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Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Dispõe, em caráter excepcional, sobre a gestação por substituição envolvendo gestantes que vieram ao Brasil no contexto do conflito armado entre a Ucrânia e a Rússia no ano de 2022.PL 787/2022
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Presidência da República
Senado Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.MPV 1047/2021
Presidência da República
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Dispõe sobre os requisitos de fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período em que perdurar a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.PL 2354/2020
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o regime extraordinário e temporário de autorização de regras e normas técnicas e operacionais simplificadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para autorizar a fabricação e a comercialização de equipamentos ventiladores pulmonares e equipamentos de suporte respiratório emergencial durante o período de pandemia da Covid-19; estabelece procedimento simplificado de certificação pela Anvisa; e dá outras providências.PL 2294/2020
Câmara dos Deputados
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e dá outras providências.MPV 931/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 4.923, de 23 e dezembro de 1965, 5.889, de 8 de junho de 1973, 6.321, de 14 de abril de 1976, 6.494, de 7 de dezembro de 1977, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 9.601, de 21 de janeiro de 1998, e dá outras providências.MPV 2164-41/2001
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 827, de 2020, que "Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias".VET 42/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Estabelece os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009.MPV 1090/2021
Presidência da República
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.PL 1343/2021 (Substitutiv
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.PL 827/2020
Câmara dos Deputados
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera a Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020, para prorrogar os seus efeitos pelo período de um ano, visando a resguardar os atos das assembleias e das reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo, durante o período de pandemia.PL 539/2021
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências.PL 486/2021
Câmara dos Deputados
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Acrescenta o art. 60-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a utilização no âmbito dos Estados e dos Municípios de recursos provenientes de precatórios relativos à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).PEC 28/2020
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2020 (oriundo da MPV nº 934/2020), que "Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009".VET 39/2020
Presidência da República
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senado Altera a Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização do ensino superior, e a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, para prever a designação pro tempore, em caráter excepcional, do mandato de dirigentes de instituições federais de educação superior durante a vigência de estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, nas condições que especifica.PL 3323/2020
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2013 (oriundo da Medida Provisória nº 587/2012), que "Autoriza para a safra 2011/2012 o pagamento de valor adicional ao Benefício Garantia-Safra, de que trata a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002; amplia para o ano de 2012 o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004; e dá outras providências".VET 12/2013
Presidência da República
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para instituir condições excepcionais para captação de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), durante o ano-calendário de 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19 ocasionada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2)PL 2188/2020
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para contemplar as autorizações emergenciais de agências reguladoras internacionais e dá outras providências.PL 5449/2020
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Presidência da República,  Forum Nacional de Comitês Hidrográficas Brasil
Senado Institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética com o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País.MPV 1055/2021
Presidência da República, Forum Nacional de Comitês Hidrográficas Brasil
Presidência da República,  Forum Nacional de Comitês Hidrográficas Brasil
Senado Institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética com o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País.MPV 1055/2021
Presidência da República, Forum Nacional de Comitês Hidrográficas Brasil
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 43 de 2020 (oriundo da MPV nº 1.003/2020), que "Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da população".VET 8/2021
Presidência da República
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Dispõe sobre o regime excepcional de estudos para os estudantes que especifica, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).PL 1913/2020
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Câmara dos Deputados
Senado Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março de 2015, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga os Decretos-Lei nºs 284, de 28 de fevereiro de 1967, 1.438, de 26 dezembro de 1975, 1.582, de 17 de novembro de 1977, as Leis nºs 7.290, de 19 de dezembro de 1984, 10.209, de 23 de março de 2001, 12.667, de 15 de junho de 2012, e dispositivos da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências.PLC 75/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março de 2015, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga os Decretos-Lei nºs 284, de 28 de fevereiro de 1967, 1.438, de 26 dezembro de 1975, 1.582, de 17 de novembro de 1977, as Leis nºs 7.290, de 19 de dezembro de 1984, 10.209, de 23 de março de 2001, 12.667, de 15 de junho de 2012, e dispositivos da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências.PLC 75/2018
Câmara dos Deputados
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senado Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para instituir, excepcionalmente, linha especial de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) destinada a atender a agricultores familiares e aos setores produtivos que especifica nos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal.PL 2487/2021
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .PL 5494/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Altera o art. 1º da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para autorizar o pagamento do benefício, em caráter excepcional, em razão de situação de emergência ou calamidade pública estabelecido por decreto de calamidade pública federal.PL 2412/2020
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Inclui o art. 3º-D na Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a comercialização, a importação e a publicidade de dispositivos eletrônicos fumígenos.PLS 473/2018
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre autorização de uso emergencial e de importação excepcional da vacina Sputnik V pela ANVISA.RQS 1350/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da Portaria Interministerial nº 13.668, de 5 de junho de 2020, que autoriza o Comando do Exército a contratar 522 profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com atuação no Departamento de Engenharia e Construção e no Departamento de Ciência e Tecnologia, em atividades relacionadas a projetos e obras de engenharia de construção, obras públicas de infraestrutura, atividades de mapeamento cartográfico terrestre, ações de logística e implantação de projetos estratégicos no âmbito do Comando do Exército.RQS 1267/2020
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Nº 4.980 - Autorizar, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter excepcional</span>, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ... Nº 4.982 - Autorizar, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter excepcional</span>, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor TulioPORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022 A Reitora da Universidade Federal de Minas Ge...
DO2 Nº 4.980 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ... Nº 4.982 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor TulioPORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022 A Reitora da Universidade Federal de Minas Ge...PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais
Nº 4.980 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ... Nº 4.982 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor TulioPORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022 A Reitora da Universidade Federal de Minas Ge...
Nº 4.935 - Autorizar, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter excepcional</span>, o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.913 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Arturo Ul...
DO2 Nº 4.935 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.913 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Arturo Ul...PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais
Nº 4.935 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.913 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Arturo Ul...
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve: Art. 1º Contratar, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excepcional</span>, o SO-Ref°-ET 73.5056.33 ALCEBIADES LAURENTINO DE SOUZA FILHO, para a prestação de Tarefas atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº ...
DO2 Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve: Art. 1º Contratar, em caráter ... excepcional, o SO-Ref°-ET 73.5056.33 ALCEBIADES LAURENTINO DE SOUZA FILHO, para a prestação de Tarefas atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº ...PORTARIA Nº 229/Com8ºDN, de 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/8º Distrito Naval
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve: Art. 1º Contratar, em caráter ... excepcional, o SO-Ref°-ET 73.5056.33 ALCEBIADES LAURENTINO DE SOUZA FILHO, para a prestação de Tarefas atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº ...
NOMEAR, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter excepcional</span>, o General de Exército Reformado (0231960014) SINCLAIR JAMES MAYER, paras atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exé...
DO2 NOMEAR, em caráter excepcional, o General de Exército Reformado (0231960014) SINCLAIR JAMES MAYER, paras atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exé...PORTARIA - C Ex Nº 760, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
NOMEAR, em caráter excepcional, o General de Exército Reformado (0231960014) SINCLAIR JAMES MAYER, paras atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exé...
MME, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Autorizar, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excepcional</span>, à Roraima Energia S.A., a ampliar o volume de combustível em estoque para operação dasPORTARIA Nº 659/GM/MME, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS ...
DO1 MME, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Autorizar, em caráter ... excepcional, à Roraima Energia S.A., a ampliar o volume de combustível em estoque para operação dasPORTARIA Nº 659/GM/MME, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS ...PORTARIA Nº 659/GM/MME, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
MME, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Autorizar, em caráter ... excepcional, à Roraima Energia S.A., a ampliar o volume de combustível em estoque para operação dasPORTARIA Nº 659/GM/MME, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS ...
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CARÁTER</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EXCEPCIONAL</span> o SO-Ref°-EL 82.2658.95 VALTER CORRÊA DE SOUZA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, nas atribuições que lhe confere o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria...
DO2 Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar EM CARÁTER ... EXCEPCIONAL o SO-Ref°-EL 82.2658.95 VALTER CORRÊA DE SOUZA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, nas atribuições que lhe confere o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria...PORTARIA Nº 75/DSAM, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Material/Diretoria de Sistemas de Armas
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar EM CARÁTER ... EXCEPCIONAL o SO-Ref°-EL 82.2658.95 VALTER CORRÊA DE SOUZA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, nas atribuições que lhe confere o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria...
CAIXA, contados da data de início do contrato ou data da última alteração entre os sócios. 20.1.2.2 Em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excepcional</span> e desde que se vislumbre iminente prejuízo ao interesse público, ocorrência de caso fortuito privado, criada e constituída pelo Decreto-Lei nº 759, de 12.08.1969...
DO1 CAIXA, contados da data de início do contrato ou data da última alteração entre os sócios. 20.1.2.2 Em caráter ... excepcional e desde que se vislumbre iminente prejuízo ao interesse público, ocorrência de caso fortuito privado, criada e constituída pelo Decreto-Lei nº 759, de 12.08.1969...CIRCULAR N° 998, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Diretoria Estratégia da Rede de Varejo
CAIXA, contados da data de início do contrato ou data da última alteração entre os sócios. 20.1.2.2 Em caráter ... excepcional e desde que se vislumbre iminente prejuízo ao interesse público, ocorrência de caso fortuito privado, criada e constituída pelo Decreto-Lei nº 759, de 12.08.1969...
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excepcional</span>, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Ref°-OS 80.3548.31 JOSÉ ADELMO DE 13 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atri...
DO2 Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, em caráter ... excepcional, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Ref°-OS 80.3548.31 JOSÉ ADELMO DE 13 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atri...PORTARIA Nº 307/Com5ºDN, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/5º Distrito Naval
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, em caráter ... excepcional, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Ref°-OS 80.3548.31 JOSÉ ADELMO DE 13 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atri...
bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.106998/2022-96, resolve: Art. 1º Autorizar, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excepcional</span>, a cessão da servidora RITA GORET DA SILVA, matrícula nº 0.923.437, Técnico do Seguro SocialPORTARIA PRES/INSS Nº 785, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INST...
DO2 bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.106998/2022-96, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter ... excepcional, a cessão da servidora RITA GORET DA SILVA, matrícula nº 0.923.437, Técnico do Seguro SocialPORTARIA PRES/INSS Nº 785, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INST...PORTARIA PRES/INSS Nº 785, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.106998/2022-96, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter ... excepcional, a cessão da servidora RITA GORET DA SILVA, matrícula nº 0.923.437, Técnico do Seguro SocialPORTARIA PRES/INSS Nº 785, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INST...
bem como o contido no Processo Administrativo nº 19980.100414/2022-93, resolve: Art. 1º Autorizar, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excepcional</span>, a requisição da servidora LARISSA DA SILVA NUNES, matrícula nº 1.947.056, Técnico do SeguroPORTARIA PRES/INSS Nº 784, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INST...
DO2 bem como o contido no Processo Administrativo nº 19980.100414/2022-93, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter ... excepcional, a requisição da servidora LARISSA DA SILVA NUNES, matrícula nº 1.947.056, Técnico do SeguroPORTARIA PRES/INSS Nº 784, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INST...PORTARIA PRES/INSS Nº 784, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
bem como o contido no Processo Administrativo nº 19980.100414/2022-93, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter ... excepcional, a requisição da servidora LARISSA DA SILVA NUNES, matrícula nº 1.947.056, Técnico do SeguroPORTARIA PRES/INSS Nº 784, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INST...
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve NOMEAR em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excepcional</span>, o Cel R/1 (0192666113) CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BARROS na Escola de Aperfeiçoamento uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Com...
DO2 de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve NOMEAR em caráter ... excepcional, o Cel R/1 (0192666113) CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BARROS na Escola de Aperfeiçoamento uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Com...PORTARIA - C Ex Nº 765, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve NOMEAR em caráter ... excepcional, o Cel R/1 (0192666113) CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BARROS na Escola de Aperfeiçoamento uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Com...
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve NOMEAR em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excepcional</span>, o Ten Cel R/1 (0236844023) EUGENIO DE GODOY MACHADO na Academia Militar das Agulhas Negras competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandant...
DO2 de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve NOMEAR em caráter ... excepcional, o Ten Cel R/1 (0236844023) EUGENIO DE GODOY MACHADO na Academia Militar das Agulhas Negras competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandant...PORTARIA - C Ex Nº 764, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve NOMEAR em caráter ... excepcional, o Ten Cel R/1 (0236844023) EUGENIO DE GODOY MACHADO na Academia Militar das Agulhas Negras competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandant...
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve NOMEAR em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excepcional</span>, o Cel R/1 (1083995223) VALTER VIEIRA SAMPAIO FILHO no Departamento de Ciência e TecnologiaPORTARIA - C Ex Nº 763, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, ...
DO2 de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve NOMEAR em caráter ... excepcional, o Cel R/1 (1083995223) VALTER VIEIRA SAMPAIO FILHO no Departamento de Ciência e TecnologiaPORTARIA - C Ex Nº 763, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, ...PORTARIA - C Ex Nº 763, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve NOMEAR em caráter ... excepcional, o Cel R/1 (1083995223) VALTER VIEIRA SAMPAIO FILHO no Departamento de Ciência e TecnologiaPORTARIA - C Ex Nº 763, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, ...
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve NOMEAR em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excepcional</span>, o Cap R/1 (0311873939) WOLNEY SILVEIRA WIECZOREK no Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA), em Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército. Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
DO2 de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve NOMEAR em caráter ... excepcional, o Cap R/1 (0311873939) WOLNEY SILVEIRA WIECZOREK no Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA), em Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército. Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMESPORTARIA - C Ex Nº 761, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve NOMEAR em caráter ... excepcional, o Cap R/1 (0311873939) WOLNEY SILVEIRA WIECZOREK no Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA), em Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército. Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve NOMEAR em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excepcional</span>, o Cel R/1 (0515028421) MAURÍCIO BASTOS DEQUECH no Colégio Militar de Curitiba (CMC), emPORTARIA - C Ex Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no ...
DO2 de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve NOMEAR em caráter ... excepcional, o Cel R/1 (0515028421) MAURÍCIO BASTOS DEQUECH no Colégio Militar de Curitiba (CMC), emPORTARIA - C Ex Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no ...PORTARIA - C Ex Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve NOMEAR em caráter ... excepcional, o Cel R/1 (0515028421) MAURÍCIO BASTOS DEQUECH no Colégio Militar de Curitiba (CMC), emPORTARIA - C Ex Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no ...
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve NOMEAR em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excepcional</span>, o Cel R/1 (0251803524) ANTONIO GIÁCOMO FILHO na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (PORTARIA - C Ex Nº 766, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no ...
DO2 de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve NOMEAR em caráter ... excepcional, o Cel R/1 (0251803524) ANTONIO GIÁCOMO FILHO na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (PORTARIA - C Ex Nº 766, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no ...PORTARIA - C Ex Nº 766, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve NOMEAR em caráter ... excepcional, o Cel R/1 (0251803524) ANTONIO GIÁCOMO FILHO na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (PORTARIA - C Ex Nº 766, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no ...
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve NOMEAR em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excepcional</span>, o Ten Cel R/1 (0209360726) JORGE BAPTISTA DE CARVALHO no Colégio Militar do Rio de Janeiro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março...
DO2 de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve NOMEAR em caráter ... excepcional, o Ten Cel R/1 (0209360726) JORGE BAPTISTA DE CARVALHO no Colégio Militar do Rio de Janeiro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março...PORTARIA - C Ex Nº 762, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve NOMEAR em caráter ... excepcional, o Ten Cel R/1 (0209360726) JORGE BAPTISTA DE CARVALHO no Colégio Militar do Rio de Janeiro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março...
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve NOMEAR em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excepcional</span>, o 3º Sgt Refm (1127111522) HONOR DE SOUSA BORGES no Departamento de Ciência e Tecnologias competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante...
DO2 de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve NOMEAR em caráter ... excepcional, o 3º Sgt Refm (1127111522) HONOR DE SOUSA BORGES no Departamento de Ciência e Tecnologias competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante...PORTARIA - C Ex Nº 767, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve NOMEAR em caráter ... excepcional, o 3º Sgt Refm (1127111522) HONOR DE SOUSA BORGES no Departamento de Ciência e Tecnologias competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante...
BCO Refm JOSÉ PEIXOTO GOMES MELLO (Nr Ord 1674196), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excepcional</span> e mediante aceitação voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa ... Designar o SO BMA Refm REGINALDO SILVA (Nr Ord 0525782), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... QESA SEM Refm SIDNEY DA SILVA DANTAS (Nr Ord 1201760), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excepcional</span> e mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Motorista, pelo
DO2 BCO Refm JOSÉ PEIXOTO GOMES MELLO (Nr Ord 1674196), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter ... excepcional e mediante aceitação voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa ... Designar o SO BMA Refm REGINALDO SILVA (Nr Ord 0525782), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter ... QESA SEM Refm SIDNEY DA SILVA DANTAS (Nr Ord 1201760), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter ... excepcional e mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Motorista, peloPORTARIA COMGEP Nº 1.433/1SC2, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal
BCO Refm JOSÉ PEIXOTO GOMES MELLO (Nr Ord 1674196), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter ... excepcional e mediante aceitação voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa ... Designar o SO BMA Refm REGINALDO SILVA (Nr Ord 0525782), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter ... QESA SEM Refm SIDNEY DA SILVA DANTAS (Nr Ord 1201760), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter ... excepcional e mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Motorista, pelo
Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que estabelece, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excepcional</span> e transitório, as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para o cadastramentoPORTARIA SAP/MAPA Nº 1.100, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Altera a Po...
DO1 Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que estabelece, em caráter ... excepcional e transitório, as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para o cadastramentoPORTARIA SAP/MAPA Nº 1.100, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Altera a Po...PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.100, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca
Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que estabelece, em caráter ... excepcional e transitório, as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para o cadastramentoPORTARIA SAP/MAPA Nº 1.100, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Altera a Po...