a disseminação de desinformação pelo Presidente da República, o não acatamento das orientações fornecidas pelo Tribunal de Contas da União e a ausência de coordenação nacional para enfrentamento à pandemia. (TRANSFORMADA EM CONVITE)REQ 49/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Convite do presidente da caixa para videoconferência em sessão remota do SF. (Debate Temático)RQS 3088/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Convite ao Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos.RQS 39/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer que seja convidado o Senhor Manoel Silva Rodrigues, Sargento da Força Aérea Brasileira, a comparecer à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a fim de prestar informações sobre a apreensão de substância entorpecente em 25 de junho de 2019 durante escala da missão presidencial ao Japão em Sevilha.REQ 60/2019 - CRE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Requer o convite do servidor do Senado Federal, Pedro Fernando Nery, para participar da audiência pública do dia 3/8/2021, que discutirá as carreiras típicas de Estado e servidores contratados por prazo indeterminadoREQ 85/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
JÚLIO CÉSAR DELGADO
Camara Requer, o convite ao IPHAN, IBAMA e ANM para prestar esclarecimentos sobre a exploração minerária na Serra do Curral – MG.REQ 5/2022
JÚLIO CÉSAR DELGADO
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer que seja enviado convite à Presidente do IBGE, Dra. Suzana Cordeiro Guerra, para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento do Instituto no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN nº 28/2020.REQ 4/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Solicito que sejam enviados convites adicionais ao CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação, à UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, ao CONIF - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e à ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior para participarem da audiência pública com os Ministérios da Economia e da Educação, de acordo com o Requerimento 3/2021, aprovado no dia 25 de fevereiro de 2021.REQ 6/2021
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Fábio Wajngarten, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre denuncia de receber, por meio da empresa FW Comunicação e Marketing, da qual é sócio, dinheiro de emissoras de TV e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, por ministérios e por estatais do governo.REQ 3/2020 - CTFC
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Convite ao novo Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, para comparecer por meio de videoconferência a sessão remota do Plenário do Senado Federal, destinada ao debate temático sobre suas propostas e planos para a educação de nosso país.RQS 1220/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, pela inclusão do art. 49-A, para determinar que o objeto da licitação somente poderá ser adjudicado para licitante que comprovar, por meio de certidões emitidas pela junta comercial, que nenhum dos seus sócios ou seus parentes até o terceiro grau integrava o quadro societário de outra empresa que tenha participado do certame, nos momentos da abertura do procedimento licitatório, da apresentação das propostas e do julgamento, e dá outras providências.PLS 584/2011
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 67 e 68, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença de representação externa em ato ou solenidade de cunho internacional, nacional ou regional, com ônus para o Senado Federal, para o Senador Esperidião Amin, em Berlim, Alemanha, de 25/11/2019 a 29/11/2019, a fim de representar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e o Senado Federal, nos termos do convite anexo.REQ 58/2019 - CRE
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Deputado Federal José Guimarães (PT/CE)
Senado Requer convocação do Ministro do GSI, Gen. Augusto Heleno, e convite ao diretor da ABIN, Sr. Alexandre Ramagem.REQ 14/2020 - CCAI
Deputado Federal José Guimarães (PT/CE)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Convite ao diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Sr. Alexandre Ramagem, para que ele compareça à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência para esclarecer a participação do órgão de inteligência na tentativa de anular o famoso caso das “rachadinhas” da ALERJ, ligado ao filho do Presidente da República e Senador, Flávio Bolsonaro.REQ 12/2020 - CCAI
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Deputado Federal José Guimarães (PT/CE)
Senado Requer seja convocado o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, e convidado o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para tratar do seguinte tema: participação de agentes da ABIN na Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25) na cidade de Madri, Espanha, em dezembro de 2019.REQ 11/2020 - CCAI
Deputado Federal José Guimarães (PT/CE)
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senado Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Roma/Itália, de 05/10/2021 a 11/10/2021, a fim de participar da Sétima Cúpula de Presidentes dos Parlamentos dos Países do G20 (P20), bem como de Reunião Parlamentar PréCOP26, conforme Convite da 7ª Conferência dos Presidentes dos Parlamentos doG20 em anexo. Comunico, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estarei ausente do País de 05/10/2021 a 11/10/2021, para desempenho desta missão.REQ 356/2021 - CDIR
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Senado Requer o convite do ex-ministro da Justiça Sérgio Fernando Moro a fim de prestar informações sobre interferências do Presidente da República na Polícia Federal.REQ 15/2020 - CTFC
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Ciro Nogueira
Senado Requerimento de Licença para Desempenhar Missão Internacional junto com o Ministério das ComunicaçõesREQ 173/2021 - CDIR
Ciro Nogueira
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, a fim de atender a honroso convite do Parlamento (Milli Majlis) da República do Azerbaijão para aprofundar as perspectivas de cooperação bilateral entre o Brasil e o Azerbaijão.REQ 402/2021 - CDIR
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, a fim de atender a honroso convite do Parlamento (Milli Majlis) da República do Azerbaijão para aprofundar as perspectivas de cooperação bilateral entre o Brasil e o Azerbaijão.REQ 402/2021 - CDIR
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Senado Licença para missão oficial à República da Índia, sem ônus para o Senado FederalREQ 8/2020 - CDIR
Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, a fim de atender a honroso convite do Parlamento (Milli Majlis) da República do Azerbaijão para aprofundar as perspectivas de cooperação bilateral entre o Brasil e o Azerbaijão.REQ 402/2021 - CDIR
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, a fim de atender a honroso convite do Parlamento (Milli Majlis) da República do Azerbaijão para aprofundar as perspectivas de cooperação bilateral entre o Brasil e o Azerbaijão.REQ 402/2021 - CDIR
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Senado Licença para missão oficial à República da Índia, sem ônus para o Senado FederalREQ 8/2020 - CDIR
Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senado Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Roma/Itália, de 05/10/2021 a 11/10/2021, a fim de participar da Sétima Cúpula de Presidentes dos Parlamentos dos Países do G20 (P20), bem como de Reunião Parlamentar PréCOP26, conforme Convite da 7ª Conferência dos Presidentes dos Parlamentos doG20 em anexo. Comunico, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estarei ausente do País de 05/10/2021 a 11/10/2021, para desempenho desta missão.REQ 356/2021 - CDIR
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
analisada e aprovada; XVII - manter atualizadas as bases de dados que permitam o gerenciamento dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convites</span>envolvimento do Nordeste - Sudene A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos II e IV do art. 11 da Lei Complementar nº 125, de 3 de jan...
DO1 analisada e aprovada; XVII - manter atualizadas as bases de dados que permitam o gerenciamento dos convitesenvolvimento do Nordeste - Sudene A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos II e IV do art. 11 da Lei Complementar nº 125, de 3 de jan...RESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 725, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
analisada e aprovada; XVII - manter atualizadas as bases de dados que permitam o gerenciamento dos convitesenvolvimento do Nordeste - Sudene A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos II e IV do art. 11 da Lei Complementar nº 125, de 3 de jan...
Programa de Integridade poderão contar com a participação de outras áreas do Banco Central do Brasil, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convite</span> Conformidade (Compliance) do Banco Central do Brasil. O Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC) do Banco Central do Brasil, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018...
DO1 Programa de Integridade poderão contar com a participação de outras áreas do Banco Central do Brasil, a convite Conformidade (Compliance) do Banco Central do Brasil. O Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC) do Banco Central do Brasil, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018...RESOLUÇÃO BCB Nº 236, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Banco Central do Brasil/Diretoria Colegiada
Programa de Integridade poderão contar com a participação de outras áreas do Banco Central do Brasil, a convite Conformidade (Compliance) do Banco Central do Brasil. O Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC) do Banco Central do Brasil, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018...
X - Mediante <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convite</span>: a) demais Superintendências; Parágrafo único.951, DE 27 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 14, inciso XII, do Anexo I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 3 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº 1...
DO1 X - Mediante convite: a) demais Superintendências; Parágrafo único.951, DE 27 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 14, inciso XII, do Anexo I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 3 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº 1...PORTARIA FUNASA Nº 3.951, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde
X - Mediante convite: a) demais Superintendências; Parágrafo único.951, DE 27 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 14, inciso XII, do Anexo I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 3 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº 1...
solicitações dos usuários; atender fornecedores; Preparar minutas de contratos e convênios; emitir cartas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convite</span>PORTARIA Nº 32, DE 13 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRMV-RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamen...
DO2 solicitações dos usuários; atender fornecedores; Preparar minutas de contratos e convênios; emitir cartas convitePORTARIA Nº 32, DE 13 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRMV-RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamen...PORTARIA Nº 32, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia
solicitações dos usuários; atender fornecedores; Preparar minutas de contratos e convênios; emitir cartas convitePORTARIA Nº 32, DE 13 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRMV-RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamen...
. § 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convite</span> para a participação em eventos custeados por instituição privada deverá ser encaminhado ... É vedado ao agente público aceitar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convite</span> ou ingresso para qualquer atividade de entretenimento, como ... ou ingressos a terceiros alheios à instituição; II - os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convites</span> ou ingressos originários de promoções ... privada, sem vinculação, em qualquer caso, com a condição de agente público do aceitante; III - os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convites</span> ... Condutas como contato físico indesejado, uso de expressões de conotação sexual, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convites</span> não pertinentes
DO1 . § 2º O convite para a participação em eventos custeados por instituição privada deverá ser encaminhado ... É vedado ao agente público aceitar convite ou ingresso para qualquer atividade de entretenimento, como ... ou ingressos a terceiros alheios à instituição; II - os convites ou ingressos originários de promoções ... privada, sem vinculação, em qualquer caso, com a condição de agente público do aceitante; III - os convites ... Condutas como contato físico indesejado, uso de expressões de conotação sexual, convites não pertinentesPORTARIA MCOM Nº 6.157, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
. § 2º O convite para a participação em eventos custeados por instituição privada deverá ser encaminhado ... É vedado ao agente público aceitar convite ou ingresso para qualquer atividade de entretenimento, como ... ou ingressos a terceiros alheios à instituição; II - os convites ou ingressos originários de promoções ... privada, sem vinculação, em qualquer caso, com a condição de agente público do aceitante; III - os convites ... Condutas como contato físico indesejado, uso de expressões de conotação sexual, convites não pertinentes
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo Integrar de Missão Institucional à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convite</span> 19 de julho de 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Aut...
DO2 País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo Integrar de Missão Institucional à convite 19 de julho de 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Aut...DESPACHOS De 19 de julho de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo Integrar de Missão Institucional à convite 19 de julho de 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Aut...
O Servidor e o Empregado que viajarem a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convite</span> direto de entidade estrangeira de qualquer espécie oulho de 2022 Dispõe sobre os procedimentos para concessão de diárias e passagens aos servidores e empregados, no desempenho de suas funções, no âmbito da Susep, bem como, aos colaboradores eventuais. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEG...
DO1 O Servidor e o Empregado que viajarem a convite direto de entidade estrangeira de qualquer espécie oulho de 2022 Dispõe sobre os procedimentos para concessão de diárias e passagens aos servidores e empregados, no desempenho de suas funções, no âmbito da Susep, bem como, aos colaboradores eventuais. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEG...INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP nº 10, de 19 de julho de 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
O Servidor e o Empregado que viajarem a convite direto de entidade estrangeira de qualquer espécie oulho de 2022 Dispõe sobre os procedimentos para concessão de diárias e passagens aos servidores e empregados, no desempenho de suas funções, no âmbito da Susep, bem como, aos colaboradores eventuais. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEG...
decorrentes de decisões do Comitê; IX - examinar, aprovar e subscrever as atas das reuniões; X - efetivar os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convites</span>tor do Sistema Nacional de Análise Balística. O COMITÊ GESTOR DO SISTEMA NACIONAL DE ANÁLISE BALÍSTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso III, do Decreto nº 10.711, de 2 de junho de 2021, resolve: Art. 1º A...
DO1 decorrentes de decisões do Comitê; IX - examinar, aprovar e subscrever as atas das reuniões; X - efetivar os convitestor do Sistema Nacional de Análise Balística. O COMITÊ GESTOR DO SISTEMA NACIONAL DE ANÁLISE BALÍSTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso III, do Decreto nº 10.711, de 2 de junho de 2021, resolve: Art. 1º A...RESOLUÇÃO Nº 3, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública
decorrentes de decisões do Comitê; IX - examinar, aprovar e subscrever as atas das reuniões; X - efetivar os convitestor do Sistema Nacional de Análise Balística. O COMITÊ GESTOR DO SISTEMA NACIONAL DE ANÁLISE BALÍSTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso III, do Decreto nº 10.711, de 2 de junho de 2021, resolve: Art. 1º A...
A grade de atividades do 4º Animaneco será montada através de um edital de seleção pública ou por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convite</span> ... A grade de atividades do 4º Animaneco será montada através de um edital de seleção pública ou por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convite</span>ração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: ...
DO1 A grade de atividades do 4º Animaneco será montada através de um edital de seleção pública ou por convite ... A grade de atividades do 4º Animaneco será montada através de um edital de seleção pública ou por conviteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: ...PORTARIA Nº 465, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
A grade de atividades do 4º Animaneco será montada através de um edital de seleção pública ou por convite ... A grade de atividades do 4º Animaneco será montada através de um edital de seleção pública ou por conviteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: ...
A Diretora-Geral Tânia Fogaça, agradeceu ao Presidente Márcio Schiefler pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convite</span>. Videoconferência: Jocemara Rodrigues da Silva e Luiz Carlos Rezende e Santos. Ausências justificadas: André Alisson Leal Teixeira; Gilmar Bortolotto; Julio Cezar Lemos Travessa; Ulysses de Oliveira Gonçalves Jr. Convidados: Antonio Ramirez Lorenzo - Secretár...
DO1 A Diretora-Geral Tânia Fogaça, agradeceu ao Presidente Márcio Schiefler pelo convite. Videoconferência: Jocemara Rodrigues da Silva e Luiz Carlos Rezende e Santos. Ausências justificadas: André Alisson Leal Teixeira; Gilmar Bortolotto; Julio Cezar Lemos Travessa; Ulysses de Oliveira Gonçalves Jr. Convidados: Antonio Ramirez Lorenzo - Secretár...ATA DA 485ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional/Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
A Diretora-Geral Tânia Fogaça, agradeceu ao Presidente Márcio Schiefler pelo convite. Videoconferência: Jocemara Rodrigues da Silva e Luiz Carlos Rezende e Santos. Ausências justificadas: André Alisson Leal Teixeira; Gilmar Bortolotto; Julio Cezar Lemos Travessa; Ulysses de Oliveira Gonçalves Jr. Convidados: Antonio Ramirez Lorenzo - Secretár...
. § 2º A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convite</span> do Presidente do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, poderão participarRESOLUÇÃO CCFDS/MDR Nº 235, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS. O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o ...
DO1 . § 2º A convite do Presidente do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, poderão participarRESOLUÇÃO CCFDS/MDR Nº 235, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS. O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o ...RESOLUÇÃO CCFDS/MDR Nº 235, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
. § 2º A convite do Presidente do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, poderão participarRESOLUÇÃO CCFDS/MDR Nº 235, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS. O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o ...
Chapa 02, denunciante, expôs que a Chapa 01 disseminou informação inverídica acerca da ausência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convite</span> ... denunciada, sustentou em sua defesa que a notícia é verdadeira, vez que não houve o recebimento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convite</span> ... inverídica, visto que, conforme se verifica dos autos, não é possível afirmar que o SINFITO/BA enviou o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convite</span>
DO1 Chapa 02, denunciante, expôs que a Chapa 01 disseminou informação inverídica acerca da ausência de convite ... denunciada, sustentou em sua defesa que a notícia é verdadeira, vez que não houve o recebimento de convite ... inverídica, visto que, conforme se verifica dos autos, não é possível afirmar que o SINFITO/BA enviou o conviteACÓRDÃO Nº 499, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Chapa 02, denunciante, expôs que a Chapa 01 disseminou informação inverídica acerca da ausência de convite ... denunciada, sustentou em sua defesa que a notícia é verdadeira, vez que não houve o recebimento de convite ... inverídica, visto que, conforme se verifica dos autos, não é possível afirmar que o SINFITO/BA enviou o convite
RIBEIRO DE FREITAS, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convite</span>DESPACHO Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: SAULO RIBEIRO DE FREITAS, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, a convite da American Meteo...
DO2 RIBEIRO DE FREITAS, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, a conviteDESPACHO Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: SAULO RIBEIRO DE FREITAS, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, a convite da American Meteo...DESPACHO - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
RIBEIRO DE FREITAS, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, a conviteDESPACHO Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: SAULO RIBEIRO DE FREITAS, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, a convite da American Meteo...
, Gestor Executivo do Projeto "Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas", em razão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convite</span>ndo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, autoriza o afastamento do país do s...
DO2 , Gestor Executivo do Projeto "Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas", em razão do convitendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, autoriza o afastamento do país do s...DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
, Gestor Executivo do Projeto "Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas", em razão do convitendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, autoriza o afastamento do país do s...
Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em razão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convite</span>ndo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, autoriza o afastamento do país do se...
DO2 Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em razão do convitendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, autoriza o afastamento do país do se...DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em razão do convitendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, autoriza o afastamento do país do se...
ORMAY, Analista em Ciência e Tecnologia, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em razão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convite</span>ndo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, autoriza o afastamento do país da...
DO2 ORMAY, Analista em Ciência e Tecnologia, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em razão do convitendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, autoriza o afastamento do país da...DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
ORMAY, Analista em Ciência e Tecnologia, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em razão do convitendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, autoriza o afastamento do país da...
ou produção de pastas, blocos, folders, cartazes, material impresso de divulgação, banners, crachás, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convites</span> ... arte final para pastas, blocos, folders, cartazes, material impresso de divulgação, banners, crachás, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convites</span> ... como material gráfico: pastas, blocos, folders, cartazes, material impresso de divulgação, crachás, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convites</span> ... como material gráfico: pastas, blocos, folders, cartazes, material impresso de divulgação, crachás, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convites</span>
DO1 ou produção de pastas, blocos, folders, cartazes, material impresso de divulgação, banners, crachás, convites ... arte final para pastas, blocos, folders, cartazes, material impresso de divulgação, banners, crachás, convites ... como material gráfico: pastas, blocos, folders, cartazes, material impresso de divulgação, crachás, convites ... como material gráfico: pastas, blocos, folders, cartazes, material impresso de divulgação, crachás, convitesRESOLUÇÃO CRMMA Nº 3, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
ou produção de pastas, blocos, folders, cartazes, material impresso de divulgação, banners, crachás, convites ... arte final para pastas, blocos, folders, cartazes, material impresso de divulgação, banners, crachás, convites ... como material gráfico: pastas, blocos, folders, cartazes, material impresso de divulgação, crachás, convites ... como material gráfico: pastas, blocos, folders, cartazes, material impresso de divulgação, crachás, convites
recursos da Unifesspa; assinar cheques; receber e dar quitações; promover licitação nas modalidades: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>convites</span>PORTARIA Nº 1.074, DE 22 DE JULHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Ofic...
DO2 recursos da Unifesspa; assinar cheques; receber e dar quitações; promover licitação nas modalidades: convitesPORTARIA Nº 1.074, DE 22 DE JULHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Ofic...PORTARIA Nº 1.074, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
recursos da Unifesspa; assinar cheques; receber e dar quitações; promover licitação nas modalidades: convitesPORTARIA Nº 1.074, DE 22 DE JULHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Ofic...
1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONVITE</span>PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.059, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da ...
DO1 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: CONVITEPORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.059, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da ...PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.059, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça/Coordenação de Política de Classificação Indicativa
1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: CONVITEPORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.059, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da ...
COMUNICAÇÃO (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata) Da Presidência: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Convite</span> para o evento "Força-Tarefa ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Convite</span> para a inauguração do "Espaço Gastronômico TCU/Senac" a ser realizada no dia 22 de julho, àssão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Min...
DO1 COMUNICAÇÃO (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata) Da Presidência: Convite para o evento "Força-Tarefa ... Convite para a inauguração do "Espaço Gastronômico TCU/Senac" a ser realizada no dia 22 de julho, àssão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Min...ATA Nº 28, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
COMUNICAÇÃO (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata) Da Presidência: Convite para o evento "Força-Tarefa ... Convite para a inauguração do "Espaço Gastronômico TCU/Senac" a ser realizada no dia 22 de julho, àssão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Min...