355 resultados encontrados

FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Institui a "Semana Nacional de Combate aos Crimes na Internet" nas escolas públicas.PL 1352/2022
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
Câmara dos Deputados
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Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
Câmara dos Deputados
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de abril de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.REQ 2873/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Esclerose MúltiplaSBT 1/0
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Institui o mês “ABRIL AZUL” como o mês da família acolhedora, como forma de conscientização e incentivo ao acolhimento familiar de crianças e adolescentes.PL 3760/2021
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Institui o mês “Junho Laranja”, dedicado à conscientização e à prevenção de queimaduras.PL 3743/2021
ROBERTO ALVES DE LUCENA
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Empregadas Domésticas", a ser celebrada anualmente na semana do dia 27 de abril, e dá outras providências.PL 4522/2019
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Senado Federal
Camara Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.PL 4364/2020
Senado Federal
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Senado Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para coibir a prática de trotes dirigidos a órgãos públicos, e altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, 5.070, de 7 de julho de 1966, e 10.703, de 18 de julho de 2003.PLS 763/2015
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Senado Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para coibir a prática de trotes dirigidos a órgãos públicos, e altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, 5.070, de 7 de julho de 1966, e 10.703, de 18 de julho de 2003.PLS 763/2015
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
ANTONIO CARLOS NICOLETTI
Camara Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para inserir a segregação de resíduos sólidos, com vistas a sua coleta seletiva e reciclagem, entre os projetos a serem desenvolvidos nas escolas na área de educação ambiental.PL 4270/2020
ANTONIO CARLOS NICOLETTI
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara As instituições de ensino médio e fundamental deverão estabelecer uma semana, anualmente, para a conscientização do descarte correto de lixo, fundamentalmente de lixo eletrônico.PL 2949/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Camara Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal.PL 2563/2021
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o suicídio na população idosa e a necessidade de políticas públicas de incentivo à conscientização e prevenção.REQ 65/2021
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 14 de agosto.RDF 1/0
SORAYA DE SOUZA MANNATO
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara "Altera a",", que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde."PL 2257/2020
AIRTON LUIZ FALEIRO
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Institui, em âmbito nacional, o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências.ERD 1/0
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Institui, em âmbito nacional, o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências.PRLP 1/0
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Institui o Programa Nacional de Conscientização da Depressão Infanto-Juvenil.PL 2109/2021
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla para dispor sobre a campanha LARANJA, a ser realizada anualmente, em todo o território nacional, na última semana do mês de agosto, para estimular ações de prevenção e conscientização da esclerose múltipla.PL 1370/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Institui a campanha nacional de conscientização sobre combate aos incêndios e queimadas no Brasil, denominada “Agosto Limpo.PL 1353/2022
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.PL 2458/2019
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar nos estabelecimentos de ensino.PL 3154/2019
Senado Federal
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia.PL 3202/2019
Senado Federal
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de março de 2022, no Plenário desta Casa, ao Dia Nacional dos Animais e ao Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.REQ 2870/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Camara Autoriza o Poder Executivo Federal a instituir o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Pessoa Idosa na Primeira Infância.PL 854/2021
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
FLAVIO AUGUSTO DA SILVA
Camara Dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto.PL 4642/2016
FLAVIO AUGUSTO DA SILVA
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Requer que os signatários do presente requerimento sejam considerados coautores do Projeto de Lei nº 3760/2021, de minha autoria, que “Institui o mês “ABRIL AZUL” como o mês da família acolhedora, como forma de conscientização e incentivo ao acolhimento familiar de crianças e adolescentes”.REQ 2253/2021
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.PL 5114/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos.PLC 36/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos.PLC 36/2018
Câmara dos Deputados
Senador Romário (PODE/RJ)
Senado Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.PLS 487/2017
Senador Romário (PODE/RJ)
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.EMR 1/0
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
Camara Institui a "Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e assistência aos portadores".EMR 1/0
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
Camara Institui a "Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e assistência aos portadores".EMR 2/0
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Altera os artigos 12, 26 e 27 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e insere na mesma lei art. 79-C.PL 769/2021
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer realização de Sessão Solene em homenagem “ao dia mundial de conscientização do autismo, comemorado no dia 02 de abril” e que a Câmara durante o mês de abril seja iluminada com a cor Azul, que representa o transtorno espectro autista (TEA).REQ 437/2022
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Voto de aplauso ao Instituto Nacional Afro-Origem do Amazonas.RQS 2073/2021
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a hospedagem de crianças e de adolescentes.PL 3219/2015
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.PL 2/2020
Câmara dos Deputados
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Instituí o Dia Nacional de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI), no calendário nacional e dá outras providências.PL 1274/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Altera a Lei nº 12.136, de 18 de dezembro de 2009, para instituir o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística - Setembro Roxo.PL 4368/2020
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
NEY LEPREVOST NETO
Camara Institui no Calendário Nacional de Eventos o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele.PL 4278/2020
NEY LEPREVOST NETO
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre a Campanha de Conscientização do autismo chamada – ABRIL AZUL.REQ 18/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade das aplicações de internet e sites de relacionamento de informar seus usuários a respeito da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.PL 1042/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade das aplicações de internet e sites de relacionamento de informar seus usuários a respeito da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.PL 1042/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de esquizofrenia nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre esse transtorno.PL 3755/2021
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Cria a Semana Nacional de Prevenção a acidentes de Trânsito e dá outras providências.PL 436/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Voto de aplauso à mídia, aos profissionais de comunicação e ao consórcio de veículos de imprensa, pela seriedade como trataram o tema da Pandemia da Covid-19.RQS 2195/2021
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senado Institui a Campanha “Setembro da Paz”, anualmente, em todo o território nacional.PL 480/2020
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Agosto Branco, mês de conscientização sobre o Câncer de Pulmão", com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Saúde; Dr. Arn Migowski, Chefe da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede do INCA; Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia; Dra. Clarissa Mathias, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC); Dra. Irma de Godoy, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT); e Dr. Ricardo Sales, médico cirurgião torácico.REQ 18/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Institui o Mês Nacional de Prevenção ao Suicídio.PL 5062/2020
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Camara Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2563/2021 que: “Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal”.REQ 880/2022
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Camara Instituir o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros.SBT 1/0
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Senador Romário (PL/RJ)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de, Debater sobre Doença Crônica Renal e a Conscientização, em âmbito nacional, sobre o fomento e diálise peritoneal.REQ 29/2022 - CAS
Senador Romário (PL/RJ)
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Institui o dia 23 de julho o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da síndrome de Sjögren.PL 997/2022
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
KATIA DA SILVA SASTRE
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 para promover treinamento e conscientização para servidores dos órgãos de segurança pública acerca do enfrentamento dos crimes cibernéticos.PL 4556/2020
KATIA DA SILVA SASTRE
GUILHERME MURARO DERRITE
Camara Institui o dia 12 de junho como o Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita.PL 1696/2021
GUILHERME MURARO DERRITE
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Institui o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares.PL 4322/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Acrescenta art. 7º-A a Lei nº 10.471, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para instituir a Semana do Idoso.PL 2540/2019
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização e Mobilização contra a violência e golpes financeiros à idosos.PL 4051/2020
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
VANDERLEI MACRIS
Camara Dispõe sobre o "Outubro Prateado", dedicado a ações de conscientização sobre o envelhecimento humano.PL 4408/2019
VANDERLEI MACRIS
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Determina a veiculação de imagens, textos de apoio e campanhas de conscientização em locais públicos, voltados para a proteção e o respeito ao idoso e à terceira idadePL 6106/2019
CELIO STUDART BARBOSA
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Institui a campanha "Julho Branco" nos meses de julho em homenagem à pessoa idosa, com ações de conscientização sobre saúde e prevenção de violações de seu direito, permitindo um envelhecimento saudável e digno, e dá outras providências.PL 2061/2019
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Institui a Semana de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa nas Escolas e dá outras providências.PL 1094/2021
OSSESIO JOSE DA SILVA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.PL 3518/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Modifica o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, que “Dispõe sobre a proteção da criança e do adolescente em ambiente escolar”.PL 2388/2021
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Requer a realização de Audiência Pública no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.REQ 16/2022
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASDPI), com o objetivo de discutir e analisar o estado atual da violência contra a pessoa idosa, bem como a conveniência de se instituir semana nacional de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a pessoa idosa.REQ 3/2021 - CAS
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a relevância da criação, por meio de lei, do Dia da Conscientização da Afasia.REQ 249/2019
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a realização de ato alusivo à "Campanha do Dia Nacional de Conscientização da Psoríase", a ser realizado nos dias 29 e 30 de outubro.REQ 332/2019
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Institui a Política de Conscientização acerca da Menstruação e de Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (Menstruação sem Tabu).PL 1702/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Senado Federal
Camara Dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida.PL 8632/2017
Senado Federal
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senado Realização de Sessão Especial, na Semana Nacional de Trânsito, a fim de homenagear as vítimas de acidente de trânsito no Brasil e conscientizar a população sobre a importância do trânsito seguro.RQS 2025/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.PL 853/2019
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Institui, em âmbito nacional, as campanhas "Outubro Rosa Pet" e "Novembro Azul Pet".PL 1881/2021
CASSIO COELHO ANDRADE
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Conscientização pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.PL 499/2022
Câmara dos Deputados
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.REQ 1892/2021
ADRIANA MIGUEL VENTURA
ZACARIAS CALIL HAMU
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica.SBT 1/0
ZACARIAS CALIL HAMU
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara “Estabelece a inserção de aulas sobre a questão racial no país e dá outras providências”PL 5240/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
Camara Acrescenta § 3º ao art. 26-A da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.PL 548/2021
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
Poder Executivo
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 15 de maio.PL 2610/2021
Poder Executivo
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Institui o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro.VTS 1/0
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
Camara Requer a inclusão na coautoria ao Projeto de Lei nº 997 de 2022, que institui o dia 23 de julho o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Síndrome de Sjögren.REQ 1073/2022
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
EZEQUIEL CORTAZ TEIXEIRA
Camara Altera a redação dos artigos 32 e 36 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio.PL 3795/2015
EZEQUIEL CORTAZ TEIXEIRA
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vascularesRDF 1/0
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).RDF 1/0
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Institui a Semana da Consciência Mental Materna.PL 4947/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).PL 4254/2019
FREDERICO BORGES DA COSTA
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.SBT 1/0
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Inclui a conscientização sobre o bem-estar animal no rol de temas transversais obrigatórios da educação básica.PL 3096/2021
FREDERICO BORGES DA COSTA
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vasculares.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados
Senado Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).PL 4254/2019
Câmara dos Deputados
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Determina que empresas prestadoras dos serviços de telefonia e concessionárias que exploram o fornecimento de energia e água veiculem, nas contas mensais enviadas ao consumidor, canais de denúncia de crimes de maus-tratos e frases de conscientização em defesa dos animais.PL 1971/2021
CELIO STUDART BARBOSA
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização da produção e do consumo de mel.PL 459/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Instituir o Dia da Conscientização da Agenesia de MembrosPL 3506/2020
JULIO CESAR RIBEIRO
MARIA DO PARTO MENDES ROSAS
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a violência nas escolas e as medidas de prevenção, conscientização e combate previstas na legislação.REQ 126/2019
MARIA DO PARTO MENDES ROSAS
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre programas de estímulo à adoção por meio de busca ativa de pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes.PL 938/2019
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
NEY LEPREVOST NETO
Camara Institui "Dia Nacional da Prevenção e Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal", a ser celebrado anualmente no dia 09 de setembro.PL 4601/2020
NEY LEPREVOST NETO
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.PL 2800/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
NEY LEPREVOST NETO
Camara Institui "Dia Nacional da Prevenção e Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal", a ser celebrado anualmente no dia 09 de setembro.PL 4601/2020
NEY LEPREVOST NETO
PAULO ROBERTO FOLETTO
Camara Institui o "Março Roxo", campanha destinada a conscientizar a população sobre a epilepsia.PL 1647/2022
PAULO ROBERTO FOLETTO
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara É criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio. NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.PL 1136/2019
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.PL 6565/2019
Câmara dos Deputados
FLAVIO AUGUSTO DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015.PL 4805/2016
FLAVIO AUGUSTO DA SILVA
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Dia Nacional de Conscientização pelo Brasil sem Plástico.PL 3348/2019
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro.SBT 1/0
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o dia 23 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a doença Dermatite Atópica.REQ 365/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Institui o mês de outubro como Mês Nacional da Conscientização da Síndrome De Rett.PL 3004/2021
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
ALAN RICK MIRANDA
Camara Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett.PL 5077/2016
ALAN RICK MIRANDA
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Dispõe sobre as atividades da campanha Novembro Azul.PL 4967/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Acrescenta ao calendário oficial a “Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes e de Mães com crianças na Primeira Infância”, a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Institui, em âmbito nacional, o mês de “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.PL 6404/2019
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.RDF 1/0
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Altera a Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre ações de conscientização do teste do pezinhoPL 949/2022
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a relevância da criação, por meio de lei, do Dia da Conscientização da Afasia.REQ 115/2021
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Institui o Mês de Conscientização do Transtorno de Personalidade Borderline.PL 2480/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Cria a Campanha Permanente de Conscientização e de Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual contra as Mulheres.PL 5036/2020
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos.PL 2238/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Requer a inclusão de convidado no Seminário em comemoração ao “Dia Internacional de Conscientização Contra Violência contra Idosos”, nesta Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.REQ 51/2021
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Institui o mês de Maio como "Mês Ouro", mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar.PL 18/2020
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para determinar a realização de campanhas de conscientização acerca da importância da vacinação contra a covid-19 e alertar sobre os prejuízos individuais e coletivos decorrentes da não vacinação e dos atrasos e interferências no cronograma de vacinação provocados por recusa de determinadas vacinas pela população.PL 2602/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade vermelha, no dia 19 junho, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme.REQ 743/2022
OSSESIO JOSE DA SILVA
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Fica instituído em todo território nacional o mês “Abril Verde”, dedicado a ações de combate, prevenção e conscientização sobre a intolerância religiosa.PL 872/2022
TALIRIA PETRONE SOARES
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Institui, em âmbito nacional, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que e´ simbolizada mundialmente pela tulipa vermelha, e da´ outras providências.PRLP 1/0
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino, e dá outras providências.PL 3467/2019
Senado Federal
FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA
Camara "Dispõe sobre a promoção de campanha educativa contra o racismo direcionada a conscientização de torcidas, jogadores e dirigentes de futebolPL 9080/2017
FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA
Câmara dos Deputados
Senado Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate às Verminoses.PL 5986/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry.PL 5984/2019
Câmara dos Deputados
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
Camara Institui datas nacionais de conscientização do exercício da ética, cidadania e combate à corrupção, e dá outras providências.SBT 1/0
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Sessão Conjunta Outubro RosaREQ 10/2019 - CMCVM
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil.PL 10583/2018
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.SBR 2/0
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.EMR 1/0
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Institui o mês "Janeiro Vermelho", dedicado ao enfrentamento à fome no Brasil.PL 1243/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Institui o dia 23 de setembro como o Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica e dá outras providências.PL 1262/2022
PAULA MORENO PARO BELMONTE
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Institui a campanha “Novembro Verde” como mês de conscientização da ostomia e dá outras providências.PL 1146/2022
PAULA MORENO PARO BELMONTE
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Requer moção de aplauso à produção audiovisual do filme “PUREZA” em razão do seu elevado valor cultural e contribuição para conscientização da temática do trabalho escravo no Brasil.REQ 15/2022
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública sobre o tema "O jovem eleitor brasileiro e seu engajamento no processo democrático, bem como a educação no processo de conscientização política, atualidades de grande repercussão e os impactos na democracia".REQ 12/2022
LÍDICE DA MATA E SOUZA
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Solicita realização de Audiência Pública para discussão da criação da Semana Nacional do Idoso com o propósito de conscientização do estatuto e das necessidades gerais.REQ 12/2019
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Camara Institui a "Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e assistência aos portadores".PL 5307/2019
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down e a Semana Nacional de Ações Públicas e Sociais no Campo da Síndrome de Down.PL 6576/2019 (Substitutiv
Câmara dos Deputados
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara É criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.PRLE 1/0
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara É criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.EMP 1/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD) no Brasil e dá outras providênciasPL 1095/2022
FÁBIO RICARDO TRAD
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Institui o dia 23 de setembro como o Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica e dá outras providências.PL 1263/2022
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Flávio Arns
Senado Institui a data de 24 de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.PL 3202/2019
Flávio Arns
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui e inclui no Calendário Oficial Nacional o Dia da Conscientização do Autismo e determina o mês de Abril como mês azul de conscientização deste Transtorno.PL 243/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto.PL 4190/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
NEREU CRISPIM
Camara Institui o Dia Nacional de Combate e Conscientização Contra a Poluição Plástica.PL 3956/2021
NEREU CRISPIM
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Cria a campanha "Setembro Azul", voltada à conscientização e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência auditiva.PL 3862/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alienação Parental.PL 10562/2018
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.SBR 1/0
FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO
FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.EMR 1/0
FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Senado Realização de Sessão Especial para a conscientização sobre a importância da doação de órgãos.RQS 2038/2021
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Camara Institui o dia 27 de março como Dia Nacional de Conscientização sobre a Neurite Óptica.PL 2663/2021
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Altera a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer incentivos para a promoção e conscientização acerca da alimentação saudável nas escolas.PL 2772/2021
CELIO STUDART BARBOSA
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Institui o Programa Nacional de Alimentação Saudável e dá providências correlatasPL 4477/2019
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Senador Romário (PL/RJ)
Senado Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos - CDH sobre o tema “Dia nacional de Conscientização da Síndrome do X Frágil, seguindo o Dia Internacional da Conscientização da Síndrome do X Frágil”.REQ 6/2021 - CDH
Senador Romário (PL/RJ)
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara É criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.PRLP 1/0
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a realização de audiência pública em ocasião que se pretende destacar o “Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita”, no dia 12 de junho.REQ 205/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e Cria o Dia Nacional do Portador da Síndrome de Tourette.PL 5428/2019
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Institui a Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia.PL 1599/2020
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
GLAUSKSTON BATISTA RIOS
Camara Institui o mês denominado Setembro Verde, dedicado à inclusão social das pessoas com deficiência.PL 5671/2019
GLAUSKSTON BATISTA RIOS
Senado Federal
Camara Estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto.EMS 5024/2019
Senado Federal
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Altera a Lei nº 13.344, de 06 de outubro de 2016, que dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas; o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). para dispor sobre medidas de enfrentamento ao tráfico de pessoas e dá outras providências.PL 4468/2021
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Voto de aplauso à Associação Brasileira de Transplantados - ABTx e ao Instituto Sangue Bom, pelo trabalho de Conscientização de Doação de Órgãos e Tecidos.RQS 2037/2021
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização da Epilepsia, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 9 de setembro.PL 2040/2022
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
VICENTE PAULO DA SILVA
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON).PL 2069/2022
VICENTE PAULO DA SILVA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Institui a semana Nacional de Conscientização e Enfrentamento ao Bullying e ao Cyberbullying nas escolas públicas e privadas e dá outras providências.PL 4560/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
MILTON VIEIRA PINTO
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Esclerose MúltiplaPL 467/2019
MILTON VIEIRA PINTO
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Camara Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2018 (PL 702, de 2015, na casa de origem), que "Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas. Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Dispõe sobre o rastreamento de sintomas depressivos em gestantes e puérperas, seu encaminhamento para atendimento especializado e a promoção de campanhas de conscientização e esclarecimento a respeito da depressão perinatal.EMS 1637/2022
Senado Federal
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Altera a Lei nº. 10.216, de 6 de abril de 2001, para determinar a implementação de ações permanentes de conscientização, prevenção e orientação sobre doenças mentais.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
Camara Fica criado o "Programa Nacional da Cultura de Paz no Trânsito" e o "Prêmio Nacional da Cultura de Paz no Trânsito" e dá outras providências."PL 3692/2015
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização Antiaborto.PL 5617/2016
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Institui programa de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.PL 3306/2019
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Câmara dos Deputados
Senado Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) e o Dia Nacional de Conscientização sobre Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa).PL 6550/2019
Câmara dos Deputados
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senado Realização de Sessão Especial, no dia 11/11/2022, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul.RQS 554/2022
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Nelsinho Trad
Senado Realização de sessão especial a fim de homenagear a campanha "Novembro Azul" para conscientização a respeito de doenças masculinas.RQS 1771/2021
Nelsinho Trad
Senador Romário (PL/RJ)
Senado Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais.PL 1209/2022
Senador Romário (PL/RJ)
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia.SBT 1/0
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
ANDERSON MACHADO DE JESUS
Camara Institui a Semana Nacional da Conscientização do Uso de Cerol e Linha Chilena Nas Escolas da Rede Pública de Ensino.PL 5037/2019
ANDERSON MACHADO DE JESUS
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Dispõe sobre a criação do Programa Educação no Campo.PL 2428/2020
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas
Camara Sugere audiência pública para debater assuntos, discutir estratégias, conscientizar a população sobre a fibromialgia e comemorar o dia mundial de conscientização da fibromialgia com autoridades das áreas médica, jurídica e política.SUG 2/2020
Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas.PLC 89/2017
Câmara dos Deputados
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer realização da Audiência Pública para debater o Dia Mundial da Conscientização do AutismoREQ 17/2020 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Institui, em âmbito nacional, o "Fevereiro Cinza", mês destinado à campanha de conscientização da população sobre os cuidados relacionados ao Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG).PL 3414/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Institui o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos aplicados contra os serviços de atendimento as chamadas de emergências.PL 3542/2021
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Camara Inclui no Calendário Oficial "A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças".PL 5372/2019
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Institui o mês de outubro como "Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa".PL 4328/2020
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Institui o mês de outubro como "Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa".PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
ZACARIAS CALIL HAMU
Camara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para a conscientização sobre as Doenças Valvares Cardíacas.REQ 53/2021
ZACARIAS CALIL HAMU
JOZIEL FERREIRA CARLOS
Camara Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar a emissão de faturas de energia elétrica na cor laranja no decorrer do mês de maio de cada ano, com o objetivo de lembrar que esse é o mês de conscientização contra a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.PL 2476/2021
JOZIEL FERREIRA CARLOS
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Requer a realização de seminário em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, com o objetivo de debater o etarismo no Brasil.REQ 13/2022
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Jaques Wagner
Senado Altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.PL 1070/2021
Jaques Wagner
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Institui o Programa Farmácia Solidária para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população e a sua destinação final adequada.PL 821/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
 Câmara dos Deputados
Senado Estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto.PL 5024/2019
Câmara dos Deputados
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica.PL 3811/2019
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Poder Executivo
Camara Institui o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro.PL 2611/2021
Poder Executivo
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.RDF 1/0
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, em veículos de transporte, em repartições públicas e outros.RDF 1/0
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.PL 1136/2019
Câmara dos Deputados
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a depressão infanto-juvenil a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 12 de outubro.PL 480/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui a Campanha de Conscientização sobre a Vacinação contra Giardíase, em âmbito do Federal, e dá outras providências.PL 4267/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Camara Altera a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia" para especificar a realização de atividades educativasPL 4521/2021
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Cria a campanha permanente de conscientização, orientação, prevenção e tratamento da doença falciforme.PL 4177/2021
OSSESIO JOSE DA SILVA
ZACARIAS CALIL HAMU
Camara Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vasculares.PL 710/2020
ZACARIAS CALIL HAMU
FERNANDO BORJA PINTO
Camara Institui o mês "Maio Laranja" dedicado a ações de enfrentamento ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes.PL 420/2020
FERNANDO BORJA PINTO
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre programas de enfrentamento da violência doméstica e familiar em estabelecimentos de ensino.PL 3154/2019
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre programas de enfrentamento da violência doméstica e familiar em estabelecimentos de ensino.PL 3154/2019
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Camara Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.610/2021, do Poder Executivo, que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 15 de maio."REQ 1803/2021
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
ALAN RICK MIRANDA
Camara Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a linfangioleiomiomatose - LAMPL 5078/2016
ALAN RICK MIRANDA
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Institui a campanha "Fevereiro Cinza", dedicada a ações de conscientização dos custos sociais da pornografia.PL 2144/2021
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Institui, em âmbito nacional, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que é simbolizada mundialmente pela tulipa vermelha, e dá outras providências.PL 2730/2020
FREDERICO BORGES DA COSTA
Senado Federal
Camara Institui o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson.PL 2434/2019
Senado Federal
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Requer a realização de audiência pública, durante o mês de abril de 2021, em alusão ao Mês de Conscientização ao Autismo, para debater o temaREQ 9/2021
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o dia 23 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a doença Dermatite Atópica.REQ 1/2022
PAULA MORENO PARO BELMONTE
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).PL 10207/2018
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Institui no calendário oficial o mês de julho como “Julho Laranja” para Conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 a 12 anos de idade.PL 2888/2021
JULIO CESAR RIBEIRO
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Inclui o § 9º-B ao artigo 26 da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para que a educação voltada para a conscientização sobre transtornos mentais seja incluída entre os temas transversais de que trata o caput.PL 3249/2021
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Institui a Semana Nacional de Mobilização, Conscientização e Estimulo à adoção da Campanha contra o Imposto Rosa, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 15 de abril.PL 950/2021
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro.PL 2839/2019
RICARDO IZAR JUNIOR
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
Camara Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro.PRL 1/0
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Sugere a implementação de estratégia ampla para conscientização e orientação da sociedade sobre a importância do cuidado com a saúde mental e de recursos disponíveis na rede do Sistema Único de Saúde.INC 1190/2020
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização da Misofonia.PL 384/2020
JOSÉ SILVA SOARES
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominado Setembro Verde.PL 3756/2019
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Violência Política de GêneroPL 2513/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Câmara dos Deputados
Senado Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.PL 710/2020
Câmara dos Deputados
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Modifica o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, que “institui a Semana de Combate à violência e à intimidação sistemática (bullying) a criança e adolescente”.PL 2386/2021
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática (Bullying) nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio em todo o território nacional e dá outras providências.PL 9674/2018
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o tema: Junho Violeta – Mês de Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa e estratégias de aprimoramento do Disque 100.REQ 55/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Requer a realização de sessão solene de conscientização sobre as Distrofias Musculares.REQ 998/2022
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da alimentação saudável e os modelos possíveis para uma agricultura sustentável. A audiência será parte das atividades da Campanha "Junho Verde", instituído pela Resolução do Senado Federal nº 14, de 25 de setembro de 2020, para promover a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.REQ 12/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2021 - CMA, sejam incluídos novos convidados, a fim de diversificar o debate.REQ 19/2021 - CMA
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
Camara Reunião de Audiência Pública para a conscientização sobre as doenças cardiovasculares e apoio para a criação do “mês azul e vermelho da saúde”, no mês de agosto.REQ 93/2021
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Acrescenta ao calendário oficial a “Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes”, a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.SBT 3/0
VIVIANE DA COSTA REIS
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Sugere a implementação de estratégia ampla para conscientização e orientação da sociedade em prol de uma cultura de maior respeito aos direitos da pessoa idosa.INC 3/2021
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Camara Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, a criação de políticas públicas através de programas de incentivo e conscientização do uso do dispositivo contraceptivo nas Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos.INC 12/2021
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Senado Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que trata do atendimento prioritário nos lugares que especifica, para assegurar essa garantia à pessoa com transtorno do espectro autista.PLS 260/2018
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Senado Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que trata do atendimento prioritário nos lugares que especifica, para assegurar essa garantia à pessoa com transtorno do espectro autista.PLS 260/2018
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senado Institui o “Dia Nacional de Conscientização sobre o Câncer de Estômago”, a realizar-se, anualmente, no dia 28 de setembro.PLS 277/2017
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Fica criada a Semana Nacional Maria da Penha, para a conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.PL 4170/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
RONALDO CARLETTO
Camara Sugere gestões para que seja criada, no município de Eunapólis, estado da Bahia, a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher, e, também, para que seja implementado um plano estratégico de combate à violência contra a mulher e de conscientização dos efeitos negativos dessa violênciaINC 1408/2021
RONALDO CARLETTO
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Institui o mês de agosto como Mês da Primeira Infância.PL 2034/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
LIZIANE BAYER DA COSTA
Camara Cria a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental com foco na Prevenção da Depressão e do Suicídio e institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão.SBT 2/0
LIZIANE BAYER DA COSTA
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Institui o mês “Janeiro Branco”, dedicado a ações educativas para difusão da saúde mental.PL 4925/2020
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a conscientização, em condomínios, acerca do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos.PL 6044/2019
Senado Federal
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico; altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o saque dos valores depositados na conta vinculada do trabalhador com a doença no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender aos portadores da doença a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos automotores; e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para incluir os pacientes no Programa Universidade para Todos (PROUNI).PLS 322/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
Camara "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas"PL 613/2019
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados, com o tema disposto no PL 1274/2022: “Dia Nacional de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI)”.REQ 5/2022
PAULA MORENO PARO BELMONTE
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
Camara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para apresentar ao parlamento a campanha de conscientização “Mulheres também infartam”.REQ 71/2021
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença "Mola", e dá outras providências.PL 3099/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES
Camara Sugere ao Ministério do Trabalho e Previdência a adoção de campanha de conscientização contra o uso de mão de obra informal pelas empresas do setor de cerâmica.INC 1078/2021
JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Institui o Programa Nacional de Conscientização para a Doação e o Descarte Seguro de Medicamentos.PL 1654/2022
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira.PL 2260/2019
Câmara dos Deputados
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.PRLP 1/0
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Institui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.PL 2466/2019
LEANDRE DAL PONTE
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara INSTITUI NO ÂMBITO NACIONAL, A “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE”, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PL 5481/2020
FREDERICO BORGES DA COSTA
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Parecer ao PL nº 853, de 2019, o qual "acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências".SBT 4/0
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS ESTRELA
Camara Acrescenta artigo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão), para dispor sobre as campanhas de conscientização pública a que se refere o art. 8º da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.PL 6923/2017
ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS ESTRELA
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senado Dispõe sobre a notificação de violência autoprovocada por crianças ou adolescentes.PLS 477/2018
CPI dos Maus-tratos - 2017
EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO
Camara Altera a Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006, para instituir o mês "Agosto Laranja" para conscientizar a população sobre a Esclerose Múltipla.PL 5901/2019
EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Cria a Política Nacional de Conscientização e Prevenção da Depressão e dá outras providências.PL 5156/2019
CELIO STUDART BARBOSA
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senado Institui a data de 24 de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.PL 3202/2019
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
ALAN RICK MIRANDA
Camara Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett.PL 5077/2016
ALAN RICK MIRANDA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CE, com o objetivo de instruir o PL 5189/2019, que “institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito” seja incluído o seguinte convidado: Senhora Patrícia Sandri, Presidente da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego – ABRAPSIT.REQ 13/2021 - CE
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.REQ 11/2021 - CE
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.PL 4311/2019
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Comissão de Educação
Camara Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro.PAR 1/0
Comissão de Educação
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater e promover a divulgação das ações a serem realizadas no “Agosto Dourado” e Semana Internacional de Aleitamento Materno para a conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno.REQ 35/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Institui, em âmbito nacional, o "Agosto Lilás" como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher; e dá outras providências.PL 3855/2020
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
FLAVIO AUGUSTO DA SILVA
Camara Dispõe sobre a política nacional para contratação de pessoas com deficiência em grau médio e severo e da outras providências.PL 7105/2017
FLAVIO AUGUSTO DA SILVA
MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
Camara Institui o mês Setembro Verde, para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência.PL 6972/2017
MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR
Camara Institui a campanha "Setembro Verde", dedicada à inclusão social da pessoa com deficiência.PL 8553/2017
ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR
Comissão de Finanças e Tributação
Camara Acrescenta artigo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão), para dispor sobre as campanhas de conscientização pública a que se refere o art. 8º da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.PAR 1/0
Comissão de Finanças e Tributação
JOZIEL FERREIRA CARLOS
Camara Solicita a realização de audiência pública remota com a finalidade de discutir a importância de fortalecermos o combate à pedofilia por meio da conscientização nas instituições de ensino do nosso país.REQ 84/2021
JOZIEL FERREIRA CARLOS
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Cria, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da União, e das concessionárias de serviços públicos federais, a campanha anual de conscientização e enfrentamento da discriminação, assédio e abuso contra as mulheres.PL 779/2022
JOÃO BOSCO DA COSTA
Izalci Lucas
Senado Realização de sessão especial destinada a Comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.RQS 851/2021
Izalci Lucas
Poder Executivo
Camara Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia”. Para o arquivo do Congresso Nacional, restitue, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021.MSC 570/2021
Poder Executivo
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.PL 8808/2017
Senado Federal
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Institui a Semana Nacional do Envelhecimento Ativo.PL 2500/2019
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial da conscientização sobre o autismo ao lado do símbolo internacional de acesso (Pessoa com Deficiência)PL 1292/2019
ALEX SPINELLI MANENTE
CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
Camara Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.PL 11147/2018
CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para obrigar a inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas placas que sinalizam o atendimento prioritário.PL 10063/2018
RICARDO IZAR JUNIOR
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 acrescentando dispositivos que obrigam a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário.PL 4716/2019
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
NEY LEPREVOST NETO
Camara Altera a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, para dispor sobre a utilização do Simbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas sinalizações de atendimento prioritário.PL 4600/2020
NEY LEPREVOST NETO
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei 2.611/2021- que institui o “Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 08 de outubro”.REQ 1930/2021
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.SBR 1/0
FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 para promover treinamento e conscientização para servidores dos órgãos de segurança pública acerca do enfrentamento dos crimes cibernéticos.PAR 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência e dá outras providênciasPL 47/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.PL 2118/2019
Câmara dos Deputados
Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Senado Prescreve a inimputabilidade penal dos menores de dezesseis anos e estabelece as condições para a imputabilidade dos maiores de quinze e menores de dezoito anos.PEC 15/2019
Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 para promover treinamento e conscientização para servidores dos órgãos de segurança pública, membros do Ministério Público e agentes da Receita Federal que atuam em aduanas e Policiais Rodoviários Federais, acerca do enfrentamento ao tráfico ilícito de bens culturais.PL 3362/2019
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Senador Romário (PL/RJ), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociais - CAS, para “Instituir o Dia 22 de julho, como o dia Nacional da Síndrome do X Frágil e a Semana de Conscientização e Estudos sobre a Síndrome do X Frágil”.REQ 7/2021 - CAS
Senador Romário (PL/RJ), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Institui a Semana Nacional de enfrentamento a Fake News, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de abril e Cria o Dia Nacional de enfrentamento as Fake News a ser comemorado todo dia 1 de abril de cada ano e dá outras providências.PL 1974/2019
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Sugere Campanha Permanente de Conscientização sobre o uso da água, com o objetivo de promover ações educativas para informar a população sobre sua utilização adequada.INC 834/2021
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.PL 5189/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 11147/ 2018 que: “Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.”.REQ 674/2022
ALEX SPINELLI MANENTE
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Substitutivo: Institui o mês de Dezembro como o Mês Ouro, mês de conscientização sobre a família, do fortalecimento dos vínculos e da promoção da convivência familiar e comunitária.SBT 1/0
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Institui, o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards".PLS 158/2018
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara “Cria o programa Meninas Grávidas para a proteção e conscientização de crianças e adolescentes sobre a gravidez precoce e dá outras providências."PL 4840/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETO
Camara Requer convocação de Sessão Solene em homenagem “ao dia mundial de conscientização do autismo, comemorado no dia 02 de abril”.REQ 178/2022
EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETO
WAGNER BACH MARTINS
Camara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para inserir as medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento à erotização precoce entre os deveres das instituições de ensino, clubes, agremiações recreativas e estabelecimentos congêneres.PL 4325/2021
WAGNER BACH MARTINS
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Cria a Campanha Permanente de Conscientização e de Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual contra as Mulheres.PL 101/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
NEREU CRISPIM
Camara Institui o Dia Nacional de Combate e Conscientização Contra o Uso de Plástico.PL 3832/2021
NEREU CRISPIM
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que "Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética", para instituir a "Semana de Prevenção ao Diabetes", a ser realizada, anualmente, na mesma semana do "Dia Mundial do Diabetes".PL 4196/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.PL 1848/2019
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do art. 61 da Constituição, o texto do projeto de lei que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 15 de maio”.MSC 347/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do art. 61 da Constituição, o texto do projeto de lei que “Institui o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro”.MSC 348/2021
Poder Executivo
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Determina a ampliação da conscientização sobre o sofrimento psíquico e a divulgação dos canais de apoio durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).ESB 1/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
MARIA DO PARTO MENDES ROSAS
Camara Sugere a instituição no calendário escolar de campanha de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil e de conscientização sobre o maio laranja.INC 1379/2022
MARIA DO PARTO MENDES ROSAS
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
Camara Institui a "Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e assistência aos portadores".EMR 3/0
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
Camara Institui a "Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e assistência aos portadores".EMR 4/0
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui a campanha agosto lilás, de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.PL 2623/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor e dá outras previdências.PL 3156/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Senado Federal
Camara Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.PL 3896/2021
Senado Federal
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Institui a campanha "Março Borgonha", com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo.PL 2364/2021
ALEX SPINELLI MANENTE
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Sugere a retomada de políticas públicas, programas e campanhas de conscientização e importância da realização de exames preventivos no combate e tratamento do câncer de mama, pelo Ministério da Saúde.INC 1068/2020
PAULA MORENO PARO BELMONTE
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI), no calendário nacional e dá outras providências.SBT 1/0
PAULA MORENO PARO BELMONTE
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Institui, em âmbito nacional, o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências.PRLE 1/0
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher; e dá outras providências.RDF 1/0
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Requer a realização da Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização da Apraxia da Fala na Infância (AFI), a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 14 de maio.REQ 19/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
têm acesso aos ativos de tecnologia da informação do Ministério da Desenvolvimento Regional devem ser <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conscientizados</span> para a gestão de ativos de tecnologia da informação no âmbito do Ministério da Desenvolvimento Regional. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, incis...
DO1 têm acesso aos ativos de tecnologia da informação do Ministério da Desenvolvimento Regional devem ser conscientizados para a gestão de ativos de tecnologia da informação no âmbito do Ministério da Desenvolvimento Regional. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, incis...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva
têm acesso aos ativos de tecnologia da informação do Ministério da Desenvolvimento Regional devem ser conscientizados para a gestão de ativos de tecnologia da informação no âmbito do Ministério da Desenvolvimento Regional. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, incis...
qualquer forma de tratamento inadequada ou ilícito que possa afetar a privacidade do titular; XVII - a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conscientização</span>PORTARIA FCP Nº 159, DE 26 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes básicas da tecnologia da informação e instituí a Política de Segurança da Informação - POSIN no âmbito da Fundação Cultural Palmares- FCP. O PRESIDENTE SUB...
DO1 qualquer forma de tratamento inadequada ou ilícito que possa afetar a privacidade do titular; XVII - a conscientizaçãoPORTARIA FCP Nº 159, DE 26 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes básicas da tecnologia da informação e instituí a Política de Segurança da Informação - POSIN no âmbito da Fundação Cultural Palmares- FCP. O PRESIDENTE SUB...PORTARIA FCP Nº 159, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Fundação Cultural Palmares
qualquer forma de tratamento inadequada ou ilícito que possa afetar a privacidade do titular; XVII - a conscientizaçãoPORTARIA FCP Nº 159, DE 26 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes básicas da tecnologia da informação e instituí a Política de Segurança da Informação - POSIN no âmbito da Fundação Cultural Palmares- FCP. O PRESIDENTE SUB...
divulgação desta Portaria Normativa aos usuários, bem como o fomento a campanhas educacionais e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conscientização</span> do serviço de correio eletrônico no âmbito da Controladoria-Geral da União. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições previstas no art. 30 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho...
DO1 divulgação desta Portaria Normativa aos usuários, bem como o fomento a campanhas educacionais e de conscientização do serviço de correio eletrônico no âmbito da Controladoria-Geral da União. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições previstas no art. 30 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho...PORTARIA NORMATIVA SE/CGU Nº 20, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva
divulgação desta Portaria Normativa aos usuários, bem como o fomento a campanhas educacionais e de conscientização do serviço de correio eletrônico no âmbito da Controladoria-Geral da União. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições previstas no art. 30 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho...
desempenho estabelecidos nos PROCEDIMENTOS DE REDE e suas Revisões; XXVIII - promover campanhas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conscientização</span> uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e o que consta do Processo nº 48340.004748/2019-75, resolve: ...
DO1 desempenho estabelecidos nos PROCEDIMENTOS DE REDE e suas Revisões; XXVIII - promover campanhas de conscientização uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e o que consta do Processo nº 48340.004748/2019-75, resolve: ...PORTARIA Nº 671/GM/MME, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
desempenho estabelecidos nos PROCEDIMENTOS DE REDE e suas Revisões; XXVIII - promover campanhas de conscientização uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e o que consta do Processo nº 48340.004748/2019-75, resolve: ...
éticos e de conduta mediante um conjunto de medidas e controles preventivos, tais como: a) ações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conscientização</span> ... tecnologias quanto a possíveis impactos na segurança da informação; VII - propor programas destinados à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conscientização</span> de 2022 Institui o Sistema de Governança da Univ...
DO1 éticos e de conduta mediante um conjunto de medidas e controles preventivos, tais como: a) ações de conscientização ... tecnologias quanto a possíveis impactos na segurança da informação; VII - propor programas destinados à conscientização de 2022 Institui o Sistema de Governança da Univ...RESOLUÇÃO Nº 13- CONSAD, de 14 de julho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte
éticos e de conduta mediante um conjunto de medidas e controles preventivos, tais como: a) ações de conscientização ... tecnologias quanto a possíveis impactos na segurança da informação; VII - propor programas destinados à conscientização de 2022 Institui o Sistema de Governança da Univ...
responsabilidade, integridade, valorização do trabalho e adequado ao convívio social; V - promover a prática e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conscientização</span>va o Código de Conduta Ética dos agentes públicos do Ministério das Comunicações - CCE/MCom. O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Co...
DO1 responsabilidade, integridade, valorização do trabalho e adequado ao convívio social; V - promover a prática e a conscientizaçãova o Código de Conduta Ética dos agentes públicos do Ministério das Comunicações - CCE/MCom. O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Co...PORTARIA MCOM Nº 6.157, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
responsabilidade, integridade, valorização do trabalho e adequado ao convívio social; V - promover a prática e a conscientizaçãova o Código de Conduta Ética dos agentes públicos do Ministério das Comunicações - CCE/MCom. O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Co...
Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República; III - coordenar ações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conscientização</span> e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o ar...
DO1 Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República; III - coordenar ações de conscientização e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o ar...DECRETO Nº 11.144, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República; III - coordenar ações de conscientização e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o ar...
LEI Nº 14.420, DE 20 DE JULHO DE 2022 Institui a Semana Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conscientização</span> sobre o Transtorno ... Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Semana Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conscientização</span> ... Art. 2ºA Semana Nacional de que trata ocaputdeste artigo tem por objetivo promover a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conscientização</span>
DO1 LEI Nº 14.420, DE 20 DE JULHO DE 2022 Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno ... Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Semana Nacional de Conscientização ... Art. 2ºA Semana Nacional de que trata ocaputdeste artigo tem por objetivo promover a conscientizaçãoLEI Nº 14.420, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 14.420, DE 20 DE JULHO DE 2022 Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno ... Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Semana Nacional de Conscientização ... Art. 2ºA Semana Nacional de que trata ocaputdeste artigo tem por objetivo promover a conscientização
informações e seus dados, monitora e avalia as práticas de segurança da informação e coordena ações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conscientização</span> ... da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 2020; f) Dirigente de unidade ou subunidade: responsável por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conscientizar</span>porativa de Segurança da Informação e Proteção de Da...
DO1 informações e seus dados, monitora e avalia as práticas de segurança da informação e coordena ações de conscientização ... da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 2020; f) Dirigente de unidade ou subunidade: responsável por conscientizarporativa de Segurança da Informação e Proteção de Da...PORTARIA Nº 495, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
informações e seus dados, monitora e avalia as práticas de segurança da informação e coordena ações de conscientização ... da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 2020; f) Dirigente de unidade ou subunidade: responsável por conscientizarporativa de Segurança da Informação e Proteção de Da...
das demais unidades e órgãos pertinentes, as ações permanentes de divulgação, treinamento, educação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conscientização</span>PORTARIA MC Nº 795, DE 18 DE JULHO DE 2022 Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Cidadania - CIGMC e demais instâncias de supervisão, no âmbito do Ministério, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA...
DO1 das demais unidades e órgãos pertinentes, as ações permanentes de divulgação, treinamento, educação e conscientizaçãoPORTARIA MC Nº 795, DE 18 DE JULHO DE 2022 Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Cidadania - CIGMC e demais instâncias de supervisão, no âmbito do Ministério, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA...PORTARIA MC Nº 795, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
das demais unidades e órgãos pertinentes, as ações permanentes de divulgação, treinamento, educação e conscientizaçãoPORTARIA MC Nº 795, DE 18 DE JULHO DE 2022 Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Cidadania - CIGMC e demais instâncias de supervisão, no âmbito do Ministério, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA...
possíveis impactos na segurança da informação; VII - estabelecer diretrizes para programas destinados à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conscientização</span> ... população atingida ou afetada, primando-se pela educação em direitos, promoção dos direitos humanos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conscientização</span>RESOLUÇÃO Nº 202, DE 8 DE JULHO DE 2022 O CONSEL...
DO1 possíveis impactos na segurança da informação; VII - estabelecer diretrizes para programas destinados à conscientização ... população atingida ou afetada, primando-se pela educação em direitos, promoção dos direitos humanos, conscientizaçãoRESOLUÇÃO Nº 202, DE 8 DE JULHO DE 2022 O CONSEL...RESOLUÇÃO Nº 202, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Defensoria Pública da União/Conselho Superior da Defensoria Pública da União
possíveis impactos na segurança da informação; VII - estabelecer diretrizes para programas destinados à conscientização ... população atingida ou afetada, primando-se pela educação em direitos, promoção dos direitos humanos, conscientizaçãoRESOLUÇÃO Nº 202, DE 8 DE JULHO DE 2022 O CONSEL...
interessante e atrativo, atraindo público e integrando a música sinfônica às questões ambientais como meio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conscientização</span> Ordinária da 1ª Câmara) Presidentes: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Vital do Rêgo Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guim...
DO1 interessante e atrativo, atraindo público e integrando a música sinfônica às questões ambientais como meio de conscientização Ordinária da 1ª Câmara) Presidentes: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Vital do Rêgo Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guim...ATA Nº 23, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
interessante e atrativo, atraindo público e integrando a música sinfônica às questões ambientais como meio de conscientização Ordinária da 1ª Câmara) Presidentes: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Vital do Rêgo Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guim...
secundário será oferecido uma contrapartida social que inclui um programa educativo gratuito, com ações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conscientização</span> ... secundário será oferecido uma contrapartida social que inclui um programa educativo gratuito, com ações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conscientização</span> uso de suas atribuições legais, que lh...
DO1 secundário será oferecido uma contrapartida social que inclui um programa educativo gratuito, com ações de conscientização ... secundário será oferecido uma contrapartida social que inclui um programa educativo gratuito, com ações de conscientização uso de suas atribuições legais, que lh...PORTARIA Nº 412, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
secundário será oferecido uma contrapartida social que inclui um programa educativo gratuito, com ações de conscientização ... secundário será oferecido uma contrapartida social que inclui um programa educativo gratuito, com ações de conscientização uso de suas atribuições legais, que lh...
Art. 4º As campanhas educativas realizadas pelas Forças Armadas terão como finalidade a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conscientização</span> ao uso indevido de substâncias psicoativas ilícitas nas Forças Armadas. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto n...
DO1 Art. 4º As campanhas educativas realizadas pelas Forças Armadas terão como finalidade a conscientização ao uso indevido de substâncias psicoativas ilícitas nas Forças Armadas. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto n...PORTARIA GM-MD Nº 3.795, DE 11 DE JULHO DE 2022 (*) - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
Art. 4º As campanhas educativas realizadas pelas Forças Armadas terão como finalidade a conscientização ao uso indevido de substâncias psicoativas ilícitas nas Forças Armadas. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto n...
Art. 4º As campanhas educativas realizadas pelas Forças Armadas terão como finalidade a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conscientização</span> ao uso indevido de substâncias psicoativas ilícitas nas Forças Armadas. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto n...
DO1 Art. 4º As campanhas educativas realizadas pelas Forças Armadas terão como finalidade a conscientização ao uso indevido de substâncias psicoativas ilícitas nas Forças Armadas. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto n...PORTARIA GM-MD Nº 3.795, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
Art. 4º As campanhas educativas realizadas pelas Forças Armadas terão como finalidade a conscientização ao uso indevido de substâncias psicoativas ilícitas nas Forças Armadas. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto n...
Por meio desta exposição, esperamos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conscientizar</span> os participantes e a comunidade sobre a importânciaPORTARIA Nº 457, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 202...
DO1 Por meio desta exposição, esperamos conscientizar os participantes e a comunidade sobre a importânciaPORTARIA Nº 457, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 202...PORTARIA Nº 457, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Por meio desta exposição, esperamos conscientizar os participantes e a comunidade sobre a importânciaPORTARIA Nº 457, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 202...
têm acesso aos ativos de tecnologia da informação do Ministério do Desenvolvimento Regional devem ser <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conscientizados</span> e regras que visam estabelecer os requisitos de segurança referentes ao processo de geração e restauração das cópias de segurança das informações, armazenadas nos computadores servidores e/ou sistemas do Ministério do Desenvol...
DO1 têm acesso aos ativos de tecnologia da informação do Ministério do Desenvolvimento Regional devem ser conscientizados e regras que visam estabelecer os requisitos de segurança referentes ao processo de geração e restauração das cópias de segurança das informações, armazenadas nos computadores servidores e/ou sistemas do Ministério do Desenvol...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva
têm acesso aos ativos de tecnologia da informação do Ministério do Desenvolvimento Regional devem ser conscientizados e regras que visam estabelecer os requisitos de segurança referentes ao processo de geração e restauração das cópias de segurança das informações, armazenadas nos computadores servidores e/ou sistemas do Ministério do Desenvol...
Art. 2ºDurante a campanha Maio Laranja serão realizadas atividades para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conscientização</span> sobre o combater realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sancio...
DO1 Art. 2ºDurante a campanha Maio Laranja serão realizadas atividades para conscientização sobre o combater realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sancio...LEI Nº 14.432, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
Art. 2ºDurante a campanha Maio Laranja serão realizadas atividades para conscientização sobre o combater realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sancio...
São previstas ações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conscientização</span> sobre os riscos e as consequências que um ataque hacker pode trazerviço de Tráfego de Embarcações (VTS) - NORMAM-26/DHN (5ª Revisão). O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso VII, do § 2º do art. 9º anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 2...
DO1 São previstas ações de conscientização sobre os riscos e as consequências que um ataque hacker pode trazerviço de Tráfego de Embarcações (VTS) - NORMAM-26/DHN (5ª Revisão). O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso VII, do § 2º do art. 9º anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 2...PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Hidrografia e Navegação/Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego
São previstas ações de conscientização sobre os riscos e as consequências que um ataque hacker pode trazerviço de Tráfego de Embarcações (VTS) - NORMAM-26/DHN (5ª Revisão). O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso VII, do § 2º do art. 9º anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 2...
mensagens que contenham anexos perigosos à segurança das informações; e XVI - orientar, prestar suporte e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conscientizar</span>a o uso dos recursos computacionais, de mídias removíveis e de dispositivos móveis no âmbito da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARI...
DO1 mensagens que contenham anexos perigosos à segurança das informações; e XVI - orientar, prestar suporte e conscientizara o uso dos recursos computacionais, de mídias removíveis e de dispositivos móveis no âmbito da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARI...PORTARIA Nº 156, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Presidência da República/Secretaria-Geral/Secretaria Especial de Administração
mensagens que contenham anexos perigosos à segurança das informações; e XVI - orientar, prestar suporte e conscientizara o uso dos recursos computacionais, de mídias removíveis e de dispositivos móveis no âmbito da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARI...