Senado Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IV, da Constituição Federal, o nome do Desembargador MAURO PEREIRA MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, em vaga destinada a Desembargador de Tribunal de Justiça.OFS 12/2021
Supremo Tribunal Federal
Última movimentação 31/08/2021 - Proposição
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Senado Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Senhora Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.OFS 18/2021
Tribunal Superior do Trabalho
Última movimentação 30/11/2021 - Proposição
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Senado Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso V, da Constituição Federal, o nome do Juiz de Direito RICHARD PAULRO PAE KIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, em vaga destinada a Juiz estadual.OFS 13/2021
Supremo Tribunal Federal
Última movimentação 21/09/2021 - Proposição
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Senado Acrescenta os arts. 141-A e 181-A à Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para estabelecer que cada registro de título e documento deverá ser feito também no Sistema Eletrônico de Blockchain Nacional de Registro de Títulos e Documentos, bem como fixar que cada registro de imóvel deverá ser feito também no Sistema Eletrônico de Blockchain Nacional de Registro de Imóveis, ambos disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça.PL 2876/2020
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Última movimentação 13/07/2022 - Proposição
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Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 15.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.PLN 37/2021
Presidência da República
Última movimentação 03/12/2021 - Proposição
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DO1 Em relação ao Conselho Nacional de Justica (CNJ), considerar: 1.6.2.1. cumprida a determinação contidaATA Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) e Ministro Bruno Dantas (Vice-P...ATA Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Em relação ao Conselho Nacional de Justica (CNJ), considerar: 1.6.2.1. cumprida a determinação contidaATA Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) e Ministro Bruno Dantas (Vice-P...
29/06/2022 - Pág 139, Edição Nº 121 - DOU
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DO1 (A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AM.868, de 10.11.1999) Julgamentos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 400 (1) ORIGEM : ADI - 400 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : ESPÍRITO SAN...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AM.868, de 10.11.1999) Julgamentos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 400 (1) ORIGEM : ADI - 400 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : ESPÍRITO SAN...
28/06/2022 - Pág 1, Edição Nº 120 - DOU
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DO2 n.º 8.112/90, com redação da Lei n.º 9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução n.º 146/2012, do Conselho ... Nacional de Justiça - CNJ, tendo por reciprocidade a redistribuição do cargo efetivo ocupado pelo servidorATO TRT13 CGP Nº 48, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
n.º 8.112/90, com redação da Lei n.º 9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução n.º 146/2012, do Conselho ... Nacional de Justiça - CNJ, tendo por reciprocidade a redistribuição do cargo efetivo ocupado pelo servidor
26/07/2022 - Pág 63, Edição Nº 140 - DOU
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DO1 PORTARIA Nº 217, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso dePORTARIA Nº 217, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e reg...PORTARIA Nº 217, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça
PORTARIA Nº 217, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso dePORTARIA Nº 217, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e reg...
24/06/2022 - Pág 103, Edição Nº 118 - DOU
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DO1 União (TCU); b) ao Ministério Público Federal (MPF); c) à Controladoria-Geral da União (CGU); e d) ao Conselho ... Nacional de Justiça (CNJ), quando for o caso; e II - constituir o crédito tributário, observado o dispostoINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.097, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
União (TCU); b) ao Ministério Público Federal (MPF); c) à Controladoria-Geral da União (CGU); e d) ao Conselho ... Nacional de Justiça (CNJ), quando for o caso; e II - constituir o crédito tributário, observado o disposto
22/07/2022 - Pág 52, Edição Nº 138 - DOU
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DO2 Informação no âmbito da Justiça Eleitoral; Considerando o disposto nas Resoluções nº 308/2020 e 309/2020 do Conselho ... Nacional de Justiça-CNJ, que determinou nova estrutura para a unidade de Auditoria; Considerando o contido o co...Portaria Presidência Nº 169-TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, de 19 de julho de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Informação no âmbito da Justiça Eleitoral; Considerando o disposto nas Resoluções nº 308/2020 e 309/2020 do Conselho ... Nacional de Justiça-CNJ, que determinou nova estrutura para a unidade de Auditoria; Considerando o contido o co...
21/07/2022 - Pág 62, Edição Nº 137 - DOU
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DO2 PORTARIA Nº 188, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei n o 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n o 04923/2...PORTARIA Nº 188, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça
PORTARIA Nº 188, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei n o 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n o 04923/2...
11/07/2022 - Pág 72, Edição Nº 129 - DOU
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DO1 (A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AM. ... ARTIGO 1º, § 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 184/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ.DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AM. ... ARTIGO 1º, § 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 184/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ.
09/08/2022 - Pág 1, Edição Nº 150 - DOU
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DO1 Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME), ao Conselho ... Nacional de Justiça (CNJ), à Câmara dos Deputados (CD), ao Senado Federal (SF) e ao Tribunal de ContasATA Nº 25, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME), ao Conselho ... Nacional de Justiça (CNJ), à Câmara dos Deputados (CD), ao Senado Federal (SF) e ao Tribunal de Contas
08/07/2022 - Pág 102, Edição Nº 128 - DOU
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DO2 PORTARIA Nº 237, DE 4 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 35 da Lei n o 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n o 006343/2022, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 5 de julho de 2022, JULIANA MENDES GONZAGA NEIVA do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, nível CJ-3. Ministro LUIZ FUXPORTARIA Nº 237, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça
PORTARIA Nº 237, DE 4 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 35 da Lei n o 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n o 006343/2022, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 5 de julho de 2022, JULIANA MENDES GONZAGA NEIVA do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, nível CJ-3. Ministro LUIZ FUX
05/07/2022 - Pág 65, Edição Nº 125 - DOU
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DO2 PORTARIA Nº 260, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso dePORTARIA Nº 260, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base n...PORTARIA Nº 260, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça
PORTARIA Nº 260, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso dePORTARIA Nº 260, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base n...
04/08/2022 - Pág 57, Edição Nº 147 - DOU
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DO1 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, em conformidade com o disposto no art. 24 da Lei n o 11.416/2006 e no § 1 o do art. 1 o da Lei n o 12.463/2011, resolve:...PORTARIA Nº 252, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, em conformidade com o disposto no art. 24 da Lei n o 11.416/2006 e no § 1 o do art. 1 o da Lei n o 12.463/2011, resolve:...
01/08/2022 - Pág 179, Edição Nº 144 - DOU
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DO2 com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990 na forma regulamentada pela Resolução nº 146/2012, do Conselho ... Nacional de Justiça - CNJ e PROAD Nº 2651/2022, resolve: I - Cessar, a contar de 1º/8/2022, os efeitosATO TRT7.GP Nº 157, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990 na forma regulamentada pela Resolução nº 146/2012, do Conselho ... Nacional de Justiça - CNJ e PROAD Nº 2651/2022, resolve: I - Cessar, a contar de 1º/8/2022, os efeitos
01/08/2022 - Pág 128, Edição Nº 144 - DOU
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DO2 atribuições, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, na Resolução nº 146/2012 do Conselho ... Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução nº 23.563/2018 do TSE e na Instrução Normativa nº 01/2016 destePORTARIA TRE-BA Nº 476, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
atribuições, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, na Resolução nº 146/2012 do Conselho ... Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução nº 23.563/2018 do TSE e na Instrução Normativa nº 01/2016 deste
01/08/2022 - Pág 112, Edição Nº 144 - DOU
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DO2 PORTARIA Nº 246, DE 20 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso dePORTARIA Nº 246, DE 20 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e tendo em v...PORTARIA Nº 246, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça
PORTARIA Nº 246, DE 20 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso dePORTARIA Nº 246, DE 20 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e tendo em v...
01/08/2022 - Pág 108, Edição Nº 144 - DOU
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DO2 PORTARIA N o 257, DE 29 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no artigo. 38 da Lei n o 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n o 07115/2022, resolve: DESIGNAR LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Diretor-Geral, nível CJ-4. Min. LUIZ FUXPORTARIA No 257, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça
PORTARIA N o 257, DE 29 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no artigo. 38 da Lei n o 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n o 07115/2022, resolve: DESIGNAR LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Diretor-Geral, nível CJ-4. Min. LUIZ FUX
01/08/2022 - Pág 108, Edição Nº 144 - DOU
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DO2 PORTARIA Nº 240, DE 20 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso dePORTARIA Nº 240, DE 20 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e tendo em v...PORTARIA Nº 240, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça
PORTARIA Nº 240, DE 20 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso dePORTARIA Nº 240, DE 20 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e tendo em v...
01/08/2022 - Pág 108, Edição Nº 144 - DOU
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DO2 n.º 8.112/90, com redação da Lei n.º 9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução n.º 146/2012, do Conselho ... Nacional de Justiça - CNJ, tendo por reciprocidade a redistribuição do cargo efetivo ocupado pelo servidorATO TRT13 CGP Nº 41, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
n.º 8.112/90, com redação da Lei n.º 9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução n.º 146/2012, do Conselho ... Nacional de Justiça - CNJ, tendo por reciprocidade a redistribuição do cargo efetivo ocupado pelo servidor
01/07/2022 - Pág 170, Edição Nº 123 - DOU
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DO2 PORTARIA N o 236, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: REQUISITAR o Juiz do Trabalho RICARDO FIOREZE, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para atuar na função de Juiz Auxiliar da Presidência deste Conselho, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo de suas atribuições no órgão de origem, a partir de 1 o de julho de 2022. Min. LUIZ FUXPORTARIA No 236, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça
PORTARIA N o 236, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: REQUISITAR o Juiz do Trabalho RICARDO FIOREZE, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para atuar na função de Juiz Auxiliar da Presidência deste Conselho, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo de suas atribuições no órgão de origem, a partir de 1 o de julho de 2022. Min. LUIZ FUX
01/07/2022 - Pág 159, Edição Nº 123 - DOU
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DO2 PORTARIA N o 235, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: REQUISITAR o Juiz de Direito GABRIEL DA SILVEIRA MATOS, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para atuar na função de Juiz Auxiliar da Presidência deste Conselho, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo de suas atribuições no órgão de origem, a partir de 1 o de julho de 2022. Min. LUIZ FUXPORTARIA No 235, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça
PORTARIA N o 235, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: REQUISITAR o Juiz de Direito GABRIEL DA SILVEIRA MATOS, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para atuar na função de Juiz Auxiliar da Presidência deste Conselho, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo de suas atribuições no órgão de origem, a partir de 1 o de julho de 2022. Min. LUIZ FUX
01/07/2022 - Pág 159, Edição Nº 123 - DOU
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