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Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre veículos de transporte de semoventes e sobre habilitação dos condutores desses veículos.PL 6567/2019
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campo magnético de alta performance, do tipo utilizado em motores e geradores A 8544.60.00 - Outros <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutores</span> ... para uma tensão superior a 1.000 V 0% 6.000 toneladas N/A 25/07/2022 a 24/07/2023 Ex 001 - Cabo com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutor</span> ... bloqueado contra penetração longitudinal de água e com camada extrudada da blindagem semicondutora do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutor</span> ... em material termofixo Ex 003 - Cabo com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutor</span> de alumínio de fios compactados (Classe 2 IEC 60228 ... longitudinal de água, com cobertura externa em polietileno de alta densidade (HDPE) Ex 004 - Cabo com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutor</span>
DO1 campo magnético de alta performance, do tipo utilizado em motores e geradores A 8544.60.00 - Outros condutores ... para uma tensão superior a 1.000 V 0% 6.000 toneladas N/A 25/07/2022 a 24/07/2023 Ex 001 - Cabo com condutor ... bloqueado contra penetração longitudinal de água e com camada extrudada da blindagem semicondutora do condutor ... em material termofixo Ex 003 - Cabo com condutor de alumínio de fios compactados (Classe 2 IEC 60228 ... longitudinal de água, com cobertura externa em polietileno de alta densidade (HDPE) Ex 004 - Cabo com condutorPORTARIA SECEX Nº 203, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
campo magnético de alta performance, do tipo utilizado em motores e geradores A 8544.60.00 - Outros condutores ... para uma tensão superior a 1.000 V 0% 6.000 toneladas N/A 25/07/2022 a 24/07/2023 Ex 001 - Cabo com condutor ... bloqueado contra penetração longitudinal de água e com camada extrudada da blindagem semicondutora do condutor ... em material termofixo Ex 003 - Cabo com condutor de alumínio de fios compactados (Classe 2 IEC 60228 ... longitudinal de água, com cobertura externa em polietileno de alta densidade (HDPE) Ex 004 - Cabo com condutor
demais normas civis e penais aplicáveis à condução de veículos devem ser rigorosamente observadas pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutor</span>ibuição que lhe foi confere o art. 358, inciso II do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela subdelegação de competência concedida pela P...
DO2 demais normas civis e penais aplicáveis à condução de veículos devem ser rigorosamente observadas pelo condutoribuição que lhe foi confere o art. 358, inciso II do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela subdelegação de competência concedida pela P...PORTARIA RFB/COPEI/GAB Nº 2, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação
demais normas civis e penais aplicáveis à condução de veículos devem ser rigorosamente observadas pelo condutoribuição que lhe foi confere o art. 358, inciso II do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela subdelegação de competência concedida pela P...
civil a MARIA ARLIZETE, CPF ***.400.204-**, companheira do ex-servidor JACKSON CHAGAS DO NASCIMENTO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Condutor</span>gada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Conceder pensão civil a MARIA ARLIZETE, CPF ***.400.204-**, companheira do ex-servidor JACKSON CHAGAS DO NASCIMENTO, Condutor de Mala...
DO2 civil a MARIA ARLIZETE, CPF ***.400.204-**, companheira do ex-servidor JACKSON CHAGAS DO NASCIMENTO, Condutorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Conceder pensão civil a MARIA ARLIZETE, CPF ***.400.204-**, companheira do ex-servidor JACKSON CHAGAS DO NASCIMENTO, Condutor de Mala...PORTARIA MCTI Nº 787, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
civil a MARIA ARLIZETE, CPF ***.400.204-**, companheira do ex-servidor JACKSON CHAGAS DO NASCIMENTO, Condutorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Conceder pensão civil a MARIA ARLIZETE, CPF ***.400.204-**, companheira do ex-servidor JACKSON CHAGAS DO NASCIMENTO, Condutor de Mala...
disponível nas versões de 1 a 3 grupos, corpo com painéis laterais em material termoplástico, caldeira e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutores</span> ... 1 chave hexagonal 4mm, 1 gabarito de regulagem de lâminas, 1 adaptador e redução para aspiração e 1 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutor</span> ... baseado em impressão aditiva rolo a rolo e processos de cura para formação de camada eletricamente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutora</span> ... forjado, livre de oxigênio e de alta condutividade, usinadas e providas de luvas para conexão de tubos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutores</span>
DO1 disponível nas versões de 1 a 3 grupos, corpo com painéis laterais em material termoplástico, caldeira e condutores ... 1 chave hexagonal 4mm, 1 gabarito de regulagem de lâminas, 1 adaptador e redução para aspiração e 1 condutor ... baseado em impressão aditiva rolo a rolo e processos de cura para formação de camada eletricamente condutora ... forjado, livre de oxigênio e de alta condutividade, usinadas e providas de luvas para conexão de tubos condutoresRESOLUÇÃO GECEX Nº 375, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
disponível nas versões de 1 a 3 grupos, corpo com painéis laterais em material termoplástico, caldeira e condutores ... 1 chave hexagonal 4mm, 1 gabarito de regulagem de lâminas, 1 adaptador e redução para aspiração e 1 condutor ... baseado em impressão aditiva rolo a rolo e processos de cura para formação de camada eletricamente condutora ... forjado, livre de oxigênio e de alta condutividade, usinadas e providas de luvas para conexão de tubos condutores
representante noticia, em suma, a existência de suposta ilegalidade no inciso “c” do subitem 3.5.2.1 do edital <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutor</span> ... reserva de mercado, em que a prestadora do serviço fica ao alvedrio do próprio fabricante; iii) no voto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutor</span>a-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretária...
DO1 representante noticia, em suma, a existência de suposta ilegalidade no inciso “c” do subitem 3.5.2.1 do edital condutor ... reserva de mercado, em que a prestadora do serviço fica ao alvedrio do próprio fabricante; iii) no voto condutora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretária...ATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
representante noticia, em suma, a existência de suposta ilegalidade no inciso “c” do subitem 3.5.2.1 do edital condutor ... reserva de mercado, em que a prestadora do serviço fica ao alvedrio do próprio fabricante; iii) no voto condutora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretária...
Recurso Administrativo n.º 19964.105103/2022-19, de interesse do SIMCAERJ - SINDICATO DOS MOTORISTAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONDUTORES</span>PACHOS DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O Subsecretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, nos termos do art. 282 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021 e com fulcro no § 1º do art. 56, da Lei 9.784/1999, a...
DO1 Recurso Administrativo n.º 19964.105103/2022-19, de interesse do SIMCAERJ - SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORESPACHOS DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O Subsecretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, nos termos do art. 282 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021 e com fulcro no § 1º do art. 56, da Lei 9.784/1999, a...DESPACHOS DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho
Recurso Administrativo n.º 19964.105103/2022-19, de interesse do SIMCAERJ - SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORESPACHOS DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O Subsecretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, nos termos do art. 282 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021 e com fulcro no § 1º do art. 56, da Lei 9.784/1999, a...
de material elétrico para instalações em circuito de consumo 3 27.33-3 Fabricação de fios, cabos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutores</span> ... NÃO-IMOBILIÁRIOS E GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NÃO- FINANCEIROS 77.1 Locação de meios de transporte sem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutor</span> ... 77.11-0 Locação de automóveis sem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutor</span> 1 77.19-5 Locação de meios de transporte, exceto automóveis ... , sem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutor</span> 1 77.2 Aluguel de objetos pessoais e domésticos 77.21-7 Aluguel de equipamentos recreativos
DO1 de material elétrico para instalações em circuito de consumo 3 27.33-3 Fabricação de fios, cabos e condutores ... NÃO-IMOBILIÁRIOS E GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NÃO- FINANCEIROS 77.1 Locação de meios de transporte sem condutor ... 77.11-0 Locação de automóveis sem condutor 1 77.19-5 Locação de meios de transporte, exceto automóveis ... , sem condutor 1 77.2 Aluguel de objetos pessoais e domésticos 77.21-7 Aluguel de equipamentos recreativosPORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
de material elétrico para instalações em circuito de consumo 3 27.33-3 Fabricação de fios, cabos e condutores ... NÃO-IMOBILIÁRIOS E GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NÃO- FINANCEIROS 77.1 Locação de meios de transporte sem condutor ... 77.11-0 Locação de automóveis sem condutor 1 77.19-5 Locação de meios de transporte, exceto automóveis ... , sem condutor 1 77.2 Aluguel de objetos pessoais e domésticos 77.21-7 Aluguel de equipamentos recreativos
civil a ZENILDA MARIA RAMOS GODINHO, CPF ***.781.909-**, viúva do aposentado HILDO BECCARI GODINHO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Condutor</span>gada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Conceder pensão civil a ZENILDA MARIA RAMOS GODINHO, CPF ***.781.909-**, viúva do aposentado HILDO BECCARI GODINHO, Condutor de Malas, M...
DO2 civil a ZENILDA MARIA RAMOS GODINHO, CPF ***.781.909-**, viúva do aposentado HILDO BECCARI GODINHO, Condutorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Conceder pensão civil a ZENILDA MARIA RAMOS GODINHO, CPF ***.781.909-**, viúva do aposentado HILDO BECCARI GODINHO, Condutor de Malas, M...PORTARIA MCTI Nº 828, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
civil a ZENILDA MARIA RAMOS GODINHO, CPF ***.781.909-**, viúva do aposentado HILDO BECCARI GODINHO, Condutorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Conceder pensão civil a ZENILDA MARIA RAMOS GODINHO, CPF ***.781.909-**, viúva do aposentado HILDO BECCARI GODINHO, Condutor de Malas, M...
pensão civil a JUDITH DOS SANTOS, CPF ***588.505**, viúva do aposentado JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Condutor</span>gada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Conceder pensão civil a JUDITH DOS SANTOS, CPF ***588.505**, viúva do aposentado JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, Condutor de Malas, Matrícula ...
DO2 pensão civil a JUDITH DOS SANTOS, CPF ***588.505**, viúva do aposentado JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, Condutorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Conceder pensão civil a JUDITH DOS SANTOS, CPF ***588.505**, viúva do aposentado JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, Condutor de Malas, Matrícula ...PORTARIA MCTI Nº 830, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
pensão civil a JUDITH DOS SANTOS, CPF ***588.505**, viúva do aposentado JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, Condutorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Conceder pensão civil a JUDITH DOS SANTOS, CPF ***588.505**, viúva do aposentado JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, Condutor de Malas, Matrícula ...
Plenário deverá ser redigida, no prazo de até 5 (dias), pelo Conselheiro Relator ou pelo Conselheiro <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutor</span> ... infringidos; e V - a data e as assinaturas do presidente do órgão julgador e do Conselheiro relator ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutor</span>t. 1º O Código de Processo Ético estabelece procedimentos para ...
DO1 Plenário deverá ser redigida, no prazo de até 5 (dias), pelo Conselheiro Relator ou pelo Conselheiro condutor ... infringidos; e V - a data e as assinaturas do presidente do órgão julgador e do Conselheiro relator ou condutort. 1º O Código de Processo Ético estabelece procedimentos para ...RESOLUÇÃO - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
Plenário deverá ser redigida, no prazo de até 5 (dias), pelo Conselheiro Relator ou pelo Conselheiro condutor ... infringidos; e V - a data e as assinaturas do presidente do órgão julgador e do Conselheiro relator ou condutort. 1º O Código de Processo Ético estabelece procedimentos para ...
Interessado: FAZENDA NACIONAL 467 - Processo nº: 10875.910297/2011-49 - Recorrente: MULT CABO INDUSTRIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONDUTORES</span>: 1) Solicitação de sustentação oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido a...
DO1 Interessado: FAZENDA NACIONAL 467 - Processo nº: 10875.910297/2011-49 - Recorrente: MULT CABO INDUSTRIA DE CONDUTORES: 1) Solicitação de sustentação oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido a...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/3ª Seção/3ª Câmara/1ª Turma Ordinária
Interessado: FAZENDA NACIONAL 467 - Processo nº: 10875.910297/2011-49 - Recorrente: MULT CABO INDUSTRIA DE CONDUTORES: 1) Solicitação de sustentação oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido a...
Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, em: 9.1. com base nos fundamentos expostos no voto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutor</span> ... unidade técnica, para adoção de providências voltadas à implementação das orientações delineadas no Voto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutor</span>a-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretária das Sessõe...
DO1 Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, em: 9.1. com base nos fundamentos expostos no voto condutor ... unidade técnica, para adoção de providências voltadas à implementação das orientações delineadas no Voto condutora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretária das Sessõe...ATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, em: 9.1. com base nos fundamentos expostos no voto condutor ... unidade técnica, para adoção de providências voltadas à implementação das orientações delineadas no Voto condutora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretária das Sessõe...
estatutária n.º 19964.110967/2022-52, de interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CENTROS DE FORMAÇÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONDUTORES</span> ... 14.885.117/0001-04, para representação da categoria Profissional dos Trabalhadores em centros de formação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutores</span>DESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador...
DO1 estatutária n.º 19964.110967/2022-52, de interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ... 14.885.117/0001-04, para representação da categoria Profissional dos Trabalhadores em centros de formação de condutoresDESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador...DESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
estatutária n.º 19964.110967/2022-52, de interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ... 14.885.117/0001-04, para representação da categoria Profissional dos Trabalhadores em centros de formação de condutoresDESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador...
dotado de arquivos que contenham informações, tais como código de municípios, endereços, veículos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutores</span> ... dotado de arquivos que contenham as seguintes informações: código de municípios, endereços, veículos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutores</span> ... veículos nacionais e estrangeiros; h) Deverá permitir o registro de AIT com abordagem e sem abordagem ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutor</span>
DO1 dotado de arquivos que contenham informações, tais como código de municípios, endereços, veículos, condutores ... dotado de arquivos que contenham as seguintes informações: código de municípios, endereços, veículos, condutores ... veículos nacionais e estrangeiros; h) Deverá permitir o registro de AIT com abordagem e sem abordagem ao condutorPORTARIA (SENATRAN) Nº 997, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Trânsito
dotado de arquivos que contenham informações, tais como código de municípios, endereços, veículos, condutores ... dotado de arquivos que contenham as seguintes informações: código de municípios, endereços, veículos, condutores ... veículos nacionais e estrangeiros; h) Deverá permitir o registro de AIT com abordagem e sem abordagem ao condutor
desembarque de autoridades não especificadas nos incisos de I ao IX no Estacionamento Funcional, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutor</span> ... portaria leste, deverão acessar o Estacionamento Oeste-Térreo pela Via N1 e contornar o Palácio, onde os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutores</span> ... No caso das motocicletas, o cartão de estacionamento deverá ser mostrado pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutor</span> ao agente de segurança
DO1 desembarque de autoridades não especificadas nos incisos de I ao IX no Estacionamento Funcional, o condutor ... portaria leste, deverão acessar o Estacionamento Oeste-Térreo pela Via N1 e contornar o Palácio, onde os condutores ... No caso das motocicletas, o cartão de estacionamento deverá ser mostrado pelo condutor ao agente de segurançaPORTARIA INTERMINISTERIAL SG/GSI Nº 139, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Presidência da República/Secretaria-Geral
desembarque de autoridades não especificadas nos incisos de I ao IX no Estacionamento Funcional, o condutor ... portaria leste, deverão acessar o Estacionamento Oeste-Térreo pela Via N1 e contornar o Palácio, onde os condutores ... No caso das motocicletas, o cartão de estacionamento deverá ser mostrado pelo condutor ao agente de segurança
; c. a quantificação e a qualificação das mercadorias; d. o nome da embarcação de apoio e o nome do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutor</span> ... marca, modelo e nº de série; III - Listagem dos veículos utilizados no serviço (marca, modelo, placa e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutores</span>ciplina as operações de fornecimento de bordo, de retirada e d...
DO1 ; c. a quantificação e a qualificação das mercadorias; d. o nome da embarcação de apoio e o nome do condutor ... marca, modelo e nº de série; III - Listagem dos veículos utilizados no serviço (marca, modelo, placa e condutoresciplina as operações de fornecimento de bordo, de retirada e d...PORTARIA IRF/SLS Nº 3, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 3ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza/Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Porto de São Luís
; c. a quantificação e a qualificação das mercadorias; d. o nome da embarcação de apoio e o nome do condutor ... marca, modelo e nº de série; III - Listagem dos veículos utilizados no serviço (marca, modelo, placa e condutoresciplina as operações de fornecimento de bordo, de retirada e d...
forma a se tentar obter informações relevantes que, de outro modo, poderiam passar despercebidas pelos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutores</span> (VTS) - NORMAM-26/DHN (5ª Revisão). O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso VII, do § 2º do art. 9º anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022,...
DO1 forma a se tentar obter informações relevantes que, de outro modo, poderiam passar despercebidas pelos condutores (VTS) - NORMAM-26/DHN (5ª Revisão). O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso VII, do § 2º do art. 9º anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022,...PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Hidrografia e Navegação/Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego
forma a se tentar obter informações relevantes que, de outro modo, poderiam passar despercebidas pelos condutores (VTS) - NORMAM-26/DHN (5ª Revisão). O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso VII, do § 2º do art. 9º anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022,...
em Transportes Rodoviários nas Empresas de Transportes Coletivos de Passageiros Urbano, e todos os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Condutores</span> ... em Transportes Rodoviários nas Empresas de Transportes Coletivos de Passageiros Urbano, e todos os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Condutores</span>tro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a ...
DO1 em Transportes Rodoviários nas Empresas de Transportes Coletivos de Passageiros Urbano, e todos os Condutores ... em Transportes Rodoviários nas Empresas de Transportes Coletivos de Passageiros Urbano, e todos os Condutorestro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a ...DESPACHOS DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
em Transportes Rodoviários nas Empresas de Transportes Coletivos de Passageiros Urbano, e todos os Condutores ... em Transportes Rodoviários nas Empresas de Transportes Coletivos de Passageiros Urbano, e todos os Condutorestro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a ...
Porto Logística Portuária Ltda. acerca da presente decisão; e 5.4. manter a classificação do processo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutor</span>tuaria e Estaleiros Eireli e Green Porto Logistica Portuaria Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação - SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da soli...
DO1 Porto Logística Portuária Ltda. acerca da presente decisão; e 5.4. manter a classificação do processo condutortuaria e Estaleiros Eireli e Green Porto Logistica Portuaria Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação - SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da soli...ACÓRDÃO Nº 433-2022-ANTAQ - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Porto Logística Portuária Ltda. acerca da presente decisão; e 5.4. manter a classificação do processo condutortuaria e Estaleiros Eireli e Green Porto Logistica Portuaria Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação - SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da soli...
Port Logística Portuária Ltda. acerca da presente decisão; e 5.4. manter a classificação do processo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>condutor</span>ocesso: 50300.008205/2022-41 2. Interessados: Mac Laren Oil Logística Portuária e Estaleiros Eireli; Green Port Logística Portuária Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação - SRG 5. Acórdão:...
DO1 Port Logística Portuária Ltda. acerca da presente decisão; e 5.4. manter a classificação do processo condutorocesso: 50300.008205/2022-41 2. Interessados: Mac Laren Oil Logística Portuária e Estaleiros Eireli; Green Port Logística Portuária Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação - SRG 5. Acórdão:...ACÓRDÃO Nº 427-2022-ANTAQ - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Port Logística Portuária Ltda. acerca da presente decisão; e 5.4. manter a classificação do processo condutorocesso: 50300.008205/2022-41 2. Interessados: Mac Laren Oil Logística Portuária e Estaleiros Eireli; Green Port Logística Portuária Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação - SRG 5. Acórdão:...