Camara Institui o Dia Nacional da Cirurgia Digestiva – “Henrique Walter Pinotti”.PL 595/2022
Aprovado requerimento n. 101/2022 do Sr. Hiran Gonçalves que institui o Dia Nacional da Cirurgia Digestiva – “Henrique Walter Pinotti”.
Votado em 08/06/2022 - Votação
|
Camara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha –, para garantir o direito à cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à mulher vítima de violência doméstica da qual tenham resultado sequelas físicas.PL 77/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Última movimentação 30/11/2021 - Proposição
|
Camara Dispõe sobre a prioridade na vacinação contra Covid-19 das pessoas submetidas à cirurgia bariátrica.PL 1802/2021
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Última movimentação 30/06/2021 - Proposição
|
Camara Requer que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre cirurgias plásticas reparadoras em decorrência de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra mulheres.RIC 359/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Última movimentação 30/05/2022 - Proposição
|
Camara Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis.SBT 2/0
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Última movimentação 30/03/2021 - Proposição
|
Camara Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis.SBT 1/0
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Última movimentação 30/03/2021 - Proposição
|
Camara Altera a Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, para incluir a cirurgia metabólica como modalidade terapêutica de diabetes no Sistema Único de Saúde.PL 4597/2019
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
Última movimentação 29/08/2019 - Proposição
|
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações detalhadas acerca das cirurgias de transplantes de órgãos realizadas no Brasil, destacando o número de pacientes que tiveram acesso ao procedimento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), convênios e particulares.RIC 1084/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Última movimentação 28/09/2021 - Proposição
|
Camara Proíbe as cirurgias mutilantes e os procedimentos cirúrgicos desnecessários para fins estéticos em animais domésticos ou silvestres.PL 708/2021
OTONI MOURA DE PAULO JUNIOR
Última movimentação 28/04/2021 - Proposição
|
Camara Proíbe os procedimentos cirúrgicos desnecessários e mutilantes em animais que especifica.PL 6113/2013
ONOFRE SANTO AGUSTINI
Última movimentação 28/04/2021 - Proposição
|
Camara Cria a obrigação de instalação de gerador de energia em hospitais do SUS.PL 2810/2008
SILAS CÂMARA
Última movimentação 28/04/2021 - Proposição
|
Camara Requer aditamento ao REQ. nº 362/2021 para inclusão de convidada na audiência pública para debater cirurgia bariátrica por laparoscopia no SUS.REQ 381/2021
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Última movimentação 27/10/2021 - Proposição
|
Camara Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos e ambulatoriais nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências.PL 4841/2012
JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA VELOSO FILHO
Última movimentação 27/08/2021 - Proposição
|
Camara Dispõe sobre prazos máximos para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde.PL 2728/2021
EMIDIO ALVES MADEIRA JUNIOR
Última movimentação 27/08/2021 - Proposição
|
Camara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha– para garantir o direito à cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Sistema Único de Saúde, às transexuais e transgêneros vítima de violência doméstica da qual tenham resultado sequelas físicas.PL 993/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Última movimentação 27/04/2022 - Proposição
|
Camara Institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Cirúrgica no Sistema Único de Saúde (PRONACSUS).PL 3918/2020
Geovânia de Sá
Última movimentação 27/04/2021 - Proposição
|
Camara Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico e cirúrgico, instituído o tratamento clínico e cirúrgico, para a realização de colocação de órteses a serem implantadas nas córneas, chamadas "Anéis de Ferrrara", para correção da curvatura da córnea em toda rede hospitalar filiada ao Sistema Único de Saúde - SUS.PL 6323/2019
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Última movimentação 27/04/2021 - Proposição
|
Camara Altera o §2º do art. 10 da Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, de forma a permitir a realização da laqueadura tubárea nos períodos de parto ou aborto em caso de cesária anterior.PL 3050/2011
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
Última movimentação 26/02/2019 - Proposição
|
Camara Determina que o Sistema Único de Saúde - SUS realize, e as operadoras de planos de saúde ofereçam cobertura para cirurgias de reversão da vasectomia.PL 2464/2007
TALMIR RODRIGUES
Última movimentação 26/02/2019 - Proposição
|
Camara Determina a obrigatoriedade de cobertura da cirurgia de vasectomia pelo Sistema Único de Saúde e pelas empresas de planos de saúde.PL 1308/2007
WALDEMIR MOKA MIRANDA DE BRITTO
Última movimentação 26/02/2019 - Proposição
|
Camara Assegura às autoridades policiais, judiciais e do Ministério Público condições de requisitar prontuário médico de pacientes falecidos em decorrência de complicação médica ou cirúrgica.PL 3600/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
Última movimentação 25/11/2021 - Proposição
|
Camara Garante a realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas e assistência social e psicológica, gratuitamente, às vítimas de escalpelamento.SBT 1/0
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Última movimentação 25/10/2021 - Proposição
|
Camara Dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde, de cirurgia de Gigantomastia ou hipertrofias mamárias e dá outras providências.PL 1756/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Última movimentação 25/08/2021 - Proposição
|
Camara Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.113, de 2019 (PL nº 7.720, de 2017, na Casa de origem), que “Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre cirurgia plástica de reconstrução mamária em pacientes que sofreram mutilação de mama decorrente de tratamento de câncer”.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, e a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer”, para assegurar às pacientes a substituição do implante mamário utilizado na reconstrução mamária ou na simetrização da mama contralateral sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos a ele relacionados, bem como assegurar às pacientes acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado na hipótese que especifica.EMS 2113/2019
Senado Federal
Última movimentação 25/03/2021 - Proposição
|
Camara Acrescenta o art. 132-A ao Decreto Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 2020, bem como revoga as alíneas “d” e “e” do inciso III, do art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 4966/2020
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Última movimentação 24/11/2021 - Proposição
|
Camara Estabelece medidas para a ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde.PL 3468/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Última movimentação 24/11/2021 - Proposição
|
Camara Estabelece a obrigatoriedade de restaurantes ou estabelecimentos similares concederem descontos a pessoas que tenham se submetido a cirurgia bariátricaPL 1707/2022
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Última movimentação 24/06/2022 - Proposição
|
Camara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer a prioridade, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde, para realização de exames, cirurgias e procedimentos para recuperação de saúde prescritos em pericia médica do INSS, às pessoas que estejam recebendo os benefícios de auxílio-doença e/ou de auxílio-acidente, previstos na Lei 8.213, de 24 de julho de 1991.SBT 1/0
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Última movimentação 23/08/2021 - Proposição
|
Camara Dispõe sobre a realização da cirurgia fetal para tratamento da mielomeningocele no âmbito do SUS.PL 1701/2022
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Última movimentação 23/06/2022 - Proposição
|
Camara Sugere ao Ministério da Saúde que estude a viabilidade de modificar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da osteogênese imperfeita, para que este documento passe a prever a realização de cirurgias adequadas para a correção de deformidades causadas pela doença, inclusive com hastes telescópicas, bem como adote as medidas para a inclusão dessas hastes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde.INC 1103/2020
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Última movimentação 22/09/2021 - Proposição
|
Senado Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).PL 3526/2019
Câmara dos Deputados
Última movimentação 22/06/2022 - Proposição
|
Senado Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).PL 3526/2019
Câmara dos Deputados
Última movimentação 22/06/2022 - Proposição
|
Senado Garante à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.PL 3947/2019
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Última movimentação 22/02/2021 - Proposição
|
Camara Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador para custear procedimentos cirúrgicos de urgência.PL 6367/2013
MARCO ANTONIO TEBALDI
Última movimentação 22/02/2019 - Proposição
|
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de descontos no custo de serviços de alimentação aos consumidores que tenham se submetido à gastroplastias.PL 2425/2019
JULIO CESAR RIBEIRO
Última movimentação 21/10/2021 - Proposição
|
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto ou de meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia, em restaurantes ou similares, e dá outras providênciasPL 3166/2021
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Última movimentação 21/10/2021 - Proposição
|
Camara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa.PL 10106/2018
Senado Federal
Última movimentação 21/09/2021 - Proposição
|
Camara Estabelece normas de controle de animais e dá outras providências.PL 5236/2009
JAIRO PAES DE LIRA
Última movimentação 21/06/2021 - Proposição
|
Camara Requer a realização de audiência pública para debater cirurgia bariátrica por laparoscopia no SUS.REQ 362/2021
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Última movimentação 20/10/2021 - Proposição
|
Camara Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a publicização das listas de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos de assistência à saúde que prestam serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); bem como da quantidade de leitos hospitalares ocupados e disponíveisPL 2860/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Última movimentação 20/09/2021 - Proposição
|
Camara Institui o Sistema Nacional de Saúde Animal e o programa Farmácia Veterinária Popular do Brasil.PL 1419/2021
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Última movimentação 20/04/2021 - Proposição
|
Camara Acrescenta dispositivo o art. 17-A da Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015 – que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para prever prazo para realização da cirurgia de reversão da ostomia.PL 1144/2022
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Última movimentação 19/05/2022 - Proposição
|
Camara Institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a implantação progressiva de técnicas de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde.PL 942/2022
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Última movimentação 19/04/2022 - Proposição
|
Senado Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.PLC 75/2014
Câmara dos Deputados
Última movimentação 18/08/2021 - Proposição
|
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater “a realização das cirurgias eletivas no Brasil”REQ 278/2021
EMIDIO ALVES MADEIRA JUNIOR
Última movimentação 18/08/2021 - Proposição
|
Camara Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesas de internações e cirurgias realizadas em animais domésticos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.PL 1130/2022
LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA
Última movimentação 18/05/2022 - Proposição
|
Senado Dispõe sobre a castração química voluntária de reincidente em crime contra a liberdade sexual.PL 3127/2019
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Última movimentação 18/02/2021 - Proposição
|
Senado Dispõe sobre a castração química voluntária de reincidente em crime contra a liberdade sexual.PL 3127/2019
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Última movimentação 18/02/2021 - Proposição
|
Senado Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a realização de procedimentos cirúrgicos de abdominoplastia e de lipoaspiração em pacientes previamente submetidos a cirurgia bariátrica, bem como de mamoplastia redutora nos casos de hipertrofia mamária ou gigantomastia.PL 2532/2021
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Última movimentação 17/11/2021 - Proposição
|
Camara Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “A Radioterapia e Radiocirurgia no Brasil”. Convidados:
I. Representante do Ministério da Saúde
II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA
III. Representante da Sociedade Brasileira de Radioterapia – SBRT
IV. Representantes de entidades da sociedade civilREQ 5/2021
WELITON FERNANDES PRADO
Última movimentação 17/11/2021 - Proposição
|
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em sítio eletrônico oficial de acesso irrestrito, das listagens dos pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e intervenções cirúrgicas em instituições de qualquer natureza que integram o Sistema Único de Saúde.PL 742/2015
MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO MOURA
Última movimentação 17/09/2021 - Proposição
|
Camara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para fixar o direito de acesso à cirurgia plástica de natureza reparadora no âmbito dos serviços de saúde do SUS.PL 334/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Última movimentação 17/06/2021 - Proposição
|
Camara Institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Cirúrgica no Sistema Único de Saúde (PRONACSUS).PL 3920/2020
Geovânia de Sá
Última movimentação 17/03/2021 - Proposição
|
Camara Altera a Lei n° 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde-SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia.PL 3436/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
|
Camara Proíbe as cirurgias que causem mutilações de qualquer espécie e os procedimentos cirúrgicos desnecessários para fins estéticos em animais domésticos ou silvestres.PL 3483/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
|
Camara Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre estudo publicado na revista científica "The Lancet Regional Health" que aponta atraso de mais de 1 milhão de cirurgias no Brasil em 2020.RIC 1192/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
|
Camara Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999.PL 2113/2019
MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO
Última movimentação 16/09/2021 - Proposição
|
Camara Institui o Dia Nacional da Cirurgia Digestiva – “Henrique Walter Pinotti”.PL 595/2022
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Última movimentação 16/03/2022 - Proposição
|
Camara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir à mulher o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto, pós-parto imediato, consultas, exames, cirurgias ou qualquer outro procedimento de saúde.PL 2008/2022
RAFAEL HUETE DA MOTTA
Última movimentação 15/07/2022 - Proposição
|
Camara Altera a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, para garantir o direito a acompanhante durante os procedimentos, exames e cirurgias nos hospitais públicos e privados.PL 1988/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Última movimentação 15/07/2022 - Proposição
|
Camara “Altera a Lei 9263 de 12 de janeiro de 1996 para facilitar o acesso a cirurgia de esterilização feminina e masculina e dá outras providências.”PL 5276/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Última movimentação 15/03/2021 - Proposição
|
Camara Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Última movimentação 14/06/2021 - Proposição
|
Camara Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.PL 818/2015
SERGIO OLIMPIO GOMES
Última movimentação 14/04/2021 - Proposição
|
Camara Requer que sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado da Saúde informações sobre cirurgias plásticas reparadoras de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra mulheres.RIC 188/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Última movimentação 13/04/2022 - Proposição
|
Camara Susta os efeitos da Resolução nº 2.265, de 20 de setembro de 2019, do Conselho Federal de Medicina, a qual dispõe sobre "o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero e revoga a Resolução CFM nº 1.955/2010".PDL 19/2020
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Última movimentação 13/04/2021 - Proposição
|
Senado Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS para o pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde.PL 1540/2019
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Última movimentação 12/08/2021 - Proposição
|
Camara Dispõe sobre nova hipótese de anulação do casamento e disciplina matéria correlata, alterando os artigos 1.557, 1.559 e 1.560 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e dá outras providências.PL 5445/2019
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Última movimentação 11/10/2021 - Proposição
|
Camara Requer aprovação de moção de repúdio contra os atos praticados pelo médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, o qual estuprou uma paciente durante uma cirurgia de cesárea, no Hospital da Mulher Heloneida Studart, na cidade de São João de Meriti/RJ.REQ 24/2022
KATIA DA SILVA SASTRE
Última movimentação 11/07/2022 - Proposição
|
Senado Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.PL 177/2020 (Emenda-CD)
Câmara dos Deputados
Última movimentação 11/07/2022 - Proposição
|
Senado Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a realização de técnicas e tratamentos que possam resguardar a capacidade reprodutiva do paciente com câncer.PL 1208/2022
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Última movimentação 11/05/2022 - Proposição
|
Camara Sugere a ampliação da realização de cirurgias bariátricas no Sistema Único de Saúde.INC 1295/2022
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
Última movimentação 11/04/2022 - Proposição
|
Senado Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar.PL 1941/2022
Câmara dos Deputados
Última movimentação 10/08/2022 - Proposição
|
Camara Dispõe sobre a cobertura pelo Sistema Único de Saúde - SUS, de intervenção cirúrgica reparadora, e dá outras providências.PL 1534/2007
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Última movimentação 10/03/2021 - Proposição
|
Camara Altera a Lei que "Institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata" para garantir o direito a cirurgia robótica aos pacientes com câncer de próstata.PL 4581/2021
WELITON FERNANDES PRADO
Última movimentação 10/02/2022 - Proposição
|
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que inclua os indivíduos que fizeram cirurgia bariátrica quadro de grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.INC 616/2021
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Última movimentação 10/01/2022 - Proposição
|
Camara Acrescenta o art. 10-B à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estipular a obrigação das operadoras de plano de saúde de repararem lesões decorrentes de atos cirúrgicos realizados sob cobertura do plano.PL 2981/2011
FRANCISCO EDNALDO PRACIANO
Última movimentação 09/04/2021 - Proposição
|
Camara Garante a realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas e assistência social e psicológica, gratuitamente, às vítimas de escalpelamento.PL 1495/2019
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Última movimentação 08/11/2021 - Proposição
|
Camara Dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País.PL 3765/2012
CELIO STUDART BARBOSA
Última movimentação 08/10/2021 - Proposição
|
Camara Institui o Dia Nacional da Cirurgia Digestiva – “Henrique Walter Pinotti”.REQ 101/2022
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
Última movimentação 08/06/2022 - Proposição
|
Senado Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para garantir que as mulheres que estejam até na 18º semana de gestação que contratem planos de saúde hospitalares com cobertura obstétrica tenham direito a atendimento integral, inclusive à realização de cirurgias, em caso de necessidade de assistência médica hospitalar decorrente da condição gestacional em situações de urgência.PL 6040/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Última movimentação 08/04/2021 - Proposição
|
Camara Altera o artigo 2º da Lei 13.239 de 30 de dezembro de 2015 para determinar prazo para a realização de cirurgia reparadora e dá outras providências.PL 163/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Última movimentação 08/02/2022 - Proposição
|
Camara Altera a Lei n° 13.239, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher, para estabelecer prazo mínimo para a realização dos exames pré-operatórios e do procedimento cirúrgico.PL 4470/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Última movimentação 08/02/2022 - Proposição
|
Camara Sugere ao Ministério da Educação, por meio da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
Ebserh, as providências necessárias para a
criação do programa de incentivo à cirurgia
robótica no combate ao câncer de próstata,
visando a sua popularização, a formação de
médicos e a realização do procedimento em
hospitais universitários.INC 1493/2021
WELITON FERNANDES PRADO
Última movimentação 08/02/2022 - Proposição
|
Camara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer a prioridade, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde, para realização de exames, cirurgias e procedimentos para recuperação de saúde prescritos em pericia médica do INSS, às pessoas que estejam recebendo os benefícios de auxílio-doença e/ou de auxílio-acidente, previstos na Lei 8.213, de 24 de julho de 1991.PL 149/2020
WAGNER SOUSA GOMES
Última movimentação 07/12/2021 - Proposição
|
Camara Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro da Saúde, adote um protocolo criterioso para verificar se os estabelecimentos responsáveis pelo “tempo limite” de espera por uma cirurgia no SUS, estão com as equipes trabalhando em sua capacidade máxima e crie mutirões para agilizar e diminuir as filas de espera por consultas, exames, cirurgias e tratamentos.INC 1431/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Última movimentação 07/07/2022 - Proposição
|
Camara Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis.PL 9657/2018
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Última movimentação 07/07/2021 - Proposição
|
Camara Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a não habilitação do Hospital Universitário Oswaldo Cruz da lista de hospitais habilitados para a realização de cirurgia de citorredução e hiperquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno ou de pseudomixoma peritoneal no âmbito do Sistema Único de Saúde.RIC 393/2022
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Última movimentação 07/06/2022 - Proposição
|
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão das pessoas com câncer, que estejam em tratamentos de quimioterapia, radioterapia, que tenham feito cirurgia a menos de um mês ou que fazem uso de medicamentos imunossupressores no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 350/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Última movimentação 07/04/2021 - Proposição
|
Camara Estabelece a prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e a preferência no atendimento de cirurgia plástica reparadora, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, para mulher vítima de agressão, da qual resulte dano a sua integridade física ou estética.PL 715/2019
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Última movimentação 06/12/2021 - Proposição
|
Camara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para lançamento do Projeto Outubrinho Rosa, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica – CIPE.REQ 351/2021
ZACARIAS CALIL HAMU
Última movimentação 06/10/2021 - Proposição
|
Camara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para lançamento do Projeto Novembrinho Azul, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica – CIPE.REQ 352/2021
ZACARIAS CALIL HAMU
Última movimentação 06/10/2021 - Proposição
|
Senado Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, para reduzir de 25 para 21 anos a idade mínima exigida para a realização da esterilização cirúrgica.PL 5832/2019
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Última movimentação 06/07/2022 - Proposição
|
Camara Regulamenta as Cirurgias para pacientes com Obesidade.PL 1978/2015
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
Última movimentação 06/05/2021 - Proposição
|
Camara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a eficiência do sistema público de saúde.PL 7505/2017
FABIO FERNANDES DE SOUSA
Última movimentação 05/08/2021 - Proposição
|
Camara Regulamenta as Cirurgias para pacientes com Obesidade.SBT 3/0
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Última movimentação 05/05/2021 - Proposição
|
Camara Altera a redação do inciso I e § 1º, e revoga o § 2º do art. 10 e o inciso I do art. 15, todos da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para modificar as regras para a realização de esterilização voluntária.PL 14/2015
EDUARDO NANTES BOLSONARO
Última movimentação 05/05/2021 - Proposição
|
Camara Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a situação das pessoas obesas, a obesidade como fator de risco, a "gordofobia" e a realização de cirurgias bariátricas durante a pandemia do novo coronavírus. Convidados: Movimento Vai Ter Gorda; Dra. Maria Luisa Jimenez, UFMT; Dra. Camila Vasconcelos, UFBA; Dra. Nélia Almeida, Coletivo de Pessoas com Obesidade da BA; Dr. Nilson Roberto R Oliveira Jr, Hospital de Ilhéus; ONG do Obeso de Itabuna; e CFM.REQ 6/2021
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Última movimentação 04/05/2021 - Proposição
|
Camara Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública por videoconferência para discutir a situação das pessoas obesas, a obesidade como fator de risco, a “gordofobia” e a realização de cirurgias bariátricas durante a pandemia do novo coronavírus. Convidado: Dr. Fabio Viegas, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica.REQ 27/2021
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Última movimentação 04/05/2021 - Proposição
|
Camara Dispõe sobre a prestação do procedimento cirúrgico de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).PL 1267/2022
OSSESIO JOSE DA SILVA
Última movimentação 03/06/2022 - Proposição
|
Senado Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, para uniformizar o valor das cirurgias oncológicas, a fim de facilitar sua realização em serviços cirúrgicos não pertencentes aos hospitais especializados em oncologia.PL 6209/2019
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Última movimentação 03/05/2022 - Proposição
|
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da prestação de serviço de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher.PL 4291/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
Última movimentação 03/02/2022 - Proposição
|
Camara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer a prioridade, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde, para realização de exames, cirurgias e procedimentos para recuperação de saúde prescritos em pericia médica do INSS, às pessoas que estejam recebendo os benefícios de auxílio-doença e/ou de auxílio-acidente, previstos na Lei 8.213, de 24 de julho de 1991.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Última movimentação 02/12/2021 - Proposição
|
Camara Altera a Lei nº 13.239, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema único de Saúde - SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher, para estabelecer prazo máximo para realização da cirurgia.PL 3900/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Última movimentação 02/02/2022 - Proposição
|
Camara Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, (Lei do Imposto de Renda de Pessoa Física) para incluir os gastos veterinários como dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda.PL 1358/2019
CELIO STUDART BARBOSA
Última movimentação 01/10/2021 - Proposição
|
DO1 membro: Saulo Gonçalves Lamas, nefrologista, CRM 53978 - MG; VIII - membro: Flavia Ferreira Paiva, cirurgiã ... 24.09 SÃO PAULO Nº do SNT: 1 02 99 SP 21 I - responsável técnico: Ilka de Fatima Santana Ferreira Boin, cirurgiã ... do aparelho digestivo, CRM 38034 - SP; II - membro: Elaine Cristina de Ataide, cirurgiã do aparelho ... digestivo, CRM 100456 - SP; III - membro: Catherine Puliti Hermida Reigada, cirurgiã geral, CRM 129058 ... membro: Marlone Cunha da Silva, gastroenterologista, CRM 126444 - SP; V - membro: Simone Reges Perales, cirurgiãPORTARIA Nº 374, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
membro: Saulo Gonçalves Lamas, nefrologista, CRM 53978 - MG; VIII - membro: Flavia Ferreira Paiva, cirurgiã ... 24.09 SÃO PAULO Nº do SNT: 1 02 99 SP 21 I - responsável técnico: Ilka de Fatima Santana Ferreira Boin, cirurgiã ... do aparelho digestivo, CRM 38034 - SP; II - membro: Elaine Cristina de Ataide, cirurgiã do aparelho ... digestivo, CRM 100456 - SP; III - membro: Catherine Puliti Hermida Reigada, cirurgiã geral, CRM 129058 ... membro: Marlone Cunha da Silva, gastroenterologista, CRM 126444 - SP; V - membro: Simone Reges Perales, cirurgiã
16/08/2022 - Pág 80, Edição Nº 155 - DOU
|
DO1 do NUP-SEI 25000.066151/2022-75, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicospital Dia, o Hospital Universitário do Oeste do Paraná, localizado no município de Cascavel/PR. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o Capítulo V, Anexo 1 do Anexo XXIV - Da modalidade...PORTARIA Nº 292, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
do NUP-SEI 25000.066151/2022-75, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicospital Dia, o Hospital Universitário do Oeste do Paraná, localizado no município de Cascavel/PR. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o Capítulo V, Anexo 1 do Anexo XXIV - Da modalidade...
16/08/2022 - Pág 74, Edição Nº 155 - DOU
|
DO2 COGO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Enfermagem Médico-CirúrgicaPORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.789 - Autorizar o afastamento do País de LETICIA PETERSEN SCHMIDT ROSITO, Professor...PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul
COGO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Enfermagem Médico-CirúrgicaPORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.789 - Autorizar o afastamento do País de LETICIA PETERSEN SCHMIDT ROSITO, Professor...
16/08/2022 - Pág 27, Edição Nº 155 - DOU
|
DO1 ENDEREÇO MATRIZ / 4483390228 -------------------------------------- CARE MED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS ... INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME / 01.382.824/0001-36 25351.005490/2006-85 / ... FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4472138222 -------------------------------------- COMERCIAL CIRURGICARESOLUÇÃO-RE Nº 2.657, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
ENDEREÇO MATRIZ / 4483390228 -------------------------------------- CARE MED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS ... INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME / 01.382.824/0001-36 25351.005490/2006-85 / ... FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4472138222 -------------------------------------- COMERCIAL CIRURGICA
15/08/2022 - Pág 151, Edição Nº 154 - DOU
|
DO1 7922649 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4412595220 -------------------------------------- cirurgica ... SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4491164223 -------------------------------------- TOYO COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOSRESOLUÇÃO-RE Nº 2.656, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O Coord...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.656, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
7922649 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4412595220 -------------------------------------- cirurgica ... SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4491164223 -------------------------------------- TOYO COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOSRESOLUÇÃO-RE Nº 2.656, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O Coord...
15/08/2022 - Pág 150, Edição Nº 154 - DOU
|
DO1 razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de alteração na Certificaçã...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.601, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de alteração na Certificaçã...
15/08/2022 - Pág 147, Edição Nº 154 - DOU
|
DO1 ___________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ... inclusão de apresentação comercial / 4283797219 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ERBE DO BRASIL EQUIPAMENTOS CIRURGICOS ... _ PEGG-ORTOPEDIA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA. / 15.771.808/0001-40 INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOSRESOLUÇÃO-RE Nº 2.638, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
___________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ... inclusão de apresentação comercial / 4283797219 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ERBE DO BRASIL EQUIPAMENTOS CIRURGICOS ... _ PEGG-ORTOPEDIA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA. / 15.771.808/0001-40 INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS
15/08/2022 - Pág 139, Edição Nº 154 - DOU
|
DO1 Gomed 80799930011 68194497000160 MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR EIRELI 25351524113202007 4477353226 Avental CIRÚRGICO ... para teste semi-quantitativo Antifosfatidilserina IgA 10230730108 60856937000195 ORTOCIR ORTOPEDIA CIRURGIA ... 25351228197201188 4476854221 KIT INSTRUMENTAL GRANVIA - MEDICREA 10314809017 60856937000195 ORTOCIR ORTOPEDIA CIRURGIARESOLUÇÃO-RE Nº 2.636, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
Gomed 80799930011 68194497000160 MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR EIRELI 25351524113202007 4477353226 Avental CIRÚRGICO ... para teste semi-quantitativo Antifosfatidilserina IgA 10230730108 60856937000195 ORTOCIR ORTOPEDIA CIRURGIA ... 25351228197201188 4476854221 KIT INSTRUMENTAL GRANVIA - MEDICREA 10314809017 60856937000195 ORTOCIR ORTOPEDIA CIRURGIA
15/08/2022 - Pág 138, Edição Nº 154 - DOU
|
DO1 para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 4484356229 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24 Lente intraocular Clareon Vivity 25351.259432/2022-90 / 81869420138 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1467582220 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BALT BRASIL ...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.637, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 4484356229 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24 Lente intraocular Clareon Vivity 25351.259432/2022-90 / 81869420138 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1467582220 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BALT BRASIL ...
15/08/2022 - Pág 138, Edição Nº 154 - DOU
|
DO1 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) 25789.040021/2015-63 MASSA FALIDA DECIME CIRURGIA Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 576ª Reuni...DECISÃO de 8 de agosto de 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Diretoria Colegiada
124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) 25789.040021/2015-63 MASSA FALIDA DECIME CIRURGIA Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 576ª Reuni...
15/08/2022 - Pág 129, Edição Nº 154 - DOU
|
DO1 24.34 - QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 - QUALIDOT Nível E (30%); 05.03.04.001-0 Coordenação de sala cirúrgicaPORTARIA SAES/MS Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Inclui, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos do SUS, atributos relativos à Qualidade do Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT). A Se...PORTARIA SAES/MS Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
24.34 - QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 - QUALIDOT Nível E (30%); 05.03.04.001-0 Coordenação de sala cirúrgicaPORTARIA SAES/MS Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Inclui, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos do SUS, atributos relativos à Qualidade do Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT). A Se...
15/08/2022 - Pág 124, Edição Nº 154 - DOU
|
DO1 Processo Administrativo nº 25351.905902/2022-07 Interessado: DIMACI/MG - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA-EP (CMED), com fulcro no inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, e no exercício da competência que lhe confere o inciso VIII do artigo 12 da Resolução CMED nº 03, de 29 de julho de 2003 (Regimento Interno), decidiu sobre...DECISÕES DE 11 de agosto de 2022 - Presidência da República/Conselho de Governo/Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
Processo Administrativo nº 25351.905902/2022-07 Interessado: DIMACI/MG - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA-EP (CMED), com fulcro no inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, e no exercício da competência que lhe confere o inciso VIII do artigo 12 da Resolução CMED nº 03, de 29 de julho de 2003 (Regimento Interno), decidiu sobre...
12/08/2022 - Pág 9, Edição Nº 153 - DOU
|
DO1 uso humano e veterinário 2 46.45-1 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgiconferem os art. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput, inciso VIII, Anexo I, do Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolv...PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
uso humano e veterinário 2 46.45-1 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgiconferem os art. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput, inciso VIII, Anexo I, do Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolv...
12/08/2022 - Pág 100, Edição Nº 153 - DOU
|
DO1 -93 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PCE IMPORTACAO, COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAL CIRURGICOMISSARIA DE DESPACHOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO 2 - Processo nº: 10715.723398/2012-03 - Recorrente: BRASILIENSE COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 1071...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/3ª Seção/4ª Câmara/2ª Turma Ordinária
-93 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PCE IMPORTACAO, COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAL CIRURGICOMISSARIA DE DESPACHOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO 2 - Processo nº: 10715.723398/2012-03 - Recorrente: BRASILIENSE COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 1071...
11/08/2022 - Pág 30, Edição Nº 152 - DOU
|
DO1 . -------------------------------------- Maka Comercio De Produtos Cirurgicos Eireli / 39.292.307/0001RESOLUÇÃO-RE Nº 2.599, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria ...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.599, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
. -------------------------------------- Maka Comercio De Produtos Cirurgicos Eireli / 39.292.307/0001RESOLUÇÃO-RE Nº 2.599, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria ...
11/08/2022 - Pág 111, Edição Nº 152 - DOU
|
DO1 DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4427869221 -------------------------------------- Maka Comercio De Produtos Cirurgicos ... RAZÃO SOCIAL / 4399748221 -------------------------------------- PRIME IMPLANTS COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOSRESOLUÇÃO-RE Nº 2.596, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenad...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.596, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4427869221 -------------------------------------- Maka Comercio De Produtos Cirurgicos ... RAZÃO SOCIAL / 4399748221 -------------------------------------- PRIME IMPLANTS COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOSRESOLUÇÃO-RE Nº 2.596, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenad...
11/08/2022 - Pág 108, Edição Nº 152 - DOU
|
DO1 PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4483763229 -------------------------------------- DISTRIBUIDORA CIRURGICA ... AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4432398221 -------------------------------------- DROGARIA CIRURGICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0697-03 25351.191686/2022-01 /...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.595, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4483763229 -------------------------------------- DISTRIBUIDORA CIRURGICA ... AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4432398221 -------------------------------------- DROGARIA CIRURGICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0697-03 25351.191686/2022-01 /...
11/08/2022 - Pág 104, Edição Nº 152 - DOU
|
DO1 Recorrente: CIRÚRGICA RITSON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 31.722.537/0001-99 Número ... Recorrente: CIRÚRGICA RITSON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 31.722.537/0001-99 Número ... Recorrente: MEDSTON PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. ... Recorrente: DMC DISTRIBUIDORA DE MATERIAL CIRÚRGICO DO NORDESTE LTDA.ARESTO Nº 1.517, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerência-Geral de Recursos
Recorrente: CIRÚRGICA RITSON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 31.722.537/0001-99 Número ... Recorrente: CIRÚRGICA RITSON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 31.722.537/0001-99 Número ... Recorrente: MEDSTON PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. ... Recorrente: DMC DISTRIBUIDORA DE MATERIAL CIRÚRGICO DO NORDESTE LTDA.
11/08/2022 - Pág 100, Edição Nº 152 - DOU
|
DO1 Especificação Técnica: A cânula nasofaríngea indicada para procedimentos anestésico/cirúrgicos de rotinais de Segurança Pública, em complementação às disposições da Diretriz Nacional de APH-Tático O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SECRETÁRIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA E O SECRETÁRIO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS DO MINISTÉR...PORTARIA CONJUNTA SENASP/SEOPI/SEGEN Nº 20, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública
Especificação Técnica: A cânula nasofaríngea indicada para procedimentos anestésico/cirúrgicos de rotinais de Segurança Pública, em complementação às disposições da Diretriz Nacional de APH-Tático O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SECRETÁRIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA E O SECRETÁRIO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS DO MINISTÉR...
10/08/2022 - Pág 284, Edição Nº 151 - DOU
|
DO1 despesas suplementares: pagar, à vítima, ou aos seus beneficiários, as despesas com o tratamento médico ou cirúrgico ... com assistência médica e suplementares mencionadas no inciso III incluem: I - tratamento médico ou cirúrgico ... despesas suplementares: pagar, à vítima, ou aos seus beneficiários, as despesas com o tratamento médico ou cirúrgico ... com assistência médica e suplementares mencionadas no inciso III incluem: I - tratamento médico ou cirúrgicoRESOLUÇÃO CNSP Nº 442, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
despesas suplementares: pagar, à vítima, ou aos seus beneficiários, as despesas com o tratamento médico ou cirúrgico ... com assistência médica e suplementares mencionadas no inciso III incluem: I - tratamento médico ou cirúrgico ... despesas suplementares: pagar, à vítima, ou aos seus beneficiários, as despesas com o tratamento médico ou cirúrgico ... com assistência médica e suplementares mencionadas no inciso III incluem: I - tratamento médico ou cirúrgico
10/08/2022 - Pág 256, Edição Nº 151 - DOU
|
