Senado Altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981; nº 7.802, de 11 de julho de 1989; nº 12.651, de 25 de maio de 2012; e nº 13.123, de 20 de maio de 2015; para estabelecer medidas de estímulo à pesquisa e à proteção das populações de polinizadores.PL 1918/2019
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Última movimentação 30/09/2019 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a fim de exigir prévia autorização do Congresso Nacional para corte e supressão de vegetação de Floresta Amazônica primária e secundária em estado avançado de regeneração, exceto nas hipóteses especificadas, bem como tipificar novo crime ambiental relacionado ao corte raso desse tipo de vegetação.PL 5315/2019
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Última movimentação 25/10/2019 - Proposição
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Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gestão, monitoramento e aperfeiçoamento doCadastro Ambiental Rural (CAR) desde sua instituição na Lei nº 12.651, de 2012, à suaregulamentação, dada pelo Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012.REQ 28/2022 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Última movimentação 25/05/2022 - Proposição
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Senado Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021.RQS 1903/2021
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Última movimentação 24/08/2021 - Proposição
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Senado Altera a redação do art. 12 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para isentar imóveis rurais de novos assentamentos do Programa de Reforma Agrária, com até um módulo fiscal, da obrigatoriedade de constituição de reserva legal.PLS 330/2016
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Última movimentação 23/06/2022 - Proposição
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Senado Altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 – Política Nacional do Meio Ambiente; nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade; nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal; e nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 – Lei de Parcelamento do Solo Urbano, para fortalecer a autonomia local e a segurança jurídica em matéria ambiental e urbanística.PLS 529/2018
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Última movimentação 22/06/2022 - Proposição
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Senado Altera a redação do § 7º do art. 12 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, para excluir da obrigatoriedade da reserva legal as áreas nas quais funcionem empreendimentos de geração de energia elétrica de fonte eólica ou solar.PLS 705/2015
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Última movimentação 20/03/2019 - Proposição
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Senado Altera a redação do § 7º do art. 12 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, para excluir da obrigatoriedade da reserva legal as áreas nas quais funcionem empreendimentos de geração de energia elétrica de fonte eólica ou solar.PLS 705/2015
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Última movimentação 20/03/2019 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Novo Código Florestal) para dispor sobre o CAR e ampliar o prazo de inscrição obrigatória dos produtores rurais.PL 3687/2019
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Última movimentação 19/02/2020 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Novo Código Florestal) para dispor sobre o CAR e ampliar o prazo de inscrição obrigatória dos produtores rurais.PL 3687/2019
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Última movimentação 19/02/2020 - Proposição
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Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 (nº 1.876/1999, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".VET 16/2012
Presidência da República
Última movimentação 16/05/2019 - Proposição
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Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2012 (oriundo da Medida Provisória nº 571/2012), que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, o item 22 do inciso II do art. 167 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e o § 2º do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012".VET 37/2012
Presidência da República
Última movimentação 16/05/2019 - Proposição
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Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2008 (nº 2.576/2000, na Casa de origem), que "Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências".VET 15/2009
Presidência da República
Última movimentação 16/05/2019 - Proposição
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Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2005 (nº 4.776/2005, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nº 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências".VET 4/2006
Presidência da República
Última movimentação 16/05/2019 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, e altera a lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, para regulamentar as faixas marginais de quaisquer cursos d´água natural em áreas urbanas consolidadas. .PL 1869/2021
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Última movimentação 14/10/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as Áreas de Preservação Permanentes em áreas urbanas.
PLS 368/2012
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Última movimentação 14/10/2021 - Proposição
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Senado Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para estabelecer a proibição de uso alternativo do solo em áreas atingidas por fogo não autorizado e para tipificar condutas relativas ao uso irregular de fogo e à provocação de incêndios florestais.PL 5164/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Última movimentação 13/11/2020 - Proposição
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Senado Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para estabelecer a proibição de uso alternativo do solo em áreas atingidas por fogo não autorizado e para tipificar condutas relativas ao uso irregular de fogo e à provocação de incêndios florestais.PL 5164/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Última movimentação 13/11/2020 - Proposição
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Senado Informações à Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o caso Evaristo Miranda, assessor nomeado na Presidência da EMBRAPA, acusado recentemente por 12 cientistas brasileiros que listam ações de Miranda que deturparam a realidade sobre o meio ambiente e que, por exemplo, foram usados como argumentos para mudanças no Código Florestal, aprovado em 2012.RQS 197/2022
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Última movimentação 07/06/2022 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para prever a compensação em dobro de déficit de Reserva Legal.PL 2374/2020
Senador Irajá (PSD/TO)
Última movimentação 06/06/2022 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a exploração de florestas plantadas localizadas fora das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal.PLS 115/2015
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Última movimentação 06/06/2019 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências, para tratar de regras sobre a ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APP).PL 1731/2019
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Última movimentação 05/11/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012.PL 1282/2019
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Última movimentação 05/08/2022 - Proposição
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Senado Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias, informações sobre o caso Evaristo Miranda, assessor nomeado na Presidência da EMBRAPA, acusado recentemente por 12 cientistas brasileiros que listam ações de Miranda que deturparam a realidade sobre o meio ambiente e que, por exemplo, foram usados como argumentos para mudanças no Código Florestal, aprovado em 2012.REQ 3/2022 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Última movimentação 04/07/2022 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento.PL 2821/2020
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Última movimentação 03/05/2022 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para redefinir o percentual de Reserva Legal nos imóveis rurais localizados no bioma Cerrado.PL 1459/2019
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Última movimentação 02/03/2020 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.PL 4996/2019
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Última movimentação 01/12/2021 - Proposição
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Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o
PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais” com os convidados que relaciona.REQ 65/2021 - CMA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Última movimentação 01/12/2021 - Proposição
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DO1 Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreas ruraisPORTARIA SPA/MAPA Nº 180, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho 1ª safra no estado do Pará, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e com...PORTARIA SPA/MAPA Nº 180, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreas ruraisPORTARIA SPA/MAPA Nº 180, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho 1ª safra no estado do Pará, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e com...
25/05/2022 - Pág 71, Edição Nº 98 - DOU
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DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 167, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribui...PORTARIA SPA/MAPA Nº 167, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 167, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribui...
18/05/2022 - Pág 93, Edição Nº 93 - DOU
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DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 166, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas at...PORTARIA SPA/MAPA Nº 166, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 166, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas at...
18/05/2022 - Pág 90, Edição Nº 93 - DOU
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DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atri...PORTARIA SPA/MAPA Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atri...
18/05/2022 - Pág 72, Edição Nº 93 - DOU
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DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 164, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Espírito Santo, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas at...PORTARIA SPA/MAPA Nº 164, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 164, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Espírito Santo, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas at...
18/05/2022 - Pág 70, Edição Nº 93 - DOU
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DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 163, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Tocantins, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribui...PORTARIA SPA/MAPA Nº 163, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 163, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Tocantins, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribui...
18/05/2022 - Pág 66, Edição Nº 93 - DOU
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DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 162, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Rondônia, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuiç...PORTARIA SPA/MAPA Nº 162, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 162, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Rondônia, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuiç...
18/05/2022 - Pág 64, Edição Nº 93 - DOU
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DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 161, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Acre, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições ...PORTARIA SPA/MAPA Nº 161, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 161, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Acre, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições ...
18/05/2022 - Pág 63, Edição Nº 93 - DOU
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DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 160, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Piauí, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições...PORTARIA SPA/MAPA Nº 160, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 160, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Piauí, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições...
18/05/2022 - Pág 55, Edição Nº 93 - DOU
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DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 159, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Maranhão, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuiç...PORTARIA SPA/MAPA Nº 159, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 159, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Maranhão, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuiç...
18/05/2022 - Pág 50, Edição Nº 93 - DOU
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DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 158, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado da Bahia, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições...PORTARIA SPA/MAPA Nº 158, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 158, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado da Bahia, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições...
18/05/2022 - Pág 41, Edição Nº 93 - DOU
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DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 157, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de sua...PORTARIA SPA/MAPA Nº 157, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 157, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de sua...
18/05/2022 - Pág 38, Edição Nº 93 - DOU
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DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 156, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Mato Grosso, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atrib...PORTARIA SPA/MAPA Nº 156, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 156, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Mato Grosso, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atrib...
18/05/2022 - Pág 34, Edição Nº 93 - DOU
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DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 155, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e comp...PORTARIA SPA/MAPA Nº 155, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 155, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e comp...
18/05/2022 - Pág 28, Edição Nº 93 - DOU
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DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 170, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas at...PORTARIA SPA/MAPA Nº 170, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 170, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas at...
18/05/2022 - Pág 127, Edição Nº 93 - DOU
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DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 169, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas...PORTARIA SPA/MAPA Nº 169, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 169, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas...
18/05/2022 - Pág 116, Edição Nº 93 - DOU
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DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 168, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuiçõe...PORTARIA SPA/MAPA Nº 168, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 168, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuiçõe...
18/05/2022 - Pág 106, Edição Nº 93 - DOU
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DO1 adaptativas da Plataforma do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) com vistas à efetivação do Código ... Florestal Brasileiro, por meio do uso da fonte 29 - Recursos de Concessões e Permissões, e a concomitantendo em vista a autorização constante do art. 42, caput, § 1º, inciso III...PORTARIA SOF/ME Nº 6.104, DE 7 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal
adaptativas da Plataforma do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) com vistas à efetivação do Código ... Florestal Brasileiro, por meio do uso da fonte 29 - Recursos de Concessões e Permissões, e a concomitantendo em vista a autorização constante do art. 42, caput, § 1º, inciso III...
08/07/2022 - Pág 37, Edição Nº 128 - DOU
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DO1 Ementa ART. 62 DO CÓDIGO FLORESTAL. POSIÇÃO ANTERIOR DA PFE-IBAMA. REVISÃO DA TESE. ... IV - Após a publicação do Código Florestal, não é possível a consolidação de novas áreas com base no ... ART. 62 DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: APLICABILIDADE. ... Dessa forma, fixo o seguinte entendimento quanto ao art. 62 do Código Florestal: a. ... do Código Florestal; e.DESPACHO - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Ementa ART. 62 DO CÓDIGO FLORESTAL. POSIÇÃO ANTERIOR DA PFE-IBAMA. REVISÃO DA TESE. ... IV - Após a publicação do Código Florestal, não é possível a consolidação de novas áreas com base no ... ART. 62 DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: APLICABILIDADE. ... Dessa forma, fixo o seguinte entendimento quanto ao art. 62 do Código Florestal: a. ... do Código Florestal; e.
06/06/2022 - Pág 164, Edição Nº 106 - DOU
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DO1 Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreas ruraisPORTARIA SPA/MAPA Nº 265, DE 04 DE JULHO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no Estado de Roraima, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências est...PORTARIA SPA/MAPA Nº 265, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreas ruraisPORTARIA SPA/MAPA Nº 265, DE 04 DE JULHO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no Estado de Roraima, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências est...
05/07/2022 - Pág 164, Edição Nº 125 - DOU
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