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BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Camara Altera o art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal e revoga a Emenda Constitucional nº 88, de 2015, (PEC da Bengala), e o art. 100 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para fixar em 70 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos.PEC 159/2019
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
JORGE ALBERTO PORTANOVA MENDES RIBEIRO FILHO
Camara Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 de julho de 2005.PLP 330/2006
JORGE ALBERTO PORTANOVA MENDES RIBEIRO FILHO
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Camara Revoga a Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II, do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.PLP 103/2019
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Revoga a pena disciplinar de aposentadoria compulsória e institui a pena de demissão aos magistrados condenados pela prática de faltas disciplinares graves.PLP 277/2020
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Altera o inciso VIII do art. 93 da Constituição Federal para vedar a aposentadoria compulsória como espécie de pena disciplinar aplicável aos magistrados.PEC 125/2019
Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Veda a concessão de aposentadoria compulsória como modalidade de sanção disciplinar a servidores e membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, membros de instituições e carreiras disciplinadas por lei complementar específica prevista nesta Constituição e detentores de mandato eletivo.EMC 27/0
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Parecer à PEC nº 159, de 2019, a qual "altera o art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal e revoga a Emenda Constitucional nº 88, de 2015, (PEC da Bengala), e o art. 100 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para fixar em 70 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos".PRL 1/0
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Altera os arts. 93, 95, 103-B, 128 e 130-A, para limitar a duração das férias a trinta dias, vedar a adoção da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar e prever a demissão, por interesse público, dos magistrados e dos membros do Ministério Público.PEC 58/2019
Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Revoga a Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II, do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.SBT 1/0
KIM PATROCA KATAGUIRI
redação dada pela Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU 31.12.2003, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>APOSENTADORIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COMPULSÓRIA</span> AOS 75 ANOS DE IDADE.PORTARIAs 24 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2...
DO2 redação dada pela Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU 31.12.2003, APOSENTADORIA ... COMPULSÓRIA AOS 75 ANOS DE IDADE.PORTARIAs 24 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2...PORTARIAs 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Pará/Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
redação dada pela Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU 31.12.2003, APOSENTADORIA ... COMPULSÓRIA AOS 75 ANOS DE IDADE.PORTARIAs 24 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2...
publicada no Diário Oficial da União nº 85, em 07 de maio de 2009, Seção 2, página 5, que concedeu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aposentadoria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>compulsória</span> proporcional de 29/35 (vinte e nove, trinta e cinco avos) ao tempo de contribuição, ao servidora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, ...
DO2 publicada no Diário Oficial da União nº 85, em 07 de maio de 2009, Seção 2, página 5, que concedeu aposentadoria ... compulsória proporcional de 29/35 (vinte e nove, trinta e cinco avos) ao tempo de contribuição, ao servidora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, ...PORTARIA Nº 209, de 28 de julho de 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Nacional de Energia Nuclear/Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento/Unidade Administrativa de Órgão Conveniado
publicada no Diário Oficial da União nº 85, em 07 de maio de 2009, Seção 2, página 5, que concedeu aposentadoria ... compulsória proporcional de 29/35 (vinte e nove, trinta e cinco avos) ao tempo de contribuição, ao servidora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, ...
abril de 2021, seção 2, página 1, e o que consta no Processo nº 23429.001415.2022-99, resolve Conceder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>APOSENTADORIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>compulsória</span> ao servidor ANTONIO BATISTA DE SOUZA, mat.PORTARIA Nº 4.220/IFSP, DE 28 DE JULHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE...
DO2 abril de 2021, seção 2, página 1, e o que consta no Processo nº 23429.001415.2022-99, resolve Conceder APOSENTADORIA ... compulsória ao servidor ANTONIO BATISTA DE SOUZA, mat.PORTARIA Nº 4.220/IFSP, DE 28 DE JULHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE...PORTARIA Nº 4.220/IFSP, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
abril de 2021, seção 2, página 1, e o que consta no Processo nº 23429.001415.2022-99, resolve Conceder APOSENTADORIA ... compulsória ao servidor ANTONIO BATISTA DE SOUZA, mat.PORTARIA Nº 4.220/IFSP, DE 28 DE JULHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE...
Oficial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de 12/11/2010, referente à concessão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aposentadoria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>compulsória</span> ao servidor EDSON FERREIRA ASSIS, matrícula nº 88.170, para fazer constar que o cálculo de seus proventos foi realizado de acordo com o disposto no Acórdão nº 1176/2015-TCU-Plenário. Des. LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
DO2 Oficial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de 12/11/2010, referente à concessão de aposentadoria ... compulsória ao servidor EDSON FERREIRA ASSIS, matrícula nº 88.170, para fazer constar que o cálculo de seus proventos foi realizado de acordo com o disposto no Acórdão nº 1176/2015-TCU-Plenário. Des. LUIZ ANTONIO M. VIDIGALATO PR Nº 116, de 26 de julho de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Oficial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de 12/11/2010, referente à concessão de aposentadoria ... compulsória ao servidor EDSON FERREIRA ASSIS, matrícula nº 88.170, para fazer constar que o cálculo de seus proventos foi realizado de acordo com o disposto no Acórdão nº 1176/2015-TCU-Plenário. Des. LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
a Portaria nº 537, de 12/04/2022, publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2022, que concedeu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aposentadoria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>compulsória</span> a LUCIO OSWALDO FARIAS FERREIRA, onde se lê: "Padrão de Vencimentos 07", leia-se: "Padrão de 26/04/2022, que concedeu aposentadoria compulsória a LUCIO OSWALDO FARIAS FERREIRA, onde se lê: "Padrão de Vencimentos 07", leia-se: "Padrão de Vencimentos 08". FABIO BARBOZA PASSOS
DO2 a Portaria nº 537, de 12/04/2022, publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2022, que concedeu aposentadoria ... compulsória a LUCIO OSWALDO FARIAS FERREIRA, onde se lê: "Padrão de Vencimentos 07", leia-se: "Padrão de 26/04/2022, que concedeu aposentadoria compulsória a LUCIO OSWALDO FARIAS FERREIRA, onde se lê: "Padrão de Vencimentos 07", leia-se: "Padrão de Vencimentos 08". FABIO BARBOZA PASSOSPORTARIA Nº 940, de 23 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
a Portaria nº 537, de 12/04/2022, publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2022, que concedeu aposentadoria ... compulsória a LUCIO OSWALDO FARIAS FERREIRA, onde se lê: "Padrão de Vencimentos 07", leia-se: "Padrão de 26/04/2022, que concedeu aposentadoria compulsória a LUCIO OSWALDO FARIAS FERREIRA, onde se lê: "Padrão de Vencimentos 07", leia-se: "Padrão de Vencimentos 08". FABIO BARBOZA PASSOS
nº 285/2022/GR, de 11/05/2022, publicada no D.O.U. em 12/05/2022, seção 2, página 39, que concedeu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aposentadoria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>compulsória</span> ao servidor SATURNINO MORAES FERREIRA, matrícula SIAPE 4126554. Onde se lê: ... Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação... Leia-se: ... Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor com data retroativa ao dia 30/11/2021... José Geraldo Ticianeli
DO2 nº 285/2022/GR, de 11/05/2022, publicada no D.O.U. em 12/05/2022, seção 2, página 39, que concedeu aposentadoria ... compulsória ao servidor SATURNINO MORAES FERREIRA, matrícula SIAPE 4126554. Onde se lê: ... Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação... Leia-se: ... Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor com data retroativa ao dia 30/11/2021... José Geraldo TicianeliPORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
nº 285/2022/GR, de 11/05/2022, publicada no D.O.U. em 12/05/2022, seção 2, página 39, que concedeu aposentadoria ... compulsória ao servidor SATURNINO MORAES FERREIRA, matrícula SIAPE 4126554. Onde se lê: ... Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação... Leia-se: ... Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor com data retroativa ao dia 30/11/2021... José Geraldo Ticianeli
Retificar a Portaria nº 1553, publicada no DOU de 26/04/2022, n° 77, seção 2, página: 33, que concedeu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aposentadoria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>compulsória</span> a DMITRIEV VICTOR, para declarar a data 27/04/2022, e não como constou na portaria supracitadas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 1553, publicada no DOU de 26/04/2022, n° 77, seção 2, página: 33, que concedeu aposentadoria compulsória a DMITRIEV VICTOR, para declarar a data 27/04/2022, e não como constou na portaria supracitada. Emmanuel Zagury Tourinho
DO2 Retificar a Portaria nº 1553, publicada no DOU de 26/04/2022, n° 77, seção 2, página: 33, que concedeu aposentadoria ... compulsória a DMITRIEV VICTOR, para declarar a data 27/04/2022, e não como constou na portaria supracitadas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 1553, publicada no DOU de 26/04/2022, n° 77, seção 2, página: 33, que concedeu aposentadoria compulsória a DMITRIEV VICTOR, para declarar a data 27/04/2022, e não como constou na portaria supracitada. Emmanuel Zagury TourinhoPORTARIA Nº 2.596, de 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Pará
Retificar a Portaria nº 1553, publicada no DOU de 26/04/2022, n° 77, seção 2, página: 33, que concedeu aposentadoria ... compulsória a DMITRIEV VICTOR, para declarar a data 27/04/2022, e não como constou na portaria supracitadas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 1553, publicada no DOU de 26/04/2022, n° 77, seção 2, página: 33, que concedeu aposentadoria compulsória a DMITRIEV VICTOR, para declarar a data 27/04/2022, e não como constou na portaria supracitada. Emmanuel Zagury Tourinho
2011, e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23066.028805/2022-72, resolve: Nº 706 - Conceder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aposentadoria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>compulsória</span>, a partir de 15/04/2022, com proventos calculados pela média aritmética, a JORGE BARRETOPORTARIAs de 15 DE JUNHO DE 2022 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS ...
DO2 2011, e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23066.028805/2022-72, resolve: Nº 706 - Conceder aposentadoria ... compulsória, a partir de 15/04/2022, com proventos calculados pela média aritmética, a JORGE BARRETOPORTARIAs de 15 DE JUNHO DE 2022 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS ...PORTARIAs de 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia/Coordenação de Gestão de Pessoas
2011, e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23066.028805/2022-72, resolve: Nº 706 - Conceder aposentadoria ... compulsória, a partir de 15/04/2022, com proventos calculados pela média aritmética, a JORGE BARRETOPORTARIAs de 15 DE JUNHO DE 2022 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS ...
Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aposentadoria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>compulsória</span> ao servidor Gustavo Adolfo Galati de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1534425, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 111, códi...
DO2 Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria ... compulsória ao servidor Gustavo Adolfo Galati de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1534425, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 111, códi...PORTARIA Nº 1.026, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC
Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria ... compulsória ao servidor Gustavo Adolfo Galati de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1534425, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 111, códi...
atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.000245/2022-61, resolve: Conceder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aposentadoria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>compulsória</span>, a partir de 18/02/2022, a MARIA ANTONIETA PARAHYBA LEOPOLDI, matrícula SIAPE nº 303906, de 15 de julho de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense,...
DO2 atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.000245/2022-61, resolve: Conceder aposentadoria ... compulsória, a partir de 18/02/2022, a MARIA ANTONIETA PARAHYBA LEOPOLDI, matrícula SIAPE nº 303906, de 15 de julho de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense,...PORTARIA Nº 1.094, de 15 de julho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.000245/2022-61, resolve: Conceder aposentadoria ... compulsória, a partir de 18/02/2022, a MARIA ANTONIETA PARAHYBA LEOPOLDI, matrícula SIAPE nº 303906, de 15 de julho de 2022 O REITOR da Universidade Federal Fluminense,...
graduação, de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu; VIII - ultrapassar a idade estabelecida para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aposentadoria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>compulsória</span>, ao se somar a idade no momento da inscrição com o tempo de duração do curso pretendido, grau tecnólogo à distância, patrocinados ou copatrocinados pelo I...
DO1 graduação, de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu; VIII - ultrapassar a idade estabelecida para a aposentadoria ... compulsória, ao se somar a idade no momento da inscrição com o tempo de duração do curso pretendido, grau tecnólogo à distância, patrocinados ou copatrocinados pelo I...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 135, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
graduação, de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu; VIII - ultrapassar a idade estabelecida para a aposentadoria ... compulsória, ao se somar a idade no momento da inscrição com o tempo de duração do curso pretendido, grau tecnólogo à distância, patrocinados ou copatrocinados pelo I...
agosto de 2022, Onde se lê: Conceder aposentadoria voluntária à servidora YARA MATTOS; Leia-se: Conceder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aposentadoria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>compulsória</span> à servidora YARA MATTOS.
DO2 agosto de 2022, Onde se lê: Conceder aposentadoria voluntária à servidora YARA MATTOS; Leia-se: Conceder aposentadoria ... compulsória à servidora YARA MATTOS.RETIFICAÇÃO - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
agosto de 2022, Onde se lê: Conceder aposentadoria voluntária à servidora YARA MATTOS; Leia-se: Conceder aposentadoria ... compulsória à servidora YARA MATTOS.
"; leia-se: "Conceder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aposentadoria compulsória</span> ao servidor LUCIANO CARLOS FRAGOSO [...] com fundamento no artigo 40, parágrafo, 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o artigo 3.º, parágrafo, 1º da EC nº 103, de 13/11/2019 [...] e com vigência a partir de 18 d...
DO2 "; leia-se: "Conceder aposentadoria compulsória ao servidor LUCIANO CARLOS FRAGOSO [...] com fundamento no artigo 40, parágrafo, 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o artigo 3.º, parágrafo, 1º da EC nº 103, de 13/11/2019 [...] e com vigência a partir de 18 d...RETIFICAÇÃO - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo
"; leia-se: "Conceder aposentadoria compulsória ao servidor LUCIANO CARLOS FRAGOSO [...] com fundamento no artigo 40, parágrafo, 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o artigo 3.º, parágrafo, 1º da EC nº 103, de 13/11/2019 [...] e com vigência a partir de 18 d...
dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.217575/2022-75, resolve: Conceder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aposentadoria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>compulsória</span> ao servidor MARCO ANTONIO CHAER DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 6371558, ocupante dor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da compe...
DO2 dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.217575/2022-75, resolve: Conceder aposentadoria ... compulsória ao servidor MARCO ANTONIO CHAER DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 6371558, ocupante dor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da compe...PORTARIA Nº 5.172, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Pessoal
dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.217575/2022-75, resolve: Conceder aposentadoria ... compulsória ao servidor MARCO ANTONIO CHAER DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 6371558, ocupante dor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da compe...
Cargo criado pela RA 003/86 do TRT da 14ª Região, vago em decorrência da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aposentadoria compulsória</span> do ... Cargo criado pela Lei nº 8432/1992 para o TRT da 14ª Região, vago em decorrência da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aposentadoria compulsória</span>l da União de 07 de julho de 2022, em cumprimento ao acórdão proferido no...
DO2 Cargo criado pela RA 003/86 do TRT da 14ª Região, vago em decorrência da aposentadoria compulsória do ... Cargo criado pela Lei nº 8432/1992 para o TRT da 14ª Região, vago em decorrência da aposentadoria compulsórial da União de 07 de julho de 2022, em cumprimento ao acórdão proferido no...PORTARIA GP nº 213, DE 7 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região/Diretoria-Geral de Administração
Cargo criado pela RA 003/86 do TRT da 14ª Região, vago em decorrência da aposentadoria compulsória do ... Cargo criado pela Lei nº 8432/1992 para o TRT da 14ª Região, vago em decorrência da aposentadoria compulsórial da União de 07 de julho de 2022, em cumprimento ao acórdão proferido no...
inatividade não tenha ocorrido em razão de doença, acidente, invalidez, incapacidade, idade-limite, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aposentadoria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>compulsória</span>, licenciamento ou exclusão a bem da disciplina, condenação judicial transitada em julgadoDiretoria da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INSTRUÇÃO NORMATIIVA...
DO1 inatividade não tenha ocorrido em razão de doença, acidente, invalidez, incapacidade, idade-limite, aposentadoria ... compulsória, licenciamento ou exclusão a bem da disciplina, condenação judicial transitada em julgadoDiretoria da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INSTRUÇÃO NORMATIIVA...INSTRUÇÃO NORMATIIVA Nº 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública
inatividade não tenha ocorrido em razão de doença, acidente, invalidez, incapacidade, idade-limite, aposentadoria ... compulsória, licenciamento ou exclusão a bem da disciplina, condenação judicial transitada em julgadoDiretoria da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INSTRUÇÃO NORMATIIVA...
Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança, criado pela RA 003/86, vago em decorrência da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aposentadoria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>compulsória</span> do servidor BOANERGES DIAS SIMÕES, conforme Portaria GP n. 0305, de 15 de abril de 2021, ... Administrativa, Especialidade Segurança, Cargo criado pela Lei n. 8432/1992, vago em decorrência da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aposentadoria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>compulsória</span> do servidor EMANUEL RUBENS PEDROSA DA SILVA, conforme Portaria GP n. 0146, de 24 de fevereiro
DO2 Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança, criado pela RA 003/86, vago em decorrência da aposentadoria ... compulsória do servidor BOANERGES DIAS SIMÕES, conforme Portaria GP n. 0305, de 15 de abril de 2021, ... Administrativa, Especialidade Segurança, Cargo criado pela Lei n. 8432/1992, vago em decorrência da aposentadoria ... compulsória do servidor EMANUEL RUBENS PEDROSA DA SILVA, conforme Portaria GP n. 0146, de 24 de fevereiroPORTARIA GP Nº 600, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/Diretoria-Geral
Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança, criado pela RA 003/86, vago em decorrência da aposentadoria ... compulsória do servidor BOANERGES DIAS SIMÕES, conforme Portaria GP n. 0305, de 15 de abril de 2021, ... Administrativa, Especialidade Segurança, Cargo criado pela Lei n. 8432/1992, vago em decorrência da aposentadoria ... compulsória do servidor EMANUEL RUBENS PEDROSA DA SILVA, conforme Portaria GP n. 0146, de 24 de fevereiro
Considerando a Decisão CD N. 60/2022 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, que trata da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aposentadoria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>compulsória</span> dos empregados do Sistema Confea/Crea e determina providências; Considerando Decisão da ... Considerando a Decisão CD N. 60/2022 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, que trata da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aposentadoria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>compulsória</span> dos empregados do Sistema Confea/Crea e determina providências; Considerando Decisão da
DO2 Considerando a Decisão CD N. 60/2022 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, que trata da aposentadoria ... compulsória dos empregados do Sistema Confea/Crea e determina providências; Considerando Decisão da ... Considerando a Decisão CD N. 60/2022 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, que trata da aposentadoria ... compulsória dos empregados do Sistema Confea/Crea e determina providências; Considerando Decisão daPORTARIA Nº 40, de 1º de agosto de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul
Considerando a Decisão CD N. 60/2022 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, que trata da aposentadoria ... compulsória dos empregados do Sistema Confea/Crea e determina providências; Considerando Decisão da ... Considerando a Decisão CD N. 60/2022 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, que trata da aposentadoria ... compulsória dos empregados do Sistema Confea/Crea e determina providências; Considerando Decisão da
Portaria n.º 2.597, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 1301, Seção 2, de 12/07/2022, resolve: Conceder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aposentadoria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>compulsória</span> ao servidor ABDIAS ISIDÓRIO DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 0501817, ocupante do cargoPORTARIA SEGAD/PI Nº 48, DE 21 DE JULHO DE 2022 O Chefe do Serviço...
DO2 Portaria n.º 2.597, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 1301, Seção 2, de 12/07/2022, resolve: Conceder aposentadoria ... compulsória ao servidor ABDIAS ISIDÓRIO DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 0501817, ocupante do cargoPORTARIA SEGAD/PI Nº 48, DE 21 DE JULHO DE 2022 O Chefe do Serviço...PORTARIA SEGAD/PI Nº 48, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí/Serviço de Gestão Administrativa
Portaria n.º 2.597, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 1301, Seção 2, de 12/07/2022, resolve: Conceder aposentadoria ... compulsória ao servidor ABDIAS ISIDÓRIO DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 0501817, ocupante do cargoPORTARIA SEGAD/PI Nº 48, DE 21 DE JULHO DE 2022 O Chefe do Serviço...
legais, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve: Conceder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aposentadoria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>compulsória</span>, a contar de 23/11/2021, ao servidor ANTONIO DE PADUA LIMA, ocupante do cargo de Médico,PORTARIA COGEP Nº 298, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A COORDENADORA-GERAL ...
DO2 legais, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve: Conceder aposentadoria ... compulsória, a contar de 23/11/2021, ao servidor ANTONIO DE PADUA LIMA, ocupante do cargo de Médico,PORTARIA COGEP Nº 298, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A COORDENADORA-GERAL ...PORTARIA COGEP Nº 298, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
legais, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve: Conceder aposentadoria ... compulsória, a contar de 23/11/2021, ao servidor ANTONIO DE PADUA LIMA, ocupante do cargo de Médico,PORTARIA COGEP Nº 298, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A COORDENADORA-GERAL ...