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Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para obrigar hospitais e estabelecimentos de saúde de médio e grande portes a disporem de equipamentos adequados às pessoas com deficiência.PL 3692/2019
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para obrigar hospitais e estabelecimentos de saúde de médio e grande portes a disporem de equipamentos adequados às pessoas com deficiência.PL 3692/2019
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, com o objetivo de assegurar celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde.PLS 192/2018
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
em vista que a responsável pela menor não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atende</span> ... em vista que a responsável pela menor não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atende</span> ... língua portuguesa, que não está prevista na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, portanto, não <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atende</span> ... também credenciada pelo Ministério da Educação, nos termos da portaria retromencionada e, portanto, não <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atende</span>
DO1 em vista que a responsável pela menor não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende ... em vista que a responsável pela menor não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende ... língua portuguesa, que não está prevista na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, portanto, não atende ... também credenciada pelo Ministério da Educação, nos termos da portaria retromencionada e, portanto, não atendeDespachos - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
em vista que a responsável pela menor não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende ... em vista que a responsável pela menor não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende ... língua portuguesa, que não está prevista na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, portanto, não atende ... também credenciada pelo Ministério da Educação, nos termos da portaria retromencionada e, portanto, não atende
Básico definido Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 9.372, de 6 de agosto de 2021; II - o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendimento</span> ... legislações vigentes e normas reguladoras aplicáveis à produção de fármacos e medicamentos no País; III - o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendimento</span>va o Projeto Industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empre...
DO1 Básico definido Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 9.372, de 6 de agosto de 2021; II - o atendimento ... legislações vigentes e normas reguladoras aplicáveis à produção de fármacos e medicamentos no País; III - o atendimentova o Projeto Industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empre...PORTARIA SUFRAMA Nº 386, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
Básico definido Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 9.372, de 6 de agosto de 2021; II - o atendimento ... legislações vigentes e normas reguladoras aplicáveis à produção de fármacos e medicamentos no País; III - o atendimentova o Projeto Industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empre...
Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendendo</span> consular. O DELEGADO DA DECEX/SP, no exercício das atribuições do Artigo 364, inciso VI do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, atendendo à SAT n°128 , de 03/0...
DO1 Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, atendendo consular. O DELEGADO DA DECEX/SP, no exercício das atribuições do Artigo 364, inciso VI do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, atendendo à SAT n°128 , de 03/0...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 34, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo
Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, atendendo consular. O DELEGADO DA DECEX/SP, no exercício das atribuições do Artigo 364, inciso VI do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, atendendo à SAT n°128 , de 03/0...
com objetivo de identificar a existência de novas metodologias, tecnologias ou inovações que melhor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendam</span> ... refugos, quando aplicável; e XIII - posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendimento</span> ... dispõe o § 4º do art. 40 da Lei nº 14.133, de 2021; e III - as contratações anteriores voltadas ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendimento</span>
DO1 com objetivo de identificar a existência de novas metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendam ... refugos, quando aplicável; e XIII - posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento ... dispõe o § 4º do art. 40 da Lei nº 14.133, de 2021; e III - as contratações anteriores voltadas ao atendimentoINSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão
com objetivo de identificar a existência de novas metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendam ... refugos, quando aplicável; e XIII - posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento ... dispõe o § 4º do art. 40 da Lei nº 14.133, de 2021; e III - as contratações anteriores voltadas ao atendimento
inclusive nos conselhos de administração e fiscal das empresas estatais; VI - realizar a gestão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendimento</span> ... apuração de irregularidades, por meio da instauração e da condução de procedimentos correcionais, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendimento</span> ... União e das deliberações do Tribunal de Contas da União, relacionadas ao Ministério das Comunicações, e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atender</span>
DO1 inclusive nos conselhos de administração e fiscal das empresas estatais; VI - realizar a gestão do atendimento ... apuração de irregularidades, por meio da instauração e da condução de procedimentos correcionais, em atendimento ... União e das deliberações do Tribunal de Contas da União, relacionadas ao Ministério das Comunicações, e atenderDECRETO Nº 11.164, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
inclusive nos conselhos de administração e fiscal das empresas estatais; VI - realizar a gestão do atendimento ... apuração de irregularidades, por meio da instauração e da condução de procedimentos correcionais, em atendimento ... União e das deliberações do Tribunal de Contas da União, relacionadas ao Ministério das Comunicações, e atender
Art. 4º A liberação dos recursos da União somente será efetuada após <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendimento</span>, pelo ente federado,PORTARIA Nº 2.535, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza a transferência de recursos ao Município de Diogo de Vasconcelos - MG, para a execução de ações de Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato re...
DO1 Art. 4º A liberação dos recursos da União somente será efetuada após atendimento, pelo ente federado,PORTARIA Nº 2.535, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza a transferência de recursos ao Município de Diogo de Vasconcelos - MG, para a execução de ações de Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato re...PORTARIA Nº 2.535, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Art. 4º A liberação dos recursos da União somente será efetuada após atendimento, pelo ente federado,PORTARIA Nº 2.535, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza a transferência de recursos ao Município de Diogo de Vasconcelos - MG, para a execução de ações de Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato re...
Art. 4º A liberação dos recursos da União somente será efetuada após <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendimento</span>, pelo ente federado,PORTARIA Nº 2.509, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza a transferência de recursos ao Município de Almenara-MG, para a execução de ações de Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pel...
DO1 Art. 4º A liberação dos recursos da União somente será efetuada após atendimento, pelo ente federado,PORTARIA Nº 2.509, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza a transferência de recursos ao Município de Almenara-MG, para a execução de ações de Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pel...PORTARIA Nº 2.509, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Art. 4º A liberação dos recursos da União somente será efetuada após atendimento, pelo ente federado,PORTARIA Nº 2.509, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza a transferência de recursos ao Município de Almenara-MG, para a execução de ações de Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pel...
competências do art. 14 da Lei 11.105/05, a CTNBio considerou que as medidas de biossegurança propostas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendem</span> ... Assim, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendidas</span> as condições descritas no processo e neste parecer técnico, essa atividade não é potencialmentesidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNB...
DO1 competências do art. 14 da Lei 11.105/05, a CTNBio considerou que as medidas de biossegurança propostas atendem ... Assim, atendidas as condições descritas no processo e neste parecer técnico, essa atividade não é potencialmentesidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNB...EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.108/2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
competências do art. 14 da Lei 11.105/05, a CTNBio considerou que as medidas de biossegurança propostas atendem ... Assim, atendidas as condições descritas no processo e neste parecer técnico, essa atividade não é potencialmentesidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNB...
competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a CTNBio concluiu que o presente pedido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atende</span> Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 253ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 04 de agos...
DO1 competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a CTNBio concluiu que o presente pedido atende Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 253ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 04 de agos...EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.102/2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a CTNBio concluiu que o presente pedido atende Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 253ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 04 de agos...
competências do art. 14 da Lei 11.105/05, a CTNBio considerou que as medidas de biossegurança propostas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendem</span> ... Assim, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendidas</span> as condições descritas no processo e neste parecer técnico, essa atividade não é potencialmentesidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNB...
DO1 competências do art. 14 da Lei 11.105/05, a CTNBio considerou que as medidas de biossegurança propostas atendem ... Assim, atendidas as condições descritas no processo e neste parecer técnico, essa atividade não é potencialmentesidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNB...EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.106/2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
competências do art. 14 da Lei 11.105/05, a CTNBio considerou que as medidas de biossegurança propostas atendem ... Assim, atendidas as condições descritas no processo e neste parecer técnico, essa atividade não é potencialmentesidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNB...
O planejamento, implantação, implementação e manutenção do efetivo sistema de controle interno que <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atenda</span> ... planejamento do seu trabalho, devem considerar também as orientações deste Comunicado Técnico com vistas a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atender</span> ... ou possam vir a ter reflexos relevantes nas demonstrações contábeis da entidade auditada, deve ser <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendido</span> ... ilustrativa de procedimentos: esse anexo tem a finalidade de auxiliar os auditores independentes no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendimento</span>
DO1 O planejamento, implantação, implementação e manutenção do efetivo sistema de controle interno que atenda ... planejamento do seu trabalho, devem considerar também as orientações deste Comunicado Técnico com vistas a atender ... ou possam vir a ter reflexos relevantes nas demonstrações contábeis da entidade auditada, deve ser atendido ... ilustrativa de procedimentos: esse anexo tem a finalidade de auxiliar os auditores independentes no atendimentoNORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA 33, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Contabilidade
O planejamento, implantação, implementação e manutenção do efetivo sistema de controle interno que atenda ... planejamento do seu trabalho, devem considerar também as orientações deste Comunicado Técnico com vistas a atender ... ou possam vir a ter reflexos relevantes nas demonstrações contábeis da entidade auditada, deve ser atendido ... ilustrativa de procedimentos: esse anexo tem a finalidade de auxiliar os auditores independentes no atendimento
Ao final, foi deliberado: “O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendendo</span> o disposto nos ... deslocada da PJM/Rio de Janeiro, ainda não preenchida, para a PJM/Brasília, como medida inicial para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atender</span>ior Ata da 283ª Sessão Ordinária REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022 Aos 14 ...
DO1 Ao final, foi deliberado: “O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, atendendo o disposto nos ... deslocada da PJM/Rio de Janeiro, ainda não preenchida, para a PJM/Brasília, como medida inicial para atenderior Ata da 283ª Sessão Ordinária REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022 Aos 14 ...Ata da 283ª Sessão Ordinária REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Militar
Ao final, foi deliberado: “O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, atendendo o disposto nos ... deslocada da PJM/Rio de Janeiro, ainda não preenchida, para a PJM/Brasília, como medida inicial para atenderior Ata da 283ª Sessão Ordinária REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022 Aos 14 ...
competências do art. 14 da Lei 11.105/05, a CTNBio considerou que as medidas de biossegurança propostas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendem</span> ... Assim, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendidas</span> as condições descritas no processo e neste parecer técnico, essa atividade não é potencialmentesidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNB...
DO1 competências do art. 14 da Lei 11.105/05, a CTNBio considerou que as medidas de biossegurança propostas atendem ... Assim, atendidas as condições descritas no processo e neste parecer técnico, essa atividade não é potencialmentesidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNB...EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.094/2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
competências do art. 14 da Lei 11.105/05, a CTNBio considerou que as medidas de biossegurança propostas atendem ... Assim, atendidas as condições descritas no processo e neste parecer técnico, essa atividade não é potencialmentesidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNB...
As empresas referidas no art. 1º devem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atender</span> às requisições formuladas pelo Coaf na periodicidade, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa - PLD/FTP legalmente atribuídos a empresas de fomento comercial...
DO1 As empresas referidas no art. 1º devem atender às requisições formuladas pelo Coaf na periodicidade, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa - PLD/FTP legalmente atribuídos a empresas de fomento comercial...RESOLUÇÃO COAF Nº 41, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Banco Central do Brasil/Conselho de Controle de Atividades Financeiras
As empresas referidas no art. 1º devem atender às requisições formuladas pelo Coaf na periodicidade, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa - PLD/FTP legalmente atribuídos a empresas de fomento comercial...
disposto no caput para apresentação posterior do documento em meio físico não exime o interessado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendimento</span> do processo eletrônico na Agência Nacional do Cinema - ANCINE. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 6º do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de ...
DO1 disposto no caput para apresentação posterior do documento em meio físico não exime o interessado do atendimento do processo eletrônico na Agência Nacional do Cinema - ANCINE. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 6º do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de ...RESOLUÇÃO ANCINE Nº 121, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Agência Nacional do Cinema
disposto no caput para apresentação posterior do documento em meio físico não exime o interessado do atendimento do processo eletrônico na Agência Nacional do Cinema - ANCINE. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 6º do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de ...
: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendido</span>PORTARIA Nº 457, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro...
DO1 : Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendidoPORTARIA Nº 457, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro...PORTARIA Nº 457, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendidoPORTARIA Nº 457, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro...
operação e manutenção de redes externas e internas de TV por assinatura; VI - Trabalhadores em empresas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendimento</span> ... operação e manutenção de redes externas e internas de TV por assinatura; VI - Trabalhadores em empresas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendimento</span> ... Os (as) trabalhadores (as) em empresas de produtos, serviços e tecnologia de telecomunicações, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendimento</span>
DO1 operação e manutenção de redes externas e internas de TV por assinatura; VI - Trabalhadores em empresas de atendimento ... operação e manutenção de redes externas e internas de TV por assinatura; VI - Trabalhadores em empresas de atendimento ... Os (as) trabalhadores (as) em empresas de produtos, serviços e tecnologia de telecomunicações, com atendimentoDESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
operação e manutenção de redes externas e internas de TV por assinatura; VI - Trabalhadores em empresas de atendimento ... operação e manutenção de redes externas e internas de TV por assinatura; VI - Trabalhadores em empresas de atendimento ... Os (as) trabalhadores (as) em empresas de produtos, serviços e tecnologia de telecomunicações, com atendimento
Título do projeto: “Integração e qualificação da equipe para melhor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendimento</span> aos pacientes do Hospitalicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA...
DO1 Título do projeto: “Integração e qualificação da equipe para melhor atendimento aos pacientes do Hospitalicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA...PORTARIA Nº 893, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Título do projeto: “Integração e qualificação da equipe para melhor atendimento aos pacientes do Hospitalicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA...
Rodrigo Vilela Ruiz, membro do Conselho Fiscal de Furnas, para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendimento</span> ao que dispõe o artigo 164 ... Jose Alves de Melo Franco, Diretor de Regulação e Comercialização, para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendimento</span> ao disposto no parágrafo ... A acionista Eletrobras, por sua representante, manifestou que foram <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendidas</span> todas das prescrições legais
DO1 Rodrigo Vilela Ruiz, membro do Conselho Fiscal de Furnas, para atendimento ao que dispõe o artigo 164 ... Jose Alves de Melo Franco, Diretor de Regulação e Comercialização, para atendimento ao disposto no parágrafo ... A acionista Eletrobras, por sua representante, manifestou que foram atendidas todas das prescrições legaisEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A/Furnas Centrais Elétricas S/A
Rodrigo Vilela Ruiz, membro do Conselho Fiscal de Furnas, para atendimento ao que dispõe o artigo 164 ... Jose Alves de Melo Franco, Diretor de Regulação e Comercialização, para atendimento ao disposto no parágrafo ... A acionista Eletrobras, por sua representante, manifestou que foram atendidas todas das prescrições legais
realiza tratamentos fitossanitários com fins quarentenários, sem prestação de serviço para terceiros, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atendimento</span> em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de...
DO1 realiza tratamentos fitossanitários com fins quarentenários, sem prestação de serviço para terceiros, em atendimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de...PORTARIA Nº 149, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Pernambuco
realiza tratamentos fitossanitários com fins quarentenários, sem prestação de serviço para terceiros, em atendimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de...