116 resultados encontrados

JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Dá nova redação ao inciso II do art. 13 da Lei nº 12.101, de 27 de dezembro de 2009.PL 4206/2019
JULIO CESAR RIBEIRO
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Cria o Programa Bolsa Jovem Estudante.PLS 646/2015
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Cria o Programa Bolsa Jovem Estudante.PLS 646/2015
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Senado Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para permitir a adesão de instituições estaduais e municipais não gratuitas ao programa.PLS 394/2018
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
ALINE LEMOS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE
Camara Altera a Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009, dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória no 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.PL 7954/2014
ALINE LEMOS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senado Institui o Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).PLS 798/2015
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senado Institui o Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).PLS 798/2015
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Requer moção de aplauso à jovem autista Jaqueline do Nascimento em razão da obtenção de bolsa de estudos para realizar um curso em Farmacologia na Harvard Medical School.REQ 1205/2021
CELIO STUDART BARBOSA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e a Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, para vedar o cancelamento e a interrupção de pagamento de bolsas de estudos e auxílios nelas previstos nas condições que especificaPL 4108/2020
Senado Federal
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Obriga as Universidades Públicas do país a criarem um projeto para que as cientistas mães possam desenvolver seus trabalhos científicos com o recebimento de bolsas de estudos determinadas por cada uma das Universidades.PL 531/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Cria a bolsa de estudos emergencial para cursos superiores, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19EMR 4/0
DARCI POMPEO DE MATTOS
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Cria a bolsa de estudos emergencial para cursos superiores, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19EMR 5/0
DARCI POMPEO DE MATTOS
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Cria a bolsa de estudos emergencial para cursos superiores, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19EMR 3/0
DARCI POMPEO DE MATTOS
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Cria a bolsa de estudos emergencial para cursos superiores, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19EMR 2/0
DARCI POMPEO DE MATTOS
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Cria a bolsa de estudos emergencial para cursos superiores, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19EMR 1/0
DARCI POMPEO DE MATTOS
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para proibir a limitação de despesas orçamentárias com bolsas e auxílios em instituições de ensino superior.PLP 199/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
MARINA PIGNATARO SANT'ANNA
Camara Dispõe sobre práticas esportivas e o acesso de atletas nos níveis de ensino no país e dá outras providências.PL 6186/2013
MARINA PIGNATARO SANT'ANNA
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Senado Cria o Fundo de Incentivo à Formação Superior – FIFS, com o objetivo de conceder bolsas de estudos a alunos carentes em cursos de graduação de instituições de ensino superior privadas.PLS 339/2018
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Senado Cria o Fundo de Incentivo à Formação Superior – FIFS, com o objetivo de conceder bolsas de estudos a alunos carentes em cursos de graduação de instituições de ensino superior privadas.PLS 339/2018
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 339/2018, que “cria o Fundo de Incentivo à Formação Superior – FIFS, com o objetivo de conceder bolsas de estudos a alunos carentes em cursos de graduação de instituições de ensino superior privadas”.REQ 31/2021 - CE
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Dispõe sobre a prestação obrigatória, por, no máximo, três anos, de serviço médico remunerado por diplomados em Medicina em instituições públicas e gratuitas de educação superior, e em instituições privadas de educação superior cujas mensalidades tenham sido custeadas por bolsas do Programa Universidade para Todos (PROUNI) ou por recursos públicos de outras fontes.PL 8056/2014
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
JOSÉ DE RIBAMAR COSTA ALVES
Camara Condiciona a concessão de bolsas de estudos em programas de residência médica ao cumprimento de obrigações que especifica.PL 4474/2008
JOSÉ DE RIBAMAR COSTA ALVES
JOÃO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIÚBA
Camara Estabelece a prestação obrigatória de serviços por médicos recém-graduados, que foram beneficiários de bolsas ou auxílios federais.PL 4346/2012
JOÃO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIÚBA
PATRICIA LIMA FERRAZ
Camara Dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu.PL 6435/2019
PATRICIA LIMA FERRAZ
WALTER MEYER FELDMAN
Camara Estabelece a prestação obrigatória de serviços à sociedade, por doze meses, pelos profissionais formados em instituições públicas de ensino superior ou cuja formação superior foi custeada, no todo ou em parte, por bolsa de estudo paga pelo Poder Público.PL 4616/2012
WALTER MEYER FELDMAN
WADSON NATHANIEL RIBEIRO
Camara Estabelece percentual de bolsas para os cursos de Medicina por um prazo de dez (10) anos e cria contrapartida social para alunos formados com bolsas do Programa Universidade para Todos - PROUNI.PL 937/2015
WADSON NATHANIEL RIBEIRO
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020.PDL 99/2020
HELDER IGNACIO SALOMAO
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da Capes.PDL 101/2020
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Susta a Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES.PDL 98/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Estabelece contrapartida obrigatória à concessão de bolsas e auxílios do Governo Federal à formação profissional.PL 599/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
FELIPE CATALÃO MAIA
Camara Altera o art. 1º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor que os benefícios no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e do Programa Universidade para Todos - PROUNI são aplicáveis a cursos superiores presenciais ou à distância.PL 5797/2009
FELIPE CATALÃO MAIA
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir a concessão de bolsas para pós-graduação.PL 1000/2011
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Institui a Bolsa de Formação Musical.PL 2980/2021
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
MARCO AURÉLIO UBIALI
Camara Inclui na Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, a reserva de bolsas de estudos para estudantes atletas.PL 7105/2010
MARCO AURÉLIO UBIALI
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de estudantes bolsistas das entidades federais de ensino e dá outras providências.PL 675/2022
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para permitir a concessão de bolsas de estudo no âmbito da educação superior.PL 1278/2019
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas a apoiar a pós-graduação e a pesquisa, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 4412/2020
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Senado Federal
Camara Altera o art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estender o atendimento do Programa Universidade para Todos aos estudantes beneficiados com bolsa parcial no ensino médio privado.PL 7700/2006
Senado Federal
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estender a isenção do Imposto sobre a Renda relativa às bolsas recebidas pelos médicos residentes aos residentes multiprofissionais de outras áreas de saúde.PL 2182/2019
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre o corte de bolsas da Capes para programas de pós-graduação, realizado em 2019, em especial, o maior impacto proporcional da medida na região Nordeste.RQS 137/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Senado Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para determinar a realização de exame toxicológico para ingresso e permanência em cargos públicos e em instituições públicas de ensino superior e profissional e para manutenção de bolsa de estudo paga pelo Administração Pública a estudantes de instituições privadas de ensino superior.PLS 451/2018
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Camara Altera o art. 26, parágrafo único, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, incluído pela Lei 12.512, de 28 de outubro de 2011, para estender a isenção do imposto de renda dos médicos residentes aos residentes-multiprofissionais das outras áreas da saúde.PL 490/2015
ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Dispõe sobre o reajuste das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.PL 2290/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
ANTONIO RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para filhos de agricultores familiares vinculados ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA e dá outras providências.PL 5525/2019
ANTONIO RIBEIRO
HELIO LEITE DA SILVA
Camara Cria o Programa Nacional de Bolsa Permanência destinada a estudantes do ensino superior de instituições federais em situação de vulnerabilidade econômica, em especial os indígenas e quilombolas.PL 1260/2022
HELIO LEITE DA SILVA
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.PDL 317/2020
LÍDICE DA MATA E SOUZA
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Camara Altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre regras de afastamento temporário e determinar a desconsideração deste período em avaliações de desempenho, para agências e programas de fomento à pesquisa a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras.PL 3494/2020
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
Camara Veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.PL 2926/2019
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
Programa e-Cidadania
Senado "Propõe a aprovação do pagamento dos bolsistas PIBID e residência".SUG 30/2021
Programa e-Cidadania
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Institui a Bolsa Estudantil Emergencial, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 3843/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2013 (oriundo da Medida Provisória nº 593/2012), que "Altera as Leis nºs 12.513, de 26 de outubro de 2011, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer que as bolsas recebidas pelos servidores das redes públicas de educação profissional, científica e tecnológica, no âmbito do Pronatec, não caracterizam contraprestação de serviços nem vantagem para o doador, para efeito do imposto sobre a renda; 8.212, de 24 de julho de 1991, para alterar as condições de incidência da contribuição previdenciária sobre planos educacionais e bolsas de estudo; e 6.687, de 17 de setembro de 1979, para permitir que a Fundação Joaquim Nabuco ofereça bolsas de estudo e pesquisa; dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos para o transporte escolar; e permite que os entes federados usem o registro de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em ações e projetos educacionais".VET 17/2013
Presidência da República
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, de forma a prever, em caso de calamidades reconhecidas por norma legal, a concessão de apoio financeiro e bolsas de trabalho para artistas e técnicos do setor audiovisual, a título de preservação de sua renda em qualquer caso e, quando não autônomos, de seus empregos.PL 2143/2020
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
EDUARDO PEDROSA CURY
Camara Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisaPL 4559/2016
EDUARDO PEDROSA CURY
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Regulamenta o § 1º do art. 213 da Constituição Federal, referente à concessão de bolsas de estudo com recursos públicos no âmbito da educação básica.PL 1608/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Regulamenta o § 1º do art. 213 da Constituição Federal, referente à concessão de bolsas de estudo com recursos públicos no âmbito da educação básica.PL 1608/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos.MPV 1075/2021
Presidência da República
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Estabelece a oferta de bolsas de estudo para deficientes pela Rede de Ensino Privada.PL 8525/2017
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Acrescenta art. 6º-E à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para conceder isenção das contribuições sociais a cargo da empresa às instituições de ensino superior na modalidade presencial, nas condições que especifica, até o término do período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19).PL 3964/2020
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
ÁTILA FREITAS LIRA
Camara Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar aspectos da sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).PLV 3/2022
ÁTILA FREITAS LIRA
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Disciplina o pagamento em atraso de bolsas e auxílios com recursos públicos, e dá outras providências.PL 6079/2016
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 134 de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências".VET 66/2021
Presidência da República
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que "Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES".PDL 148/2020
DARCI POMPEO DE MATTOS
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Susta os efeitos da Portaria Nº 34/2020, que "redefine as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES".PDL 120/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Camara Susta a Portaria Nº 34, de 09 de março de 2020, do Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior: - CAPES.PDL 112/2020
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Susta os efeitos da Portaria GAB/CAPES nº. 34, de 09 de março de 2020, que “dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES”.PDL 115/2020
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que “Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pósgraduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES.”PDL 109/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que "Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós- graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES".PDL 119/2020
GUSTAVO BONATO FRUET
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 34, de 09 de março de 2.020, que "Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES".PDL 105/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Susta a Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).PDL 163/2020
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Susta parcialmente os efeitos da Portaria nº 34, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES.PDL 122/2020
FELIPE RIGONI LOPES
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Senado Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para aprimorar a atuação das ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, e dá outras providências.PLS 226/2016
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades.PL 5649/2019
Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Dispõe sobre a periodicidade anual do reajuste nos valores de bolsas concedidas, em nível de pós-graduação, pelas instituições federais de apoio e fomento à pesquisa científica e tecnológicaPL 3612/2019
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Dispõe sobre a periodicidade anual do reajuste nos valores de bolsas concedidas, em nível de pós-graduação, pelas instituições federais de apoio e fomento à pesquisa científica e tecnológicaPL 3612/2019
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Camara Institui o Programa de Renda Mínima para Estudantes da Educação Superior (Premie).PL 2365/2021
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, para isentar de IOF as operações de câmbio efetuadas por bolsistas brasileiros em estudo no exterior.PLS 76/2014
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Cria a bolsa de estudos emergencial para cursos superiores, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19PL 3836/2020
ALENCAR SANTANA BRAGA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para excluir o requisito de possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão.PL 2685/2021
Senado Federal
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para remover o requisito de possuir idade mínima de 14 anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão.PL 2685/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Federal
Camara Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir a oferta de serviço de orientação profissional especializado na educação básicaPL 5053/2016
Senado Federal
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Dispõe sobre medidas de estímulo ao setor de educação privada, com ou sem fins lucrativos, em razão da pandemia de Covid-19, e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos (Prouni), para ampliar o número de bolsas de estudo durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 4021/2020
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Dispõe sobre o trabalho educativo do adolescente, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.PL 3853/2004
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Acrescenta o inciso VIII e §§ 1º e 2º, no art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de junho de 1981, que “dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências”.PL 793/2022
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, que autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) a adquirir o controle acionário da Celg Distribuição S.A. (Celg D); institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies); altera as Leis nºs 3.890-A, de 25 de abril de 1961, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.128, de 28 de junho de 2005, 11.651, de 7 de abril de 2008, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 12.101, de 27 de novembro de 2009, 12.429, de 20 de junho de 2011, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 12.546, de 14 de dezembro de 2011; e dá outras providências.PL 7528/2014
PEDRO FRANCISCO UCZAI
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Dispõe sobre a vedação à limitação de despesas orçamentárias relativas a bolsas e auxílios em instituições de ensino superior.PLP 191/2021
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui o Programa Bolsa Auxílio Permanência - PBAP, voltado aos estudantes de graduação aprovados e matriculados em qualquer Faculdade de Medicina, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.PL 4266/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara ria a bolsa de estudos emergencial para cursos superiores, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19EMR 4/0
DARCI POMPEO DE MATTOS
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara ria a bolsa de estudos emergencial para cursos superiores, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19EMR 2/0
DARCI POMPEO DE MATTOS
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara ria a bolsa de estudos emergencial para cursos superiores, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19EMR 3/0
DARCI POMPEO DE MATTOS
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara ria a bolsa de estudos emergencial para cursos superiores, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19EMR 1/0
DARCI POMPEO DE MATTOS
Jean Paul Prates
Senado Informações ao Ministro de Estado da Educação concernentes ao Edital nº 5, de 2021, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.RQS 1353/2021
Jean Paul Prates
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o adiamento de despesas com bolsas internacionais que seriam realizadas no ano de 2020.RQS 2089/2020
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Camara Dispõe sobre o Programa Nacional Jovem Aprendiz Musical, e dá outras providências.PL 4383/2021
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para TodosMPV 1075/2021
Poder Executivo
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Dispõe sobre a correção dos valores das bolsas de estudo e auxílios à pesquisa e à pós-graduação.PL 4144/2021
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao pagamento de bolsas de estudos e de pesquisas e auxílios concedidos pela Capes e pelo CNPq aos estudantes, pesquisadores e professores das instituições de ensino superior, durante o período de vigência dos respectivos projetos de pesquisa.PLP 171/2021
LÍDICE DA MATA E SOUZA
estabelecido em instrução própria, por escrito e devidamente fundamentada, à autoridade competente; IV - a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span> que compreende ensino e alimentação; V - a possibilidade de escolha de especialidade, no atos, Regime Disciplinar e Exclusão do aluno do Instituto Tecnológico de...
DO1 estabelecido em instrução própria, por escrito e devidamente fundamentada, à autoridade competente; IV - a bolsa ... de estudo que compreende ensino e alimentação; V - a possibilidade de escolha de especialidade, no atos, Regime Disciplinar e Exclusão do aluno do Instituto Tecnológico de...PORTARIA GABAER Nº 302/GC3, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
estabelecido em instrução própria, por escrito e devidamente fundamentada, à autoridade competente; IV - a bolsa ... de estudo que compreende ensino e alimentação; V - a possibilidade de escolha de especialidade, no atos, Regime Disciplinar e Exclusão do aluno do Instituto Tecnológico de...
Reguladoras das Inspeções de Saúde (IRIS) aplicável ao caso. 8.7 Aos alunos civis do ITA, será concedida uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudos</span> que compreende ensino e alimentação. 8.7.1 Poderá ser concedida bolsa integral, incluindoPORTARIA GABAER Nº 301/GC3, DE 27 DE MAIO DE 2022 Aprova a Instrução ...
DO1 Reguladoras das Inspeções de Saúde (IRIS) aplicável ao caso. 8.7 Aos alunos civis do ITA, será concedida uma bolsa ... de estudos que compreende ensino e alimentação. 8.7.1 Poderá ser concedida bolsa integral, incluindoPORTARIA GABAER Nº 301/GC3, DE 27 DE MAIO DE 2022 Aprova a Instrução ...PORTARIA GABAER Nº 301/GC3, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
Reguladoras das Inspeções de Saúde (IRIS) aplicável ao caso. 8.7 Aos alunos civis do ITA, será concedida uma bolsa ... de estudos que compreende ensino e alimentação. 8.7.1 Poderá ser concedida bolsa integral, incluindoPORTARIA GABAER Nº 301/GC3, DE 27 DE MAIO DE 2022 Aprova a Instrução ...
Art. 8º Os valores referenciais de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsas</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span>, extensão, pesquisa e estímulo à inovação concedidas ... Os valores referenciais de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsas</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span>, ensino, pesquisa, extensão e estímulo à inovação e os valores
DO1 Art. 8º Os valores referenciais de bolsas de estudo, extensão, pesquisa e estímulo à inovação concedidas ... Os valores referenciais de bolsas de estudo, ensino, pesquisa, extensão e estímulo à inovação e os valoresRESOLUÇÃO Nº 14-CONSAD, de 21 de julho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Art. 8º Os valores referenciais de bolsas de estudo, extensão, pesquisa e estímulo à inovação concedidas ... Os valores referenciais de bolsas de estudo, ensino, pesquisa, extensão e estímulo à inovação e os valores
Estudantes em cursos ou programas estrangeiros que tenham recebido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsa</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudos</span> por agência governamentalCÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas ...
DO1 Estudantes em cursos ou programas estrangeiros que tenham recebido bolsa de estudos por agência governamentalCÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas ...RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Secretaria Executiva
Estudantes em cursos ou programas estrangeiros que tenham recebido bolsa de estudos por agência governamentalCÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas ...
concurso de acesso público a trabalho de natureza acadêmica, científica, tecnológica ou cultural; e III - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudos</span> vinculada ao aperfeiçoamento profissional ou técnico do agente público, desde que o patrocinadorova o Código de Conduta Ética dos agentes públicos do Ministério ...
DO1 concurso de acesso público a trabalho de natureza acadêmica, científica, tecnológica ou cultural; e III - bolsa ... de estudos vinculada ao aperfeiçoamento profissional ou técnico do agente público, desde que o patrocinadorova o Código de Conduta Ética dos agentes públicos do Ministério ...PORTARIA MCOM Nº 6.157, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
concurso de acesso público a trabalho de natureza acadêmica, científica, tecnológica ou cultural; e III - bolsa ... de estudos vinculada ao aperfeiçoamento profissional ou técnico do agente público, desde que o patrocinadorova o Código de Conduta Ética dos agentes públicos do Ministério ...
PORTARIA Nº 92, DE 24 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsas</span> de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span> ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação ... 23038.003322/2022-01, resolve: Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span> ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span> para as instituições de ensino públicas, em auxílios para pagamento de taxas escolares para
DO1 PORTARIA Nº 92, DE 24 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de ... estudo ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação ... 23038.003322/2022-01, resolve: Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas ... de estudo ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação ... de estudo para as instituições de ensino públicas, em auxílios para pagamento de taxas escolares paraPORTARIA Nº 92, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA Nº 92, DE 24 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de ... estudo ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação ... 23038.003322/2022-01, resolve: Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas ... de estudo ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação ... de estudo para as instituições de ensino públicas, em auxílios para pagamento de taxas escolares para
de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span> integrais e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsas</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span> parciais de 50% (cinquenta por cento) para estudantes de cursos ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span> vinculadas ao Prouni; e II - a concessão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsa</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span> vinculada ao Prouni para estudante ... de adesão, conforme estabelecido em regulamento pelo Ministério da Educação. § 8º As <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsas</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span> ... deste artigo, as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsas</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span> remanescentes serão preenchidas por: I - estudantes que atendam aos ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span> na proporção de 1 (uma) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsa</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span> integral para cada 4 (quatro) alunos pagantes. ...
DO1 de estudo integrais e bolsas de estudo parciais de 50% (cinquenta por cento) para estudantes de cursos ... de estudo vinculadas ao Prouni; e II - a concessão de bolsa de estudo vinculada ao Prouni para estudante ... de adesão, conforme estabelecido em regulamento pelo Ministério da Educação. § 8º As bolsas de estudo ... deste artigo, as bolsas de estudo remanescentes serão preenchidas por: I - estudantes que atendam aos ... de estudo na proporção de 1 (uma) bolsa de estudo integral para cada 4 (quatro) alunos pagantes. ...LEI Nº 14.350, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
de estudo integrais e bolsas de estudo parciais de 50% (cinquenta por cento) para estudantes de cursos ... de estudo vinculadas ao Prouni; e II - a concessão de bolsa de estudo vinculada ao Prouni para estudante ... de adesão, conforme estabelecido em regulamento pelo Ministério da Educação. § 8º As bolsas de estudo ... deste artigo, as bolsas de estudo remanescentes serão preenchidas por: I - estudantes que atendam aos ... de estudo na proporção de 1 (uma) bolsa de estudo integral para cada 4 (quatro) alunos pagantes. ...
B 24 24 0,0% C 16 16 0,0% D 10 10 0,0% DPG1-03 Distribuir e acompanhar as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsas</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span> concedidas atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com a Portaria MCTI nº 27, de 5 de j...
DO1 B 24 24 0,0% C 16 16 0,0% D 10 10 0,0% DPG1-03 Distribuir e acompanhar as bolsas de estudo concedidas atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com a Portaria MCTI nº 27, de 5 de j...PORTARIA ON/MCTI Nº 123, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Observatório Nacional
B 24 24 0,0% C 16 16 0,0% D 10 10 0,0% DPG1-03 Distribuir e acompanhar as bolsas de estudo concedidas atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com a Portaria MCTI nº 27, de 5 de j...
Art. 358 Para a modalidade remunerada serão oferecidas pela Universidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsas</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span>, de tipos eCONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 416-CONSUN, de 9 de maio de 2022. Atualiza o Regimento Geral da Universidade Federal do Maranhão. O Reitor da Universidade Federal do Maranhão, na qual...
DO1 Art. 358 Para a modalidade remunerada serão oferecidas pela Universidade bolsas de estudo, de tipos eCONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 416-CONSUN, de 9 de maio de 2022. Atualiza o Regimento Geral da Universidade Federal do Maranhão. O Reitor da Universidade Federal do Maranhão, na qual...RESOLUÇÃO Nº 416-CONSUN, de 9 de maio de 2022. - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão
Art. 358 Para a modalidade remunerada serão oferecidas pela Universidade bolsas de estudo, de tipos eCONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 416-CONSUN, de 9 de maio de 2022. Atualiza o Regimento Geral da Universidade Federal do Maranhão. O Reitor da Universidade Federal do Maranhão, na qual...
Rendimentos Isentos - Parcela Isenta de Aposentadoria (65 anos ou mais) RIBMR - Rendimentos Isentos - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estudo</span> Recebida por Médico-residente RICAP - Rendimentos Isentos - Complementação de aposentadoriaATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 72, DE 14 DE JULHO DE 2022 Aprova a ver...
DO1 Rendimentos Isentos - Parcela Isenta de Aposentadoria (65 anos ou mais) RIBMR - Rendimentos Isentos - Bolsa ... de Estudo Recebida por Médico-residente RICAP - Rendimentos Isentos - Complementação de aposentadoriaATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 72, DE 14 DE JULHO DE 2022 Aprova a ver...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 72, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Fiscalização/Coordenação-Geral de Fiscalização
Rendimentos Isentos - Parcela Isenta de Aposentadoria (65 anos ou mais) RIBMR - Rendimentos Isentos - Bolsa ... de Estudo Recebida por Médico-residente RICAP - Rendimentos Isentos - Complementação de aposentadoriaATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 72, DE 14 DE JULHO DE 2022 Aprova a ver...
Federais", "Apoio à manutenção da educação infantil", "Apoio à Residência em Saúde", "Concessão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estudo</span> no Ensino Superior", "Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições ... Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 185.173.865 Operações Especiais 12 364 5013 0487 Concessão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estudo</span> no Ensino Superior 185.173.865 12 364 5013 0487 0001 Concessão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsas</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estudo</span> no Ensino ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estudo</span> no Ensino Superior 185.173.865 12 364 5013 0487 0001 Concessão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsas</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estudo</span> no Ensino
DO1 Federais", "Apoio à manutenção da educação infantil", "Apoio à Residência em Saúde", "Concessão de Bolsas ... de Estudo no Ensino Superior", "Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições ... Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 185.173.865 Operações Especiais 12 364 5013 0487 Concessão de Bolsas ... de Estudo no Ensino Superior 185.173.865 12 364 5013 0487 0001 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino ... de Estudo no Ensino Superior 185.173.865 12 364 5013 0487 0001 Concessão de Bolsas de Estudo no EnsinoPORTARIA SOF/ME Nº 6.382, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal
Federais", "Apoio à manutenção da educação infantil", "Apoio à Residência em Saúde", "Concessão de Bolsas ... de Estudo no Ensino Superior", "Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições ... Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 185.173.865 Operações Especiais 12 364 5013 0487 Concessão de Bolsas ... de Estudo no Ensino Superior 185.173.865 12 364 5013 0487 0001 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino ... de Estudo no Ensino Superior 185.173.865 12 364 5013 0487 0001 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino
Art. 5º O servidor só poderá ser contemplado com uma única <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsa</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span> para graduação, grau tecnólogo ... CAPÍTULO II DO CUSTEIO DAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BOLSAS</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTUDOS</span> Art. 6º O PIBE será custeado com recursos orçamentários ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span>. ... O servidor poderá interpor recurso de decisão no processo de manutenção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsa</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span>, cujo pedido ... A participação nos processos seletivos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsas</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudos</span> do PIBE implica a automática e incondicional
DO1 Art. 5º O servidor só poderá ser contemplado com uma única bolsa de estudo para graduação, grau tecnólogo ... CAPÍTULO II DO CUSTEIO DAS BOLSAS DE ESTUDOS Art. 6º O PIBE será custeado com recursos orçamentários ... de estudo. ... O servidor poderá interpor recurso de decisão no processo de manutenção de bolsa de estudo, cujo pedido ... A participação nos processos seletivos de bolsas de estudos do PIBE implica a automática e incondicionalINSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 135, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
Art. 5º O servidor só poderá ser contemplado com uma única bolsa de estudo para graduação, grau tecnólogo ... CAPÍTULO II DO CUSTEIO DAS BOLSAS DE ESTUDOS Art. 6º O PIBE será custeado com recursos orçamentários ... de estudo. ... O servidor poderá interpor recurso de decisão no processo de manutenção de bolsa de estudo, cujo pedido ... A participação nos processos seletivos de bolsas de estudos do PIBE implica a automática e incondicional
2014, relativo aos serviços que houverem sido prestados à sociedade, contendo informações sobre as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span> e respectivos demonstrativos contábeis e financeiros. Art. 2º Sem prejuízo do prazo de validade da certificação, as entidades certificadas deverão apresentar ao Ministé...
DO1 2014, relativo aos serviços que houverem sido prestados à sociedade, contendo informações sobre as bolsas ... de estudo e respectivos demonstrativos contábeis e financeiros. Art. 2º Sem prejuízo do prazo de validade da certificação, as entidades certificadas deverão apresentar ao Ministé...PORTRIA Nº 766, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
2014, relativo aos serviços que houverem sido prestados à sociedade, contendo informações sobre as bolsas ... de estudo e respectivos demonstrativos contábeis e financeiros. Art. 2º Sem prejuízo do prazo de validade da certificação, as entidades certificadas deverão apresentar ao Ministé...
ProUni contidas no art. 21 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, devendo conceder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span> na proporção de uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsa</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span> integral para cada cinco alunos pagantes para seleção ... ........................................................................................... § 3º As <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span> integrais e parciais de 50% (cinquenta por cento) adicionais serão contabilizadas como bolsas ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span> obrigatórias, de acordo com percentuais estabelecidos no caput e no § 4º do art. 5º da Lei
DO1 ProUni contidas no art. 21 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, devendo conceder bolsas ... de estudo na proporção de uma bolsa de estudo integral para cada cinco alunos pagantes para seleção ... ........................................................................................... § 3º As bolsas ... de estudo integrais e parciais de 50% (cinquenta por cento) adicionais serão contabilizadas como bolsas ... de estudo obrigatórias, de acordo com percentuais estabelecidos no caput e no § 4º do art. 5º da LeiPORTARIA Nº 422, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
ProUni contidas no art. 21 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, devendo conceder bolsas ... de estudo na proporção de uma bolsa de estudo integral para cada cinco alunos pagantes para seleção ... ........................................................................................... § 3º As bolsas ... de estudo integrais e parciais de 50% (cinquenta por cento) adicionais serão contabilizadas como bolsas ... de estudo obrigatórias, de acordo com percentuais estabelecidos no caput e no § 4º do art. 5º da Lei
acórdão 161/2015-TCU-Plenário (ratificado pelo acórdão 192/2019-TCU-Plenário):"; "9.4.5.1. a concessão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span>, admissível exclusivamente a conselheiros, empregados e a profissionais inscritos, contanto Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representant...
DO1 acórdão 161/2015-TCU-Plenário (ratificado pelo acórdão 192/2019-TCU-Plenário):"; "9.4.5.1. a concessão de bolsas ... de estudo, admissível exclusivamente a conselheiros, empregados e a profissionais inscritos, contanto Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representant...ATA Nº 20, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
acórdão 161/2015-TCU-Plenário (ratificado pelo acórdão 192/2019-TCU-Plenário):"; "9.4.5.1. a concessão de bolsas ... de estudo, admissível exclusivamente a conselheiros, empregados e a profissionais inscritos, contanto Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representant...
participação em Doutorado Sanduíche, na Universidade de Valência, localizada em Valência - Espanha, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudos</span> concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Superior - CAPES.PORTARIA Nº 1.276, de 11 de JULHO de 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no ...
DO2 participação em Doutorado Sanduíche, na Universidade de Valência, localizada em Valência - Espanha, com bolsa ... de estudos concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Superior - CAPES.PORTARIA Nº 1.276, de 11 de JULHO de 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no ...PORTARIA Nº 1.276, de 11 de JULHO de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
participação em Doutorado Sanduíche, na Universidade de Valência, localizada em Valência - Espanha, com bolsa ... de estudos concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Superior - CAPES.PORTARIA Nº 1.276, de 11 de JULHO de 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no ...
assistência estudantil e serviços compreendidos no PAE, os recursos do PNAES também poderão financiar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span>, pesquisa e extensão vinculadas a projetos acadêmicos formalmente aprovados pela Universidade 17 de maio de 2022 Institui o Programa de Assistência Estudantil - PAE ...
DO1 assistência estudantil e serviços compreendidos no PAE, os recursos do PNAES também poderão financiar bolsas ... de estudo, pesquisa e extensão vinculadas a projetos acadêmicos formalmente aprovados pela Universidade 17 de maio de 2022 Institui o Programa de Assistência Estudantil - PAE ...RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4-CONSEPE-CONSAD, de 17 de maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
assistência estudantil e serviços compreendidos no PAE, os recursos do PNAES também poderão financiar bolsas ... de estudo, pesquisa e extensão vinculadas a projetos acadêmicos formalmente aprovados pela Universidade 17 de maio de 2022 Institui o Programa de Assistência Estudantil - PAE ...
CAPÍTULO I DAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BOLSAS</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTUDO</span> Art. 122. ... Seção I Das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsas</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span> pagas pela Universidade Art. 124. ... A Universidade poderá pagar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsas</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span> a estudantes pela participação nas seguintes atividades: ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span> com outro tipo de rendimento ou outro tipo de bolsa acadêmica. § 2º A concessão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsas</span> ... Seção II Das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsas</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudo</span> pagas pela Fundação de Apoio Art. 125.
DO1 CAPÍTULO I DAS BOLSAS DE ESTUDO Art. 122. ... Seção I Das bolsas de estudo pagas pela Universidade Art. 124. ... A Universidade poderá pagar bolsas de estudo a estudantes pela participação nas seguintes atividades: ... de estudo com outro tipo de rendimento ou outro tipo de bolsa acadêmica. § 2º A concessão de bolsas ... Seção II Das bolsas de estudo pagas pela Fundação de Apoio Art. 125.RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
CAPÍTULO I DAS BOLSAS DE ESTUDO Art. 122. ... Seção I Das bolsas de estudo pagas pela Universidade Art. 124. ... A Universidade poderá pagar bolsas de estudo a estudantes pela participação nas seguintes atividades: ... de estudo com outro tipo de rendimento ou outro tipo de bolsa acadêmica. § 2º A concessão de bolsas ... Seção II Das bolsas de estudo pagas pela Fundação de Apoio Art. 125.
DO PAÍS, com ônus limitado para o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudos</span> pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, autorizado na forma do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 9.991, de 28 de ag...
DO2 DO PAÍS, com ônus limitado para o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais e bolsa ... de estudos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, autorizado na forma do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 9.991, de 28 de ag...DESPACHO - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
DO PAÍS, com ônus limitado para o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais e bolsa ... de estudos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, autorizado na forma do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 9.991, de 28 de ag...
Umirim, com ônus limitado, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01/08/2022, com comprovação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estudos</span>, para cursar etapa sanduíche do Doutorado em Ciências Médicas, pela Universidade Federal do Ceará, com lotação no campus Umirim, com ônus limitado, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01/08/2022, com comprovação de bolsa de estudos, para cursar etapa sanduíche do Doutorado em Ciências Médicas, pela Universidade Federal do Ceará - UFC, na Universidade de Exeter, localizada na cidade/estado Exeter, Inglaterra. (Processo nº 23493.001026/2022-90). MARCEL RIBEIRO MENDONÇA
DO2 Umirim, com ônus limitado, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01/08/2022, com comprovação de bolsa ... de estudos, para cursar etapa sanduíche do Doutorado em Ciências Médicas, pela Universidade Federal do Ceará, com lotação no campus Umirim, com ônus limitado, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01/08/2022, com comprovação de bolsa de estudos, para cursar etapa sanduíche do Doutorado em Ciências Médicas, pela Universidade Federal do Ceará - UFC, na Universidade de Exeter, localizada na cidade/estado Exeter, Inglaterra. (Processo nº 23493.001026/2022-90). MARCEL RIBEIRO MENDONÇADESPACHO Nº 26, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Umirim, com ônus limitado, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01/08/2022, com comprovação de bolsa ... de estudos, para cursar etapa sanduíche do Doutorado em Ciências Médicas, pela Universidade Federal do Ceará, com lotação no campus Umirim, com ônus limitado, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01/08/2022, com comprovação de bolsa de estudos, para cursar etapa sanduíche do Doutorado em Ciências Médicas, pela Universidade Federal do Ceará - UFC, na Universidade de Exeter, localizada na cidade/estado Exeter, Inglaterra. (Processo nº 23493.001026/2022-90). MARCEL RIBEIRO MENDONÇA