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Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, que "Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964".VET 6/2021
Presidência da República
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para estabelecer em 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento) a alíquota máxima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente sobre serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro e altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 para incluir atribuição de apoio à arrecadação do referido imposto.PLP 186/2019
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Acrescenta o § 5º ao art. 4º, o § 6º ao art. 9º e os §§ 3º a 5º ao art. 26, todos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer limites para valores e prazos máximos de vigência para subvenções pagas pelo setor público, criar mecanismo de prestação de contas relativo ao gerenciamento da dívida pública mobiliária federal e fixar limite máximo ao déficit primário equivalente a 1,1% do Produto Interno Bruto.PLP 107/2019
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senado Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para determinar a gravação e a publicação das reuniões do Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil.PLP 265/2020
Senador José Serra (PSDB/SP)
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis nºs 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis nºs 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis nºs 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis nºs 4.182, de 13 de novembro de 1920, 3.244, de 14 de agosto de 1957, 4.595, de 31 de dezembro de 1964, 5.409, de 9 de abril de 1968, 6.099, de 12 de setembro de 1974, 7.738, de 9 de março de 1989, 8.021, de 12 de abril de 1990, 8.880, de 27 de maio de 1994, 9.069, de 29 de junho de 1995, 9.529, de 10 de dezembro de 1997, 11.803, de 5 de novembro de 2008, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 13.292, de 31 de maio de 2016, e 13.506, de 13 de novembro de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 2.440, de 23 de julho de 1940, 1.060, de 21 de outubro de 1969, 1.986, de 28 de dezembro de 1982, e 2.285, de 23 de julho de 1986.PL 5387/2019
Câmara dos Deputados
Presidência da República
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, combinado com art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor RENATO DIAS DE BRITO GOMES, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de João Manoel Pinho de Mello em 31 de dezembro de 2021.MSF 86/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, combinado com art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor DIOGO ABRY GUILLEN, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de Fábio Kanczuk em 31 de dezembro de 2021.MSF 87/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022".VET 11/2022
Presidência da República
Presidência da República
Senado Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.MPV 2179-36/2001
Presidência da República
- SEGURIDADE 436.356 TOTAL - GERAL 436.356 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Central</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasil</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BACEN</span> ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) ... - SEGURIDADE 436.356 TOTAL - GERAL 436.356 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Central</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasil</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BACEN</span> ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
DO1 - SEGURIDADE 436.356 TOTAL - GERAL 436.356 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco ... Central do Brasil - BACEN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) ... - SEGURIDADE 436.356 TOTAL - GERAL 436.356 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco ... Central do Brasil - BACEN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )PORTARIA SETO/ME Nº 5.807, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
- SEGURIDADE 436.356 TOTAL - GERAL 436.356 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco ... Central do Brasil - BACEN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) ... - SEGURIDADE 436.356 TOTAL - GERAL 436.356 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco ... Central do Brasil - BACEN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
sendo R$ 5.347,70 bilhões em títulos em poder do mercado e R$ 2.029,39 bilhões em títulos em poder do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Central</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasil</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacen</span>). ... sendo R$ 1.087,83 bilhões em títulos em poder do mercado e R$ 511,80 bilhões em títulos em poder do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Central</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasil</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacen</span>)   18.2 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo Quadro 37 - Balanço Patrimonial ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Central</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasil</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacen</span>).
DO1 sendo R$ 5.347,70 bilhões em títulos em poder do mercado e R$ 2.029,39 bilhões em títulos em poder do Banco ... Central do Brasil (Bacen). ... sendo R$ 1.087,83 bilhões em títulos em poder do mercado e R$ 511,80 bilhões em títulos em poder do Banco ... Central do Brasil (Bacen) 18.2 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo Quadro 37 - Balanço Patrimonial ... Central do Brasil (Bacen).PORTARIA Nº 1.464, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria do Tesouro Nacional
sendo R$ 5.347,70 bilhões em títulos em poder do mercado e R$ 2.029,39 bilhões em títulos em poder do Banco ... Central do Brasil (Bacen). ... sendo R$ 1.087,83 bilhões em títulos em poder do mercado e R$ 511,80 bilhões em títulos em poder do Banco ... Central do Brasil (Bacen) 18.2 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo Quadro 37 - Balanço Patrimonial ... Central do Brasil (Bacen).
. : <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BANCO CENTRAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BRASIL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BACEN</span> PROC. ... CURIAE. : <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BANCO CENTRAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BRASIL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BACEN</span> PROC.
DO1 . : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROC. ... CURIAE. : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROC.DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
. : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROC. ... CURIAE. : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROC.
convertidos em títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal que serão registrados em conta própria do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Central</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasil</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BACEN</span>, destinados à Instituição Credora.DESP...
DO1 convertidos em títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal que serão registrados em conta própria do Banco ... Central do Brasil - BACEN, destinados à Instituição Credora.DESP...DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
convertidos em títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal que serão registrados em conta própria do Banco ... Central do Brasil - BACEN, destinados à Instituição Credora.DESP...
, convertido em título da Dívida Pública Mobiliária Federal que será registrado em conta própria do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Central</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasil</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BACEN</span>, destinado à Instituição Credora.DESPACH...
DO1 , convertido em título da Dívida Pública Mobiliária Federal que será registrado em conta própria do Banco ... Central do Brasil - BACEN, destinado à Instituição Credora.DESPACH...DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
, convertido em título da Dívida Pública Mobiliária Federal que será registrado em conta própria do Banco ... Central do Brasil - BACEN, destinado à Instituição Credora.DESPACH...
convertido em títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal que serão registrados em conta própria do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Central</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasil</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BACEN</span>.100293/2022-59 Interessado: Banco Nacio...
DO1 convertido em títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal que serão registrados em conta própria do Banco ... Central do Brasil - BACEN.100293/2022-59 Interessado: Banco Nacio...DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
convertido em títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal que serão registrados em conta própria do Banco ... Central do Brasil - BACEN.100293/2022-59 Interessado: Banco Nacio...
apuração obtida no valuation e parecer de justeza do assessor financeiro BR Partners, autorização do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Central</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasil</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>BACEN</span>) e em conformidade com o Decreto nº 10.561/2020.
DO1 apuração obtida no valuation e parecer de justeza do assessor financeiro BR Partners, autorização do Banco ... Central do Brasil (BACEN) e em conformidade com o Decreto nº 10.561/2020.ATA Nº 132 DE REUNIÃO REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal
apuração obtida no valuation e parecer de justeza do assessor financeiro BR Partners, autorização do Banco ... Central do Brasil (BACEN) e em conformidade com o Decreto nº 10.561/2020.
único desta portaria, a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Central</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasil</span>- <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BACEN</span>, com sede em Brasília e representação regional em Curitiba/PR, UG 173057, Gestão
DO1 único desta portaria, a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros para o Banco ... Central do Brasil- BACEN, com sede em Brasília e representação regional em Curitiba/PR, UG 173057, GestãoPORTARIA-SEGEDAM Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Secretaria-Geral de Administração
único desta portaria, a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros para o Banco ... Central do Brasil- BACEN, com sede em Brasília e representação regional em Curitiba/PR, UG 173057, Gestão
operações de venda pela taxa de câmbio diária correspondente, obtida a partir de dados divulgados pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Central</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasil</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacen</span>). 449. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA...
DO1 operações de venda pela taxa de câmbio diária correspondente, obtida a partir de dados divulgados pelo Banco ... Central do Brasil (Bacen). 449. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA...RESOLUÇÃO GECEX Nº 367, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
operações de venda pela taxa de câmbio diária correspondente, obtida a partir de dados divulgados pelo Banco ... Central do Brasil (Bacen). 449. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA...
convertidas para a moeda funcional (Real - R$) mediante a utilização das taxas de câmbio divulgadas pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Central</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasil-BACEN</span> e pela Receita Federal do Brasil- RFB.DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTA...
DO1 convertidas para a moeda funcional (Real - R$) mediante a utilização das taxas de câmbio divulgadas pelo Banco ... Central do Brasil-BACEN e pela Receita Federal do Brasil- RFB.DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTA...DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre/Diretoria Administrativa
convertidas para a moeda funcional (Real - R$) mediante a utilização das taxas de câmbio divulgadas pelo Banco ... Central do Brasil-BACEN e pela Receita Federal do Brasil- RFB.DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTA...
- SEGURIDADE 638.134 TOTAL - GERAL 638.134 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Central</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasil</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BACEN</span> ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) ... - SEGURIDADE 638.134 TOTAL - GERAL 638.134 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Central</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasil</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BACEN</span> ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
DO1 - SEGURIDADE 638.134 TOTAL - GERAL 638.134 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco ... Central do Brasil - BACEN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) ... - SEGURIDADE 638.134 TOTAL - GERAL 638.134 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco ... Central do Brasil - BACEN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )PORTARIA SOF/ME Nº 6.257, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal
- SEGURIDADE 638.134 TOTAL - GERAL 638.134 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco ... Central do Brasil - BACEN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) ... - SEGURIDADE 638.134 TOTAL - GERAL 638.134 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco ... Central do Brasil - BACEN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
convertidos em títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal que serão registrados em conta própria do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Central</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasil</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BACEN</span>, destinados ao BANESE.DESPACHO DE 9 DE...
DO1 convertidos em títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal que serão registrados em conta própria do Banco ... Central do Brasil - BACEN, destinados ao BANESE.DESPACHO DE 9 DE...DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
convertidos em títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal que serão registrados em conta própria do Banco ... Central do Brasil - BACEN, destinados ao BANESE.DESPACHO DE 9 DE...
representantes legais das instituições que compõem o Colegiado, como segue: Felipe de Faria Atta, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Central</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasil</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BACEN</span>; Sérgio Rosa Ferrão, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da
DO1 representantes legais das instituições que compõem o Colegiado, como segue: Felipe de Faria Atta, do Banco ... Central do Brasil - BACEN; Sérgio Rosa Ferrão, da Secretaria de Política Econômica do Ministério daATA DA 1ª SESSÃO DO COLEGIADO CER-PROAGROREALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
representantes legais das instituições que compõem o Colegiado, como segue: Felipe de Faria Atta, do Banco ... Central do Brasil - BACEN; Sérgio Rosa Ferrão, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da
convertido em títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal que serão registrados em conta própria do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Central</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasil</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BACEN</span>.104654/2021-97 Interessado: Banco Nacio...
DO1 convertido em títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal que serão registrados em conta própria do Banco ... Central do Brasil - BACEN.104654/2021-97 Interessado: Banco Nacio...DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
convertido em títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal que serão registrados em conta própria do Banco ... Central do Brasil - BACEN.104654/2021-97 Interessado: Banco Nacio...
. : <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BANCO CENTRAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BRASIL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BACEN</span> PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ AM. CURIAE. : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL Decisão:O Tribunal, por unanimidade,...
DO1 . : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ AM. CURIAE. : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL Decisão:O Tribunal, por unanimidade,...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
. : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ AM. CURIAE. : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL Decisão:O Tribunal, por unanimidade,...
87.003 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 87.003 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Central</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasil</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BACEN</span> ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso
DO1 87.003 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 87.003 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco ... Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) RecursoPORTARIA SETO/ME Nº 5.058, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
87.003 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 87.003 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco ... Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso
de funcionamento e de regularidade emitida, há menos de 30 (trinta) dias, pelos órgãos competentes (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Central</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasil</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BACEN</span> ou Superintendência de Seguros Privados - SUSEP).
DO1 de funcionamento e de regularidade emitida, há menos de 30 (trinta) dias, pelos órgãos competentes (Banco ... Central do Brasil - BACEN ou Superintendência de Seguros Privados - SUSEP).PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU Nº 3, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Procuradoria-Geral da União
de funcionamento e de regularidade emitida, há menos de 30 (trinta) dias, pelos órgãos competentes (Banco ... Central do Brasil - BACEN ou Superintendência de Seguros Privados - SUSEP).
TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Central</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasil</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BACEN</span> ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso ... TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Central</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasil</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BACEN</span> ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso
DO1 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco ... Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso ... TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco ... Central do Brasil - BACEN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) RecursoPORTARIA SETO/ME Nº 5.894, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco ... Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso ... TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco ... Central do Brasil - BACEN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso
básica de juros SELIC, proveniente do somatório dos índices de correção no período divulgados pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Central</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasil</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>BACEN</span>), cujo índice obtido e montante atualizado serão definidos com duas casas decimais
DO1 básica de juros SELIC, proveniente do somatório dos índices de correção no período divulgados pelo Banco ... Central do Brasil (BACEN), cujo índice obtido e montante atualizado serão definidos com duas casas decimaisRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 918, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
básica de juros SELIC, proveniente do somatório dos índices de correção no período divulgados pelo Banco ... Central do Brasil (BACEN), cujo índice obtido e montante atualizado serão definidos com duas casas decimais
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DO1 DE MARÇO DE 2022 Revoga normativos do Sistema de Atendimento das Solicitações do Poder Judiciário ao Banco ... Central do Brasil (Bacen Jud) e do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 263, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Banco Central do Brasil/Área de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta/Departamento de Atendimento Institucional
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