54 resultados encontrados

ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", para determinar que o pedido de registro de candidatura deverá ser instruído com laudo clínico toxicológico emitido por instituição credenciada pelo Poder Público.PLP 15/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
Camara Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), tornando obrigatória a presença do titular para habilitação de linha de telefonia pré-paga.PL 3834/2019
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para tornar obrigatória a adoção de medidas de proteção dos profissionais de saúde diretamente envolvidos no atendimento aos doentes com suspeita ou confirmação de infecção pelo coronavírus.PL 2908/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para garantir direito ao atendimento de urgência ou emergência, sem exigência de cumprimento de carência, aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde.PL 4076/2020
RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a infração administrativa de omissão de comunicação à autoridade competente de casos envolvendo suspeita ou confirmação de crime de abuso sexual de criança ou adolescente.PLS 443/2018
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Determina comunicação à autoridade policial em caso de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescentePL 3277/2019
CELIO STUDART BARBOSA
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Tipifica a conduta do parente da vítima, consanguíneo ou por afinidade, do médico, da autoridade religiosa, do professor ou do responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos ou de abuso sexual contra criança ou adolescente, além de exacerbar a punição desses delitos caso praticados no âmbito de instituição de saúde, religiosa, educacional, de assistência social ou recreativa, públicas ou privadas.EMP 2/0
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Dispõe sobre a notificação compulsória pelos serviços socioassistenciais à autoridade sanitária de casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a garantia de emprego da aprendiz gestante.PL 389/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Estabelece a notificação compulsória, por parte dos serviços de saúde públicos ou privados, os casos em que há indícios ou a confirmação de que a pessoa atendida é vítima de Crime Contra a Dignidade Sexual, institui também o procedimento inicial a ser adotado pela autoridade policial para proteção da provável vítima, bem como para o esclarecimento dos fatos e das circunstâncias.PL 2193/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a obrigação do Sistema Único de Saúde em oferecer os exames que especifica para confirmação da hipótese diagnóstica de câncer.PL 1880/2021
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Altera a Lei 13.979 de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19.PL 1622/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
Camara Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, para dispor sobre a necessidade de confirmação, por meio do serviço de SMS, de autorização para a prestação de serviço que implique cobrança adicional aos usuários dos serviços de telefonia móvel.PL 10407/2018
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Estabelece medidas de proteção a crianças e adolescentes para a aquisição de livros e artigos literários.PL 3641/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Dispõe sobre a garantia da consulta/atendimento com médico especialista em até 180 dias da suspeita dos sinais e sintomas da Esclerose Múltipla, bem como sobre a garantia do inicio do tratamento medicamentoso, em até 60 (sessenta) dias após confirmação do diagnóstico de Esclerose Múltipla, na Rede Pública de Saúde e dá outras providências.PL 4231/2021
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
Camara Dispõe sobre a notificação compulsória pelos serviços socioassistenciais à autoridade sanitária de casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos.PL 3295/2021
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Determina a manutenção de qualquer vantagem pecuniária devida aos profissionais e trabalhadores de saúde afastados por suspeita ou confirmação de contaminação pelo novo coronavírus.PL 2837/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Altera o art. 37 da Constituição Federal, para vedar a exoneração ad nutum da servidora ocupante de cargo em comissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.PEC 177/2019
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Weverton (PDT/MA)
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senado Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para dispor sobre o pedido de tutela de urgência formulado perante o Supremo Tribunal Federal, relativo à impugnação de ato praticado pelo Poder Executivo ou Legislativo.PL 1356/2021
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senado Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 154, de 2019.REQ 11/2022 - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater as medidas já adotadas e a serem adotadas pela União para prevenção e tratamento de eventuais casos do Coronavírus (2019-nCoV) no Brasil, discutir a assistência aos brasileiros na China e analisar o possível impacto sobre o território nacional da confirmação do vírus em países vizinhos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde; Exmo. Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores.REQ 2/2020 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senado Altera o art. 245 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para aumentar o valor da multa a ser aplicada ao médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, que deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente.PLS 478/2018
CPI dos Maus-tratos - 2017
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre o registro e a disponibilização de informações de interesse epidemiológico relativas aos pacientes com suspeita ou confirmação de infecção pelo coronavírus atendidos nos serviços de saúde públicos e privados. Autor: SENADO FEDERAL - PAULO PAIMSBT 1/0
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera o art. 13 da Lei Nº 8.069, de 13 de 1990, Estatuto da Criança e Adolescente.PL 3585/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providênciasPL 4096/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Torna obrigatório notificação ao Ministério da Saúde pelos laboratórios públicos e privados da ocorrência de suspeita ou confirmação da doença do coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.PL 2349/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Suprime o art. 1878 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002- Código civil Brasileiro.PL 4456/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
Senado Federal
Senado Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre o registro e a disponibilização de informações de interesse epidemiológico relativas aos pacientes com suspeita ou confirmação de infecção pelo coronavírus atendidos nos serviços de saúde públicos e privados.PL 2179/2020
Senado Federal
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatória a divulgação, diariamente, em sítio eletrônico da Internet, dos dados concernentes ao combate da Covid-19.PL 3669/2020
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de debater as medidas já adotadas e a serem adotadas pela União para prevenção e tratamento de eventuais casos do Coronavírus (2019-nCoV) no Brasil, discutir a assistência aos brasileiros na China e analisar o possível impacto sobre o território nacional da confirmação do vírus em países vizinhos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde; Exmo. Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores.REQ 4/2020 - CTFC
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Dispõe sobre a notificação de maus-tratos sofridas por crianças ou adolescentes, bem como violência autoprovocada.PL 1698/2019
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Camara Tipifica a conduta do parente da vítima, consanguíneo ou por afinidade, do médico, da autoridade religiosa, do professor ou do responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos ou de abuso sexual contra criança ou adolescente, além de exacerbar a punição desses delitos caso praticados no âmbito de instituição de saúde, religiosa, educacional, de assistência social ou recreativa, públicas ou privadas.PL 4749/2016
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Acrescenta parágrafo ao artigo 6º do Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, e modifica a redação do caput do artigo 283 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de execução da pena após a condenação confirmada ou proferida por órgão colegiado.PL 204/2020
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Senador Givago Tenório (PP/AL)
Senado Revoga os incisos VII e IX do § 3º do art. 74 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, que vedam a compensação dos créditos cuja confirmação de liquidez e certeza esteja sob procedimento fiscal e de débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.PLS 405/2018
Senador Givago Tenório (PP/AL)
assim, correspondido ao cumprimento de mais de 70% do aludido acórdão, ao passo que essa situação foi <span class='highlight' style='background:#FFA;'>confirmada</span>) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretária das Sessões:...
DO1 assim, correspondido ao cumprimento de mais de 70% do aludido acórdão, ao passo que essa situação foi confirmada) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretária das Sessões:...ATA Nº 31, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
assim, correspondido ao cumprimento de mais de 70% do aludido acórdão, ao passo que essa situação foi confirmada) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretária das Sessões:...
empresas, relatando todos os procedimentos realizados, inclusive eventuais inspeçõesin loco, com vistas a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>confirmar</span>ou aberta a sessão extraordinária do Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Vital do Rêgo e Antonio Anastasia; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Ca...
DO1 empresas, relatando todos os procedimentos realizados, inclusive eventuais inspeçõesin loco, com vistas a confirmarou aberta a sessão extraordinária do Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Vital do Rêgo e Antonio Anastasia; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Ca...ATA Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
empresas, relatando todos os procedimentos realizados, inclusive eventuais inspeçõesin loco, com vistas a confirmarou aberta a sessão extraordinária do Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Vital do Rêgo e Antonio Anastasia; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Ca...
/2022/SNDAPI/SECULT (1684268), CONHECER O RECURSO INTERPOSTO PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>confirmando</span>DECISÃO Nº 5, DE 18 de agosto de 2022 Processo nº 72031.012529/2021-52. Recorrente/Interessado: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) - CNPJ nº 00.474.973/0001-62. A SECRETÁRIA NACIONAL DE DIREITOS AUTORAIS E PROPRI...
DO1 /2022/SNDAPI/SECULT (1684268), CONHECER O RECURSO INTERPOSTO PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmandoDECISÃO Nº 5, DE 18 de agosto de 2022 Processo nº 72031.012529/2021-52. Recorrente/Interessado: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) - CNPJ nº 00.474.973/0001-62. A SECRETÁRIA NACIONAL DE DIREITOS AUTORAIS E PROPRI...DECISÃO Nº 5, DE 18 de agosto de 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
/2022/SNDAPI/SECULT (1684268), CONHECER O RECURSO INTERPOSTO PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmandoDECISÃO Nº 5, DE 18 de agosto de 2022 Processo nº 72031.012529/2021-52. Recorrente/Interessado: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) - CNPJ nº 00.474.973/0001-62. A SECRETÁRIA NACIONAL DE DIREITOS AUTORAIS E PROPRI...
somente poderá ser tomada nos casos de efetiva possibilidade de sua reversão, perderá eficácia se não <span class='highlight' style='background:#FFA;'>confirmada</span> atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, e o constante dos autos do Processo nº 23000.024104/2017-61, resolve: Art. 1...
DO1 somente poderá ser tomada nos casos de efetiva possibilidade de sua reversão, perderá eficácia se não confirmada atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, e o constante dos autos do Processo nº 23000.024104/2017-61, resolve: Art. 1...PORTARIA Nº 615, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
somente poderá ser tomada nos casos de efetiva possibilidade de sua reversão, perderá eficácia se não confirmada atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, e o constante dos autos do Processo nº 23000.024104/2017-61, resolve: Art. 1...
Gestora 240218 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Confirmar</span> ... classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, titular; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Confirmar</span> ... do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Confirmar</span> ... pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Confirmar</span>
DO2 Gestora 240218 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar ... classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, titular; Confirmar ... do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto; Confirmar ... pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio; ConfirmarPORTARIA DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Embaixada do Brasil em Berna
Gestora 240218 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar ... classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, titular; Confirmar ... do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto; Confirmar ... pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio; Confirmar
endereço eletrônico de cobrança administrativa do sítio eletrônico do Ministério da Cidadania; II - de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>confirmação</span>PORTARIA MC Nº 806, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe acerca do procedimento de ressarcimento do auxílio emergencial e disciplina as competências técnicas e arranjos de governança a serem observados no âmbito do Ministério da Cidadan...
DO1 endereço eletrônico de cobrança administrativa do sítio eletrônico do Ministério da Cidadania; II - de confirmaçãoPORTARIA MC Nº 806, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe acerca do procedimento de ressarcimento do auxílio emergencial e disciplina as competências técnicas e arranjos de governança a serem observados no âmbito do Ministério da Cidadan...PORTARIA MC Nº 806, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
endereço eletrônico de cobrança administrativa do sítio eletrônico do Ministério da Cidadania; II - de confirmaçãoPORTARIA MC Nº 806, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe acerca do procedimento de ressarcimento do auxílio emergencial e disciplina as competências técnicas e arranjos de governança a serem observados no âmbito do Ministério da Cidadan...
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS Decisão:O Tribunal, por unanimidade, julgou procedente a ação e, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>confirmando</span>DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Julgamentos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.397 (1) ORIGEM : ADI - 1062 - ...
DO1 PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS Decisão:O Tribunal, por unanimidade, julgou procedente a ação e, confirmandoDECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Julgamentos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.397 (1) ORIGEM : ADI - 1062 - ...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS Decisão:O Tribunal, por unanimidade, julgou procedente a ação e, confirmandoDECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Julgamentos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.397 (1) ORIGEM : ADI - 1062 - ...
. § 3º Na apresentação do pedido de auxílio representação o setor responsável deverá <span class='highlight' style='background:#FFA;'>confirmar</span> atravésDECISÃO COREN-TO Nº 70, DE 25 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento de Diárias, Jetons e Auxílios Representação aos Conselheiros e Colaboradores no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins - Coren/TO, e dá outras providência...
DO1 . § 3º Na apresentação do pedido de auxílio representação o setor responsável deverá confirmar atravésDECISÃO COREN-TO Nº 70, DE 25 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento de Diárias, Jetons e Auxílios Representação aos Conselheiros e Colaboradores no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins - Coren/TO, e dá outras providência...DECISÃO COREN-TO Nº 70, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins
. § 3º Na apresentação do pedido de auxílio representação o setor responsável deverá confirmar atravésDECISÃO COREN-TO Nº 70, DE 25 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento de Diárias, Jetons e Auxílios Representação aos Conselheiros e Colaboradores no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins - Coren/TO, e dá outras providência...
Segurança Institucional da Presidência da República; IV - Incidente de Segurança: qualquer evento adverso, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>confirmado</span> ... A ETIR deverá ser comunicada sobre incidentes cibernéticos suspeitos ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>confirmados</span> com o envio de mensagemento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR), no âmbito...
DO1 Segurança Institucional da Presidência da República; IV - Incidente de Segurança: qualquer evento adverso, confirmado ... A ETIR deverá ser comunicada sobre incidentes cibernéticos suspeitos ou confirmados com o envio de mensagemento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR), no âmbito...PORTARIA MTUR Nº 41, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
Segurança Institucional da Presidência da República; IV - Incidente de Segurança: qualquer evento adverso, confirmado ... A ETIR deverá ser comunicada sobre incidentes cibernéticos suspeitos ou confirmados com o envio de mensagemento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR), no âmbito...
à unidade do CONCEDENTE responsável pelo parcelamento, a qual terá o prazo de 15 (quinze) dias para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>confirmação</span>PORTARIA Nº 457, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários do FNDE e não inscritos em dívida ativa e dá outras providências. O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, c...
DO1 à unidade do CONCEDENTE responsável pelo parcelamento, a qual terá o prazo de 15 (quinze) dias para confirmaçãoPORTARIA Nº 457, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários do FNDE e não inscritos em dívida ativa e dá outras providências. O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, c...PORTARIA Nº 457, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
à unidade do CONCEDENTE responsável pelo parcelamento, a qual terá o prazo de 15 (quinze) dias para confirmaçãoPORTARIA Nº 457, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários do FNDE e não inscritos em dívida ativa e dá outras providências. O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, c...
negada); i) data da alteração do status da prestação; j) tipo de registro (primeiro envio, reavaliação/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>confirmação</span>CIRCULAR SUSEP Nº 673, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre as condições para o registro das operações com cobertura de sobrevivência em planos de previdência complementar aberta e de seguro de pessoas em sistemas de registro homo...
DO1 negada); i) data da alteração do status da prestação; j) tipo de registro (primeiro envio, reavaliação/confirmaçãoCIRCULAR SUSEP Nº 673, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre as condições para o registro das operações com cobertura de sobrevivência em planos de previdência complementar aberta e de seguro de pessoas em sistemas de registro homo...CIRCULAR SUSEP Nº 673, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
negada); i) data da alteração do status da prestação; j) tipo de registro (primeiro envio, reavaliação/confirmaçãoCIRCULAR SUSEP Nº 673, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre as condições para o registro das operações com cobertura de sobrevivência em planos de previdência complementar aberta e de seguro de pessoas em sistemas de registro homo...
encaminhada pelo SIC, a demanda deverá ser analisada pelas unidades organizacionais da Susep para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>confirmação</span>bre os procedimentos relativos ao acesso à informação e à classificação de informação, com fundamento na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI). O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PR...
DO1 encaminhada pelo SIC, a demanda deverá ser analisada pelas unidades organizacionais da Susep para a confirmaçãobre os procedimentos relativos ao acesso à informação e à classificação de informação, com fundamento na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI). O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PR...RESOLUÇÃO SUSEP Nº 21, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
encaminhada pelo SIC, a demanda deverá ser analisada pelas unidades organizacionais da Susep para a confirmaçãobre os procedimentos relativos ao acesso à informação e à classificação de informação, com fundamento na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI). O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PR...
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 416.354.181-00, como Ordenador de Despesas, titular; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Confirmar</span> ... Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.172.331-03, como Gestor Orçamentário e Financeiro, interino; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Confirmar</span> ... Exteriores, CPF 339.259.761-91, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Confirmar</span>
DO2 pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 416.354.181-00, como Ordenador de Despesas, titular; Confirmar ... Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.172.331-03, como Gestor Orçamentário e Financeiro, interino; Confirmar ... Exteriores, CPF 339.259.761-91, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular; ConfirmarPORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Missão do Brasil Junto à União Européia
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 416.354.181-00, como Ordenador de Despesas, titular; Confirmar ... Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.172.331-03, como Gestor Orçamentário e Financeiro, interino; Confirmar ... Exteriores, CPF 339.259.761-91, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular; Confirmar
Unidade Gestora 240060, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Confirmar</span> ... pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 674.531.710-91, como Ordenador de Despesas Titular; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Confirmar</span> ... do Ministério das Relações Exteriores, CPF 115.471.541-87, como Ordenador de Despesas, substituto; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Confirmar</span> ... Ministério das Relações Exteriores, CPF 793.327.905-82 como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Confirmar</span> ... Exteriores, CPF 992.517.527-53 como Responsável, titular, pela Conformidade de Registros da Gestão; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Confirmar</span>
DO2 Unidade Gestora 240060, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar ... pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 674.531.710-91, como Ordenador de Despesas Titular; Confirmar ... do Ministério das Relações Exteriores, CPF 115.471.541-87, como Ordenador de Despesas, substituto; Confirmar ... Ministério das Relações Exteriores, CPF 793.327.905-82 como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular; Confirmar ... Exteriores, CPF 992.517.527-53 como Responsável, titular, pela Conformidade de Registros da Gestão; ConfirmarPORTARIA DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Embaixada do Brasil em Haia
Unidade Gestora 240060, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar ... pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 674.531.710-91, como Ordenador de Despesas Titular; Confirmar ... do Ministério das Relações Exteriores, CPF 115.471.541-87, como Ordenador de Despesas, substituto; Confirmar ... Ministério das Relações Exteriores, CPF 793.327.905-82 como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular; Confirmar ... Exteriores, CPF 992.517.527-53 como Responsável, titular, pela Conformidade de Registros da Gestão; Confirmar
e nº 240294, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Confirmar</span> ... conselheiro do Ministério das Relações Exteriores, para a função de ordenador de despesas substituto; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Confirmar</span> ... Relações Exteriores, da função de responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Confirmar</span> ... das Relações Exteriores, responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão; e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Confirmar</span>
DO2 e nº 240294, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar ... conselheiro do Ministério das Relações Exteriores, para a função de ordenador de despesas substituto; Confirmar ... Relações Exteriores, da função de responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Confirmar ... das Relações Exteriores, responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão; e ConfirmarPORTARIA DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Consulado-Geral do Brasil em Xangai
e nº 240294, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar ... conselheiro do Ministério das Relações Exteriores, para a função de ordenador de despesas substituto; Confirmar ... Relações Exteriores, da função de responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Confirmar ... das Relações Exteriores, responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão; e Confirmar
sujeito à possibilidade de reposição ao erário de valores da rubrica judicial, até a data da efetiva <span class='highlight' style='background:#FFA;'>confirmação</span> 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, p...
DO2 sujeito à possibilidade de reposição ao erário de valores da rubrica judicial, até a data da efetiva confirmação 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, p...Portaria nº 279, DE 15 DE agosto de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Ouro Preto
sujeito à possibilidade de reposição ao erário de valores da rubrica judicial, até a data da efetiva confirmação 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, p...
relacionados com a avaliação especial de desempenho dos membros da Advocacia-Geral da União, para fins de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>confirmação</span> ... da Advocacia-Geral da União submetidos ao estágio confirmatório e opinar, fundamentadamente, por sua <span class='highlight' style='background:#FFA;'>confirmação</span> ... fundamento no parecer previsto no inciso V docaputdo art. 5º da Lei Complementar nº 73, de 1993, sobre a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>confirmação</span>
DO1 relacionados com a avaliação especial de desempenho dos membros da Advocacia-Geral da União, para fins de confirmação ... da Advocacia-Geral da União submetidos ao estágio confirmatório e opinar, fundamentadamente, por sua confirmação ... fundamento no parecer previsto no inciso V docaputdo art. 5º da Lei Complementar nº 73, de 1993, sobre a confirmaçãoDECRETO Nº 11.174, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
relacionados com a avaliação especial de desempenho dos membros da Advocacia-Geral da União, para fins de confirmação ... da Advocacia-Geral da União submetidos ao estágio confirmatório e opinar, fundamentadamente, por sua confirmação ... fundamento no parecer previsto no inciso V docaputdo art. 5º da Lei Complementar nº 73, de 1993, sobre a confirmação
Por unanimidade, foi <span class='highlight' style='background:#FFA;'>confirmada</span> a culpabilidade do denunciado e mantida a decisão do Conselho de origem ... Por maioria foi <span class='highlight' style='background:#FFA;'>confirmada</span> a sua culpabilidade e mantida a decisão da 4ª Câmara do Tribunal Superior ... Com relação ao 1º apelante/denunciado, por unanimidade, não foi <span class='highlight' style='background:#FFA;'>confirmada</span> a sua culpabilidade, o que ... Com relação ao 2º apelante/denunciado, por unanimidade, não foi <span class='highlight' style='background:#FFA;'>confirmada</span> a sua culpabilidade, o que ... Com relação ao 3º apelante/denunciado, por unanimidade, não foi <span class='highlight' style='background:#FFA;'>confirmada</span> a sua culpabilidade, o que
DO1 Por unanimidade, foi confirmada a culpabilidade do denunciado e mantida a decisão do Conselho de origem ... Por maioria foi confirmada a sua culpabilidade e mantida a decisão da 4ª Câmara do Tribunal Superior ... Com relação ao 1º apelante/denunciado, por unanimidade, não foi confirmada a sua culpabilidade, o que ... Com relação ao 2º apelante/denunciado, por unanimidade, não foi confirmada a sua culpabilidade, o que ... Com relação ao 3º apelante/denunciado, por unanimidade, não foi confirmada a sua culpabilidade, o queACÓRDÃO DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina
Por unanimidade, foi confirmada a culpabilidade do denunciado e mantida a decisão do Conselho de origem ... Por maioria foi confirmada a sua culpabilidade e mantida a decisão da 4ª Câmara do Tribunal Superior ... Com relação ao 1º apelante/denunciado, por unanimidade, não foi confirmada a sua culpabilidade, o que ... Com relação ao 2º apelante/denunciado, por unanimidade, não foi confirmada a sua culpabilidade, o que ... Com relação ao 3º apelante/denunciado, por unanimidade, não foi confirmada a sua culpabilidade, o que
. § 2º Após a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>confirmação</span> do recebimento da taxa de Renovação de Certificado, o Conselho Regional de 11 de agosto de 2022 Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2023, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), no...
DO1 . § 2º Após a confirmação do recebimento da taxa de Renovação de Certificado, o Conselho Regional de 11 de agosto de 2022 Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2023, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), no...RESOLUÇÃO CFM Nº 2.317, de 11 de agosto de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina
. § 2º Após a confirmação do recebimento da taxa de Renovação de Certificado, o Conselho Regional de 11 de agosto de 2022 Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2023, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), no...
referentes a planos econômicos; considerando o disciplinamento contido no Acórdão 1.857/2003-TCU-Plenário, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>confirmado</span>ATA Nº 27, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição:...
DO1 referentes a planos econômicos; considerando o disciplinamento contido no Acórdão 1.857/2003-TCU-Plenário, confirmadoATA Nº 27, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição:...ATA Nº 27, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
referentes a planos econômicos; considerando o disciplinamento contido no Acórdão 1.857/2003-TCU-Plenário, confirmadoATA Nº 27, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição:...