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ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Acrescenta dispositivos à lei 8.213, de 1991.PL 6081/2019
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
RONALDO MANCHADO MARTINS
Camara Dispõe sobre a gratuidade da procuração, quando for pública, para recebimento dos benefícios previdenciários.PL 6318/2019
RONALDO MANCHADO MARTINS
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Camara Alterar a redação do art. 103 da Lei n.º 8.213, de 24 de junho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências.PL 9338/2017
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Acrescenta o § 6º ao Art. 101 da Lei Nº LEI Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.PL 4514/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Acrescenta novo §5º ao art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispensar as pessoas portadoras de Parkinson ou de Esclerose Lateral Amiotrófica da avaliação das condições que ensejaram a concessão de aposentadoria por invalidez.PL 1207/2019
RICARDO IZAR JUNIOR
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
Camara Altera as Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o abono anual do segurado do Regime Geral de Previdência Social; para estabelecer o pagamento do auxílio-doença pela empresa até cento e vinte dias de afastamento, com compensação quando do recolhimento das contribuições previdenciárias; altera a Lei nº 9.796, de 5 de junho de 1999, para dispor que apenas os regimes instituidores que não sejam devedores de contribuições previdenciárias ao RGPS possam receber os valores decorrentes da compensação financeira de que trata essa lei; altera a Lei nº 10.855 de 01 de abril de 2004 para estabelecer atribuições da carreira do Seguro Social; altera o art. 1º da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para ampliar os processos de requerimento inicial e de revisão de benefícios previdenciários incluídos no Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade; e dá outras providências.PL 2175/2020
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
Senador José Pimentel (PT/CE)
Senado Dispõe sobre a declaração destinada a fazer prova de vida, para fins de manutenção de benefício previdenciário.PLS 49/2018
Senador José Pimentel (PT/CE)
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Altera a redação do § 1º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e do art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor, respectivamente, sobre a concessão do auxílio-acidente ao segurado contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social e a alíquota contributiva adicional para financiamento deste benefício previdenciário.EMR 1/0
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera a redação do § 1º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e do art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor, respectivamente, sobre a concessão do auxílio-acidente ao segurado contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social e a alíquota contributiva adicional para financiamento deste benefício previdenciário.PL 1347/2015
CARLOS GOMES BEZERRA
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Altera a redação do § 1º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e do art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor, respectivamente, sobre a concessão do auxílio-acidente ao segurado contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social e a alíquota contributiva adicional para financiamento deste benefício previdenciário.EMC-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Poder Executivo
Camara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a utilização do seguro-garantia em substituição aos depósitos recursais trabalhistas, a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, e disciplina o procedimento de homologação de acordo extrajudicial no Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.PL 6160/2019
Poder Executivo
NEREU CRISPIM
Camara Dispõe sobre a regulamentação da atividade de agentes de reciclagem (catadores de lixo), incentivos fiscais, bem como medidas de proteção à saúde e dá outras providências.PL 2006/2021
NEREU CRISPIM
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Altera os arts. 16, 75 e 77 da Lei nº 8.213, de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências".PL 648/2011
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda e dispensa de carência previdenciária para pessoas acometidas por sequelas da COVID-19, alterando a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para conceder isenção de imposto sobre a renda e dispensar o período de carência para obtenção de benefícios previdenciários por incapacidade para pessoas acometidas de complicações e sequelas graves decorrentes da Covid-19.PL 1100/2021
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
Camara Dá nova redação ao caput do art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social.PL 5768/2013
MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
A intenção compensatória do benefício especial busca recompor o valor do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>benefício previdenciário</span> a que ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>previdenciário</span> e benefício especial). 17. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>previdenciários</span>. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>previdenciário</span>. (...) 28. ... Encerrado o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>benefício previdenciário</span> pago pelo RPPS (proventos de aposentadoria ou pensão por morte),
DO1 A intenção compensatória do benefício especial busca recompor o valor do benefício previdenciário a que ... previdenciário e benefício especial). 17. ... previdenciários. ... previdenciário. (...) 28. ... Encerrado o benefício previdenciário pago pelo RPPS (proventos de aposentadoria ou pensão por morte),DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
A intenção compensatória do benefício especial busca recompor o valor do benefício previdenciário a que ... previdenciário e benefício especial). 17. ... previdenciários. ... previdenciário. (...) 28. ... Encerrado o benefício previdenciário pago pelo RPPS (proventos de aposentadoria ou pensão por morte),
presente pensão militar a partir da subjacente desistência da indevida percepção cumulativa com os outros <span class='highlight' style='background:#FFA;'>benefícios</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>previdenciários</span>, destacando, para tanto, que, diante das alterações introduzidas pela referida MP n.º ... presente pensão militar a partir da subjacente desistência da indevida percepção cumulativa com os outros <span class='highlight' style='background:#FFA;'>benefícios</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>previdenciários</span>, destacando, para tanto, que, diante das alterações introduzidas pela referida MP n.º
DO1 presente pensão militar a partir da subjacente desistência da indevida percepção cumulativa com os outros benefícios ... previdenciários, destacando, para tanto, que, diante das alterações introduzidas pela referida MP n.º ... presente pensão militar a partir da subjacente desistência da indevida percepção cumulativa com os outros benefícios ... previdenciários, destacando, para tanto, que, diante das alterações introduzidas pela referida MP n.ºATA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
presente pensão militar a partir da subjacente desistência da indevida percepção cumulativa com os outros benefícios ... previdenciários, destacando, para tanto, que, diante das alterações introduzidas pela referida MP n.º ... presente pensão militar a partir da subjacente desistência da indevida percepção cumulativa com os outros benefícios ... previdenciários, destacando, para tanto, que, diante das alterações introduzidas pela referida MP n.º
de que trata o § 16 do art. 40 da Constituição Federal, uma vez que esta opção enseja a percepção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>benefícios</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>previdenciários</span> pelo RPPS em valores necessariamente limitados ao teto dos benefícios pagos no âmbito ... partir de quando não mais sofrerá o reajuste pelo IPCA,mas sim pelos mesmos índices de correção dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>benefícios</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>previdenciários</span>. 9.Em síntese, efetuar a média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição, ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>previdenciários</span> serão limitados ao teto do RGPS. (...) 6.
DO1 de que trata o § 16 do art. 40 da Constituição Federal, uma vez que esta opção enseja a percepção de benefícios ... previdenciários pelo RPPS em valores necessariamente limitados ao teto dos benefícios pagos no âmbito ... partir de quando não mais sofrerá o reajuste pelo IPCA,mas sim pelos mesmos índices de correção dos benefícios ... previdenciários. 9.Em síntese, efetuar a média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição, ... previdenciários serão limitados ao teto do RGPS. (...) 6.DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
de que trata o § 16 do art. 40 da Constituição Federal, uma vez que esta opção enseja a percepção de benefícios ... previdenciários pelo RPPS em valores necessariamente limitados ao teto dos benefícios pagos no âmbito ... partir de quando não mais sofrerá o reajuste pelo IPCA,mas sim pelos mesmos índices de correção dos benefícios ... previdenciários. 9.Em síntese, efetuar a média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição, ... previdenciários serão limitados ao teto do RGPS. (...) 6.
Nº 233 - Conceder o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>benefício previdenciário</span> de pensão por morte a ANA MARIA CAVALCANTI DE ALMEIDA CASTROPORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro...
DO2 Nº 233 - Conceder o benefício previdenciário de pensão por morte a ANA MARIA CAVALCANTI DE ALMEIDA CASTROPORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro...PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco/Serviço de Gestão Administrativa
Nº 233 - Conceder o benefício previdenciário de pensão por morte a ANA MARIA CAVALCANTI DE ALMEIDA CASTROPORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro...
Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve: Nº 189 - Conceder o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>benefício</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>previdenciário</span> de pensão por morte a SILVIA LYRA NOVAIS, inscrita no C.P.F. sob o nº 019.141.034-91, página 66, resolve: Nº 189 - Conceder o benefício previdenciário de pens...
DO2 Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve: Nº 189 - Conceder o benefício ... previdenciário de pensão por morte a SILVIA LYRA NOVAIS, inscrita no C.P.F. sob o nº 019.141.034-91, página 66, resolve: Nº 189 - Conceder o benefício previdenciário de pens...PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco/Serviço de Gestão Administrativa
Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve: Nº 189 - Conceder o benefício ... previdenciário de pensão por morte a SILVIA LYRA NOVAIS, inscrita no C.P.F. sob o nº 019.141.034-91, página 66, resolve: Nº 189 - Conceder o benefício previdenciário de pens...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Benefícios Previdenciários</span> e Assistenciais - abrangem aposentadorias, pensões, transferências de renda ... A rubrica "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Benefícios Previdenciários</span> e Assitenciais" apresentou diminuição de R$ 189 bilhões, em especial ... (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Benefícios Previdenciários</span> e Assistenciais). ... Observa-se ainda que houve uma diminuição no total de "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Benefícios Previdenciários</span> e Assistenciais" da ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Benefícios Previdenciários</span> e Assistenciais.
DO1 Benefícios Previdenciários e Assistenciais - abrangem aposentadorias, pensões, transferências de renda ... A rubrica "Benefícios Previdenciários e Assitenciais" apresentou diminuição de R$ 189 bilhões, em especial ... (Benefícios Previdenciários e Assistenciais). ... Observa-se ainda que houve uma diminuição no total de "Benefícios Previdenciários e Assistenciais" da ... Benefícios Previdenciários e Assistenciais.PORTARIA Nº 1.464, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria do Tesouro Nacional
Benefícios Previdenciários e Assistenciais - abrangem aposentadorias, pensões, transferências de renda ... A rubrica "Benefícios Previdenciários e Assitenciais" apresentou diminuição de R$ 189 bilhões, em especial ... (Benefícios Previdenciários e Assistenciais). ... Observa-se ainda que houve uma diminuição no total de "Benefícios Previdenciários e Assistenciais" da ... Benefícios Previdenciários e Assistenciais.
Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, na condição de patrocinadora do Plano de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Benefícios</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Previdenciários</span> do Sistema Petrobrás - Plano Petros-2, CNPB nº 2007.0015-19, e a Fundação PetrobrásPortaria Previc Nº 604, DE 27 DE junho DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIA...
DO1 Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios ... Previdenciários do Sistema Petrobrás - Plano Petros-2, CNPB nº 2007.0015-19, e a Fundação PetrobrásPortaria Previc Nº 604, DE 27 DE junho DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIA...Portaria Previc Nº 604, DE 27 DE junho DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento
Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios ... Previdenciários do Sistema Petrobrás - Plano Petros-2, CNPB nº 2007.0015-19, e a Fundação PetrobrásPortaria Previc Nº 604, DE 27 DE junho DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIA...
Regional, da função comissionada FC4, com atribuições de Coordenador de Serviço, vinculada à Seção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Benefícios</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Previdenciários</span> da Secretaria de Gestão de Pessoas, oriunda do Ato n° 119/1985, alterado pelo Ato n° ... exercer a função comissionada FC4, com atribuições de Coordenador de Serviço, vinculada à Seção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Benefícios</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Previdenciários</span> da Secretaria de Gestão de Pessoas, oriunda do Ato n° 119/1985, alterado pelo Ato n°
DO2 Regional, da função comissionada FC4, com atribuições de Coordenador de Serviço, vinculada à Seção de Benefícios ... Previdenciários da Secretaria de Gestão de Pessoas, oriunda do Ato n° 119/1985, alterado pelo Ato n° ... exercer a função comissionada FC4, com atribuições de Coordenador de Serviço, vinculada à Seção de Benefícios ... Previdenciários da Secretaria de Gestão de Pessoas, oriunda do Ato n° 119/1985, alterado pelo Ato n°PORTARIA TRT7.GP N° 156, 23 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/Diretoria-Geral/Secretaria de Pessoal
Regional, da função comissionada FC4, com atribuições de Coordenador de Serviço, vinculada à Seção de Benefícios ... Previdenciários da Secretaria de Gestão de Pessoas, oriunda do Ato n° 119/1985, alterado pelo Ato n° ... exercer a função comissionada FC4, com atribuições de Coordenador de Serviço, vinculada à Seção de Benefícios ... Previdenciários da Secretaria de Gestão de Pessoas, oriunda do Ato n° 119/1985, alterado pelo Ato n°
3.493.242,22 1.756.385,91 1.745.425,89 1.742.885,09 1.749.490,90 1.743.435,53 22.699.797,92 388.719,68 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Benefícios</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Previdenciários</span> - - - - - - - - - Pessoal Inativo e Pensionistas 3.181.460,00 3.125.999,44 3.112.840,90 ... 1.053.175,83 716.652,66 1.130.340,28 762.038,27 757.267,73 757.267,63 9.380.574,74 377.000,00 Outros <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Benefícios</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Previdenciários</span> - - - - - - - - - - - - - - Outras despesas de pessoal decorrentes do contrato de terceirização
DO1 3.493.242,22 1.756.385,91 1.745.425,89 1.742.885,09 1.749.490,90 1.743.435,53 22.699.797,92 388.719,68 Benefícios ... Previdenciários - - - - - - - - - Pessoal Inativo e Pensionistas 3.181.460,00 3.125.999,44 3.112.840,90 ... 1.053.175,83 716.652,66 1.130.340,28 762.038,27 757.267,73 757.267,63 9.380.574,74 377.000,00 Outros Benefícios ... Previdenciários - - - - - - - - - - - - - - Outras despesas de pessoal decorrentes do contrato de terceirizaçãoPORTARIA Nº 86, DE 26 DE MAIO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
3.493.242,22 1.756.385,91 1.745.425,89 1.742.885,09 1.749.490,90 1.743.435,53 22.699.797,92 388.719,68 Benefícios ... Previdenciários - - - - - - - - - Pessoal Inativo e Pensionistas 3.181.460,00 3.125.999,44 3.112.840,90 ... 1.053.175,83 716.652,66 1.130.340,28 762.038,27 757.267,73 757.267,63 9.380.574,74 377.000,00 Outros Benefícios ... Previdenciários - - - - - - - - - - - - - - Outras despesas de pessoal decorrentes do contrato de terceirização
Defensores Públicos da Bahia - ADEP-BA, CNPJ nº 05.597.947/0001-45, na condição de instituidora do Plano de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Benefícios</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Previdenciários</span> Juris - Planjus, CNPB nº 2007.0035-38, e o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕESPortaria Previc Nº 594, DE 23 DE junho DE 2022 O DIRETOR DE ...
DO1 Defensores Públicos da Bahia - ADEP-BA, CNPJ nº 05.597.947/0001-45, na condição de instituidora do Plano de Benefícios ... Previdenciários Juris - Planjus, CNPB nº 2007.0035-38, e o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕESPortaria Previc Nº 594, DE 23 DE junho DE 2022 O DIRETOR DE ...Portaria Previc Nº 594, DE 23 DE junho DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento
Defensores Públicos da Bahia - ADEP-BA, CNPJ nº 05.597.947/0001-45, na condição de instituidora do Plano de Benefícios ... Previdenciários Juris - Planjus, CNPB nº 2007.0035-38, e o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕESPortaria Previc Nº 594, DE 23 DE junho DE 2022 O DIRETOR DE ...
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Benefícios</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Previdenciários</span>, da Coordenação de Legislação e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas ... Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Saúde dos Servidores, da Divisão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Benefícios</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Previdenciários</span>, da Coordenação de Legislação e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Previdenciários</span>, da Coordenação de Legislação e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
DO2 substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Benefícios ... Previdenciários, da Coordenação de Legislação e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas ... Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Saúde dos Servidores, da Divisão de Benefícios ... Previdenciários, da Coordenação de Legislação e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas ... Previdenciários, da Coordenação de Legislação e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de PessoasPORTARIA Nº 414, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Benefícios ... Previdenciários, da Coordenação de Legislação e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas ... Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Saúde dos Servidores, da Divisão de Benefícios ... Previdenciários, da Coordenação de Legislação e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas ... Previdenciários, da Coordenação de Legislação e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da presente pensão militar a partir da subjacente desistência da indevida percepção cumulativa dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>benefícios</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>previdenciários</span>; destacando nesse ponto que, a partir das alterações introduzidas pela MP n.º 2.215-1, TC- 018.936/2021-0, TC-023.649/2021-6, TC-027.917/2011-8, TC-030.040/20...
DO1 da presente pensão militar a partir da subjacente desistência da indevida percepção cumulativa dos benefícios ... previdenciários; destacando nesse ponto que, a partir das alterações introduzidas pela MP n.º 2.215-1, TC- 018.936/2021-0, TC-023.649/2021-6, TC-027.917/2011-8, TC-030.040/20...ATA Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
da presente pensão militar a partir da subjacente desistência da indevida percepção cumulativa dos benefícios ... previdenciários; destacando nesse ponto que, a partir das alterações introduzidas pela MP n.º 2.215-1, TC- 018.936/2021-0, TC-023.649/2021-6, TC-027.917/2011-8, TC-030.040/20...
Os titulares de BPC/Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, bem como dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>benefícios previdenciários</span> e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraído nos benefícios da Previdência Social." (NR) "Art. 1º O desconto no valor da aposentadoria, pensão por morte pagas pelo Regime G...
DO1 Os titulares de BPC/Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, bem como dos benefícios previdenciários e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraído nos benefícios da Previdência Social." (NR) "Art. 1º O desconto no valor da aposentadoria, pensão por morte pagas pelo Regime G...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 134, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
Os titulares de BPC/Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, bem como dos benefícios previdenciários e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraído nos benefícios da Previdência Social." (NR) "Art. 1º O desconto no valor da aposentadoria, pensão por morte pagas pelo Regime G...
de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>benefícios</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>previdenciários</span> e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia MédicaATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 50, DE 2022 O PRES...
DO1 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios ... previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia MédicaATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 50, DE 2022 O PRES...ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 50, DE 2022 - Atos do Congresso Nacional
de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios ... previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia MédicaATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 50, DE 2022 O PRES...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>previdenciários</span>; VII - dirigentes da unidade gestora: representante legal ou o detentor da autoridade ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>previdenciários</span>: aposentadorias e pensão por morte; X - cargo efetivo: o conjunto de atribuições, deveres ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>previdenciários</span>, ainda que supere o limite previsto no inciso I do caput. ... Ressalvado o direito adquirido, a concessão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>benefícios previdenciários</span> pelos RPPS exige a comprovação ... São vedados: I - o cômputo de tempo de contribuição fictício para o cálculo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>benefício previdenciário</span>
DO1 previdenciários; VII - dirigentes da unidade gestora: representante legal ou o detentor da autoridade ... previdenciários: aposentadorias e pensão por morte; X - cargo efetivo: o conjunto de atribuições, deveres ... previdenciários, ainda que supere o limite previsto no inciso I do caput. ... Ressalvado o direito adquirido, a concessão de benefícios previdenciários pelos RPPS exige a comprovação ... São vedados: I - o cômputo de tempo de contribuição fictício para o cálculo de benefício previdenciárioPORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
previdenciários; VII - dirigentes da unidade gestora: representante legal ou o detentor da autoridade ... previdenciários: aposentadorias e pensão por morte; X - cargo efetivo: o conjunto de atribuições, deveres ... previdenciários, ainda que supere o limite previsto no inciso I do caput. ... Ressalvado o direito adquirido, a concessão de benefícios previdenciários pelos RPPS exige a comprovação ... São vedados: I - o cômputo de tempo de contribuição fictício para o cálculo de benefício previdenciário
responsáveis como beneficiários das correspondentes irregularidades, diante da indevida concessão dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>benefícios</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>previdenciários</span> e da subsequente produção do dano ao erário no âmbito do Posto do Seguro Social da Presidente ... judicial ou extrajudicial em nome do responsável (falecido), não subsistindo, tampouco, o eventual <span class='highlight' style='background:#FFA;'>benefício</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>previdenciário</span> por ele instituído (Peça 255); Considerando que, às Peças 259-260, a Secex-TCE teria
DO1 responsáveis como beneficiários das correspondentes irregularidades, diante da indevida concessão dos benefícios ... previdenciários e da subsequente produção do dano ao erário no âmbito do Posto do Seguro Social da Presidente ... judicial ou extrajudicial em nome do responsável (falecido), não subsistindo, tampouco, o eventual benefício ... previdenciário por ele instituído (Peça 255); Considerando que, às Peças 259-260, a Secex-TCE teriaATA Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
responsáveis como beneficiários das correspondentes irregularidades, diante da indevida concessão dos benefícios ... previdenciários e da subsequente produção do dano ao erário no âmbito do Posto do Seguro Social da Presidente ... judicial ou extrajudicial em nome do responsável (falecido), não subsistindo, tampouco, o eventual benefício ... previdenciário por ele instituído (Peça 255); Considerando que, às Peças 259-260, a Secex-TCE teria
presente pensão militar a partir da subjacente desistência da indevida percepção cumulativa com os outros <span class='highlight' style='background:#FFA;'>benefícios</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>previdenciários</span>, destacando, para tanto, que, diante das alterações introduzidas pela referida MP n.ºATA Nº 20, DE 21 DE JUNHO DE 2022(Sessão Extraordinária ) Presiden...
DO1 presente pensão militar a partir da subjacente desistência da indevida percepção cumulativa com os outros benefícios ... previdenciários, destacando, para tanto, que, diante das alterações introduzidas pela referida MP n.ºATA Nº 20, DE 21 DE JUNHO DE 2022(Sessão Extraordinária ) Presiden...ATA Nº 20, DE 21 DE JUNHO DE 2022(Sessão Extraordinária ) - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
presente pensão militar a partir da subjacente desistência da indevida percepção cumulativa com os outros benefícios ... previdenciários, destacando, para tanto, que, diante das alterações introduzidas pela referida MP n.ºATA Nº 20, DE 21 DE JUNHO DE 2022(Sessão Extraordinária ) Presiden...
Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, na condição de patrocinadora do Plano de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Benefícios</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Previdenciários</span> do Sistema Petrobrás - Plano Petros-2, CNPB nº 2007.0015-19, e a Fundação PetrobrásPortaria Previc Nº 609, DE 28 DE junho DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIA...
DO1 Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios ... Previdenciários do Sistema Petrobrás - Plano Petros-2, CNPB nº 2007.0015-19, e a Fundação PetrobrásPortaria Previc Nº 609, DE 28 DE junho DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIA...Portaria Previc Nº 609, DE 28 DE junho DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento
Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios ... Previdenciários do Sistema Petrobrás - Plano Petros-2, CNPB nº 2007.0015-19, e a Fundação PetrobrásPortaria Previc Nº 609, DE 28 DE junho DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIA...
Auxílio Governamental <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Benefício Previdenciário</span> Empresário Outros Vínculo Empregatício Recebe Bolsa Família a Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas f...
DO1 Auxílio Governamental Benefício Previdenciário Empresário Outros Vínculo Empregatício Recebe Bolsa Família a Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas f...PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.099, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca
Auxílio Governamental Benefício Previdenciário Empresário Outros Vínculo Empregatício Recebe Bolsa Família a Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas f...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>previdenciários</span> com indícios de irregularidades em estoque nas unidades regionais do Instituto Nacional ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>previdenciários</span> em valores superiores ao estabelecido como limite de salário de contribuição do Regime ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>previdenciários</span> em valores superiores ao subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>previdenciários</span> a pessoas falecidas; 9.1.5. ao exato cumprimento do disposto no art. 167, inciso II, ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>previdenciários</span> requeridos em um exercício, cujas análise e pagamento se efetivarão no exercício subsequente
DO1 previdenciários com indícios de irregularidades em estoque nas unidades regionais do Instituto Nacional ... previdenciários em valores superiores ao estabelecido como limite de salário de contribuição do Regime ... previdenciários em valores superiores ao subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal ... previdenciários a pessoas falecidas; 9.1.5. ao exato cumprimento do disposto no art. 167, inciso II, ... previdenciários requeridos em um exercício, cujas análise e pagamento se efetivarão no exercício subsequenteATA Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
previdenciários com indícios de irregularidades em estoque nas unidades regionais do Instituto Nacional ... previdenciários em valores superiores ao estabelecido como limite de salário de contribuição do Regime ... previdenciários em valores superiores ao subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal ... previdenciários a pessoas falecidas; 9.1.5. ao exato cumprimento do disposto no art. 167, inciso II, ... previdenciários requeridos em um exercício, cujas análise e pagamento se efetivarão no exercício subsequente