47 resultados encontrados

Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Confere nova redação ao art. 5º do Decreto-lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que institui normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências.PL 1284/2019
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 823, de 2021, que "Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II)".VET 51/2021
Presidência da República
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Autoriza a liquidação ou a repactuação de operações de crédito rural alongadas no âmbito da Resolução nº 2.471, de 26 de fevereiro de 1998, do Conselho Monetário Nacional.PL 2858/2021
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Altera o art. 3º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias para incluir, entre os objetivos da política do Conselho Monetário Nacional, o pleno emprego da capacidade produtiva nacional e acrescenta o art. 8º- A da mesma Lei, para definir os objetivos fundamentais do Banco central do Brasil.PLP 131/2019
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Dispõe sobre a suspensão do pagamento de financiamentos de veículos por cento e vinte dias.PL 3534/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos e financiamentos tomados por servidores públicos e empregados públicos e privados que tiverem redução salarial durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.PL 3535/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Dispõe sobre a cobrança de juros no caso de suspensão do pagamento de empréstimos e financiamentos, inclusive da casa própria durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.PL 4622/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos e financiamentos, em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.PL 3340/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos e financiamentos, em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.PL 3340/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos e financiamentos, em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.PL 3340/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Altera o art. 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, a fim de oferecer linhas de crédito para aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica e eólica, com baixos juros, a famílias menos favorecidas.PL 5239/2020
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito, para determinar a divulgação, pelos gestores de banco de dados, da metodologia adotada na estimativa da pontuação de crédito de pessoas naturais e jurídicas, na forma estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional.PL 4849/2019
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Presidência da República
Senado Altera dispositivos da Lei nº 9649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.MPV 2216-37/2001
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, que "Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho)".VET 46/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias.MPV 1057/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995.MPV 1052/2021
Presidência da República
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis nºs 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis nºs 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis nºs 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis nºs 4.182, de 13 de novembro de 1920, 3.244, de 14 de agosto de 1957, 4.595, de 31 de dezembro de 1964, 5.409, de 9 de abril de 1968, 6.099, de 12 de setembro de 1974, 7.738, de 9 de março de 1989, 8.021, de 12 de abril de 1990, 8.880, de 27 de maio de 1994, 9.069, de 29 de junho de 1995, 9.529, de 10 de dezembro de 1997, 11.803, de 5 de novembro de 2008, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 13.292, de 31 de maio de 2016, e 13.506, de 13 de novembro de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 2.440, de 23 de julho de 1940, 1.060, de 21 de outubro de 1969, 1.986, de 28 de dezembro de 1982, e 2.285, de 23 de julho de 1986.PL 5387/2019
Câmara dos Deputados
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senado Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para estabelecer o Comitê de Política Cambial e determinar a gravação e a publicação de suas reuniões.PLP 275/2020
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Dispõe sobre a concessão de linha de crédito especial para a mulher empreendedora da área de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos, dentre outros que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 3342/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Dispõe sobre o alongamento de dívidas de crédito rural, e dá outras providênciasPL 550/2022
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.PL 14/2022
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Inclui, entre as competências privativas do Banco Central do Brasil, a de regulamentar e incentivar a utilização de fintechs como instrumento de inovação no sistema financeiro nacional e como ferramenta de operacionalização de políticas públicas e de desburocratização; e estabelece que o auxílio emergencial implementado pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, poderá ser operacionalizado e pago por fintechs.PLP 158/2020
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Inclui, entre as competências privativas do Banco Central do Brasil, a de regulamentar e incentivar a utilização de fintechs como instrumento de inovação no sistema financeiro nacional e como ferramenta de operacionalização de políticas públicas e de desburocratização; e estabelece que o auxílio emergencial implementado pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, poderá ser operacionalizado e pago por fintechs.PLP 158/2020
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .PL 5494/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos e financiamentos tomados por servidores públicos e empregados públicos e privados que tiverem redução salarial durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.PL 3693/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Altera a Medida Provisória nº 2.170-36, de 23 de agosto de 2001, o Decreto nº 22.626, de 7 de abril de 1933 e a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para regulamentar a prática do anatocismo e a cobrança de juros em diversas modalidades de crédito.PL 4006/2019
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.PL 3/2022
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
observar os outros requisitos estabelecidos no Manual de Crédito Rural - MCR, conforme resolução do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Monetário Nacional</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span>. ... enquadramento do agricultor familiar estabelecidos pelo Manual de Crédito Rural - MCR, conforme resolução do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Monetário Nacional</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span>, para fins de acesso ao crédito rural no âmbito do Pronaf. § 1º O módulo CAF-Pronaf
DO1 observar os outros requisitos estabelecidos no Manual de Crédito Rural - MCR, conforme resolução do Conselho ... Monetário Nacional - CMN. ... enquadramento do agricultor familiar estabelecidos pelo Manual de Crédito Rural - MCR, conforme resolução do Conselho ... Monetário Nacional - CMN, para fins de acesso ao crédito rural no âmbito do Pronaf. § 1º O módulo CAF-PronafPORTARIA MAPA Nº 387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra
observar os outros requisitos estabelecidos no Manual de Crédito Rural - MCR, conforme resolução do Conselho ... Monetário Nacional - CMN. ... enquadramento do agricultor familiar estabelecidos pelo Manual de Crédito Rural - MCR, conforme resolução do Conselho ... Monetário Nacional - CMN, para fins de acesso ao crédito rural no âmbito do Pronaf. § 1º O módulo CAF-Pronaf
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Monetário Nacional</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span> Análise de Voto e de Resolução do CMN elaborada 1 A entrega requer conhecimento ... técnico do assunto 3 8 8 0,00% CGFIS Analisar Voto e Resolução do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho Monetário Nacional</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Monetário Nacional</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span> sobre riscos de instituições financeiras federais e interesse público análise ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Monetário Nacional</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span> sobre riscos de instituições financeiras federais e interesse público análise ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Monetário Nacional</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span> sobre riscos de instituições financeiras federais e interesse público análise
DO1 Monetário Nacional - CMN Análise de Voto e de Resolução do CMN elaborada 1 A entrega requer conhecimento ... técnico do assunto 3 8 8 0,00% CGFIS Analisar Voto e Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN ... Monetário Nacional - CMN sobre riscos de instituições financeiras federais e interesse público análise ... Monetário Nacional - CMN sobre riscos de instituições financeiras federais e interesse público análise ... Monetário Nacional - CMN sobre riscos de instituições financeiras federais e interesse público análisePORTARIA STN Nº 1.238, DE 26 DE janeiro DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional
Monetário Nacional - CMN Análise de Voto e de Resolução do CMN elaborada 1 A entrega requer conhecimento ... técnico do assunto 3 8 8 0,00% CGFIS Analisar Voto e Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN ... Monetário Nacional - CMN sobre riscos de instituições financeiras federais e interesse público análise ... Monetário Nacional - CMN sobre riscos de instituições financeiras federais e interesse público análise ... Monetário Nacional - CMN sobre riscos de instituições financeiras federais e interesse público análise
prévia liquidação de financiamento anterior, exceto no caso de operações prorrogadas por autorização do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Monetário Nacional</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span>); IV - as beneficiárias cujas unidades familiares de produção já atingiram o ... prévia liquidação de financiamento anterior, exceto no caso de operações prorrogadas por autorização do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Monetário Nacional</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span>); 2 - demais beneficiários R$ 3.000,00 d) os beneficiários cujas unidades familiares
DO1 prévia liquidação de financiamento anterior, exceto no caso de operações prorrogadas por autorização do Conselho ... Monetário Nacional (CMN); IV - as beneficiárias cujas unidades familiares de produção já atingiram o ... prévia liquidação de financiamento anterior, exceto no caso de operações prorrogadas por autorização do Conselho ... Monetário Nacional (CMN); 2 - demais beneficiários R$ 3.000,00 d) os beneficiários cujas unidades familiaresRESOLUÇÃO CMN Nº 5.025, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional
prévia liquidação de financiamento anterior, exceto no caso de operações prorrogadas por autorização do Conselho ... Monetário Nacional (CMN); IV - as beneficiárias cujas unidades familiares de produção já atingiram o ... prévia liquidação de financiamento anterior, exceto no caso de operações prorrogadas por autorização do Conselho ... Monetário Nacional (CMN); 2 - demais beneficiários R$ 3.000,00 d) os beneficiários cujas unidades familiares
Pró-memória 100/2021-CMN - Registra decisão a respeito da organização das reuniões do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho Monetário</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span>).EXTRATO DE ATA DA 1.182ª SESSÃO DO CMN REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Às quinze horas do dia vinte e ci...
DO1 Pró-memória 100/2021-CMN - Registra decisão a respeito da organização das reuniões do Conselho Monetário ... Nacional (CMN).EXTRATO DE ATA DA 1.182ª SESSÃO DO CMN REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Às quinze horas do dia vinte e ci...EXTRATO DE ATA DA 1.182ª SESSÃO DO CMN REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional
Pró-memória 100/2021-CMN - Registra decisão a respeito da organização das reuniões do Conselho Monetário ... Nacional (CMN).EXTRATO DE ATA DA 1.182ª SESSÃO DO CMN REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Às quinze horas do dia vinte e ci...
Financeiro: instituição que se enquadre no art. 1º da Resolução n. 1.980, de 30 de abril de 1993, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Monetário Nacional</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span>), e suas alterações e aditamentos, respeitadas as diretrizes estabelecidas pelo ... da proposta pelo Agente Financeiro, observados o orçamento disponibilizado pelo FGTS e os limites do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Monetário Nacional</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span>). 9.2 O cadastramento da proposta será feito pelo Proponente/Mutuário por meio
DO1 Financeiro: instituição que se enquadre no art. 1º da Resolução n. 1.980, de 30 de abril de 1993, do Conselho ... Monetário Nacional (CMN), e suas alterações e aditamentos, respeitadas as diretrizes estabelecidas pelo ... da proposta pelo Agente Financeiro, observados o orçamento disponibilizado pelo FGTS e os limites do Conselho ... Monetário Nacional (CMN). 9.2 O cadastramento da proposta será feito pelo Proponente/Mutuário por meioINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Financeiro: instituição que se enquadre no art. 1º da Resolução n. 1.980, de 30 de abril de 1993, do Conselho ... Monetário Nacional (CMN), e suas alterações e aditamentos, respeitadas as diretrizes estabelecidas pelo ... da proposta pelo Agente Financeiro, observados o orçamento disponibilizado pelo FGTS e os limites do Conselho ... Monetário Nacional (CMN). 9.2 O cadastramento da proposta será feito pelo Proponente/Mutuário por meio
consignatária acordante ou por meio do correspondente bancário a ela vinculado, na forma da Resolução do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Monetário Nacional</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span> nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, sendo a primeira responsável pelos atos e procedime...
DO1 consignatária acordante ou por meio do correspondente bancário a ela vinculado, na forma da Resolução do Conselho ... Monetário Nacional - CMN nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, sendo a primeira responsável pelos atos e procedime...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 134, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
consignatária acordante ou por meio do correspondente bancário a ela vinculado, na forma da Resolução do Conselho ... Monetário Nacional - CMN nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, sendo a primeira responsável pelos atos e procedime...
Art. 9º Ato conjunto da Superintendência de Seguros Privados - Susep e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho Monetário Nacional</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span> disciplinará a atuação, os requisitos, as atribuições e as responsabilidades do agente fiduciário de Sociedade Seguradora de Propósito Específico, as regras gerais aplicáveis à...
DO1 Art. 9º Ato conjunto da Superintendência de Seguros Privados - Susep e do Conselho Monetário Nacional ... - CMN disciplinará a atuação, os requisitos, as atribuições e as responsabilidades do agente fiduciário de Sociedade Seguradora de Propósito Específico, as regras gerais aplicáveis à...MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.103, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Art. 9º Ato conjunto da Superintendência de Seguros Privados - Susep e do Conselho Monetário Nacional ... - CMN disciplinará a atuação, os requisitos, as atribuições e as responsabilidades do agente fiduciário de Sociedade Seguradora de Propósito Específico, as regras gerais aplicáveis à...
TÉCNICAS, PROVISÕES E FUNDOS DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS EM DESACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONSELHO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MONETÁRIO NACIONAL</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span>). 19, do Decreto nº 7.123, de 03 de março de 2010, publica-se o resultado do julgamento da ...
DO1 TÉCNICAS, PROVISÕES E FUNDOS DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS EM DESACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO CONSELHO ... MONETÁRIO NACIONAL (CMN). 19, do Decreto nº 7.123, de 03 de março de 2010, publica-se o resultado do julgamento da ...DECISÕES DE 26 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Câmara de Recursos da Previdência Complementar
TÉCNICAS, PROVISÕES E FUNDOS DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS EM DESACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO CONSELHO ... MONETÁRIO NACIONAL (CMN). 19, do Decreto nº 7.123, de 03 de março de 2010, publica-se o resultado do julgamento da ...
devem ser avaliados: I - a aderência do projeto de normatização às: a) normas editadas pela CVM e pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Monetário Nacional</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span>); b) normas e padrões internacionais; e c) leis que regem a competência da CVM Nº 67, DE 10 ...
DO1 devem ser avaliados: I - a aderência do projeto de normatização às: a) normas editadas pela CVM e pelo Conselho ... Monetário Nacional (CMN); b) normas e padrões internacionais; e c) leis que regem a competência da CVM Nº 67, DE 10 ...RESOLUÇÃO CVM Nº 67, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários/Gerência Executiva
devem ser avaliados: I - a aderência do projeto de normatização às: a) normas editadas pela CVM e pelo Conselho ... Monetário Nacional (CMN); b) normas e padrões internacionais; e c) leis que regem a competência da CVM Nº 67, DE 10 ...
constantes das Resoluções nº 4.973, de 16 de dezembro de 2021, e nº 4.921, de 24 junho de 2021, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Monetário Nacional</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span> resolve: Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional do bônus de ...
DO1 constantes das Resoluções nº 4.973, de 16 de dezembro de 2021, e nº 4.921, de 24 junho de 2021, do Conselho ... Monetário Nacional - CMN resolve: Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional do bônus de ...PORTARIA SPA/MAPA Nº 28, DE 6 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
constantes das Resoluções nº 4.973, de 16 de dezembro de 2021, e nº 4.921, de 24 junho de 2021, do Conselho ... Monetário Nacional - CMN resolve: Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional do bônus de ...
constantes das Resoluções nº 4.973, de 16 de dezembro de 2021, e nº 4.921, de 24 junho de 2021, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Monetário Nacional</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span>, resolve: Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programas atribuições, e de a...
DO1 constantes das Resoluções nº 4.973, de 16 de dezembro de 2021, e nº 4.921, de 24 junho de 2021, do Conselho ... Monetário Nacional - CMN, resolve: Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programas atribuições, e de a...PORTARIA SPA/MAPA Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
constantes das Resoluções nº 4.973, de 16 de dezembro de 2021, e nº 4.921, de 24 junho de 2021, do Conselho ... Monetário Nacional - CMN, resolve: Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programas atribuições, e de a...
disposições constantes das Resoluções nº 4.973, de 16 de dezembro de 2021 e nº 4.921, de 24 junho de 2021, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Monetário Nacional</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span>), resolve: Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do ProgramaPORTARIA S...
DO1 disposições constantes das Resoluções nº 4.973, de 16 de dezembro de 2021 e nº 4.921, de 24 junho de 2021, do Conselho ... Monetário Nacional (CMN), resolve: Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do ProgramaPORTARIA S...PORTARIA SPA MAPA Nº 25, DE 7 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
disposições constantes das Resoluções nº 4.973, de 16 de dezembro de 2021 e nº 4.921, de 24 junho de 2021, do Conselho ... Monetário Nacional (CMN), resolve: Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do ProgramaPORTARIA S...
disposições constantes das Resoluções nº 4.973, de 16 de dezembro de 2021 e nº 4.921, de 24 junho de 2021, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Monetário Nacional</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span>), resolve: Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do ProgramaPORTARIA S...
DO1 disposições constantes das Resoluções nº 4.973, de 16 de dezembro de 2021 e nº 4.921, de 24 junho de 2021, do Conselho ... Monetário Nacional (CMN), resolve: Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do ProgramaPORTARIA S...PORTARIA SPA/MAPA Nº 32, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
disposições constantes das Resoluções nº 4.973, de 16 de dezembro de 2021 e nº 4.921, de 24 junho de 2021, do Conselho ... Monetário Nacional (CMN), resolve: Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do ProgramaPORTARIA S...
constantes das Resoluções nº 4.973, de 16 de dezembro de 2021 e nº 4.921, de 24 junho de 2021, do CMN, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Monetário Nacional</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span> resolve: Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional do bô...
DO1 constantes das Resoluções nº 4.973, de 16 de dezembro de 2021 e nº 4.921, de 24 junho de 2021, do CMN, do Conselho ... Monetário Nacional - CMN resolve: Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional do bô...PORTARIA SPA/MAPA Nº 27, DE 6 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
constantes das Resoluções nº 4.973, de 16 de dezembro de 2021 e nº 4.921, de 24 junho de 2021, do CMN, do Conselho ... Monetário Nacional - CMN resolve: Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional do bô...
constantes das Resoluções nº 4.973, de 16 de dezembro de 2021, e nº 4.921, de 24 junho de 2021, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Monetário Nacional</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span>), resolve: Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programas atribuições, e de a...
DO1 constantes das Resoluções nº 4.973, de 16 de dezembro de 2021, e nº 4.921, de 24 junho de 2021, do Conselho ... Monetário Nacional (CMN), resolve: Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programas atribuições, e de a...PORTARIA SPA/MAPA Nº 23, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
constantes das Resoluções nº 4.973, de 16 de dezembro de 2021, e nº 4.921, de 24 junho de 2021, do Conselho ... Monetário Nacional (CMN), resolve: Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programas atribuições, e de a...
Orçamento Geral da União (OGU) para o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), aprovados pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Monetário Nacional</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span>) por meio da Resolução nº 5.014, de 28 de abril de 2022, no montante de R$ 6.058.500.000,00POR...
DO1 Orçamento Geral da União (OGU) para o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), aprovados pelo Conselho ... Monetário Nacional (CMN) por meio da Resolução nº 5.014, de 28 de abril de 2022, no montante de R$ 6.058.500.000,00POR...PORTARIA MAPA Nº 442, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro
Orçamento Geral da União (OGU) para o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), aprovados pelo Conselho ... Monetário Nacional (CMN) por meio da Resolução nº 5.014, de 28 de abril de 2022, no montante de R$ 6.058.500.000,00POR...
normas de contabilidade aplicáveis ao setor público; b) aplicados conforme regras estabelecidas pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Monetário Nacional</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span>; e c) atendidos, em caso de bens, direitos e demais ativos vinculados ao RPPS ... RPPS serão aplicados no mercado financeiro e de capitais em conformidade com regras estabelecidas pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Monetário Nacional</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span>.
DO1 normas de contabilidade aplicáveis ao setor público; b) aplicados conforme regras estabelecidas pelo Conselho ... Monetário Nacional - CMN; e c) atendidos, em caso de bens, direitos e demais ativos vinculados ao RPPS ... RPPS serão aplicados no mercado financeiro e de capitais em conformidade com regras estabelecidas pelo Conselho ... Monetário Nacional - CMN.PORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
normas de contabilidade aplicáveis ao setor público; b) aplicados conforme regras estabelecidas pelo Conselho ... Monetário Nacional - CMN; e c) atendidos, em caso de bens, direitos e demais ativos vinculados ao RPPS ... RPPS serão aplicados no mercado financeiro e de capitais em conformidade com regras estabelecidas pelo Conselho ... Monetário Nacional - CMN.
para a aplicação de recursos estipuladas no anexo da Resolução nº 4.444, de 13 de novembro de 2015, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Monetário Nacional</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span>, ou outra Resolução que venha a substituí-la. §2º As operadoras classificadas operadoras no...
DO1 para a aplicação de recursos estipuladas no anexo da Resolução nº 4.444, de 13 de novembro de 2015, do Conselho ... Monetário Nacional - CMN, ou outra Resolução que venha a substituí-la. §2º As operadoras classificadas operadoras no...RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 521, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
para a aplicação de recursos estipuladas no anexo da Resolução nº 4.444, de 13 de novembro de 2015, do Conselho ... Monetário Nacional - CMN, ou outra Resolução que venha a substituí-la. §2º As operadoras classificadas operadoras no...
novembro de 2019, no art. 9º da Lei n° 9.717, de 27 de novembro de 1998, e no art. 29 da Resolução do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Monetário Nacional</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span> nº 4.963, de 25 de novembro de 2021, e considerando a deliberação ocorridas atribuições que ...
DO1 novembro de 2019, no art. 9º da Lei n° 9.717, de 27 de novembro de 1998, e no art. 29 da Resolução do Conselho ... Monetário Nacional - CMN nº 4.963, de 25 de novembro de 2021, e considerando a deliberação ocorridas atribuições que ...PORTARIA MTP Nº 1.055, DE 31 de dezembro de 2021 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
novembro de 2019, no art. 9º da Lei n° 9.717, de 27 de novembro de 1998, e no art. 29 da Resolução do Conselho ... Monetário Nacional - CMN nº 4.963, de 25 de novembro de 2021, e considerando a deliberação ocorridas atribuições que ...
20 de setembro de 2019, bem como dos arts. 1º, parágrafo único, 4º, inciso I, e 10 da Resolução do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conselho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Monetário Nacional</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CMN</span> nº 4.474, de 31 de março de 2016, exceto nos casos previstos nas alíneas "a forma do artigo 27 ...
DO1 20 de setembro de 2019, bem como dos arts. 1º, parágrafo único, 4º, inciso I, e 10 da Resolução do Conselho ... Monetário Nacional - CMN nº 4.474, de 31 de março de 2016, exceto nos casos previstos nas alíneas "a forma do artigo 27 ...RESOLUÇÃO Nº 468, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional/Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais
20 de setembro de 2019, bem como dos arts. 1º, parágrafo único, 4º, inciso I, e 10 da Resolução do Conselho ... Monetário Nacional - CMN nº 4.474, de 31 de março de 2016, exceto nos casos previstos nas alíneas "a forma do artigo 27 ...