Camara Denomina de Deputado Joaquim Nabuco o espaço que especifica e dá outras providências.PRC 78/2019
ENRICO VAN BLARCUM DE GRAAFF MISASI
Última movimentação 29/06/2021 - Proposição
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Camara Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Joaquim Maria Serra Sobrinho - Joaquim Serra, o "Publicista da Abolição".PL 4500/2019
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Última movimentação 24/11/2021 - Proposição
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Camara Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antonio Bento de Souza e Castro - Antonio Bento, o "Chefe dos Caifazes".PL 4548/2019
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Última movimentação 15/09/2021 - Proposição
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Camara Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de André Pinto Rebouças - André Rebouças.PL 10390/2018
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Última movimentação 15/07/2021 - Proposição
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Camara Inscreve o nome de Maria Tomásia Figueira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 3350/2021
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Última movimentação 10/11/2021 - Proposição
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Camara Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de João Fernandes Clapp - João Clapp.PL 4499/2019
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Última movimentação 07/04/2021 - Proposição
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Camara Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de José Carlos do Patrocínio - José do Patrocínio, o "Tigre da Abolição".PL 10389/2018
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Última movimentação 06/09/2021 - Proposição
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DO1 Trata das ocorrências locais das fazendas de café, das articulações políticas, dos efeitos do AbolicionismoPORTARIA Nº 482, DE 25 DE JULHO DE 2018 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, ...PORTARIA Nº 482, DE 25 DE JULHO DE 2018 - Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Trata das ocorrências locais das fazendas de café, das articulações políticas, dos efeitos do AbolicionismoPORTARIA Nº 482, DE 25 DE JULHO DE 2018 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, ...
26/07/2018 - Pág 31, Edição Nº 143 - DOU
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DO1 Nacional do Índio (ASI/Funai), 1968-2000, apresentado pelo Arquivo Nacional; VI - Imprensas negra e abolicionistais aprovados, de acordo com a decisão do Comitê Nacional do Brasil proferida em reunião realizada nos dias 16 e 17 de outubro de 2018, na cidade do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições previstas n...PORTARIA Nº 103, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro
Nacional do Índio (ASI/Funai), 1968-2000, apresentado pelo Arquivo Nacional; VI - Imprensas negra e abolicionistais aprovados, de acordo com a decisão do Comitê Nacional do Brasil proferida em reunião realizada nos dias 16 e 17 de outubro de 2018, na cidade do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições previstas n...
23/11/2018 - Pág 214, Edição Nº 225 - DOU
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DO1 A grande história do abolicionista que libertou mais de 500 escravos do cativeiro ilegal no Brasil éPORTARIA Nº 45, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolv...PORTARIA Nº 45, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
A grande história do abolicionista que libertou mais de 500 escravos do cativeiro ilegal no Brasil éPORTARIA Nº 45, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolv...
18/01/2019 - Pág 9, Edição Nº 13 - DOU
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DO1 Mostra um recorte da história do Brasil do período pré-abolicionista, através do tráfico de escravos, que lhe confere a Portaria nº 405, de 19 de agosto de 2020 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos audiovisuais, relacionados no anexo desta Portaria, que após terem atendido aos ...PORTARIA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
Mostra um recorte da história do Brasil do período pré-abolicionista, através do tráfico de escravos, que lhe confere a Portaria nº 405, de 19 de agosto de 2020 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos audiovisuais, relacionados no anexo desta Portaria, que após terem atendido aos ...
15/01/2021 - Pág 87, Edição Nº 10 - DOU
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DO1 , jornalista,escritor e poeta, paladino da abolição da escravatura e patrocinadorde inúmeras causas abolicionistasPORTARIA Nº 422, DE 11 DE JULHO DE 2017 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA,no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portarianº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30de março de 20...PORTARIA Nº 422, DE 11 DE JULHO DE 2017 - Ministério da Cultura/SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
, jornalista,escritor e poeta, paladino da abolição da escravatura e patrocinadorde inúmeras causas abolicionistasPORTARIA Nº 422, DE 11 DE JULHO DE 2017 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA,no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portarianº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30de março de 20...
12/07/2017 - Pág 21, Edição Nº 132 - DOU
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