25 resultados encontrados

Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, que “dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino”.PDL 13/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para prever o apoio público ao desenvolvimento do turismo cívico e a utilização das respectivas atividades na complementação da carga horária letiva da educação básica.PL 3903/2020
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para prever o apoio público ao desenvolvimento do turismo cívico e a utilização das respectivas atividades na complementação da carga horária letiva da educação básica.PL 3903/2020
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Autoriza a prorrogação do vencimento das prestações de financiamento imobiliário do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) ou de quaisquer outras modalidades de financiamentos destinados à aquisição da casa própria no período que especifica e dá outras providências.PL 1521/2020
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade, por parte dos sistemas de ensino, da oferta de educação especial para o trabalho para pessoas com deficiência sob a forma de cursos com carga horária mínima de quinhentas horas de aulas e com número de vagas proporcional à população de pessoas com deficiência em idade economicamente ativa residente na região abrangida pelo sistema de ensino.PLS 211/2017
Senador Romário (PSB/RJ)
entrega não aceita, se ainda tempestiva, e mediante reprogramação no Plano de Trabalho sem aumento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carga</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>horária</span> total; 11.1.5.4. ... entrega não aceita, se ainda tempestiva, e mediante reprogramação no Plano de Trabalho sem aumento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carga</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>horária</span> total; c) dando ciência formal ao(à) titular da Subsecretaria de Orçamento e Administração da
DO1 entrega não aceita, se ainda tempestiva, e mediante reprogramação no Plano de Trabalho sem aumento da carga ... horária total; 11.1.5.4. ... entrega não aceita, se ainda tempestiva, e mediante reprogramação no Plano de Trabalho sem aumento da carga ... horária total; c) dando ciência formal ao(à) titular da Subsecretaria de Orçamento e Administração daPORTARIA Nº 25, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
entrega não aceita, se ainda tempestiva, e mediante reprogramação no Plano de Trabalho sem aumento da carga ... horária total; 11.1.5.4. ... entrega não aceita, se ainda tempestiva, e mediante reprogramação no Plano de Trabalho sem aumento da carga ... horária total; c) dando ciência formal ao(à) titular da Subsecretaria de Orçamento e Administração da
Unieducar Inteligência Educacional, no período de 29 de agosto de 2022 a 27 de setembro de 2022, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carga</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>horária</span> de 120 horas.PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 154, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso...
DO2 Unieducar Inteligência Educacional, no período de 29 de agosto de 2022 a 27 de setembro de 2022, com carga ... horária de 120 horas.PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 154, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso...PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 154, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Executiva
Unieducar Inteligência Educacional, no período de 29 de agosto de 2022 a 27 de setembro de 2022, com carga ... horária de 120 horas.PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 154, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso...
: Art.1º Reconduzir o servidor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ao cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carga</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>horária</span> de 40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0329093, nível de classificação D, nível de capacitaçãomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2...
DO2 : Art.1º Reconduzir o servidor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ao cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, carga ... horária de 40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0329093, nível de classificação D, nível de capacitaçãomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2...PORTARIA DE PESSOAL Nº 783, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro
: Art.1º Reconduzir o servidor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ao cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, carga ... horária de 40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0329093, nível de classificação D, nível de capacitaçãomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2...
HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1252325, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carga</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>horária</span> de 40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0900366, em razão de desistência do estágio probatórioPORTARIA DE PESSOAL Nº 781, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVER...
DO2 HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1252325, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, carga ... horária de 40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0900366, em razão de desistência do estágio probatórioPORTARIA DE PESSOAL Nº 781, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVER...PORTARIA DE PESSOAL Nº 781, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro
HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1252325, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, carga ... horária de 40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0900366, em razão de desistência do estágio probatórioPORTARIA DE PESSOAL Nº 781, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVER...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>horária</span> de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>horária</span> de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>horária</span> de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>horária</span> de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>horária</span> de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência do
DO2 horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência ... horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência ... horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência ... horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência ... horária de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência doPORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência ... horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência ... horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência ... horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência ... horária de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência do
casado, portador do CPF nº:016.538.849-83, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Financeiro, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carga</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>horária</span> semanal de 40 (quarenta) horas, percebendo a remuneração mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e 12 de agosto de 2022 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas d...
DO2 casado, portador do CPF nº:016.538.849-83, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Financeiro, com carga ... horária semanal de 40 (quarenta) horas, percebendo a remuneração mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e 12 de agosto de 2022 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas d...PORTARIA CRN-8 nº 40, de 12 de agosto de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região
casado, portador do CPF nº:016.538.849-83, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Financeiro, com carga ... horária semanal de 40 (quarenta) horas, percebendo a remuneração mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e 12 de agosto de 2022 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas d...
MAURICIO MORAES, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 2, Doutorado, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carga</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>horária</span> de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 1285940, com exercício na Faculdade de Medicina (FAMEDPORTARIA Nº 2.067, dE 16 de agosto de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDE...
DO2 MAURICIO MORAES, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 2, Doutorado, com carga ... horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 1285940, com exercício na Faculdade de Medicina (FAMEDPORTARIA Nº 2.067, dE 16 de agosto de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDE...PORTARIA Nº 2.067, dE 16 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Rio Grande
MAURICIO MORAES, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 2, Doutorado, com carga ... horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 1285940, com exercício na Faculdade de Medicina (FAMEDPORTARIA Nº 2.067, dE 16 de agosto de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDE...
. §2º A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carga horária</span> da (o) técnica (o) do CREPOP/CRP14MS é de 40 horas semanais. §3º A(O) conselheiracionalização das ações do Centro. O Conselho Regional de Psicologia 14ª Região de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei n. 5.766, de 20 de dezembro de 1971, resolve: Art. 1º - In...
DO1 . §2º A carga horária da (o) técnica (o) do CREPOP/CRP14MS é de 40 horas semanais. §3º A(O) conselheiracionalização das ações do Centro. O Conselho Regional de Psicologia 14ª Região de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei n. 5.766, de 20 de dezembro de 1971, resolve: Art. 1º - In...RESOLUÇÃO CRP14/MS Nº 1, de 10 de agosto de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região
. §2º A carga horária da (o) técnica (o) do CREPOP/CRP14MS é de 40 horas semanais. §3º A(O) conselheiracionalização das ações do Centro. O Conselho Regional de Psicologia 14ª Região de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei n. 5.766, de 20 de dezembro de 1971, resolve: Art. 1º - In...
atividades a serem executadas pelo participante em um período definido, respeitando a equivalência da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carga</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>horária</span>, a ser assinado entre as partes em conjunto com o termo de ciência e responsabilidade; VIII ... /ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADE(S) NO PROGRAMA DE GESTÃO Atividade Pactuada Produtos a serem Entregues <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carga</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Horária</span> Data de Início Data de Entrega Prevista Data de Acompanhamento Servidor tem redução de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carga</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>horária</span>?
DO1 atividades a serem executadas pelo participante em um período definido, respeitando a equivalência da carga ... horária, a ser assinado entre as partes em conjunto com o termo de ciência e responsabilidade; VIII ... /ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADE(S) NO PROGRAMA DE GESTÃO Atividade Pactuada Produtos a serem Entregues Carga ... Horária Data de Início Data de Entrega Prevista Data de Acompanhamento Servidor tem redução de carga ... horária?PORTARIA Nº 3.850 FUNASA, de 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde
atividades a serem executadas pelo participante em um período definido, respeitando a equivalência da carga ... horária, a ser assinado entre as partes em conjunto com o termo de ciência e responsabilidade; VIII ... /ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADE(S) NO PROGRAMA DE GESTÃO Atividade Pactuada Produtos a serem Entregues Carga ... Horária Data de Início Data de Entrega Prevista Data de Acompanhamento Servidor tem redução de carga ... horária?
ENFERMEIRO 251605 - ASSISTENTE SOCIAL 3222-05 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM *A classificação exige as seguintes <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cargas-horárias</span>tro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o serviço especializado de Atenção Psicossocial, incluindo o Tratamento em Regime de Internação para Transtornos Mentais e Dependência Química. A Secretária de Atenção Espec...
DO1 ENFERMEIRO 251605 - ASSISTENTE SOCIAL 3222-05 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM *A classificação exige as seguintes cargas-horáriastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o serviço especializado de Atenção Psicossocial, incluindo o Tratamento em Regime de Internação para Transtornos Mentais e Dependência Química. A Secretária de Atenção Espec...PORTARIA Nº 375, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
ENFERMEIRO 251605 - ASSISTENTE SOCIAL 3222-05 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM *A classificação exige as seguintes cargas-horáriastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o serviço especializado de Atenção Psicossocial, incluindo o Tratamento em Regime de Internação para Transtornos Mentais e Dependência Química. A Secretária de Atenção Espec...
8.112/90, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, código de vaga n° 0706738, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carga</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>horária</span> de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela servidora LAZARA NAZARÉ DE SOUZA, matrícula SIAPE 1116281PORTARIA DE PESSOAL Nº 772, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE...
DO2 8.112/90, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, código de vaga n° 0706738, carga ... horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela servidora LAZARA NAZARÉ DE SOUZA, matrícula SIAPE 1116281PORTARIA DE PESSOAL Nº 772, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE...PORTARIA DE PESSOAL Nº 772, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro
8.112/90, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, código de vaga n° 0706738, carga ... horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela servidora LAZARA NAZARÉ DE SOUZA, matrícula SIAPE 1116281PORTARIA DE PESSOAL Nº 772, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE...
Exclusiva (DE), os candidatos relacionados a seguir: Candidato Área/ Disciplina Unidade de Lotação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carga</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Horária</span> Código de vaga Origem Legal da Vaga Maicon Borges Euzébio Enfermagem Águas Lindas de Goiás D.E. 348384 Contrapartida de redistribuição de Dominike Pacine de Andrade Deus - Portaria nº 368, de 27/5/2022, publicada em 30/5/2022 Paulo Alves da Silva Educação Águas Lindas de Goiás D.E. 208946 Aposentadoria de Denise Aparecida Ribeiro - Portaria nº 1837, de 29/10/2021, publicada em 03/11/2021 Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon
DO2 Exclusiva (DE), os candidatos relacionados a seguir: Candidato Área/ Disciplina Unidade de Lotação Carga ... Horária Código de vaga Origem Legal da Vaga Maicon Borges Euzébio Enfermagem Águas Lindas de Goiás D.E. 348384 Contrapartida de redistribuição de Dominike Pacine de Andrade Deus - Portaria nº 368, de 27/5/2022, publicada em 30/5/2022 Paulo Alves da Silva Educação Águas Lindas de Goiás D.E. 208946 Aposentadoria de Denise Aparecida Ribeiro - Portaria nº 1837, de 29/10/2021, publicada em 03/11/2021 Oneida Cristina Gomes Barcelos IrigonPORTARIA Nº 2.140 - REITORIA/IFG, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Exclusiva (DE), os candidatos relacionados a seguir: Candidato Área/ Disciplina Unidade de Lotação Carga ... Horária Código de vaga Origem Legal da Vaga Maicon Borges Euzébio Enfermagem Águas Lindas de Goiás D.E. 348384 Contrapartida de redistribuição de Dominike Pacine de Andrade Deus - Portaria nº 368, de 27/5/2022, publicada em 30/5/2022 Paulo Alves da Silva Educação Águas Lindas de Goiás D.E. 208946 Aposentadoria de Denise Aparecida Ribeiro - Portaria nº 1837, de 29/10/2021, publicada em 03/11/2021 Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon
Art. 4º Para fins gerenciais, a alocação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carga horária</span> dos servidores designados para atuar nas Divisõespõe sobre a descentralização de Divisões de Coordenações-Gerais ou Diretrias vinculadas à Secretaria Federal de Controle Interno para as Controladorias Regionais da União nos Estados. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃ...
DO1 Art. 4º Para fins gerenciais, a alocação da carga horária dos servidores designados para atuar nas Divisõespõe sobre a descentralização de Divisões de Coordenações-Gerais ou Diretrias vinculadas à Secretaria Federal de Controle Interno para as Controladorias Regionais da União nos Estados. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃ...PORTARIA NORMATIVA SE/CGU Nº 23, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva
Art. 4º Para fins gerenciais, a alocação da carga horária dos servidores designados para atuar nas Divisõespõe sobre a descentralização de Divisões de Coordenações-Gerais ou Diretrias vinculadas à Secretaria Federal de Controle Interno para as Controladorias Regionais da União nos Estados. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃ...
atividades a serem executadas pelo participante em um período definido, respeitando a equivalência da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carga</span> ... regime de execução parcial, o servidor deverá cumprir presencialmente no órgão, no mínimo, 20% da sua <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carga</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>horária</span> mensal de trabalho. § 4º Servidores ocupantes de cargos em comissão ou função comissionada poderão ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>horária</span> diária do servidor; VII - priorizar o atendimento ao serviço durante o horário de funcionamento ... Horas [Se mensal] Dia <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carga horária</span> O participante do Programa de Gestão do Trabalho (PGT) acima qualificado
DO1 atividades a serem executadas pelo participante em um período definido, respeitando a equivalência da carga ... regime de execução parcial, o servidor deverá cumprir presencialmente no órgão, no mínimo, 20% da sua carga ... horária mensal de trabalho. § 4º Servidores ocupantes de cargos em comissão ou função comissionada poderão ... horária diária do servidor; VII - priorizar o atendimento ao serviço durante o horário de funcionamento ... Horas [Se mensal] Dia Carga horária O participante do Programa de Gestão do Trabalho (PGT) acima qualificadoPORTARIA GAB/SAPS Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
atividades a serem executadas pelo participante em um período definido, respeitando a equivalência da carga ... regime de execução parcial, o servidor deverá cumprir presencialmente no órgão, no mínimo, 20% da sua carga ... horária mensal de trabalho. § 4º Servidores ocupantes de cargos em comissão ou função comissionada poderão ... horária diária do servidor; VII - priorizar o atendimento ao serviço durante o horário de funcionamento ... Horas [Se mensal] Dia Carga horária O participante do Programa de Gestão do Trabalho (PGT) acima qualificado
organização pode contratar mais de um profissional, desde que cada um dedique, no mínimo, a metade da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carga</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>horária</span> semanal. 4.3.8 Aos profissionais do SESMT é vedado o exercício de atividades que não façam partedação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Segura...
DO1 organização pode contratar mais de um profissional, desde que cada um dedique, no mínimo, a metade da carga ... horária semanal. 4.3.8 Aos profissionais do SESMT é vedado o exercício de atividades que não façam partedação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Segura...PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
organização pode contratar mais de um profissional, desde que cada um dedique, no mínimo, a metade da carga ... horária semanal. 4.3.8 Aos profissionais do SESMT é vedado o exercício de atividades que não façam partedação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Segura...
pelo período acordado com a chefia, não podendo extrapolar o horário de funcionamento da unidade e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carga</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>horária</span> de trabalho do participante; IX - comunicar à chefia imediata a ocorrência de afastamentos, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Institui o Programa de Gestão do Gabinete Pessoal do P...
DO1 pelo período acordado com a chefia, não podendo extrapolar o horário de funcionamento da unidade e a carga ... horária de trabalho do participante; IX - comunicar à chefia imediata a ocorrência de afastamentos, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Institui o Programa de Gestão do Gabinete Pessoal do P...PORTARIA Nº 138, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Presidência da República/Gabinete Pessoal do Presidente da República
pelo período acordado com a chefia, não podendo extrapolar o horário de funcionamento da unidade e a carga ... horária de trabalho do participante; IX - comunicar à chefia imediata a ocorrência de afastamentos, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Institui o Programa de Gestão do Gabinete Pessoal do P...
ininterruptas, poderão ser autorizados em regime de escala, respeitado o limite de 6 horas diárias e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carga</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>horária</span> de 30 horas semanais; bem como a necessidade de adequação do horário de trabalho dos servidores que lhe confere… Art. 1º Autorizar a jornada de trabalho diferenciada aos...
DO1 ininterruptas, poderão ser autorizados em regime de escala, respeitado o limite de 6 horas diárias e carga ... horária de 30 horas semanais; bem como a necessidade de adequação do horário de trabalho dos servidores que lhe confere… Art. 1º Autorizar a jornada de trabalho diferenciada aos...RETIFICAÇÃO - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
ininterruptas, poderão ser autorizados em regime de escala, respeitado o limite de 6 horas diárias e carga ... horária de 30 horas semanais; bem como a necessidade de adequação do horário de trabalho dos servidores que lhe confere… Art. 1º Autorizar a jornada de trabalho diferenciada aos...
tecnólogo; b) pós-graduação lato sensu - abertos a candidatos diplomados em curso de graduação, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carga</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>horária</span> mínima de 360 horas, compreendendo os cursos de especialização ou equivalentes, conforme as atribuições legais e, CONSIDERANDO que o Conselho da Justiça Federal é o órgão...
DO1 tecnólogo; b) pós-graduação lato sensu - abertos a candidatos diplomados em curso de graduação, com carga ... horária mínima de 360 horas, compreendendo os cursos de especialização ou equivalentes, conforme as atribuições legais e, CONSIDERANDO que o Conselho da Justiça Federal é o órgão...RESOLUÇÃO Nº 782 - CJF, DE 8 DE agosto DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
tecnólogo; b) pós-graduação lato sensu - abertos a candidatos diplomados em curso de graduação, com carga ... horária mínima de 360 horas, compreendendo os cursos de especialização ou equivalentes, conforme as atribuições legais e, CONSIDERANDO que o Conselho da Justiça Federal é o órgão...
saber: - etapa 01: oficina teórica de realização audiovisual (terá duração de 15 dias, totalizando <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carga</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>horária</span> de 120 horas. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionad...
DO1 saber: - etapa 01: oficina teórica de realização audiovisual (terá duração de 15 dias, totalizando carga ... horária de 120 horas. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionad...PORTARIA Nº 48, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
saber: - etapa 01: oficina teórica de realização audiovisual (terá duração de 15 dias, totalizando carga ... horária de 120 horas. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionad...
Na modalidade teletrabalho, em regime de execução parcial, não há limitação entre mínimo e máximo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carga</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>horária</span> presencial ou remota, observada a distribuição da jornada em turnos ou dias. A modalidade de teletrabalho poderá ser realizada em regime de execução parcial ou integral:...
DO1 Na modalidade teletrabalho, em regime de execução parcial, não há limitação entre mínimo e máximo de carga ... horária presencial ou remota, observada a distribuição da jornada em turnos ou dias. A modalidade de teletrabalho poderá ser realizada em regime de execução parcial ou integral:...PORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
Na modalidade teletrabalho, em regime de execução parcial, não há limitação entre mínimo e máximo de carga ... horária presencial ou remota, observada a distribuição da jornada em turnos ou dias. A modalidade de teletrabalho poderá ser realizada em regime de execução parcial ou integral:...