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Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado, aditado pelos Deputados Paulo Ramos, PDT/RJ, incluindo seminário no Estado do Rio de Janeiro; Alencar Santana Braga, PT/SP, incluindo seminário no Estado de São Paulo; Bira do Pindaré, PSB/MA, incluindo seminário no Estado do Maranhão; Milton Coelho, PSB/PE, incluindo mesa redonda no Estado de Pernambuco com o Professor Francisco Queiroz e Cláudio Ferreira, advogado e auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco; Gervásio Maia, PSB/PB, incluindo seminários nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco; Camilo Capiberibe, PSB/AP, incluindo seminário no Estado do Amapá; Mauro Nazif, PSB/RO, incluindo seminário no Estado de Rondônia; Alice Portugal, PCdoB/BA, incluindo seminário no Estado da Bahia e Perpétua Almeida, PCdoB/AC, incluindo seminário no Estado do Acre.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado, aditado pelos Deputados Paulo Ramos, PDT/RJ, incluindo seminário no Estado do Rio de Janeiro; Alencar Santana Braga, PT/SP, incluindo seminário no Estado de São Paulo; Bira do Pindaré, PSB/MA, incluindo seminário no Estado do Maranhão; Milton Coelho, PSB/PE, incluindo mesa redonda no Estado de Pernambuco com o Professor Francisco Queiroz e Cláudio Ferreira, advogado e auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco; Gervásio Maia, PSB/PB, incluindo seminários nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco; Camilo Capiberibe, PSB/AP, incluindo seminário no Estado do Amapá; Mauro Naszif, PSB/RO, incluindo seminário no Estado de Rondônia; Alice Portugal, PCdoB/BA, incluindo seminário no Estado da Bahia e Perpétua Almeida, PCdoB/AC, incluindo seminário no Estado do Acre.
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de Seminários nos estados federados, para debater o impacto da PEC 32/20, do Poder Executivo, sobre os serviços públicos, organização administrativa e servidores.REQ 19/2021
Aprovado, aditado pelos Deputados Paulo Ramos, PDT/RJ, incluindo seminário no Estado do Rio de Janeiro; Alencar Santana Braga, PT/SP, incluindo seminário no Estado de São Paulo; Bira do Pindaré, PSB/MA, incluindo seminário no Estado do Maranhão; Milton Coelho, PSB/PE, incluindo mesa redonda no Estado de Pernambuco com o Professor Francisco Queiroz e Cláudio Ferreira, advogado e auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco; Gervásio Maia, PSB/PB, incluindo seminários nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco; Camilo Capiberibe, PSB/AP, incluindo seminário no Estado do Amapá; Mauro Nazif, PSB/RO, incluindo seminário no Estado de Rondônia; Alice Portugal, PCdoB/BA, incluindo seminário no Estado da Bahia e Perpétua Almeida, PCdoB/AC, incluindo seminário no Estado do Acre.
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Porto Walter, no estado do Acre.INC 895/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Senador Guiomard, no estado do Acre.INC 891/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Brasiléia, no estado do Acre.INC 907/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Tarauacá, no estado do Acre.INC 890/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer informações ao senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, sobre o atendimento de hemodiálise no estado do Acre.RIC 818/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Porto Acre, no estado do Acre.INC 896/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre.INC 898/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Sena Madureira, no estado do Acre.INC 892/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Jordão, no estado do Acre.INC 901/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Acrelândia, no estado do Acre.INC 909/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Santa Rosa do Purus, no estado do Acre.INC 893/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Rio Branco, no estado do Acre.INC 910/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Feijó, no estado do Acre.INC 902/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Rodrigues Alves, no estado do Acre.INC 894/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Xapuri, no estado do Acre.INC 889/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Manuel Urbano, no estado do Acre.INC 899/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Epitaciolândia, no estado do Acre.INC 903/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Assis Brasil, no estado do Acre.INC 908/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Plácido de Castro, no estado do Acre.INC 897/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Capixaba, no estado do Acre.INC 905/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Cruzeiro do Sul, no estado do Acre.INC 904/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Bujari, no estado do Acre.INC 906/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcisio Gomes de Freitas, sobre o cronograma de planejamento para a execução da duplicação da Rodovia BR-364, no trecho que interliga os Estados de Mato Grosso, Rondônia e Acre.RIC 978/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Tarauacá, estado do Acre.INC 1200/2020
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Santa Rosa do Purus, estado do Acre.INC 1197/2020
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Porto Walter, estado do Acre.INC 1251/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere a implantação do Programa Criança Feliz no município de Rio Branco, Estado do Acre.INC 42/2020
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
 Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que outorga autorização à Associação Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sena Madureira, Estado do Acre.PDL 653/2019
Câmara dos Deputados
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Modifica o art. 1º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do Acre.SBT 1/0
JESUS SERGIO DE MENEZES
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senado Altera a Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para estender as Áreas de Livre Comércio de Brasiléia com extensão para o Município de Epitaciolândia – ALCB e de Cruzeiro do Sul – ALCCS a outros Municípios do Acre.PL 2366/2021
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senado Altera a Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para estender as Áreas de Livre Comércio de Brasiléia com extensão para o Município de Epitaciolândia – ALCB e de Cruzeiro do Sul – ALCCS a outros Municípios do Acre.PL 2366/2021
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senado Federal
Senado Denomina “Rodovia Governador Orleir Cameli” o trecho da Rodovia BR-364 compreendido entre os Municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.PL 3011/2019
Senado Federal
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre irregularidades na contratação da obra do “Hospital de Campanha” na área do Hospital Regional do Juruá, no Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.PFC 6/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Jordão, estado do Acre.INC 1434/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Sena Madureira, estado do Acre.INC 1462/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Capixaba, estado do Acre.INC 1438/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Feijó, estado do Acre.INC 1435/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca da construção da Linha de Transmissão de Energia no trecho Rio Branco / Cruzeiro do Sul, no estado do Acre.REQ 39/2021
JESUS SERGIO DE MENEZES
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade rural em virtude das inundações nos municípios do Estado do Acre.PL 514/2021
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer do Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, informações sobre a BR 317 que liga Rio Branco à Boca do Acre.RIC 181/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei n. 2.264, de 2019, que modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência das Áreas de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul e Brasileia, no Estado do Acre.REQ 93/2019
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre.INC 1241/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Assis Brasil do Estado do Acre.INC 1249/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sugerindo a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Jordão, estado do Acre.INC 1244/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Brasileia, estado do Acre.INC 1248/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Xapurí, estado do Acre.INC 1234/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Manoel Urbano, estado do Acre.INC 1242/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sugerindo a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Feijó, estado do Acre.INC 1245/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Porto Acre, estado do Acre.INC 1239/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Acrelândia, estado do Acre.INC 1250/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Santa Rosa do Purus, estado do Acre.INC 1237/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Capixaba, estado do Acre.INC 1246/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Bujarí, estado do Acre.INC 1247/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Plácido de Castro, estado do Acre.INC 1240/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Senador Guiomard , estado do Acre.INC 1236/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Rodrigues Alves, estado do Acre.INC 1238/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, que adote providências emergenciais que possibilitem à reabertura de operações de pouso e decolagem nos aeródromos dos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, no estado do Acre.INC 1163/2020
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Jordão – Acre.RIC 960/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Feijó – Acre.RIC 921/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Modifica os artigos 1º e 2º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do Acre.PL 2343/2019
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Camara Modifica o art. 1º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do Acre.PAR 1/0
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Rio Branco – Acre.RIC 603/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Cruzeiro do Sul – Acre.RIC 618/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Senado Cria Área de Livre Comércio nos municípios de Assis Brasil, Capixaba, Plácido de Castro e Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.PLS 184/2017
Senador Jorge Viana (PT/AC)
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja aberto ao público debate sobre a necessidade de combate ao feminicídio no Acre.REQ 254/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Camara Dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade rural em virtude das inundações nos municípios do Estado do Acre.PAR 1/0
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina “Rodovia Governador Orleir Cameli” o trecho da Rodovia BR-364 compreendido entre os Municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre a informação de sobrepreço na contratação de empresas para serviço de publicidade destinada ao enfrentamento da Covid-19 pela Secretaria de Saúde do Acre – SESACRE.PFC 44/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Bento Marques - COHAB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tarauacá, Estado do Acre.PDL 405/2021
Câmara dos Deputados
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Em aditamento ao Requerimento nº 140/2019, aprovado no âmbito desta comissão no dia 11 de setembro de 2019, requer, nos termos regimentais a inclusão na audiência pública do nome do Sr. : Sergio Antonio Pereira Bayum, Superintendente do INCRA no Estado do Acre.REQ 148/2019
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a indicação do Programa Fronteira Integrada no município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre.INC 1159/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a implementação do Programa Fronteira Integrada no município de Brasiléia, estado do Acre.INC 1160/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a indicação do Programa Fronteira Integrada no município de Assis Brasil, estado do Acre.INC 1164/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a implementação do Programa Fronteira Integrada no município de Xapuri, estado do Acre.INC 1163/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.969, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação de Moradores do Bairro Bento Marques - COHAB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tarauacá, Estado do Acre.TVR 402/2020
Poder Executivo
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Bento Marques (Cohab) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tarauacá, Estado do Acre.PDS 44/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Bento Marques (Cohab) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tarauacá, Estado do Acre.PDS 44/2018
Câmara dos Deputados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.969, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação de Moradores do Bairro Bento Marques - COHAB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tarauacá, Estado do Acre.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Fica denominada Ponte Dom Moacyr Grechi a ponte sobre o Rio Abunã, localizada na BR-364, que interliga os Estados de Rondônia e Acre.RDF 1/0
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Tarauacá, estado do Acre.INC 1235/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Mâncio Lima , estado do Acre.INC 1243/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Economia a adoção de medidas urgentes e necessárias para a melhoria imediata das condições de atendimento e das instalações dos postos de fiscalização de fronteira nos municípios de Assis Brasil e Epitaciolândia no estado do Acre.INC 1053/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas urgentes e necessárias para a melhoria imediata das condições de atendimento e das instalações dos postos de fiscalização de fronteira nos municípios de Assis Brasil e Epitaciolândia no estado do Acre.INC 1054/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Parto Normal anexo à Maternidade Bárbara Heliodora, situada no município de Rio Branco, no estado do Acre.INC 1047/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Marechal Thaumaturgo – Acre.RIC 1010/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Mâncio Lima– Acre.RIC 1017/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Manoel Urbano– Acre.RIC 1009/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Porto Acre.INC 638/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Sugere o envio de indicação ao Ministério ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, sugerindo a contratação de um Profissional Assistente Social para atender na Agência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS na cidade de Cruzeiro do Sul – Acre.INC 654/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO
Camara Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalização e controle dos atos realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) referentes ao reajuste tarifário anual de 2018 da Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre.PFC 40/2019
FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que outorga concessão à REDE DE COMUNICAÇÕES ACREANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.PDS 164/2014
Câmara dos Deputados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que autoriza a Associação Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sena Madureira, Estado do AcrePDC 1098/2018
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer que a Comissão Especial encarregada de proferir parecer sobre a PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA, realize audiência Pública para debater a proposição com representantes de diversas áreas do serviço público. Convidados: Sr. Sérgio Ronaldo Silva, Secretário Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal(CONDSEF); Sr. Ezequiel Nascimento, Presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara dos Deputados (SINDCÂMARA); Sr. André Luiz de Carvalho Martins, Presidente da União dos Analistas Legislativos da Câmara dos Deputados (UNALEGIS); Senhor Antônio Batista de Souza, Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre (SINSJUSTRA); Senhora Alcilene Gurgel, presidente do Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino do Estado do Acre (Sinproacre); senhor Alexandre Antônio Pinto de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Acre.REQ 29/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Epitaciolândia, estado do Acre.INC 1183/2020
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Porto Walter, estado do Acre.INC 1195/2020
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura que por meio do DNIT, faça investimentos de emergência para a recuperação da BR-364 e BR-317, no Estado do Acre.INC 1495/2019
JESUS SERGIO DE MENEZES
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Epitaciolândia– Acre.RIC 726/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Brasiléia, estado do Acre.INC 1191/2020
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Plácido de Castro, estado do Acre.INC 1193/2020
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Porto Acre, estado do Acre.INC 1194/2020
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Manoel Urbano, estado do Acre.INC 1187/2020
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Jordão, estado do Acre.INC 1185/2020
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre.INC 1188/2020
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Feijó, estado do Acre.INC 1184/2020
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MANUEL MARCOS CARVALHO DE MESQUITA
Camara Sugere ao Ministro da Saúde, a implantação de uma Unidade Especializada no Tratamento de Acidente Vascular Cerebral-AVC, no Estado do Acre.INC 1276/2019
MANUEL MARCOS CARVALHO DE MESQUITA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Plácido de Castro, estado do Acre.INC 1484/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Santa Rosa do Purus, estado do Acre.INC 1491/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Rodrigues Alves, estado do Acre.INC 1483/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre.INC 1485/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Epitaciolândia, estado do Acre.INC 1487/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Feijó, estado do Acre.INC 1486/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Capixaba, estado do Acre.INC 1488/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Assis Brasil, estado do Acre.INC 1406/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Capixaba, estado do Acre.INC 1409/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Brasiléia, estado do Acre.INC 1408/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Acrelândia, estado do Acre.INC 1405/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Bujarí, estado do Acre.INC 1407/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Modifica os artigos 1º e 2º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do Acre.PL 507/2020
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Sena Madureira, estado do Acre.INC 1198/2020
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde que adote medidas urgentes para abertura de vagas no programa mais médicos, Instalação imediata de hospital de campanha e envio de respiradores em face à crise no sistema de saúde no Estado do Acre.INC 98/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Xapuri, estado do Acre.INC 1201/2020
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Capixaba, estado do Acre.INC 1181/2020
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Mâncio Lima, estado do Acre.INC 1186/2020
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Bento Marques - COHAB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tarauacá, Estado do Acre.RDF 1/0
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Rio Branco, estado do Acre.INC 1424/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Porto Walter, estado do Acre.INC 1423/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Porto Acre, estado do Acre.INC 1422/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Manoel Urbano, estado do Acre.INC 1421/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Mâncio Lima, estado do Acre.INC 1420/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Jordão , estado do Acre.INC 1419/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre.INC 1413/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
ALAN RICK MIRANDA
Camara Cria a Zona Franca de Rio Branco, Estado do AcrePL 3491/2015
ALAN RICK MIRANDA
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Ponte Joaquim Machado de Souza a ponte sobre o Rio Envira na rodovia BR-364, no Município de Feijó, Estado do Acre.PL 1901/2019
Câmara dos Deputados
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Acrelândia – Acre.RIC 631/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Brasiléia – Acre.RIC 632/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Denomina "Joaquim Machado de Souza", a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre.PL 1901/2019
JESUS SERGIO DE MENEZES
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Acrelândia, estado do Acre.INC 1442/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Rodrigues Alves, estado do Acre.INC 1464/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre.INC 1437/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Porto Walter, estado do Acre.INC 1465/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Santa Rosa do Purus, estado do Acre.INC 1463/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre.INC 1468/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Assis Brasil, Estado do Acre.INC 1441/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Porto Acre, estado do Acre.INC 1466/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Xapuri, estado do Acre.INC 1459/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Plácido de Castro, estado do Acre.INC 1467/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Epitaciolândia, estado do Acre.INC 1436/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Senador Guiomard, estado do Acre.INC 1461/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Mâncio Lima, estado do Acre.INC 1470/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Manoel Urbano, estado do Acre.INC 1469/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Tarauacá, estado do Acre.INC 1460/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Brasiléia, estado do Acre.INC 1440/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Bento Marques - COHAB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tarauacá, Estado do Acre.PDL 405/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Bento Marques - COHAB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tarauacá, Estado do Acre.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicita informações ao Ministro da Infraestrutura, Sr. Marcelo Sampaio, sobre as irregularidades nas obras de manutenção da BR 364 de Rondônia ao Acre.REQ 95/2022
LEONARDO CUNHA DE BRITO
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Camara Requer a realização de mesa-redonda na Assembleia Legislativa do Acre, em Rio Branco, para debater sobre as políticas de financiamento rural dos bancos oficiais para os produtores rurais do Estado do Acre.REQ 58/2019
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania o fortalecimento extraordinário das ações do programa - Fomento Rural - nos municípios em calamidade pública atingidos pelas graves enchentes dos rios no estado do Acre.INC 214/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, sobre as ações desenvolvidas pelo governo federal para combater o mosquito da dengue no Estado do Acre.RIC 123/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, pedido de informações relativo a crise imigratória (Haitianos e Africanos) na Fronteira entre o Brasil e o Peru, no estado do Acre.RIC 181/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Assis Brasil – Acre.RIC 655/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Bujari – Acre.RIC 654/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Capixaba – Acre.RIC 656/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre a informação de irregularidades na obra de recuperação da BR 364 no trecho que liga a capital de Rio Branco à região do Juruá no Acre.PFC 5/2022
LEONARDO CUNHA DE BRITO
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, relativas ao atraso para concessão de benefícios do INSS no estado Acre.RIC 512/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência das Áreas de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul e Brasileia, no Estado do Acre.PL 2264/2019
JESUS SERGIO DE MENEZES
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do programa de aquisição de veículos adaptados para transporte de pessoa com deficiência, no Estado do Acre.INC 1179/2020
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a implementação do Programa Fronteira Integrada no município de Capixaba, estado do Acre.INC 1161/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a implementação do Programa Fronteira Integrada no município de Plácido de Castro, estado do Acre.INC 1162/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja aberto ao público debate sobre a necessidade de combate ao feminicídio no Acre.REQ 252/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Porto Walter, no estado do Acre.INC 886/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Porto Acre.INC 741/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Acrelândia, no estado do Acre.INC 865/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Rodrigues Alves, no estado do Acre.INC 884/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Assis Brasil, no estado do Acre.INC 866/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Mâncio Lima , no estado do Acre.INC 874/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre.INC 878/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Plácido de Castro, no estado do Acre.INC 876/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Porto Acre.INC 819/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura implementação de medidas urgentes de recuperação do trecho da BR-364 entre os municípios de Manoel Urbano e Feijó no Estado do Acre.INC 849/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Assis Brasil, estado do Acre.INC 832/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Sena Madureira, no estado do Acre.INC 882/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura implementação de medidas urgentes de recuperação do trecho da BR-364 entre os municípios de Feijó e Tarauacá no Estado do Acre.INC 853/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Bujarí, no estado do Acre.INC 868/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Tarauacá, no estado do Acre.INC 880/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações a criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) na região do Alto Acre, no Estado do Acre.INC 792/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Jordão, no estado do Acre.INC 873/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura implementação de medidas urgentes de recuperação do trecho da BR-364 entre os municípios de Bujari e Sena Madureira no Estado do Acre.INC 848/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Feijó, no estado do Acre.INC 872/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, solicitando a intensificação das campanhas preventivas contra o Câncer do Colo do Útero nos municípios do Estado do Acre.INC 718/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura implementação de medidas urgentes de recuperação do trecho da BR-364 entre os municípios de Tarauacá e Cruzeiro do Sul no Estado do Acre.INC 864/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Senador Guiomard, no estado do Acre.INC 881/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Brasiléia, no estado do Acre.INC 867/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Xapuri, no estado do Acre.INC 879/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Santa Rosa do Purus, no estado do Acre.INC 883/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Epitaciolândia, no estado do Acre.INC 871/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Porto Acre, no estado do Acre.INC 877/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Capixaba, no estado do Acre.INC 869/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Cruzeiro do Sul, no estado do Acre.INC 870/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre.INC 887/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde apoio técnico e orçamentário ao Centro de Referência de Medicamentos Especiais, que se encontra com ausência de insulina, no Estado do Acre.INC 714/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Ponte Dom Moacyr Grechi a ponte sobre o Rio Abunã, localizada na BR-364, que interliga os Estados de Rondônia e Acre.PL 3704/2019
Câmara dos Deputados
de maio de 2022 a 31 de julho de 2022, em relação aos órgãos nº 40802 (Governo do ex-Território do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acre</span> ... UNIDADES DE GESTÃO DE PESSOAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acre</span> Unidade de Gestão de Pessoas: Setor de Ativos, Inativos e Pensionistas disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portar...
DO2 de maio de 2022 a 31 de julho de 2022, em relação aos órgãos nº 40802 (Governo do ex-Território do Acre ... UNIDADES DE GESTÃO DE PESSOAS Acre Unidade de Gestão de Pessoas: Setor de Ativos, Inativos e Pensionistas disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portar...EDITAL Nº 8/DECIPEX, DE 10 DE AGOSTO DE 2022SUSPENSÃO DE PAGAMENTO - Editais e Avisos/Ministério da Economia
de maio de 2022 a 31 de julho de 2022, em relação aos órgãos nº 40802 (Governo do ex-Território do Acre ... UNIDADES DE GESTÃO DE PESSOAS Acre Unidade de Gestão de Pessoas: Setor de Ativos, Inativos e Pensionistas disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portar...
PORTARIA Nº 2.227, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ACRE</span>, no uso das atribuiçõeso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022 , publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 9 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e...
DO2 PORTARIA Nº 2.227, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuiçõeso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022 , publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 9 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e...PORTARIA Nº 2.227, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 2.227, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuiçõeso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022 , publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 9 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e...
PORTARIA Nº 2.192, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ACRE</span>, no uso das atribuições ... inacumulável a servidora JOSILANE DA SILVA MOTA, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acre</span> ... MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.208, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ACRE</span> ... MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.212, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ACRE</span> ... servidora SUIANE DA COSTA NEGREIROS DO VALLE, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acre</span>
DO2 PORTARIA Nº 2.192, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições ... inacumulável a servidora JOSILANE DA SILVA MOTA, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre ... MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.208, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE ... MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.212, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE ... servidora SUIANE DA COSTA NEGREIROS DO VALLE, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do AcrePORTARIA Nº 2.192, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 2.192, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições ... inacumulável a servidora JOSILANE DA SILVA MOTA, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre ... MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.208, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE ... MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.212, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE ... servidora SUIANE DA COSTA NEGREIROS DO VALLE, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre
11 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acre</span> ... termos do Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b". da Lei 8.112/90, do Instituto Federal do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acre</span>PORTARIA Nº 1.026, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor Substituto do Instituto...
DO2 11 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre ... termos do Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b". da Lei 8.112/90, do Instituto Federal do AcrePORTARIA Nº 1.026, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor Substituto do Instituto...PORTARIA Nº 1.026, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
11 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre ... termos do Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b". da Lei 8.112/90, do Instituto Federal do AcrePORTARIA Nº 1.026, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor Substituto do Instituto...
Portaria DEIRF n° 5000 de 10/08/2022 Portaria MC n° 112/2013 Portaria MC n° 294/2015 53000.015575/2014 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acr</span>ibuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pelas Portarias n° 112, de 22 de abril de 2013, e/ou nº 294, de 30 de janeiro de 2015, e/ou nº 562, de 22 de dezembro de 2011 e tendo em vista o que consta no processo abaixo, r...
DO1 Portaria DEIRF n° 5000 de 10/08/2022 Portaria MC n° 112/2013 Portaria MC n° 294/2015 53000.015575/2014 Acribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pelas Portarias n° 112, de 22 de abril de 2013, e/ou nº 294, de 30 de janeiro de 2015, e/ou nº 562, de 22 de dezembro de 2011 e tendo em vista o que consta no processo abaixo, r...PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização
Portaria DEIRF n° 5000 de 10/08/2022 Portaria MC n° 112/2013 Portaria MC n° 294/2015 53000.015575/2014 Acribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pelas Portarias n° 112, de 22 de abril de 2013, e/ou nº 294, de 30 de janeiro de 2015, e/ou nº 562, de 22 de dezembro de 2011 e tendo em vista o que consta no processo abaixo, r...
da Linha de Transmissão Rio Branco - Feijó - Cruzeiro do Sul e subestações associadas, no Estado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acre</span> ... com vistas à implantação da linha de transmissão Rio Branco - Feijó - Cruzeiro do Sul, no estado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acre</span>ssão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues ...
DO1 da Linha de Transmissão Rio Branco - Feijó - Cruzeiro do Sul e subestações associadas, no Estado do Acre ... com vistas à implantação da linha de transmissão Rio Branco - Feijó - Cruzeiro do Sul, no estado do Acressão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues ...ATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
da Linha de Transmissão Rio Branco - Feijó - Cruzeiro do Sul e subestações associadas, no Estado do Acre ... com vistas à implantação da linha de transmissão Rio Branco - Feijó - Cruzeiro do Sul, no estado do Acressão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues ...
que o substitua, com abrangência municipal e base territorial no município de Bujari, no Estado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acre</span>solve: a) INDEFERIR a Impugnação nº 19964.105459/2022-52, de interesse do SELUR - Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo, CNPJ: 67.978.288/0001-44 (26993510), nos termos do art. 249, inciso IV, da Portaria/MTP nº 671...
DO1 que o substitua, com abrangência municipal e base territorial no município de Bujari, no Estado do Acresolve: a) INDEFERIR a Impugnação nº 19964.105459/2022-52, de interesse do SELUR - Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo, CNPJ: 67.978.288/0001-44 (26993510), nos termos do art. 249, inciso IV, da Portaria/MTP nº 671...Despachos de 10 de agosto de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
que o substitua, com abrangência municipal e base territorial no município de Bujari, no Estado do Acresolve: a) INDEFERIR a Impugnação nº 19964.105459/2022-52, de interesse do SELUR - Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo, CNPJ: 67.978.288/0001-44 (26993510), nos termos do art. 249, inciso IV, da Portaria/MTP nº 671...
Mangabeira Albernaz Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) - Armando Muniz Calouro Universidade Federal do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acre</span>PORTARIA ICMBIO Nº 645, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Institui os Grupos de Assessoramento Técnico (GATs) para acompanhar a implementação e realizar a monitoria e a avaliação dos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas d...
DO1 Mangabeira Albernaz Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) - Armando Muniz Calouro Universidade Federal do AcrePORTARIA ICMBIO Nº 645, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Institui os Grupos de Assessoramento Técnico (GATs) para acompanhar a implementação e realizar a monitoria e a avaliação dos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas d...PORTARIA ICMBIO Nº 645, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Mangabeira Albernaz Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) - Armando Muniz Calouro Universidade Federal do AcrePORTARIA ICMBIO Nº 645, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Institui os Grupos de Assessoramento Técnico (GATs) para acompanhar a implementação e realizar a monitoria e a avaliação dos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas d...
0001-98, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acre</span>gulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/33802 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01...
DO1 0001-98, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Acregulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/33802 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01...ALVARÁ Nº 4.966, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria Executiva/Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos
0001-98, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Acregulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/33802 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01...
18684), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no Campus Principal, Rua <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acre</span>to nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; e as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e o Parecer Referencial nº 00001/2020/CO...
DO1 18684), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no Campus Principal, Rua Acreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; e as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e o Parecer Referencial nº 00001/2020/CO...PORTARIA Nº 594, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
18684), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no Campus Principal, Rua Acreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; e as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e o Parecer Referencial nº 00001/2020/CO...
PORTARIA PR/AC Nº 74, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ACRE</span>PORTARIA PR/AC Nº 74, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprov...
DO2 PORTARIA PR/AC Nº 74, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACREPORTARIA PR/AC Nº 74, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprov...PORTARIA PR/AC Nº 74, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Acre
PORTARIA PR/AC Nº 74, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACREPORTARIA PR/AC Nº 74, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprov...
Técnica, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acre</span>to nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve: EXONERAR, a pedido, ARLAN HUDSON SOUZA E SILVA do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2, da Divisão Técnica, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Acre, vinculado a este Ministério, a contar de 15 de julho de 2022. CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
DO2 Técnica, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Acreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve: EXONERAR, a pedido, ARLAN HUDSON SOUZA E SILVA do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2, da Divisão Técnica, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Acre, vinculado a este Ministério, a contar de 15 de julho de 2022. CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITOPORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 458, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
Técnica, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Acreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve: EXONERAR, a pedido, ARLAN HUDSON SOUZA E SILVA do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2, da Divisão Técnica, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Acre, vinculado a este Ministério, a contar de 15 de julho de 2022. CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Feijó, Estado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acre</span>signado por Decreto de 21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta do Processo Adminis...
DO1 exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Feijó, Estado do Acresignado por Decreto de 21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta do Processo Adminis...PORTARIA MCOM Nº 6.173, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Feijó, Estado do Acresignado por Decreto de 21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta do Processo Adminis...
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ACRE</span>GIONAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO ACRE - SR(AC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decre...
DO2 SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO ACREGIONAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO ACRE - SR(AC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decre...PORTARIA Nº 1.648, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Acre
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO ACREGIONAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO ACRE - SR(AC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decre...
1983, filho de Miguel David Moreno Garcia e de Angela Leticia Tornes Reyes, residente no Estado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acre</span>tência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do A...
DO1 1983, filho de Miguel David Moreno Garcia e de Angela Leticia Tornes Reyes, residente no Estado do Acretência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do A...PORTARIA Nº 918, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
1983, filho de Miguel David Moreno Garcia e de Angela Leticia Tornes Reyes, residente no Estado do Acretência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do A...
da Unidade Local de Cruzeiro do Sul/AC, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acre</span>RESOLUÇÃO Nº 46, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CONSAD/DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, parágrafo único, do De...
DO1 da Unidade Local de Cruzeiro do Sul/AC, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do AcreRESOLUÇÃO Nº 46, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CONSAD/DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, parágrafo único, do De...RESOLUÇÃO Nº 46, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Conselho de Administração
da Unidade Local de Cruzeiro do Sul/AC, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do AcreRESOLUÇÃO Nº 46, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CONSAD/DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, parágrafo único, do De...
Pedro Colnago Junior, em exercício, Secretaria da Receita Federal do Brasil - Adriano Pereira Subirá, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acre</span> ... cláusula décima nona-A do Ajuste SINIEF nº 1/19 com as seguintes redações: “III - para os Estados do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acre</span> ... Pedro Colnago Junior, em exercício, Secretaria da Receita Federal do Brasil - Adriano Pereira Subirá, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acre</span> ... Presidente do CONFAZ - Esteves Pedro Colnago Junior, em exercício, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acre</span> - Clóvis Monteiro Gomes, Alagoas ... Presidente do CONFAZ - Esteves Pedro Colnago Junior, em exercício, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acre</span> - Clóvis Monteiro Gomes, Alagoas
DO1 Pedro Colnago Junior, em exercício, Secretaria da Receita Federal do Brasil - Adriano Pereira Subirá, Acre ... cláusula décima nona-A do Ajuste SINIEF nº 1/19 com as seguintes redações: “III - para os Estados do Acre ... Pedro Colnago Junior, em exercício, Secretaria da Receita Federal do Brasil - Adriano Pereira Subirá, Acre ... Presidente do CONFAZ - Esteves Pedro Colnago Junior, em exercício, Acre - Clóvis Monteiro Gomes, Alagoas ... Presidente do CONFAZ - Esteves Pedro Colnago Junior, em exercício, Acre - Clóvis Monteiro Gomes, AlagoasDESPACHO Nº 50, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
Pedro Colnago Junior, em exercício, Secretaria da Receita Federal do Brasil - Adriano Pereira Subirá, Acre ... cláusula décima nona-A do Ajuste SINIEF nº 1/19 com as seguintes redações: “III - para os Estados do Acre ... Pedro Colnago Junior, em exercício, Secretaria da Receita Federal do Brasil - Adriano Pereira Subirá, Acre ... Presidente do CONFAZ - Esteves Pedro Colnago Junior, em exercício, Acre - Clóvis Monteiro Gomes, Alagoas ... Presidente do CONFAZ - Esteves Pedro Colnago Junior, em exercício, Acre - Clóvis Monteiro Gomes, Alagoas
DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acre</span>PORTARIA nº 1.020, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008...
DO2 DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AcrePORTARIA nº 1.020, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008...PORTARIA nº 1.020, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AcrePORTARIA nº 1.020, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008...
DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acre</span> ... Código CD-02, da Pró-reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acre</span> - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da...
DO2 DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre ... Código CD-02, da Pró-reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da...PORTARIA nº 1.021, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre ... Código CD-02, da Pró-reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da...
NA BR-156/AP TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 3 1422 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-364 NO ESTADO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ACRE</span>SIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao int...
DO1 NA BR-156/AP TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 3 1422 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-364 NO ESTADO DO ACRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao int...DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
NA BR-156/AP TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 3 1422 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-364 NO ESTADO DO ACRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao int...