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Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Loyola de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.PDL 310/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6º Região; altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008; e dá outras providências.PL 5919/2019
Câmara dos Deputados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Artística e Produção de Radiodifusão do Bairro Cidade Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.PDL 576/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Artística e Produção de Radiodifusão do Bairro Cidade Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.PDL 576/2021
Câmara dos Deputados
Superior Tribunal de Justiça
Camara Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6º Região; altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008; e dá outras providências.PL 5919/2019
Superior Tribunal de Justiça
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Mantiqueira - ASCOBEM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.PDL 842/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Mantiqueira - ASCOBEM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.PDL 842/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Tribunal Superior do Trabalho
Camara Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.PL 514/2015
Tribunal Superior do Trabalho
Presidência da República
Senado Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 80,000,000.00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de Belo Horizonte.MSF 44/2022
Presidência da República
Procuradoria-Geral da República
Camara Dispõe sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região e dá outras providências.PL 6537/2019
Procuradoria-Geral da República
Pessoas - DIGEP/SRA-MG Avenida Afonso Pena, nº 1316 - 7º andar, sala 721 - Centro CEP: 30130-003 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Belo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Horizonte</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span> Tel: (31) 3218-6731/ 3218-6762 Pará Unidade de Gestão de Pessoas: Divisão de Gestão de 15 de junho de 2020, pub...
DO2 Pessoas - DIGEP/SRA-MG Avenida Afonso Pena, nº 1316 - 7º andar, sala 721 - Centro CEP: 30130-003 - Belo ... Horizonte/MG Tel: (31) 3218-6731/ 3218-6762 Pará Unidade de Gestão de Pessoas: Divisão de Gestão de 15 de junho de 2020, pub...EDITAL Nº 8/DECIPEX, DE 10 DE AGOSTO DE 2022SUSPENSÃO DE PAGAMENTO - Editais e Avisos/Ministério da Economia
Pessoas - DIGEP/SRA-MG Avenida Afonso Pena, nº 1316 - 7º andar, sala 721 - Centro CEP: 30130-003 - Belo ... Horizonte/MG Tel: (31) 3218-6731/ 3218-6762 Pará Unidade de Gestão de Pessoas: Divisão de Gestão de 15 de junho de 2020, pub...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Horizonte</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>), Código FCPE-101.1. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Horizonte</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>), Código FCPE-101.1. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Horizonte</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>), Código DAS-101.1. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Horizonte</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>), Código DAS-101.3. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Horizonte</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>), Código FCPE-101.1.
DO2 Horizonte (MG), Código FCPE-101.1. ... Horizonte (MG), Código FCPE-101.1. ... Horizonte (MG), Código DAS-101.1. ... Horizonte (MG), Código DAS-101.3. ... Horizonte (MG), Código FCPE-101.1.PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Horizonte (MG), Código FCPE-101.1. ... Horizonte (MG), Código FCPE-101.1. ... Horizonte (MG), Código DAS-101.1. ... Horizonte (MG), Código DAS-101.3. ... Horizonte (MG), Código FCPE-101.1.
PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA RUA PADRE PEDRO PINTO, 1315, , VENDA NOVA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BELO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HORIZONTE</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span> 24 201901634 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE PITÁGORAS ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HORIZONTE</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span> 25 201900921 ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE PITÁGORAS ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HORIZONTE</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span> 28 201901191 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA VERA CLAUDINO ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HORIZONTE</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span> 35 201817394 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE CESUMAR CESUMAR -
DO1 PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA RUA PADRE PEDRO PINTO, 1315, , VENDA NOVA, BELO ... HORIZONTE/MG 24 201901634 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE PITÁGORAS ... HORIZONTE/MG 25 201900921 ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE PITÁGORAS ... HORIZONTE/MG 28 201901191 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA VERA CLAUDINO ... HORIZONTE/MG 35 201817394 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE CESUMAR CESUMAR -PORTARIA Nº 820, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA RUA PADRE PEDRO PINTO, 1315, , VENDA NOVA, BELO ... HORIZONTE/MG 24 201901634 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE PITÁGORAS ... HORIZONTE/MG 25 201900921 ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE PITÁGORAS ... HORIZONTE/MG 28 201901191 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA VERA CLAUDINO ... HORIZONTE/MG 35 201817394 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE CESUMAR CESUMAR -
Razão Social: ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA CNPJ: 17.513.235/0001-80 Município/UF: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Belo Horizonte</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 11 do Anexo I do Decreto n.º 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº...
DO1 Razão Social: ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA CNPJ: 17.513.235/0001-80 Município/UF: Belo Horizonte/MG. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 11 do Anexo I do Decreto n.º 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº...PORTARIA Nº 895, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Razão Social: ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA CNPJ: 17.513.235/0001-80 Município/UF: Belo Horizonte/MG. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 11 do Anexo I do Decreto n.º 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº...
I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04, na cidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Belo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Horizonte, MG</span>, para a Unidade Operacional no Estado da Paraíba/UO062, na cidade de João Pessoa, PB, des legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da An...
DO2 I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04, na cidade de Belo ... Horizonte, MG, para a Unidade Operacional no Estado da Paraíba/UO062, na cidade de João Pessoa, PB, des legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da An...PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.168, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações
I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04, na cidade de Belo ... Horizonte, MG, para a Unidade Operacional no Estado da Paraíba/UO062, na cidade de João Pessoa, PB, des legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da An...
Manutenção 2020/2021/2022 Instituto Cultural Flávio Gutierrez - ICFG CNPJ/CPF: 02.930.235/0002-99 Cidade: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Belo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Horizonte</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 201828 - 34º FESTIVAL DA JABUTICABA - GASTRONOMIARIA Nº 46...
DO1 Manutenção 2020/2021/2022 Instituto Cultural Flávio Gutierrez - ICFG CNPJ/CPF: 02.930.235/0002-99 Cidade: Belo ... Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 201828 - 34º FESTIVAL DA JABUTICABA - GASTRONOMIARIA Nº 46...PORTARIA Nº 463, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Manutenção 2020/2021/2022 Instituto Cultural Flávio Gutierrez - ICFG CNPJ/CPF: 02.930.235/0002-99 Cidade: Belo ... Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 201828 - 34º FESTIVAL DA JABUTICABA - GASTRONOMIARIA Nº 46...
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "Escola Estadual Princesa Isabel", em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Belo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Horizonte-MG</span>, conforme a Portaria COMGEP nº 3.845/1SC2, de 29 de setembro de 2021, publicada no DOUZA (Nr Ord 1052357) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gest...
DO2 Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "Escola Estadual Princesa Isabel", em Belo ... Horizonte-MG, conforme a Portaria COMGEP nº 3.845/1SC2, de 29 de setembro de 2021, publicada no DOUZA (Nr Ord 1052357) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gest...PORTARIA COMGEP Nº 1.557/1SC2, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "Escola Estadual Princesa Isabel", em Belo ... Horizonte-MG, conforme a Portaria COMGEP nº 3.845/1SC2, de 29 de setembro de 2021, publicada no DOUZA (Nr Ord 1052357) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gest...
pelo Procurador-Geral de Justiça Militar no sentido de que seja instalada uma representação do MPM em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Belo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Horizonte</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>, sede da 4ª Região Militar, com a oportuna transferência de um cargo de Promotor de Justiça da 283ª Sessão O...
DO1 pelo Procurador-Geral de Justiça Militar no sentido de que seja instalada uma representação do MPM em Belo ... Horizonte/MG, sede da 4ª Região Militar, com a oportuna transferência de um cargo de Promotor de Justiça da 283ª Sessão O...Ata da 283ª Sessão Ordinária REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Militar
pelo Procurador-Geral de Justiça Militar no sentido de que seja instalada uma representação do MPM em Belo ... Horizonte/MG, sede da 4ª Região Militar, com a oportuna transferência de um cargo de Promotor de Justiça da 283ª Sessão O...
Presidente Antônio Carlos, 6627 - Pampulha, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Belo Horizonte</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span> Assunto: Solicitação de Parecer para Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, tor...
DO1 Presidente Antônio Carlos, 6627 - Pampulha, Belo Horizonte - MG Assunto: Solicitação de Parecer para Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, tor...EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.094/2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Presidente Antônio Carlos, 6627 - Pampulha, Belo Horizonte - MG Assunto: Solicitação de Parecer para Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, tor...
Presidente Antônio Carlos, 6627 - Pampulha, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Belo Horizonte</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span> Assunto: Solicitação de Parecer para Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, tor...
DO1 Presidente Antônio Carlos, 6627 - Pampulha, Belo Horizonte - MG Assunto: Solicitação de Parecer para Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, tor...EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.095/2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Presidente Antônio Carlos, 6627 - Pampulha, Belo Horizonte - MG Assunto: Solicitação de Parecer para Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, tor...
CineOP - Mostra de Cinema de Ouro Preto UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84 Cidade: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Belo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Horizonte</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>; Valor Complementado: R$ 503.319,51 Valor total atual: R$ 1.552.832,35 211786 - Conexão ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Horizonte</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>; Prazo de Captação: 01/08/2022 à 28/10/2022 210121 - A briga do cachorro com a Onça WALDIR ... Sustentável Cinear Produções e Exibições Cinematográficas LTDA CNPJ/CPF: 07.137.708/0001-38 Cidade: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Belo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Horizonte</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>; Prazo de Captação: 02/08/2022 à 31/12/2022 211586 - Cinema e Infância (evento virtual
DO1 CineOP - Mostra de Cinema de Ouro Preto UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84 Cidade: Belo ... Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 503.319,51 Valor total atual: R$ 1.552.832,35 211786 - Conexão ... Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/08/2022 à 28/10/2022 210121 - A briga do cachorro com a Onça WALDIR ... Sustentável Cinear Produções e Exibições Cinematográficas LTDA CNPJ/CPF: 07.137.708/0001-38 Cidade: Belo ... Horizonte - MG; Prazo de Captação: 02/08/2022 à 31/12/2022 211586 - Cinema e Infância (evento virtualPORTARIA Nº 47, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
CineOP - Mostra de Cinema de Ouro Preto UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84 Cidade: Belo ... Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 503.319,51 Valor total atual: R$ 1.552.832,35 211786 - Conexão ... Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/08/2022 à 28/10/2022 210121 - A briga do cachorro com a Onça WALDIR ... Sustentável Cinear Produções e Exibições Cinematográficas LTDA CNPJ/CPF: 07.137.708/0001-38 Cidade: Belo ... Horizonte - MG; Prazo de Captação: 02/08/2022 à 31/12/2022 211586 - Cinema e Infância (evento virtual
das Atividades do Espaço Cultural Mano Down INSTITUTO MANO DOWN CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03 Cidade: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Belo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Horizonte</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>; Valor Reduzido: R$ 643.140,00 Valor total atual: R$ 3.121.570,00 202153 - Oficinas dePORTARIA Nº 459, DE 8...
DO1 das Atividades do Espaço Cultural Mano Down INSTITUTO MANO DOWN CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03 Cidade: Belo ... Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 643.140,00 Valor total atual: R$ 3.121.570,00 202153 - Oficinas dePORTARIA Nº 459, DE 8...PORTARIA Nº 459, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
das Atividades do Espaço Cultural Mano Down INSTITUTO MANO DOWN CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03 Cidade: Belo ... Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 643.140,00 Valor total atual: R$ 3.121.570,00 202153 - Oficinas dePORTARIA Nº 459, DE 8...
INCANTUADOS RODRIGO DE CASTRO NUNES DA COSTA CNPJ/CPF: 071.598.296-62 Processo: 01400000615202218 Cidade: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Belo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Horizonte</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>; Valor Aprovado: R$ 261.818,70 Prazo de Captação: 09/08/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto uso de sua...
DO1 INCANTUADOS RODRIGO DE CASTRO NUNES DA COSTA CNPJ/CPF: 071.598.296-62 Processo: 01400000615202218 Cidade: Belo ... Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 261.818,70 Prazo de Captação: 09/08/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto uso de sua...PORTARIA Nº 457, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
INCANTUADOS RODRIGO DE CASTRO NUNES DA COSTA CNPJ/CPF: 071.598.296-62 Processo: 01400000615202218 Cidade: Belo ... Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 261.818,70 Prazo de Captação: 09/08/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto uso de sua...
Razão Social: Associação Paulo de Tarso CNPJ: 17.226.044/0001-37 Município/UF: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Belo Horizonte</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span> . O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 11 do Anexo I do Decreto n.º 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado ...
DO1 Razão Social: Associação Paulo de Tarso CNPJ: 17.226.044/0001-37 Município/UF: Belo Horizonte/MG . O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 11 do Anexo I do Decreto n.º 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado ...PORTARIA Nº 893, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Razão Social: Associação Paulo de Tarso CNPJ: 17.226.044/0001-37 Município/UF: Belo Horizonte/MG . O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 11 do Anexo I do Decreto n.º 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado ...
Empresa: Sofex Tecnologia Ltda CNPJ: 17.857.982/0001-35 Endereço: Rua Jaceguai 208, sala 617, Prado, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Belo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Horizonte</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span> CEP: 304110-040 Autorização de Funcionamento: 8249127.518, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeç...
DO1 Empresa: Sofex Tecnologia Ltda CNPJ: 17.857.982/0001-35 Endereço: Rua Jaceguai 208, sala 617, Prado, Belo ... Horizonte - MG CEP: 304110-040 Autorização de Funcionamento: 8249127.518, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeç...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.518, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
Empresa: Sofex Tecnologia Ltda CNPJ: 17.857.982/0001-35 Endereço: Rua Jaceguai 208, sala 617, Prado, Belo ... Horizonte - MG CEP: 304110-040 Autorização de Funcionamento: 8249127.518, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeç...
33.698.981/0001-41, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha BRASÍLIA (DF) - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BELO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HORIZONTE</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>), via SETE LAGOAS, prefixo nº 12-0682-40.DECISÃO SUPAS Nº 727, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A Superintendente de S...
DO1 33.698.981/0001-41, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha BRASÍLIA (DF) - BELO ... HORIZONTE (MG), via SETE LAGOAS, prefixo nº 12-0682-40.DECISÃO SUPAS Nº 727, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A Superintendente de S...DECISÃO SUPAS Nº 727, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
33.698.981/0001-41, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha BRASÍLIA (DF) - BELO ... HORIZONTE (MG), via SETE LAGOAS, prefixo nº 12-0682-40.DECISÃO SUPAS Nº 727, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A Superintendente de S...
Executivo de Chefe de Equipe de Fiscalização 2 - EFI/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Belo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Horizonte</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>), código FCPE 101.1.314004/2022-71, resolve: Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, AFONSO DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula SIAPECAD nº 00019478, SIAPE nº 0147835, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Equipe de Fiscalização 2 - EFI/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), código FCPE 101.1. MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
DO2 Executivo de Chefe de Equipe de Fiscalização 2 - EFI/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo ... Horizonte (MG), código FCPE 101.1.314004/2022-71, resolve: Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, AFONSO DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula SIAPECAD nº 00019478, SIAPE nº 0147835, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Equipe de Fiscalização 2 - EFI/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), código FCPE 101.1. MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGOPORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 331, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 6ª Região Fiscal
Executivo de Chefe de Equipe de Fiscalização 2 - EFI/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo ... Horizonte (MG), código FCPE 101.1.314004/2022-71, resolve: Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, AFONSO DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula SIAPECAD nº 00019478, SIAPE nº 0147835, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Equipe de Fiscalização 2 - EFI/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), código FCPE 101.1. MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Horizonte</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span> e Itabira/MG (adoção de inadequada forma de modalidade de licitação; objeto especificado ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Horizonte</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span> e de Itabira/MG; i) encaminhar, anexo aos ofícios de citação, cópia desta deliberação e ... Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Belo Horizonte</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>; Prefeitura Municipal de Contagem - MG; Prefeitura ... Unidade Jurisdicionada: Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Belo Horizonte</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>. 5. Relator: Ministro Bruno Dantas 5.1. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Horizonte</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span> e à Procuradoria da República em Minas Gerais. 10.
DO1 Horizonte/MG e Itabira/MG (adoção de inadequada forma de modalidade de licitação; objeto especificado ... Horizonte/MG e de Itabira/MG; i) encaminhar, anexo aos ofícios de citação, cópia desta deliberação e ... Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - MG; Prefeitura Municipal de Contagem - MG; Prefeitura ... Unidade Jurisdicionada: Município de Belo Horizonte - MG. 5. Relator: Ministro Bruno Dantas 5.1. ... Horizonte/MG e à Procuradoria da República em Minas Gerais. 10.ATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Horizonte/MG e Itabira/MG (adoção de inadequada forma de modalidade de licitação; objeto especificado ... Horizonte/MG e de Itabira/MG; i) encaminhar, anexo aos ofícios de citação, cópia desta deliberação e ... Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - MG; Prefeitura Municipal de Contagem - MG; Prefeitura ... Unidade Jurisdicionada: Município de Belo Horizonte - MG. 5. Relator: Ministro Bruno Dantas 5.1. ... Horizonte/MG e à Procuradoria da República em Minas Gerais. 10.
Cultura Popular CIRC CENTRO DE INTERCAMBIO E REFERENCIA CULTURAL CNPJ/CPF: 12.157.714/0001-97 Cidade: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Belo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Horizonte</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>; Valor Reduzido: R$ 68,25 Valor total atual: R$ 890.181,99 212578 - Mostra de Humor SINAPSEPORTARIA Nº 454...
DO1 Cultura Popular CIRC CENTRO DE INTERCAMBIO E REFERENCIA CULTURAL CNPJ/CPF: 12.157.714/0001-97 Cidade: Belo ... Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 68,25 Valor total atual: R$ 890.181,99 212578 - Mostra de Humor SINAPSEPORTARIA Nº 454...PORTARIA Nº 454, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Cultura Popular CIRC CENTRO DE INTERCAMBIO E REFERENCIA CULTURAL CNPJ/CPF: 12.157.714/0001-97 Cidade: Belo ... Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 68,25 Valor total atual: R$ 890.181,99 212578 - Mostra de Humor SINAPSEPORTARIA Nº 454...
Manutenção 2020/2021/2022 Instituto Cultural Flávio Gutierrez - ICFG CNPJ/CPF: 02.930.235/0002-99 Cidade: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Belo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Horizonte</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>; Valor Complementado: R$ 1.391.740,87 Valor total atual: R$ 4.259.518,66PORTARIA Nº 452, DE 5 DE AGOST...
DO1 Manutenção 2020/2021/2022 Instituto Cultural Flávio Gutierrez - ICFG CNPJ/CPF: 02.930.235/0002-99 Cidade: Belo ... Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 1.391.740,87 Valor total atual: R$ 4.259.518,66PORTARIA Nº 452, DE 5 DE AGOST...PORTARIA Nº 452, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Manutenção 2020/2021/2022 Instituto Cultural Flávio Gutierrez - ICFG CNPJ/CPF: 02.930.235/0002-99 Cidade: Belo ... Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 1.391.740,87 Valor total atual: R$ 4.259.518,66PORTARIA Nº 452, DE 5 DE AGOST...