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VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a realização de Audiência para debater: Assistência Estudantil aos povos indígenas e quilombolas no período pandêmico no Estado do Pará.REQ 26/2021
Subscrito pelo Deputado José Ricardo, com o adendo da inclusão do estado do Amazonas e aprovado, por unanimidade.
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a atual política de regularização fundiária no País, em especial na região da Amazônia Legal.REQ 146/2019
Aprovado, subscrito pelos Deputados Capitão Alberto Neto, Dra. Vanda Milani e José Ricardo e com adendo para inclusão, como convidados, da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, e de representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e das Superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dos Estados do Acre, Amazonas e de Rondônia
ANSELMO DE JESUS ABREU
Camara Dispõe sobre a definição de serviços ambientais e dá outras providências.PL 792/2007
Aprovado com a inclusão do do Sr. Devanir Garcia dos Santos, Gerente do Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas - ANA, do Sr. Leandro Brin, da Empresa Native, do Sr. Luiz Mazzon, do Group-Escort, de um representante da Matriz Brasileira para Serviços Ecossistêmicos - Forest Trend, do Prof. Maurício Amazonas, do CDS/UNB: Centro de Desenvolvimento Sustentável, de um representante da Indústria Brasileira de Árvores Plantadas -IBÁ, da Sra. Tatiana Motta, Coordenadora da Associação Corredor Ecológico Vale do Paraíba - ACEVP, e do Sr.Paulo Moutinho, Diretor - Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM.
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer a realização de uma mesa-redonda para debater outras fontes de financiamentos para a Universidade do Estado do Amazonas.REQ 43/2019
Aprovado, subscrito pelos Deputados José Ricardo e Sidney Leite, com adendo do Autor para inclusão do Sr. Antonio Silva, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), no rol de convidados, e sugestões, do Deputado Edmilson Rodrigues, para convite às universidades estaduais da região e, do Deputado Sidney Leite, para presença do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca dos resultados da administração operacional dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, (DSEIS) do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SUS) nos Estados do Maranhão e da Bahia.REQ 254/2021
Foi aprovado o referido requerimento, com adendo de inclusão de representante do DSEIS do Estado do Amazonas, solicitado pelo Deputado Delegado Pablo.
DARCI DE MATOS
Camara Requer a realização de Seminários Estaduais.REQ 2/2021
Aprovado, com a inclusão da realização de Seminário nos Estados do Espírito Santo e do Amazonas, por solicitação dos Deputados Dra. Soraya Manato e Delegado Pablo, respectivamente, que também subscreveram o requerimento.
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militar do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.REQ 891/2022
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre as ações do governo federal no Amazonas.RIC 22/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre as ações do governo federal no Amazonas.RIC 45/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Senhora Tereza Cristina, informações sobre oferta de crédito agrícola e planejamento eficiente para o Amazonas.RIC 156/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Requer informações dos recursos federais enviados ao Governo do Estado do Amazonas, no âmbito do Ministério da Saúde.RIC 1267/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Comissão de Viação e Transportes
Camara Autoriza a União a realizar contratação de parceria público-privada, para concessão patrocinada, precedida de licitação, dos seguintes empreendimentos públicos federais do setor aeroportuário, localizados no Estado do Amazonas.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer aditamento na lista de convidados da audiência pública disposta no Requerimento n° 35/2021 - CINDRA, para debater a ocorrência da Síndrome de Haff (Doença da Urina Preta) no Estado do Pará e no Estado do Amazonas e medidas de proteção à população e aos pescadores afetados pela queda do consumo do pescado.REQ 36/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a ocorrência da Síndrome de Haff (Doença da Urina Preta) no Estado do Pará e no Estado do Amazonas e medidas de proteção à população e aos pescadores afetados pela queda do consumo do pescado.REQ 35/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer Voto de Louvor aos Policiais Militares do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD do Estado do Amazonas.REQ 851/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as ações de fiscalização ambiental empregadas pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBA-MA) no Estado do Amazonas.REQ 37/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Requer a realização de diligencia da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, nos dias 06 e 07, de junho de 2019, no estado do Amazonas, para verificar in loco as condições do sistema prisional do estado.REQ 69/2019
HELDER IGNACIO SALOMAO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Fábio Faria, informações sobre o fornecimento precário de internet e telefonia móvel em alguns municípios do Amazonas.RIC 596/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Solicito seja convidado o Sr. Delegado de Polícia do Amazonas, Alexandre Saraiva a fim de prestar esclarecimentos sobre a possível participação do Ministro do Meio Ambiente em uma organização criminosa com empresas madeireiras e seu afastamento do cargo logo após essas acusações.REQ 31/2021
ALESSANDRA DA SILVA
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacias que menciona.PL 5421/2020
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, o Senhor João Roma, prioridade ao Programa de Aquisição de Alimentos que esta com pagamentos atrasados há 2 meses, no Amazonas.INC 719/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, o envio de cópia integral do processo de venda da Refinaria Isaac Sabbá e seus ativos logísticos associados, no estado do Amazonas, pela Petrobrás à Ream Participações S/A, juntamente com os documentos posteriores referentes ao pagamento e outros ajustes contratuais.RIC 1316/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, o envio de cópia integral do processo de venda da Refinaria Isaac Sabbá e seus ativos logísticos associados, no estado do Amazonas, pela Petrobrás à Ream Participações S/A, juntamente com os documentos posteriores referentes ao pagamento e outros ajustes contratuais.RIC 1307/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, sobre o andamento do processo de número: 01250.047111/2019-19, referente a execução de serviço de Rádio Comunitária, da Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural da Aldeia Indígena de Belém do Solimões – ADACAIBS, localizada na cidade de Tabatinga, estado do Amazonas.RIC 1287/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Sugere que o Banco Central do Brasil investigue a disponibilização de numerário pelas instituições financeiras à população no interior do Estado do Amazonas.INC 915/2021
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Voto de aplauso ao Instituto Nacional Afro-Origem do Amazonas.RQS 2073/2021
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para garantir que priorize PAGAMENTO AO RIBEIRINHO, nos municípios do Amazonas.INC 509/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Requer licença para desempenho de missão oficial em Manaus (AM)REQ 165/2020 - CDIR
Senador Irajá (PSD/TO)
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer informações ao Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, acerca do aumento do número de casos de dengue no Estado do Amazonas.RIC 255/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
JOSEILDO RIBEIRO RAMOS
Camara Solicita que seja convidado o Senhor Alexandre Saraiva, delegado da Policia Federal do Amazonas para prestar esclarecimentos acerca da notícia-crime apresentada contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Supremo Tribunal Federal (STF).REQ 15/2021
JOSEILDO RIBEIRO RAMOS
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer, em caráter de urgência, visita oficial pela Comissão de Segurança Pública ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ) e Centro de Detenção Provisório para o próximo dia 31/05, tendo em vista as recentes e graves ocorrências junto ao Sistema Penitenciário no Estado do Amazonas.REQ 62/2019
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer Voto de Louvor à Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (CATRAPOA) pela excelente iniciativa de enaltecer a cultura indígena, fomentando a economia dos povos e fornecendo alimentos saudáveis nas escolas das aldeias.REQ 3004/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Empresa Gerencial de Projetos Navais, da Transpetro Bel 09 S.A. e da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., crédito especial no valor de R$ 24.340.126,00, para os fins que especifica.PLN 34/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., da Centrais Elétricas Brasileiras S.A., da Energia dos Ventos V S.A., da Energia dos Ventos VI S.A., da Energia dos Ventos VII S.A., da Energia dos Ventos VIII S.A., da Energia dos Ventos IX S.A., de Furnas Centrais Elétricas S.A., da Eletrobras Termonuclear S.A., da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., da Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A., da Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A., da Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A., da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil, da Petrobras Transporte S. A., da Transpetro Internacional B. V., da Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S. A. - Mangue Seco 2 e da Companhia das Docas do Estado da Bahia, crédito suplementar no valor de R$976.705.407,00, para os fins que especifica.PLN 32/2020
Presidência da República
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 746, de 05 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Vale do Uatumã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas.TVR 290/2021
Poder Executivo
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Economia, do Ministro de Minas e Energia, do Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP, do Coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas, do Pesquisador(a) do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e do Analista do DIEESE, para debater e analisar a venda da Refinaria REMAN no Amazonas.REQ 31/2022
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre impactos do processo de venda da refinaria Isaac Sabbá (Reman) - em Manaus no estado do Amazonas - e o aumento do valor dos combustíveis.REQ 13/2022
JOSÉ RICARDO WENDLING
HENRIQUE FONTANA JÚNIOR
Camara Requer a criação da Comissão Temporária Externa para averiguar indícios de irregularidades na condução de pesquisa com uso do medicamento proxalutamida em pacientes com Covid-19 no Rio Grande do Sul e Amazonas.REQ 2471/2021
HENRIQUE FONTANA JÚNIOR
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer Voto de Louvor ao Dr. Gerson Mourão, Diretor-presidente da Fundação do Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) e membro titular da cadeira 20 da Academia Brasileira de Mastologia.REQ 1598/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize Tomada de Contas Especial relativa à aplicação dos recursos federais destinados à saúde repassados ao Governo do Estado do Amazonas nos últimos 4 anos (janeiro/2018 até junho/2021).PFC 24/2021
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Camara Requer voto de aplausos ao Sr Raylan Barroso, Prefeito Municipal de Eirunepé, no Estado do Amazonas, pela conquista do prêmio, “Prefeito de Excelência” nos anos de 2019/2020, concedido pelo Instituto Líder de Pesquisa.REQ 1642/2021
MARCELO RAMOS RODRIGUES
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que priorize a vacinação no Amazonas contra o HPV (Papilomavírus Humano), principal agente causador da alteração do Câncer de colo uterino.INC 1240/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.RIC 338/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Envira, no Estado do Amazonas.RIC 329/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas.RIC 339/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.RIC 328/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.RIC 336/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Codajas, no Estado do Amazonas.RIC 326/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.RIC 332/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.RIC 334/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.RIC 335/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.RIC 337/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.RIC 331/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.RIC 330/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Juruá, no Estado do Amazonas.RIC 340/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Careiro Castanho, no Estado do Amazonas.RIC 323/2021
SILAS CÂMARA
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia que menciona.PL 538/2019
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Solicita a realização de Audiência Pública, em conjunto com a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA, para debater sobre as Portarias do Ministério da Economia nº 309 e 461 de 2019 e seus Impactos na economia do país, em especial ao Estado do Amazonas e ao modelo Zona Franca de Manaus.REQ 52/2019
JOSÉ RICARDO WENDLING
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Requer seja convidado representante da ABIMAQ - Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos para a audiência pública sobre as Portarias do Ministério da Economia nº 309 e 461 de 2019 e seus Impactos na economia do país, em especial ao Estado do Amazonas e ao modelo Zona Franca de Manaus.REQ 58/2019
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.PL 2381/2019
PABLO OLIVA SOUZA
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Sugere, ao Presidente da República e ao Ministro de Estado da Saúde, incluir a priorização de imunização da população do estado do Amazonas, entre as populaçõe salvo prioritárias da campanha de vacinação contra covid-19 no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), com a destinação imediata de Um Milhão de doses de Vacinas.INS 7/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Educação, o desmembramento da Universidade Federal do Estado da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), para a criação da Universidade Federal de Parintins, com sede em Parintins/AM.INC 1209/2021
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para garantir um preço competitivo do milho para o Amazonas.INC 596/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Requer informações dos recursos federais enviados ao Governo do Estado do Amazonas, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.RIC 1187/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Centro Educacional Lar Cristo Rei, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borba, Estado do Amazonas.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Lábrea Solidária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lábrea, Estado do Amazonas.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.033, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Pedra Pintada a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.TVR 120/2020
Poder Executivo
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Infraestrutura, do Presidente do DNIT, do Presidente do IBAMA, Representante do Ministério Público Federal do Amazonas – MPF-AM e do Secretário Estadual de Meio Ambiente do Amazonas, para tratar da conclusão da BR 319.REQ 10/2021
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 775, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Educacional e Ambiental de Coari a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Coari, Estado do Amazonas.TVR 413/2020
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 792, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Rádio Clube FM a Voz de Nazaré a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Manacapuru , Estado do Amazonas.TVR 415/2020
Poder Executivo
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sugestão para implementar as campanhas, visando aumentar as doações de sangue no Amazonas.INC 1364/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Requer a realização de audiência pública para analisar a venda de refinaria da Petrobras no AmazonasREQ 2/2022 - CAE
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a Concessão de Voto de Louvor aos Governos Estaduais do Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Brasília, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Acre, Pará, Espirito Santo, Minas Gerais, Maranhão, Tocantins, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Sul, Pernambuco, pela ajuda humanitária ao estado do Amazonas com o recebimento de pacientes amazonenses com Covid-19, para o tratamento em sua rede pública de saúde.REQ 254/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
Poder Executivo
Camara Submete à deliberação Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo federal a promover licitações para a celebração de contratos de concessão patrocinada em empreendimentos do setor aeroportuário no Estado do Amazonas".MSC 602/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.752, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Humaitá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Humaitá, Estado do Amazonas.TVR 287/2021
Poder Executivo
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Senhor Ronaldo Vieira Bento, providências e suporte necessário para as pessoas desabrigadas, com o fornecimento de mantimentos e de produtos de higiene pessoal por conta da cheia dos rios, no Amazonas.INC 1440/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer coautoria ao Requerimento nº 1032/2022, que Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia.REQ 1079/2022
AIRTON LUIZ FALEIRO
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia.REQ 1032/2022
AIRTON LUIZ FALEIRO
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Solicita que seja convidado o Senhor Alexandre Saraiva, delegado da Policia Federal do Amazonas em reunião conjunta com a Comissão de Legislação Participativa desta Casa para prestar esclarecimentos acerca da notícia-crime apresentada contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Supremo Tribunal Federal (STF).REQ 37/2021
HELDER IGNACIO SALOMAO
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Defesa Civil, providências necessárias para o atendimento às famílias em situação de enchentes no estado do Amazonas.INC 401/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), providências junto às Prefeituras dos Municípios do Estado do Amazonas para a intensificação da vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV), em razão do Estado liderar as estatísticas dos números de casos de câncer de colo uterino, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA/2020).INC 391/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos Estados do Amazonas, de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).PL 4203/2020
Senado Federal
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a realização de diligência e Visitas Técnicas à Manaus e a Região do Vale do Javari no Estado do Amazonas, desta Comissão Externa em conjunto com a Comissão Externa do Senado, que acompanha as investigações na Região Vale do Javari, como ação de trabalho desta Comissão, em data a ser agenda.REQ 4/2022
AIRTON LUIZ FALEIRO
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Solicita que seja convidado o Ministro da Defesa, Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a fim de prestar informações sobre as investigações e providências adotadas em relação ao desaparecimento do jornalista inglês Philips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, ocorrido no dia 05.06.2022, no trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, nos arredores da Terra Indígena Vale do Javari, Estado do Amazonas.REQ 77/2022
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Requer convite ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Coordenador Geral de Índios Isolados e Recente Contato (CGIIRC) da Funai para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari no estado do Amazonas e apresentar as ações de proteção das Terras Indígenas da Amazônia.REQ 74/2022
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a realização de audiência pública para ouvir familiares, especialistas, indigenistas sobre estudos, pesquisas feitas no e sobre o Vale do Javari para elaborar subsídios para o relatório da Comissão, com a preseça dos seguintes convidados: 1 Pesquisadores da Universidade Federal do Pará; 2 Pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas; 3 - Alessandra Sampaio - Esposa do Dom Philips; e 4 Beatriz Matos - Esposa de Bruno Pereira.REQ 3/2022
AIRTON LUIZ FALEIRO
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca dos recursos repassados a todos os Municípios do Estado do Amazonas, que se encontra em estado de emergência ou calamidade.RIC 469/2021
SILAS CÂMARA
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Solicita informações ao Senhor João Roma, Ministro de Estado da Cidadania, sobre a quantidade de pessoas no Estado do Amazonas, que estão devidamente cadastradas no programa bolsa família, bem como, qual o número de pessoas que estão cadastradas (aptas) e aguardando para poderem receber o beneficio, detalhado por municípios.RIC 376/2021
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Lábrea Solidária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lábrea, Estado do Amazonas.PDL 513/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Centro Educacional Lar Cristo Rei para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borba, Estado do Amazonas.PDL 514/2019
Câmara dos Deputados
NELSON MARCHEZAN JÚNIOR
Camara Susta a aplicação da Resolução Homologatória n. 1.857, de 27 de fevereiro de 2015, editada pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no que se refere à inclusão, no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, de custos não autorizados pela Lei n. 12.111, de 9 de dezembro de 2009.PDC 274/2015
NELSON MARCHEZAN JÚNIOR
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer Voto de Louvor à Corte de Justiça do Amazonas (TJAM), premiada entre os primeiros tribunais estaduais do País em relação à qualidade da prestação jurisdicional, com o trabalho desenvolvido no corrente ano, sendo reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Prêmio CNJ de Qualidade 2021, com a categoria Prata.REQ 2713/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.752, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Humaitá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Humaitá, Estado do Amazonas.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Senhora Tereza Cristina, implementar em todo Brasil, uma comissão semelhante a estabelecida no Amazonas, a CATRAPOA.INC 1307/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a realização de diligência e Visitas Técnicas à Manaus e a Região do Vale do Javari no Estado do Amazonas, desta Comissão de Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia em conjunto com a Comissão Externa, que acompanha as investigações na Região Vale do Javari, conforme requerimento nº 4/2022 CEXJAVAR.REQ 35/2022
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo Estadual do Amazonas a criação de uma Central de Distribuição de Oxigênio, para prover acesso desse insumo medicinal à pacientes que estejam sendo tratados em domicílios, por insuficiência de vagas nas unidades de saúde, enquanto perdurar a emergência sanitária decorrente da pandemia do Sars-Cov-2.INC 187/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo do Estado do Amazonas, providências necessárias para o atendimento às famílias em situação de enchentes no estado do Amazonas.INC 402/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, informações sobre planejamento para vacinação no Amazonas.RIC 166/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo Estadual do Amazonas, por meio da Secretária de Saúde, a construção de hospitais de referência com UTI no interior do Estado do Amazonas, distribuídos nas seguinte Mesorregiões ou Microrregiões do Estado: Norte Amazonense: Rio Negro e Japurá; Sudoeste Amazonense: Alto Solimões e Juruá; Centro Amazonense: Tefé, Coari, Itacoatiara e Parintins; Sul Amazonense: Boca do Acre, Purus e Madeira.INC 140/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo Estadual do Amazonas medidas de apoio ao Setor de Eventos do Estado.INC 145/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a criação de um Programa Estadual para a contratação de médicos estrangeiros que já atuaram no Programa Mais Médicos, para fortalecer o sistema público de saúde no estado nesse período de Pandemia de Covid-19.INC 520/2020
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo Estadual do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a criação e disponibilização de equipes de saúde voltadas para atendimento, tratamento e acompanhamento domiciliar aos pacientes diagnosticados com COVID-19, que estão sob tratamento residencial, como estratégia de redução da propagação do vírus bem como a redução do número de internações em leitos clínicos hospitalares, destinando estes aos casos mais graves, pelo período que durar o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19).INC 195/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo Estadual do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a criação e disponibilização de equipes de saúde voltadas para atendimento, tratamento e acompanhamento psicológico domiciliar aos pacientes diagnosticados com COVID-19 que estão sob tratamento residencial e aos familiares, inclusive que sofreram perdas de parentes ocasionadas pela doença, como estratégia de redução da propagação do vírus bem como a promoção da saúde mental e a busca da plena recuperação destes, pelo período que durar o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19).INC 194/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Sugere à Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, através do Deputado Estadual Adjuto Rodrigues Afonso, Projeto de Lei Estadual que dispõe sobre o Programa "Bolsa Energia Amazonense" e dá outras providências.INC 235/2020
PABLO OLIVA SOUZA
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Sugere, ao Ministério da Saúde, a ampliação imediata e em larga escala da vacinação contra a Covid-19 nos estados do Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia, Pará e Tocantins.INS 8/2021
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Autoriza a União a realizar contratação de parceria público-privada, para concessão patrocinada, precedida de licitação, dos seguintes empreendimentos públicos federais do setor aeroportuário, localizados no Estado do Amazonas.PL 2026/2021
PABLO OLIVA SOUZA
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Lábrea Solidária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lábrea, Estado do Amazonas.PDL 513/2019
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Centro Educacional Lar Cristo Rei, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borba, Estado do Amazonas.PDL 514/2019
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Tonantins para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tonantins, Estado do Amazonas.PDL 309/2019
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize Tomada de Contas Especial relativa à aplicação dos recursos federais destinados à saúde repassados ao Governo do Estado do Amazonas nos últimos 3 anos (janeiro/2019 até junho/2021).PFC 33/2021
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicita ao Exmo. Senhor Ministro de Minas e Energia, que preste informações acerca da venda da Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), em Manaus, no Amazonas, e seus ativos logísticos associados pelo valor de US$ 189,5 milhões (R$ 994,15 milhões*), ao grupo ATEM.REQ 32/2022
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Tonantins para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tonantins, Estado do Amazonas.PDL 309/2019
Câmara dos Deputados
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Cidadania, que conceda um auxílio financeiro aos trabalhadores e trabalhadoras de extração artesanal mineral do Rio Madeira, no estado do Amazonas.INC 1405/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere o envio de proposição legislativa solicitando apoio do Governo Federal ao Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) do Amazonas, para viabilizar políticas públicas de desenvolvimento sustentável à região, a partir de compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental.INC 1261/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, o envio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária e da Força Nacional de Segurança Pública para atuar em apoio às forças estaduais de segurança nas ações de combate ao crime organizado no Amazonas.INC 685/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere a criação de um Polo de saúde no estado do Amazonas.INC 682/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Saúde para garantir que priorize a vacinação no Amazonas contra o HPV (Papilomavírus Humano), principal agente causador da alteração do Câncer de colo uterino.INC 354/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer Voto de Louvor ao Presidente da OCB, José Merched Chaar, pela celebração do “DIA C” no Amazonas.REQ 1375/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em homenagem à Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do Instituto Federal do Amazonas – FAEPI/IFAM, pelos 20 (vinte) anos de existência.REQ 1316/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater Democracia Participativa e Forma de Controle dos Mandatos. Convidados: Marcelo Weick Pogliese - Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Pós-doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Reginaldo Gonçalves Gomes – Doutor em Direito Processual pela PUC/MG e Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna. João Paulo Ramos Jacob - Mestre em Direito pela USP e Secretário Executivo da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Amazonas – (SEJUSC).REQ 32/2021
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer do Excelentíssimo Ministro do Sr. Joaquim Leite, Ministro do Meio Ambiente, informações sobre a recente atuação do Ministério Público Federal acerca da suspensão de atividades de garimpo em terras indígenas no Estado do Amazonas/AM.RIC 319/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO
Camara Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as ações de fiscalização ambiental empregadas pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no Estado do Amazonas.REQ 22/2021
JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, providências necessárias para a aquisição de veículo tumba para o município de Manacapuru/AM, para o translado de cadáveres ao Instituto Médico Legal (IML), de Manaus, capital do Estado do Amazonas.INC 1061/2022
JOSÉ RICARDO WENDLING
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere incentivo de ações itinerantes, pelos agentes oficiais, para que os vinte e nove (29) municípios do Amazonas acessem urgentemente o PRONAF do Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, no Amazonas.INC 1046/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério de Minas e Energia, para garantir que priorize acesso à energia para proporcionar mais qualidade de vida para moradores da comunidade Ribeirinha Base Nova Jerusalém, no Rio Apocuitana, localizada no Município de Maués – AMAZONAS.INC 1036/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Exmo. Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, a Indicação em anexo, por intermédio do Presidente da Caixa Econômica Federal, o Sr. Pedro Duarte Guimarães, que seja implantada agencias da Caixa Econômica nos Municípios de Urucurituba, Parintins Nhamundá, São Sebastião do Uatumã, Santa Isabel do Rio Negro e Tapauá, no Estado do Amazonas.INC 1037/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Solicito informações ao Exmo. Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, em razão de denúncias referente ao atraso por parte do Ministério da Saúde em dar resposta às ofertas de aviões com oxigênio para o Estado do Amazonas por parte da Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo governo dos Estados Unidos (EUA).RIC 75/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Policial Civil e Militar do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.REQ 2765/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares, do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.REQ 2764/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
SILAS CÂMARA
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater o extrativismo mineral familiar, na calha do Rio Madeira, no Estado do Amazonas.REQ 127/2021
SILAS CÂMARA
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 648, de 09 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Autazes, Estado do Amazonas.TVR 296/2020
Poder Executivo
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Requer realização de audiência pública (mesa-redonda) na cidade de Tabatinga, estado do Amazonas, com a finalidade de discutir aspectos relativos ao Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas e altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e sobre particularidades da Faixa de Fronteira oeste desse estado.REQ 9/2021
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 783, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Karababá de Cultura, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Carauari, Estado do Amazonas.TVR 94/2021
Poder Executivo
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Senhor João Roma, providencie o suporte necessário para as pessoas desabrigadas, o fornecimento de mantimentos e de produtos de higiene pessoal por conta da cheia dos rios no Amazonas atrelada aos impactos da pandemia da Covid-19.INC 599/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério das Comunicações para garantir que priorize planejamento e recursos para coberturas de telefonia móvel no interior do Amazonas.INC 566/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
SILAS CÂMARA
Camara Sugere o perdão das dividas dos Agricultores do Estado do Amazonas, devido as grandes enchentes que ocorre no Estado.INC 612/2021
SILAS CÂMARA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 50, caput, da Constituição Federal e dos arts. 397, I, e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ricardo de Aquino Salles, Ministro do Meio Ambiente, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações relacionadas aos fatos denunciados em notícia-crime ao STF pelo Delegado de Polícia Federal Alexandre Silva Saraiva, Superintendente da Polícia Federal no Amazonas.RQS 1397/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
ÁTILA SIDNEY LINS ALBUQUERQUE
Camara Solicita informações ao senhor Ministro da Educação Milton Ribeiro, sobre a liberação de recursos pelo FNDE para os municípios do Amazonas.RIC 209/2021
ÁTILA SIDNEY LINS ALBUQUERQUE
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Autazes, Estado do Amazonas.PDL 630/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Tonantins para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tonantins, Estado do Amazonas.PDL 309/2019
Câmara dos Deputados
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre o apoio da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter emergencial, para o enfrentamento das ações de garimpeiros no Estado do Amazonas.RIC 1411/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, informações sobre a recente atuação do IBAMA junto à Polícia Federal no combate ao garimpo ilegal no Rio Madeira, no Amazonas.RIC 1410/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 648, de 09 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Autazes, Estado do Amazonas.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021.RQS 1793/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
ÁTILA SIDNEY LINS ALBUQUERQUE
Camara Ata para escolha de emendas da bancada do AmazonasATACN 31/2021
ÁTILA SIDNEY LINS ALBUQUERQUE
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.PL 1933/2019
Câmara dos Deputados
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer convites para debater a importância da estabilidade no serviço público. Convidados: sr. Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e ao sr. Alexandre Saraiva, delegado da Polícia Federal e ex-superintendente da corporação no Amazonas.REQ 96/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.216, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a ADEPAM - Amazônia em Defesa e Proteção do Meio Ambiente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Benjamim Constant, Estado do Amazonas.TVR 10/2020
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.745, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Codajás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Codajás, Estado do Amazonas.TVR 256/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.822, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação dos Comunicadores Novolindenses a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas.TVR 24/2020
Poder Executivo
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Requer informações dos recursos federais enviados ao Governo do Estado do Amazonas, no âmbito do Ministério da Saúde.REQ 207/2021
PABLO OLIVA SOUZA
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Requer informações dos recursos federais enviados ao Governo do Estado do Amazonas, no âmbito do Ministério da Cidadania.REQ 208/2021
PABLO OLIVA SOUZA
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Requer informações dos recursos federais enviados ao Governo do Estado do Amazonas, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.REQ 209/2021
PABLO OLIVA SOUZA
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Requer informações dos recursos federais enviados ao Governo do Estado do Amazonas, no âmbito do Ministério da Educação.REQ 206/2021
PABLO OLIVA SOUZA
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.231, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Nhamundá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nhamundá, Estado do Amazonas.TVR 424/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 128, de 24 de julho de 2020, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Eirunepé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Eirunepé, Estado do Amazonas.TVR 437/2021
Poder Executivo
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Camara Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.RDF 1/0
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.PLS 68/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.PLS 68/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Cabo da Policia Militar do Amazonas, Isaías Filho.REQ 704/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre oferta de crédito agrícola e planejamento eficiente para o Amazonas, da Caixa Econômica Federal.RIC 155/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere que, no âmbito de sua competência, o Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, implemente políticas públicas para promover a recuperação das estradas do Amazonas e a melhoria das demais infraestruturas da região a fim de atender as necessidades primordiais para o fortalecimento da agricultura no Estado.INC 924/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, providências necessárias acerca do aumento do número de casos de infecção por Tuberculose no Estado do Amazonas/AM.INC 1333/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Requer, ouvido o Plenário desta Comissão, o envio de convite ao senhor Alexandre Saraiva, Superintendente da Polícia Federal no Estado do Amazonas, para participar de audiência pública nesta Casa, objetivando informar sobre a atuação do Órgão no combate aos ilícitos ambientais na região Amazônica.REQ 20/2021
CELIO STUDART BARBOSA
SILAS CÂMARA
Camara Altera o artigo 2º do Decreto Lei n. 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.PL 2918/2015
SILAS CÂMARA
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barcelos, Estado do Amazonas.PDS 408/2010
Câmara dos Deputados
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Camara Requer voto de aplausos ao Sr Raylan Barroso, Prefeito Municipal de Eirunepé, no Estado do Amazonas, pela conquista do prêmio, “Prefeito de Excelência” nos anos de 2019/2020, concedido pelo Instituto Líder de Pesquisa.REQ 1642/2021
MARCELO RAMOS RODRIGUES
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em homenagem ao Médico Mastologista Amazonense, Dr. Gerson Antônio dos Santos Mourão, Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON), pela posse do Acadêmico à Academia Brasileira de Mastologia (ABMasto), instituição formada por médicos mastologistas de todo o Brasil.REQ 1419/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere a Exma. Senhora Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, que o Programa de Capacitação e Informação em Doenças Raras, garanta parceria e atendimento especializado por meio da oferta de conteúdos de referência no Amazonas.INC 1289/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere a elaboração de Plano de Ação do Programa TEAtivo, a ser estruturado no Amazonas, pelo Ministério da Cidadania, tendo a Secretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR) como ponto focal.INC 1299/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Apuí, Estado do Amazonas.PDS 30/2011
Câmara dos Deputados
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Sugere ao Senhor Ministro da Saúde que, por meio do Programa Nacional de Imunização – PNI, incluir o Estado de Rondônia nos critérios de prioridade e ampliação do quantitativo de doses de vacina, adotando os mesmos critérios do Estado do Amazonas, devido ao grau de calamidade pública e similaridade crítica de saúde pública que se encontram ambos os Estados com relação ao combate da COVID-19.INC 147/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, sugerindo a organização de remessas emergenciais de cilindros de oxigênio de redes estaduais para o estado do Amazonas, e outras medidas.INC 20/2021
MÁRIO LÚCIO HERINGER
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Lábrea Solidária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lábrea, Estado do Amazonas.RDF 1/0
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Centro Educacional Lar Cristo Rei, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borba, Estado do Amazonas.RDF 1/0
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Requer informações dos recursos federais enviados ao Governo do Estado do Amazonas, no âmbito do Ministério da Cidadania.RIC 1186/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a homologação do Tombamento do Encontro das Águas, entre o Rio Negro e o Rio Solimões no estado do Amazonas.REQ 41/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
RENATO ANDRADE QUEIROZ
Camara REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº , DE 2022. (Do Sr. Renato Queiroz) Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura e ao gestor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, informações sobre a BR – 174, referente a recuperação entre o Rio Alalaú, divisa dos Estados de Roraima e Amazonas até área urbana de Presidente Figueiredo/AM.REQ 53/2022
RENATO ANDRADE QUEIROZ
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Camara Requer que seja realizada audiência pública para debater a PEC 199/2019 com a presença dos convidados: Nelson Jobim, Jurista, ex Ministro da Justiça, ex Ministro da Defesa e ex Presidente do STF; Antônio Nabor Areias Bulhoes, Advogado e sócio do escritório Bulhões & Advogados Associados; Flávio Humberto Pascarelli, Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas; e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Ministro do STJREQ 8/2020
MARCELO RAMOS RODRIGUES
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo por meio do Ministério da Saúde, que sejam tomadas providências necessária para priorização e ampliação da campanha de vacinação contra a Convid-19 em Manaus e nos municípios do Estado do Amazonas.INC 2/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
SILAS CÂMARA
Camara Sugere ao Senhor Presidente da República a ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, providências para que o Estado do Amazonas seja priorizado na campanha de vacinação, no âmbito do Programa Nacional de Imunização – PNI, destinando a quantidade de vacinas em massa em todo o Estado do Amazonas.INC 129/2021
SILAS CÂMARA
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Requer informações dos recursos federais enviados ao Governo do Estado do Amazonas, no âmbito do Ministério da Educação.RIC 1185/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Senado Federal
Camara Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM.PL 3049/2015
Senado Federal
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Educação, o desmembramento da Universidade Federal do Estado da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), para a criação da Universidade Federal do Alto Solimões, com sede em Tabatinga/AM.INC 1203/2021
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre os valores pagos pela pasta, especificamente, com despesas com viagens, infraestrutura e serviços necessários à realização do evento público de inauguração de uma ponte construída sobre o igarapé Ya-Mirim, no KM 91 da BR-307, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, que contou com a presença do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro no dia 27 de maio de 2021.RIC 771/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, informações sobre as despesas relacionadas à viagem e evento público de inauguração de uma ponte construída sobre o igarapé Ya-Mirim, no KM 91 da BR-307, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, que contou com a presença do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro no dia 27 de maio de 2021.RIC 773/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca dos valores empregados na construção da ponte de madeira sobre o igarapé Ya-Mirim, no KM 91 da BR-307, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.RIC 800/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, implementar em todo Brasil, uma comissão semelhante a estabelecida no Amazonas, a CATRAPOA.INC 1308/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Economia providências necessárias com o aporte orçamentário para viabilizar ações da PRODAM do Estado do Amazonas.INC 1659/2019
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação uma atenção especial à Universidade Federal do Amazonas responsável pelo Hospital Universitário Francisca Mendes, providências necessárias e aporte orçamentário do Governo Federal, em função do fim do contrato dos trabalhadores do regime celetista, pela Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (UNISOL), que julga não ter recurso para o pagamento da Rescisão Contratual dos 554 dos funcionários, que hoje estão lotados no hospital, atendendo cerca de 70% na unidade.INC 1437/2019
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Defesa, do Exército Brasileiro e do Comando Militar da Amazônia, providências necessárias para as buscas e salvamento do indigenista Bruno Araújo Pereira, servidor licenciado da Funai e do jornalista inglês, Dom Phillips, desaparecidos na área da Reserva do Vale do Javari no município de Atalaia do Norte, no estado do Amazonas.INC 1416/2022
JOSÉ RICARDO WENDLING
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações sobre Portaria do MJSP, que dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional do Índio, no Estado do Amazonas.RIC 299/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Solicita ao Ministro de Minas e Energia, o envio de cópia integral do processo de venda da Refinaria Isaac Sabbá e seus ativos logísticos associados, no estado do Amazonas, pela Petrobrás à Ream Participações S/A.RIC 256/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Exmo. Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, a Indicação em anexo, por intermédio do Presidente da Financiadora de Inovação e Pesquisa-FINEP, GEN. DIV. Waldemar Barroso Magno Neto, para que o novo escritório da FINEP seja estabelecido no Amazonas.INC 38/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
SILAS CÂMARA
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para debater o extrativismo mineral familiar, na calha do Rio Madeira, no Estado do Amazonas.REQ 48/2021
SILAS CÂMARA
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a inclusão de convidados para participarem na Audiência Pública conforme REQ 41/2021 CINDRA, para debater sobre a homologação do Tombamento do Encontro das Águas, entre o Rio Negro e o Rio Solimões no estado do Amazonas.REQ 47/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a homologação do Tombamento do Encontro das Águas, entre o Rio Negro e o Rio Solimões no estado do Amazonas.REQ 39/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Senhora Tereza Cristina, prover meios adequados para expandir o acesso ao crédito do Pronaf Jovem no Estado do Amazonas de acordo com as peculiaridades do local.INC 1204/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Denomina "Aeroporto Prefeito Orlando Marinho" o Aeroporto de Tefé, sediado no município de Tefé, Estado do Amazonas. NOVA EMENTA: Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.PL 1933/2019
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para que preste esclarecimentos acerca da atuação do Ministério e das Forças Armadas no caso do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips na região do Vale do Javari, no Amazonas.REQ 70/2022
VIVIANE DA COSTA REIS
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre desemprego no Brasil e notadamente no Amazonas.RIC 322/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Exmo. Ministro da Economia, por intermédio do Superintendente da Zona Franca de Manaus, a Indicação em anexo, como sugestão, para que seja idealizada uma Medida Provisória doando terreno da União para famílias carentes do Amazonas, posseiros de terras da Suframa.INC 1402/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Senado Modifica o art. 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências, para incluir a Eletrobras, a Centrais Elétricas de Rondônia, a Boa Vista Energia S.A, a Amazonas Distribuidora de Energia S.A, a Companhia de Eletricidade do Acre, a Companhia Energética de Alagoas e a Companhia Energética do Piauí entre as entidades às quais não se aplicam os dispositivos da referida Lei.PLS 253/2018
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Senado Modifica o art. 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências, para incluir a Eletrobras, a Centrais Elétricas de Rondônia, a Boa Vista Energia S.A, a Amazonas Distribuidora de Energia S.A, a Companhia de Eletricidade do Acre, a Companhia Energética de Alagoas e a Companhia Energética do Piauí entre as entidades às quais não se aplicam os dispositivos da referida Lei.PLS 253/2018
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo por meio do Ministério da Saúde, providências e aporte orçamentários necessários para contratação de médicos de outros estados brasileiros e de médicos cubanos, que atuaram no Programa Mais Médicos, para o Combate a Covid-19, no estado do Amazonas.INC 160/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
ÁTILA SIDNEY LINS ALBUQUERQUE
Camara Sugere ao Senhor Presidente da República e ao Senhor Ministro da Saúde, providências necessárias para que o Estado do Amazonas seja priorizado não campanha de vacinação, no âmbito do Programa Nacional de Imunização - PNI, destinando a quantidade de vacinas necessárias para uma vacinação em massa no Estado.INC 92/2021
ÁTILA SIDNEY LINS ALBUQUERQUE
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil, que no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministro da Economia, para garantir que Estado do Amazonas não venha a sofrer com o fechamento de agências e postos de atendimento do Banco do Brasil.INC 144/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério do Desenvolvimento Regional, para garantir uma Sala de Coordenação para articular a atuação dos órgãos federais no estado do Amazonas provendo ações visando minimizar os efeitos das enchentes.INC 157/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALAN RICK MIRANDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará.INC 204/2021
ALAN RICK MIRANDA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, atenda as demandas apresentadas pela ABRASEL Seccional no Amazonas com vistas a salvaguardar a economia no setor de bares e restaurantes.INC 13/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
EDUARDO NANTES BOLSONARO
Camara Requer, nos termos regimentais, autorização para a realização de visita às cidades de Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, e Manaus, no Amazonas, destinada a conferir in loco a Operação Acolhida e a situação dos refugiados venezuelanos que fogem da crise política e econômica daquele paísREQ 42/2019
EDUARDO NANTES BOLSONARO
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro das Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações, acerca dos contratos/termos de compromissos das empresas de telefonia móvel do Estado do Amazonas.RIC 382/2021
SILAS CÂMARA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro da Economia, que o Estado do Amazonas não venha a sofrer com o fechamento de agências e postos de atendimento do Banco do Brasil.INC 146/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Sugere ao Ministro da Saúde a implementação de medidas protetivas aos municípios paraenses, das regiões do Baixo Amazonas, Tapajós, Calha Norte e Xingu, afetados pela “segunda onda” da Covid-19.INC 82/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
ÁTILA SIDNEY LINS ALBUQUERQUE
Camara Sugere ao Poder Executivo por meio do Ministério da Economia, providências necessárias para que sejam incluídos os municípios de Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Boca do Acre, Carauari, Codajás, Fonte-Boa e Barreirinha, no plano de expansão da CEF, do Estado do Amazonas a receber uma agência desta instituição bancária.INC 142/2021
ÁTILA SIDNEY LINS ALBUQUERQUE
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo Federal, por meio do Ministério da Saúde, a construção de hospitais de referência com UTI no interior do Estado do Amazonas, distribuídos nas seguinte Mesorregiões ou Microrregiões do Estado: Norte Amazonense: Rio Negro e Japurá; Sudoeste Amazonense: Alto Solimões e Juruá; Centro Amazonense: Tefé, Coari, Itacoatiara e Parintins; Sul Amazonense: Boca do Acre, Purus e Madeira.INC 139/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Economia a priorização de análises e concessões dos pedidos de pensão por morte, oriundos do estado do Amazonas.INC 131/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, que promova as devidas articulações com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, para garantir o cumprimento das obrigações relativas do milho em grãos para alimentar o plantel no Amazonas.INC 8/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério do Turismo, através da Secretaria Especial de Cultura –IPHAM , para garantir que seja criado o Museu dos Correios e os ciclos econômicos da Amazônia, na sede da Agência Central dos Correios e Telégrafos, visando sua preservação e valorização de seu patrimônio cultural e arquitetônico para todo o Amazonas.INC 7/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Informações ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas.RQS 1901/2021
Senador Humberto Costa (PT/PE)
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Requerem a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, no Estado do Amazonas, as investigações e providências adotadas em relação ao desaparecimento do jornalista inglês Philips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, ocorrido no dia 05.06.2022, no trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, nos arredores da Terra Indígena Vale do Javari.REQ 980/2022
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para que preste esclarecimentos acerca da atuação do Ministério e das Forças Armadas no caso do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips na região do Vale do Javari, no Amazonas.REQ 29/2022
VIVIANE DA COSTA REIS
Randolfe Rodrigues
Senado Informações ao Ministro de Estado da Economia.RQS 16/2021
Randolfe Rodrigues
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Susta os efeitos do Decreto 10.676, de 16 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a qualificação das Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no Estado do Amazonas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.”PDL 171/2021
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Humaitá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Humaitá, Estado do Amazonas.PDL 657/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Autazes, Estado do Amazonas.PDL 630/2021
Câmara dos Deputados
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Requer que seja convocado o Sr. Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a fim de prestar esclarecimentos sobre a operacionalização e configuração jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), debilitando a funcionalidade, autonomia financeira e condições técnicas do órgão para desenvolver pesquisas necessárias para o crescimento e avanço do Amazonas.REQ 88/2019
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer a realização de uma mesa-redonda para debater outras fontes de financiamentos para a Universidade do Estado do Amazonas.REQ 43/2019
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater o gás natural do estado do Amazonas - dificuldades e possibilidades para a produção, escoamento e consumo.REQ 92/2019
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Requer que seja convidado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Almirante de Esquadra Bento Costa Lima e Leite, e o Senhor André Pepitone, Diretor-Geral da Aneel, a fim de prestarem esclarecimentos em audiência pública sobre a falta de gestão na geração e distribuição de energia promovida pela empresa Amazonas Energia.REQ 142/2019
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação e ações futuras das Áreas de Livre Comércio contempladas no perímetro do modelo Zona Franca de Manaus, a saber: Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima; Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia; Brasiléia, com extensão a Epitaciolândia, e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre; Tabatinga, no Estado do Amazonas, e Macapá e Santana, no Estado do Amapá.REQ 61/2019
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer a realização de uma mesa-redonda para debater a Reforma do Sistema Tributário Nacional e seus impactos para o Estado do Amazonas.REQ 65/2019
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer a realização de uma mesa-redonda na Câmara de Vereadores de Humaitá (AM), para incentivar o cultivo de grãos (milho e soja) base da ração, otimizando a piscicultura do Estado do Amazonas.REQ 32/2019
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que priorize a vacinação no Amazonas contra o HPV (Papilomavírus Humano), principal agente causador da alteração do Câncer de colo uterino.INC 356/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Requer a realização de Audiência Pública, convidando o Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque e o Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da ANEEL, para prestar esclarecimentos sobre as interrupções frequentes no fornecimento de energia elétrica no estado do Amazonas, tanto em Manaus como no interior, gerando graves prejuízos à economia e qualidade de vida das populações afetadas.REQ 104/2019
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater a viabilidade social, politica, econômica e ambiental da extração e beneficiamento do potássio no Amazonas.REQ 22/2019
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Solicita a realização de Audiência Pública, em conjunto com a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS para debater sobre as Portarias do Ministério da Economia nº 309 e 461 de 2019 e seus Impactos na economia do país, em especial ao Estado do Amazonas e ao modelo Zona Franca de Manaus.REQ 94/2019
JESUS SERGIO DE MENEZES
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Camara Requer audiência pública onde seja convidado o Sr. Carlos Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), a fim de prestar esclarecimentos sobre a operacionalização e configuração jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), debilitando a funcionalidade, autonomia financeira e condições técnicas do órgão para desenvolver pesquisas necessárias para o crescimento e avanço do Amazonas.REQ 91/2019
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Solicito informações ao Exmo. Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro das Relações Exteriores, em razão de denúncias referente ao atraso por parte do Ministério da Saúde em dar resposta às ofertas de aviões com oxigênio para o Estado do Amazonas por parte da Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo governo dos Estados Unidos (EUA).RIC 76/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requeiro a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Ricardo Vélez Rodríguez, para obter informações sobre a Mensagem nº 84, que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 11.279/2019, de autoria do Poder Executivo, que cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões.REQ 4/2019
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Susta os efeitos dos Atos de Assentimentos Prévios números 042/2021, 086/2021, 108/2021, 111/2021, 115/2021, 121/2021, 125/2021, 133/2021, 147/2021, 153/2021, 164/2021, 165/2021, 206/2021, 211/2021 e 215/2021 do Conselho de Defesa Nacional da Presidência da República.PDL 1110/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Susta os efeitos dos atos autorizativos outorgados para dar assentimento prévio para pesquisar minérios de ouro, emitidas pelo Ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, General Augusto Heleno, referentes aos processos minerários da Agência Nacional de Mineração - ANM nº 48063.880043/2019-73, de titularidade do Sr. Roniely Oldenburg Barbosa, do processo ANM nº 48063.880171/2020-51, de titularidade do Sr. Avemar Roberto Rocha; do processo ANM nº 48063.880256/2020-39, de titularidade do Sr. Almeria Rocha Daloia; do Processo ANM nº 48063.880022/2021-72, de titularidade do Sr. Fernando Mondini; dos Processos ANM n os 48408.980407/2015-42 e 48408.880014/2016-11, de titularidade da empresa S F PAIM - ME., CNPJ nº 22.871.754/0001-50; dos Processos ANM n o 48408.980003/2018-00 e nº 48408.880008/2018-25, de titularidade da empresa AMAZONRIOS NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 20.708.134/0001-79 e do Processo ANM nº 48063.880147/2020-11, de titularidade da Sra. Jerusa Coelho Mondini.PDL 1109/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Humaitá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Humaitá, Estado do Amazonas.RDF 1/0
PABLO OLIVA SOUZA
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Autazes, Estado do Amazonas.RDF 1/0
PABLO OLIVA SOUZA
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Humaitá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Humaitá, Estado do Amazonas.PDL 657/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Tonantins para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tonantins, Estado do Amazonas.RDF 1/0
PABLO OLIVA SOUZA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Exmo. Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, a Indicação em anexo, por intermédio do Presidente da Financiadora de Inovação e Pesquisa-FINEP, GEN. DIV. Waldemar Barroso Magno Neto, para que o novo escritório da FINEP seja estabelecido no Amazonas, na Sede do CBA.INC 983/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
SILAS CÂMARA
Camara Requer a criação da comissão externa temporária, sem ônus para esta casa, para que faça a verificação in loco, da telefonia móvel e internet dos municípios do interior do Estado do Amazonas.REQ 1452/2021
SILAS CÂMARA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre o programa Lixão Zero no estado do Amazonas.RIC 584/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a Regularização Fundiária em terras da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no estado do Amazonas.REQ 27/2022
JOSÉ RICARDO WENDLING
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor ao Governo da Venezuela, pela ajuda humanitária para Manaus e o Estado do Amazonas com a doação de Oxigênio para ajudar a salvar vidas no Brasil, em razão da pandemia da Covid-19.REQ 72/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre vacinação no Amazonas contra o HPV (Papilomavírus Humano), principal agente causador da alteração do Câncer de colo uterino.RIC 119/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Susta os efeitos dos atos autorizativos outorgados pelas permissões de pesquisa de ouro, emitidas pela Agência Nacional de Mineração – ANM, referentes aos processos nºs 48063.880022/2021-72; 48063.880081/2021-41; 48063.880161/2020-15; 48063.880153/2020-79; 48063.880188/2020-16; 48063.880023/2021-17; e 88.0025/2021, todos de titularidade do Sr. Fernando Mondini, processos nºs 48063.880147/2020-11 e 48063.880148/2019-22, ambos de titularidade da Sra. Jerusa Coelho Mondini, processos nºs 88.058/2021 e 88.059/2021, ambos de titularidade do Sr. João Wanderley Ichihara, processos nºs 88.0382/2011 e 88.0026/2014, ambos da Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia – COOGAM, processo nº 48408.880014/2016-11 da Empresa SF Paim ME, processo nº 48063.880087/2019-01 do Sr. Roniely Oldenburg Barbosa e processo nº 48063.880256/2020-39, para pesquisa de ouro, nos Municípios de São Gabriel da Cachoeira/AM e Santa Isabel do Rio Negro/AM.PDL 1153/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir, na cidade de Manaus, AM, na Assembleia Legislativa do Estado, Propostas para o Desenvolvimento do Setor Mineral no Amazonas, tendo como objetivos principais o diagnóstico sobre os temas relevantes relacionados a políticas públicas, governabilidade, avaliação legislativa, oportunidades e investimentos para geração de emprego e renda, sustentabilidade, controle social, dentre outros assuntos de interesse da sociedade.REQ 138/2019 - CAE
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer Voto de Louvor aos integrantes, Carlos Sávio Gaspar (gestor), Gina da Silva (professora), Greison da Silva e Suzieli Delia (Estudantes), da Escola Estadual Tenente Antônio João, do Município de São Gabriel da Cachoeira, que representará o Amazonas no Encontro Nacional do Programa de Escolas Associadas da Unesco (PEA-Unesco).REQ 1865/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre os impactos ambientais da Hidrovia do Tocantins-Araguaia.RQS 1802/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre os impactos ambientais da Hidrovia do Tocantins-Araguaia..RQS 1798/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Solicita informações ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, sobre a Quantidade de Pessoas no Estado do Amazonas que estão aguardando a solicitação de auxílio Previdenciário, discriminado por tipo de Auxílio bem como por Município.RIC 377/2021
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.RIC 344/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.RIC 309/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.RIC 304/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.RIC 336/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Juruá, no Estado do Amazonas.RIC 340/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.RIC 355/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.RIC 345/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.RIC 332/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.RIC 356/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Envira, no Estado do Amazonas.RIC 329/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.RIC 365/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.RIC 334/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Codajas, no Estado do Amazonas.RIC 326/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.RIC 358/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.RIC 306/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.RIC 302/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.RIC 338/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.RIC 337/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.RIC 370/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.RIC 346/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.RIC 350/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Anori, no Estado do Amazonas.RIC 303/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.RIC 324/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.RIC 335/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Silves, no Estado do Amazonas.RIC 363/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Pauini, no Estado do Amazonas.RIC 354/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.RIC 343/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas.RIC 339/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas.RIC 347/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.RIC 369/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.RIC 330/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.RIC 307/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Coari, no Estado do Amazonas.RIC 325/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.RIC 341/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.RIC 314/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.RIC 301/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.RIC 305/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.RIC 308/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.RIC 364/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Careiro Castanho, no Estado do Amazonas.RIC 323/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.RIC 322/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.RIC 361/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.RIC 328/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.RIC 342/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas.RIC 368/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.RIC 353/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.RIC 352/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.RIC 349/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.RIC 362/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.RIC 366/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Borba, no Estado do Amazonas.RIC 313/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.RIC 312/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.RIC 310/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.RIC 316/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.RIC 319/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.RIC 331/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.RIC 311/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.RIC 357/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.RIC 360/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Maués, no Estado do Amazonas.RIC 348/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.RIC 351/2021
SILAS CÂMARA
SILAS CÂMARA
Camara Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.RIC 367/2021
SILAS CÂMARA
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Autazes, Estado do Amazonas.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Humaitá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Humaitá, Estado do Amazonas.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Poder Executivo
Camara Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho, no Estado de Rondônia, e de Humaitá, no Estado do Amazonas”. Para o arquivo do Congresso Nacional, restitue, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.207, de 28 de setembro de 2021.MSC 480/2021
Poder Executivo
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Autazes, Estado do Amazonas.PDS 203/2017
Câmara dos Deputados
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Camara Solicitar a inclusão na Emenda de Relatoria Geral, recurso na ordem de 50 milhões de reais, referente à proposta orçamentária da União 2021, com a UO/Funcional nº 10.302.5018.8585.0013 – Alteração à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade no Estado do Amazonas.OF 28/2020
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do Inciso XVII do art. 49. combinado com o § 1º do art. 188, da Constituição, proposta de doação de área pertencente ao Distrito Agropecuário da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, com 1.005,8144 hectares, destinada ao desenvlvimento e implantação do projeto denominado Distrito Bioagroinsdustrial de Rio Preto da Eva - BIOADARPE, no Estado do Amazonas, para fins de prévia autorização, de conformidade com a Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Economia.MSC 713/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 418.000.000,00, para o fim que especificaMPV 1097/2022
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especificaMPV 1086/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Autoriza o Poder Executivo federal a promover licitações para a celebração de contratos de concessão patrocinada em empreendimentos do setor aeroportuário no Estado do Amazonas.PL 4121/2021
Poder Executivo
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em homenagem aos 352 anos da cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas, comemorado no dia 24 de outubro.REQ 2232/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Defesa Civil, providências necessárias para priorizar a liberação de recursos previstos na Medida Provisória 1030/21, para socorrer as vitimas das enchentes no estado do Amazonas.INC 728/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere a criação de um Polo Industrial de Saúde no estado do Amazonas.INC 689/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere a adoção de medidas para melhorar as condições de navegação no corredor hidroviário do Solimões-Amazonas.INC 804/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública referentes à ação da Polícia Rodoviária Federal de “monitorar redes sociais para identificação de ações adversas que atentem contra os objetivos da missão”, realizada no âmbito da operação de auxílio do Governo Federal para debelar a crise sanitária que se instalou no Estado do Amazonas.RQS 373/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Susta os efeitos dos atos de assentimento prévio nº 42, de 7 de abril de 2021; nº 198, de 26 de julho de 2021; nºs 111, 125 e 133, de 16 de agosto de 2021; e nºs 236 e 253, de 01 de dezembro de 2021, outorgados pelo Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na condição de Secretário-Executivo do Conselho de Defesa Nacional, para pesquisa e lavra de minério de ouro, localizados nos Municípios de São Gabriel da Cachoeira, Japurá e Santa Isabel do Rio Negro, no estado do AmazonasPDL 1121/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Susta os efeitos do Ato nº 42, de 7 de abril de 2021; do Ato nº 108, de 26 de julho de 2021; dos Atos nº 111, nº 125 e nº 133, de 16 de agosto de 2021; e dos Atos nº 236 e nº 253, de 1º de dezembro de 2021, da Secretária-Executiva do Conselho de Defesa Nacional (CDN).PDL 1111/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em homenagem aos 50 anos de existência do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM) e aos 70 anos da regulamentação da profissão de Economista no Brasil.REQ 1654/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o acionamento da bandeira tarifária vermelha nos serviços de energia elétrica do Amazonas no mês de junho.RIC 805/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, o Senhor Paulo Guedes, por intermédio do INSS, informações sobre o pagamento do Seguro Defeso aos pescadores do Amazonas.RIC 810/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre os valores pagos pela pasta, especificamente, com despesas relacionadas à viagem e evento público de inauguração de uma ponte construída sobre o igarapé Ya-Mirim, no KM 91 da BR-307, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, que contou com a presença do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro no dia 27 de maio de 2021.RIC 772/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Saúde, para que sejam criadas ações que visem à redução dos números de leptospirose decorrente das cheias dos rios no Estado do Amazonas.INC 1388/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer Voto de Louvor aos militares das Forças Armadas pelas ações de apoio logístico prestadas ao Amazonas e demais estados durante a pandemia da Covid-19.REQ 108/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Camara Denomina "Aeroporto Prefeito Orlando Marinho" o Aeroporto de Tefé, sediado no município de Tefé, Estado do Amazonas.PRLP 1/0
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Presidência da República
Senado Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Amazonas e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de sustentabilidade fiscal, econômica, social e ambiental do Estado do Amazonas - PRO-SUSTENTÁVEL”MSF 38/2021
Presidência da República
RENATO ANDRADE QUEIROZ
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a recuperação da rodovia BR-174, no trecho que compreende o Rio Alalaú, localizado na divisa dos Estados de Roraima e Amazonas, até a zona urbana do município de Presidente Figueiredo/AM.REQ 24/2022
RENATO ANDRADE QUEIROZ
ÁTILA SIDNEY LINS ALBUQUERQUE
Camara Aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às 15 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Amazonas, sob a coordenação do Senador Omar Aziz, para escolher as emendas que, nos termos dos artigos 46 a 48, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 28/2020 CN – (PLOA para 2021). Registrou-se o comparecimento dos Deputados e dos Senadores que subscrevem a presente ata. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas abaixo discriminadas:DOC 24/2021
ÁTILA SIDNEY LINS ALBUQUERQUE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer diligência para discutir com autoridades locais e federais estratégia de ação para evitar a contaminação do Rio Amazonas e da costa do Amapá com o óleo proveniente do nordeste.REQ 8/2019 - CTEOLEO
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Telmário Mota
Senado Requer licença para missão de natureza política-parlamentar em ManausREQ 195/2021 - CDIR
Telmário Mota
Eduardo Braga
Senado Requer informar ausência na data de hoje.REQ 94/2021 - CDIR
Eduardo Braga
Eduardo Braga
Senado Requerimento de ausência Senador Eduardo BragraREQ 106/2021 - CDIR
Eduardo Braga
Eduardo Braga
Senado Requer Licença SDR 29/04 Sen. Eduardo BragaREQ 98/2021 - CDIR
Eduardo Braga
Eduardo Braga
Senado Requerimento de licença a SDR do dia 12-05-2021 - Senador Eduardo BragaREQ 113/2021 - CDIR
Eduardo Braga
Plínio Valério
Senado Requer licença nos termos do art. 13 do RISFREQ 156/2021 - CDIR
Plínio Valério
Eduardo Braga
Senado Requer Licença para a SDR 26/05/2021REQ 129/2021 - CDIR
Eduardo Braga
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Manaus, em 23/09/2021.REQ 353/2021 - CDIR
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Licença Saúde 15 dias Sen. Eduardo Braga.REQ 329/2021 - CDIR
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Apoio Especializado, especialidade Programação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazonas</span>ATO Nº 3.756, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 011279/22-00.202, do Sist...
DO2 Apoio Especializado, especialidade Programação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do AmazonasATO Nº 3.756, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 011279/22-00.202, do Sist...ATO Nº 3.756, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar
Apoio Especializado, especialidade Programação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do AmazonasATO Nº 3.756, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 011279/22-00.202, do Sist...
servidor (a): Nº 530 - ADELE SCHWARTZ BENZAKEN, Diretora do Instituto Leônidas & Maria Deane-ILMD/Fiocruz <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazônia</span>rias de 24 de junho de 2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 ...
DO2 servidor (a): Nº 530 - ADELE SCHWARTZ BENZAKEN, Diretora do Instituto Leônidas & Maria Deane-ILMD/Fiocruz Amazôniarias de 24 de junho de 2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 ...Portarias de 24 de junho de 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
servidor (a): Nº 530 - ADELE SCHWARTZ BENZAKEN, Diretora do Instituto Leônidas & Maria Deane-ILMD/Fiocruz Amazôniarias de 24 de junho de 2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 ...
23 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AMAZONAS</span> ... de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazonas</span> atribuições, tendo em vista o disposto no Regimento Interno da Secr...
DO1 23 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAZONAS ... de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Amazonas atribuições, tendo em vista o disposto no Regimento Interno da Secr...PORTARIA Nº 52, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Amazonas
23 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAZONAS ... de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Amazonas atribuições, tendo em vista o disposto no Regimento Interno da Secr...
PORTARIA Nº 834, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AMAZÔNIA</span>, no uso deitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003414/2022-27, ...
DO2 PORTARIA Nº 834, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso deitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003414/2022-27, ...PORTARIA Nº 834, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA Nº 834, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso deitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003414/2022-27, ...
PORTARIA Nº 858, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AMAZÔNIA</span>, no usor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.007633/2022-85, res...
DO2 PORTARIA Nº 858, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no usor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.007633/2022-85, res...PORTARIA Nº 858, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA Nº 858, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no usor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.007633/2022-85, res...
PORTARIA Nº 869, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AMAZÔNIA</span>, no usor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.010784/2022-11, res...
DO2 PORTARIA Nº 869, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no usor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.010784/2022-11, res...PORTARIA Nº 869, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA Nº 869, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no usor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.010784/2022-11, res...
LÁBREA, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL de EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AMAZONAS</span> DO GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL de EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria...
DO2 LÁBREA, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL de EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL de EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria...PORTARIAS DO GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Lábrea
LÁBREA, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL de EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL de EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria...
E Nível de Capacitação: IV Padrão de Vencimento: 07 Código da vaga: 827391 Do: Instituto Federal do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazonas</span> ... Assistente Social Código da vaga: 0264551 Da: Universidade Federal do Paraná Para: Instituto Federal do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazonas</span> ... Vencimento: 08 Código da vaga: 311903 Da: Universidade Federal do Pará Para: Fundação Universidade do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazonas</span>
DO2 E Nível de Capacitação: IV Padrão de Vencimento: 07 Código da vaga: 827391 Do: Instituto Federal do Amazonas ... Assistente Social Código da vaga: 0264551 Da: Universidade Federal do Paraná Para: Instituto Federal do Amazonas ... Vencimento: 08 Código da vaga: 311903 Da: Universidade Federal do Pará Para: Fundação Universidade do AmazonasPORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior
E Nível de Capacitação: IV Padrão de Vencimento: 07 Código da vaga: 827391 Do: Instituto Federal do Amazonas ... Assistente Social Código da vaga: 0264551 Da: Universidade Federal do Paraná Para: Instituto Federal do Amazonas ... Vencimento: 08 Código da vaga: 311903 Da: Universidade Federal do Pará Para: Fundação Universidade do Amazonas
Bastos Mundim Apoio Institucional: Laboratório do Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazônia</span> ... Arqueóloga de Campo: Jéssica Rafaella de Oliveira Área de Abrangência: Município de Lábrea, estado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazonas</span> ... Arqueóloga de Campo: Jéssica Rafaella de Oliveira Área de Abrangência: Município de Lábrea, Estado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazonas</span> ... Arqueóloga de Campo: Jéssica Rafaella de Oliveira Área de Abrangência: Município de Lábrea, estado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazonas</span> ... Arqueóloga de Campo: Jéssica Rafaella de Oliveira Área de Abrangência: Município de Lábrea, estado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazonas</span>
DO1 Bastos Mundim Apoio Institucional: Laboratório do Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da Amazônia ... Arqueóloga de Campo: Jéssica Rafaella de Oliveira Área de Abrangência: Município de Lábrea, estado do Amazonas ... Arqueóloga de Campo: Jéssica Rafaella de Oliveira Área de Abrangência: Município de Lábrea, Estado do Amazonas ... Arqueóloga de Campo: Jéssica Rafaella de Oliveira Área de Abrangência: Município de Lábrea, estado do Amazonas ... Arqueóloga de Campo: Jéssica Rafaella de Oliveira Área de Abrangência: Município de Lábrea, estado do AmazonasPortaria nº 33, de 24 de junho de 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
Bastos Mundim Apoio Institucional: Laboratório do Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da Amazônia ... Arqueóloga de Campo: Jéssica Rafaella de Oliveira Área de Abrangência: Município de Lábrea, estado do Amazonas ... Arqueóloga de Campo: Jéssica Rafaella de Oliveira Área de Abrangência: Município de Lábrea, Estado do Amazonas ... Arqueóloga de Campo: Jéssica Rafaella de Oliveira Área de Abrangência: Município de Lábrea, estado do Amazonas ... Arqueóloga de Campo: Jéssica Rafaella de Oliveira Área de Abrangência: Município de Lábrea, estado do Amazonas
ÁLCOOIS, LUBRIFICANTES, GÁS NATURAL VEICULAR, BIOCUMBUSTÍVEIS E DAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA DO ESTADO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AMAZONAS</span> ... BIOCOMBUSTÍVEIS E DAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA, com abrangência Estadual e base territorial no Estado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazonas</span>Despachos de 23 de junho de 2022 O Coordenador-Geral de Regist...
DO1 ÁLCOOIS, LUBRIFICANTES, GÁS NATURAL VEICULAR, BIOCUMBUSTÍVEIS E DAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS ... BIOCOMBUSTÍVEIS E DAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA, com abrangência Estadual e base territorial no Estado do AmazonasDespachos de 23 de junho de 2022 O Coordenador-Geral de Regist...Despachos de 23 de junho de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
ÁLCOOIS, LUBRIFICANTES, GÁS NATURAL VEICULAR, BIOCUMBUSTÍVEIS E DAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS ... BIOCOMBUSTÍVEIS E DAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA, com abrangência Estadual e base territorial no Estado do AmazonasDespachos de 23 de junho de 2022 O Coordenador-Geral de Regist...
25351.324338/2020-57 Vencimento: 14/12/2021 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AMAZONIA</span> ... TABACO DE PRODUTOS DA FLORESTA CNPJ: 37.458.309/0001-30 Marca: GRAND <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AMAZONIA</span> ROBUSTOS 52 RG (charutoRESOLUÇÃO-RE Nº 2.095, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Geral substituta d...
DO1 25351.324338/2020-57 Vencimento: 14/12/2021 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade AMAZONIA ... TABACO DE PRODUTOS DA FLORESTA CNPJ: 37.458.309/0001-30 Marca: GRAND AMAZONIA ROBUSTOS 52 RG (charutoRESOLUÇÃO-RE Nº 2.095, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Geral substituta d...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.095, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco
25351.324338/2020-57 Vencimento: 14/12/2021 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade AMAZONIA ... TABACO DE PRODUTOS DA FLORESTA CNPJ: 37.458.309/0001-30 Marca: GRAND AMAZONIA ROBUSTOS 52 RG (charutoRESOLUÇÃO-RE Nº 2.095, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Geral substituta d...
52.398,62) 33910.017745/2022-18 Federação das Sociedade Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazonas</span> atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 574ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 24 de ju...
DO1 52.398,62) 33910.017745/2022-18 Federação das Sociedade Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 574ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 24 de ju...DECISÃO de 24 de junho de 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Diretoria Colegiada
52.398,62) 33910.017745/2022-18 Federação das Sociedade Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 574ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 24 de ju...
LORENÇÃO GONÇALVES, para participar de Intercâmbio junto à Comandancia General de Operaciones de la <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazonia</span>PORTARIA Nº 1.022/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 31/2021, da DGPM; n...
DO2 LORENÇÃO GONÇALVES, para participar de Intercâmbio junto à Comandancia General de Operaciones de la AmazoniaPORTARIA Nº 1.022/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 31/2021, da DGPM; n...PORTARIA Nº 1.022/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal/Diretoria do Pessoal Militar
LORENÇÃO GONÇALVES, para participar de Intercâmbio junto à Comandancia General de Operaciones de la AmazoniaPORTARIA Nº 1.022/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 31/2021, da DGPM; n...
Nº 107 - Dar assentimento prévio à empresa CERÂMICA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AMAZÔNIA</span> IND. COM. IMP. E EXP. ... Aeródromo Privado Fazenda Pica Pau, incidente na faixa de fronteira, no município de Lábrea, no estado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazonas</span>ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU...
DO1 Nº 107 - Dar assentimento prévio à empresa CERÂMICA AMAZÔNIA IND. COM. IMP. E EXP. ... Aeródromo Privado Fazenda Pica Pau, incidente na faixa de fronteira, no município de Lábrea, no estado do AmazonasATOS DE 24 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU...ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Conselho de Defesa Nacional/Secretaria-Executiva
Nº 107 - Dar assentimento prévio à empresa CERÂMICA AMAZÔNIA IND. COM. IMP. E EXP. ... Aeródromo Privado Fazenda Pica Pau, incidente na faixa de fronteira, no município de Lábrea, no estado do AmazonasATOS DE 24 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU...
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Transporte de Valores, para atuar no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazonas</span> ... autorização à empresa SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ nº 21.922.542/0001-91, sediada no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazonas</span> ... , para adquirir: Da empresa cedente VISAM VIGILANCIA E SEGURANCA DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AMAZONIA</span> LTDA, CNPJ nº 63.724.470
DO1 segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Transporte de Valores, para atuar no Amazonas ... autorização à empresa SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ nº 21.922.542/0001-91, sediada no Amazonas ... , para adquirir: Da empresa cedente VISAM VIGILANCIA E SEGURANCA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº 63.724.470ALVARÁ Nº 3.769, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria Executiva/Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Transporte de Valores, para atuar no Amazonas ... autorização à empresa SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ nº 21.922.542/0001-91, sediada no Amazonas ... , para adquirir: Da empresa cedente VISAM VIGILANCIA E SEGURANCA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº 63.724.470
PORTARIA Nº 845, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AMAZÔNIA</span>, no usor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008535/2022-65, res...
DO1 PORTARIA Nº 845, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no usor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008535/2022-65, res...PORTARIA Nº 845, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA Nº 845, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no usor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008535/2022-65, res...
Ofício nº 1047/2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Ofício - SF210281263986Ofício - SF210281263986
Ofício nº 1047/2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AMAZONAS</span> ... padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazonas</span>o das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, d...
DO2 DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS ... padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonaso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, d...PORTARIA Nº 104, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas/Serviço de Gestão Administrativa
DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS ... padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonaso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, d...
DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AMAZONAS</span> ... padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazonas</span>o das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, d...
DO2 DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS ... padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonaso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, d...PORTARIA Nº 103, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas/Serviço de Gestão Administrativa
DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS ... padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonaso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, d...
da Receita Federal do Brasil/Ministério da Economia; o) JULIANA BUCK GIANINI - Governo do Estado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazonas</span> ... /Secretaria de Segurança Pública; p) MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO - Governo do Estado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazonas</span>/ ... Secretaria de Segurança Pública; q) CÁSSIO ARAÚJO DE FREITAS - Governo do Estado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazonas</span>/Secretaria ... de Segurança Pública; e r) MARTHA LUZIA MENDONÇA VERGINE - Governo do Estado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazonas</span>/Secretaria
DO2 da Receita Federal do Brasil/Ministério da Economia; o) JULIANA BUCK GIANINI - Governo do Estado do Amazonas ... /Secretaria de Segurança Pública; p) MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO - Governo do Estado do Amazonas/ ... Secretaria de Segurança Pública; q) CÁSSIO ARAÚJO DE FREITAS - Governo do Estado do Amazonas/Secretaria ... de Segurança Pública; e r) MARTHA LUZIA MENDONÇA VERGINE - Governo do Estado do Amazonas/SecretariaPORTARIA Nº 25, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública/Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
da Receita Federal do Brasil/Ministério da Economia; o) JULIANA BUCK GIANINI - Governo do Estado do Amazonas ... /Secretaria de Segurança Pública; p) MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO - Governo do Estado do Amazonas/ ... Secretaria de Segurança Pública; q) CÁSSIO ARAÚJO DE FREITAS - Governo do Estado do Amazonas/Secretaria ... de Segurança Pública; e r) MARTHA LUZIA MENDONÇA VERGINE - Governo do Estado do Amazonas/Secretaria
titular: Valdir Pereira Ramos Filho; suplente: Daiane Daniele dos Santos Rocha; VI - Secretaria da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazônia</span>PORTARIA GM/MMA Nº 164, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, o Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, a Portaria nº 1...
DO2 titular: Valdir Pereira Ramos Filho; suplente: Daiane Daniele dos Santos Rocha; VI - Secretaria da AmazôniaPORTARIA GM/MMA Nº 164, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, o Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, a Portaria nº 1...PORTARIA GM/MMA Nº 164, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
titular: Valdir Pereira Ramos Filho; suplente: Daiane Daniele dos Santos Rocha; VI - Secretaria da AmazôniaPORTARIA GM/MMA Nº 164, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, o Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, a Portaria nº 1...
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Ofício - SF210865223872Ofício - SF210865223872
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
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Ofício - SF210228890506Ofício - SF210228890506
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OfícioOfício
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Ofício - SF217087634863Ofício - SF217087634863
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
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Ofício - SF212348634461Ofício - SF212348634461
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