47 resultados encontrados

MÁRCIO MIGUEL BITTAR
Camara VOTO: pela aprovação deste parecer preliminar. Quanto às 41 (quarenta e uma) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela aprovação parcial das emendas nºs 7, 27 e 35, pela prejudicialidade das de nºs 6, 8, 9,12 e 36 e pela rejeição das de nºs 1 a 5, 10 e 11, 13 a 26, 28 a 34 e 37 a 41.RPLE 1/0
APROVADO, ressalvados os destaques, na continuação da Segunda Reunião Deliberativa Extraordinária, em 04/03/2021.
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Solicito que sejam enviados convites adicionais ao CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação, à UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, ao CONIF - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e à ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior para participarem da audiência pública com os Ministérios da Economia e da Educação, de acordo com o Requerimento 3/2021, aprovado no dia 25 de fevereiro de 2021.REQ 6/2021
Aprovado na continuação da 2a Reunião Deliberativa Extraordinária, em 04.03.2021.
Poder Executivo
Camara Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.PLN 28/2020
APROVADO, ressalvados os destaques, na continuação da Segunda Reunião Deliberativa Extraordinária, em 04/03/2021.
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Camara Altera-se o art. 51 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 para dispor sobre a dispensa de comparecimento em audiência.PL 3032/2021
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Câmara dos Deputados
Senado Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir que o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo tenha validade pelo menos enquanto perdurar as medidas de isolamento para contenção do surto da Covid-19, na forma que especifica.PL 848/2020
Câmara dos Deputados
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Camara Requer a realização de seminário, no município de Porto Velho (RO), para discutir a continuação das obras da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus.REQ 12/2021
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991– que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para incluir novos parágrafos no art. 60, disciplinando o chamado “limbo previdenciário”.PL 2260/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Chico Rodrigues
Senado Altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida excepcional para controle de epidemias e em estado de calamidade pública.PL 1136/2021
Chico Rodrigues
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estender as condições ofertadas para a adesão de novos consumidores aos demais no momento da revisão de contrato de fornecimento de produtos e serviços prestados de forma contínua.PL 5452/2019
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 4656/2020, que altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências, para assegurar a continuidade das cotas e sua aplicação às instituições particulares de ensino".REQ 37/2021 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para prever a adoção de mecanismos voltados à implementação e fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública, assim como definir crime de responsabilidade pela falta de providências de competência da autoridade que concorram para o aumento dos índices de criminalidade.PL 3726/2019
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para prever a adoção de mecanismos voltados à implementação e fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública, assim como definir crime de responsabilidade pela falta de providências de competência da autoridade que concorram para o aumento dos índices de criminalidade.PL 3726/2019
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requer Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Alvaro Pereira Leite, sobre a ausência de aportes orçamentários para a continuação do trabalho terceirizado junto ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).RIC 194/2022
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Leila Barros
Senado Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a garantia da continuidade e manutenção da qualidade das atividades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).RQS 1458/2021
Leila Barros
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Acrescenta o parágrafo único ao art. 280 do Regimento Interno do Senado Federal para prever a suspensão da contagem do prazo de interstício quando a sessão legislativa ordinária sofrer qualquer paralisação ou em caso de decisão da Mesa de não agendar Ordem do Dia durante a convocação extraordinária ou de continuação da sessão legislativa por força de determinação constitucional.PRS 4/2017
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Acrescenta o parágrafo único ao art. 280 do Regimento Interno do Senado Federal para prever a suspensão da contagem do prazo de interstício quando a sessão legislativa ordinária sofrer qualquer paralisação ou em caso de decisão da Mesa de não agendar Ordem do Dia durante a convocação extraordinária ou de continuação da sessão legislativa por força de determinação constitucional.PRS 57/2016
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências, para assegurar a continuidade das cotas e sua aplicação às instituições particulares de ensino.PL 4656/2020
Senador Paulo Paim (PT/RS)
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Altera os arts. 66 e 67 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para estabelecer que o esgotamento do tempo da sessão não interrompe o processo de votação.PRC 115/2019
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Altera a Lei nº 9.596, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para assegurar o direito à continuação no plano de saúde para quem for demitido durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020, por um período de 6 mesesPL 1474/2020
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senado Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas contratuais da Administração Pública, no período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).PL 2139/2020
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4656/2020, que “altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências, para assegurar a continuidade das cotas e sua aplicação às instituições particulares de ensino”. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Frei David, Diretor da Educafro Brasil; • o Senhor José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares; • a Doutora Livia Santana, Promotora de Justiça da Bahia; • a Doutora Sheila Carvalho; e um representante do Ministério da Educação (MEC).REQ 28/2021 - CE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CE, seja incluído o nome da Professora Luciana de Oliveira Dias, da Universidade Federal de Goiás - UFG e membro da Associação Brasileira de Antropologia.REQ 30/2021 - CE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, com a finalidade de garantir ao usuário residencial dos serviços de água e esgoto inadimplente um prazo de carência para quitar seus débitos antes da interrupção completa dos serviços, ao longo do qual lhe será garantido o fornecimento de água mínimo suficiente para a sua sobrevivência e de sua família, acompanhado do esgotamento sanitário correspondente.PL 2206/2019
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Assegura às pessoas com Vitiligo acesso ao tratamento dermatológico, a medicamentos que auxiliam a evitar a progressão da doença e a terapias que permitam repigmentar as áreas afetadas pela doença e dá outras providências.PL 2274/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar os Estados e o Distrito Federal a criarem espaços compartilhados de estudos para alunos do ensino médio na situação que especifica.PL 3005/2020
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Acresce dispositivo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para possibilitar o divórcio após a morte de um dos cônjuges.PL 4288/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Altera a Lei 11.284, de 2 de março de 2006, para permitir a unificação operacional de contratos de concessão florestal e dá outras providências.PL 5283/2019
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Direito FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>continuar</span>ia Nº 157, DE 26 DE julho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Prorrogar, pelo período de seis meses, a ...
DO2 Direito FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuaria Nº 157, DE 26 DE julho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Prorrogar, pelo período de seis meses, a ...Portaria Nº 157, DE 26 DE julho DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
Direito FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuaria Nº 157, DE 26 DE julho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Prorrogar, pelo período de seis meses, a ...
a designação do Juiz Federal ETIENE COELHO MARTINS, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>continuar</span>taria Nº 155, DE 26 DE julho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Prorrogar, pelo período de seis meses,...
DO2 a designação do Juiz Federal ETIENE COELHO MARTINS, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuartaria Nº 155, DE 26 DE julho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Prorrogar, pelo período de seis meses,...Portaria Nº 155, DE 26 DE julho DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
a designação do Juiz Federal ETIENE COELHO MARTINS, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuartaria Nº 155, DE 26 DE julho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Prorrogar, pelo período de seis meses,...
Juiz de Direito PAULO CEZAR MOURÃO ALMEIDA, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>continuar</span>Portaria Nº 156, DE 26 DE julho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com base na Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Prorrogar, pelo período de um ano, a contar de 1...
DO2 Juiz de Direito PAULO CEZAR MOURÃO ALMEIDA, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para continuarPortaria Nº 156, DE 26 DE julho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com base na Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Prorrogar, pelo período de um ano, a contar de 1...Portaria Nº 156, DE 26 DE julho DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
Juiz de Direito PAULO CEZAR MOURÃO ALMEIDA, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para continuarPortaria Nº 156, DE 26 DE julho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com base na Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Prorrogar, pelo período de um ano, a contar de 1...
participar da Reunião anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arboviroses das Américas (RELDA), para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>continuar</span>ias de 11 de agosto de 2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de...
DO2 participar da Reunião anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arboviroses das Américas (RELDA), para continuarias de 11 de agosto de 2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de...Portarias de 11 de agosto de 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
participar da Reunião anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arboviroses das Américas (RELDA), para continuarias de 11 de agosto de 2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de...
nº 184.338.129-04, reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>continuada</span> ... Oficial da União de 16 de dezembro de 2004, no que se refere ao valor da prestação mensal, permanente e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>continuada</span>PORTARIA Nº 2.042, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ES...
DO1 nº 184.338.129-04, reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada ... Oficial da União de 16 de dezembro de 2004, no que se refere ao valor da prestação mensal, permanente e continuadaPORTARIA Nº 2.042, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ES...PORTARIA Nº 2.042, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
nº 184.338.129-04, reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada ... Oficial da União de 16 de dezembro de 2004, no que se refere ao valor da prestação mensal, permanente e continuadaPORTARIA Nº 2.042, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ES...
Art. 3º A paralisação dos mercados autorizados à empresa no sistema da SUPAS se dará em ato <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contínuo</span>DECISÃO SUPAS Nº 763, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso VIII do art. 105,...
DO1 Art. 3º A paralisação dos mercados autorizados à empresa no sistema da SUPAS se dará em ato contínuoDECISÃO SUPAS Nº 763, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso VIII do art. 105,...DECISÃO SUPAS Nº 763, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Art. 3º A paralisação dos mercados autorizados à empresa no sistema da SUPAS se dará em ato contínuoDECISÃO SUPAS Nº 763, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso VIII do art. 105,...
Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSE MURILO FREITAS DA SILVA ocupante do cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Continuo</span>ra Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve...
DO2 Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSE MURILO FREITAS DA SILVA ocupante do cargo de Continuora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve...PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSE MURILO FREITAS DA SILVA ocupante do cargo de Continuora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve...
condição de cônjuge de Germano Cardoso dos Santos, servidor aposentado deste Instituto no cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Continuo</span>PORTARIA Nº 2.794, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/1...
DO2 condição de cônjuge de Germano Cardoso dos Santos, servidor aposentado deste Instituto no cargo de ContinuoPORTARIA Nº 2.794, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/1...PORTARIA Nº 2.794, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Diretoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Qualidade de Vida/Coordenação de Aposentadoria e Pensão,
condição de cônjuge de Germano Cardoso dos Santos, servidor aposentado deste Instituto no cargo de ContinuoPORTARIA Nº 2.794, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/1...
restringe-se aos atos referentes à inexigibilidade de licitação e contratação dos serviços públicos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>continuos</span>PORTARIA Nº 36 - CEN2/CPII, de 2 de agosto de 2022 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, nomeado pela Portaria nº 3.830 de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - pag....
DO2 restringe-se aos atos referentes à inexigibilidade de licitação e contratação dos serviços públicos continuosPORTARIA Nº 36 - CEN2/CPII, de 2 de agosto de 2022 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, nomeado pela Portaria nº 3.830 de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - pag....PORTARIA Nº 36 - CEN2/CPII, de 2 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Colégio Pedro II/Campus Engenho Novo II
restringe-se aos atos referentes à inexigibilidade de licitação e contratação dos serviços públicos continuosPORTARIA Nº 36 - CEN2/CPII, de 2 de agosto de 2022 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, nomeado pela Portaria nº 3.830 de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - pag....
Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.005774/2021-79, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>continuidade</span> lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas por meio do Decret...
DO2 Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.005774/2021-79, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo para a continuidade lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas por meio do Decret...PORTARIA Nº 604, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.005774/2021-79, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo para a continuidade lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas por meio do Decret...
não for suficiente para a liquidação integral do saldo devedor transacionado, o contribuinte deverá <span class='highlight' style='background:#FFA;'>continuar</span>ia Especial da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprov...
DO1 não for suficiente para a liquidação integral do saldo devedor transacionado, o contribuinte deverá continuaria Especial da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprov...PORTARIA RFB Nº 208, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
não for suficiente para a liquidação integral do saldo devedor transacionado, o contribuinte deverá continuaria Especial da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprov...
individualizados, juntados ao respectivo processo; 2. realizar treinamento (presencial ou remoto) e orientação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contínua</span> ... Realizar atualização <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contínua</span> dos procedimentos e das normas destinadas ao adequado andamento dos trabalhoso das atribuições, que lhe conferem o inciso III do art. ...
DO2 individualizados, juntados ao respectivo processo; 2. realizar treinamento (presencial ou remoto) e orientação contínua ... Realizar atualização contínua dos procedimentos e das normas destinadas ao adequado andamento dos trabalhoso das atribuições, que lhe conferem o inciso III do art. ...PORTARIA DE PESSOAL DRF/SLS Nº 29, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 3ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís
individualizados, juntados ao respectivo processo; 2. realizar treinamento (presencial ou remoto) e orientação contínua ... Realizar atualização contínua dos procedimentos e das normas destinadas ao adequado andamento dos trabalhoso das atribuições, que lhe conferem o inciso III do art. ...
Art. 3º Determinar à ANP que notifique o Operador de campos sem produção por seis meses <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contínuos</span>, paracional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 11 de agosto de 2022. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE RESOLUÇÃO Nº 5, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre medidas de estímulo ao desenvolvimento e produção de campos ou acumula...
DO1 Art. 3º Determinar à ANP que notifique o Operador de campos sem produção por seis meses contínuos, paracional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 11 de agosto de 2022. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE RESOLUÇÃO Nº 5, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre medidas de estímulo ao desenvolvimento e produção de campos ou acumula...DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
Art. 3º Determinar à ANP que notifique o Operador de campos sem produção por seis meses contínuos, paracional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 11 de agosto de 2022. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE RESOLUÇÃO Nº 5, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre medidas de estímulo ao desenvolvimento e produção de campos ou acumula...
desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual <span class='highlight' style='background:#FFA;'>continuação</span> de exercício do empregado Eric Teixeira Pena, matrícula nº 14278-28, AS - IV - Engenheiro, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Polícia Fed...
DO2 desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação de exercício do empregado Eric Teixeira Pena, matrícula nº 14278-28, AS - IV - Engenheiro, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Polícia Fed...PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 9.038, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação de exercício do empregado Eric Teixeira Pena, matrícula nº 14278-28, AS - IV - Engenheiro, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Polícia Fed...
entidade ANELIO QUEIROZ MIRANDA, CPF nº ***.657.866-**, tendo em vista a manifestação de desinteresse pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>continuidade</span>ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Nº 11.443 - Expedir autorização à LUIZ CEZAR ARAGAO DE FREITAS, CPF nº ***.305.275-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de excl...
DO1 entidade ANELIO QUEIROZ MIRANDA, CPF nº ***.657.866-**, tendo em vista a manifestação de desinteresse pela continuidadeATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Nº 11.443 - Expedir autorização à LUIZ CEZAR ARAGAO DE FREITAS, CPF nº ***.305.275-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de excl...ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização/Gerência-Geral de Fiscalização/Escritório Regional no Estado da Bahia
entidade ANELIO QUEIROZ MIRANDA, CPF nº ***.657.866-**, tendo em vista a manifestação de desinteresse pela continuidadeATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Nº 11.443 - Expedir autorização à LUIZ CEZAR ARAGAO DE FREITAS, CPF nº ***.305.275-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de excl...
isonomia, da legalidade, da ampla defesa e do contraditório e da eficiência, tem natureza de implementação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contínua</span> ... serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados de forma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contínua</span> ... 2018] para apurar responsabilidades quanto às falhas verificadas no projeto executivo do lote 1.4, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>continua</span> ... de recuperação, com aquisição de materiais/equipamentos, e de serviços <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contínuos</span> de manutenção preventiva ... art. 3º da Lei 8.666/1993, consoante disposto na Súmula - TCU 253; e 9.9.4. desnaturação da natureza <span class='highlight' style='background:#FFA;'>continuada</span>
DO1 isonomia, da legalidade, da ampla defesa e do contraditório e da eficiência, tem natureza de implementação contínua ... serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados de forma contínua ... 2018] para apurar responsabilidades quanto às falhas verificadas no projeto executivo do lote 1.4, continua ... de recuperação, com aquisição de materiais/equipamentos, e de serviços contínuos de manutenção preventiva ... art. 3º da Lei 8.666/1993, consoante disposto na Súmula - TCU 253; e 9.9.4. desnaturação da natureza continuadaATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
isonomia, da legalidade, da ampla defesa e do contraditório e da eficiência, tem natureza de implementação contínua ... serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados de forma contínua ... 2018] para apurar responsabilidades quanto às falhas verificadas no projeto executivo do lote 1.4, continua ... de recuperação, com aquisição de materiais/equipamentos, e de serviços contínuos de manutenção preventiva ... art. 3º da Lei 8.666/1993, consoante disposto na Súmula - TCU 253; e 9.9.4. desnaturação da natureza continuada
Renda Mensal Vitalícia, prevista na Lei nº 6.179, de 11 de dezembro de 1974, de Benefício de Prestação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Continuada</span> ... de benefícios que tenham como requisito para sua concessão a preexistência do benefício de prestação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>continuada</span>s atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de...
DO1 Renda Mensal Vitalícia, prevista na Lei nº 6.179, de 11 de dezembro de 1974, de Benefício de Prestação Continuada ... de benefícios que tenham como requisito para sua concessão a preexistência do benefício de prestação continuadas atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 136, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
Renda Mensal Vitalícia, prevista na Lei nº 6.179, de 11 de dezembro de 1974, de Benefício de Prestação Continuada ... de benefícios que tenham como requisito para sua concessão a preexistência do benefício de prestação continuadas atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de...
, Nº 139, Página 162 (SEI 26653119) , nos termos do artigo 53, "Caput" da Lei nº 9.784/1999, em ato <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contínuo</span>, ARQUIVAR a Impugnação nº 19964.109159/2022-42, tendo em vista que entidade impugnante se encontrava com mandato da diretoria vencido no CNES, no ato da interposição da impugnação, nos termos do 249, inciso I, da Portaria/MTP nº 671/20...
DO1 , Nº 139, Página 162 (SEI 26653119) , nos termos do artigo 53, "Caput" da Lei nº 9.784/1999, em ato contínuo, ARQUIVAR a Impugnação nº 19964.109159/2022-42, tendo em vista que entidade impugnante se encontrava com mandato da diretoria vencido no CNES, no ato da interposição da impugnação, nos termos do 249, inciso I, da Portaria/MTP nº 671/20...Despachos de 10 de agosto de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
, Nº 139, Página 162 (SEI 26653119) , nos termos do artigo 53, "Caput" da Lei nº 9.784/1999, em ato contínuo, ARQUIVAR a Impugnação nº 19964.109159/2022-42, tendo em vista que entidade impugnante se encontrava com mandato da diretoria vencido no CNES, no ato da interposição da impugnação, nos termos do 249, inciso I, da Portaria/MTP nº 671/20...
CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIMCAERJ, CNPJ 21.010.744/0001-67, com a consequente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>continuidade</span> Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, nos termos do art. 282 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021 e com fulcro no § 1º do art. 56, da Lei 9.784/1999, assim como na Análise Técnica nº 1667 (SE...
DO1 CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIMCAERJ, CNPJ 21.010.744/0001-67, com a consequente continuidade Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, nos termos do art. 282 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021 e com fulcro no § 1º do art. 56, da Lei 9.784/1999, assim como na Análise Técnica nº 1667 (SE...DESPACHOS DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho
CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIMCAERJ, CNPJ 21.010.744/0001-67, com a consequente continuidade Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, nos termos do art. 282 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021 e com fulcro no § 1º do art. 56, da Lei 9.784/1999, assim como na Análise Técnica nº 1667 (SE...
especializados de suporte para o FNDE na área de tecnologia da informação, a serem executados de forma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>continuada</span> ... considerá-los ilegais e negar-lhes o registro, mesmo diante de eventual decisão judicial favorável à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>continuidade</span> ... /STJ, MS 11.145-DF/STJ, RE 241.884-ES/STF, RE 559.019-SC/STF, MS 26.980-DF/STF); Considerando que a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>continuidade</span> ... /STJ, MS 11.145-DF/STJ, RE 241.884-ES/STF, RE 559.019-SC/STF, MS 26.980-DF/STF); Considerando que a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>continuidade</span> ... Minas e Energia (MME) para a contratação dos serviços de vigilância desarmada patrimonial, diuturna e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>continuamente</span>
DO1 especializados de suporte para o FNDE na área de tecnologia da informação, a serem executados de forma continuada ... considerá-los ilegais e negar-lhes o registro, mesmo diante de eventual decisão judicial favorável à continuidade ... /STJ, MS 11.145-DF/STJ, RE 241.884-ES/STF, RE 559.019-SC/STF, MS 26.980-DF/STF); Considerando que a continuidade ... /STJ, MS 11.145-DF/STJ, RE 241.884-ES/STF, RE 559.019-SC/STF, MS 26.980-DF/STF); Considerando que a continuidade ... Minas e Energia (MME) para a contratação dos serviços de vigilância desarmada patrimonial, diuturna e continuamenteATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
especializados de suporte para o FNDE na área de tecnologia da informação, a serem executados de forma continuada ... considerá-los ilegais e negar-lhes o registro, mesmo diante de eventual decisão judicial favorável à continuidade ... /STJ, MS 11.145-DF/STJ, RE 241.884-ES/STF, RE 559.019-SC/STF, MS 26.980-DF/STF); Considerando que a continuidade ... /STJ, MS 11.145-DF/STJ, RE 241.884-ES/STF, RE 559.019-SC/STF, MS 26.980-DF/STF); Considerando que a continuidade ... Minas e Energia (MME) para a contratação dos serviços de vigilância desarmada patrimonial, diuturna e continuamente