40 resultados encontrados

DARCI DE MATOS
Camara Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.PLP 87/2021
DARCI DE MATOS
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria, às prestações interestaduais com produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura e à manutenção ou ao incremento das atividades portuária e aeroportuária vinculadas ao comércio internacional, incluída a operação subsequente à da importação, praticada pelo contribuinte importador; e dá outras providências.PLP 5/2021
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria.PL 49/2021
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senado Dispõe sobre as condições para o uso de dinheiro em espécie em transações de qualquer natureza, bem como para o trânsito de recursos em espécie em todo o território nacional.PL 3951/2019
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para considerar prática abusiva elevar o preço do seguro em razão do divórcio ou da dissolução da união estável do consumidor.PLS 151/2018
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para dispor sobre a transferência, a comercialização e a cessão do tempo de programação para a produção independente.PL 5479/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor.PL 5385/2019
Câmara dos Deputados
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Altera o art. 175 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir nova causa de aumento de pena, e dá outras providências.PL 5258/2020
LINCOLN DINIZ PORTELA
Câmara dos Deputados
Senado Acrescenta parágrafo único ao art. 598 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.PLC 195/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Acrescenta parágrafo único ao art. 598 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.PLC 195/2015
Câmara dos Deputados
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senado Reforma o Código Comercial.PLS 487/2013
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera o §1º do art. 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.PL 2855/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 63/2019-CCT e REQ 67/2019-CCT, destinada a debater o PL 5222/2019, que altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para estabelecer condições isonômicas nas relações entre agentes do setor, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para introduzir mecanismos de combate a práticas abusivas no mercado audiovisual.REQ 74/2019 - CCT
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para estabelecer condições isonômicas nas relações entre agentes do setor, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para introduzir mecanismos de combate a práticas abusivas no mercado audiovisual.PL 5222/2019
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 63/2019-CCT e REQ 67/2019-CCT, destinada a debater o PL 5222/2019, que altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para estabelecer condições isonômicas nas relações entre agentes do setor, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para introduzir mecanismos de combate a práticas abusivas no mercado audiovisual.REQ 77/2019 - CCT
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Veda a realização de atividades comerciais, turísticas, desportivas ou recreativas em áreas de risco de desastre, alterando a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, a Lei nº 12.340, de 1o de dezembro de 2010, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).PL 68/2022
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Senado Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para restringir a concessão de incentivo fiscal a projetos que possuam viabilidade comercial, e vedar a aprovação de projetos que incitem a prática de crimesPLS 367/2017
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
JOSE MARIO SCHREINER
Camara Institui o Programa de Melhoria da Transparência na Cadeia Láctea Brasileira (Proleite).PL 448/2022
JOSE MARIO SCHREINER
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria, às prestações interestaduais com produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura e à manutenção ou ao incremento das atividades portuária e aeroportuária vinculadas ao comércio internacional, incluída a operação subsequente à da importação, praticada pelo contribuinte importador; e dá outras providências.PLP 5/2021
Câmara dos Deputados
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “Brasil: acordos comerciais, abertura e integração”.REQ 2/2021 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ATIVIDADE</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COMERCIAL</span>. ... Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ATIVIDADE COMERCIAL</span>. CRÉDITO. INSUMOS. VALE-TRANSPORTE. CRÉDITOS....
DO1 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins ATIVIDADE ... COMERCIAL. ... Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep ATIVIDADE COMERCIAL. CRÉDITO. INSUMOS. VALE-TRANSPORTE. CRÉDITOS....SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.272, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 7ª Região Fiscal/Divisão de Tributação
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins ATIVIDADE ... COMERCIAL. ... Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep ATIVIDADE COMERCIAL. CRÉDITO. INSUMOS. VALE-TRANSPORTE. CRÉDITOS....
de colaboração; XXXIII - aquele que, pessoalmente, por conta própria e a seu risco, exerce pequena <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comercial</span> em via pública ou de porta em porta, como comerciante ambulante, nos termos da Lei nº 6.586, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Adminis...
DO1 de colaboração; XXXIII - aquele que, pessoalmente, por conta própria e a seu risco, exerce pequena atividade ... comercial em via pública ou de porta em porta, como comerciante ambulante, nos termos da Lei nº 6.586, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Adminis...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
de colaboração; XXXIII - aquele que, pessoalmente, por conta própria e a seu risco, exerce pequena atividade ... comercial em via pública ou de porta em porta, como comerciante ambulante, nos termos da Lei nº 6.586, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Adminis...
domiciliadas no Chile; (2) tenham a sede principal de seus negócios no país; ou (3) exerçam profissão ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comercial</span> permanente no Chile. ... transfronteiriça de informações por meios eletrônicos, quando esta atividade tiver por objetivo a realização da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comercial</span> de uma pessoa de uma Parte. 3.
DO1 domiciliadas no Chile; (2) tenham a sede principal de seus negócios no país; ou (3) exerçam profissão ou atividade ... comercial permanente no Chile. ... transfronteiriça de informações por meios eletrônicos, quando esta atividade tiver por objetivo a realização da atividade ... comercial de uma pessoa de uma Parte. 3.DECRETO Nº 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
domiciliadas no Chile; (2) tenham a sede principal de seus negócios no país; ou (3) exerçam profissão ou atividade ... comercial permanente no Chile. ... transfronteiriça de informações por meios eletrônicos, quando esta atividade tiver por objetivo a realização da atividade ... comercial de uma pessoa de uma Parte. 3.
INSUMOS NA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ATIVIDADE COMERCIAL</span>. IMPOSSIBILIDADE. ... INSUMOS NA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ATIVIDADE COMERCIAL</span>. IMPOSSIBILIDADE.SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.004, DE 2 DE MAIO DE 2022 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep CRÉDITO. INSUMOS NA ATIVIDADE COMERCIAL. IMPOSSIBILIDADE. Somente há insumos geradores de crédito...
DO1 INSUMOS NA ATIVIDADE COMERCIAL. IMPOSSIBILIDADE. ... INSUMOS NA ATIVIDADE COMERCIAL. IMPOSSIBILIDADE.SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.004, DE 2 DE MAIO DE 2022 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep CRÉDITO. INSUMOS NA ATIVIDADE COMERCIAL. IMPOSSIBILIDADE. Somente há insumos geradores de crédito...SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.004, DE 2 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 3ª Região Fiscal/Divisão de Tributação
INSUMOS NA ATIVIDADE COMERCIAL. IMPOSSIBILIDADE. ... INSUMOS NA ATIVIDADE COMERCIAL. IMPOSSIBILIDADE.SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.004, DE 2 DE MAIO DE 2022 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep CRÉDITO. INSUMOS NA ATIVIDADE COMERCIAL. IMPOSSIBILIDADE. Somente há insumos geradores de crédito...
. § 1º É vedado ao ONS exercer <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade comercial</span> de compra e venda de energia e atividades relativastema Elétrico - ONS a executar as atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica nos sistemas interligados, estabelece critérios para o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS desempenhar as ...
DO1 . § 1º É vedado ao ONS exercer atividade comercial de compra e venda de energia e atividades relativastema Elétrico - ONS a executar as atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica nos sistemas interligados, estabelece critérios para o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS desempenhar as ...RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.017, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
. § 1º É vedado ao ONS exercer atividade comercial de compra e venda de energia e atividades relativastema Elétrico - ONS a executar as atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica nos sistemas interligados, estabelece critérios para o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS desempenhar as ...
, segurança, políticas públicas ou outro interesse substancial do seu país, ou envolver violação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comercial</span>, industrial ou segredo profissional no território aduaneiro de seu país, tal assistência poderálculo preciso dos direitos aduaneiros e outros tributos arrecadados n...
DO1 , segurança, políticas públicas ou outro interesse substancial do seu país, ou envolver violação de atividade ... comercial, industrial ou segredo profissional no território aduaneiro de seu país, tal assistência poderálculo preciso dos direitos aduaneiros e outros tributos arrecadados n...DECRETO Nº 11.006, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
, segurança, políticas públicas ou outro interesse substancial do seu país, ou envolver violação de atividade ... comercial, industrial ou segredo profissional no território aduaneiro de seu país, tal assistência poderálculo preciso dos direitos aduaneiros e outros tributos arrecadados n...
2.14.5 - ART do Engenheiro Naval responsável; 2.14.6 - Alvará da Prefeitura, caso seja desenvolvida <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comercial</span>; e 2.15.7 - GRU com o devido comprovante de pagamento (cópia simples), nos valores constantesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicion...
DO1 2.14.5 - ART do Engenheiro Naval responsável; 2.14.6 - Alvará da Prefeitura, caso seja desenvolvida atividade ... comercial; e 2.15.7 - GRU com o devido comprovante de pagamento (cópia simples), nos valores constantesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicion...PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 48, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
2.14.5 - ART do Engenheiro Naval responsável; 2.14.6 - Alvará da Prefeitura, caso seja desenvolvida atividade ... comercial; e 2.15.7 - GRU com o devido comprovante de pagamento (cópia simples), nos valores constantesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicion...
, torna o acordo de produção um acordo autofinanciado, em decorrência de torná-lo apto a executar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comercial</span> por conta própria, distribuindo o produto P a terceiros independentes (clientes) e, consequentementeresses no negócio em conformidade com os Pronunciamentos Técnico...
DO1 , torna o acordo de produção um acordo autofinanciado, em decorrência de torná-lo apto a executar a atividade ... comercial por conta própria, distribuindo o produto P a terceiros independentes (clientes) e, consequentementeresses no negócio em conformidade com os Pronunciamentos Técnico...RESOLUÇÃO CVM Nº 100, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
, torna o acordo de produção um acordo autofinanciado, em decorrência de torná-lo apto a executar a atividade ... comercial por conta própria, distribuindo o produto P a terceiros independentes (clientes) e, consequentementeresses no negócio em conformidade com os Pronunciamentos Técnico...
REALIZAM DESPACHO As embarcações de esporte e/ou recreio, os navios de guerra ou de Estado não exercendo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comercial</span> não realizam despacho. 0203 - ETAPAS DO PROCESSO DE DESPACHO DE EMBARCAÇÕES O processo de Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdici...
DO1 REALIZAM DESPACHO As embarcações de esporte e/ou recreio, os navios de guerra ou de Estado não exercendo atividade ... comercial não realizam despacho. 0203 - ETAPAS DO PROCESSO DE DESPACHO DE EMBARCAÇÕES O processo de Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdici...PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 45, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
REALIZAM DESPACHO As embarcações de esporte e/ou recreio, os navios de guerra ou de Estado não exercendo atividade ... comercial não realizam despacho. 0203 - ETAPAS DO PROCESSO DE DESPACHO DE EMBARCAÇÕES O processo de Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdici...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>comercial</span>. 7.1.2 A PERMISSÃO para a CASA LOTÉRICA é outorgada por meio de licitação. 7.1.3 A CASA LOTÉRICA ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COMERCIAL</span> 7.5.1 Somente é admitida a conjugação do PERMISSIONÁRIO Lotérico com outra <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade comercial</span> ... de loterias, nas modalidades federal, e de produtos conveniados, ou pode estar conjugada com outra <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comercial</span>, quando prévia e expressamente autorizado pela CAIXA, em função da adequação aos produtos ... Revogação 14 Conjugar a atividade Lotérica com outra <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade comercial</span> sem a expressa autorização da
DO1 comercial. 7.1.2 A PERMISSÃO para a CASA LOTÉRICA é outorgada por meio de licitação. 7.1.3 A CASA LOTÉRICA ... COMERCIAL 7.5.1 Somente é admitida a conjugação do PERMISSIONÁRIO Lotérico com outra atividade comercial ... de loterias, nas modalidades federal, e de produtos conveniados, ou pode estar conjugada com outra atividade ... comercial, quando prévia e expressamente autorizado pela CAIXA, em função da adequação aos produtos ... Revogação 14 Conjugar a atividade Lotérica com outra atividade comercial sem a expressa autorização daCIRCULAR CAIXA Nº 964, de 21 de DEZEMBRO de 2021 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Diretoria Estratégia da Rede de Varejo
comercial. 7.1.2 A PERMISSÃO para a CASA LOTÉRICA é outorgada por meio de licitação. 7.1.3 A CASA LOTÉRICA ... COMERCIAL 7.5.1 Somente é admitida a conjugação do PERMISSIONÁRIO Lotérico com outra atividade comercial ... de loterias, nas modalidades federal, e de produtos conveniados, ou pode estar conjugada com outra atividade ... comercial, quando prévia e expressamente autorizado pela CAIXA, em função da adequação aos produtos ... Revogação 14 Conjugar a atividade Lotérica com outra atividade comercial sem a expressa autorização da
grupo A, com demanda contratada menor que 500 kW; e b) unidade consumidora do grupo B e que exerça <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comercial</span> ou industrial, desde que efetuado o prévio cadastro na distribuidora para recebimento desselece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia ...
DO1 grupo A, com demanda contratada menor que 500 kW; e b) unidade consumidora do grupo B e que exerça atividade ... comercial ou industrial, desde que efetuado o prévio cadastro na distribuidora para recebimento desselece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia ...RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021(*) - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
grupo A, com demanda contratada menor que 500 kW; e b) unidade consumidora do grupo B e que exerça atividade ... comercial ou industrial, desde que efetuado o prévio cadastro na distribuidora para recebimento desselece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia ...
grupo A, com demanda contratada menor que 500 kW; e b) unidade consumidora do grupo B e que exerça <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comercial</span> ou industrial, desde que efetuado o prévio cadastro na distribuidora para recebimento desselece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia ...
DO1 grupo A, com demanda contratada menor que 500 kW; e b) unidade consumidora do grupo B e que exerça atividade ... comercial ou industrial, desde que efetuado o prévio cadastro na distribuidora para recebimento desselece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia ...RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
grupo A, com demanda contratada menor que 500 kW; e b) unidade consumidora do grupo B e que exerça atividade ... comercial ou industrial, desde que efetuado o prévio cadastro na distribuidora para recebimento desselece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia ...
responsabilidade do estabelecimento o atendimento de todas as demais exigências aplicáveis ao exercício de sua <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comercial</span>. 7.7 O Inmetro estabelece a tabela de taxas de serviços metrológicos como parâmetro de cobrança os procedimentos e/ou instruções para os requisitos estab...
DO1 responsabilidade do estabelecimento o atendimento de todas as demais exigências aplicáveis ao exercício de sua atividade ... comercial. 7.7 O Inmetro estabelece a tabela de taxas de serviços metrológicos como parâmetro de cobrança os procedimentos e/ou instruções para os requisitos estab...Portaria nº 160, de 31 de março de 2022* - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
responsabilidade do estabelecimento o atendimento de todas as demais exigências aplicáveis ao exercício de sua atividade ... comercial. 7.7 O Inmetro estabelece a tabela de taxas de serviços metrológicos como parâmetro de cobrança os procedimentos e/ou instruções para os requisitos estab...
Processo Administrativo nº 25351.920115/2021-04 Interessado: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ATIVA COMERCIAL</span> HOSPITALAR LTDA.DECISÕES DE 7 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro no inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, e no exercício da competência que lhe confere o inciso VII...
DO1 Processo Administrativo nº 25351.920115/2021-04 Interessado: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.DECISÕES DE 7 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro no inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, e no exercício da competência que lhe confere o inciso VII...DECISÕES DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Presidência da República/Conselho de Governo/Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
Processo Administrativo nº 25351.920115/2021-04 Interessado: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.DECISÕES DE 7 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro no inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, e no exercício da competência que lhe confere o inciso VII...
eletrônica por conta de instituições de moeda eletrônica devidamente autorizadas, bem como qualquer <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comercial</span> relacionada, como análise, desenvolvimento, projeto, implementação, aplicação, marketing etência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 277, de 6 de junho de 2019...
DO1 eletrônica por conta de instituições de moeda eletrônica devidamente autorizadas, bem como qualquer atividade ... comercial relacionada, como análise, desenvolvimento, projeto, implementação, aplicação, marketing etência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 277, de 6 de junho de 2019...PORTARIA Nº 2.102, DE 9 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital/Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
eletrônica por conta de instituições de moeda eletrônica devidamente autorizadas, bem como qualquer atividade ... comercial relacionada, como análise, desenvolvimento, projeto, implementação, aplicação, marketing etência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 277, de 6 de junho de 2019...
que o corretor ou leiloeiro figure como sócio, além de outros meios aptos a comprovar o exercício de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comercial</span> específica relacionada ao credenciamento pretendido; e b) pela comprovação de aptidão paraPORTARIA PGFN/ME Nº 3.050, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Regulamenta o programa C...
DO1 que o corretor ou leiloeiro figure como sócio, além de outros meios aptos a comprovar o exercício de atividade ... comercial específica relacionada ao credenciamento pretendido; e b) pela comprovação de aptidão paraPORTARIA PGFN/ME Nº 3.050, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Regulamenta o programa C...PORTARIA PGFN/ME Nº 3.050, DE 6 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
que o corretor ou leiloeiro figure como sócio, além de outros meios aptos a comprovar o exercício de atividade ... comercial específica relacionada ao credenciamento pretendido; e b) pela comprovação de aptidão paraPORTARIA PGFN/ME Nº 3.050, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Regulamenta o programa C...
que o corretor ou leiloeiro figure como sócio, além de outros meios aptos a comprovar o exercício de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comercial</span> específica relacionada ao credenciamento pretendido; b) pela comprovação de aptidão para oCOORDENAÇÃO GERAL DE ESTRATÉGIAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS INSTRUÇÃO NOR...
DO1 que o corretor ou leiloeiro figure como sócio, além de outros meios aptos a comprovar o exercício de atividade ... comercial específica relacionada ao credenciamento pretendido; b) pela comprovação de aptidão para oCOORDENAÇÃO GERAL DE ESTRATÉGIAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS INSTRUÇÃO NOR...INSTRUÇÃO NORMATIVA CGR/PGDAU/PGFN/ME Nº 40, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
que o corretor ou leiloeiro figure como sócio, além de outros meios aptos a comprovar o exercício de atividade ... comercial específica relacionada ao credenciamento pretendido; b) pela comprovação de aptidão para oCOORDENAÇÃO GERAL DE ESTRATÉGIAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS INSTRUÇÃO NOR...
c) Período de afastamento e recepção de auxílio por incapacidade temporária; d) Exercício de outra <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comercial</span>; e e) Outros impedimentos legais. § 2º .................................................................................................................................
DO1 c) Período de afastamento e recepção de auxílio por incapacidade temporária; d) Exercício de outra atividade ... comercial; e e) Outros impedimentos legais. § 2º .................................................................................................................................PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.099, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca
c) Período de afastamento e recepção de auxílio por incapacidade temporária; d) Exercício de outra atividade ... comercial; e e) Outros impedimentos legais. § 2º .................................................................................................................................
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>comercial</span>. 7.1.2 A PERMISSÃO para a CASA LOTÉRICA é outorgada por meio de licitação. 7.1.3 A CASA LOTÉRICA ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COMERCIAL</span> 7.5.1 Somente é admitida a conjugação do PERMISSIONÁRIO Lotérico com outra <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade comercial</span> ... de loterias, nas modalidades federal, e de produtos conveniados, ou pode estar conjugada com outra <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comercial</span>, quando prévia e expressamente autorizado pela CAIXA, em função da adequação aos produtos ... Revogação 14 Conjugar a atividade Lotérica com outra <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade comercial</span> sem a expressa autorização da
DO1 comercial. 7.1.2 A PERMISSÃO para a CASA LOTÉRICA é outorgada por meio de licitação. 7.1.3 A CASA LOTÉRICA ... COMERCIAL 7.5.1 Somente é admitida a conjugação do PERMISSIONÁRIO Lotérico com outra atividade comercial ... de loterias, nas modalidades federal, e de produtos conveniados, ou pode estar conjugada com outra atividade ... comercial, quando prévia e expressamente autorizado pela CAIXA, em função da adequação aos produtos ... Revogação 14 Conjugar a atividade Lotérica com outra atividade comercial sem a expressa autorização daCIRCULAR N° 998, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Diretoria Estratégia da Rede de Varejo
comercial. 7.1.2 A PERMISSÃO para a CASA LOTÉRICA é outorgada por meio de licitação. 7.1.3 A CASA LOTÉRICA ... COMERCIAL 7.5.1 Somente é admitida a conjugação do PERMISSIONÁRIO Lotérico com outra atividade comercial ... de loterias, nas modalidades federal, e de produtos conveniados, ou pode estar conjugada com outra atividade ... comercial, quando prévia e expressamente autorizado pela CAIXA, em função da adequação aos produtos ... Revogação 14 Conjugar a atividade Lotérica com outra atividade comercial sem a expressa autorização da
realizar a sua sublocação para terceiros, mesmo para a finalidade citada na alínea a); e c) utilizá-la em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comercial</span> de qualquer natureza (transporte de passageiros e/ou carga, prestação de serviços etc); 1.15.4 ... esporte e/ou recreio é atribuição dos órgãos competentes municipais ou estaduais que autorizam essa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comercial</span> nas suas respectivas competências; e 1.15.6 - Modalidades do aluguel: Para o aluguel entre
DO1 realizar a sua sublocação para terceiros, mesmo para a finalidade citada na alínea a); e c) utilizá-la em atividade ... comercial de qualquer natureza (transporte de passageiros e/ou carga, prestação de serviços etc); 1.15.4 ... esporte e/ou recreio é atribuição dos órgãos competentes municipais ou estaduais que autorizam essa atividade ... comercial nas suas respectivas competências; e 1.15.6 - Modalidades do aluguel: Para o aluguel entrePORTARIA DPC/DGN/MB Nº 57, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
realizar a sua sublocação para terceiros, mesmo para a finalidade citada na alínea a); e c) utilizá-la em atividade ... comercial de qualquer natureza (transporte de passageiros e/ou carga, prestação de serviços etc); 1.15.4 ... esporte e/ou recreio é atribuição dos órgãos competentes municipais ou estaduais que autorizam essa atividade ... comercial nas suas respectivas competências; e 1.15.6 - Modalidades do aluguel: Para o aluguel entre