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Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cajamar, Estado de São Paulo.PDL 265/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cajamar, Estado de São Paulo.PDL 265/2021
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---- PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAJAMAR</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> 25351.574156/2020-25 6.6320.0024.001-9 METALICA 18 Meses PLASTICA 18 Meses ELASTOMERICA 18 MesesRESOLUÇÃO-RE Nº 2.100, DE 27 DE MAIO DE 2021 A Gerente-Geral de Alimentos, S...
DO1 ---- PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - CAJAMAR ... /SP 25351.574156/2020-25 6.6320.0024.001-9 METALICA 18 Meses PLASTICA 18 Meses ELASTOMERICA 18 MesesRESOLUÇÃO-RE Nº 2.100, DE 27 DE MAIO DE 2021 A Gerente-Geral de Alimentos, S...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.100, DE 27 DE MAIO DE 2021 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
---- PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - CAJAMAR ... /SP 25351.574156/2020-25 6.6320.0024.001-9 METALICA 18 Meses PLASTICA 18 Meses ELASTOMERICA 18 MesesRESOLUÇÃO-RE Nº 2.100, DE 27 DE MAIO DE 2021 A Gerente-Geral de Alimentos, S...
2020 a 28/12/2025. 54) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJAMAR, 52.351.814/0001-74, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAJAMAR</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span>, 235874.0019638/2020 de 24/08/2020 a 23/08/2023. 55) LAR SÃO VICENTE DE PAULO, 71.868.285/0001-25 DE MAIO DE 2021 A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de sua...
DO1 2020 a 28/12/2025. 54) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJAMAR, 52.351.814/0001-74, CAJAMAR ... /SP, 235874.0019638/2020 de 24/08/2020 a 23/08/2023. 55) LAR SÃO VICENTE DE PAULO, 71.868.285/0001-25 DE MAIO DE 2021 A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de sua...PORTARIA Nº 60, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
2020 a 28/12/2025. 54) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJAMAR, 52.351.814/0001-74, CAJAMAR ... /SP, 235874.0019638/2020 de 24/08/2020 a 23/08/2023. 55) LAR SÃO VICENTE DE PAULO, 71.868.285/0001-25 DE MAIO DE 2021 A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de sua...
GRÁFICA LTDA Endereço: Rua 1, número 3B, Km 33 Rod Anhanguera - PQ EMPR.ANHANGUERA CEP 07750-020 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cajamar</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> Atividade: Importador Art. 2º A pessoa jurídica detentora do Registro deverá observar a legislaçãoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 262, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Concede renovaç...
DO1 GRÁFICA LTDA Endereço: Rua 1, número 3B, Km 33 Rod Anhanguera - PQ EMPR.ANHANGUERA CEP 07750-020 - Cajamar ... - SP Atividade: Importador Art. 2º A pessoa jurídica detentora do Registro deverá observar a legislaçãoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 262, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Concede renovaç...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 262, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
GRÁFICA LTDA Endereço: Rua 1, número 3B, Km 33 Rod Anhanguera - PQ EMPR.ANHANGUERA CEP 07750-020 - Cajamar ... - SP Atividade: Importador Art. 2º A pessoa jurídica detentora do Registro deverá observar a legislaçãoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 262, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Concede renovaç...
GRÁFICA LTDA Endereço: Rua 1, número 3B, Km 33 Rod Anhanguera - PQ EMPR.ANHANGUERA CEP 07750-020 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cajamar</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> Atividade: Gráfica Art. 2º A pessoa jurídica detentora do Registro deverá observar a legislaçãoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 261, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Concede renovação ...
DO1 GRÁFICA LTDA Endereço: Rua 1, número 3B, Km 33 Rod Anhanguera - PQ EMPR.ANHANGUERA CEP 07750-020 - Cajamar ... - SP Atividade: Gráfica Art. 2º A pessoa jurídica detentora do Registro deverá observar a legislaçãoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 261, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Concede renovação ...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 261, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
GRÁFICA LTDA Endereço: Rua 1, número 3B, Km 33 Rod Anhanguera - PQ EMPR.ANHANGUERA CEP 07750-020 - Cajamar ... - SP Atividade: Gráfica Art. 2º A pessoa jurídica detentora do Registro deverá observar a legislaçãoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 261, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Concede renovação ...
CNPJ: 18320396/0001-10 Endereço: Rua Osasco, Nº 949, Galpão D, Empresarial Anhanguera, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cajamar</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span>     CEP:  07753-040 Autorização de Funcionamento: 8150741          Expediente: 0323653/19-6 Certificado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Co...
DO1 CNPJ: 18320396/0001-10 Endereço: Rua Osasco, Nº 949, Galpão D, Empresarial Anhanguera, Cajamar ... - SP CEP: 07753-040 Autorização de Funcionamento: 8150741 Expediente: 0323653/19-6 Certificado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Co...RESOLUÇÃO RE Nº 2.866, DE 22 DE Julho DE 2021 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
CNPJ: 18320396/0001-10 Endereço: Rua Osasco, Nº 949, Galpão D, Empresarial Anhanguera, Cajamar ... - SP CEP: 07753-040 Autorização de Funcionamento: 8150741 Expediente: 0323653/19-6 Certificado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Co...
JOÃO ABDALLA, 260 BAIRRO: Cristais (Jordanesia) CEP: 07776700 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAJAMAR</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> CNPJ: 02.905.424/0086-10 PROCESSO ... ANTONIO JOAO ABDALLA 260 BLOCO 300 GALPAO A SETOR AGV ARM BAIRRO: CRISTAIS (JORDANESIA) CEP: 07776700 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAJAMAR</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> CNPJ: 02.905.424/0086-10 PROCESSO: 25351.645749/2019-40 AUTORIZ/MS: P4X24L872X51 (8.19169.6) AT I
DO1 JOÃO ABDALLA, 260 BAIRRO: Cristais (Jordanesia) CEP: 07776700 - CAJAMAR/SP CNPJ: 02.905.424/0086-10 PROCESSO ... ANTONIO JOAO ABDALLA 260 BLOCO 300 GALPAO A SETOR AGV ARM BAIRRO: CRISTAIS (JORDANESIA) CEP: 07776700 - CAJAMAR ... /SP CNPJ: 02.905.424/0086-10 PROCESSO: 25351.645749/2019-40 AUTORIZ/MS: P4X24L872X51 (8.19169.6) AT IReTIFICAÇÃO - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
JOÃO ABDALLA, 260 BAIRRO: Cristais (Jordanesia) CEP: 07776700 - CAJAMAR/SP CNPJ: 02.905.424/0086-10 PROCESSO ... ANTONIO JOAO ABDALLA 260 BLOCO 300 GALPAO A SETOR AGV ARM BAIRRO: CRISTAIS (JORDANESIA) CEP: 07776700 - CAJAMAR ... /SP CNPJ: 02.905.424/0086-10 PROCESSO: 25351.645749/2019-40 AUTORIZ/MS: P4X24L872X51 (8.19169.6) AT I
Anhanguera Km33, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cajamar</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> CEP: 07753-040 Autorização de Funcionamento: 8152418 Expediente: 1931595RESOLUÇÃO-RE Nº 156, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regi...
DO1 Anhanguera Km33, Cajamar - SP CEP: 07753-040 Autorização de Funcionamento: 8152418 Expediente: 1931595RESOLUÇÃO-RE Nº 156, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regi...RESOLUÇÃO-RE Nº 156, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
Anhanguera Km33, Cajamar - SP CEP: 07753-040 Autorização de Funcionamento: 8152418 Expediente: 1931595RESOLUÇÃO-RE Nº 156, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regi...
Educação (FNDE), em desfavor de Daniel Ferreira da Fonseca, na condição de prefeito do município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cajamar</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> (gestão 1/1/2009 à 20/10/2014), em razão da impugnação parcial de despesas realizadas com recursosATA Nº 32, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidente: M...
DO1 Educação (FNDE), em desfavor de Daniel Ferreira da Fonseca, na condição de prefeito do município de Cajamar ... /SP (gestão 1/1/2009 à 20/10/2014), em razão da impugnação parcial de despesas realizadas com recursosATA Nº 32, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidente: M...ATA Nº 32, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Educação (FNDE), em desfavor de Daniel Ferreira da Fonseca, na condição de prefeito do município de Cajamar ... /SP (gestão 1/1/2009 à 20/10/2014), em razão da impugnação parcial de despesas realizadas com recursosATA Nº 32, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidente: M...
CRISTAIS(G PRETO) nº 200 - PORTAO C - PRÉDIO 400 - EMPRESARIAL PAINEIRA (JORDANÉSIA) - CEP: 07.775-240 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAJAMAR</span> ... (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span>), para a atividade específica de importador. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria SRRF08 nº 1.21...
DO1 CRISTAIS(G PRETO) nº 200 - PORTAO C - PRÉDIO 400 - EMPRESARIAL PAINEIRA (JORDANÉSIA) - CEP: 07.775-240 - CAJAMAR ... (SP), para a atividade específica de importador. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria SRRF08 nº 1.21...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 165, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
CRISTAIS(G PRETO) nº 200 - PORTAO C - PRÉDIO 400 - EMPRESARIAL PAINEIRA (JORDANÉSIA) - CEP: 07.775-240 - CAJAMAR ... (SP), para a atividade específica de importador. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria SRRF08 nº 1.21...
CRISTAIS(G PRETO) nº 200 - PORTAO C - PRÉDIO 400 - EMPRESARIAL PAINEIRA (JORDANÉSIA) - CEP: 07.775-240 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAJAMAR</span> ... (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span>), para a atividade específica de usuário, assim considerada a empresa jornalística ou a editoral de Controle de Papel Imune (Regpi). O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERA...
DO1 CRISTAIS(G PRETO) nº 200 - PORTAO C - PRÉDIO 400 - EMPRESARIAL PAINEIRA (JORDANÉSIA) - CEP: 07.775-240 - CAJAMAR ... (SP), para a atividade específica de usuário, assim considerada a empresa jornalística ou a editoral de Controle de Papel Imune (Regpi). O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERA...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 166, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
CRISTAIS(G PRETO) nº 200 - PORTAO C - PRÉDIO 400 - EMPRESARIAL PAINEIRA (JORDANÉSIA) - CEP: 07.775-240 - CAJAMAR ... (SP), para a atividade específica de usuário, assim considerada a empresa jornalística ou a editoral de Controle de Papel Imune (Regpi). O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERA...
Empresarial Anhanguera; II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0320; III - município (UF): <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cajamar</span> ... (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span>); IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 23° 23' 05'' S / 046° 49' 54'' W. Art. 2º A renovação da Inscrição tem validade de 10 (dez) anos. Art. 3...
DO1 Empresarial Anhanguera; II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0320; III - município (UF): Cajamar ... (SP); IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 23° 23' 05'' S / 046° 49' 54'' W. Art. 2º A renovação da Inscrição tem validade de 10 (dez) anos. Art. 3...PORTARIA Nº 8.586, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária/Gerência de Certificação e Segurança Operacional
Empresarial Anhanguera; II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0320; III - município (UF): Cajamar ... (SP); IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 23° 23' 05'' S / 046° 49' 54'' W. Art. 2º A renovação da Inscrição tem validade de 10 (dez) anos. Art. 3...
km 38, nº 420 - Galpão 01, Bloco 11-A, Sala W Empresarial Gato Preto (Jordanésia) CEP: 07789-100 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cajamar</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> Art. 2º A pessoa jurídica detentora do Registro deverá observar a legislação tributária relativaATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESP/DEFIS/SRRF08ª/RFB Nº 20, DE 18 DE JANEIRO ...
DO1 km 38, nº 420 - Galpão 01, Bloco 11-A, Sala W Empresarial Gato Preto (Jordanésia) CEP: 07789-100 - Cajamar ... - SP Art. 2º A pessoa jurídica detentora do Registro deverá observar a legislação tributária relativaATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESP/DEFIS/SRRF08ª/RFB Nº 20, DE 18 DE JANEIRO ...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESP/DEFIS/SRRF08ª/RFB Nº 20, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
km 38, nº 420 - Galpão 01, Bloco 11-A, Sala W Empresarial Gato Preto (Jordanésia) CEP: 07789-100 - Cajamar ... - SP Art. 2º A pessoa jurídica detentora do Registro deverá observar a legislação tributária relativaATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESP/DEFIS/SRRF08ª/RFB Nº 20, DE 18 DE JANEIRO ...
71.673.990/0020-30 Endereço: Via de Acesso Km 30, s/n - Prédio C - Bairro Empresarial Itaim (Polvilho) - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cajamar</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> Assunto: Solicitação de Parecer para Concessão Inicial de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, i...
DO1 71.673.990/0020-30 Endereço: Via de Acesso Km 30, s/n - Prédio C - Bairro Empresarial Itaim (Polvilho) - Cajamar ... /SP Assunto: Solicitação de Parecer para Concessão Inicial de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, i...EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.504/2021 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
71.673.990/0020-30 Endereço: Via de Acesso Km 30, s/n - Prédio C - Bairro Empresarial Itaim (Polvilho) - Cajamar ... /SP Assunto: Solicitação de Parecer para Concessão Inicial de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, i...
DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo nº 17944.102601/2021-31 Interessado: Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cajamar</span> ... (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span>). ... Assunto: Minutas de contrato de garantia, a ser celebrado entre a União e o Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cajamar</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span>)
DO1 DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo nº 17944.102601/2021-31 Interessado: Município de Cajamar ... (SP). ... Assunto: Minutas de contrato de garantia, a ser celebrado entre a União e o Município de Cajamar (SP)DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo nº 17944.102601/2021-31 Interessado: Município de Cajamar ... (SP). ... Assunto: Minutas de contrato de garantia, a ser celebrado entre a União e o Município de Cajamar (SP)
denominação: Semp Jordanésia; II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0793; III - município (UF): <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cajamar</span> ... (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span>); IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 23° 19' 54'' S / 046° 50' 14'' S / 046° 50' 14'' W. Art. 2º A renovação da Inscrição tem validade ...
DO1 denominação: Semp Jordanésia; II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0793; III - município (UF): Cajamar ... (SP); IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 23° 19' 54'' S / 046° 50' 14'' S / 046° 50' 14'' W. Art. 2º A renovação da Inscrição tem validade ...PORTARIA Nº 8.760, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária/Gerência de Certificação e Segurança Operacional
denominação: Semp Jordanésia; II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0793; III - município (UF): Cajamar ... (SP); IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 23° 19' 54'' S / 046° 50' 14'' S / 046° 50' 14'' W. Art. 2º A renovação da Inscrição tem validade ...
/AP, 235874.0024343/2020 de 06/11/2021 a 05/11/2024. 25) ASSOCIAÇÃO SÍTIO AGAR, 05.119.104/0001-33, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CAJAMAR</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span>, 235874.0021099/2020 de 22/02/2021 a 21/02/2024. 26) NUCLEO ASSISTENCIAL CAMINHOS PARA JESUS, 17.391.822021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTO, no uso d...
DO1 /AP, 235874.0024343/2020 de 06/11/2021 a 05/11/2024. 25) ASSOCIAÇÃO SÍTIO AGAR, 05.119.104/0001-33, CAJAMAR ... /SP, 235874.0021099/2020 de 22/02/2021 a 21/02/2024. 26) NUCLEO ASSISTENCIAL CAMINHOS PARA JESUS, 17.391.822021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTO, no uso d...PORTARIA Nº 136, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social/Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social
/AP, 235874.0024343/2020 de 06/11/2021 a 05/11/2024. 25) ASSOCIAÇÃO SÍTIO AGAR, 05.119.104/0001-33, CAJAMAR ... /SP, 235874.0021099/2020 de 22/02/2021 a 21/02/2024. 26) NUCLEO ASSISTENCIAL CAMINHOS PARA JESUS, 17.391.822021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTO, no uso d...
DESPACHO DE 6 DE ABRIL DE 2022 Processo nº 17944.102601/2021-31 Interessado: Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cajamar</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> ... ) Assunto: Minutas de contrato de garantia, a ser celebrado entre a União e o Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cajamar</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span>
DO1 DESPACHO DE 6 DE ABRIL DE 2022 Processo nº 17944.102601/2021-31 Interessado: Município de Cajamar (SP ... ) Assunto: Minutas de contrato de garantia, a ser celebrado entre a União e o Município de Cajamar (SPDESPACHO DE 6 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
DESPACHO DE 6 DE ABRIL DE 2022 Processo nº 17944.102601/2021-31 Interessado: Município de Cajamar (SP ... ) Assunto: Minutas de contrato de garantia, a ser celebrado entre a União e o Município de Cajamar (SP
de junho de 2017 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico, no município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cajamar</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span>; 27 - Portaria nº 3.051, de 7 de junho de 2017 - ACCI - Associação Comunitária de Comunicação eDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 188, de 5 de maio de 2021. E...
DO1 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico, no município de Cajamar ... - SP; 27 - Portaria nº 3.051, de 7 de junho de 2017 - ACCI - Associação Comunitária de Comunicação eDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 188, de 5 de maio de 2021. E...DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
de junho de 2017 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico, no município de Cajamar ... - SP; 27 - Portaria nº 3.051, de 7 de junho de 2017 - ACCI - Associação Comunitária de Comunicação eDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 188, de 5 de maio de 2021. E...
2402006 Caieiras SP A1 1 7 2 5 3509007 Cairu BA A3 2 40 2 15 2905404 Caiuá SP A2 2 30 2 10 3509106 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cajamar</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> A1 1 7 2 5 3509205 Cajapió MA B3 3 55 4 30 2102408 Cajari MA B3 3 55 4 30 2102507 Cajati SP A3 3INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*)ANEXO Caapiranga AM A1 3 80 ...
DO1 2402006 Caieiras SP A1 1 7 2 5 3509007 Cairu BA A3 2 40 2 15 2905404 Caiuá SP A2 2 30 2 10 3509106 Cajamar ... SP A1 1 7 2 5 3509205 Cajapió MA B3 3 55 4 30 2102408 Cajari MA B3 3 55 4 30 2102507 Cajati SP A3 3INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*)ANEXO Caapiranga AM A1 3 80 ...INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*)ANEXO - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2402006 Caieiras SP A1 1 7 2 5 3509007 Cairu BA A3 2 40 2 15 2905404 Caiuá SP A2 2 30 2 10 3509106 Cajamar ... SP A1 1 7 2 5 3509205 Cajapió MA B3 3 55 4 30 2102408 Cajari MA B3 3 55 4 30 2102507 Cajati SP A3 3INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*)ANEXO Caapiranga AM A1 3 80 ...
Norte, km 38,420 - Galpão 01, Bloco 11 A, Sala Q - Empresarial Gato Preto (Jordanésia) CEP: 07789-100 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cajamar</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> Art. 2º A pessoa jurídica detentora do Registro deverá observar a legislação tributária relatival de Controle de Papel Imune - Regpi O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERA...
DO1 Norte, km 38,420 - Galpão 01, Bloco 11 A, Sala Q - Empresarial Gato Preto (Jordanésia) CEP: 07789-100 - Cajamar ... - SP Art. 2º A pessoa jurídica detentora do Registro deverá observar a legislação tributária relatival de Controle de Papel Imune - Regpi O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERA...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESP/DEFIS/SRRF08ª/RFB Nº 189, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos
Norte, km 38,420 - Galpão 01, Bloco 11 A, Sala Q - Empresarial Gato Preto (Jordanésia) CEP: 07789-100 - Cajamar ... - SP Art. 2º A pessoa jurídica detentora do Registro deverá observar a legislação tributária relatival de Controle de Papel Imune - Regpi O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERA...