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OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de aporte pela Eletrobras de recursos para a revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba.PL 2547/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Senado Federal
Camara Altera a Lei n° 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as Bacias Difusas do Litoral, no Estado do Piauí, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).PL 4850/2019
Senado Federal
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública na Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, e o impacto do programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco na agricultura da região.REQ 1/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio ParnaíbaSBT 2/0
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
JOSE CAVALCANTI ALVES JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos rios Una, Ipojuca, Capibaribe, Sirinhaém, Mundaú e de pequenos rios interiores, todas do estado de Pernambuco, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).PL 9346/2017
JOSE CAVALCANTI ALVES JUNIOR
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO
Camara Autoriza o Poder Executivo a ampliar a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, nos termos que especifica, e dá outras providências.PL 5464/2005
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO
Senado Federal
Camara Altera o § 1º do art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos dos fundos constitucionais de financiamento a ações de revitalização de bacias hidrográficas localizadas nas áreas de atuação das superintendências de desenvolvimento regional.PL 9112/2017
Senado Federal
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 3.941/2015 - Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio ParnaíbaSBT 1/0
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Altera o artigo 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo de Meio Ambiente e dá outras providências.PL 2312/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Capibaribe na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).PL 1121/2019
Senado Federal
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos Estados do Amazonas, de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).PL 4203/2020
Senado Federal
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Requer a realização de diligência na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para averiguar as condições sociais, ambientais e econômicas após o rompimento da barragem do Fundão, da Samarco Mineração, em 2015, e avaliar os processos de reparação desenvolvidos até o momento.REQ 2/2021
HELDER IGNACIO SALOMAO
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.SLD 10/2022
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
JOSE MARIO SCHREINER
Camara Requer a recuperação de Bacia Hidrográfica (Programa: 2221; Ação: 20VR; 0880 - Sub-bacia com intervenção realizada; Meta: 3).SOR 6/2022
JOSE MARIO SCHREINER
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Sugere a Agência Nacional de Águas (ANA), ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba as informações referentes a análise das águas dos rios realizadas de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020 e que mantenham estas análises por todo pelo período que for necessário.INC 7/2020
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Senado Federal
Camara Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília, criada pelo Decreto s/nº de 10 de junho de 1999; altera e recategoriza a Reserva Biológica da Contagem, criada pelo Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002; altera a Lei nº 11.285, de 8 de março de 2006, para modificar os limites do Parque Nacional de Brasília; e dá outras providências.PL 4379/2020
Senado Federal
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Requer a realização de visitas técnicas na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para averiguar as condições sociais, ambientais e econômicas após o rompimento da barragem do Fundão, da Samarco Mineração, em 2015, e avaliar os processos de reparação desenvolvidos até o momento.REQ 5/2021
HELDER IGNACIO SALOMAO
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providênciasPL 1907/2015
JOSE AUGUSTO ROSA
WALTER PEREIRA ALVES
Camara Altera a Lei n º 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir todas as bacias hidrográficas do Nordeste em sua jurisdição.PL 610/2020
WALTER PEREIRA ALVES
Senado Federal
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio ParnaíbaPL 10454/2018
Senado Federal
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Senado Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Taquari.PLS 365/2018
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Comissão de Minas e Energia
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.SBT-A 1/0
Comissão de Minas e Energia
Comissão de Minas e Energia
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio ParnaíbaPAR 1/0
Comissão de Minas e Energia
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara que "requer o acréscimo de despesas para REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO - (Programa: 53101; Ação:20VR; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 50.000.000 - cinquenta milhões reais).SOR 24/2021
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Cria o Programa Barraginhas e outras ecotécnicas para recuperação e perenização hídrica, na Política Nacional de Recursos Hídricos.PL 3715/2020
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Camara Interrompe por cinco anos a pesca comercial do dourado, Salminus brasiliensis (Cuvier, 1816).PL 503/2022
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Senado Federal
Camara Altera a redação do art. 22 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, para alterar a destinação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.PL 4308/2004
Senado Federal
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema "Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco".REQ 82/2019
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
Camara Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "Dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF - e dá outras providências".PL 4100/2021
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO
Camara Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.PL 3941/2015
JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.EMR 2/0
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.EMR 1/0
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a revitalização e conservação da Bacia Hidrográfica do rio Araçuaí.REQ 123/2019
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Requer a realização de seminário na cidade de Araçuaí para debater a revitalização e conservação da Bacia Hidrográfica do rio AraçuaíREQ 122/2019
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Cria o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas por meio de reflorestamento - REFLORESTAR, como forma de prevenção em ações de defesa civil; redução de enchentes; contenção de danos ambientais e aproveitamento social das áreas recuperadas com alteração na leis nº 12.651 de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.PL 4386/2020
CHRISTINO AUREO DA SILVA
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Altera o valor de aporte anual a ser feito pelas concessionárias de geração de energia elétrica localizadas na bacia do Rio São Francisco para desenvolvimento de projetos de revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba.PL 4348/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para instituir medidas destinadas a elevar a racionalidade e a eficiência no uso da água e para preparar o país para o enfrentamento de crises hídricas.PL 4124/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).PL 4793/2020
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Abastecimento, no cargo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço Operacional da Pesca das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> do Centro-Sul, da Coordenação-Geral da Pesca Continental, do Departamento de Ordenamento de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da Un...
DO2 Abastecimento, no cargo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço Operacional da Pesca das Bacias ... Hidrográficas do Centro-Sul, da Coordenação-Geral da Pesca Continental, do Departamento de Ordenamento de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da Un...PORTARIA N° 474, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Abastecimento, no cargo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço Operacional da Pesca das Bacias ... Hidrográficas do Centro-Sul, da Coordenação-Geral da Pesca Continental, do Departamento de Ordenamento de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da Un...
Poções e Epitácio Pessoa, bem o rio Paraíba e o açude Camalaú, localizados entre esses mananciais, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bacia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>hidrográfica</span> do rio Paraíba, no Estado da Paraíba. Os usos de recursos hídricos devem se adequar aos termos desta Resolução no prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do in...
DO1 Poções e Epitácio Pessoa, bem o rio Paraíba e o açude Camalaú, localizados entre esses mananciais, na bacia ... hidrográfica do rio Paraíba, no Estado da Paraíba. Os usos de recursos hídricos devem se adequar aos termos desta Resolução no prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do in...RESOLUÇÃO CONJUNTA ANA/AESA Nº 126, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional
Poções e Epitácio Pessoa, bem o rio Paraíba e o açude Camalaú, localizados entre esses mananciais, na bacia ... hidrográfica do rio Paraíba, no Estado da Paraíba. Os usos de recursos hídricos devem se adequar aos termos desta Resolução no prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do in...
André Luis de Paula Marques (titular), e João Gomes de Siqueira (suplente), do Comitê de Integração da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográfica</span> do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP. 135, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de 2021, que aprov...
DO2 André Luis de Paula Marques (titular), e João Gomes de Siqueira (suplente), do Comitê de Integração da Bacia ... Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP. 135, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de 2021, que aprov...PORTARIA ANA Nº 256, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
André Luis de Paula Marques (titular), e João Gomes de Siqueira (suplente), do Comitê de Integração da Bacia ... Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP. 135, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de 2021, que aprov...
substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízonformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. ...
DO2 substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízonformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. ...PORTARIA Nº 2.105, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízonformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. ...
E VALOR 2221 Recursos Hídricos 5.000.000 ATIVIDADES 18 544 2221 21DG Recuperação Hidroambiental nas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> na Área de Atuação da Codevasf 5.000.000 18 544 2221 21DG 0001 Recuperação Hidroambiental ... nas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias Hidrográficas</span> na Área de Atuação da Codevasf - Nacional 5.000.000 F 4 2 90 0 100 5.000.000
DO1 E VALOR 2221 Recursos Hídricos 5.000.000 ATIVIDADES 18 544 2221 21DG Recuperação Hidroambiental nas Bacias ... Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf 5.000.000 18 544 2221 21DG 0001 Recuperação Hidroambiental ... nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional 5.000.000 F 4 2 90 0 100 5.000.000PORTARIA SETO/ME Nº 6356, DE 15 DE julho DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
E VALOR 2221 Recursos Hídricos 5.000.000 ATIVIDADES 18 544 2221 21DG Recuperação Hidroambiental nas Bacias ... Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf 5.000.000 18 544 2221 21DG 0001 Recuperação Hidroambiental ... nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional 5.000.000 F 4 2 90 0 100 5.000.000
2.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BACIAS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HIDROGRÁFICAS</span> 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação-Geral 2.286, DE 14 DE JULHO DE 2022 Realocação de Cargos Comissionados Executivos e F...
DO1 2.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS ... HIDROGRÁFICAS 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação-Geral 2.286, DE 14 DE JULHO DE 2022 Realocação de Cargos Comissionados Executivos e F...PORTARIA Nº 2.286, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
2.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS ... HIDROGRÁFICAS 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação-Geral 2.286, DE 14 DE JULHO DE 2022 Realocação de Cargos Comissionados Executivos e F...
Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério da Integração Nacional; Nº 514 ... Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério da Integração Nacional; Nº 515
DO2 Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério da Integração Nacional; Nº 514 ... Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério da Integração Nacional; Nº 515PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério da Integração Nacional; Nº 514 ... Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério da Integração Nacional; Nº 515
cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.028998-1.01, localizada no rio Iratim, integrante da sub-bacia 65, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bacia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>hidrográfica</span> do Rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Coronel Domingos Soares,DESPACHO Nº 1.825, DE 11 DE JULHO DE 2022 Processo nº: 48500.005003/2002-42. I...
DO1 cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.028998-1.01, localizada no rio Iratim, integrante da sub-bacia 65, na bacia ... hidrográfica do Rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Coronel Domingos Soares,DESPACHO Nº 1.825, DE 11 DE JULHO DE 2022 Processo nº: 48500.005003/2002-42. I...DESPACHO Nº 1.825, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração
cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.028998-1.01, localizada no rio Iratim, integrante da sub-bacia 65, na bacia ... hidrográfica do Rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Coronel Domingos Soares,DESPACHO Nº 1.825, DE 11 DE JULHO DE 2022 Processo nº: 48500.005003/2002-42. I...
comissionada de Coordenador da Coordenação de Dessalinização de Águas da Coordenação-Geral de Revitalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias Hidrográficas</span> da Secretaria outor...
DO2 comissionada de Coordenador da Coordenação de Dessalinização de Águas da Coordenação-Geral de Revitalização de Bacias ... Hidrográficas do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria outor...PORTARIA Nº 2.229, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
comissionada de Coordenador da Coordenação de Dessalinização de Águas da Coordenação-Geral de Revitalização de Bacias ... Hidrográficas do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria outor...
comissionada de Coordenador da Coordenação de Dessalinização de Águas da Coordenação-Geral de Revitalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias Hidrográficas</span> da Secretaria outor...
DO2 comissionada de Coordenador da Coordenação de Dessalinização de Águas da Coordenação-Geral de Revitalização de Bacias ... Hidrográficas do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria outor...PORTARIA Nº 2.228, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
comissionada de Coordenador da Coordenação de Dessalinização de Águas da Coordenação-Geral de Revitalização de Bacias ... Hidrográficas do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria outor...
substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.15, deste Ministério, no períodonformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11...
DO2 substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.15, deste Ministério, no períodonformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11...PORTARIA Nº 2.104, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.15, deste Ministério, no períodonformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11...
substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.15, deste Ministério. SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA
DO2 substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.15, deste Ministério. SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTAPORTARIA Nº 2.103, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.15, deste Ministério. SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço Operacional da Pesca das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> do Nordeste, da Divisão de Pesca das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias Hidrográficas</span> do Nordeste, da Coordenação ... de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias Hidrográficas</span> do Norte e Nordeste, da Coordenação-Geral
DO2 Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço Operacional da Pesca das Bacias ... Hidrográficas do Nordeste, da Divisão de Pesca das Bacias Hidrográficas do Nordeste, da Coordenação ... de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca das Bacias Hidrográficas do Norte e Nordeste, da Coordenação-GeralPORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.487, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço Operacional da Pesca das Bacias ... Hidrográficas do Nordeste, da Divisão de Pesca das Bacias Hidrográficas do Nordeste, da Coordenação ... de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca das Bacias Hidrográficas do Norte e Nordeste, da Coordenação-Geral
suplentes, integrantes do Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> da Área de Influência dos Reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Furnas - CPR Furnas ... Secretaria-Executiva do Comitê Gestor será exercida pelo Departamento de Recursos Hídricos e de Revitalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional.
DO2 suplentes, integrantes do Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias ... Hidrográficas da Área de Influência dos Reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Furnas - CPR Furnas ... Secretaria-Executiva do Comitê Gestor será exercida pelo Departamento de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional.PORTARIA Nº 2.518, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
suplentes, integrantes do Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias ... Hidrográficas da Área de Influência dos Reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Furnas - CPR Furnas ... Secretaria-Executiva do Comitê Gestor será exercida pelo Departamento de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional.
suplentes, integrantes do Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba (CPR São Francisco e Parnaíba), na forma a seguir ... Secretaria-Executiva do Comitê Gestor será exercida pelo Departamento de Recursos Hídricos e de Revitalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional.
DO2 suplentes, integrantes do Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias ... Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba (CPR São Francisco e Parnaíba), na forma a seguir ... Secretaria-Executiva do Comitê Gestor será exercida pelo Departamento de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional.PORTARIA Nº 2.517, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
suplentes, integrantes do Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias ... Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba (CPR São Francisco e Parnaíba), na forma a seguir ... Secretaria-Executiva do Comitê Gestor será exercida pelo Departamento de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 2.05, deste Ministério.485, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉR...
DO2 Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 2.05, deste Ministério.485, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉR...PORTARIA Nº 2.485, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 2.05, deste Ministério.485, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉR...
de Geração - CEG - PCH.PH.RO.030573-1.01, localizada no rio Branco, integrante da sub-bacia 15, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bacia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>hidrográfica</span> do Rio Amazonas, cuja casa de força localiza-se no município de Alta Floresta D'Oeste,DESPACHO Nº 2.073, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Processo nº: 48500.004105/2002-87. In...
DO1 de Geração - CEG - PCH.PH.RO.030573-1.01, localizada no rio Branco, integrante da sub-bacia 15, na bacia ... hidrográfica do Rio Amazonas, cuja casa de força localiza-se no município de Alta Floresta D'Oeste,DESPACHO Nº 2.073, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Processo nº: 48500.004105/2002-87. In...DESPACHO Nº 2.073, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração
de Geração - CEG - PCH.PH.RO.030573-1.01, localizada no rio Branco, integrante da sub-bacia 15, na bacia ... hidrográfica do Rio Amazonas, cuja casa de força localiza-se no município de Alta Floresta D'Oeste,DESPACHO Nº 2.073, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Processo nº: 48500.004105/2002-87. In...
02-Processo nº 01512.000378/2022-10 Projeto: Arqueologia dos cerritos em Unidades de Conservação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bacia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>hidrográfica</span> Patos-Mirim Arqueólogo Coordenador: Rafael Guedes Milheira Apoio Institucional: Reserva 001/2015, de 25 de março de 2015; V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das d...
DO1 02-Processo nº 01512.000378/2022-10 Projeto: Arqueologia dos cerritos em Unidades de Conservação da bacia ... hidrográfica Patos-Mirim Arqueólogo Coordenador: Rafael Guedes Milheira Apoio Institucional: Reserva 001/2015, de 25 de março de 2015; V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das d...PORTARIA Nº 42, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
02-Processo nº 01512.000378/2022-10 Projeto: Arqueologia dos cerritos em Unidades de Conservação da bacia ... hidrográfica Patos-Mirim Arqueólogo Coordenador: Rafael Guedes Milheira Apoio Institucional: Reserva 001/2015, de 25 de março de 2015; V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das d...
Geração - CEG - PCH.PH.PR.036942-0.01, localizada no rio Dos Índios, integrante da sub-bacia 64, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bacia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>hidrográfica</span> do Rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Indianópolis, estado de Paranário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do po...
DO1 Geração - CEG - PCH.PH.PR.036942-0.01, localizada no rio Dos Índios, integrante da sub-bacia 64, na bacia ... hidrográfica do Rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Indianópolis, estado de Paranário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do po...DESPACHO Nº 2.058, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração
Geração - CEG - PCH.PH.PR.036942-0.01, localizada no rio Dos Índios, integrante da sub-bacia 64, na bacia ... hidrográfica do Rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Indianópolis, estado de Paranário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do po...
inscrito no CPF nº ***.138.559-**, o Registro para elaboração dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bacia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>hidrográfica</span> do rio Capim, integrante da sub-bacia 31, nos estados do Maranhão e Pará, devido a não Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, e do Processo nº 48500.005278/20...
DO1 inscrito no CPF nº ***.138.559-**, o Registro para elaboração dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da bacia ... hidrográfica do rio Capim, integrante da sub-bacia 31, nos estados do Maranhão e Pará, devido a não Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, e do Processo nº 48500.005278/20...DESPACHO Nº 2.059, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração
inscrito no CPF nº ***.138.559-**, o Registro para elaboração dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da bacia ... hidrográfica do rio Capim, integrante da sub-bacia 31, nos estados do Maranhão e Pará, devido a não Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, e do Processo nº 48500.005278/20...