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JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Camara Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a liberação indiscriminada de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade.REQ 114/2019
Aprovado, com adendo para realização de audiencia pública conjunta com Comissão de Seguridade Social e Família.
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Requer a realização de Audiência Pública na CAE, para analisar a Proposta de Emenda nº23, de 2021 — "PEC dos Precatórios".REQ 21/2021 - CAE
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a política ambiental que pretende implementar.REQ 25/2021 - CMA
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão Senado do Futuro, com o objetivo de debater sobre gestão pública . Proponho para a audiência a presença do Exmo. Sr. AUGUSTO NARDES, MINISTRO TCU.REQ 3/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Governo Digital . Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Caio Paes de Andrade, Presidente do SERPRO; • o Senhor Jackson Venâncio Barros, Diretor DATASUS; • o Senhor Gustavo Canuto, Presidente DATAPREV; • o Senhor Ítalo Nogueira, Presidente da ASSESPRO NACIONAL; • o Senhor Sérgio Paulo Gallindo, Presidente Executivo BRASCOM; • o Senhor Edmar Araújo, Presidente da ABES.REQ 1/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requerimento Audiência Pública para debater a privatização da EletrobrásREQ 5/2021 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências”.REQ 27/2021 - CAS
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Requer a realização de audiência pública na CAE para debater solução tecnológica que permitirá o recolhimento automático de impostos, combatendo sonegação e aliviando a carga fiscal sobre o consumo.REQ 64/2021 - CAE
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senado Modifica os artigos 33, 35, 55, 56, 57 e 62-A da Lei de Drogas – Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para aperfeiçoar a legislação.PL 3786/2021
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senado Modifica os artigos 33, 35, 55, 56, 57 e 62-A da Lei de Drogas – Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para aperfeiçoar a legislação.PL 3786/2021
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, e com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater a consulta pública aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - que prevê a revisão da Resolução Normativa 482/2012 - alteração das regras que tratam da chamada geração distribuída - energia solar. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro de Minas e Energia: Bento Albuquerque; 2. Ministro da Economia: Paulo Guedes; 3. Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL: André Pepitone da Nóbrega; 4. Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES: Gustavo Henrique Moreira Montezano; 5. Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar: Rodrigo Lopes Sauaia; 6. Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - Conacen: Manoel Teixeira de Mesquita Neto; 7. Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD: Carlos Evangelista.REQ 32/2019 - CRA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 (Lei da Ação Civil Pública), para aperfeiçoar a disciplina das ações coletivas.PL 3835/2021
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer realização de Audiência Pública na CMA para debater uma Transição Justa: Estratégias para uma Recuperação SustentávelREQ 14/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer realização de audiência pública para debater o impacto da PEC 23/2021..REQ 21/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2019 - CSF e do REQ 15/2019 - CSF, no lugar do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, seja convidado o representante do Ministério para ambas as audiências.REQ 16/2019 - CSF
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) e outros.
Senado Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 30, de 2019, da realização de audiência pública relativa ao PLS 98/2017 que dispõe sobre o fracionamento de medicamentos. Convida os representantes dos seguintes órgãos: Ana Navarrete - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Célia Chaves - Federação Nacional dos Farmacêuticos; e Hessem Miranda Neiva - Instituto para Práticas Seguras no uso de Medicamentos – ISMP.REQ 55/2019 - CTFC
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) e outros.
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2019 – CMA, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que “Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para Parque Nacional da Serra Catarinense", seja incluído outro convidado.REQ 49/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer a situação atual da produção e oferta pública de insulina aos brasileiros portadores do diabetes.REQ 60/2019 - CAE
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer a situação atual da produção e oferta pública de insulina aos brasileiros portadores do diabetes.REQ 60/2019 - CAE
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei 2486, de 2021, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.REQ 13/2022 - CE
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Altera o art. 3º-B do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer que as audiências de custódia devem ser realizadas, preferencialmente, por videoconferência.PL 748/2022
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senado Requer a realização de Audiências Públicas sob a forma de Ciclo de Debates para Reequilíbrio Econômico para tratar sobre a alta de preços durante a pandemia.REQ 4/2021 - CAE
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei n° 5536, de 2019, que altera o Anexo Metas e Estratégias à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.REQ 8/2021 - CE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CRA (debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022) sejam incluídos os seguintes convidados: • Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Sérgio Souza, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA; • Senhor Pedro Paulo Dias Mesquita, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; • Senhor Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil; • Senhor Antônio da Justa Feijão, Geólogo e Presidente da Fundação Amazônica de Imigrações de Meio Ambiente - Finama; • Representante da Companhia Norte de Navegação e Portos - Cianport.REQ 12/2021 - CRA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CRA (debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022) sejam incluídos os seguintes convidados: • Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Sérgio Souza, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA; • Senhor Pedro Paulo Dias Mesquita, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; • Senhor Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil; • Senhor Antônio da Justa Feijão, Geólogo e Presidente da Fundação Amazônica de Imigrações de Meio Ambiente - Finama; • Representante da Companhia Norte de Navegação e Portos - Cianport.REQ 12/2021 - CRA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CRA (debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022) sejam incluídos os seguintes convidados: • Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Sérgio Souza, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA; • Senhor Pedro Paulo Dias Mesquita, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; • Senhor Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil; • Senhor Antônio da Justa Feijão, Geólogo e Presidente da Fundação Amazônica de Imigrações de Meio Ambiente - Finama; • Representante da Companhia Norte de Navegação e Portos - Cianport.REQ 12/2021 - CRA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CRA (debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022) sejam incluídos os seguintes convidados: • Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Sérgio Souza, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA; • Senhor Pedro Paulo Dias Mesquita, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; • Senhor Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil; • Senhor Antônio da Justa Feijão, Geólogo e Presidente da Fundação Amazônica de Imigrações de Meio Ambiente - Finama; • Representante da Companhia Norte de Navegação e Portos - Cianport.REQ 12/2021 - CRA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CRA (debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022) sejam incluídos os seguintes convidados: • Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Sérgio Souza, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA; • Senhor Pedro Paulo Dias Mesquita, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; • Senhor Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil; • Senhor Antônio da Justa Feijão, Geólogo e Presidente da Fundação Amazônica de Imigrações de Meio Ambiente - Finama; • Representante da Companhia Norte de Navegação e Portos - Cianport.REQ 12/2021 - CRA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de debater o PL 6417/2019 que “Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - (EMBRAPA); 2) Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; 3) Representante do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – (INPI); 4) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - (CNA), 5) Representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); 6) Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); 7) Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 8) Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)REQ 3/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senado Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2337/21 na CAEREQ 31/2021 - CAE
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2021 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021, seja incluído um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.REQ 29/2021 - CAE
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Senhor Manoel Vitório da Silva Filho, Secretário da Fazenda da Bahia; o Senhor Henrique Meirelles, Secretário da Fazenda de São Paulo e o Senhor Marco Aurelio Santos Cardoso, Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.REQ 36/2021 - CAE
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Requer o aditamento dos RQE 30 e 31/2021 para incluir convidado em audiência pública que irá debater o PL 2337/2021.REQ 33/2021 - CAE
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer a presença do Sr. Rodrigo Orair, Pesquisador do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), na audiência pública requerida pelo REQ 31/2021-CAE, do Senador Tasso Jereissati.REQ 37/2021 - CAE
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer aditamento do requerimento 1/2021- CTFCREQ 6/2021 - CTFC
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer o aditamento do REQ nº 26/2019-CI, para incluir novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública destinada a discutir, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, o modelo de transporte ferroviário.REQ 29/2019 - CI
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer o aditamento do REQ nº 26/2019-CI, para incluir novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública destinada a discutir, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, o modelo de transporte ferroviário.REQ 29/2019 - CI
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
José Serra
Senado Dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências.PLS 261/2018
José Serra
Câmara dos Deputados
Senado Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).PL 5096/2020
Câmara dos Deputados
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Debater o Reconhecimento Fotográfico da PessoaREQ 9/2021 - CMMIR
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de discutir o objeto do PL 4/2020, que “institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho”.REQ 15/2021 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de discutir o objeto do PL 4/2020, que “institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho”.REQ 15/2021 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de discutir o objeto do PL 4/2020, que “institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho”.REQ 15/2021 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de discutir o objeto do PL 4/2020, que “institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho”.REQ 15/2021 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer o aditamento do REQ 9/2021-CI, para inclusão do Sindicato Nacional dos Aeronautas entre os convidados para a audiência pública.REQ 19/2021 - CI
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, com o objetivo de debater as obras federais a serem executadas pelo Ministério da Infraestrutura no próximo período, além de analisar o planejamento orçamentário da pasta.REQ 27/2021 - CI
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, com o objetivo de debater as obras federais a serem executadas pelo Ministério da Infraestrutura no próximo período, além de analisar o planejamento orçamentário da pasta.REQ 27/2021 - CI
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer aditamento SINDIRECEITAREQ 56/2021 - CAE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer aditamento SINDIRECEITAREQ 56/2021 - CAE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021.REQ 35/2021 - CAE
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021.REQ 30/2021 - CAE
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".REQ 51/2021 - CMA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância do bioma Cerrado, analisando seu passado, presente e perspectivas de futuro..REQ 48/2021 - CMA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer Audiência Pública para debater a superação da escassez de recursos humanos para a transformação da economia brasileira.REQ 8/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) e outros.
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PLS 366/2017, que revoga os arts. 477-A e 477- B da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.REQ 73/2019 - CDH
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) e outros.
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) e outros.
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PLS 366/2017, que revoga os arts. 477-A e 477- B da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.REQ 73/2019 - CDH
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) e outros.
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o potencial socioeconômico do bioma Caatinga, na busca de trazer um novo olhar, da escassez à abundância do bioma, em alusão ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril, com os convidados que apresenta.REQ 20/2022 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6299/2002 (Projeto de Lei do Senado nº 526/1999, na origem), o qual dispõe, entre outras coisas, sobre o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos.REQ 9/2022 - CMA
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2022 - CMA e do REQ 17/2022 - CMA, os quais têm como objeto o Projeto de Lei nº 6299/2002, que dispõe, entre outros aspectos, sobre o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos sejam incluídos os convidados relacionados.REQ 25/2022 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater os impactos das mudanças climáticas em territórios negros, urbanos e rurais, no Brasil com os convidados relacionados.REQ 24/2022 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer, com fundamento no disposto no Art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 90, inciso II, do RISF, audiência pública nesta Comissão em conjunto com a CMA e CRA para tratar sobre os principais desafios, restrições e condicionantes ambientais da produção doméstica e importação de fertilizantes por parte do Brasil.REQ 8/2022 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requer a realização de audiência pública para debater o aumento das passagens aéreasREQ 16/2022 - CAE
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a execução de programas do Ministério da Educação destinados à assistência a estudantes do ensino médio e do ensino superior. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério da Educação (MEC); representante da União Nacional de Estudantes (UNE); representante da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (FENET); representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF); representante do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Assuntos Estudantis (FONAPRACE); representante União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).REQ 25/2022 - CE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências”.REQ 25/2021 - CAS
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater políticas públicas para a Agricultura Familiar no Brasil.REQ 20/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requeiro, nos termos do art.93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5462/2019, que "dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados".REQ 5/2021 - CDR
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Requer a inclusão de dois convidados na audiência pública objeto do REQ 22/2021-CI.REQ 28/2021 - CI
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 22/2021-CI, seja incluído na condição de convidado o senhor Volnei Morastoni, Prefeito Municipal de Itajaí/SC.REQ 23/2021 - CI
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer a realização de audiência pública com o objetivo de que se tenha uma discussão mais ampla sobre a Privatização do Porto de Itajaí – SC, especialmente no tópico referente à natureza pública ou privada da Autoridade Portuária.REQ 22/2021 - CI
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Requer o aditamento do REQ 22/2021-CI, para inclusão entre os convidados de Martha Seillier, Secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos.REQ 30/2021 - CI
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Requer a inclusão de dois convidados na audiência pública objeto do REQ 22/2021-CI.REQ 28/2021 - CI
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer que na audiência pública objeto do REQ 22/2021-CI sejam incluídos dois convidados adicionais (vereadores do município de Itajaí/SC).REQ 29/2021 - CI
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Requer a inclusão de dois convidados na audiência pública objeto do REQ 22/2021-CI.REQ 28/2021 - CI
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer que na audiência pública objeto do REQ 22/2021-CI, seja incluído o Sr. Libardoni Lauro Claudino Fronza, Prefeito de Navegantes (SC).REQ 24/2021 - CI
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer a realização de audiência pública com o objetivo de que se tenha uma discussão mais ampla sobre a Privatização do Porto de Itajaí – SC, especialmente no tópico referente à natureza pública ou privada da Autoridade Portuária.REQ 22/2021 - CI
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Requer a inclusão de dois convidados na audiência pública objeto do REQ 22/2021-CI.REQ 28/2021 - CI
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer que na audiência pública objeto do REQ 22/2021-CI, seja incluído o Sr. Libardoni Lauro Claudino Fronza, Prefeito de Navegantes (SC).REQ 24/2021 - CI
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer a realização de audiência pública com o objetivo de que se tenha uma discussão mais ampla sobre a Privatização do Porto de Itajaí – SC, especialmente no tópico referente à natureza pública ou privada da Autoridade Portuária.REQ 22/2021 - CI
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer a realização de audiência pública com o objetivo de que se tenha uma discussão mais ampla sobre a Privatização do Porto de Itajaí – SC, especialmente no tópico referente à natureza pública ou privada da Autoridade Portuária.REQ 22/2021 - CI
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Requer a inclusão de dois convidados na audiência pública objeto do REQ 22/2021-CI.REQ 28/2021 - CI
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer que na audiência pública objeto do REQ 22/2021-CI, seja incluído o Sr. Libardoni Lauro Claudino Fronza, Prefeito de Navegantes (SC).REQ 24/2021 - CI
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre inovações tecnológicas na prevenção, diagnóstico e tratamento do Câncer.REQ 10/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requer realização de Audiência Pública CRE e CREDN para discutir os problemas atuais do Líbano.REQ 16/2021 - CRE
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CMA, seja incluído, além das autoridades ali convidadas, representante do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável.REQ 35/2021 - CMA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2021 - CMA, seja nele incluído, além das autoridades ali convidadas, os senhores Rudy Maia Ferraz, chefe da Assessoria Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA - e Fernando Cadore, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso - Aprosoja MT, a fim de contribuir com o engrandecimento do debate e esclarecer a matéria com uma análise mais detalhada dos pontos pertinentes ao setor agropecuário.REQ 32/2021 - CMA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer a realização de Audiência Pública para debater a "Liberdade de Expressão"REQ 78/2019 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer a realização de Audiência Pública para debater a "Liberdade de Expressão"REQ 78/2019 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer os termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a MPV 1031/2021, que “dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002”.REQ 10/2021 - CI
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Requer a realização de Audiência Pública na CAE, para debater a Medida Provisória nº 1.031, de 2021,que dispõe sobre a desestatização Eletrobras.REQ 16/2021 - CAE
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Requer a realização de Audiência Pública na CAE, para debater a Medida Provisória nº 1.031, de 2021,que dispõe sobre a desestatização Eletrobras.REQ 16/2021 - CAE
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Romário (PL/RJ)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de, Debater sobre Doença Crônica Renal e a Conscientização, em âmbito nacional, sobre o fomento e diálise peritoneal.REQ 29/2022 - CAS
Senador Romário (PL/RJ)
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Senado Requer a realização de audiência pública sobre a situação dos povos indígenas no país.REQ 20/2022 - CDH
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que se prestem esclarecimentos sobre o percentual do reajuste tarifário anual nas contas de energia elétrica.REQ 13/2022 - CTFC
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério.REQ 2/2021 - CI
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro da Infraestrutura e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério.REQ 5/2021 - CI
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro do Desenvolvimento Regional e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério.REQ 3/2021 - CI
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 9/2021-CCT, destinada a debater as soluções tecnológicas para atender as demandas do setor do agronegócio.REQ 20/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as soluções tecnológicas para atender as demandas do setor do agronegócio.REQ 9/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 9/2021-CCT, destinada a debater as soluções tecnológicas para atender as demandas do setor do agronegócio.REQ 20/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer realização de Audiência Pública para discutir a situação da Comunidade Indígena YanomamiREQ 33/2021 - CDH
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 339/2018, que “cria o Fundo de Incentivo à Formação Superior – FIFS, com o objetivo de conceder bolsas de estudos a alunos carentes em cursos de graduação de instituições de ensino superior privadas”.REQ 31/2021 - CE
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 5, de 2021, de autoria do Senador Flávio Arns, de “realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a privacidade e o uso de dados coletados nas escolas públicas brasileiras”, com vistas a que referida audiência pública tenha a finalidade de instruir o PL 6543/2019 , que “dispõe sobre o direito à informação dos estudantes perante as escolas e instituições de ensino”, e também incluir como convidado na referida audiência pública um representante do Conselho Nacional de Educação.REQ 29/2021 - CE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a regularização fundiária das mais de 1.200 chácaras localizadas no Lago Oeste, Distrito Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade); • representante SPU (Secretaria do Patrimônio da União); • representante TERRACAP/DF ( Companhia Imobiliária de Brasília); • representante SEMA/DF (Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal); • representante do IBRAM/DF (Instituto Brasília Ambiental); • representante ASPROESTE/DF (Associação de Produtores do Lago Oeste); • o Senhor Djalma Nunes da Silva, representante dos moradores; • o Senhor Marcos Santa Rosa, representante dos moradores.REQ 16/2021 - CRA
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, com base no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, §2°, II, da Constituição Federal, que sejam realizadas audiências públicas conjuntas da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA e Comissão de Meio Ambiente - CMA do Senado Federal, com o objetivo de debater os Projetos de Lei: PL 2633/2020 que tramita em conjunto com o PL 510/2021, que dispõem sobre a regularização fundiária e o PL 2159/2021 que estabelece normas gerais para o licenciamento ambiental. As referidas audiências serão realizadas nos dias 1 e 2, 15 e 16, 22 e 23 de setembro, às 8 horas, sendo 3(três) audiências para cada tema inerentes aos projetos. Serão convidados especialistas, técnicos, entidades e segmentos da sociedade.REQ 6/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 2787, de 2019 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.REQ 27/2021 - CDH
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 2787, de 2019 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.REQ 27/2021 - CDH
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Debater sobre as dificuldades e resultados para a realização dos tratamentos de câncer de mama no Sistema Único de Saúde.REQ 26/2021 - CDH
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Debater sobre as dificuldades e resultados para a realização dos tratamentos de câncer de mama no Sistema Único de Saúde.REQ 26/2021 - CDH
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a extinção do CEITEC - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada.REQ 8/2021 - CCT
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado CMMC – PLANO DE TRABALHO PARA 2019REQ 15/2019 - CMMC
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado CMMC – PLANO DE TRABALHO PARA 2019REQ 15/2019 - CMMC
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Senado Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de normatizar a transparência das informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.PLS 570/2015
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Senado Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de normatizar a transparência das informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.PLS 570/2015
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 490/2007, que “altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”.REQ 27/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 2/2021 - CMABIOPANT, seja incluído na primeira audiência os convidados que listaREQ 1/2022 - CMABIOPANT
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CMA seja incluído o convidado indicado.REQ 27/2022 - CMA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gestão, monitoramento e aperfeiçoamento doCadastro Ambiental Rural (CAR) desde sua instituição na Lei nº 12.651, de 2012, à suaregulamentação, dada pelo Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012.REQ 28/2022 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater Políticas e Inovação em Segurança Pública.REQ 17/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Irajá
Senado Institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.PL 5228/2019
Irajá
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 20/2022 - CMA, com o objetivo de debater o potencial socioeconômico do bioma Caatinga, em alusão ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril, sejam incluídos os convidados que apresenta.REQ 21/2022 - CMA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASDPI), com o objetivo de discutir e analisar o estado atual da violência contra a pessoa idosa, bem como a conveniência de se instituir semana nacional de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a pessoa idosa.REQ 3/2021 - CAS
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Ensino à Distância e o acesso gratuito à internet.REQ 2/2021 - CE
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Câmara dos Deputados
Senado Altera dispositivos da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para adequá-la à sistemática introduzida pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no que diz respeito a intimação e citação, resposta do réu, realização de audiências e recolhimento de preparo recursal.PL 5109/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal.PLC 160/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal.PLC 160/2015
Câmara dos Deputados
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Senado Requer a realização de audiência pública para debater a situação das obras das rodovias BR-242, BR-174, BR-158, BR-080 e a revisão da concessão da BR-163, e também debater a situação das obras das ferrovias Rumo\Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte), Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e Ferrogrão, no Estado de Mato Grosso.REQ 1/2021 - CI
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual dos bairros dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, no município de Maceió, Alagoas.REQ 16/2021 - CTFC
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências” seja incluída convidada que relaciona.REQ 62/2021 - CMA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a privacidade e o uso de dados coletados nas escolas públicas brasileiras.REQ 5/2021 - CE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a privacidade e o uso de dados coletados nas escolas públicas brasileiras.REQ 5/2021 - CE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer realização de Audiência Pública para debater o PLP 123/2021.REQ 51/2021 - CAE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer realização de Audiência Pública para debater o PLP 123/2021.REQ 51/2021 - CAE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que as autoridades elencadas sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o nível das águas na Represa de Furnas, e os motivos de sua drástica redução no mês de novembro de 2020, e sobre as providências tomadas em razão dos encaminhamentos compromissados por ocasião da Audiência Pública objeto do REQ nº. 3/2020-CI, realizada em 5 de março de 2020.REQ 13/2020 - CI
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer audiência pública para tratar da queda de investimentos das empresas estataisREQ 134/2019 - CAE
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Requer o aditamento ao requerimento CAE nº 105/2019.REQ 112/2019 - CAE
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a tributação de medicamentos no Brasil e a busca de soluções para tornar os remédios mais acessíveis à população.REQ 19/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 3/2021, para debater a prevenção e o controle dos desmatamentos e queimadas na Amazônia brasileira, seja convidada mais uma autoridade. Propõe para a audiência a inclusão do Exmo. Sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente.REQ 4/2021 - CTFC
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Senado Requer ao Plenário da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a prevenção e o controle dos desmatamentos e queimadas na Amazônia brasileira.REQ 3/2021 - CTFC
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1837/2021, que “institui o Dia Nacional da Saúde Única”. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante do Conselho Federal de Medicina; • representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária; • representante do Ministério da Saúde; • representante da Fiocruz; • representante da One Health Commission.REQ 31/2022 - CE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requeiro nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 71 de 2019, desta Comissão de Assuntos Econômicos, seja incluído O nome do Sr. Fabio Vasconcellos, Diretor Estaleiro Rio Maguari e Presidente Sindicato Indústria de Construção Naval do PA, como participante da audiência que será realizada em Conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, sobre as restrições e potencialidades da utilização de navegação por cabotagem no Brasil e para instruir o Projeto de lei nº 2948, de 2019.REQ 72/2019 - CAE
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requeiro nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 71 de 2019, desta Comissão de Assuntos Econômicos, seja incluído O nome do Sr. Fabio Vasconcellos, Diretor Estaleiro Rio Maguari e Presidente Sindicato Indústria de Construção Naval do PA, como participante da audiência que será realizada em Conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, sobre as restrições e potencialidades da utilização de navegação por cabotagem no Brasil e para instruir o Projeto de lei nº 2948, de 2019.REQ 72/2019 - CAE
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 5.034, de 2020, que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.REQ 34/2022 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senado Requer o aditamento ao RQS 7/2022 da CAE.REQ 17/2022 - CAE
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer aditamento requerimento de audiência pública - FertilizantesREQ 20/2022 - CAE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos econômicos da dependência do Brasil da importação de fertilizantes e possíveis soluções.REQ 7/2022 - CAE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Senado Requer inclusão de convidados ao REQ 7/2022-CAEREQ 15/2022 - CAE
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a MPV 1031/2021, que “dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002”.REQ 15/2021 - CAE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Requer a inclusão da Senhora Juliana Bierrenbach, Advogada e integrante do International Association of Privacy Professionals, na Audiência Pública objeto do REQ 1/2022-CCT.REQ 6/2022 - CCT
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer a dispensa da Audiência Pública destinada a instruir o PL 5691/2019, que “institui a Política Nacional de Inteligência Artificial”, proposta pelo Requerimento nº 79/2019-CCT.REQ 2/2022 - CCT
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer a dispensa da Audiência Pública destinada a instruir o PLS 437/2018, proposta pelo REQ 55/2019-CCT, aditado pelo REQ 69/2019, e pelo REQ 71/2019.REQ 3/2022 - CCT
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 194/2018, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); • representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); • representante da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); • representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); • representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL).REQ 14/2021 - CRA
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2021 - CRA, com o objetivo de instruir o PLS 194/2018, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica” sejam incluídos os seguintes convidados: - o Senhor Adelar Mantovani, Professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Doutor em Ciências Biológicas - Biologia Vegetal, com atuação na área da Ecologia e Genética de Populações de espécies nativas; - o Senhor Joao de Deus Medeiros, Professor do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - Departamento de Botânica, Doutor em Botânica, Coordenador Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica- RMA; - o Senhor Valerio De Patta Pillar, Professor Titular do Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Doutor em Plant Sciences (Quantitative Ecology) - University of Western Ontario, Editor-Chefe dos periódicos Journal of Vegetation Science e Applied Vegetation Science, membro honorário da International Association for Vegetation Science (IAVS).REQ 6/2022 - CRA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2020 - CAS, seja incluída a Dr.ª Rose Militão - Diretora do Centro Sistêmico de Psicologia - CESP, em Fortaleza-CE.REQ 24/2020 - CAS
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2020 - CAS, que tem por objetivo debater Constelação Familiar e Cura Sistêmica, seja incluída como convidada a Senhora Daniela Migliari, jornalista, escritora e terapeuta pós-graduada em Constelações Familiares pela Escola Hellinger-Innovare.REQ 10/2022 - CAS
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2020 - CAS, seja incluído o nome do Dr. Décio Fábio de Oliveira Júnior, médico, e do Sr. Mateus Santos, docente e palestrante.REQ 16/2022 - CAS
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2020 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Doutor Marcelo Takeshi Yamashita, Professor do Instituto de Física Teórica da Unesp; Doutor Tiago Tatton, Doutor em Psicologia (UFRGS/Kings College), Diretor Científico da Iniciativa Mindfulness no Brasil e Professor de pós-graduação na PUCRS; Doutor Daniel Gontijo, Doutor em Neurociências (UFMG), Membro fundador da Associação Brasileira de Psicologia Baseada em Evidências e Divulgador Científico; Doutora Gabriela Bailas, Pesquisadora na Universidade de Tsukuba/Japão e Comunicadora Científica no Física e Afins; Doutor Mateus Cavalcante de França, Mestre em Sociologia do Direito (UFRGS), pesquisador pela SETHAS/RN, pela FAPERN e pelo IFESP; Doutor Paulo Almeida, Diretor Executivo do Instituto Questão de Ciência.REQ 14/2022 - CAS
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Governo Digital da Estônia. Proponho para a audiência a presença da Exma. Sra. KERSTI KALJULAID, PRESIDENTE DA ESTÔNIA.REQ 2/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o impacto das mudanças curriculares no ensino e nos processos de avaliação da aprendizagem.REQ 32/2021 - CE
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Dia Nacional da Educação à Distância, criado pela Lei nº 13.620, de 15 de janeiro de 2018.REQ 24/2021 - CE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2020 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5028/2019, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991;e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado:Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados:• Exmo. Sr. João Augusto Ribeiro Nardes, Ministro, representando Tribunal de Contas da União;• Senhor Ciraldo Reis, Presidente, representando Biosphere Projetos Ambientais.REQ 20/2020 - CMA
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2633/2020, que “altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências”, com a convidada que relaciona.REQ 60/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os nomes que apresenta, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2633/2020, que “altera as Leis nos 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1o de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências”.REQ 45/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, com o objetivo de debater as perspectivas do Governo Federal com o leilão do 5G, a infraestrutura brasileira no ramo de internet e telecomunicações, além dos programas adotados pelo Ministério das Comunicações para o aumento da conectividade brasileira e saber qual é o planejamento da pasta para o próximo ano.REQ 26/2021 - CI
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, com o objetivo de debater as perspectivas do Governo Federal com o leilão do 5G, a infraestrutura brasileira no ramo de internet e telecomunicações, além dos programas adotados pelo Ministério das Comunicações para o aumento da conectividade brasileira e saber qual é o planejamento da pasta para o próximo ano.REQ 26/2021 - CI
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Requer a realização de audiência pública na CAE, para discutir a implantação de resorts integrados em todo o território nacional, conforme disposto no Projeto de Lei nº 4495/2020.REQ 65/2021 - CAE
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 4656/2020, que altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências, para assegurar a continuidade das cotas e sua aplicação às instituições particulares de ensino".REQ 37/2021 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a precarização técnica e estrutural dos Conselhos Tutelares, bem como a necessidade de viabilização de recursos orçamentários para atender à crescente demanda.REQ 35/2021 - CDH
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer realização de Audiência Pública para celebrar os 20 anos da Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância - Conferência de Durban e discutir a situação da população negra no Brasil.REQ 32/2021 - CDH
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Senado Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater os dados sobre a violência contra a mulher durante a pandemia.REQ 30/2021 - CDH
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências”.REQ 23/2021 - CAS
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências”. Com efeito, é evidente o interesse do setor de comunicação social, atividade diretamente afetada pelo que prevê o disposto no art. 4º da proposta legislativa.REQ 22/2021 - CAS
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 57/2019 - CRE, sejam incluídos os seguintes convidados: Carlos Nobre - cientista aposentado do INPE e pesquisador da USP. 2. Luiz Gylvan Meira Filho - Instituto de Estudos Avançados da USP. 3. Paulo Eduardo Artaxo Netto - Instituto de Física da USP. 4. Rubens Ricupero - diplomata, Ex-Ministro do Meio Ambiente, Ex- Ministro da Fazenda.REQ 66/2019 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as questões acerca da reciprocidade na concessão de vistos de visita e da dispensa unilateral dessa reciprocidade em relação aos Estados Unidos da América.REQ 19/2021 - CRE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer, nos termos regimentais, a participação desta Comissão em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, para discutir o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, conforme requerimento já aprovado pela referida Comissão.REQ 9/2021 - CE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer aditamento ao Requerimento n. 2,de 2021-CE, para a inclusão do Professor Fredric Michael Litto, Presidente da Associação Brasileira de Educação à Distância, na audiência pública.REQ 6/2021 - CE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as alterações na legislação trabalhistas previstas no Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045, de 2021.REQ 11/2021 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer Audiência Pública PandemiaREQ 1/2021 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Senado Requer Audiência Pública FeminicídioREQ 2/2021 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
Senado Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer a sucumbência em favor da parte vencedora; fixar multa à parte contrária caso compareça à audiência de conciliação sem proposta diferente da apresentada na fase pré-processual; e estabelecer hipótese de não cabimento do incidente de resolução de demandas repetitivas.PL 4514/2019
Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões relacionadas à Segurança Hídrica e Mudanças Climáticas em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado dia 22 de março, com os convidados que apresenta.REQ 8/2022 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 8/2022 - CMA, seja incluído o Senhor Leonardo Boff entre os convidados.REQ 14/2022 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Requer a realização de audiência pública para analisar a venda de refinaria da Petrobras no AmazonasREQ 2/2022 - CAE
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância de instituir o dia 14 de março como Dia Nacional da Incontinência Urinária e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.REQ 2/2022 - CAS
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas para as Pessoas com Doenças Raras (CASSPPDR), com o objetivo de discutir o apoio prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes acometidos pela Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2) - Doença de Batten, especialmente no que diz respeito à dispensação do medicamento Brineura (alfaceriliponase), aprovado pela Anvisa, e única medicação disponível indicada para esta doença.REQ 24/2021 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 24, de 2021, de “realização de audiência pública com o objetivo de discutir o apoio prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes acometidos pela Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2) - Doença de Batten”, com vistas a incluir na referida audiência pública Representante da Federação das Associações de Doenças Raras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FEDRANN).REQ 30/2021 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul com os convidados que relaciona.REQ 40/2021 - CMA
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2021 - CMA seja incluído um novo convidado.REQ 59/2021 - CMA
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2021 - CMA seja incluído um novo convidado.REQ 59/2021 - CMA
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer a realização de Audiência Pública para debater migração e refúgio sob a ótica do preconceito, xenofobia e racismoREQ 6/2021 - CMMIR
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer a realização de Audiência Pública para debater as novas modalidades da economia colaborativa como instrumentos de inclusão produtivaREQ 12/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer a realização de Audiência Pública para debater as novas modalidades da economia colaborativa como instrumentos de inclusão produtivaREQ 12/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer a realização de Audiência Pública para debater as novas modalidades da economia colaborativa como instrumentos de inclusão produtivaREQ 12/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2505/2021, que “altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa”.REQ 3/2021 - CCJ
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde”.REQ 17/2022 - CAS
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Senado Requer o aditamento do RQS 2/2021 para convidar o Dr César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB)REQ 5/2021 - CTFC
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2021 - CMA seja incluído o convidado que relaciona.REQ 23/2021 - CMA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a poluição por plástico descartável e seus impactos.REQ 18/2021 - CMA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer a inclusão das seguintes convidadas na Audiência proposta pelo REQ 2/2022, para instruir o PLC 158/2017: Doutora Paula Fabiani, CEO do IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e Doutora Priscila Pasqualin, Sócia do PLKC AdvogadosREQ 5/2022 - CE
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Senado Requer a inclusão de convidada na Audiência proposta pelo REQ 2/2022, para instruir o PLC 158/2017.REQ 37/2022 - CE
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2022 - CE, seja incluída como convidada a Reitora Lia Maria Herzer Quintana, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras.REQ 41/2022 - CE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição da assinatura do Senador Izalci Lucas ao Requerimento nº 05/ CE registrado no SEDOL nº SF/22435.22405-69, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, que requer a inclusão das seguintes convidadas na Audiência proposta pelo REQ 2/2022, para instruir o PLC 158/2017: Doutora Paula Fabiani, CEO do IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e Doutora Priscila Pasqualin, Sócia do PLKC Advogados.REQ 14/2022 - CE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 2/2022, com o objetivo de instruir o PLC 158/2017, que “permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior” seja incluído o seguinte convidado: - representante ABRUC - Associação Brasileira das Universidades Comunitárias.REQ 38/2022 - CE
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer a realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara n° 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior.REQ 2/2022 - CE
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2019 - CRE, incluir o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin.REQ 30/2019 - CRE
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Senado Em aditamento ao [Requerimento nº 3, de 2022], de autoria do Senador Jean Paul Prates, requer a inclusão de nomes adicionais para a audiência pública.REQ 4/2022 - CI
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a realização de audiência pública para discutir a política de distribuição de dividendos da PetrobrasREQ 3/2022 - CI
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o desenvolvimento econômico e a atração de investimentos para o setor elétrico nos próximos anos.REQ 1/2022 - CI
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 8/2022 sejam incluídos os seguintes convidados: Senhor Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; Senhora Adriane Reis de Araujo, Coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade); Representante, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID); Senhora Carolina Ignarra, CEO e Sócia-fundadora do Grupo Talento Incluir; Senhora Marinalva da Silva Cruz, Diretora de Relações Governamentais e Empregabilidade da Associação Turma do Jiló e membro da Secretaria Administrativa da Câmara Paulista para Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Formal.REQ 15/2022 - CAS
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador José Pimentel (PT/CE)
Senado Altera o art. 2º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, para dispor sobre a divulgação de audiências concedidas por agentes públicos.PLS 78/2018
Senador José Pimentel (PT/CE)
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a remição nas hipóteses de superlotação prisional e encarceramento em circunstâncias desumanas ou degradantes.PLS 576/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a remição nas hipóteses de superlotação prisional e encarceramento em circunstâncias desumanas ou degradantes.PLS 576/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Senado Acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, para legitimar o uso de algemas nas hipóteses em que especifica.PLS 199/2018
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Senado Dispõe sobre o inquérito civil, sobre procedimentos administrativos correlatos a cargo do Ministério Público para a colheita de provas e sobre as peças de informações, previstos na Constituição Federal, art. 129, incisos III e VI, e na Lei Complementar nº 75 de 20 de maio de 1993, arts. 6º, inciso VIII, e 8º.PLS 233/2015
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Câmara dos Deputados
Senado Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para permitir a representação do réu nas audiências de conciliação perante os juizados especiais cíveis.PLC 99/2018
Câmara dos Deputados
Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB/PE) e outros.
Senado Dispõe sobre a realização de audiências públicas periódicas no Congresso Nacional, para apresentação de relatório detalhado quadrimestral, pelo Ministro da Saúde, conforme estabelece o art.36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.PRN 8/2015
Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB/PE) e outros.
Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB/PE) e outros.
Senado Dispõe sobre a realização de audiências públicas periódicas no Congresso Nacional, para apresentação de relatório detalhado quadrimestral, pelo Ministro da Saúde, conforme estabelece o art.36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.PRN 8/2015
Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB/PE) e outros.
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), prevista na Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.REQ 14/2021 - CE
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2021-CCT, destinada a debater o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano.REQ 19/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2021-CCT, destinada a debater o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano.REQ 22/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2021-CCT, destinada a debater o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano.REQ 22/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2021-CCT, destinada a debater o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano.REQ 19/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer aditamento do REQ 30/2021-CAE - SindireceitaREQ 55/2021 - CAE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer aditamento do REQ 30/2021-CAE - SindireceitaREQ 55/2021 - CAE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer aditamento do REQ 30/2021-CAE - SindireceitaREQ 55/2021 - CAE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer aditamento do REQ 30/2021-CAE - SindireceitaREQ 55/2021 - CAE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Requer inclusão da FENAINFO na audiência pública destinada a instruir o PL 2337/2021.REQ 54/2021 - CAE
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Requer inclusão da FENAINFO na audiência pública destinada a instruir o PL 2337/2021.REQ 54/2021 - CAE
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Requer inclusão da FENAINFO na audiência pública destinada a instruir o PL 2337/2021.REQ 54/2021 - CAE
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Requer inclusão da FENAINFO na audiência pública destinada a instruir o PL 2337/2021.REQ 54/2021 - CAE
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Ministério das Relações Exteriores; - Ministério de Minas e Energia; e - Aprosoja Brasil - Associação Brasileira dos Produtores de Soja.REQ 11/2021 - CRA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Ministério das Relações Exteriores; - Ministério de Minas e Energia; e - Aprosoja Brasil - Associação Brasileira dos Produtores de Soja.REQ 11/2021 - CRA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Ministério das Relações Exteriores; - Ministério de Minas e Energia; e - Aprosoja Brasil - Associação Brasileira dos Produtores de Soja.REQ 11/2021 - CRA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano.REQ 6/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o estabelecimento de uma estratégia internacional destinada ao combate às mudanças climáticas, baseada na regulamentação dos artigos 6 e 9 do Acordo de Paris, a qual deverá ser apresentada pelo Governo Federal na COP 26, a ser realizada em Glasgow, Escócia.REQ 56/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o estabelecimento de uma estratégia internacional destinada ao combate às mudanças climáticas, baseada na regulamentação dos artigos 6 e 9 do Acordo de Paris, a qual deverá ser apresentada pelo Governo Federal na COP 26, a ser realizada em Glasgow, Escócia.REQ 56/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o estabelecimento de uma estratégia internacional destinada ao combate às mudanças climáticas, baseada na regulamentação dos artigos 6 e 9 do Acordo de Paris, a qual deverá ser apresentada pelo Governo Federal na COP 26, a ser realizada em Glasgow, Escócia.REQ 56/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o estabelecimento de uma estratégia internacional destinada ao combate às mudanças climáticas, baseada na regulamentação dos artigos 6 e 9 do Acordo de Paris, a qual deverá ser apresentada pelo Governo Federal na COP 26, a ser realizada em Glasgow, Escócia.REQ 56/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021.REQ 24/2021 - CAE
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e discutir a renovação da concessão da FCA (Ferrovia Centro Atlântica S/A) e os impactos da conexão ferroviária do NE.REQ 25/2021 - CAE
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQE 23/2021, seja incluído mais um convidado com o objetivo de enriquecer o debate. Propõe a inclusão do Senhor Rodrigo Orair, técnico do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.REQ 28/2021 - CAE
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as mais recentes matérias enviadas pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, em especial, a Medida Provisória nº 1.061, de 2021, que institui os Programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil, e a Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, conhecida como PEC dos Precatórios.REQ 23/2021 - CAE
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a política de fornecimento e preços do gás natural comercializado pela Petrobrás.REQ 19/2022 - CAE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
VANDERLEI MACRIS
Camara Requer realização de audiencia pública para tratar da infraestrutura do sistema de telefonia celular na região norte e sudeste do BrasilREQ 74/2022
VANDERLEI MACRIS
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Senado Requer ao Plenário da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a saúde suplementar no Brasil, com foco no regime jurídico dos planos de saúde oferecidos pelas operadoras, abordando os seguintes temas: o fato de os planos de saúde não colocarem à disposição dos consumidores planos de saúde individuais, obrigando as pessoas a contratarem planos de saúde coletivos; autorização da ANS para reajustes anuais dos planos de saúde individuais em percentuais sempre acima da inflação; papel da ANS no reajuste de planos de saúde coletivos; o desempenho, nos últimos anos, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no âmbito da regulação, normatização e fiscalização de entidades de assistência médica, hospitalar e odontológica; atuação da ANS na regulação, normatização e fiscalização das relações jurídicas e comerciais mantidas entre operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços profissionais médicos e odontólogos, bem como entre as operadoras e os hospitais, além de outros temas de interesse da sociedade, no que tange à saúde suplementar no Brasil.REQ 2/2021 - CTFC
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de para debater os efeitos fiscais da política monetária, creditícia e cambial.REQ 56/2019 - CAE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de discutir o modelo de transporte ferroviário tendo como temas a serem explorados: Direito de Passagem; Modelo open access ao sistema ferroviário; Cálculo da tarifa ferroviária; Fundamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADI) 5684 e 5991 contra a Lei nº 13.448/17 (sancionada no governo Temer) que autorizou a prorrogação antecipada dos contratos de concessões ferroviárias.REQ 46/2019 - CAE
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer o convite ao secretário especial da previdência do governo federal, Rogério Simonetti Marinho, para prestar informações acerca das denúncias de que o valor de uma emenda parlamentar de sua autoria foi parar em na conta de um primo, conforme investigação da Polícia Federal.REQ 26/2019 - CTFC
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a função ecológica da propriedade. A audiência pública ocorrerá na forma do Segundo Colóquio Brasil Alemanha sobre política e direito ambiental: Função Ecológica da Propriedade - O Regime Jurídico do Desmatamento e a Cadeia de Suprimento. O evento ocorre sob os auspícios do Senado Federal do Brasil, do Fórum EuroBrasileiro sobre Democracia e do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça.REQ 10/2022 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 10/2019 - CRE, seja incluída a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,Comunicação e Informática, e que seja convidado o Excelentíssimo Senhor MarcosCesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações- MCTIC, para apresentar dados do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST),que permite que os Estados Unidos da América do Norte e outras nações lançaremsatélites a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão.REQ 15/2019 - CRE
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer audiência pública para instruir o PL 3596/2019.REQ 10/2020 - CAE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer audiência pública para debater a proposta da Consulta Pública nº 75/2019, que “divulga minuta de circular que dispõe sobre a instituição de arranjos de pagamento na modalidade saque e aporte, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)”, realizada pelo Banco Central.REQ 9/2020 - CAE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 02 de 2018, desta Comissão, de forma a incluir para participar da audiência pública, que debaterá o PLS n° 280 de 2017, que estabelece diretrizes e requisitos para a delegação, no âmbito da Administração Pública Federal, do serviço público de fiscalização administrativa a particulares, o seguinte convidado: • Carlos Fernando da Silva Filho – Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Sinait;RQJ 4/2018
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera os arts. 400, 405, 411 e 473 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para estabelecer a obrigatoriedade de gravação audiovisual das audiências realizadas no processo penal.PL 5225/2020
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2492/2019, que altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.REQ 59/2019 - CDR
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer ...Audiência Pública para discutir a Política de Teto de GastosREQ 53/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer ...Audiência Pública para discutir a Política de Teto de GastosREQ 53/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senado Requer realização de audiência pública para instruir a tramitação do PL 591/2021.REQ 27/2021 - CAE
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater soluções para os problemas de atraso no cronograma da obra do derrocamento do Pedral do Lourenço.REQ 57/2021 - CMA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater soluções para os problemas de atraso no cronograma da obra do derrocamento do Pedral do Lourenço.REQ 57/2021 - CMA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater soluções para os problemas de atraso no cronograma da obra do derrocamento do Pedral do Lourenço.REQ 57/2021 - CMA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater soluções para os problemas de atraso no cronograma da obra do derrocamento do Pedral do Lourenço.REQ 57/2021 - CMA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implantação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, e debater a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 6897REQ 17/2021 - CDH
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, para identificar falhas, omissões e propor recomendações. Propõe para a audiência a presença dos representantes de Organizações Civis Socioambientais que relaciona.REQ 28/2021 - CMA
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer realização de Audiência Pública para debater o complexo econômico-industrial da saúde no Brasil.REQ 7/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer aditamento ao REQ 75/2019 - CAEREQ 76/2019 - CAE
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Internos do Senado Federal, a realização de duas audiências públicas para debater o PL nº 2948/2019, que "altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências, para eliminar restrições ao afretamento e à aquisição de embarcações para uso na navegação brasileira".REQ 75/2019 - CAE
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 538/2018, que Altera a Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir), de forma a garantir a utilização dos créditos acumulados de ICMS nas exportações.REQ 32/2019 - CAE
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Internos do Senado Federal, a realização de duas audiências públicas para debater o PL nº 2948/2019, que "altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências, para eliminar restrições ao afretamento e à aquisição de embarcações para uso na navegação brasileira".REQ 75/2019 - CAE
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer aditamento ao REQ 75/2019 - CAEREQ 76/2019 - CAE
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Senado Requer aditamento ao REQ 5/2022-CIREQ 6/2022 - CI
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Senado Requer realização de audiência pública para debater a suspensão da concessão da BR 163.REQ 5/2022 - CI
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 4/2019, seja incluído o seguinte convidado: Cleveland Prates Teixeira - professor da FGV - São PauloREQ 49/2019 - CAE
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 15/2019 - CAE, seja incluído o seguinte convidado: Rodrigo Orair - Representante da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI). Economista pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pesquisador associado ao International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG).REQ 48/2019 - CAE
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER O APROFUNDAMENTO DA FOME DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19REQ 107/2021
VIVIANE DA COSTA REIS
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para disciplinar a realização de audiências públicas em processos judiciais.PL 4527/2019
Câmara dos Deputados
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer realização de ciclo de Audiência Públicas para debater a situação dos migrantes e refugiados no BrasilREQ 8/2021 - CMMIR
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os convidados que apresenta, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1o do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nos 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.REQ 46/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, com o convidado que relaciona.REQ 61/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Deputada Federal Áurea Carolina (PSOL/MG)
Senado Requer a realização de Audiência pública nesta comissão para debater casos de violência política contra mulheres e traçar estratégias de enfrentamento e elaboração legislativa que visem à ampliação da ocupação dos espaços de poder e representação pelas mulheres.REQ 19/2019 - CMCVM
Deputada Federal Áurea Carolina (PSOL/MG)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer realização de audiência pública para instrução da MSF 40/2021REQ 50/2021 - CAE
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer realização de audiência pública para instrução da MSF 40/2021REQ 50/2021 - CAE
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer a realização de audiência pública,com o objetivo de discutir os impactos sobre a produção científica e tecnológica dopaís da aprovação do PLN 12/2021 e do PLN 16/2021 que, conjugados, podem retirarR$ 2,7 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico– FNDCT, afetando, inclusive, o enfrentamento à pandemia e a recuperação daeconomia brasileira.REQ 52/2021 - CAE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer a realização de audiência pública,com o objetivo de discutir os impactos sobre a produção científica e tecnológica dopaís da aprovação do PLN 12/2021 e do PLN 16/2021 que, conjugados, podem retirarR$ 2,7 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico– FNDCT, afetando, inclusive, o enfrentamento à pandemia e a recuperação daeconomia brasileira.REQ 52/2021 - CAE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requer audiência pública com o objetivo de debater as variações de C02 na atmosferaREQ 12/2019 - CMMC
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão Senado do Futuro, com o objetivo de debater o Ensino à Distância e o acesso gratuito à internet.REQ 3/2021 - CCT
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 1, de 2021-CRA, a inclusão dos seguintes convidados: 1) Representante da Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL) 2) Representante da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA/MT) 3) Representante da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Rondônia (APROSOJA/RO)REQ 2/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a infraestrutura e a logística do agronegócio no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Infraestrutura 2) Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 3) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) 4) Representante do Movimento Pró–Logística de Mato Grosso 5) Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) 6) Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove)REQ 1/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ I , de 2021-CRA, a inclusão dos seguintes convidados: - Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -Representante da Confederação Nacional do Transporte – CNT -Luiz Antonio Camargo Fayet - Professor Doutor – Especialista em Logística e Infraestrutura. -Dilvo Grolli - Diretor Presidente da Coopavel - Cooperativa Agroindustrial -Edson José de Vasconcelos - Representante do Programa Oeste em Desenvolvimento - PODREQ 5/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados.REQ 1/2022 - CCT
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Senado Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria dos Retardantes de Chama (Abichama) na Audiência Pública objeto do REQ 7/2022-CCT.REQ 16/2022 - CCT
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a situação atual do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, em especial no que tange o Selo Biocombustível Social.REQ 18/2022 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4146/2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Senhora Gulnar Azevedo e Silva, Presidente da Abrasco; • Senhora Marisa Zerbetto, Analista ambiental do Ibama; • Senhora Aline do Monte Gurgel, Pesquisadora da Fiocruz; • Senhor Rhaul de Oliveira, Professor da Faculdade de Tecnologia da Unicamp.REQ 9/2020 - CCJ
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito desta Comissão, com transmissão ao vivo pela TV Senado dentro das possibilidades técnicas e operacionais, no dia 8 de maio do corrente ano, sexta-feira, a partir das 14 horas, durante 23ª edição da Fenasoja que acontecerá no período de 1º a 10 de maio de 2020, no Parque de Exposições Alfredo Leandro Carlson, no município de Santa Rosa, no noroeste do estado do Rio Grande do Sul. O evento tem por objetivo de discutir o tema "Conectividade no Campo". Para esse importante debate, sugiro que sejam convidados a representação dos seguintes órgãos do governo e entidades, entre outras que possam ser sugeridas por este plenário, inclusive posteriormente: 1. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; 3. Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul; 4. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - Fetag/RS; 5. Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do RioGrande do Sul - FecoAgro/RS; 6. Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura Infracoop; 7. Representação das Industrias de Máquinas e Implementos Agrícolas; 8. Gaúcha Tecnologia e Participações S/A – Gaúcha TecPar; e 9. Sicredi Integração de Estados RS/SC - Passo Fundo.REQ 5/2020 - CRA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Senado Requeiro em aditamento ao Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 2, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que sejam convidados os Srs. Alysson Paulinelli, ex-Ministro da Agricultura e Eliseu Roberto de Andrade Alves, Funcionário da Embrapa para participarem da audiência pública aprovada por esta Comissão.REQ 4/2020 - CRA
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 22/2019 - CRA, seja incluído o seguinte convidado: Senhor José Luiz Soares (Luiz Katu), Cacique, representando Comunidade do Katu.REQ 3/2020 - CRA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para ampliar as hipóteses de emprego da videoconferência nas audiências e em outros atos processuais.PL 6398/2019
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Senado Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de receber o Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica das Nações Unidas e debater sobre as perspectivas do Programa Nuclear Brasileiro.REQ 11/2020 - CCT
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o episódio de rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho - MG, levando em consideração as responsabilidades da Companhia Vale.REQ 5/2019 - CI
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o spread bancário no Brasil. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente do Banco Central do Brasil; 2. Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica; 3. Presidente da Federação Brasileira dos Bancos; 4. Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; 5. Deputado Federal Júlio César.REQ 6/2019 - CAE
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a implementação das redes móveis de quinta geração (5G) no país e os benefícios para os usuários, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.REQ 16/2021 - CCT
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senado Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os desafios e oportunidades da indústria 4.0 e a chegada do 5G no Brasil, no âmbito da avaliação da política pública relativa à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil.REQ 17/2021 - CCT
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senado Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os desafios e oportunidades da indústria 4.0 e a chegada do 5G no Brasil, no âmbito da avaliação da política pública relativa à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil.REQ 17/2021 - CCT
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a implementação das redes móveis de quinta geração (5G) no país e os benefícios para os usuários, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.REQ 16/2021 - CCT
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL nº 5695/2019, que altera as Leis 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 9.766, de 18 de dezembro de 1998, 11.947, de 16 de junho de 2009 e 10.880, de 9 de junho de 2004, para transferir a cota da União do Salário Educação para Estados e Municípios. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança e Nutrição; 2) Representante da CONTAG; 3) Representante do Conselho de Alimentar; 4) Representante do Conselho Federal de Nutrição; 5) Representante da UNICOPAS; 6 ) Associação dos Servidores do FNDE; 7) Representante da CNTE; e 8) Representante da FINEDUCA – Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação.REQ 110/2019 - CE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 110/2019 - CE, seja incluído o seguinte convidado: José Ângelo Xavier de Oliveira, Presidente da Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional - ABRELIVROS.REQ 111/2019 - CE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer a realização de audiência públicaREQ 49/2021 - CAE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer a realização de audiência públicaREQ 49/2021 - CAE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ)
Senado Requer a realização de audiência pública para debater experiências exitosas desenvolvidas por Povos e comunidades tradicionais bem como pequenos agricultores e extrativistas para a conservação de ecossistemas, que contribuem para a mitigação e adaptação à mudança de clima e para o combate à desertificaçãoREQ 14/2019 - CMMC
Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ)
Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ)
Senado Requeiro a indicação do professor Alexandre Araújo Costa, indicado no Req 7/2019, no item 1.1 da primeira versão do Plano Trabalho (REC 3/2019), "Monitoramento do alcance das metas da Política Nacional de Mudança do Clima e da NDC brasileira no Acordo de Paris -Quarta Comunicação Nacional à UNFCCC", seja transferida para o item 1.1 da segunda versão do Plano de Trabalho (REQ 4/2019) intitulada "Atualização dos dados climáticos das regiões brasileiras".REQ 13/2019 - CMMC
Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Requer a realização de ciclo de debates sobre o feminicídio.REQ 2/2019 - CMCVM
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer Audiência discutir o PLC 143/2018, que dispõe sobre o prazo para o tratamento de neoplasia malignaREQ 5/2019 - CMCVM
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Senado Requer a apresentação dos resultados da Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - 2019, realizada pelo DataSenado. A apresentação deve integrar a ações da Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra a Mulher.REQ 4/2019 - CMCVM
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Deputada Federal Elcione Barbalho (MDB/PA)
Senado Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o FRIDA.REQ 1/2019 - CMCVM
Deputada Federal Elcione Barbalho (MDB/PA)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer Audiência Pública para debater os riscos da atuação da oficial de justiça na profissão.REQ 7/2019 - CMCVM
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer realização de audiência pública,com o objetivo de divulgar o Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado FederalREQ 6/2019 - CMCVM
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer Audiência Pública para debater os riscos da atuação da oficial de justiça na profissão.REQ 7/2019 - CMCVM
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Flávio Arns
Senado Autoriza o emprego de videoconferência para realização de audiências de custódia enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.PL 1473/2021
Flávio Arns
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Senado Altera os arts. 394, 400, 401, 402, 531, 532 e 798 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer a redução de prazos e medidas destinadas à aceleração do processo penal.PLS 351/2018
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Senado Altera os arts. 394, 400, 401, 402, 531, 532 e 798 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer a redução de prazos e medidas destinadas à aceleração do processo penal.PLS 351/2018
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senado Altera o Decreto-Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para vedar a realização de audiências de custódia.PL 651/2019
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 90 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências, para determinar a realização de audiência periódica do Presidente do Tribunal de Contas da União perante as comissões competentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.SCD 18/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 90 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências, para determinar a realização de audiência periódica do Presidente do Tribunal de Contas da União perante as comissões competentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.SCD 18/2015
Câmara dos Deputados
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a política de privacidade e segurança de dados pessoais das empresas de telefonia em face da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.REQ 65/2019 - CTFC
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a instituição do Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Senadora Zenaide Maia - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher; 2. Senadora Rose de Freitas - Procuradora da Mulher no Senado Federal; 3. Deputada Luísa Canziani - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados; 4. Instituto Maria da Penha - IMP; 5. ONU Mulheres; 6. Observatório da Mulher contra a Violência, do Senado Federal; 7. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; 8. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 9. Rita de Cassia Andrade - Juizado de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher -Comarca de João Pessoa-PB.REQ 117/2019 - CE
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Requer realização de audiência pública para instruir a apreciação do PLS 329, de 2018.REQ 132/2019 - CAE
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 16, de 2021-CAS, de “realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas de concretização do direito social à saúde no contexto da reforma tributária”, a inclusão do seguinte convidado: Sr. Nelson Mussolini, Presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma.REQ 17/2021 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 16, de 2021-CAS, de “realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas de concretização do direito social à saúde no contexto da reforma tributária”, a inclusão do seguinte convidado: Sr. Nelson Mussolini, Presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma.REQ 17/2021 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 16, de 2021-CAS, de “realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas de concretização do direito social à saúde no contexto da reforma tributária”, a inclusão do seguinte convidado: Sr. Nelson Mussolini, Presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma.REQ 17/2021 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 16, de 2021-CAS, de “realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas de concretização do direito social à saúde no contexto da reforma tributária”, a inclusão do seguinte convidado: Sr. Nelson Mussolini, Presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma.REQ 17/2021 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 16, de 2021-CAS, de “realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas de concretização do direito social à saúde no contexto da reforma tributária”, a inclusão do seguinte convidado: Sr. Nelson Mussolini, Presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma.REQ 17/2021 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas de concretização do direito social à saúde no contexto da reforma tributária.REQ 16/2021 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas de concretização do direito social à saúde no contexto da reforma tributária.REQ 16/2021 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer a realização de audiência pública com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as recentes exonerações ocorridas no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.REQ 16/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Requer realização de audiências públicas para debater o trafico e exploração sexual de mulheresREQ 14/2019 - CMCVM
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Senado Requer a realização de Audiência Pública para discutir a violência estrutural.REQ 18/2019 - CMCVM
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a Resolução 2.232 do Conselho Federal de Medicina de 17/07/2019.REQ 13/2019 - CMCVM
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer audiência pública para discutir a Resolução 2.232 do Conselho Federal de Medicina de 17/07/2019, que prevê exceção ao direito de recusa terapêutica por mulheres gestantes, que passam a ter seu direito de recusa condicionado à análise do médico “na perspectiva do binômio mãe/feto, podendo o ato de vontade da mãe caracterizar abuso de direito dela em relação ao feto”REQ 15/2019 - CMCVM
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Senado Requer a realização de Audiência Pública para discutir a violência sexual cometida contra meninas e mulheres - com o tema: "As Mulheres e a Violência Sexual".REQ 17/2019 - CMCVM
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Senado Requer a realização de Audiência Pública para discutir a violência estrutural.REQ 18/2019 - CMCVM
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Senado Requer a realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater as causas da violência contra a mulher no Centro Oeste, bem como possíveis soluções para a questão.REQ 12/2019 - CMCVM
Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 510/2021, que “altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências”.REQ 44/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 6019/2019, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, para incluir causa de extinção de punibilidade para o crime de poluição, com os convidados que relaciona.REQ 5/2020 - CMA
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Senado Requer debate, em conjunto com a CAE, com o objetivo de discutir o modelo de transporte ferroviário tendo como temas a serem explorados: Direito de Passagem; Modelo "open access" ao sistema ferroviário; Cálculo da tarifa ferroviária; Fundamentos das Ações Diretas de Insconstitucionalidades (ADI) 5684 e 5991 contra a Lei 13.448/17 (sancionada no governo Temer) que autorizou a prorrogação antecipada dos contratos de concessões ferroviárias.REQ 26/2019 - CI
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as alterações na legislação trabalhistas previstas no Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045, de 2021.REQ 12/2021 - CAS
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Infraestrutura, para debater e analisar o PLS 261 de 2018, que trata do Novo Marco Regulatório das Ferrovias, a segunda pista do aeroporto de Navegantes e tratar do aporte de recursos do Governo Federal e Estadual para obras nas Rodovias Federais no Estado de Santa Catarina.REQ 12/2021 - CI
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2021 - CAS seja incluída como convidada a Senhora Valdete Souto Severo, Professora da UFRGS e juíza do trabalho.REQ 13/2021 - CAS
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
Senado Requer inclusão de representante da Receita Federal na audiência pública proposta pelo REQ 12/2022 - CI.REQ 18/2022 - CI
Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
Senado Requer a inclusão de representante do Ministério de Minas e Energia (MME) na lista de convidados da Audiência Pública, fruto do Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 12, de 2022.REQ 13/2022 - CI
Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a utilização dos créditos tributários obtidos pelas distribuidoras para efeitos de redução da tarifa de energia elétrica.REQ 12/2022 - CI
Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer a inclusão do Senhor Rodolfo Fücher, Presidente da Associação Brasileira de Software (Abes) e do Senhor Andriei Gutierrez, Secretário Geral do Fórum Empresarial LGPD, como convidados da Audiência Pública, objeto do REQ 1/2022-CCT, para debater a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados.REQ 4/2022 - CCT
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 2/2022 seja incluído o seguinte convidado: Senhor Luiz Cláudio Ferreira de Oliveira, Fundador do Instituto Espinhaço.REQ 5/2022 - CRA
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Requer a inclusão do Senhor Cláudio Simão de Lucena Neto, membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD), na Audiência Pública, objeto do REQ 1/2022-CCT, destinada a debater a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados.REQ 5/2022 - CCT
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da severa estiagem que assola o Rio Grande do Sul e as soluções possíveis. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - o Senhor Eugênio Edevino Zanetti, Vice-Presidente da FETAG-RS - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS; - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Representante Ministério Público Federal; - Representante Ministério do Meio Ambiente; - Representante FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul; - Representante FARSUL - Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul.REQ 2/2022 - CRA
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senadora Maria Eliza (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1237/2019, que “dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante - Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; representante FENEP - Federação Nacional de Escolas Particulares; representante SEMESP - Associação Profissional das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior do Estado de São Paulo; representante Secretaria de Educação Superior do MEC; representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - MPF; representante Associação Brasileira Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES.REQ 43/2021 - CE
Senadora Maria Eliza (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 43/2021 - CE seja incluído como convidado o Doutor Ricardo Albuquerque, Representante da CONFENEN.REQ 8/2022 - CE
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer que sejam convidados o cientista Dr. Carlos Nobre e o Governador do Amapá Waldez Goés para debater cenários de desenvolvimento para a Amazônia.REQ 13/2020 - CMA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5961/2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, para todos os alunos, conteúdos relativos à Língua Brasileira de Sinais (Libras). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Representante do Ministério da Educação; e Representante da Associação Nacional dos Surdos Oralizados - ANASO.REQ 14/2020 - CE
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater o modelo de gestão alimentar das escolas públicas de educação básica, com a presença dos seguintes convidados: Representante - Secretaria de Educação do DF; Representante - Secretaria de Agricultura do DF; Representante - FNDE; Representante - Grupo de Gestores das Escolas Públicas do DF; Representante - Conselho Escolar do DF; Representante - Conselho de Nutrição do DF.REQ 5/2020 - CE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requer a realização de Audiência Pública para discutir a temática da violência política no País.REQ 6/2022 - CDH
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar os impactos nas contas das prefeituras estaduais e municipais em decorrência do reajuste do piso dos professores da educação básica. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Representante da frente Nacional dos Prefeitos; - Representante Representante do Ministério da Educação; - Representante Representante da Confederação Nacional dos Municípios; - Representante Representante do Ministério Público; - Representante Representante do Sindicato dos Professores.REQ 3/2022 - CE
Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senador Romário (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”REQ 46/2021 - CE
Senador Romário (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 43/2021 - CE seja incluído o seguinte convidado: representante da CONFENEN - Dr. Ricardo Albuquerque.REQ 44/2021 - CE
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representante do Ministério das Minas e Energia - MME e o representante da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica para debater o Plano Nacional de Fertilizantes bem como o desenvolvimento dos trabalhos no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial instituído para este fim.REQ 3/2022 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 4/2021 - CAS, que tem como objetivo debater a "Norma Regulamentadora 36 - NR36”.REQ 18/2021 - CAS
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 4/2021 - CAS, que tem como objetivo debater a "Norma Regulamentadora 36 - NR36”.REQ 18/2021 - CAS
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2021 - CAS, seja nele incluído, além das autoridades já convidadas, os senhores Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA, Antônio Jorge Camardelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes - ABIEC - e Paulo Sérgio Mustefaga, presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - Abrafrigo, a fim de contribuir com o engrandecimento do debate e esclarecer a matéria com uma análise mais detalhada dos pontos pertinentes ao setor agropecuário.REQ 9/2021 - CAS
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a "Norma Regulamentadora 36 - NR36”.REQ 4/2021 - CAS
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requer que na audiência pública com o objetivo de debater o uso de agrotóxicos no Brasil, seus impactos e perspectivas do agronegócio (REQ 4/2020-CMA), seja incluído o seguinte convidado: Prof. Dr. Caio Antonio Carbonari.REQ 10/2020 - CMA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requer que na audiência pública com o objetivo de debater o “Uso de agrotóxicos no Brasil: impactos ambientais ena saúde e os mitos e verdades sobre estes produtos” (REQ 1/2020-CMA), sejam incluídos os convidados: Profª. Eloisa Dutra Caldas e Dr. Rômulo Scorza.REQ 11/2020 - CMA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2021 - CMA seja incluído o seguinte convidado que relaciona,REQ 43/2021 - CMA
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública em Reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para instruir o Projeto de Lei nº 2159, de 2021, de origem da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.REQ 7/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Requer que seja convidado o Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), Mauro Benedito de Santana Filho, para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações da Pasta para os próximos dois anos e subsidiar este colegiado sobre o Programa SPU+, lançado em dezembro de 2020.REQ 4/2021 - CDR
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Requer a realização de Audiência Pública na CDR, para debater o Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, que pretende criar um marco legal para a geração de energia própria no país.REQ 3/2021 - CDR
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a gestão associada de serviços públicos por meio de Consórcios Públicos.REQ 12/2020 - CDR
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer aditamento ao Requerimento 2/2021-CE, para inclusão da Senhora Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, no rol de convidados da Audiência Pública.REQ 4/2021 - CE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Romário (PL/RJ)
Senado Requer com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c o art. 58, inciso II da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos - CDH sobre o tema “A pena para crime de injúria em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional: crime de racismo”.REQ 4/2021 - CDH
Senador Romário (PL/RJ)
Senador Romário (PL/RJ)
Senado Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos - CDH sobre o tema “Dia nacional de Conscientização da Síndrome do X Frágil, seguindo o Dia Internacional da Conscientização da Síndrome do X Frágil”.REQ 6/2021 - CDH
Senador Romário (PL/RJ)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer inclusão de convidado em audiência públicaREQ 13/2021 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Dispõe sobre prioridade de tramitação para as ações de alimentos e sobre a realização de audiência virtual no âmbito dessas mesmas ações durante a vigência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), de que trata o Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020.PL 1933/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Dispõe sobre prioridade de tramitação para as ações de alimentos e sobre a realização de audiência virtual no âmbito dessas mesmas ações durante a vigência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), de que trata o Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020.PL 1933/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS329/2018, que Dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente deassistência social por meio de título de capitalização.REQ 31/2019 - CAE
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Altera o inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.PLP 201/2019
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Requer aditamento ao RQS 3/22 - CCJ, para indicar o Sr. Fernando Uberti Machado, Diretor Geral do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.REQ 5/2022 - CCJ
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2020 - CCJ, do REQ 2/2020 - CCJe do REQ 3/2020 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 76/2019, que “alteraa Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos desegurança pública” seja incluído o convidado que menciona.REQ 4/2022 - CCJ
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Requer que na Audiência Pública com o objetivo de instruir a PEC 76/2019, que “alteraa Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública” seja incluído o convidado que menciona.REQ 3/2022 - CCJ
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o recente vazamento de dados pessoais de mais de 220 milhões de brasileiros.REQ 1/2021 - CCT
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2021 - CMA sejam incluídos representantes do Ministério do Meio Ambiente - MMA e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.REQ 38/2021 - CMA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, para identificar falhas, omissões e propor recomendações. Propõe para a audiência a presença dos representantes do Setor Público que relaciona.REQ 31/2021 - CMA
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Inclusão do Presidente da CNC convidada ao RQS 24/2021 da CAE de Audiência Pública sobre o PL 2337/21 (IR).REQ 48/2021 - CAE
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Inclusão do Presidente da CNC convidada ao RQS 24/2021 da CAE de Audiência Pública sobre o PL 2337/21 (IR).REQ 48/2021 - CAE
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Inclusão do Presidente da CNC convidada ao RQS 24/2021 da CAE de Audiência Pública sobre o PL 2337/21 (IR).REQ 48/2021 - CAE
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Inclusão do Presidente da CNC convidada ao RQS 24/2021 da CAE de Audiência Pública sobre o PL 2337/21 (IR).REQ 48/2021 - CAE
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Inclusão do Presidente da CNC convidada ao RQS 24/2021 da CAE de Audiência Pública sobre o PL 2337/21 (IR).REQ 48/2021 - CAE
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o mercado de transporte aéreo brasileiro e o impacto causado pela pandemia.REQ 9/2021 - CI
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6019/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, para incluir causa de extinção de punibilidade para o crime de poluição”, com os convidados que relaciona.REQ 39/2021 - CMA
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 39/2021 - CMA seja incluído um novo convidado.REQ 47/2021 - CMA
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "a crise energética frente à crise hídrica atualmente enfrentada pelo País”.REQ 16/2021 - CI
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a inclusão de ANEAA (Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos) entre os convidados da audiência pública solicitada por meio do REQ 9/2021-CI.REQ 13/2021 - CI
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer o aditamento do Requerimento 9/2021 - CI, para inclusão da empresa Azul Linhas Aéreas.REQ 18/2021 - CI
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 159/2019 - CAS, que propõe realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3517/2019 (Substitutivo-CD), que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.REQ 18/2020 - CAS
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a MPV 1031/2021, que “dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002”.REQ 13/2021 - CMA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a MPV 1031/2021, que “dispõe sobre a desestatização daempresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5de julho de 1973, a Lei nº9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 deabril de 2002”.REQ 22/2021 - CMA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei 220/2014, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, para regular aspectos do meio ambiente do trabalho e ditar a competência para os litígios correspondentes, e dá outras providências.REQ 13/2022 - CAS
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2020 - CAS, que tem por objetivo debater Medicina e Espiritualidade, seja incluído como convidado o Dr. Alberto Almeida, médico Clínico-Geral e homeopata, terapeuta e Diretor da Associação Médico Espírita do Pará - AME/PA.REQ 9/2022 - CAS
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Requer a inclusão do Dr. Marcos Rovinski, Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), como convidado, na audiência pública para debater o PLP 245/2019.REQ 8/2022 - CAE
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senado Requer a realização de Audiência Pública na CAE para debater o Novo Marco Legal do Saneamento no que tange a prestação regionalizada de serviço de saneamento.REQ 6/2022 - CAE
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 323/2018, que “estabelece normas gerais de proteção e incentivo a pessoas naturais que relatem suspeitas de irregularidades no âmbito de entes públicos ou privados”.REQ 18/2021 - CTFC
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2020 - CAS, seja incluído o convidado Alexander Moreira de Almeida, Médico Psiquiatra, Parapsicólogo e Professor Associado da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.REQ 5/2022 - CAS
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 89/2019 - CAS, seja incluídos os seguintes convidados: representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT; representante da Força Sindical e o Sr. Luiz Alberto Santos - Consultor Legislativo do Senado Federal e Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social.REQ 3/2022 - CAS
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Senado Requer a realização de audiência pública para debater a Política Nacional de Educação Ambiental.REQ 21/2021 - CE
Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 21/2021-CE, com objetivo de realização de audiência pública para debater o desmonte da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, que sejam incluídos dois convidados no rol de debatedores.REQ 40/2021 - CE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requer aditamento req 16/2021-CEREQ 17/2021 - CE
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.REQ 9/2021 - CTFC
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer um ciclo de Audiências Públicas para debater mudanças climáticas, desastres ambientais, migração e refúgioREQ 7/2021 - CMMIR
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Requer realização de audiência com autoridades de Boa Vista e Pacaraima sobre a imigração do povo venezuelanoREQ 3/2021 - CMMIR
Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as propostas da União para as concessões de rodovias federais, especialmente na Região Sul do Brasil, tendo em vista que audiências públicas realizadas sobre o assunto apontam que os arranjos de algumas concessões desatendem ao interesse público, devendo ser discutidos no âmbito do Legislativo Federal.REQ 8/2021 - CI
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “Insegurança Alimentar".REQ 58/2022 - CAS
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Doutor Marcos A. Orellana, Relator Especial das Nações Unidas sobre as implicações para os direitos humanos da gestão ambientalmente correta e descarte de substâncias e resíduos perigosos; - Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa; - Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.REQ 17/2022 - CRA
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da CF/88 e art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, realização de um ciclo de 4 (quatro) audiências públicas, inicialmente, até o final da Sessão Legislativa, para debater o PL 5.482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal e altera o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.REQ 2/2021 - CMABIOPANT
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da CF/88 e art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, realização de um ciclo de 4 (quatro) audiências públicas, inicialmente, até o final da Sessão Legislativa, para debater o PL 5.482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal e altera o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.REQ 2/2021 - CMABIOPANT
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema "Finanças Islâmicas" .REQ 14/2021 - CAE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, com o objetivo de debater sobre a situação internacional dos migrantes e refugiados sob a ótica da perspectiva dos Direitos Humanos.REQ 18/2021 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) e outros.
Senado Requer que seja incluída "a questão dos refugiados venezuelanos no Estado de Roraima e no Brasil" na Audiência Pública objeto do REQ 18/2021 - CDH.REQ 21/2021 - CDH
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) e outros.
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o conteúdo da sexta edição da Cartilha da Gestante.REQ 23/2022 - CDH
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer realização de Audiência Pública para debater sobre Medicina AlternativaREQ 18/2020 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer dúvidas dos parlamentares a respeito de informações dadas pelos órgãos do Poder Executivo no Relatório de Avaliação de Política Pública de 2019 da CAS.REQ 27/2020 - CAS
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Requer nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da Nutrição Materno Fetal em 1.100 dias, com a participação dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Saúde; 2. Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 3. Representante da ABRAN; 4. Representante da Secretária de Saúde do DF; 5. Dr. Eduardo Borges da Fonseca – Ginecologista e obstetra.REQ 117/2019 - CDH
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer a realização de Audiência Pública referente a Pesca na Região NorteREQ 19/2020 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer realização de Audiência Pública para debater a gravidez precoce no Brasil.REQ 14/2020 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer realização de Audiência Pública para debater 25 anos de Defensoria Pública da União: interiorizar é precisoREQ 15/2020 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Requer audiência pública para instrução do PLS 398, de 2018REQ 23/2020 - CDH
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer sobre os cortes dos pagamentos do benefício de prestação continuada, conforme encaminhamento do Relatório da Avaliação de Política Pública de 2019, da CAS.REQ 26/2020 - CAS
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer a realização de audiência pública para instruir o PLP 275/2019.REQ 22/2020 - CDH
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de receber informações sobre a instalação, os avanços e o cronograma do Grupo de Trabalho responsável pelo instrumento único de avaliação biopsicossocial de que trata a LBI, conforme encaminhamento dado no Relatório da Avaliação de Política Pública de 2019 da CAS sobre "Política de reconhecimento das pessoas com deficiência para fins de gozo de direitos previstos em lei". Determina-se que essa audiência pública ocorra antes do dia 25 de abril de 2020.REQ 29/2020 - CAS
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a comissão da Verdade da Escravidão Negra e Reparação.REQ 13/2020 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 275/2019, que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal.REQ 21/2020 - CDH
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer realização de Audiência Pública para debater sobre As Reformas do Governo Federal e Lançamento do Livro “Erosão de Direitos – reformas neoliberais e assédio institucionalREQ 16/2020 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.REQ 20/2020 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar o IBGE para (1) apresentar qual será o impacto das mudanças no questionário e do cálculo usado no Censo 2020 para as pessoas com deficiência, e (2) de como será cumprida a determinação da Lei nº 13.861, de julho de 2019, que inclui as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos.REQ 28/2020 - CAS
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer realização da Audiência Pública para debater o Dia Mundial da Conscientização do AutismoREQ 17/2020 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a organização e a consolidação de uma política pública de Estado para a Agricultura Irrigada no BrasilREQ 14/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a organização e a consolidação de uma política pública de Estado para a Agricultura Irrigada no BrasilREQ 14/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a organização e a consolidação de uma política pública de Estado para a Agricultura Irrigada no BrasilREQ 14/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2.963 de 2019. A função social da propriedade é um conceito jurídico aberto e bastante complexo, e a referida lei a tem como tema principal, assim, tais características trazem a necessidade de maiores debates e reflexões. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; 2. Representantes da Sociedade Civil Organizada.REQ 139/2019 - CAE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Aditamento ao Requerimento 00002/2019 CMMCREQ 11/2019 - CMMC
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado AP para discutir EC 95/2016.REQ 95/2019 - CAE
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiência pública com o objetivo de discutir os impactos da pandemia do novo coronavírus na população negra do Brasil, assim como a ausência de políticas públicas para o enfrentamento desta pandemia.REQ 7/2021 - CDH
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.REQ 19/2022 - CAS
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.REQ 11/2022 - CAS
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura” sejam incluídos os seguintes convidados: Doutora Luciana Ribeiro Aguiar, Médica; Doutor Alessandro Márcio Teixeira Cavalcante, Médico.REQ 32/2022 - CAS
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 11/2022, destinada a debater o PL 5983/2019, que "regulamenta o exercício profissional de acupuntura", a inclusão dos seguintes convidados para debater a matéria: Senhor Élido Bonomo, Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas; Senhor Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem; Doutor Maury M. Tanji, Conselho Federal de Biomedicina.REQ 33/2022 - CAS
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3984/2019, que “altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para possibilitar a dedução integral dos pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas"REQ 39/2022 - CE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 10, de 2021 – CRA, a realização de Audiência Pública para avaliar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), com a presença dos seguintes convidados: • Representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO - Brasil); • Representante de Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional; • Representante da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).REQ 10/2022 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”REQ 28/2022 - CAS
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, sobre a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).RQS 1845/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançamento, na forma de seminário, do “Dossiê contra o Pacote do Veneno e em defesa da vida”.REQ 21/2022 - CAS
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer inclusão de convidadosREQ 18/2020 - CAE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater as medidas já adotadas e a serem adotadas pela União para prevenção e tratamento de eventuais casos do Coronavírus (2019-nCoV) no Brasil, discutir a assistência aos brasileiros na China e analisar o possível impacto sobre o território nacional da confirmação do vírus em países vizinhos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde; Exmo. Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores.REQ 2/2020 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO) e outros.
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de receber o Diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica das Nações Unidas e debater sobre as perspectivas do Programa Nuclear Brasileiro.REQ 11/2020 - CRE
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO) e outros.
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e outros.
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras – PPIF. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; 2. Representante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – EMCFA, do Ministério da Defesa; 3. Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, do Ministério da Economia; 4. Representante da Polícia Federal – PF, do Ministério Justiça e Segurança Pública; 5. Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 6. Representante do Ministério das Relações Exteriores – MRE; e 7. Representante da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira do Ministério do Desenvolvimento Regional.REQ 78/2019 - CRE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e outros.
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de discutir a tecnologia 5G e sua implantação no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Anatel. E, debater questões relativas a segurança cibernética das redes que serão implementadas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Senhor Leonardo Euler de Morais, Presidente da ANATEL; Senhor Marcos Ferrari, Presidente-executivo do SindiTelebrasil; Senhor Carlos Lauria, Diretor de Relações Institucionais da Huawei no Brasil; Senhor Tiago Machado, Diretor de Relações Governamentais da Ericsson Telecomunicações S/A.REQ 9/2020 - CRE
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 9/2020, seja incluído o seguinte convidado: Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).REQ 10/2020 - CRE
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Senado Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação de funcionamento das Casas da Mulher Brasileira.REQ 1/2020 - CMCVM
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Requer audiência pública para discutir a situação dos oficiais de JustiçaREQ 5/2020 - CAE
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 66/2019-CCT, destinada a debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego.REQ 2/2020 - CCT
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2020 - CCJ, com o objetivo de instruir o PLS 338/2018, que dispõe sobre o Contrato de Impacto Social, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: • Senhor Eduardo Granha Magalhães Gomes, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, representando a Subsecretaria de Capita Humano do Ministério da Economia; • Senhor Marcos Mitidieri, Coordenador de Novas Parcerias na Área de Educação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo; • Senhor Bruno Freitas, Responsável pela Unidade de Inovação da Educação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo quando da implementação do primeiro Contrato de Impacto Social; • Senhor Eduardo Azevedo, Especialista em Inovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento; • Senhor Luccas Augusto Adib, Advogado especialista em Contratos de Impacto Social; • Senhor Leonardo Letelier, CEO e fundador da SITAWI Finanças do Bem.REQ 8/2020 - CCJ
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de discutir a tecnologia 5G e sua implantação no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Anatel; e debater questões relativas a segurança cibernética das redes que serão implementadas.REQ 1/2020 - CCT
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 63/2019-CCT e REQ 67/2019-CCT, destinada a debater o PL 5222/2019, que altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para estabelecer condições isonômicas nas relações entre agentes do setor, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para introduzir mecanismos de combate a práticas abusivas no mercado audiovisual.REQ 74/2019 - CCT
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 465/2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.REQ 60/2019 - CDR
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 63/2019-CCT e REQ 67/2019-CCT, destinada a debater o PL 5222/2019, que altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para estabelecer condições isonômicas nas relações entre agentes do setor, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para introduzir mecanismos de combate a práticas abusivas no mercado audiovisual.REQ 77/2019 - CCT
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5691/2019, que institui a Política Nacional de Inteligência Artificial, e o PL 5051/2019, que estabelece os princípios para o uso da Inteligência Artificial no Brasil.REQ 79/2019 - CCT
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os desafios econômicos representados pela precificação automática realizada por algoritmos com aprendizagem de máquinas (self-learning algorithms), seus desafios à defesa da concorrência e demais obstáculos correlatos à transparência pública.REQ 73/2019 - CCT
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a PEC 188/19 no que tange à proposta de extinção de municípios brasileiros.REQ 61/2019 - CDR
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as modificações realizadas no PLN nº 16/2021, que abria crédito suplementar para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ocorridas a partir do ofício enviado pelo Ministério da Economia.REQ 21/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos sobre a produção científica e tecnológica do país da aprovação do PLN 12/2021 e do PLN 16/2021.REQ 23/2021 - CCT
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer a inclusão da Sra Patrícia Ellen, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), na audiência pública, objeto do REQ 21/2021-CCT.REQ 24/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos sobre a produção científica e tecnológica do país da aprovação do PLN 12/2021 e do PLN 16/2021.REQ 23/2021 - CCT
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos sobre a produção científica e tecnológica do país da aprovação do PLN 12/2021 e do PLN 16/2021.REQ 23/2021 - CCT
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos sobre a produção científica e tecnológica do país da aprovação do PLN 12/2021 e do PLN 16/2021.REQ 23/2021 - CCT
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos sobre a produção científica e tecnológica do país da aprovação do PLN 12/2021 e do PLN 16/2021.REQ 23/2021 - CCT
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as modificações realizadas no PLN nº 16/2021, que abria crédito suplementar para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ocorridas a partir do ofício enviado pelo Ministério da Economia.REQ 21/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a condição atual e os estímulos necessários para o desenvolvimento do Voluntariado no país.REQ 19/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Sugestões apresentadas pela Sen. Eliziane Gama ao Plano de Trabalho aprovado na Comissão.REQ 9/2019 - CMMC
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2021 - CSF, seja incluído o convidado Antônio Márcio Buainain, professor do instituto de Economia da Unicamp.REQ 11/2021 - CSF
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar legislações entre parlamentos da América Latina referente ao enfrentamento da emergência climática no bojo da COP 26. Os países representados trarão suas principais políticas públicas e legislações referentes ao clima e proteção da biodiversidade da região, bem como será objeto de discussão novas perspectivas para os mercados de carbono no continente.REQ 34/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que sejam esclarecidas as declarações dadas pelo Senhor Marcos Valério em depoimento à Polícia Federal.REQ 41/2022 - CTFC
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Acordo Comercial assinado entre o Mercosul e a União Europeia e suas implicações para a economia brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -IPEA 2. Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI 3. Senhor Luis Cornachione - Diretor Executivo da Associação Brasileira do Agronegócio - ABAG 4. Senhor Marcos Prado Troyjo - Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia 5. Representante do Governo do Amapá 6. Senhor Paulo Nogueira Batista Jr. - Economista 7. Representante do Instituto Aço Brasil.REQ 44/2019 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Acordo Comercial assinado entre o Mercosul e a União Europeia. No último dia 28 de junho foi anunciada a assinatura do Acordo Comercial entre o Mercosul e a União Europeia, acordo que estava sendo negociado há vinte anos. Os países dos dois blocos representam 25% da economia mundial, têm um PIB de US$ 17 trilhões e uma população de 780 milhões de pessoas. O acordo comercial cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual, regras de indicação geográfica, pequenas e médias empresas, comércio e desenvolvimento sustentável, entre outros temas. Ao todo, são dezessete capítulos. O acordo é bastante abrangente e terá grande impacto na economia nacional. Para entrar em vigor ainda precisará ser ratificado pelo Congresso Nacional. É preciso, portanto, conhecer os detalhes desse acordo e debater quais serão os impactos, positivos e negativos, para o Brasil.REQ 46/2019 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer a realização de uma agenda de atividades, envolvendo debates, audiências públicas e missão oficial para estudos, sobre o tema “Análise Crítica do Estado brasileiro, Instituições e Sistema e Regime de Governo após promulgação da Constituição Federal de 1988”.REQ 7/2019 - CSF
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer a realização de uma agenda de atividades, envolvendo debates, audiências públicas e missão oficial para estudos, sobre o tema “A Interferência das Notícias Falsas (Fake News) no Debate Público e Ameaças à Democracia”.REQ 9/2019 - CSF
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir com o Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, o Acordo de Associação Mercosul-União Europeia.REQ 40/2019 - CRE
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer a realização de uma agenda de atividades, envolvendo debates, audiências públicas e missão oficial para estudos, sobre o tema “Análise Crítica do Estado brasileiro, Instituições e Sistema e Regime de Governo após promulgação da Constituição Federal de 1988”.REQ 7/2019 - CSF
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer a realização de uma agenda de atividades, envolvendo debates, audiências públicas e missão oficial para estudos, sobre o tema “Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) na Transparência da Administração Pública e na Prevenção à Corrupção e Processos de Investigação”.REQ 8/2019 - CSF
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Acordo de Associação Mercosul-União Europeia. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: 1. Sr. Paulo Guedes - Ministro da Economia.REQ 41/2019 - CRE
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Acordo Comercial assinado entre o Mercosul e a União Europeia e suas implicações para a economia brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -IPEA 2. Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI 3. Senhor Luis Cornachione - Diretor Executivo da Associação Brasileira do Agronegócio - ABAG 4. Senhor Marcos Prado Troyjo - Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia 5. Representante do Governo do Amapá 6. Senhor Paulo Nogueira Batista Jr. - Economista 7. Representante do Instituto Aço Brasil.REQ 44/2019 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer a realização de uma agenda de atividades, envolvendo debates, audiências públicas e missão oficial para estudos, sobre o tema “A Interferência das Notícias Falsas (Fake News) no Debate Público e Ameaças à Democracia”.REQ 9/2019 - CSF
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Acordo de Associação Mercosul-União Europeia. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: 1. Sr. Paulo Guedes - Ministro da Economia.REQ 41/2019 - CRE
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Acordo Comercial assinado entre o Mercosul e a União Europeia. No último dia 28 de junho foi anunciada a assinatura do Acordo Comercial entre o Mercosul e a União Europeia, acordo que estava sendo negociado há vinte anos. Os países dos dois blocos representam 25% da economia mundial, têm um PIB de US$ 17 trilhões e uma população de 780 milhões de pessoas. O acordo comercial cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual, regras de indicação geográfica, pequenas e médias empresas, comércio e desenvolvimento sustentável, entre outros temas. Ao todo, são dezessete capítulos. O acordo é bastante abrangente e terá grande impacto na economia nacional. Para entrar em vigor ainda precisará ser ratificado pelo Congresso Nacional. É preciso, portanto, conhecer os detalhes desse acordo e debater quais serão os impactos, positivos e negativos, para o Brasil.REQ 46/2019 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir com o Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, o Acordo de Associação Mercosul-União Europeia.REQ 40/2019 - CRE
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer a realização de uma agenda de atividades, envolvendo debates, audiências públicas e missão oficial para estudos, sobre o tema “Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) na Transparência da Administração Pública e na Prevenção à Corrupção e Processos de Investigação”.REQ 8/2019 - CSF
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer realização de Audiência Pública na Comissão Senado Futuro, para debater o Futuro da Produção Agrícola. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Allysson Paulinelli, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (ABRAMILHO); • o Senhor Maurício Antônio Lopes, pesquisador da Embrapa Agroenergia e membro do Grupo Assessor ao Diretor Geral da FAO (Food and Agriculture Organization).REQ 4/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 579/2019,que altera dispositivos da Lei 9.491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre procedimentosrelativos ao Programa Nacional de Desestatização.REQ 67/2019 - CAE
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 579/2019,que altera dispositivos da Lei 9.491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre procedimentosrelativos ao Programa Nacional de Desestatização.REQ 67/2019 - CAE
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para instruir o PL 888/2019.REQ 55/2019 - CAE
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convocada a audiência pública, com os convidados que indica, sobre o potencial agrícola dos países do continente africano e a importância da agricultura brasileira, bem como a trajetória do país na agricultura tropical ao longo das últimas décadas.REQ 14/2022 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento”.REQ 54/2021 - CMA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento” sejam incluídos os seguintes convidados.REQ 58/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento” sejam incluídos os seguintes convidados.REQ 58/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento”.REQ 54/2021 - CMA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento”.REQ 54/2021 - CMA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento”.REQ 54/2021 - CMA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer um ciclo de audiências para debater a SUG 12/2018.REQ 8/2021 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) pela PetrobrasREQ 30/2019 - CAE
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2019 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências, seja incluído os seguintes convidados: o Sr Décio Bruno Lopes ou quem ele indicar, representando Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; e o Sr Diretor Executivo, Cristiano Bernardino Moreira ou quem ele indicar, representando a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU - FENAJUFE.REQ 27/2020 - CCJ
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2020 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de Reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão do Senhor Procurador Fábio George Cruz da Nóbrega, Presidente, representando Associação Nacional dos Procuradores da República.REQ 26/2020 - CCJ
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Senhor PAULO HARTUNG, Ex-Governador do Espírito Santo; • Senhora ANA CARLA ABRÃO COSTA, Ex-Secretária da Fazenda do Goiás; • Senhor AOD CUNHA DE MORAES JUNIOR, Ex-Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul; • Senhor SAMUEL PESSÔA, Físico e Professor de Economia, Pesquisador do FGV; • Senhor JOSÉ MÁRCIO CAMARGO, Doutor em Economia pelo MIT, Professor da PUC-Rio; • Senhor ROBERTO ELLERY, doutor em economia pela UnB; • Senhor RAFAEL TAJRA FONTELES, Secretário de Fazenda do Piaui; • Senhor GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, Secretário de Fazenda de Alagoas; • Senhora CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT, Secretária de Fazenda do Goiás; • Senhor MARCO AURÉLIO CARDOSO, Secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul; • Senhor RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR, Secretário de Fazenda do Paraná; • Senhor ROGÉRIO LUIZ GALLO, Secretário de Fazenda do Mato Grosso; • Senhor WALDERY RODRIGUES JUNIOR, Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor JEFERSON LUIS BITTENCOURT, Secretário Especial Adjunto de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia; • Senhor BRUNO FUNCHAL, Diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor CAIO MEGALE, Diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor FILIPE BARROS, Ministério da Economia; • Senhor MARCOS MENDES.REQ 25/2020 - CCJ
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 79/2019, que acrescenta o § 4º ao art. 192 da Constituição Federal, para estabelecer limite às taxas juros. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Senhor Eduardo Moreira, Economista; • Senhor André Lara Rezende, Economista; • Senhor Arminio Fraga, Economista; • Senhor Luiz Gonzaga Belluzzo, Economista; • Senhor José Luís da Costa Oreiro, Economista; • Senhor Mauro Benevides Filho, Deputado federal, professor e economista; • Senhor Representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF); • Senhor Representante da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN); • Senhor Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; • Senhor Representante do Banco Central do Brasil.REQ 24/2020 - CCJ
Senador Weverton (PDT/MA)
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o uso amplo de tecnologia nuclear em alimentos. Assim proponho os seguintes convidados: - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Republica - GSI, - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - Confederação Nacional da Agricultura - CNA, - Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados - ABRAFRUTAS.REQ 7/2020 - CRA
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senado Requer a substituição do representante da Marinha do Brasil por representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República na audiência pública, objeto do REQ 11/2020-CCT, destinada a debater sobre as perspectivas do Programa Nuclear Brasileiro.REQ 14/2020 - CCT
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto do REQ 1/2020-CCT, destinada a discutir, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a tecnologia 5G e sua implantação no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Anatel; e debater questões relativas a segurança cibernética das redes que serão implementadas.REQ 13/2020 - CCT
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do REQ 79/2019-CCT, destinada a instruir o PL 5691/2019, que institui a Política Nacional de Inteligência Artificial.REQ 10/2020 - CCT
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Requer inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do REQ 66/2019-CCT, destinada a debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego.REQ 12/2020 - CCT
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer realização de audiência pública com o objetivo de debater a implementação de solução tecnológica para cobrança automática de impostos.REQ 15/2021 - CSF
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Lei de Cotas - Lei 12.711/2012.REQ 27/2021 - CE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4656/2020, que “altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências, para assegurar a continuidade das cotas e sua aplicação às instituições particulares de ensino”. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Frei David, Diretor da Educafro Brasil; • o Senhor José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares; • a Doutora Livia Santana, Promotora de Justiça da Bahia; • a Doutora Sheila Carvalho; e um representante do Ministério da Educação (MEC).REQ 28/2021 - CE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CE, seja incluído o nome da Professora Luciana de Oliveira Dias, da Universidade Federal de Goiás - UFG e membro da Associação Brasileira de Antropologia.REQ 30/2021 - CE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente da Nação Mestiça e Conselheira Nacional de Igualdade Racial, a comparecer a esta Comissão, a fim de que seja incluída entre os depoentes da audiência pública destinada, no dia 10 de dezembro de 2021, a instruir o PL 4656/2020, que “altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências”.REQ 41/2021 - CE
Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 27/2021, seja incluído o nome da Bruna Chaves Brelaz, Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).REQ 42/2021 - CE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Empreendedorismo Digital e as oportunidades oferecidas para a juventude em tempos de transformações na economia e na gestão pública no país.REQ 18/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera os arts. 6º, 201, 212, 400, 405, 411 e 473 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para estabelecer parâmetros éticos a serem observados pelas autoridades para a oitiva de vítimas e testemunhas e tornar obrigatória a gravação audiovisual de toda colheita de prova oral, além de garantir a sustentação oral nos julgamentos colegiados..PL 5483/2020
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da meditação transcendental e seus efeitos não só para o seu próprio equilíbrio mas o do planeta. Solícito que esta audiência seja realizada no dia 12/03/2020 às 11h horas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Srª. Flávia Miranda Baptista - Vice Presidente do Instituto David Lynch; 2. Dr. Gregory Sun Kow- Professor de meditação transcendental; 3. Dr. Júlio César Damasceno - Reitor da Universidade Estadual de Maringá; 4. Dr. Celso Ivam Conegero - Especialista em Ciências Morfofuncionais; 5. Tenente Coronel Ademar Carlos Paschoal - Comandante do 4º Batalhão da PM de Maringá. 6. Professora Maze Nascimento - diretora da sede Brasília da Associação Internacional de Meditação.REQ 116/2019 - CE
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 16/2021 - CE, seja incluída a seguinte convidada: Senhora Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares.REQ 17/2021 - CE
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 16/2021 - CE, seja incluída a seguinte convidada: Senhora Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares.REQ 17/2021 - CE
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 16/2021 - CE, seja incluída a seguinte convidada: Senhora Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares.REQ 17/2021 - CE
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 16/2021 - CE, seja incluída a seguinte convidada: Senhora Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares.REQ 17/2021 - CE
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 16/2021 - CE, seja incluída a seguinte convidada: Senhora Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares.REQ 17/2021 - CE
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 16/2021 - CE, seja incluída a seguinte convidada: Senhora Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares.REQ 17/2021 - CE
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 16/2021 - CE, seja incluída a seguinte convidada: Senhora Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares.REQ 17/2021 - CE
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senado Requer a inclusão do Professor Celso Niskier, Secretário Executivo do Fórum das Entidades de Ensino Superior e Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMS) na Audiência Pública objeto do REQ 16/2021 - CEREQ 20/2021 - CE
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senado Requer a inclusão do Professor Celso Niskier, Secretário Executivo do Fórum das Entidades de Ensino Superior e Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMS) na Audiência Pública objeto do REQ 16/2021 - CEREQ 20/2021 - CE
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema ProUni - Desafios sobre o futuro e as propostas de reformas tributárias.REQ 16/2021 - CE
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema ProUni - Desafios sobre o futuro e as propostas de reformas tributárias.REQ 16/2021 - CE
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema ProUni - Desafios sobre o futuro e as propostas de reformas tributárias.REQ 16/2021 - CE
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema ProUni - Desafios sobre o futuro e as propostas de reformas tributárias.REQ 16/2021 - CE
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Requer, nos termos do disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de instruir a discussão acerca do Projeto de Lei nº 2.788, de 2019, que “institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências”.REQ 10/2021 - CMA
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer Audiência Pública para instruir o PLC Nº 134, DE 2017.REQ 127/2019 - CAE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater o Desmatamento Ilegal Zero. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministério das Relações Exteriores – MRE; 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; 3. Ministério do Meio Ambiente – MMA; e 4. Fundação Nacional do Índio – FUNAI.REQ 55/2019 - CRE
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o PLS 59/2018 e o PLP 137/2019.REQ 104/2019 - CAE
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 52/2017.REQ 86/2019 - CAE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “Ameaça à democracia e aos Direitos Sociais”, diante do impacto das políticas públicas na violação dos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal (art. 6º da CF/88).REQ 10/2021 - CAS
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer audiência pública, tendo por convidados o Senhor Walton Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal de Contas da União, e o Senhor Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural do Tribunal de Contas da União, para que apresentem os achados no âmbito da auditoria operacional objeto do Processo TC 003.245/2020-9, sobre o tema do novo mercado de refino de combustíveis e impactos sobre o abastecimento.REQ 17/2021 - CAE
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Guaracy Silveira (DC/TO), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
Senado Atribui ao Conselho Nacional de Justiça a Competência para a edição de indulto coletivo.PEC 19/2018
Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Guaracy Silveira (DC/TO), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requer a realização de audiência pública para instruir o PLS 261/2018REQ 11/2021 - CI
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater de forma clara e transparente os termos do leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL para concessão dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário de 13 cidades da região metropolitana de Maceió, bem como para discutir futuras concessões pretendidas pelo Governo de Alagoas.REQ 12/2021 - CTFC
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2022 - CTFC, sejam incluídos dentre os convidados, os seguintes nomes, para abordar o tema da Audiência, que trata do acesso e a qualidade da atenção à saúde, o financiamento e a transferencia de recursos federais para ações e serviços públicos de saúde no DF. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: a Exma. Sra. ARLETE AVELAR SAMPAIO, Deputada Distrital - Presidente da Comissão de Educação Saúde e Cultura; a Senhora JOVÂNIA RODRIGUES DA SILVA, Presidente - Conselho de Saúde do DF.REQ 9/2022 - CTFC
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o acesso e a qualidade da atenção à saúde e o financiamento e a transferência de recursos federais para ações e serviços públicos de saúde no Distrito Federal.REQ 7/2022 - CTFC
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a política de fornecimento e preços do gás natural comercializado pela Petrobrás.REQ 14/2022 - CI
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 14/2022.REQ 19/2022 - CI
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 10/2022-CI.REQ 20/2022 - CI
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a realização de audiência pública com o objetivo de analisar as condições de segregação da Eletrobras Termonuclear S.A. (Eletronuclear) no processo de desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e a criação da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar)REQ 9/2022 - CI
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a realização de audiência pública para debater as condições e os parâmetros que o Brasil estabeleceu para a negociação da revisão do Tratado de Itaipu, na forma de seu anexo C, e para segregação de ativos da Eletrobras para a criação da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar).REQ 8/2022 - CI
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 510/2021, que “altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei no 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei no 10.304, de 5 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências”.REQ 8/2021 - CMA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o legado dos cem anos da Semana de Arte ModernaREQ 1/2022 - CE
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2022 - CE, seja incluído como participante no rol de debatedores o senhor José Miguel Soares Wisnik, professor da Universidade de São Paulo.REQ 6/2022 - CE
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a criação do Dia Nacional em Memória às Vítimas da Inquisição Brasileira.REQ 19/2021 - CE
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema da qualidade da educação no Brasil no contexto do novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e dos mecanismos de premiação por qualidade criados no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas; Educacionais Anísio Teixeira (Inep); • representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca); • representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); • representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); • o Senhor José Francisco Soares, Professor, ex-presidente do INEP.REQ 7/2022 - CE
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Acrescenta convidados a audiência públicaREQ 17/2020 - CAE
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Tratado de Cooperação Amazônica - TCA, firmado em Brasília, em 1978, entre o Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, com o objetivo promover o desenvolvimento integral da região e o bem-estar de suas populações, além de reforçar a soberania dos países sobre seus territórios amazônicos, tendo o fortalecimento da cooperação regional como o principal meio para alcançar esses objetivos.REQ 16/2020 - CRE
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e propor soluções para a alimentação escolar no Brasil por meio de política públicas eficientes, que valorizem a alimentação saudável e atendam as demandas de cada região brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhora Lidiane Gonçalves dos Santos Barbosa, Presidente do Instituto Alice Henrique de Campos Gonçalves; Senhor Marcelo Colonato, Coordenador Geral do Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar; Senhor Marcelo Barasuol Lanzarin, Presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau/SC; Representante da Pastoral da Criança; Representante da área de Agricultura Familiar, do Ministério da Agricultura; e Representante do Instituto Sathya Sai Educare.REQ 12/2020 - CE
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE)
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tomar conhecimento das políticas públicas e programas a serem implementados no âmbito do Ministério do Turismo, especialmente na Secretaria Especial da Cultura, bem como discutir prioridades a fim de trabalhar para uma agenda conjunta e propositiva na área da cultura. Proponho para a audiência a presença da Secretária Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, a Senhora Regina Duarte.REQ 11/2020 - CE
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 156/2019, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a Audiência a inclusão da Senhora Noemia Aparecida Garcia Porto, representando Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.REQ 23/2020 - CCJ
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tomar conhecimento das políticas públicas e programas a serem implementados no âmbito de atuação do Ministério da Cidadania, especialmente na Secretaria Especial do Esporte, bem como discutir as prioridades a fim de trabalhar para uma agenda conjunta e propositiva na área do esporte. Proponho para a audiência a presença do Senhor Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania.REQ 10/2020 - CE
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater os meios e a efetividade da fiscalização de embarcações no Amapá.REQ 4/2020 - CDR
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância de instituir o dia 14 de março como Dia Nacional da Incontinência Urinária e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.REQ 1/2022 - CAS
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Requer realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei nº 4495, de 2020REQ 67/2021 - CAE
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de audiência pública sobre o Novo Banco de Desenvolvimento e investimentos em infraestrutura no âmbito do ciclo de audiências públicas “BRICS: parcerias estratégicas, investimentos e o Novo Banco de Desenvolvimento”, aprovado por esta Comissão na forma do Requerimento 10/2021-CRE.REQ 15/2021 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de audiência pública com o tema “Mercosul: Tarifa Externa Comum e potencial de ampliação do Bloco” no âmbito do ciclo de audiências públicas “Mercosul: ampliação e modernização”, aprovado por esta Comissão na forma do Requerimento 7/2021-CRE.REQ 14/2021 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer realização de Audiência Pública para debater o relatório sobre avaliação biopsicossocial PCD.REQ 41/2021 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requer os termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema: a pandemia sob a ótica da defesa dos Direitos Humanos.REQ 39/2021 - CDH
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, com o objetivo de esclarecer a situação atual do processo de licitação de radiofrequências já iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as expectativas para implementação dessa tecnologia no país, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.REQ 15/2021 - CCT
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, com o objetivo de esclarecer a situação atual do processo de licitação de radiofrequências já iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as expectativas para implementação dessa tecnologia no país, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.REQ 15/2021 - CCT
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 490/2007, que “altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”.REQ 5/2021 - CRE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a importância do Arquivo Nacional para a preservação da memória nacional.REQ 37/2021 - CE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESREQ 38/2021 - CE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater os impactos da Portaria 983/2020, do Ministério da Educação, na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.REQ 39/2021 - CE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil e a evasão nas instituições federais de ensino.REQ 36/2021 - CE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer realização de audiência pública para tratar da incidência do suicídio entre jovens e do apoio psicológico nas escolasREQ 34/2021 - CE
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Senado Requer aditamento ao RQS nº 69/2021 - CRIPTOATIVOSREQ 71/2021 - CAE
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer Audiência pública - criptoativosREQ 73/2021 - CAE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer aditamento de requerimento de audiência pública nos termos do que especificaREQ 70/2021 - CAE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)