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HEBERTE LAMARCK GOMES DA SILVA
Camara Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.PL 755/2015
Aprovado, subscrito pelo deputado Luís Miranda, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, do Sr. Amadeu Castro, consultor de espectro do Camara-e.net, e de representantes da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol e da Associação Nacional de Torcidas Organizadas.
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Requer seja convocada Audiência Pública para debater a importância da fixação de novos critérios e regras para distribuição dos recursos de comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.REQ 19/2021
Aprovado, subscrito pelo deputado Luís Miranda, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, do Sr. Amadeu Castro, consultor de espectro do Camara-e.net, e de representantes da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol e da Associação Nacional de Torcidas Organizadas.
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Requer aprovação de Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Atletas olímpicos do Estado do Rio de Janeiro - RJ.REQ 43/2021
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Senado Federal
Camara Altera o art. 34 da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto", para incluir entre os deveres da entidade de prática desportiva empregadora o de garantir assistência psicológica continuada aos atletas profissionais.PL 7683/2017
Senado Federal
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer como critérios para desempate em licitações públicas o patrocínio a atletas ou equipes de esporte olímpico ou paralímpico, bem como a construção, o auxílio na construção, a manutenção e o auxílio na manutenção de estrutura pública destinada à prática de esporte olímpico ou paralímpico.PL 2825/2021
Senado Federal
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Requer a realização de homenagem aos atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros que participaram das olimpíadas de Tokio 2020 (2021), e a realização da audiência pública para debater os resultados e o incentivo para as próximas olimpíadas e paraolimpíadas.REQ 1923/2021
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
Camara Dispõe sobre a inclusão dos atletas que representam o País em competições internacionais como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PL 1549/2021
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Todos pelo Esporte - Estabelece a prioridade máxima para a vacinação de atletas olímpicos brasileiros contra a Covid 19 .PL 230/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a pós-carreira de atletas profissionais, com a participação dos seguintes palestrantes: Wilson Piazza, (tricampeão da Copa de 1970), Presidente da FAAP; Márcio Tannús de Almeida, Superintendente da FAAP; Dário José dos Santos (Dadá Maravilha); Gilberto Silva; Paulo César Caju; Jair Ventura Filho (Jairzinho); Fábio de Oliveira Santos, Bolsista - curso de Direito pós AGAP/SC; Paulo Roberto do Carmo, Bolsista - curso de Direito AGAP/SP; Jorge Luiz Pereira dos Santos, Beneficiário de auxílio previdência (AGAP RJ); Eugênio Cesar Nogueira, Presidente do IBRES Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social, Associado da AGAP representante da Sociedade Civil Organizada.REQ 17/2021
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Acresce o parágrafo primeiro ao Art. 149-A do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para tipificar o tráfico de atletas.PL 3713/2021
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Acresce o parágrafo primeiro ao Art. 149-A do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para tipificar o tráfico de atletas.PL 3713/2021
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Acresce o parágrafo primeiro ao Art. 149-A do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para tipificar o tráfico de atletas.PL 3713/2021
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Acresce o parágrafo primeiro ao Art. 149-A do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para tipificar o tráfico de atletas.PL 3713/2021
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre a concessão de desconto de cinquenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para atletas portadores de deficiência nos deslocamentos destinados à participação em competições nacionais e internacionais.EMC 1/0
JULIO CESAR RIBEIRO
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Altera a Lei n.º 10.891, 9 de julho de 2004, que "Institui a Bolsa-Atleta", para reduzir a idade mínima para pleitear o benefício, vedar sua concessão a atleta com sentença penal transitada em julgado, permitir o acesso ao benefício a atletas da categoria máster e similares e ampliar a idade máxima para pleitear a Bolsa-Atleta Estudantil.SBT 2/0
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a aprovação de Manifestação de Louvor aos atletas brasileiros que participaram das Paralimpíadas de TóquioREQ 70/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
Camara Requer aprovação de Moção de Aplausos ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos atletas participantes dos Jogos Paralímpicos de Tóquio do ano de 2021.REQ 1800/2021
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Altera a Lei n.º 10.891, 9 de julho de 2004, que "Institui a Bolsa-Atleta", para permitir o benefício a atletas da categoria máster e similaresSBT 1/0
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
Camara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública da Comissão Especial com os seguintes convidados: 1. Teresa Liporace - Coordenadora Executiva do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor https://idec.org.br/ 2. Rafael Calabria - Líder do Programa de Mobilidade Urbana do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor 3. Jorge Abrahão - Coordenador-geral do Programa Cidades Sustentáveis, membro do Conselho do Global Compact da Organização das Nações Unidas; do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente e da Atletas pelo Brasil, integrante do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030, presente em recente Fórum Político de Alto Nível da ONU, em Nova York, sobre o cumprimento das Metas da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades sociais.REQ 14/2019
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA
Camara Insere o Inciso IV, do §1o do art. 18-A da Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, para inserir no rol de atividades permitidas para adesão ao MEI as atividades esportivas de atletas olímpicos e professores de escolinhas.PLP 48/2022
LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Camara Altera o art. 34 da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto", para incluir entre os deveres da entidade de prática desportiva empregadora o de garantir assistência psicológica continuada aos atletas profissionais.SBT 1/0
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
MARINA PIGNATARO SANT'ANNA
Camara Dispõe sobre práticas esportivas e o acesso de atletas nos níveis de ensino no país e dá outras providências.PL 6186/2013
MARINA PIGNATARO SANT'ANNA
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para garantir aos atletas Medalhistas Olímpicos matrícula em instituições públicas de educação superior.PL 2740/2021
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Camara Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para impedir a candidatura à Bolsa-Atleta dos atletas com sentença penal condenatória transitada em julgado.PL 2708/2021
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para garantir isonomia entre homens e mulheres com relação às premiações nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.PL 1416/2019
Câmara dos Deputados
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para definir mecanismos que possibilitem a continuidade de estudos e a formação acadêmica de atletas de alto desempenho.PL 2493/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para regular as atividades de observadores de atletas e as atividades-teste de recrutamento de atletas em formação.PLS 259/2014
Senador Humberto Costa (PT/PE)
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Camara Dispõe sobre a proibição da participação de atletas transexuais do sexo masculino (HOMENS TRAVESTIDOS OU FANTASIADOS DE MULHER) em competições do sexo feminino em todo o Território Nacional.PL 2200/2019
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas para dar condições mais justas de trabalho aos atletas que tem como fonte de renda primária as modalidades de entregadores por aplicativos e motoboys.REQ 17/2022
PABLO OLIVA SOUZA
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o potencial brasileiro como celeiro de atletas de Norte a Sul do Brasil.REQ 20/2022
PABLO OLIVA SOUZA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar que as bulas de medicamentos definidos em regulamento tenham advertência dirigida a atletas.PL 9964/2018
Senado Federal
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.PL 1153/2019
Senado Federal
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, para obrigar a presença de um profissional de Educação Física nas entidades formadoras de atletas e nas escolinhas de futebol onde se realizam a iniciação e a formação esportiva.PL 4614/2019
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras.PL 6525/2019
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
MERLONG SOLANO NOGUEIRA
Camara Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre a vacinação contra a Covid-19 dos atletas brasileiros que participarão dos Jogos Olímpicos de Tóquio.RIC 385/2021
MERLONG SOLANO NOGUEIRA
MARCO AURÉLIO UBIALI
Camara Inclui na Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, a reserva de bolsas de estudos para estudantes atletas.PL 7105/2010
MARCO AURÉLIO UBIALI
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para definir mecanismos que possibilitem a continuidade de estudos e a formação acadêmica de atletas de alto desempenho.PL 302/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol.SBT 1/0
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Senador Romário (PL/RJ), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senado Sessão Especial para homenagear os paratletas que se destacaram na Paraolimpíada de Tóquio/Japão.RQS 2024/2021
Senador Romário (PL/RJ), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Requer esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania acerca das políticas desenvolvidas pela Secretaria Especial de Esportes para atender os atletas surdolímpicos.RIC 163/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia acerca da renúncia tributária oriunda da Lei nº 10.451/2002 sobre importação de equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileirasRIC 556/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Câmara dos Deputados
Senado Altera os arts. 29 e 30 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para dar novas disposições à formação de atletas.PLC 16/2017
Câmara dos Deputados
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências.SBT 1/0
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que “dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências”, para definir mecanismos que possibilitem a continuidade dos estudos e a formação acadêmica de atletas de alto desempenho.PL 2493/2019
Senado Federal
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera o artigo 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estender o seguro de vida e acidentes para atletas em competições internacionais.PLS 67/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.EMC-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Estabelece a isenção de Imposto de Renda para premiações de atletas em competições até o valor estipulado”PL 3824/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Altera o art. 34 da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto", para incluir entre os deveres da entidade de prática desportiva empregadora o de garantir assistência psicológica continuada aos atletas profissionais.SBT 2/0
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências.PL 1533/2015
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “A formação dos atletas de base”, com os seguintes convidados: Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Confederação Brasileira de Futebol- CBF; Clube de Regatas do Flamengo; Portal da Base Brasil; Associação de Apoio aos Atletas das Categorias de Base- ACB; Santa Cruz Futebol Clube (experiência na realização de cursos de capacitação de carreira para os atletas de base).REQ 11/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS
Camara "Estabelece a isenção de Imposto de Renda para premiações de atletas em competições até o valor estipulado”SBT 1/0
RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, que "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018".VET 54/2020
Presidência da República
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara EMENDA DE COMISSÃO AO SUBSTITUTIVO Nº Alterem-se as alíneas “k”, “l” e “p”, do § 2º, do art. 29 da Lei nº 9.615, de 1998, constante no art. 2º do Substitutivo do relator, nos seguintes termos: “Art. 29 .................................................................................. § 2º.......................................................................................... II................................................................................................ .................................................... k) convivência familiar; l) qualificar os profissionais que atuam no treinamento esportivo para a atuação preventiva e de proteção aos direitos de adolescentes; m) instituir ouvidoria para receber denúncia de racismo, maus-tratos, assédio moral, exploração e abuso sexual de adolescentes; ………………………………………………………………… p) apresentar ao Ministério Público Estadual ou, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e ao Ministério Público do Trabalho, anualmente, os laudos técnicos expedidos pelos órgãos e autoridades competentes pela vistoria das condições de segurança dos alojamentos que mantiver para atletas em formação. ................................................................................”ESB 19/2021
PEDRO FRANCISCO UCZAI
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.ESB 14/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.ESB 13/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.ESB 12/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Não localizado
Senado Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear os atletas paralímpicos representantes do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.RQS 2019/2021
Não localizado
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Atletas Olímpicos brasileiros.REQ 1622/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer como critérios para desempate em licitações públicas o patrocínio a atletas ou equipes de esporte olímpico, bem como a construção, o auxílio na construção, a manutenção e o auxílio na manutenção de estrutura pública destinada à prática de esporte olímpico.PL 2825/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.ESB 11/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de baseESB 10/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.ESB 8/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.ESB 7/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.ESB 6/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Requer a aprovação de Moção de Louvor em favor dos atletas brasileiros de patinação, em razão das conquistas obtidas em campeonatos internacionais de patinação artística, patinação de velocidade e hóquei.REQ 1222/2022
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para determinar a publicação semestral dos eventos, atletas, entidades e modalidades desportivas beneficiários de recursos orçamentários do setor desportivo.SBT 2/0
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre o Auxílio-Esporte para atletas não profissionais.PL 664/2021
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.ESB 5/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.ESB 4/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.ESB 9/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Concede prioridade de acesso a recursos do FNAC a empresa de transporte aéreo regular que destine passagens aéreas gratuitas para atletas olímpicos e paraolímpicos em formação.PL 3613/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Concede prioridade de acesso a recursos do FNAC a empresa de transporte aéreo regular que destine passagens aéreas gratuitas para atletas olímpicos e paraolímpicos em formação.PL 3613/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Concede prioridade de acesso a recursos do FNAC a empresa de transporte aéreo regular que destine passagens aéreas gratuitas para atletas olímpicos e paraolímpicos em formação.PL 3613/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Concede prioridade de acesso a recursos do FNAC a empresa de transporte aéreo regular que destine passagens aéreas gratuitas para atletas olímpicos e paraolímpicos em formação.PL 3613/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Concede prioridade de acesso a recursos do FNAC a empresa de transporte aéreo regular que destine passagens aéreas gratuitas para atletas olímpicos e paraolímpicos em formação.PL 3613/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Concede prioridade de acesso a recursos do FNAC a empresa de transporte aéreo regular que destine passagens aéreas gratuitas para atletas olímpicos e paraolímpicos em formação.PL 3613/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Concede prioridade de acesso a recursos do FNAC a empresa de transporte aéreo regular que destine passagens aéreas gratuitas para atletas olímpicos e paraolímpicos em formação.PL 3613/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Altera a Lei n.º 10.891, 9 de julho de 2004, que "Institui a Bolsa-Atleta", para permitir o benefício a atletas da categoria máster e similaresPL 4646/2019
OSSESIO JOSE DA SILVA
LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA
Camara Requer a retirada de tramitação do PLP nº 67/2022 que ”Insere o Inciso IV, do §1o do art. 18-A da Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, para inserir no rol de atividades permitidas para adesão ao MEI as atividades esportivas de atletas olímpicos e professores de escolinhas.REQ 707/2022
LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA
LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA
Camara Insere o Inciso IV, do §1o do art. 18-A da Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, para inserir no rol de atividades permitidas para adesão ao MEI as atividades esportivas de atletas olímpicos e professores de escolinhas.PLP 67/2022
LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol.PL 4199/2015
CARLOS HENRIQUE AMORIM
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Estabelece o sexo biológico como o único critério para definir o gênero dos atletas em competições organizadas pelas entidades de administração do desporto no BrasilPL 3396/2020
ALESSANDRA DA SILVA
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Comissão do Esporte
Camara Dispõe sobre a Isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de materiais e equipamentos destinados a competições, ao treinamento e à preparação de atletas e paratletas e equipes brasileiras.SBT-A 1/0
Comissão do Esporte
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Camara Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências.PL 5005/2019
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Requer a realização de homenagem aos atletas brasileiros que participaram das olimpíadas Tóquio 2020.REQ 38/2021
JULIO CESAR RIBEIRO
Leila Barros
Senado Sessão Especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020.RQS 1855/2021
Leila Barros
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.
Camara Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes.PL 8038/2014
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.ESB 3/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.ESB 2/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.ESB 1/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Camara Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a inscrição dos programas de formação de atletas por entidades formadoras no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.PL 1476/2022
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Comissão do Esporte
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, para dispor sobre a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) nas tarifas de passagens aéreas para atletas com deficiência nos deslocamentos destinados à participação em competições nacionais e internacionais.SBE-A 1/0
Comissão do Esporte
Comissão do Esporte
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre a concessão de desconto de cinquenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para atletas portadores de deficiência nos deslocamentos destinados à participação em competições nacionais e internacionais.PAR 1/0
Comissão do Esporte
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estabelecer a obrigatoriedade apoio profissional psicológico para atletas.PL 2730/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Dispõe sobre o fornecimento de serviço de atendimento psicológico a atletas e equipes esportivas.PL 2677/2021
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Comissão do Esporte
Camara Altera o art. 34 da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto", para dispor sobre o fornecimento de assistência psicológica a atletas e equipes esportivas.SBT-A 1/0
Comissão do Esporte
Comissão do Esporte
Camara Altera o art. 34 da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto", para incluir entre os deveres da entidade de prática desportiva empregadora o de garantir assistência psicológica continuada aos atletas profissionais.PAR 1/0
Comissão do Esporte
Comissão do Esporte
Camara “Estabelece a isenção de Imposto de Renda para premiações de atletas em competições até o valor estipulado”PAR 1/0
Comissão do Esporte
Comissão do Esporte
Camara Estabelece a isenção de Imposto de Renda para premiações de atletas em competições até o valor estipulado.SBT-A 1/0
Comissão do Esporte
Comissão do Esporte
Camara Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras.PAR 1/0
Comissão do Esporte
Comissão do Esporte
Camara Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão do Esporte
CPI do Futebol - 2015
Senado Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para prever que se sujeitam às obrigações de identificação do cliente e de comunicação de operações suspeitas as pessoas físicas e jurídicas que tenham como atividade a promoção, intermediação, comercialização, agenciamento ou negociação de direitos de atletas ou artistas, assim como de direitos e serviços relativos a feiras, exposições, competições esportivas ou eventos similares.PLS 456/2016
CPI do Futebol - 2015
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater os resultados apoio e incentivo para as próximas olimpíadas e paraolimpíadas, e homenagear os atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros que participaram das olimpíadas de Tokio 2020 (2021).REQ 54/2021
JULIO CESAR RIBEIRO
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para homenagear os atletas que participaram das Olimpíadas de Tóquio, em especial os medalhistas.REQ 1785/2021
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater os Direitos de transmissão de eventos esportivos com os seguintes convidados: Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Confederação Brasileira de Futebol (CBF); Confederação Brasileira de Vôlei (CBV); Federação Nacional dos Atletas Profissionais – FENAPAF; Cristiano Augusto Rodrigues Possídio - membro filiado ao Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). - Celso Moredo Garcia membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD)REQ 7/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Proíbe o custeio com recursos públicos da administração direta ou indireta de iniciativas que não garantam entre atletas homens e atletas mulheres valores idênticos pagos a título de premiação nas competições desportivas que organizarem ou de que participarem.RDF 1/0
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.EMR 1/0
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para incluir na destinação da Bolsa-Atleta as modalidades surdolímpicas e atualizar termos utilizados nessa norma.PL 570/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a competência fiscalizadora de órgãos e instituições no cumprimento das garantias de assistência global aos atletas das categorias de base.PL 718/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para determinar que entidades de prática desportiva apresentem alvará de funcionamento para serem reconhecidas e certificadas como entidades formadoras de atletas.PL 1350/2019
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para determinar a necessidade de alvará de funcionamento para entidades de prática desportiva formadoras de atletas e a publicação da data de nascimento e das entidades de prática desportiva de origem e destino de atletas em caso de transferência internacional.PL 680/2019
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre a concessão de desconto de cinquenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para atletas portadores de deficiência nos deslocamentos destinados à participação em competições nacionais e internacionais.PL 3037/2011
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
Comissão do Esporte
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para determinar a publicação semestral dos eventos, atletas, entidades e modalidades desportivas beneficiários de recursos orçamentários do setor desportivo.SBT-A 1/0
Comissão do Esporte
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.EMC 10/0
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.EMC 8/0
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.EMC 9/0
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dividir em seções o Capítulo V – Da Prática Desportiva Profissional e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.EMC 7/0
RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS
RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dividir em seções o Capítulo V – Da Prática Desportiva Profissional e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.EMC 6/0
RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS
RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dividir em seções o Capítulo V – Da Prática Desportiva Profissional e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.EMC 5/0
RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS
RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dividir em seções o Capítulo V – Da Prática Desportiva Profissional e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.EMC 4/0
RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS
RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dividir em seções o Capítulo V – Da Prática Desportiva Profissional e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.EMC 3/0
RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS
LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA
Camara Requer a retirada de tramitação do PL nº 812/2022 que ”Insere o Inciso IV, do §1o do art. 18-A da Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, para inserir no rol de atividades permitidas para adesão ao MEI as atividades esportivas de atletas olímpicos e professores de escolinhas.REQ 487/2022
LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA
LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA
Camara Insere o Inciso IV, do §1o do art. 18-A da Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, para inserir no rol de atividades permitidas para adesão ao MEI as atividades esportivas de atletas olímpicos e professores de escolinhas.PL 812/2022
LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semiprofissionais de alto rendimento.PLP 139/2021
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Altera o art. 1º da Lei nº 10.891, de 2004, para estabelecer, no âmbito da Bolsa-Atleta, o benefício financeiro dos atletas que conquistarem medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos.PL 3685/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.PRLE 1/0
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.EMP 6/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.EMP 5/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.EMP 4/0
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.EMP 3/0
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.EMP 2/0
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.PRLP 2/0
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.EMP 1/0
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL – e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.EMC 2/0
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.EMC 1/0
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Camara Acrescenta o art. 27-A à lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre a destinação parcial dos recursos oriundos de contratos de patrocínio firmados por empresas públicas e sociedades de economia mista com entidades de prática desportiva da modalidade futebol à formação de atletas.PL 6344/2016
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o direito de arena sobre o espetáculo desportivo.PL 4876/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a assistência médica e odontológica aos atletas profissionais.PL 1283/2022
JULIO CESAR RIBEIRO
Senador Romário (PL/RJ)
Senado Dispõe sobre a licença-maternidade para atletas profissionais.PL 229/2022
Senador Romário (PL/RJ)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para remover o requisito de possuir idade mínima de 14 anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão.PL 2685/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.PL 3449/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.PL 3449/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.PL 3449/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.PL 3449/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Federal
Camara Altera o art. 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para exigir a comprovação de contratação de seguro como condição para participação de atletas e de treinadores de futebol nas competições que especifica.PL 2997/2015
Senado Federal
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.PRLP 1/0
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer redistribuição do Projeto de Lei nº 1.153/2019, que “Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base” para que seja incluída as Comissões de Desenvolvimento Industria, Comércio e Serviços, a de Educação, a d Trabalho, Administração e Serviço Público e ade Defesa dos direitos da das Pessoas com Deficiência, tendo em vista que os efeitos da referida proposta alcançam as áreas temáticas destas comissões permanentes.REQ 941/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Dispõe sobre vedação à imposição de penas disciplinares a atletas por manifestação de pensamento.PL 5004/2020
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Câmara dos Deputados
Senado Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir medidas com o objetivo de garantir a escolarização de atletas menores de dezoito anos que não tenham concluído o ensino médio.PLC 180/2015
Câmara dos Deputados
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para tratar do regime previdenciário do atleta profissional e em fase de formação.PL 3701/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Câmara dos Deputados
Senado Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir medidas com o objetivo de garantir a escolarização de atletas menores de dezoito anos que não tenham concluído o ensino médio.PLC 180/2015
Câmara dos Deputados
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para tratar do regime previdenciário do atleta profissional e em fase de formação.PL 3701/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Dispõe sobre a imunização contra a Covid-19 das delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos a serem realizados no Japão em 2021.PL 241/2021
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1.998, para democratizar a eleição para a direção do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), alterando o colégio eleitoral, que passa a ter como eleitores os atletas que participaram de Olimpíadas representando o Brasil.PLS 388/2017
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Dispõe sobre garantia aos atletas licenciados para o tratamento de câncer e outras patologias a manutenção da pontuação no ranking de competições realizadasPL 4503/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara EMENDA Nº 1 Substitua-se o art. 2º do projeto de lei pela seguinte redação: "Art. 2º O § 4º do art. 32 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: 'Art. 32 .......................................................................................... ...................................................................................................... § 4º O ensino fundamental será presencial, podendo se fazer uso de: I - atividades pedagógicas e avaliações não presenciais para integralização de estudos de atletas em formação em entidades desportivas formadoras certificadas na forma do art. 29 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998; ou II - educação a distância como complementação de aprendizagem ou em situações emergenciais. ...........................................................................................' (NR)"EMR 1/0
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a participação dos atletas olímpicos e paralímpicos em relação à profissão de atleta, ao pós-carreira de atletas e à certificação das confederações esportivas.REQ 25/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar os meios de difusão dos eventos esportivos.PL 4951/2020
JULIO CESAR RIBEIRO
PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a criação da Liga profissional do futebol masculino, bem como sobre a negociação coletiva do direito de transmissão.PL 4889/2020
PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para ouvir a Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP).REQ 16/2021
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senado Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.PLS 383/2017
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Proponente: Instituto Social Cultural e Esportivo de Sertãozinho Título: Centro de Formação Esportiva (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atletismo</span> ... : Organização Não Governamental Núcleo de Esporte Olímpico Arnaldo de Oliveira Título: Praticando o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atletismo</span>DELIBERAÇÃO Nº 1.541, DE 28 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao...
DO1 Proponente: Instituto Social Cultural e Esportivo de Sertãozinho Título: Centro de Formação Esportiva (Atletismo ... : Organização Não Governamental Núcleo de Esporte Olímpico Arnaldo de Oliveira Título: Praticando o AtletismoDELIBERAÇÃO Nº 1.541, DE 28 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao...DELIBERAÇÃO Nº 1.541, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte/Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte/Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Proponente: Instituto Social Cultural e Esportivo de Sertãozinho Título: Centro de Formação Esportiva (Atletismo ... : Organização Não Governamental Núcleo de Esporte Olímpico Arnaldo de Oliveira Título: Praticando o AtletismoDELIBERAÇÃO Nº 1.541, DE 28 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao...
Processo: 08228.009678/2022-19 Requerente: CLUBE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ATLETICO</span> ASSISENSE (C.A.A) Prazo: 12 Meses Imigrantes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 335/2022 de 21/07/2022, 336/2022 de 21/07/2022, 337/2022 de 22/07/2022, 338/2022 de 22/07/2022, 343/2022 de 25/07/2022 e 344/2022 de 25/07/2022, respectivamente: Residênc...
DO1 Processo: 08228.009678/2022-19 Requerente: CLUBE ATLETICO ASSISENSE (C.A.A) Prazo: 12 Meses Imigrantes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 335/2022 de 21/07/2022, 336/2022 de 21/07/2022, 337/2022 de 22/07/2022, 338/2022 de 22/07/2022, 343/2022 de 25/07/2022 e 344/2022 de 25/07/2022, respectivamente: Residênc...DESPACHOS DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral
Processo: 08228.009678/2022-19 Requerente: CLUBE ATLETICO ASSISENSE (C.A.A) Prazo: 12 Meses Imigrantes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 335/2022 de 21/07/2022, 336/2022 de 21/07/2022, 337/2022 de 22/07/2022, 338/2022 de 22/07/2022, 343/2022 de 25/07/2022 e 344/2022 de 25/07/2022, respectivamente: Residênc...
PORTARIA MC Nº 798, DE 25 DE JULHO DE 2022 Contempla <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atletas</span> com o benefício Bolsa-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atleta</span> referente ao ... de modalidades olímpicas que tiveram seus Planos Esportivos aprovados no âmbito do Programa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atleta</span> Pódio ... Art. 2º Os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atletas</span> contemplados deverão assinar o Termo de Adesão conforme estabelecido no item 9.4, ... RONALDO VIEIRA BENTO ANEXO ÚNICO ESPORTES QUE COMPÕEM O PROGRAMA OLÍMPICO BOLSA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ATLETA</span> - CATEGORIA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ATLETA</span> ... PÓDIO - Edital nº 02, de 08 de novembro de 2021 Nº CPF Nome do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atleta</span> Modalidade Olímpica Prova/Classe
DO1 PORTARIA MC Nº 798, DE 25 DE JULHO DE 2022 Contempla atletas com o benefício Bolsa-Atleta referente ao ... de modalidades olímpicas que tiveram seus Planos Esportivos aprovados no âmbito do Programa Atleta Pódio ... Art. 2º Os atletas contemplados deverão assinar o Termo de Adesão conforme estabelecido no item 9.4, ... RONALDO VIEIRA BENTO ANEXO ÚNICO ESPORTES QUE COMPÕEM O PROGRAMA OLÍMPICO BOLSA ATLETA - CATEGORIA ATLETA ... PÓDIO - Edital nº 02, de 08 de novembro de 2021 Nº CPF Nome do Atleta Modalidade Olímpica Prova/ClassePORTARIA MC Nº 798, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA MC Nº 798, DE 25 DE JULHO DE 2022 Contempla atletas com o benefício Bolsa-Atleta referente ao ... de modalidades olímpicas que tiveram seus Planos Esportivos aprovados no âmbito do Programa Atleta Pódio ... Art. 2º Os atletas contemplados deverão assinar o Termo de Adesão conforme estabelecido no item 9.4, ... RONALDO VIEIRA BENTO ANEXO ÚNICO ESPORTES QUE COMPÕEM O PROGRAMA OLÍMPICO BOLSA ATLETA - CATEGORIA ATLETA ... PÓDIO - Edital nº 02, de 08 de novembro de 2021 Nº CPF Nome do Atleta Modalidade Olímpica Prova/Classe
Captação até: 13/07/2024 12 - Processo: 71000.046747/2022-76 Proponente: Confederação Brasileira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atletismo</span>s projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 09/09/2021, 08/06/2022 e 13/07/2022. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.6...
DO1 Captação até: 13/07/2024 12 - Processo: 71000.046747/2022-76 Proponente: Confederação Brasileira de Atletismos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 09/09/2021, 08/06/2022 e 13/07/2022. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.6...DELIBERAÇÃO Nº 1.540, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte/Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte/Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Captação até: 13/07/2024 12 - Processo: 71000.046747/2022-76 Proponente: Confederação Brasileira de Atletismos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 09/09/2021, 08/06/2022 e 13/07/2022. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.6...
71000.044402/2022-88 Proponente: Associação Paradesportiva de Deficiência Intelectual de Joinville Título: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atletismo</span>s do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no...
DO1 71000.044402/2022-88 Proponente: Associação Paradesportiva de Deficiência Intelectual de Joinville Título: Atletismos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no...DELIBERAÇÃO Nº 1.539, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte/Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte/Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte
71000.044402/2022-88 Proponente: Associação Paradesportiva de Deficiência Intelectual de Joinville Título: Atletismos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no...
Processo: 08228.007887/2022-28 Requerente: ASSOCIACAO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ATLETICA</span> MAGUARY Prazo: 1 Ano Imigrante: EDUARDOS DE 21 DE JUHLO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 325/2022 de 18/07/2022, 326/2022 de 18/07/2022, 327/20...
DO1 Processo: 08228.007887/2022-28 Requerente: ASSOCIACAO ATLETICA MAGUARY Prazo: 1 Ano Imigrante: EDUARDOS DE 21 DE JUHLO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 325/2022 de 18/07/2022, 326/2022 de 18/07/2022, 327/20...DESPACHOS DE 21 DE JUHLO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral
Processo: 08228.007887/2022-28 Requerente: ASSOCIACAO ATLETICA MAGUARY Prazo: 1 Ano Imigrante: EDUARDOS DE 21 DE JUHLO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 325/2022 de 18/07/2022, 326/2022 de 18/07/2022, 327/20...
40588-4 Período de Captação até: 13/07/2024 2 - Processo: 71000.050228/2022-11 Proponente: Associação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atlética</span> ... 44534-7 Período de Captação até: 13/07/2024 3 - Processo: 71000.044021/2022-07 Proponente: Associação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atlética</span> ... 07/2024 12 - Processo: 71000.050174/2022-85 Proponente: Associacao Machado Futebol Clube Preparando <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atletas</span> ... Para O Futuro Título: Machado F.C Preparando <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atletas</span> Para o Futuro Registro: 2200814 Manifestação Desportiva
DO1 40588-4 Período de Captação até: 13/07/2024 2 - Processo: 71000.050228/2022-11 Proponente: Associação Atlética ... 44534-7 Período de Captação até: 13/07/2024 3 - Processo: 71000.044021/2022-07 Proponente: Associação Atlética ... 07/2024 12 - Processo: 71000.050174/2022-85 Proponente: Associacao Machado Futebol Clube Preparando Atletas ... Para O Futuro Título: Machado F.C Preparando Atletas Para o Futuro Registro: 2200814 Manifestação DesportivaDELIBERAÇÃO Nº 1.538 DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte/Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte/Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte
40588-4 Período de Captação até: 13/07/2024 2 - Processo: 71000.050228/2022-11 Proponente: Associação Atlética ... 44534-7 Período de Captação até: 13/07/2024 3 - Processo: 71000.044021/2022-07 Proponente: Associação Atlética ... 07/2024 12 - Processo: 71000.050174/2022-85 Proponente: Associacao Machado Futebol Clube Preparando Atletas ... Para O Futuro Título: Machado F.C Preparando Atletas Para o Futuro Registro: 2200814 Manifestação Desportiva
país do servidor Breno Bajo Dutra, Analista Administrativo, para representar o Brasil, na condição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atleta</span>PORTARIA ANA Nº 246, DE 15 DE JULHO DE 2022 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere art. 135, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de ...
DO2 país do servidor Breno Bajo Dutra, Analista Administrativo, para representar o Brasil, na condição de atletaPORTARIA ANA Nº 246, DE 15 DE JULHO DE 2022 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere art. 135, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de ...PORTARIA ANA Nº 246, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
país do servidor Breno Bajo Dutra, Analista Administrativo, para representar o Brasil, na condição de atletaPORTARIA ANA Nº 246, DE 15 DE JULHO DE 2022 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere art. 135, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de ...
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Bolsa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atleta</span> o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022...
DO2 substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Bolsa Atleta o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022...PORTARIA Nº 484, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Bolsa Atleta o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022...
PELEGRINETI LOURENÇO Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.021841/2022-12 Proponente: Associacao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atletica</span>is e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Dec...
DO1 PELEGRINETI LOURENÇO Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.021841/2022-12 Proponente: Associacao Atleticais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Dec...DELIBERAÇÃO Nº 1.537, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte/Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte/Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte
PELEGRINETI LOURENÇO Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.021841/2022-12 Proponente: Associacao Atleticais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Dec...
difusão do teatro e das artes cênicas. 220504 - XICA DO SERTÃO DE TERRA E PUACA ASSOCIACAO CULTURAL <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ATLETICA</span>RIA Nº 399, DE 13 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2...
DO1 difusão do teatro e das artes cênicas. 220504 - XICA DO SERTÃO DE TERRA E PUACA ASSOCIACAO CULTURAL ATLETICARIA Nº 399, DE 13 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2...PORTARIA Nº 399, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
difusão do teatro e das artes cênicas. 220504 - XICA DO SERTÃO DE TERRA E PUACA ASSOCIACAO CULTURAL ATLETICARIA Nº 399, DE 13 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2...
ônus limitado, no período de 23 de julho de 2022 a 29 de julho de 2022, para participar na condição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atleta</span> competência prevista no o inciso I do art. 2º da Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, com fulcro no art. 102, inciso X, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 84 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, com re...
DO2 ônus limitado, no período de 23 de julho de 2022 a 29 de julho de 2022, para participar na condição de atleta competência prevista no o inciso I do art. 2º da Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, com fulcro no art. 102, inciso X, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 84 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, com re...DESPACHO de 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
ônus limitado, no período de 23 de julho de 2022 a 29 de julho de 2022, para participar na condição de atleta competência prevista no o inciso I do art. 2º da Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, com fulcro no art. 102, inciso X, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 84 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, com re...
14 de janeiro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atleta</span> ... nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações: "“Art. 1º A Bolsa-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atleta</span> ... beneficiados com a Bolsa-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atleta</span>, da qual constará, no mínimo, as seguintes informações: I - nome do ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atleta</span>; II - tipo de bolsa; III - modalidade esportiva; e IV - o Município de residência do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atleta</span>.”" ... (NR) “"Art. 7º Qualquer interessado poderá impugnar a concessão da Bolsa-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atleta</span> junto ao órgão do Poder
DO1 14 de janeiro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta ... nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações: "“Art. 1º A Bolsa-Atleta ... beneficiados com a Bolsa-Atleta, da qual constará, no mínimo, as seguintes informações: I - nome do ... atleta; II - tipo de bolsa; III - modalidade esportiva; e IV - o Município de residência do atleta.”" ... (NR) “"Art. 7º Qualquer interessado poderá impugnar a concessão da Bolsa-Atleta junto ao órgão do PoderDECRETO Nº 11.168, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
14 de janeiro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta ... nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações: "“Art. 1º A Bolsa-Atleta ... beneficiados com a Bolsa-Atleta, da qual constará, no mínimo, as seguintes informações: I - nome do ... atleta; II - tipo de bolsa; III - modalidade esportiva; e IV - o Município de residência do atleta.”" ... (NR) “"Art. 7º Qualquer interessado poderá impugnar a concessão da Bolsa-Atleta junto ao órgão do Poder
- qualificadas para o desenvolvimento de atividades esportivas que contribuam para a capacitação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atletas</span>LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a segu...
DO1 - qualificadas para o desenvolvimento de atividades esportivas que contribuam para a capacitação de atletasLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a segu...LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
- qualificadas para o desenvolvimento de atividades esportivas que contribuam para a capacitação de atletasLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a segu...
DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 18.585 20YA PREPARAÇÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ATLETAS</span> ... Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão; XXXII - concessão de bolsa a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atletas</span>DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de ago...
DO1 DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 18.585 20YA PREPARAÇÃO DE ATLETAS ... Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão; XXXII - concessão de bolsa a atletasDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de ago...DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 18.585 20YA PREPARAÇÃO DE ATLETAS ... Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão; XXXII - concessão de bolsa a atletasDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de ago...
Processo: 08228.009087/2022-41 Requerente: CLUBE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ATLETICO</span> ASSISENSE (C.A.A) Prazo: 12 Meses Imigrante ... Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 21/2017 Processo: 08228.010311/2022-48 Requerente: ASSOCIACAO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ATLETICA</span>CHOS DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - ...
DO1 Processo: 08228.009087/2022-41 Requerente: CLUBE ATLETICO ASSISENSE (C.A.A) Prazo: 12 Meses Imigrante ... Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 21/2017 Processo: 08228.010311/2022-48 Requerente: ASSOCIACAO ATLETICACHOS DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - ...DESPACHOS DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral
Processo: 08228.009087/2022-41 Requerente: CLUBE ATLETICO ASSISENSE (C.A.A) Prazo: 12 Meses Imigrante ... Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 21/2017 Processo: 08228.010311/2022-48 Requerente: ASSOCIACAO ATLETICACHOS DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - ...
., concedida à empresa ASSOCIACAO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ATLETICA</span> BANCO DO BRASIL-AABB, CNPJ nº 12.156.097/0001-05 para atuarALVARÁ Nº 4.917, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, aten...
DO1 ., concedida à empresa ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL-AABB, CNPJ nº 12.156.097/0001-05 para atuarALVARÁ Nº 4.917, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, aten...ALVARÁ Nº 4.917, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria Executiva/Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos
., concedida à empresa ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL-AABB, CNPJ nº 12.156.097/0001-05 para atuarALVARÁ Nº 4.917, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, aten...
- representação dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atletas</span> paralímpicos nas mídias sociais)", a ser realizado pela Fulbright Brasilo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.015115/2022-71, resolve: Autorizar o afastamento do país da Professora TATIAN...
DO2 - representação dos atletas paralímpicos nas mídias sociais)", a ser realizado pela Fulbright Brasilo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.015115/2022-71, resolve: Autorizar o afastamento do país da Professora TATIAN...PORTARIA Nº 503, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
- representação dos atletas paralímpicos nas mídias sociais)", a ser realizado pela Fulbright Brasilo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.015115/2022-71, resolve: Autorizar o afastamento do país da Professora TATIAN...
50604-4 Período de Captação até: 13/07/2024 2 - Processo: 71000.056186/2022-13 Proponente: Associação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atlética</span> ... 24200-4 Período de Captação até: 13/07/2024 3 - Processo: 71000.048338/2022-12 Proponente: Associação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atlética</span> ... Proponente: Associação Clube da Criança e do Adolescente - CLUBECA Título: Iniciação Esportiva - Mini <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atletismo</span>
DO1 50604-4 Período de Captação até: 13/07/2024 2 - Processo: 71000.056186/2022-13 Proponente: Associação Atlética ... 24200-4 Período de Captação até: 13/07/2024 3 - Processo: 71000.048338/2022-12 Proponente: Associação Atlética ... Proponente: Associação Clube da Criança e do Adolescente - CLUBECA Título: Iniciação Esportiva - Mini AtletismoDELIBERAÇÃO Nº 1.542, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte/Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte/Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte
50604-4 Período de Captação até: 13/07/2024 2 - Processo: 71000.056186/2022-13 Proponente: Associação Atlética ... 24200-4 Período de Captação até: 13/07/2024 3 - Processo: 71000.048338/2022-12 Proponente: Associação Atlética ... Proponente: Associação Clube da Criança e do Adolescente - CLUBECA Título: Iniciação Esportiva - Mini Atletismo
comunidades carentes e no local do torneio, quando serão registradas a preparação e a expectativa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atletas</span>o de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 584, de 23 de maio de 2022 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projet...
DO1 comunidades carentes e no local do torneio, quando serão registradas a preparação e a expectativa de atletaso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 584, de 23 de maio de 2022 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projet...PORTARIA Nº 45, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
comunidades carentes e no local do torneio, quando serão registradas a preparação e a expectativa de atletaso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 584, de 23 de maio de 2022 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projet...