24 resultados encontrados

Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Senado Altera o art. 476 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder estabilidade provisória aos empregados que retornarem ao trabalho após o término do auxílio-doença, concedido em decorrência de tratamento contra a neoplasia maligna.PLS 166/2016
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens.PLS 215/2017
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas em produtos colocados no mercado de consumo.PLS 510/2017
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senado Institui o “Dia Nacional de Conscientização sobre o Câncer de Estômago”, a realizar-se, anualmente, no dia 28 de setembro.PLS 277/2017
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Saúde - HEMOSC CNPJ: 82.951.245/0022-93 CNES: 4059956 BAHIA RAZÃO SOCIAL Grupo de Apoio à Criança com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câncer</span> ... Saúde - HEMOSC CNPJ: 82.951.245/0022-93 CNES: 4059956 BAHIA RAZÃO SOCIAL Grupo de Apoio à Criança com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câncer</span>ando a Portaria GM/MS nº 1.312, de 30 de novembro de 2000, que esta...
DO1 Saúde - HEMOSC CNPJ: 82.951.245/0022-93 CNES: 4059956 BAHIA RAZÃO SOCIAL Grupo de Apoio à Criança com Câncer ... Saúde - HEMOSC CNPJ: 82.951.245/0022-93 CNES: 4059956 BAHIA RAZÃO SOCIAL Grupo de Apoio à Criança com Câncerando a Portaria GM/MS nº 1.312, de 30 de novembro de 2000, que esta...PORTARIA Nº 262, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Saúde - HEMOSC CNPJ: 82.951.245/0022-93 CNES: 4059956 BAHIA RAZÃO SOCIAL Grupo de Apoio à Criança com Câncer ... Saúde - HEMOSC CNPJ: 82.951.245/0022-93 CNES: 4059956 BAHIA RAZÃO SOCIAL Grupo de Apoio à Criança com Câncerando a Portaria GM/MS nº 1.312, de 30 de novembro de 2000, que esta...
Nº do SNT: 2 21 20 SP 19 I - denominação: Instituto do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câncer</span> do Estado de São Paulo II - CNPJ: 46.374.500PORTARIA Nº 256, DE 22 DE JULHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando ...
DO1 Nº do SNT: 2 21 20 SP 19 I - denominação: Instituto do Câncer do Estado de São Paulo II - CNPJ: 46.374.500PORTARIA Nº 256, DE 22 DE JULHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando ...PORTARIA Nº 256, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Nº do SNT: 2 21 20 SP 19 I - denominação: Instituto do Câncer do Estado de São Paulo II - CNPJ: 46.374.500PORTARIA Nº 256, DE 22 DE JULHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando ...
PORTARIA Nº 246, DE 20 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Sudoestina de Combate ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câncer</span> ... Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Sudoestina de Combate ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câncer</span>PORTARIA Nº 246, DE 20 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão ...
DO1 PORTARIA Nº 246, DE 20 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer ... Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Sudoestina de Combate ao CâncerPORTARIA Nº 246, DE 20 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão ...PORTARIA Nº 246, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 246, DE 20 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer ... Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Sudoestina de Combate ao CâncerPORTARIA Nº 246, DE 20 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão ...
DE 20 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da ABCC - Associação Bragantina de Combate ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câncer</span> ... de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da ABCC - Associação Bragantina de Combate ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câncer</span>e a Concessão do CEBAS da ABCC - Associação Bragantina de Combate ao Cân...
DO1 DE 20 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da ABCC - Associação Bragantina de Combate ao Câncer ... de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da ABCC - Associação Bragantina de Combate ao Câncere a Concessão do CEBAS da ABCC - Associação Bragantina de Combate ao Cân...PORTARIA Nº 244, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
DE 20 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da ABCC - Associação Bragantina de Combate ao Câncer ... de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da ABCC - Associação Bragantina de Combate ao Câncere a Concessão do CEBAS da ABCC - Associação Bragantina de Combate ao Cân...
País da servidora RACHELE GRAZZIOTIN REISNER, matrícula SIAPE nº 2424617, Tecnologista do Hospital do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câncer</span> ... - Unidade I, do Instituto Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câncer</span>, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a ... Qualidade em Radioterapia - Projeto RLA6090 "Fortalecimento da Gestão da Radioterapia para o Tratamento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câncer</span>
DO2 País da servidora RACHELE GRAZZIOTIN REISNER, matrícula SIAPE nº 2424617, Tecnologista do Hospital do Câncer ... - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a ... Qualidade em Radioterapia - Projeto RLA6090 "Fortalecimento da Gestão da Radioterapia para o Tratamento do CâncerPORTARIA Nº 754, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
País da servidora RACHELE GRAZZIOTIN REISNER, matrícula SIAPE nº 2424617, Tecnologista do Hospital do Câncer ... - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a ... Qualidade em Radioterapia - Projeto RLA6090 "Fortalecimento da Gestão da Radioterapia para o Tratamento do Câncer
.***-47 João Marcos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cancado</span> Braga Responsável pela Conformidade de Gestão Substituto 037.***.***-13 IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem o Rol de Responsáveis pela gestão do Instituto Federal de Educação, ...
DO2 .***-47 João Marcos Cancado Braga Responsável pela Conformidade de Gestão Substituto 037.***.***-13 IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem o Rol de Responsáveis pela gestão do Instituto Federal de Educação, ...PORTARIA Nº 797, DE 26 DE JULHO DE 2022. - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
.***-47 João Marcos Cancado Braga Responsável pela Conformidade de Gestão Substituto 037.***.***-13 IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem o Rol de Responsáveis pela gestão do Instituto Federal de Educação, ...
Valor total atual: R$ 199.984,00 210236 - Magic Day Parade 2021 REDE FEMENINA ESTADUAL DE COMBATE AO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CANCER</span>PORTARIA Nº 459, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2...
DO1 Valor total atual: R$ 199.984,00 210236 - Magic Day Parade 2021 REDE FEMENINA ESTADUAL DE COMBATE AO CANCERPORTARIA Nº 459, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2...PORTARIA Nº 459, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Valor total atual: R$ 199.984,00 210236 - Magic Day Parade 2021 REDE FEMENINA ESTADUAL DE COMBATE AO CANCERPORTARIA Nº 459, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2...
MUNICIPAL 157847 9 9 25000.099066/2022-93 MG Total 257 598 10 12 MS 500270 CAMPO GRANDE HOSPITAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CÂNCER</span>PORTARIA GM/MS Nº 3.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II dos Estados, Distrito Federal e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe c...
DO1 MUNICIPAL 157847 9 9 25000.099066/2022-93 MG Total 257 598 10 12 MS 500270 CAMPO GRANDE HOSPITAL DO CÂNCERPORTARIA GM/MS Nº 3.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II dos Estados, Distrito Federal e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe c...PORTARIA GM/MS Nº 3.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
MUNICIPAL 157847 9 9 25000.099066/2022-93 MG Total 257 598 10 12 MS 500270 CAMPO GRANDE HOSPITAL DO CÂNCERPORTARIA GM/MS Nº 3.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II dos Estados, Distrito Federal e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe c...
nº 1646607, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câncer</span>ando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo artigo 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam no NUP 00034.00...
DO2 nº 1646607, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Câncerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo artigo 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam no NUP 00034.00...PORTARIA GM//MS Nº 3.227, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
nº 1646607, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Câncerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo artigo 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam no NUP 00034.00...
DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câncer</span> ... Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câncer</span>e a Concessão do CEBAS da Associação Capelinhense de Apoio aos Po...
DO1 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer ... Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncere a Concessão do CEBAS da Associação Capelinhense de Apoio aos Po...PORTARIA Nº 303, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer ... Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncere a Concessão do CEBAS da Associação Capelinhense de Apoio aos Po...
PORTARIA Nº 283, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Bahiana Contra o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câncer</span>, ... receita efetivamente recebida da prestação de serviços de saúde em gratuidade, da Liga Bahiana Contra o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câncer</span>PORTARIA Nº 283, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Li...
DO1 PORTARIA Nº 283, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Bahiana Contra o Câncer, ... receita efetivamente recebida da prestação de serviços de saúde em gratuidade, da Liga Bahiana Contra o CâncerPORTARIA Nº 283, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Li...PORTARIA Nº 283, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 283, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Bahiana Contra o Câncer, ... receita efetivamente recebida da prestação de serviços de saúde em gratuidade, da Liga Bahiana Contra o CâncerPORTARIA Nº 283, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Li...
PORTARIA INCA/MS Nº 2.313, de 3 DE AGOSTO de 2022 A Diretora-Geral do Instituto Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câncer</span> José Alencar Gomes da Silva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder pensão vitalícia a JULIETA RAMALHO DE OLIVEIRA, ...
DO2 PORTARIA INCA/MS Nº 2.313, de 3 DE AGOSTO de 2022 A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder pensão vitalícia a JULIETA RAMALHO DE OLIVEIRA, ...PORTARIA INCA/MS Nº 2.313, de 3 DE AGOSTO de 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Instituto Nacional de Câncer
PORTARIA INCA/MS Nº 2.313, de 3 DE AGOSTO de 2022 A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder pensão vitalícia a JULIETA RAMALHO DE OLIVEIRA, ...
certificação de entidade beneficente de assistência social requerida pela ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PESSOA COM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CÂNCER</span> ... CARBONITA, 02.994.805/0001-23, CARBONITA/MG, 235874.0195663/2021. 46) AÇÃO SOLIDÁRIA ÀS PESSOAS COM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CÂNCER</span> ... /RS, 235874.0093171/2021 de 28/02/2022 a 27/02/2027. 45) FUNDAÇÃO DE PREVENÇÃO E APOIO À PESSOA COM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CÂNCER</span> ... PAULO/SP, 235874.0142719/2021 de 11/06/2022 a 10/06/2027. 58) ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PREVENÇÃO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CÂNCER</span> ... Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social. 29) GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CANCER</span>
DO1 certificação de entidade beneficente de assistência social requerida pela ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PESSOA COM CÂNCER ... CARBONITA, 02.994.805/0001-23, CARBONITA/MG, 235874.0195663/2021. 46) AÇÃO SOLIDÁRIA ÀS PESSOAS COM CÂNCER ... /RS, 235874.0093171/2021 de 28/02/2022 a 27/02/2027. 45) FUNDAÇÃO DE PREVENÇÃO E APOIO À PESSOA COM CÂNCER ... PAULO/SP, 235874.0142719/2021 de 11/06/2022 a 10/06/2027. 58) ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER ... Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social. 29) GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCERPORTARIA Nº 81, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
certificação de entidade beneficente de assistência social requerida pela ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PESSOA COM CÂNCER ... CARBONITA, 02.994.805/0001-23, CARBONITA/MG, 235874.0195663/2021. 46) AÇÃO SOLIDÁRIA ÀS PESSOAS COM CÂNCER ... /RS, 235874.0093171/2021 de 28/02/2022 a 27/02/2027. 45) FUNDAÇÃO DE PREVENÇÃO E APOIO À PESSOA COM CÂNCER ... PAULO/SP, 235874.0142719/2021 de 11/06/2022 a 10/06/2027. 58) ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER ... Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social. 29) GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER
Populacional, FCE 1.07, código n° 24.0301, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional De <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câncer</span>PORTARIA SAA Nº 264, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e con...
DO2 Populacional, FCE 1.07, código n° 24.0301, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional De CâncerPORTARIA SAA Nº 264, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e con...PORTARIA SAA Nº 264, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Populacional, FCE 1.07, código n° 24.0301, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional De CâncerPORTARIA SAA Nº 264, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e con...
público juvenil, com inclusive uma bela lição sobre companheirismo e solidariedade na luta contra o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câncer</span>DESPACHO Nº 1.448, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 DESPACHO Nº 1448/2022/DPJUS/SENAJUS Processo MJ nº: 08017.001174/2022-36 Filme: "THOR: AMOR E TROVÃO" Trata-se de requerimento formulado por SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a solicitar que seja pr...
DO1 público juvenil, com inclusive uma bela lição sobre companheirismo e solidariedade na luta contra o câncerDESPACHO Nº 1.448, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 DESPACHO Nº 1448/2022/DPJUS/SENAJUS Processo MJ nº: 08017.001174/2022-36 Filme: "THOR: AMOR E TROVÃO" Trata-se de requerimento formulado por SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a solicitar que seja pr...DESPACHO Nº 1.448, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
público juvenil, com inclusive uma bela lição sobre companheirismo e solidariedade na luta contra o câncerDESPACHO Nº 1.448, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 DESPACHO Nº 1448/2022/DPJUS/SENAJUS Processo MJ nº: 08017.001174/2022-36 Filme: "THOR: AMOR E TROVÃO" Trata-se de requerimento formulado por SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a solicitar que seja pr...
Razão Social: Instituto de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câncer</span> de Londrina. CNPJ: 78.633.088/0001-76 Município/UF: Londrina/PR. Título do projeto: Humanização do HCL 50 anos. Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.053613/2015-65 Período analisado: Exercício ...
DO1 Razão Social: Instituto de Câncer de Londrina. CNPJ: 78.633.088/0001-76 Município/UF: Londrina/PR. Título do projeto: Humanização do HCL 50 anos. Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.053613/2015-65 Período analisado: Exercício ...PORTARIA Nº 818, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Razão Social: Instituto de Câncer de Londrina. CNPJ: 78.633.088/0001-76 Município/UF: Londrina/PR. Título do projeto: Humanização do HCL 50 anos. Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.053613/2015-65 Período analisado: Exercício ...
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câncer</span>midade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19...
DO2 pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Câncermidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19...PORTARIA SAA Nº 241, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Câncermidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19...
Nº 1.279 - HAZENCLEVER LOPES <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CANCADO</span>, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação. ... Nº 1.280 - HAZENCLEVER LOPES <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CANCADO</span>, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação. ... Nº 1.281 - HAZENCLEVER LOPES <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CANCADO</span>, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
DO1 Nº 1.279 - HAZENCLEVER LOPES CANCADO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação. ... Nº 1.280 - HAZENCLEVER LOPES CANCADO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação. ... Nº 1.281 - HAZENCLEVER LOPES CANCADO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.ATOS DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
Nº 1.279 - HAZENCLEVER LOPES CANCADO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação. ... Nº 1.280 - HAZENCLEVER LOPES CANCADO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação. ... Nº 1.281 - HAZENCLEVER LOPES CANCADO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
nº 53548.000448/2022-26. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, WILMAR <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CANCADO</span> PEREIRA, CPF nº ***.779.461-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Paulo Aurelio Pereira da Silva Gerente ATOS DE 19 DE MAIO DE 2022 Nº 6.973. Processo nº 53548.0004...
DO1 nº 53548.000448/2022-26. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, WILMAR CANCADO PEREIRA, CPF nº ***.779.461-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Paulo Aurelio Pereira da Silva Gerente ATOS DE 19 DE MAIO DE 2022 Nº 6.973. Processo nº 53548.0004...ATO Nº 6.806, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/Coordenação de Processo de Outorga e Recursos à Prestação
nº 53548.000448/2022-26. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, WILMAR CANCADO PEREIRA, CPF nº ***.779.461-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Paulo Aurelio Pereira da Silva Gerente ATOS DE 19 DE MAIO DE 2022 Nº 6.973. Processo nº 53548.0004...
Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: NOMEAR ISABELLA CHRISTINE VIEIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CANCADO</span>PORTARIA Nº 470, DE 29 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro ...
DO2 Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: NOMEAR ISABELLA CHRISTINE VIEIRA CANCADOPORTARIA Nº 470, DE 29 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro ...PORTARIA Nº 470, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Presidência da República/Secretaria-Geral/Secretaria Executiva
Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: NOMEAR ISABELLA CHRISTINE VIEIRA CANCADOPORTARIA Nº 470, DE 29 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro ...