58 resultados encontrados

Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações a respeito da Ata Bilateral Relativa à Contratação de Potência da Usina Hidrelétrica de Itaipu, firmada entre Brasil e Paraguai, em 24 de maio de 2019: Nesses termos, requisita-se: 1. texto integral do acordo negociado; 2. motivos que levaram a que as negociações fossem cercadas de sigilo; 3. autoridades brasileiras que participaram das negociações; 4. razões que motivaram o governo brasileiro a pedir a revisão da potência contratada pelo Paraguai; 5. principais empecilhos encontrados na negociação; 6. estimativas sobre o encarecimento da energia utilizada pelo Paraguai e eventual redução do custo da energia consumida no Brasil, em razão da revisão da energia contratada; 7. repercussões dessas negociações nas relações bilaterais Brasil/ Paraguai e nas próximas tratativas relativas ao Anexo C do Tratado de Itaipu; 8. demanda de autoridades brasileiras pelo encaminhamento do acordo; e 9. empresas que poderiam ser beneficiadas por tal revisão.REQ 3/2019 - CRESTL
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Senado Criação de Comissão Temporária Externa destinada a participar de missão oficial no Peru.RQS 297/2019
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, acompanhar e sugerir ações para o acolhimento e ajuda humanitária as pessoas oriundas do Afeganistão e seus familiares.REQ 22/2021 - CRE
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, acompanhar e sugerir ações para o acolhimento e ajuda humanitária as pessoas oriundas do Afeganistão e seus familiares.REQ 22/2021 - CRE
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
 Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, para dispor sobre o trabalho de médicos brasileiros, formados em instituições de educação superior estrangeiras, na área de Atenção Básica em Saúde, em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.PL 5180/2019
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Senado Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para suspender, temporariamente, algumas exigências referentes à transferência voluntária de recursos entre entes da federação.PLS 164/2018
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), a Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018 (Lei da Desburocratização), a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 (Lei Geral das Agências Reguladoras Federais), a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei da Liberdade Econômica) e a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), para modernizar a relação entre sociedade e Estado, instituir regras e instrumentos que assegurem a qualidade, a transparência e a consistência do processo decisório dos agentes públicos e dá outras providências.PL 2339/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer audiência pública para tratar da queda de investimentos das empresas estataisREQ 134/2019 - CAE
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Senado Altera as Leis nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, e nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências, para instituir, respectivamente, o registro especial temporário e o preço máximo provisório ao consumidor.PLS 203/2018
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, nos termos do art. 73 do RISF do Senado Federal, a criação de subcomissão temporária, no âmbito da CAE, para no prazo de 120 dias, examinar e comparar o Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro (PROER), o Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais (PROEF) e o Programa de Incentivo à Redução da Participação do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES) e o refinanciamento, celebrado com a União, das dívidas sob responsabilidade dos Estados e Distrito Federal, ao amparo da Lei nº 9.496, de 1997, com a análise individualizada de caso a caso, a fim de eventualmente ser proposto aprimoramento da legislação vigente.REQ 89/2019 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Prorrogação da subcomissão de acompanhamento de conclusão das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (REQ nº 12/2019-CDR) até o término da próxima sessão legislativa ordinária.REQ 4/2019 - CDRUBM
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Senado Acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, para legitimar o uso de algemas nas hipóteses em que especifica.PLS 199/2018
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Requer criação de subcomissão temporária para estudar, discutir e propor aprimoramento na fiscalização de repasses de recursos públicos da União para os demais entes federados, avaliando a distribuição de competências entre os órgãos envolvidos.REQ 16/2020 - CTFC
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Senado Requeiro, nos termos do art. 73 c/c inciso art. 89, IV, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática-CCT, de Subcomissão Temporária para acompanhar a implementação da quinta geração de redes móveis - 5G no Brasil.REQ 62/2019 - CCT
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 73, § 1º, c/c art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação, no prazo de 180 (cento e oitenta dias), da Subcomissão Temporária do Grande Impulso para a Sustentabilidade.REQ 17/2020 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional.PL 2695/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senado Altera as faixas de tributação constantes na tabela progressiva do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).PL 2589/2020
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Altera a redação dos artigos 147 e 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação.PLS 98/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado AP para discutir EC 95/2016.REQ 95/2019 - CAE
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senado Altera o art. 300 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever, nas ações de indenização fundadas em responsabilidade objetiva, a possibilidade de o juiz fixar liminarmente alimentos provisórios, sem ouvir o réu, independentemente do perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão e da prestação de caução.PL 2028/2019
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, acompanhar as investigações, inclusive junto às autoridades espanholas, sobre a prisão de militar brasileiro integrante da comitiva do presidente Jair Bolsonaro, no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por levar 39 (trinta e nove) quilos de cocaína em sua bagagem transportada pela Força Aérea Brasileira.REQ 47/2019 - CRE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, acompanhar as investigações, inclusive junto às autoridades espanholas, sobre a prisão de militar brasileiro integrante da comitiva do presidente Jair Bolsonaro, no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por levar 39 (trinta e nove) quilos de cocaína em sua bagagem transportada pela Força Aérea Brasileira.REQ 47/2019 - CRE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Nos termos do arts. 73, 74 e 76 do Regimento Interno, requeremos a criação de subcomissão temporária, no âmbito desta CDR, para acompanhamento das obras da Usina de Belo Monte.REQ 12/2019 - CDR
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Senado Sustar a Portaria do Ministério da Economia nº 309, de 24 de junho de 2019.PDL 471/2019
Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 43 de 2020 (oriundo da MPV nº 1.003/2020), que "Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da população".VET 8/2021
Presidência da República
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária da Comissão de Assuntos Econômicos.REQ 124/2019 - CAE
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 11, de 2004 (nº 6.588/2006, na Câmara dos Deputados), que "Altera o art. 41 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a interceptação de correspondência de presos condenados ou provisórios para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal".VET 45/2019
Presidência da República
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19), bem como disciplina regras de incentivo às microempresas e às empresas de pequeno porte.PL 2373/2020
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19), bem como disciplina regras de incentivo às microempresas e às empresas de pequeno porte.PL 2373/2020
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador José Pimentel (PT/CE)
Senado Altera o art. 74 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a continuidade do pagamento aos dependentes habilitados do valor da aposentadoria ou auxílio-doença devido pelo Regime Geral de Previdência Social, até que seja deferida a pensão por morte.PLS 425/2018
Senador José Pimentel (PT/CE)
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Criação de Comissão Temporária destinada a visitar as obras de transposição do Rio São Francisco.RQS 754/2019
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Requer realização de audiência pública com a finalidade de debater o cumprimento dos condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.REQ 47/2019 - CDR
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, avaliar os impactos da pandemia de covid-19 na área educação, com o fim de garantir a continuidade das atividades de ensino, especialmente na forma remota, bem como acompanhar e avaliar o planejamento e as ações quanto a um possível retorno das aulas presenciais.REQ 1/2021 - CE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requer a criação de Subcomissão Temporária, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, composta por 7 membros titulares e 7 suplentes, para debater os novos modelos de concessões, outorgas de infraestrutura e autorizações de serviços em transporte terrestre, no âmbito da Administração Pública Federal.REQ 7/2021 - CI
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requer a criação de Subcomissão Temporária, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, composta por 7 membros titulares e 7 suplentes, para debater os novos modelos de concessões, outorgas de infraestrutura e autorizações de serviços em transporte terrestre, no âmbito da Administração Pública Federal.REQ 7/2021 - CI
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requer a criação de Subcomissão Temporária, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, composta por 7 membros titulares e 7 suplentes, para debater os novos modelos de concessões, outorgas de infraestrutura e autorizações de serviços em transporte terrestre, no âmbito da Administração Pública Federal.REQ 7/2021 - CI
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Requerimento audiência pública CTFCGPCCREQ 1/2020 - CTFCGPCC
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar e debater as ações de fiscalização e controle sobre a qualidade do gasto público federal, bem como as práticas de governança que vêm sendo incentivadas pelos órgãos de controle interno e externo.REQ 2/2019 - CTFCGPCC
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
e bebidas embalados para além daqueles que estejam na sua própria rotulagem;" Nada obstante, ante o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>provisório</span> da medida cautelar, que poderá ser revista a qualquer tempo e, até mesmo, revogada, e emercio e Indústria Ltda. CNPJ nº 45.543.915-81. Advogados: Felipe Evaristo dos...
DO1 e bebidas embalados para além daqueles que estejam na sua própria rotulagem;" Nada obstante, ante o caráter ... provisório da medida cautelar, que poderá ser revista a qualquer tempo e, até mesmo, revogada, e emercio e Indústria Ltda. CNPJ nº 45.543.915-81. Advogados: Felipe Evaristo dos...DESPACHO Nº 1.895/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional do Consumidor/Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor
e bebidas embalados para além daqueles que estejam na sua própria rotulagem;" Nada obstante, ante o caráter ... provisório da medida cautelar, que poderá ser revista a qualquer tempo e, até mesmo, revogada, e emercio e Indústria Ltda. CNPJ nº 45.543.915-81. Advogados: Felipe Evaristo dos...
referido servidor executa suas atividades com esmero e faz jus ao percebimento da FC, mesmo que em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>provisório</span>, doc. 1 - Proad 3484/2022; CONSIDERANDO o teor da Informação nº 0119/2022/SGEP/STPLRR, doc. 1 - Proad 3484/2022; CONSIDERANDO o teor da Informação nº 0119/2022/SGEP/S...
DO2 referido servidor executa suas atividades com esmero e faz jus ao percebimento da FC, mesmo que em caráter ... provisório, doc. 1 - Proad 3484/2022; CONSIDERANDO o teor da Informação nº 0119/2022/SGEP/STPLRR, doc. 1 - Proad 3484/2022; CONSIDERANDO o teor da Informação nº 0119/2022/SGEP/S...PORTARIA GP Nº 639, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
referido servidor executa suas atividades com esmero e faz jus ao percebimento da FC, mesmo que em caráter ... provisório, doc. 1 - Proad 3484/2022; CONSIDERANDO o teor da Informação nº 0119/2022/SGEP/STPLRR, doc. 1 - Proad 3484/2022; CONSIDERANDO o teor da Informação nº 0119/2022/SGEP/S...
judicial nº 1003548-03.2022.4.01.3000, resolve: Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>provisório</span>, o servidor DANIEL DA SILVA KLEIN, ocupante do cargo efetivo de Professor da Carreira de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 154, Seção...
DO2 judicial nº 1003548-03.2022.4.01.3000, resolve: Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, em caráter ... provisório, o servidor DANIEL DA SILVA KLEIN, ocupante do cargo efetivo de Professor da Carreira de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 154, Seção...PORTARIA Nº 1977, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre
judicial nº 1003548-03.2022.4.01.3000, resolve: Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, em caráter ... provisório, o servidor DANIEL DA SILVA KLEIN, ocupante do cargo efetivo de Professor da Carreira de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 154, Seção...
para desenvolvimento de programas e projetos de pesquisa e inovação, e apoio ao ensino e extensão, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>provisório</span> ou permanente; c) atuação em caráter multi, inter e transdisciplinar; d) indicação, com anuênciaio de 2022. Atualiza o Regimento Geral da Universidade Federal do M...
DO1 para desenvolvimento de programas e projetos de pesquisa e inovação, e apoio ao ensino e extensão, em caráter ... provisório ou permanente; c) atuação em caráter multi, inter e transdisciplinar; d) indicação, com anuênciaio de 2022. Atualiza o Regimento Geral da Universidade Federal do M...RESOLUÇÃO Nº 416-CONSUN, de 9 de maio de 2022. - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão
para desenvolvimento de programas e projetos de pesquisa e inovação, e apoio ao ensino e extensão, em caráter ... provisório ou permanente; c) atuação em caráter multi, inter e transdisciplinar; d) indicação, com anuênciaio de 2022. Atualiza o Regimento Geral da Universidade Federal do M...
. § 2º A restrição mantida tem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter provisório</span>, sem prazo determinado, e permanecerá até que o Operadoribuições que lhe conferem os art. 2º e 25 da Portaria nº 6880/SIA, de 30 de dezembro de 2021, considerando a Decisão nº 519, de 29 de março de 2022, e o que consta no Processo ANAC nº 00065.042449/2019-17, resolve: Art. 1º Tornar pública ...
DO1 . § 2º A restrição mantida tem caráter provisório, sem prazo determinado, e permanecerá até que o Operadoribuições que lhe conferem os art. 2º e 25 da Portaria nº 6880/SIA, de 30 de dezembro de 2021, considerando a Decisão nº 519, de 29 de março de 2022, e o que consta no Processo ANAC nº 00065.042449/2019-17, resolve: Art. 1º Tornar pública ...PORTARIA Nº 8.315, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária/Gerência de Controle e Fiscalização
. § 2º A restrição mantida tem caráter provisório, sem prazo determinado, e permanecerá até que o Operadoribuições que lhe conferem os art. 2º e 25 da Portaria nº 6880/SIA, de 30 de dezembro de 2021, considerando a Decisão nº 519, de 29 de março de 2022, e o que consta no Processo ANAC nº 00065.042449/2019-17, resolve: Art. 1º Tornar pública ...
João Amílcar Pavan, baixando a Resolução Administrativa n.º 41/2022 - (2247): "Aprovar a remoção, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>provisório</span>, da Juíza do Trabalho Substituta GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID, oriunda do egr. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃE...
DO2 João Amílcar Pavan, baixando a Resolução Administrativa n.º 41/2022 - (2247): "Aprovar a remoção, em caráter ... provisório, da Juíza do Trabalho Substituta GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID, oriunda do egr. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃE...RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 41, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
João Amílcar Pavan, baixando a Resolução Administrativa n.º 41/2022 - (2247): "Aprovar a remoção, em caráter ... provisório, da Juíza do Trabalho Substituta GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID, oriunda do egr. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃE...
Tornar sem efeito, a Portaria SGP/UFMT nº 2.452, de 22 de agosto de 2018, que removeu de ofício, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>provisório</span>, por motivo de decisão judicial, a servidora CAMILA JOSE GALINDO, CPF 301.***.***-01, ocupantePORTARIA PROGEP/UFR Nº 223, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O Pró-Reitor de Gest...
DO2 Tornar sem efeito, a Portaria SGP/UFMT nº 2.452, de 22 de agosto de 2018, que removeu de ofício, em caráter ... provisório, por motivo de decisão judicial, a servidora CAMILA JOSE GALINDO, CPF 301.***.***-01, ocupantePORTARIA PROGEP/UFR Nº 223, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O Pró-Reitor de Gest...PORTARIA PROGEP/UFR Nº 223, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Rondonópolis
Tornar sem efeito, a Portaria SGP/UFMT nº 2.452, de 22 de agosto de 2018, que removeu de ofício, em caráter ... provisório, por motivo de decisão judicial, a servidora CAMILA JOSE GALINDO, CPF 301.***.***-01, ocupantePORTARIA PROGEP/UFR Nº 223, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O Pró-Reitor de Gest...
Art. 2º Os credenciamentos acima possuem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter provisório</span> e sem vínculo empregatício com a União, sendo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria do Ministério da Economia Nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de julho de 2020, e tendo em vi...
DO1 Art. 2º Os credenciamentos acima possuem caráter provisório e sem vínculo empregatício com a União, sendo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria do Ministério da Economia Nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de julho de 2020, e tendo em vi...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VRA Nº 3, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 7ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda
Art. 2º Os credenciamentos acima possuem caráter provisório e sem vínculo empregatício com a União, sendo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria do Ministério da Economia Nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de julho de 2020, e tendo em vi...
para o período de transição ao regime jurídico de direito privado, tais diretrizes foram fixadas em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>provisório</span> e que, por certo e seguindo a razoabilidade esperada dos administradores, não devem prejudicariado pela Secretária-Geral em exercício, Sra. MÁRCIA MARIA ARAÚJO MARTI...
DO1 para o período de transição ao regime jurídico de direito privado, tais diretrizes foram fixadas em caráter ... provisório e que, por certo e seguindo a razoabilidade esperada dos administradores, não devem prejudicariado pela Secretária-Geral em exercício, Sra. MÁRCIA MARIA ARAÚJO MARTI...ATA DA 635 REUNIÃO REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A/Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A
para o período de transição ao regime jurídico de direito privado, tais diretrizes foram fixadas em caráter ... provisório e que, por certo e seguindo a razoabilidade esperada dos administradores, não devem prejudicariado pela Secretária-Geral em exercício, Sra. MÁRCIA MARIA ARAÚJO MARTI...
. § 2º As restrições aplicadas tem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter provisório</span>, sem prazo determinado, e serão mantidas até quePORTARIA Nº 8.479, DE 5 DE JULHO DE 2022 O GERENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 2º e 6º da Portaria nº 2748/SIA, de 04 de setembro de 2019, considerando a Decisão sobre Aplicação de Medida Cautel...
DO1 . § 2º As restrições aplicadas tem caráter provisório, sem prazo determinado, e serão mantidas até quePORTARIA Nº 8.479, DE 5 DE JULHO DE 2022 O GERENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 2º e 6º da Portaria nº 2748/SIA, de 04 de setembro de 2019, considerando a Decisão sobre Aplicação de Medida Cautel...PORTARIA Nº 8.479, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária/Gerência de Controle e Fiscalização
. § 2º As restrições aplicadas tem caráter provisório, sem prazo determinado, e serão mantidas até quePORTARIA Nº 8.479, DE 5 DE JULHO DE 2022 O GERENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 2º e 6º da Portaria nº 2748/SIA, de 04 de setembro de 2019, considerando a Decisão sobre Aplicação de Medida Cautel...
Art. 4º Em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter provisório</span>, até a devida habilitação de profissionais de segurança pública nos níveisico de Atendimento Pré-Hospitalar Tático para profissionais de Segurança Pública, em complementação às disposições da Diretriz Nacional de APH-Tático O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SECRETÁRIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA P...
DO1 Art. 4º Em caráter provisório, até a devida habilitação de profissionais de segurança pública nos níveisico de Atendimento Pré-Hospitalar Tático para profissionais de Segurança Pública, em complementação às disposições da Diretriz Nacional de APH-Tático O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SECRETÁRIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA P...PORTARIA CONJUNTA SENASP/SEOPI/SEGEN Nº 20, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública
Art. 4º Em caráter provisório, até a devida habilitação de profissionais de segurança pública nos níveisico de Atendimento Pré-Hospitalar Tático para profissionais de Segurança Pública, em complementação às disposições da Diretriz Nacional de APH-Tático O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SECRETÁRIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA P...
Art. 4º Em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter provisório</span>, até a devida habilitação de profissionais de segurança pública nos níveisico de Atendimento Pré-Hospitalar Tático para profissionais de Segurança Pública, em complementação às disposições da Diretriz Nacional de APH-Tático O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SECRETÁRIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA P...
DO1 Art. 4º Em caráter provisório, até a devida habilitação de profissionais de segurança pública nos níveisico de Atendimento Pré-Hospitalar Tático para profissionais de Segurança Pública, em complementação às disposições da Diretriz Nacional de APH-Tático O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SECRETÁRIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA P...PORTARIA CONJUNTA SENASP/SEOPI/SEGEN Nº 20, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública
Art. 4º Em caráter provisório, até a devida habilitação de profissionais de segurança pública nos níveisico de Atendimento Pré-Hospitalar Tático para profissionais de Segurança Pública, em complementação às disposições da Diretriz Nacional de APH-Tático O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SECRETÁRIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA P...
presentes na Nota Técnica nº 107/2022/CGCIES/DIREG/SERES/SERES, resolve: Art. 1º Fica credenciada, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>provisório</span>, a Faculdade Univates Nova Mutum (cód. e-MEC nº 25627), com sede na Avenida das Garças, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro ...
DO1 presentes na Nota Técnica nº 107/2022/CGCIES/DIREG/SERES/SERES, resolve: Art. 1º Fica credenciada, em caráter ... provisório, a Faculdade Univates Nova Mutum (cód. e-MEC nº 25627), com sede na Avenida das Garças, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro ...PORTARIA Nº 826, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
presentes na Nota Técnica nº 107/2022/CGCIES/DIREG/SERES/SERES, resolve: Art. 1º Fica credenciada, em caráter ... provisório, a Faculdade Univates Nova Mutum (cód. e-MEC nº 25627), com sede na Avenida das Garças, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro ...
PORTARIA Nº 214/DPC, DE 13 DE JULHO DE 2022 Reconhece, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter provisório</span>, a empresa NS - NAVAL SERVICES ... Reconhecer, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter provisório</span>, a empresa NS - NAVAL SERVICES LTDA, CNPJ nº 34.790.096/0001-50, comoPORTARIA Nº 214/DPC, DE 13 DE JULHO DE 2022 Reconhece, em caráter provisó...
DO1 PORTARIA Nº 214/DPC, DE 13 DE JULHO DE 2022 Reconhece, em caráter provisório, a empresa NS - NAVAL SERVICES ... Reconhecer, em caráter provisório, a empresa NS - NAVAL SERVICES LTDA, CNPJ nº 34.790.096/0001-50, comoPORTARIA Nº 214/DPC, DE 13 DE JULHO DE 2022 Reconhece, em caráter provisó...PORTARIA Nº 214/DPC, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
PORTARIA Nº 214/DPC, DE 13 DE JULHO DE 2022 Reconhece, em caráter provisório, a empresa NS - NAVAL SERVICES ... Reconhecer, em caráter provisório, a empresa NS - NAVAL SERVICES LTDA, CNPJ nº 34.790.096/0001-50, comoPORTARIA Nº 214/DPC, DE 13 DE JULHO DE 2022 Reconhece, em caráter provisó...
. § 2º A medida ora aplicada tem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter provisório</span>, sem prazo determinado, e será mantida até que o uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso V, da Portaria nº 6.880/SIA, de 30 de dezembro de 2021, considerando a Decisão sobre Aplicação de Medida Cautelar nº 2/2022/GCOP/SIA, de 4 de agosto de 2022, e o que consta no Processo ANAC n...
DO1 . § 2º A medida ora aplicada tem caráter provisório, sem prazo determinado, e será mantida até que o uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso V, da Portaria nº 6.880/SIA, de 30 de dezembro de 2021, considerando a Decisão sobre Aplicação de Medida Cautelar nº 2/2022/GCOP/SIA, de 4 de agosto de 2022, e o que consta no Processo ANAC n...PORTARIA Nº 8.758, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária/Gerência de Certificação e Segurança Operacional
. § 2º A medida ora aplicada tem caráter provisório, sem prazo determinado, e será mantida até que o uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso V, da Portaria nº 6.880/SIA, de 30 de dezembro de 2021, considerando a Decisão sobre Aplicação de Medida Cautelar nº 2/2022/GCOP/SIA, de 4 de agosto de 2022, e o que consta no Processo ANAC n...
2016, de modo a permitir que o acesso da Mineração Dardanelos Ltda. na Subestação Juína 230 kV, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>provisório</span>, até que ocorra a transferência, reclassificação e adequação de instalações em tensão de a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso das suas atribuições regimen...
DO1 2016, de modo a permitir que o acesso da Mineração Dardanelos Ltda. na Subestação Juína 230 kV, em caráter ... provisório, até que ocorra a transferência, reclassificação e adequação de instalações em tensão de a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso das suas atribuições regimen...DESPACHO Nº 1.685, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
2016, de modo a permitir que o acesso da Mineração Dardanelos Ltda. na Subestação Juína 230 kV, em caráter ... provisório, até que ocorra a transferência, reclassificação e adequação de instalações em tensão de a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso das suas atribuições regimen...
os cargos em comissão e funções de confiança da Procuradoria-Geral da República que permanecerão, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>provisório</span>, na Escola Superior do Ministério Público da União, com emprego das alterações constanteso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VIII, da Lei Comple...
DO1 os cargos em comissão e funções de confiança da Procuradoria-Geral da República que permanecerão, em caráter ... provisório, na Escola Superior do Ministério Público da União, com emprego das alterações constanteso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VIII, da Lei Comple...PORTARIA PGR/MPU Nº 110, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Atos do Procurador-Geral da República
os cargos em comissão e funções de confiança da Procuradoria-Geral da República que permanecerão, em caráter ... provisório, na Escola Superior do Ministério Público da União, com emprego das alterações constanteso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VIII, da Lei Comple...
ATO Nº 9.064, de 28 de junho de 2022 Estabelece, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter provisório</span> e de precaução, regras para estaçõestações instaladas nas áreas próximas aos aeródromos especificados no Anexo do Ato. As regras estabelecidas serão revistas até 31 de dezembro de 2022, considerando a evolução do assunto em âmbito nacional e internacional. O Ato entra em v...
DO1 ATO Nº 9.064, de 28 de junho de 2022 Estabelece, em caráter provisório e de precaução, regras para estaçõestações instaladas nas áreas próximas aos aeródromos especificados no Anexo do Ato. As regras estabelecidas serão revistas até 31 de dezembro de 2022, considerando a evolução do assunto em âmbito nacional e internacional. O Ato entra em v...ATO Nº 9.064, de 28 de junho de 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
ATO Nº 9.064, de 28 de junho de 2022 Estabelece, em caráter provisório e de precaução, regras para estaçõestações instaladas nas áreas próximas aos aeródromos especificados no Anexo do Ato. As regras estabelecidas serão revistas até 31 de dezembro de 2022, considerando a evolução do assunto em âmbito nacional e internacional. O Ato entra em v...
comissão de auditoria e solicitará a publicação em Aviso aos Navegantes da entrada em funcionamento, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>provisório</span>, do VTS, por um período aceitável para conclusão do treinamento interno e condução da VISITEComandante da Marinha, resolve: Art. 1º Aprovar as Normas da Autorida...
DO1 comissão de auditoria e solicitará a publicação em Aviso aos Navegantes da entrada em funcionamento, em caráter ... provisório, do VTS, por um período aceitável para conclusão do treinamento interno e condução da VISITEComandante da Marinha, resolve: Art. 1º Aprovar as Normas da Autorida...PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Hidrografia e Navegação/Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego
comissão de auditoria e solicitará a publicação em Aviso aos Navegantes da entrada em funcionamento, em caráter ... provisório, do VTS, por um período aceitável para conclusão do treinamento interno e condução da VISITEComandante da Marinha, resolve: Art. 1º Aprovar as Normas da Autorida...
referente às parcelas que lhes foram pagas a título de Pensão Especial (Ex-Combatente), concedida em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>provisório</span>, a partir de julho de 2003, em cumprimento à tutela antecipada deferida pelo juiz da 2ª Varador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elen...
DO1 referente às parcelas que lhes foram pagas a título de Pensão Especial (Ex-Combatente), concedida em caráter ... provisório, a partir de julho de 2003, em cumprimento à tutela antecipada deferida pelo juiz da 2ª Varador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elen...ATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
referente às parcelas que lhes foram pagas a título de Pensão Especial (Ex-Combatente), concedida em caráter ... provisório, a partir de julho de 2003, em cumprimento à tutela antecipada deferida pelo juiz da 2ª Varador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elen...