Senado Altera o art. 476 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder estabilidade provisória aos empregados que retornarem ao trabalho após o término do auxílio-doença, concedido em decorrência de tratamento contra a neoplasia maligna.PLS 166/2016
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Última movimentação 31/01/2019 - Proposição
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Camara Inclui os pacientes oncológicos e os portadores de doenças que comprovadamente aumentam o risco de óbito do infectado em grupo de risco com direito à prioridade de vacinação contra o vírus da COVID-19, na forma que especifica.PL 903/2021
GUILHERME MUSSI FERREIRA
Última movimentação 30/06/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir aos idosos tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna.PL 1067/2022
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Última movimentação 29/04/2022 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para tornar obrigatória a elaboração de planos emergenciais de proteção dos segmentos mais vulneráveis da população e proibir a adoção de regras que permitam preterir, em relação aos outros pacientes, as pessoas desses segmentos vulneráveis.PL 2288/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Última movimentação 29/04/2020 - Proposição
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Senado Dispõe sobre a inclusão de medicamento à base de Lenalidomida na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS - RENAME.PL 2881/2019
Senador Weverton (PDT/MA)
Última movimentação 28/08/2019 - Proposição
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Senado Obriga as empresas a disponibilizarem boletim de informação sobre os cânceres de mama e próstata e indicar aos seus empregados a realização de exames para o diagnóstico das referidas doenças.PL 4968/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Última movimentação 27/10/2021 - Proposição
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Senado Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Prevenção do Câncer.PLS 277/2018
Marta Suplicy
Última movimentação 27/02/2019 - Proposição
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Senado Realização de sessão especial, no dia 18/10/2021, às 15 horas, a fim de destacar o Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama.RQS 2157/2021
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Weverton (PDT/MA)
Última movimentação 26/10/2021 - Proposição
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Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre inovações tecnológicas na prevenção, diagnóstico e tratamento do Câncer.REQ 10/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Última movimentação 26/10/2021 - Proposição
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Senado Debater sobre as dificuldades e resultados para a realização dos tratamentos de câncer de mama no Sistema Único de Saúde.REQ 26/2021 - CDH
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Última movimentação 25/10/2021 - Proposição
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Senado Debater sobre as dificuldades e resultados para a realização dos tratamentos de câncer de mama no Sistema Único de Saúde.REQ 26/2021 - CDH
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Última movimentação 25/10/2021 - Proposição
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Camara Institui, em âmbito nacional, as campanhas "Outubro Rosa Pet" e "Novembro Azul Pet".PL 1881/2021
CASSIO COELHO ANDRADE
Última movimentação 24/09/2021 - Proposição
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Senado Obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens.PLS 215/2017
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Última movimentação 23/04/2019 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas em produtos colocados no mercado de consumo.PLS 510/2017
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Última movimentação 22/06/2022 - Proposição
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Senado Institui o Dia Nacional do Laringectomizado, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de agosto.PL 2115/2019
Câmara dos Deputados
Última movimentação 22/06/2022 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que “Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.”, para prever, expressamente, o direito da realização de exame mamográfico para o rastreamento do câncer de mama, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade, inclusive àquelas assintomáticas, independente de qualquer outra condicionante.PL 5656/2020
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Última movimentação 21/12/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para tornar obrigatório que o Poder Público federal disponibilize, no mínimo, um mamógrafo para cada ente federado com mais de noventa mil mulheres.PL 4996/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Última movimentação 21/10/2020 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar atendimento voltado ao rastreamento de doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 4195/2019
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Última movimentação 21/06/2022 - Proposição
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Senado Dispõe sobre as atividades da campanha Novembro Azul.PL 4967/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Última movimentação 20/10/2020 - Proposição
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Camara Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 6.330, de 2019, que obriga a cobertura do uso de medicamento oral e domiciliar contra o câncer, com os seguintes convidados:
1) Representante do Ministério da Saúde;
2) Representante da Secretaria de Governo da Presidência da República
3) DR. FABIO FRANKE - Presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil;
4) DR. FERNANDO MALUF - Presidente do Instituto Vencer o Cancer;
5) DR. RICARDO ANTUNES - Presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia;
6) EDUARDO FROES - Representante da Associação Brasileira de Linfoma e
Leucemia;
7) DRA. LUCIANA HOLTZ - Presidente da ONCOGUIA; e
8) MARLENE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida - LAL.
9) MARCELO LUIZ PEDROSO – Presidente da Ação Solidária às Pessoas com
Câncer de Belo HorizonteREQ 19/2021
WELITON FERNANDES PRADO
Última movimentação 19/08/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para elevar a tributação sobre o comércio de cigarros por meio do aumento da Contribuição para o PIS/Cofins incidentes e destinar o produto desta arrecadação ao diagnóstico e tratamento de câncer mama.PL 3478/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
Última movimentação 18/11/2021 - Proposição
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Senado Sessão Conjunta Outubro RosaREQ 10/2019 - CMCVM
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Última movimentação 18/09/2019 - Proposição
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Senado Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama - Outubro RosaREQ 8/2019 - CMCVM
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Última movimentação 18/09/2019 - Proposição
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Senado Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências.PL 1605/2019
Câmara dos Deputados
Última movimentação 18/08/2021 - Proposição
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Senado Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Prevenção do Câncer.PLS 277/2018
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Última movimentação 16/09/2021 - Proposição
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Senado Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, informações acerca dos valores dos incentivos fiscais anuais, por meio de dedução do Imposto de Renda, para doações de pessoas físicas e jurídicas durante toda a vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), assim como estimativa do impacto orçamentário e financeiro, e sua respectiva memória de cálculo detalhada, decorrente da aprovação da minuta de projeto de lei a seguir apresentada, para os anos de 2022, 2023 e 2024.RQS 322/2022
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Última movimentação 14/06/2022 - Proposição
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Camara Estabelece a obrigatoriedade de advertência acerca da presença de substâncias potencialmente cancerígenas nos rótulos de produtos para consumo humano ou animal.PL 762/2015
RONALDO CARLETTO
Última movimentação 14/04/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência sobre a presença de substâncias potencialmente cancerígenas nos rótulos de produtos para consumo humano ou animal.PL 269/2021
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Última movimentação 14/04/2021 - Proposição
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Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 6.330 de 2019, que "Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde".VET 41/2021
Presidência da República
Última movimentação 14/02/2022 - Proposição
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Camara Susta os efeitos da Portaria nº 61, de 1º de outubro de 2015, do Ministério da Saúde, que torna pública a decisão de não ampliar o uso da mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos) no âmbito do Sistema Único de SaúdePDL 9/2021
JESUS SERGIO DE MENEZES
Última movimentação 13/10/2021 - Proposição
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Senado Realização de sessão especial a fim de homenagear a campanha "Novembro Azul" para conscientização a respeito de doenças masculinas.RQS 1771/2021
Nelsinho Trad
Última movimentação 13/07/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dar preferência, nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer, aos antineoplásicos de uso por via oral.PL 2428/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Última movimentação 12/07/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a realização de técnicas e tratamentos que possam resguardar a capacidade reprodutiva do paciente com câncer.PL 1208/2022
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Última movimentação 11/05/2022 - Proposição
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Senado Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e o art. 32 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Orgânica da Saúde, para destinar recursos da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito ao financiamento de hospitais especializados em tratamento de câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 32/2020
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Última movimentação 11/03/2022 - Proposição
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Senado Estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto.PL 5024/2019
Câmara dos Deputados
Última movimentação 11/02/2022 - Proposição
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Senado Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.PL 3921/2020
Câmara dos Deputados
Última movimentação 11/02/2022 - Proposição
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Senado Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.PL 4171/2021
Câmara dos Deputados
Última movimentação 10/08/2022 - Proposição
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Camara CRIA O FUNDO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER - FUNCANCERPL 4434/2021
WELITON FERNANDES PRADO
Última movimentação 10/02/2022 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.PL 6554/2019 (Substitutiv
Câmara dos Deputados
Última movimentação 09/07/2020 - Proposição
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Camara Institui a realização do exame "Teste do Olhinho" para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências.PL 476/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Última movimentação 09/03/2022 - Proposição
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Senado Institui o “Dia Nacional de Conscientização sobre o Câncer de Estômago”, a realizar-se, anualmente, no dia 28 de setembro.PLS 277/2017
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Última movimentação 08/04/2019 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para garantir ao paciente com neoplasia maligna (Câncer) o direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo de até 45 dias, devendo os tratamentos sequenciais ao primeiro serem realizados em até 30 dias, a partir da prescrição médica, bem como determina a estruturação de uma rede de atenção à saúde das pessoas com essas doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 3740/2019
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Última movimentação 06/07/2022 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para garantir ao paciente com neoplasia maligna (Câncer) o direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo de até 45 dias, devendo os tratamentos sequenciais ao primeiro serem realizados em até 30 dias, a partir da prescrição médica, bem como determina a estruturação de uma rede de atenção à saúde das pessoas com essas doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 3740/2019
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Última movimentação 06/07/2022 - Proposição
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Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências".VET 63/2021
Presidência da República
Última movimentação 04/05/2022 - Proposição
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Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.921, de 2020, que "Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica".VET 14/2022
Presidência da República
Última movimentação 04/05/2022 - Proposição
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Senado Altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.043, de 13 de novembro de 2014, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 9.065, de 20 de junho de 1995, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 12.973, de 13 de maio de 2014, 10.892, de 13 de julho de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.312, de 27 de junho de 2006, 11.478, de 29 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.482, de 31 de maio de 2007, 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.685, de 20 de julho de 1993, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, 12.213, de 20 de janeiro de 2010, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.001, de 13 de março de 1990, e 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para modificar a legislação relativa ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das pessoas físicas e das pessoas jurídicas e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); revoga a Lei nº 10.312, de 27 de novembro de 2001, e dispositivos das Leis nºs 4.506, de 30 de novembro de 1964, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.147, de 21 de dezembro de 2000, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 12.431, de 24 de junho de 2011, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.PL 2337/2021
Câmara dos Deputados
Última movimentação 03/08/2022 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, para uniformizar o valor das cirurgias oncológicas, a fim de facilitar sua realização em serviços cirúrgicos não pertencentes aos hospitais especializados em oncologia.PL 6209/2019
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Última movimentação 03/05/2022 - Proposição
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Camara Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Pacientes com câncer de pele / melanoma que são tratados no SUS – Sistema Único de Saúde”. Convidados:
I. Representante do Ministério da Saúde;
II. Representante do Instituto Vencer o Cancer - IVOC;
III. Representante do Instituto Oncoguia;
IV. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA
V. Representante da Entidade Melanoma Brasil;
VI. Representante do Projeto Camaleao;
VII. Representante da Entidade AMUCC – Amor e União Contra o
Cancer; e
VIII. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica –
SBOC.REQ 2/2021
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
Última movimentação 02/09/2021 - Proposição
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DO1 Conservação de Mamíferos Carnívoros (ICMBio/CENAP) - Cibele Rodrigues Bonvicino Instituto Nacional do CâncerPORTARIA ICMBIO Nº 645, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Institui os Grupos de Assessoramento Técnico (GATs) para acompanhar a implementação e realizar a monitoria e a avaliação dos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas d...PORTARIA ICMBIO Nº 645, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Conservação de Mamíferos Carnívoros (ICMBio/CENAP) - Cibele Rodrigues Bonvicino Instituto Nacional do CâncerPORTARIA ICMBIO Nº 645, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Institui os Grupos de Assessoramento Técnico (GATs) para acompanhar a implementação e realizar a monitoria e a avaliação dos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas d...
11/08/2022 - Pág 74, Edição Nº 152 - DOU
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DO1 Desenvolvimento de painéis de biomarcadores como instrumentos preditivos de resposta clínica ao tratamento do câncere o art. 11 do Anexo I do Decreto n.º 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.126, de 08 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 11 de julho de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei n...PORTARIA Nº 895, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Desenvolvimento de painéis de biomarcadores como instrumentos preditivos de resposta clínica ao tratamento do câncere o art. 11 do Anexo I do Decreto n.º 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.126, de 08 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 11 de julho de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei n...
11/08/2022 - Pág 100, Edição Nº 152 - DOU
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DO2 Magistério Superior, no período de 16/10/2022 a 23/10/2022, para participar da Union for International Cancersidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Ar...PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.991, de 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
Magistério Superior, no período de 16/10/2022 a 23/10/2022, para participar da Union for International Cancersidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Ar...
10/08/2022 - Pág 40, Edição Nº 151 - DOU
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DO2 Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUILHERME GROSSI LOPES CANCADOPORTARIA-SEI Nº 130, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando o disposto no art. 19 ...PORTARIA-SEI Nº 130, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUILHERME GROSSI LOPES CANCADOPORTARIA-SEI Nº 130, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando o disposto no art. 19 ...
10/08/2022 - Pág 39, Edição Nº 151 - DOU
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DO1 parecer para o seguinte processo: Processo SEI nº: 01245.007619/2022-59 Requerente: Instituto Nacional do Câncer ... O Presidente da Comissão Interna do Instituto Nacional do Câncer - INCA, Dr. Martín H. ... Identificação dos mecanismos moleculares associados à localização e função nuclear de XIAP em células de câncerEXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.100/2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
parecer para o seguinte processo: Processo SEI nº: 01245.007619/2022-59 Requerente: Instituto Nacional do Câncer ... O Presidente da Comissão Interna do Instituto Nacional do Câncer - INCA, Dr. Martín H. ... Identificação dos mecanismos moleculares associados à localização e função nuclear de XIAP em células de câncer
10/08/2022 - Pág 220, Edição Nº 151 - DOU
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DO1 execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Impacto do DPF3 no Câncer para o seguinte processo: Processo SEI nº: 01245.010167/2022-92 Requerente: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - Fundherp CQB: 297/10 Endereço: Rua Tenente Catão Roxo, 2501 - CEP 14051-140 - Ribeirão Preto - SP. Assunto: Solicitaçã...EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.092/2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Impacto do DPF3 no Câncer para o seguinte processo: Processo SEI nº: 01245.010167/2022-92 Requerente: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - Fundherp CQB: 297/10 Endereço: Rua Tenente Catão Roxo, 2501 - CEP 14051-140 - Ribeirão Preto - SP. Assunto: Solicitaçã...
10/08/2022 - Pág 219, Edição Nº 151 - DOU
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DO1 pessoas com síndrome da imunodeficiência adquirida, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária, câncerLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a s...LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
pessoas com síndrome da imunodeficiência adquirida, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária, câncerLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a s...
10/08/2022 - Pág 2, Edição Nº 151 - DOU
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DO1 CUMPRIMENTO DE METAS UNIDADE APOIADA (UNIDADE) 42.614 2F04 APOIO A ATENÇÃO ONCOLÓGICA - PREVENÇÃO DO CÂNCER ... art. 12 do Projeto de Lei "XXVI - implementação de política nacional para a prevenção e controle do câncer ... específicas, as dotações destinadas à implementação de política nacional para a prevenção e controle do câncer ... sobreposição de ações e diminuiria a transparência da atuação governamental na prevenção e controle do câncerDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
CUMPRIMENTO DE METAS UNIDADE APOIADA (UNIDADE) 42.614 2F04 APOIO A ATENÇÃO ONCOLÓGICA - PREVENÇÃO DO CÂNCER ... art. 12 do Projeto de Lei "XXVI - implementação de política nacional para a prevenção e controle do câncer ... específicas, as dotações destinadas à implementação de política nacional para a prevenção e controle do câncer ... sobreposição de ações e diminuiria a transparência da atuação governamental na prevenção e controle do câncer
10/08/2022 - Pág 182, Edição Nº 151 - DOU
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DO1 Valor total atual: R$ 199.984,00 210236 - Magic Day Parade 2021 REDE FEMENINA ESTADUAL DE COMBATE AO CANCERPORTARIA Nº 459, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2...PORTARIA Nº 459, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Valor total atual: R$ 199.984,00 210236 - Magic Day Parade 2021 REDE FEMENINA ESTADUAL DE COMBATE AO CANCERPORTARIA Nº 459, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2...
09/08/2022 - Pág 115, Edição Nº 150 - DOU
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DO1 MUNICIPAL 157847 9 9 25000.099066/2022-93 MG Total 257 598 10 12 MS 500270 CAMPO GRANDE HOSPITAL DO CÂNCERPORTARIA GM/MS Nº 3.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II dos Estados, Distrito Federal e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe c...PORTARIA GM/MS Nº 3.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
MUNICIPAL 157847 9 9 25000.099066/2022-93 MG Total 257 598 10 12 MS 500270 CAMPO GRANDE HOSPITAL DO CÂNCERPORTARIA GM/MS Nº 3.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II dos Estados, Distrito Federal e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe c...
08/08/2022 - Pág 57, Edição Nº 149 - DOU
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DO2 nº 1646607, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Câncerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo artigo 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam no NUP 00034.00...PORTARIA GM//MS Nº 3.227, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
nº 1646607, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Câncerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo artigo 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam no NUP 00034.00...
08/08/2022 - Pág 52, Edição Nº 149 - DOU
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DO1 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer ... Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncere a Concessão do CEBAS da Associação Capelinhense de Apoio aos Po...PORTARIA Nº 303, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer ... Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncere a Concessão do CEBAS da Associação Capelinhense de Apoio aos Po...
05/08/2022 - Pág 65, Edição Nº 148 - DOU
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DO1 PORTARIA Nº 283, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Bahiana Contra o Câncer, ... receita efetivamente recebida da prestação de serviços de saúde em gratuidade, da Liga Bahiana Contra o CâncerPORTARIA Nº 283, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Li...PORTARIA Nº 283, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 283, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Bahiana Contra o Câncer, ... receita efetivamente recebida da prestação de serviços de saúde em gratuidade, da Liga Bahiana Contra o CâncerPORTARIA Nº 283, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Li...
05/08/2022 - Pág 64, Edição Nº 148 - DOU
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DO2 PORTARIA INCA/MS Nº 2.313, de 3 DE AGOSTO de 2022 A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder pensão vitalícia a JULIETA RAMALHO DE OLIVEIRA, ...PORTARIA INCA/MS Nº 2.313, de 3 DE AGOSTO de 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Instituto Nacional de Câncer
PORTARIA INCA/MS Nº 2.313, de 3 DE AGOSTO de 2022 A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder pensão vitalícia a JULIETA RAMALHO DE OLIVEIRA, ...
05/08/2022 - Pág 48, Edição Nº 148 - DOU
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DO1 certificação de entidade beneficente de assistência social requerida pela ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PESSOA COM CÂNCER ... CARBONITA, 02.994.805/0001-23, CARBONITA/MG, 235874.0195663/2021. 46) AÇÃO SOLIDÁRIA ÀS PESSOAS COM CÂNCER ... /RS, 235874.0093171/2021 de 28/02/2022 a 27/02/2027. 45) FUNDAÇÃO DE PREVENÇÃO E APOIO À PESSOA COM CÂNCER ... PAULO/SP, 235874.0142719/2021 de 11/06/2022 a 10/06/2027. 58) ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER ... Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social. 29) GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCERPORTARIA Nº 81, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
certificação de entidade beneficente de assistência social requerida pela ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PESSOA COM CÂNCER ... CARBONITA, 02.994.805/0001-23, CARBONITA/MG, 235874.0195663/2021. 46) AÇÃO SOLIDÁRIA ÀS PESSOAS COM CÂNCER ... /RS, 235874.0093171/2021 de 28/02/2022 a 27/02/2027. 45) FUNDAÇÃO DE PREVENÇÃO E APOIO À PESSOA COM CÂNCER ... PAULO/SP, 235874.0142719/2021 de 11/06/2022 a 10/06/2027. 58) ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER ... Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social. 29) GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER
05/08/2022 - Pág 14, Edição Nº 148 - DOU
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DO2 Populacional, FCE 1.07, código n° 24.0301, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional De CâncerPORTARIA SAA Nº 264, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e con...PORTARIA SAA Nº 264, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Populacional, FCE 1.07, código n° 24.0301, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional De CâncerPORTARIA SAA Nº 264, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e con...
04/08/2022 - Pág 45, Edição Nº 147 - DOU
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DO1 público juvenil, com inclusive uma bela lição sobre companheirismo e solidariedade na luta contra o câncerDESPACHO Nº 1.448, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 DESPACHO Nº 1448/2022/DPJUS/SENAJUS Processo MJ nº: 08017.001174/2022-36 Filme: "THOR: AMOR E TROVÃO" Trata-se de requerimento formulado por SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a solicitar que seja pr...DESPACHO Nº 1.448, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
público juvenil, com inclusive uma bela lição sobre companheirismo e solidariedade na luta contra o câncerDESPACHO Nº 1.448, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 DESPACHO Nº 1448/2022/DPJUS/SENAJUS Processo MJ nº: 08017.001174/2022-36 Filme: "THOR: AMOR E TROVÃO" Trata-se de requerimento formulado por SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a solicitar que seja pr...
03/08/2022 - Pág 59, Edição Nº 146 - DOU
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DO1 Razão Social: Instituto de Câncer de Londrina. CNPJ: 78.633.088/0001-76 Município/UF: Londrina/PR. Título do projeto: Humanização do HCL 50 anos. Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.053613/2015-65 Período analisado: Exercício ...PORTARIA Nº 818, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Razão Social: Instituto de Câncer de Londrina. CNPJ: 78.633.088/0001-76 Município/UF: Londrina/PR. Título do projeto: Humanização do HCL 50 anos. Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.053613/2015-65 Período analisado: Exercício ...
02/08/2022 - Pág 165, Edição Nº 145 - DOU
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DO2 pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Câncermidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19...PORTARIA SAA Nº 241, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Câncermidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19...
01/08/2022 - Pág 89, Edição Nº 144 - DOU
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DO2 Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: NOMEAR ISABELLA CHRISTINE VIEIRA CANCADOPORTARIA Nº 470, DE 29 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro ...PORTARIA Nº 470, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Presidência da República/Secretaria-Geral/Secretaria Executiva
Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: NOMEAR ISABELLA CHRISTINE VIEIRA CANCADOPORTARIA Nº 470, DE 29 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro ...
01/08/2022 - Pág 4, Edição Nº 144 - DOU
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