51 resultados encontrados

Poder Executivo
Camara Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.MPV 1061/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.MPV 1061/2021
Poder Executivo
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Requer ao Senhor Ministro da Cidadania informações sobre o programa Bolsa Família.RIC 44/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Institui o Sistema Nacional de Identificação, Acompanhamento e Proteção de Crianças e Adolescentes Órfãos de Pai e Mãe.PL 3829/2021
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senado Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para uso da Internet no Brasil; a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995; e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para dispor sobre a gratuidade do acesso à internet pelos beneficiários do Programa Bolsa Família.PL 2305/2020
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senado Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para uso da Internet no Brasil; a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995; e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para dispor sobre a gratuidade do acesso à internet pelos beneficiários do Programa Bolsa Família.PL 2305/2020
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA
Camara Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incluir dispositivo que estende a concessão de gratificação natalina aos que recebem benefícios financeiros do Programa Bolsa Família.PL 3201/2021
LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação atualizada para inclusão e manutenção de crianças e adolescentes no Programa Bolsa Família.PL 3121/2020
PAULA MORENO PARO BELMONTE
IVAN VALENTE
Camara Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre a ampliação do Cadastro Único – CadÚnico do governo federal, e dá outras providências.PL 3746/2020
IVAN VALENTE
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que criou o Programa Bolsa Família.PL 4117/2021
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Garante acesso gratuito à internet para beneficiários do Programa Bolsa Família.PL 2774/2021
CELIO STUDART BARBOSA
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Camara Acrescenta os §§ 18 e 19 no art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para estabelecer valores mínimos e máximos dos benefícios de transferência de renda do Programa Bolsa Família.PL 2820/2021
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Senado Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, referente à organização dos serviços de telecomunicações, para dispor sobre a oferta de internet gratuita aos beneficiários do Programa Bolsa Família.PL 4243/2020
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
RAFAEL HUETE DA MOTTA
Camara Solicita informações ao Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, referentes à possibilidade de esvaziamento de competências dos estados e municípios no processo de cadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família.RIC 107/2021
RAFAEL HUETE DA MOTTA
Senado Federal
Camara Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei no 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para promover modificações nas regras do auxílio emergencial; veda a suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais para idosos, pessoas com deficiência ou pessoas com enfermidade grave, enquanto durar a pandemia da Covid-19; e dá outras providênciasPL 873/2020
Senado Federal
WHERLES FERNANDES DA ROCHA
Camara Altera a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir o benefício natalino aos que se encontram em gozo da Renda Mensal Vitalícia ou do Benefício de Prestação Continuada ou em gozo do Programa Bolsa FamíliaPL 4521/2016
WHERLES FERNANDES DA ROCHA
SILAS CÂMARA
Camara Altera a Lei nº 10.438, de 28 de abril de 2002.PL 4806/2019
SILAS CÂMARA
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Altera a Lei nº 8.742, de 7 de outubro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências para incorporar o Programa Bolsa Família.PL 6664/2013
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Altera a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre o pagamento do beneficio financeiro relativo ao mês de dezembro como abono natalino.PL 2097/2020
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre o abono anual no âmbito do Programa Bolsa Família.PL 1350/2020
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Dispõe sobre a necessidade de pagamento de beneficio financeiro anualmente no mês de dezembro como abono natalino aos inscritos no programa Bolsa Família em âmbito nacional.PL 1145/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir entre as condicionalidades do Programa Bolsa Família o trabalho em serviços e projetos úteis para a comunidade ou município, bem como a aceitação de oferta de emprego por meio de programas públicos de colocação e recolocação profissional; e para limitar as dotações orçamentárias do programa ao valor de um por cento do Produto Interno Bruto (PIB).PL 2492/2020
ALESSANDRA DA SILVA
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 (Lei do Livro), para incluir, no rol de ações de difusão do livro incumbidas ao Poder Executivo, a criação de programa de acesso ao livro para as populações de baixa renda, que recebem auxílio de programas sociais do governo, estabelecidas pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004.PL 3895/2020
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
PATRICIA LIMA FERRAZ
Camara Dispõe sobre a necessidade de pagamento de beneficio financeiro anualmente no mês de dezembro como abono natalino aos inscritos no programa Bolsa Família em âmbito nacional.PL 1215/2020
PATRICIA LIMA FERRAZ
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Requer informações ao ministro da Cidadania, João Roma, sobre a fila de espera de famílias para receberem o Bolsa Família.RIC 946/2021
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir dispositivo que estende a concessão de gratificação natalina aos que recebem benefícios financeiros do Programa Bolsa Família.PL 2219/2015
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir dispositivo que estende a concessão de gratificação natalina aos que recebem benefícios financeiros do Programa Bolsa Família.SBT 1/0
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Jader Barbalho
Senado Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre o número de famílias que estão no cadastro único e que estão sem acesso ao Programa Bolsa Família.RQS 116/2020
Jader Barbalho
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Estabelece a destinação pelos serviços sociais autônomos de aprendizagem profissional do “Sistema S” de cinco por cento das vagas gratuitas em cursos e programas de educação profissional a adolescentes órfãos, reajusta o valor do benefício mensal do Projovem-Trabalhador e do Projovem-Urbano, de que trata o art. 6º da 11.692, de 10 de junho de 2008, e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso ao trabalho dos adolescentes e dos jovens órfãos em instituições de acolhimento e guarda ou delas egresso à preparação e acesso ao mercado de trabalho, a condição de dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social e o direito ao benefício do Bolsa Família.PL 2528/2020
Senador Paulo Paim (PT/RS)
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Solicita informações ao sr. Onyx Lorenzoni, Ministro de Estado da Cidadania, sobre a fila de espera no Programa Bolsa Família.RIC 29/2021
CELIO STUDART BARBOSA
DAMINA DE CARVALHO PEREIRA
Camara Institui regime especial de tributação aplicável a pessoa jurídica que contrate empregado pertencente a família beneficiária do Programa Bolsa Família.PL 7563/2017
DAMINA DE CARVALHO PEREIRA
Familiares (RF) elegíveis a cota simples em abril de 2020 incluídos em famílias beneficiárias do Programa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Família</span> (PBF); II - os Responsáveis Familiares (RF) elegíveis a cota simples incluídos em famílias cadastradas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incis...
DO1 Familiares (RF) elegíveis a cota simples em abril de 2020 incluídos em famílias beneficiárias do Programa Bolsa ... Família (PBF); II - os Responsáveis Familiares (RF) elegíveis a cota simples incluídos em famílias cadastradas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incis...PORTARIA MC Nº 731, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
Familiares (RF) elegíveis a cota simples em abril de 2020 incluídos em famílias beneficiárias do Programa Bolsa ... Família (PBF); II - os Responsáveis Familiares (RF) elegíveis a cota simples incluídos em famílias cadastradas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incis...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Família</span> (item 9.1.2 do acórdão); estudos com vistas aumentar a eficiência dos CRAS e CREAS (item 9.1.3 ... de não haverem sido apontados estudos com vistas à emancipação de famílias beneficiárias do Programa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Família</span>, o Ministério indicou ações voltadas para a superação das condições de vulnerabilidade que levam ... as famílias a demandarem o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa Família</span> e outras ações destinadas a melhorar a identificação e a inclusão ... de novos beneficiários; Considerando que, por outro lado, o Programa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa Família</span> foi substituído pelo
DO1 Família (item 9.1.2 do acórdão); estudos com vistas aumentar a eficiência dos CRAS e CREAS (item 9.1.3 ... de não haverem sido apontados estudos com vistas à emancipação de famílias beneficiárias do Programa Bolsa ... Família, o Ministério indicou ações voltadas para a superação das condições de vulnerabilidade que levam ... as famílias a demandarem o Bolsa Família e outras ações destinadas a melhorar a identificação e a inclusão ... de novos beneficiários; Considerando que, por outro lado, o Programa Bolsa Família foi substituído peloATA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Família (item 9.1.2 do acórdão); estudos com vistas aumentar a eficiência dos CRAS e CREAS (item 9.1.3 ... de não haverem sido apontados estudos com vistas à emancipação de famílias beneficiárias do Programa Bolsa ... Família, o Ministério indicou ações voltadas para a superação das condições de vulnerabilidade que levam ... as famílias a demandarem o Bolsa Família e outras ações destinadas a melhorar a identificação e a inclusão ... de novos beneficiários; Considerando que, por outro lado, o Programa Bolsa Família foi substituído pelo
os seguintes achados de auditoria: (i) melhoria na gestão dos benefícios assistenciais do Programa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Família</span> e do Benefício de Prestação Continuada; (ii) ausência de planejamento estratégico e de políticas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalv...
DO1 os seguintes achados de auditoria: (i) melhoria na gestão dos benefícios assistenciais do Programa Bolsa ... Família e do Benefício de Prestação Continuada; (ii) ausência de planejamento estratégico e de políticas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalv...ATA Nº 7, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
os seguintes achados de auditoria: (i) melhoria na gestão dos benefícios assistenciais do Programa Bolsa ... Família e do Benefício de Prestação Continuada; (ii) ausência de planejamento estratégico e de políticas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalv...
1.863.109.931 917.671.192 2.780.781.123 2.162.464.485 78% 1.247.916.465 58% 5028 INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BOLSA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FAMÍLIA</span> E DA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 453.740.523 - 453.740.523 453.740.523 100% 453.740.523 ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa Família</span> IGDPBF 453.740.523 - 453.740.523 453.740.523 100% 453.740.523 100% 5024 ATENÇÃO INTEGRAL
DO1 1.863.109.931 917.671.192 2.780.781.123 2.162.464.485 78% 1.247.916.465 58% 5028 INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA ... FAMÍLIA E DA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 453.740.523 - 453.740.523 453.740.523 100% 453.740.523 ... Bolsa Família IGDPBF 453.740.523 - 453.740.523 453.740.523 100% 453.740.523 100% 5024 ATENÇÃO INTEGRALRESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 61, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
1.863.109.931 917.671.192 2.780.781.123 2.162.464.485 78% 1.247.916.465 58% 5028 INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA ... FAMÍLIA E DA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 453.740.523 - 453.740.523 453.740.523 100% 453.740.523 ... Bolsa Família IGDPBF 453.740.523 - 453.740.523 453.740.523 100% 453.740.523 100% 5024 ATENÇÃO INTEGRAL
de julho de 2020 (art. 9º-A do Decreto 10.316/2020), bem como da redução de concessões no Programa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Família</span> desde maio de 2020; 9.6.4. considere os avanços permitidos pelo gradual processo de vacinação ... 9.9.1. utilize como subsídio para análise do TC 005.998/2020-4 os dados relacionados à fila no Programa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Família</span> em 2021, apurados neste acompanhamento; 9.9.2. autue processo específico para monitoramento
DO1 de julho de 2020 (art. 9º-A do Decreto 10.316/2020), bem como da redução de concessões no Programa Bolsa ... Família desde maio de 2020; 9.6.4. considere os avanços permitidos pelo gradual processo de vacinação ... 9.9.1. utilize como subsídio para análise do TC 005.998/2020-4 os dados relacionados à fila no Programa Bolsa ... Família em 2021, apurados neste acompanhamento; 9.9.2. autue processo específico para monitoramentoATA Nº 49, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
de julho de 2020 (art. 9º-A do Decreto 10.316/2020), bem como da redução de concessões no Programa Bolsa ... Família desde maio de 2020; 9.6.4. considere os avanços permitidos pelo gradual processo de vacinação ... 9.9.1. utilize como subsídio para análise do TC 005.998/2020-4 os dados relacionados à fila no Programa Bolsa ... Família em 2021, apurados neste acompanhamento; 9.9.2. autue processo específico para monitoramento
Ministério Público junto ao TCU, solicita a apuração de possíveis irregularidades na execução do Programa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Família</span> - PBF noticiadas pela mídia, consistentes na desigualdade da distribuição do benefício entre ... Social - MDS para concessão do benefício por perda de objeto, decorrente da substituição do Programa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Família</span> pelo Programa Auxílio Brasil, implementada pela Medida Provisória 1.061/2021; 9.3. no mérito
DO1 Ministério Público junto ao TCU, solicita a apuração de possíveis irregularidades na execução do Programa Bolsa ... Família - PBF noticiadas pela mídia, consistentes na desigualdade da distribuição do benefício entre ... Social - MDS para concessão do benefício por perda de objeto, decorrente da substituição do Programa Bolsa ... Família pelo Programa Auxílio Brasil, implementada pela Medida Provisória 1.061/2021; 9.3. no méritoATA Nº 31, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Ministério Público junto ao TCU, solicita a apuração de possíveis irregularidades na execução do Programa Bolsa ... Família - PBF noticiadas pela mídia, consistentes na desigualdade da distribuição do benefício entre ... Social - MDS para concessão do benefício por perda de objeto, decorrente da substituição do Programa Bolsa ... Família pelo Programa Auxílio Brasil, implementada pela Medida Provisória 1.061/2021; 9.3. no mérito
erro material na concessão, manutenção ou revisão dos Auxílios Emergenciais do público do Programa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Família</span> (PBF); e II - prover e manter atualizada, a listagem definitiva dos beneficiários do inciso procedimento de ressarcimento do auxílio emergencial e disciplina as competênci...
DO1 erro material na concessão, manutenção ou revisão dos Auxílios Emergenciais do público do Programa Bolsa ... Família (PBF); e II - prover e manter atualizada, a listagem definitiva dos beneficiários do inciso procedimento de ressarcimento do auxílio emergencial e disciplina as competênci...PORTARIA MC Nº 806, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
erro material na concessão, manutenção ou revisão dos Auxílios Emergenciais do público do Programa Bolsa ... Família (PBF); e II - prover e manter atualizada, a listagem definitiva dos beneficiários do inciso procedimento de ressarcimento do auxílio emergencial e disciplina as competênci...
de Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Programa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Família</span>), além das descentralizações viabilizadas por intermédio da celebração de convênios e contratossão Telepresencial do Plenário) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presiden...
DO1 de Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Programa Bolsa ... Família), além das descentralizações viabilizadas por intermédio da celebração de convênios e contratossão Telepresencial do Plenário) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presiden...ATA Nº 8, DE 9 DE MARÇO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
de Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Programa Bolsa ... Família), além das descentralizações viabilizadas por intermédio da celebração de convênios e contratossão Telepresencial do Plenário) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presiden...
29 de dezembro de 2021, foi instituído o Programa Auxílio Brasil - PAB em substituição ao Programa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Família</span>, o que demandou a criação de novo programa finalístico no âmbito da Lei nº 13.971, de 27 de ... na Administração Direta do Ministério da Cidadania, no Programa "5028 - Inclusão Social por meio do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Família</span> e da Articulação de Políticas Públicas", ao qual estavam vinculadas as ações de gestão do extinto ... Programa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa Família</span>; Considerando a necessidade de ajuste na codificação orçamentária relativa às
DO1 29 de dezembro de 2021, foi instituído o Programa Auxílio Brasil - PAB em substituição ao Programa Bolsa ... Família, o que demandou a criação de novo programa finalístico no âmbito da Lei nº 13.971, de 27 de ... na Administração Direta do Ministério da Cidadania, no Programa "5028 - Inclusão Social por meio do Bolsa ... Família e da Articulação de Políticas Públicas", ao qual estavam vinculadas as ações de gestão do extinto ... Programa Bolsa Família; Considerando a necessidade de ajuste na codificação orçamentária relativa àsPORTARIA SOF/ME Nº 1.411, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal
29 de dezembro de 2021, foi instituído o Programa Auxílio Brasil - PAB em substituição ao Programa Bolsa ... Família, o que demandou a criação de novo programa finalístico no âmbito da Lei nº 13.971, de 27 de ... na Administração Direta do Ministério da Cidadania, no Programa "5028 - Inclusão Social por meio do Bolsa ... Família e da Articulação de Políticas Públicas", ao qual estavam vinculadas as ações de gestão do extinto ... Programa Bolsa Família; Considerando a necessidade de ajuste na codificação orçamentária relativa às
no uso e acesso da tecnologia. 3 - Revogar a MP que cria o Auxílio Brasil, garantindo que o Programa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Família</span> se torne um direito constitucional para ampliar o acesso à segurança de renda e alimentação social". Art. 2ª Esta Resolução entra em vigor uma semana após a data de sua ...
DO1 no uso e acesso da tecnologia. 3 - Revogar a MP que cria o Auxílio Brasil, garantindo que o Programa Bolsa ... Família se torne um direito constitucional para ampliar o acesso à segurança de renda e alimentação social". Art. 2ª Esta Resolução entra em vigor uma semana após a data de sua ...RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 59, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
no uso e acesso da tecnologia. 3 - Revogar a MP que cria o Auxílio Brasil, garantindo que o Programa Bolsa ... Família se torne um direito constitucional para ampliar o acesso à segurança de renda e alimentação social". Art. 2ª Esta Resolução entra em vigor uma semana após a data de sua ...
Portaria MCTIC 2.992/2017; 9.2.2. o risco de que muitas famílias de baixa renda beneficiárias do Programa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Família</span> poderão ficar sem acesso à televisão aberta em tecnologia digital, em desacordo com o direitos Correa À hora regimental, a Presidente declarou aberta a sessão ordin...
DO1 Portaria MCTIC 2.992/2017; 9.2.2. o risco de que muitas famílias de baixa renda beneficiárias do Programa Bolsa ... Família poderão ficar sem acesso à televisão aberta em tecnologia digital, em desacordo com o direitos Correa À hora regimental, a Presidente declarou aberta a sessão ordin...ATA Nº 20, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Portaria MCTIC 2.992/2017; 9.2.2. o risco de que muitas famílias de baixa renda beneficiárias do Programa Bolsa ... Família poderão ficar sem acesso à televisão aberta em tecnologia digital, em desacordo com o direitos Correa À hora regimental, a Presidente declarou aberta a sessão ordin...
inclusão produtiva o público em 40.000 pessoas do Cadastro Único, preferencialmente os beneficiários do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Família</span> (Meta original) PROGRAMA: 5028 - Inclusão Social por meio do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa Família</span> e da Articulação e Promoção dos Dir...
DO1 inclusão produtiva o público em 40.000 pessoas do Cadastro Único, preferencialmente os beneficiários do Bolsa ... Família (Meta original) PROGRAMA: 5028 - Inclusão Social por meio do Bolsa Família e da Articulação e Promoção dos Dir...PORTARIA ME Nº 4.253, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
inclusão produtiva o público em 40.000 pessoas do Cadastro Único, preferencialmente os beneficiários do Bolsa ... Família (Meta original) PROGRAMA: 5028 - Inclusão Social por meio do Bolsa Família e da Articulação e Promoção dos Dir...
dezembro de 2021; ou IV - verificação e tratamento dos casos de famílias beneficiárias do Programa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Família</span> que apresentavam em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviçosINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9/SEDS/SENARC/MC, de 11 de janeiro de 2022 Trata sobre a...
DO1 dezembro de 2021; ou IV - verificação e tratamento dos casos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa ... Família que apresentavam em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviçosINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9/SEDS/SENARC/MC, de 11 de janeiro de 2022 Trata sobre a...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9/SEDS/SENARC/MC, de 11 de janeiro de 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
dezembro de 2021; ou IV - verificação e tratamento dos casos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa ... Família que apresentavam em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviçosINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9/SEDS/SENARC/MC, de 11 de janeiro de 2022 Trata sobre a...
Cidadania relacionadas à suspensão do pagamento do Auxílio Brasil a famílias do público do Programa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Família</span> que receberam o benefício concomitante ao Auxílio Emergencial, até a compensação dos valoressão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do...
DO1 Cidadania relacionadas à suspensão do pagamento do Auxílio Brasil a famílias do público do Programa Bolsa ... Família que receberam o benefício concomitante ao Auxílio Emergencial, até a compensação dos valoressão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do...ATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Cidadania relacionadas à suspensão do pagamento do Auxílio Brasil a famílias do público do Programa Bolsa ... Família que receberam o benefício concomitante ao Auxílio Emergencial, até a compensação dos valoressão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do...
julho de 2021, a qual dispunha sobre a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Família</span> e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da EmergênciaPORTARIA MC Nº 747, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a retomada dos p...
DO1 julho de 2021, a qual dispunha sobre a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa ... Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da EmergênciaPORTARIA MC Nº 747, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a retomada dos p...PORTARIA MC Nº 747, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
julho de 2021, a qual dispunha sobre a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa ... Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da EmergênciaPORTARIA MC Nº 747, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a retomada dos p...
idade (% desnutrição), em crianças com idade inferior a cinco anos, com acompanhamento no Programa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Família</span>, acima da média regional em 2019; e c) proporção do número total de Declarações de Aptidão aoPORTARIA Nº 168, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Estabelecimento de metas, limites finan...
DO1 idade (% desnutrição), em crianças com idade inferior a cinco anos, com acompanhamento no Programa Bolsa ... Família, acima da média regional em 2019; e c) proporção do número total de Declarações de Aptidão aoPORTARIA Nº 168, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Estabelecimento de metas, limites finan...PORTARIA Nº 168, DE 5 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
idade (% desnutrição), em crianças com idade inferior a cinco anos, com acompanhamento no Programa Bolsa ... Família, acima da média regional em 2019; e c) proporção do número total de Declarações de Aptidão aoPORTARIA Nº 168, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Estabelecimento de metas, limites finan...
Contas da União para realização de auditoria de cunho operacional na análise do impacto do programa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Família</span> no acesso ao mercado formal de trabalho por jovens integrantes de famílias beneficiárias. Iohan Andrade Struck e Jorge Hag não compareceram para produzir as sustentações ...
DO1 Contas da União para realização de auditoria de cunho operacional na análise do impacto do programa Bolsa ... Família no acesso ao mercado formal de trabalho por jovens integrantes de famílias beneficiárias. Iohan Andrade Struck e Jorge Hag não compareceram para produzir as sustentações ...ATA Nº 19, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Contas da União para realização de auditoria de cunho operacional na análise do impacto do programa Bolsa ... Família no acesso ao mercado formal de trabalho por jovens integrantes de famílias beneficiárias. Iohan Andrade Struck e Jorge Hag não compareceram para produzir as sustentações ...
Auxílio Governamental Benefício Previdenciário Empresário Outros Vínculo Empregatício Recebe <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa Família</span> a Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas fí...
DO1 Auxílio Governamental Benefício Previdenciário Empresário Outros Vínculo Empregatício Recebe Bolsa Família a Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas fí...PORTARIA SAP/MAPA Nº 608, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca
Auxílio Governamental Benefício Previdenciário Empresário Outros Vínculo Empregatício Recebe Bolsa Família a Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas fí...
Auxílio Governamental Benefício Previdenciário Empresário Outros Vínculo Empregatício Recebe <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa Família</span> a Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas f...
DO1 Auxílio Governamental Benefício Previdenciário Empresário Outros Vínculo Empregatício Recebe Bolsa Família a Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas f...PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.099, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca
Auxílio Governamental Benefício Previdenciário Empresário Outros Vínculo Empregatício Recebe Bolsa Família a Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas f...
Recomendações/Orientações: 1.6.1. informar os fatos denunciados, relativos ao recebimento indevido de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Família</span> por duas servidoras municipais em 2017, ao Ministério da Cidadania e à Controladoria Geral daATA Nº 10, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (Sessão Telepresencial) Presidência: Mini...
DO1 Recomendações/Orientações: 1.6.1. informar os fatos denunciados, relativos ao recebimento indevido de Bolsa ... Família por duas servidoras municipais em 2017, ao Ministério da Cidadania e à Controladoria Geral daATA Nº 10, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (Sessão Telepresencial) Presidência: Mini...ATA Nº 10, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Recomendações/Orientações: 1.6.1. informar os fatos denunciados, relativos ao recebimento indevido de Bolsa ... Família por duas servidoras municipais em 2017, ao Ministério da Cidadania e à Controladoria Geral daATA Nº 10, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (Sessão Telepresencial) Presidência: Mini...