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Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Senado Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.PLS 10/2016
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Senado Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.PLS 10/2016
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senado Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.PLS 790/2015
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para prever a possibilidade de reparação do produto ou serviço por profissional escolhido pelo consumidor, vedada a reparação exclusiva por assistência técnica credenciada pelo fornecedor.PL 3369/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).PLC 102/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, a fim de estabelecer novo prazo para o credenciamento de Entidade Executora do Pronater.PL 5019/2019
Câmara dos Deputados
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2020 (oriundo da MPV nº 934/2020), que "Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009".VET 39/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, que "Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados".VET 30/2020
Presidência da República
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis nºs 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis nºs 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis nºs 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis nºs 4.182, de 13 de novembro de 1920, 3.244, de 14 de agosto de 1957, 4.595, de 31 de dezembro de 1964, 5.409, de 9 de abril de 1968, 6.099, de 12 de setembro de 1974, 7.738, de 9 de março de 1989, 8.021, de 12 de abril de 1990, 8.880, de 27 de maio de 1994, 9.069, de 29 de junho de 1995, 9.529, de 10 de dezembro de 1997, 11.803, de 5 de novembro de 2008, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 13.292, de 31 de maio de 2016, e 13.506, de 13 de novembro de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 2.440, de 23 de julho de 1940, 1.060, de 21 de outubro de 1969, 1.986, de 28 de dezembro de 1982, e 2.285, de 23 de julho de 1986.PL 5387/2019
Câmara dos Deputados
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senado Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para possibilitar o financiamento da prestação de serviços de assistência técnica para assentados e aperfeiçoar os mecanismos de regularização e titulação de lotes em assentamentos da reforma agrária.PL 2604/2021
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senado Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.PLS 790/2015
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e determina ao Poder Público tratamento especial quanto a linhas de crédito rural e serviços de assistência técnica e extensão rural destinados a agricultores e empreendimentos familiares rurais situados na Região do Marajó.PL 486/2020
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
à Rede de UNIDADES LOTÉRICAS. 23.2.3 A CAIXA, ou empresa por ela contratada, presta os serviços de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span> e de manutenção dos equipamentos e sistemas, em nível preventivo e corretivo, sem ônus para sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direi...
DO1 à Rede de UNIDADES LOTÉRICAS. 23.2.3 A CAIXA, ou empresa por ela contratada, presta os serviços de assistência ... técnica e de manutenção dos equipamentos e sistemas, em nível preventivo e corretivo, sem ônus para sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direi...CIRCULAR Nº 999, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Diretoria Estratégia da Rede de Varejo
à Rede de UNIDADES LOTÉRICAS. 23.2.3 A CAIXA, ou empresa por ela contratada, presta os serviços de assistência ... técnica e de manutenção dos equipamentos e sistemas, em nível preventivo e corretivo, sem ônus para sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direi...
com o disposto no § 2º do art. 43 da Constituição e na forma da legislação; X - promover programas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span> e financeira, inclusive internacional, em sua área de atuação; XI - propor, por meio de resolução e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbit...
DO1 com o disposto no § 2º do art. 43 da Constituição e na forma da legislação; X - promover programas de assistência ... técnica e financeira, inclusive internacional, em sua área de atuação; XI - propor, por meio de resolução e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbit...RESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 725, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
com o disposto no § 2º do art. 43 da Constituição e na forma da legislação; X - promover programas de assistência ... técnica e financeira, inclusive internacional, em sua área de atuação; XI - propor, por meio de resolução e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbit...
Processo: 08228.008181/2022-83 Requerente: I M S DO BRASIL SUPORTE E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTENCIA TECNICA</span> EM EQUIPAMENTOS ... Processo: 08228.004802/2022-51 Requerente: FP <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTENCIA TECNICA</span> LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: ANDREADESPACHOS DE 26 DE JULHO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - S...
DO1 Processo: 08228.008181/2022-83 Requerente: I M S DO BRASIL SUPORTE E ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS ... Processo: 08228.004802/2022-51 Requerente: FP ASSISTENCIA TECNICA LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: ANDREADESPACHOS DE 26 DE JULHO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - S...DESPACHOS DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral
Processo: 08228.008181/2022-83 Requerente: I M S DO BRASIL SUPORTE E ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS ... Processo: 08228.004802/2022-51 Requerente: FP ASSISTENCIA TECNICA LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: ANDREADESPACHOS DE 26 DE JULHO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - S...
florestais sustentáveis, incluindo a criação, gestão de programas de treinamento, capacitação, pesquisa e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span>, com a promoção de ações voltadas ao desenvolvimento florestal, à recuperação de áreas degradadas ... Produtores Rurais - Nacional 2.500.000 F 3 2 30 0 148 1.000.000 F 3 2 90 0 148 1.500.000 20 606 1031 21B6 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span> e Extensão Rural 2.500.000 20 606 1031 21B6 0001 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Técnica</span> e Extensão Rural - Nacional ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span> e Extensão Rural 2.500.000 20 606 1031 21B6 0001 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Técnica</span> e Extensão Rural - Nacional
DO1 florestais sustentáveis, incluindo a criação, gestão de programas de treinamento, capacitação, pesquisa e assistência ... técnica, com a promoção de ações voltadas ao desenvolvimento florestal, à recuperação de áreas degradadas ... Produtores Rurais - Nacional 2.500.000 F 3 2 30 0 148 1.000.000 F 3 2 90 0 148 1.500.000 20 606 1031 21B6 Assistência ... Técnica e Extensão Rural 2.500.000 20 606 1031 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional ... Técnica e Extensão Rural 2.500.000 20 606 1031 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - NacionalPORTARIA SOF/ME Nº 6.540, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal
florestais sustentáveis, incluindo a criação, gestão de programas de treinamento, capacitação, pesquisa e assistência ... técnica, com a promoção de ações voltadas ao desenvolvimento florestal, à recuperação de áreas degradadas ... Produtores Rurais - Nacional 2.500.000 F 3 2 30 0 148 1.000.000 F 3 2 90 0 148 1.500.000 20 606 1031 21B6 Assistência ... Técnica e Extensão Rural 2.500.000 20 606 1031 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional ... Técnica e Extensão Rural 2.500.000 20 606 1031 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
ser ressarcidos com base na apresentação de orçamentos realizados por empresas especializadas e/ou de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span> credenciadas. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a necessidade de normatizar o us...
DO1 ser ressarcidos com base na apresentação de orçamentos realizados por empresas especializadas e/ou de assistência ... técnica credenciadas. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a necessidade de normatizar o us...RESOLUÇÃO CRCMG Nº 450, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais
ser ressarcidos com base na apresentação de orçamentos realizados por empresas especializadas e/ou de assistência ... técnica credenciadas. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a necessidade de normatizar o us...
ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span> e extensão rural. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span> e extensão rural. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span> e extensão rural, devidamente habilitadas e mediante a celebração de convênio ou contrato, observada ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span> e extensão rural pública a que se refere ocaputdeste artigo possam receber recursos financeiros
DO1 ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência ... técnica e extensão rural. ... técnica e extensão rural. ... técnica e extensão rural, devidamente habilitadas e mediante a celebração de convênio ou contrato, observada ... técnica e extensão rural pública a que se refere ocaputdeste artigo possam receber recursos financeirosLEI Nº 14.417, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência ... técnica e extensão rural. ... técnica e extensão rural. ... técnica e extensão rural, devidamente habilitadas e mediante a celebração de convênio ou contrato, observada ... técnica e extensão rural pública a que se refere ocaputdeste artigo possam receber recursos financeiros
voltadas para fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span> e extensão rural, e as capacitadas para execução de atividades ou de projetos de interesse públicoPORTARIA RFB Nº 200, DE 18 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a administ...
DO1 voltadas para fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de assistência ... técnica e extensão rural, e as capacitadas para execução de atividades ou de projetos de interesse públicoPORTARIA RFB Nº 200, DE 18 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a administ...PORTARIA RFB Nº 200, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
voltadas para fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de assistência ... técnica e extensão rural, e as capacitadas para execução de atividades ou de projetos de interesse públicoPORTARIA RFB Nº 200, DE 18 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a administ...
qualquer natureza devem requerer, obrigatoriamente, para seu funcionamento, a responsabilidade e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span> de farmacêutico habilitado na forma da lei em todo o seu horário de funcionamento.RESOLUÇÃO Nº 727, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a regulamentação da Telefarmá...
DO1 qualquer natureza devem requerer, obrigatoriamente, para seu funcionamento, a responsabilidade e a assistência ... técnica de farmacêutico habilitado na forma da lei em todo o seu horário de funcionamento.RESOLUÇÃO Nº 727, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a regulamentação da Telefarmá...RESOLUÇÃO Nº 727, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia
qualquer natureza devem requerer, obrigatoriamente, para seu funcionamento, a responsabilidade e a assistência ... técnica de farmacêutico habilitado na forma da lei em todo o seu horário de funcionamento.RESOLUÇÃO Nº 727, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a regulamentação da Telefarmá...
ocupante do emprego em comissao de Assessor Especial da Presidência terá como atribuições: I - Prestar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span> em Medicina Veterinaria e em Zootenia ao Plenário, à Diretoria Executiva, ao Assessor Juridicobre a criação de cargo de Assessoria Especial da Presidência e dá o...
DO1 ocupante do emprego em comissao de Assessor Especial da Presidência terá como atribuições: I - Prestar assistência ... técnica em Medicina Veterinaria e em Zootenia ao Plenário, à Diretoria Executiva, ao Assessor Juridicobre a criação de cargo de Assessoria Especial da Presidência e dá o...RESOLUÇÃO CRMV-RO Nº 32, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia
ocupante do emprego em comissao de Assessor Especial da Presidência terá como atribuições: I - Prestar assistência ... técnica em Medicina Veterinaria e em Zootenia ao Plenário, à Diretoria Executiva, ao Assessor Juridicobre a criação de cargo de Assessoria Especial da Presidência e dá o...
podendo ser considerados nas indicações do Zarc Maçã, cabendo ao interessado observar as indicações da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span> e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada agroecossistema; 2. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências...
DO1 podendo ser considerados nas indicações do Zarc Maçã, cabendo ao interessado observar as indicações da Assistência ... Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada agroecossistema; 2. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências...PORTARIA SPA/MAPA Nº 277, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
podendo ser considerados nas indicações do Zarc Maçã, cabendo ao interessado observar as indicações da Assistência ... Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada agroecossistema; 2. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências...
podendo ser considerados nas indicações do Zarc Maçã, cabendo ao interessado observar as indicações da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span> e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada agroecossistema; 2. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências...
DO1 podendo ser considerados nas indicações do Zarc Maçã, cabendo ao interessado observar as indicações da Assistência ... Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada agroecossistema; 2. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências...PORTARIA SPA/MAPA Nº 273, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
podendo ser considerados nas indicações do Zarc Maçã, cabendo ao interessado observar as indicações da Assistência ... Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada agroecossistema; 2. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências...
interessado observar as indicações: do ZARC específico para a cultura irrigada, quando houver; ou da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span> e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada agroecossistema; c. ... podendo ser considerados nas indicações do Zarc Maçã, cabendo ao interessado observar as indicações da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span> e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada agroecossistema. 2.
DO1 interessado observar as indicações: do ZARC específico para a cultura irrigada, quando houver; ou da Assistência ... Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada agroecossistema; c. ... podendo ser considerados nas indicações do Zarc Maçã, cabendo ao interessado observar as indicações da Assistência ... Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada agroecossistema. 2.PORTARIA SPA/MAPA Nº 270, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
interessado observar as indicações: do ZARC específico para a cultura irrigada, quando houver; ou da Assistência ... Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada agroecossistema; c. ... podendo ser considerados nas indicações do Zarc Maçã, cabendo ao interessado observar as indicações da Assistência ... Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada agroecossistema. 2.
IV - descrição da solução como um todo, inclusive das exigências relacionadas à manutenção e à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span>, quando for o caso; V - estimativa das quantidades a serem contratadas, acompanhada das memórias ... necessidade de ser exigido, em edital ou em aviso de contratação direta, que os serviços de manutenção e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span> sejam prestados mediante deslocamento de técnico ou disponibilizados em unidade de prestação
DO1 IV - descrição da solução como um todo, inclusive das exigências relacionadas à manutenção e à assistência ... técnica, quando for o caso; V - estimativa das quantidades a serem contratadas, acompanhada das memórias ... necessidade de ser exigido, em edital ou em aviso de contratação direta, que os serviços de manutenção e assistência ... técnica sejam prestados mediante deslocamento de técnico ou disponibilizados em unidade de prestaçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão
IV - descrição da solução como um todo, inclusive das exigências relacionadas à manutenção e à assistência ... técnica, quando for o caso; V - estimativa das quantidades a serem contratadas, acompanhada das memórias ... necessidade de ser exigido, em edital ou em aviso de contratação direta, que os serviços de manutenção e assistência ... técnica sejam prestados mediante deslocamento de técnico ou disponibilizados em unidade de prestação
- VAREJISTA / 4446888226 -------------------------------------- BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTENCIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TECNICA</span> LTDA / 46.137.612/0001-21 25351.163370/2022-11 / 8252281 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA DOURADO ANEXO MANOEL RODRIGUES DE SOUSA ME / 01.893.465/0001-81 25351...
DO1 - VAREJISTA / 4446888226 -------------------------------------- BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E ASSISTENCIA ... TECNICA LTDA / 46.137.612/0001-21 25351.163370/2022-11 / 8252281 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA DOURADO ANEXO MANOEL RODRIGUES DE SOUSA ME / 01.893.465/0001-81 25351...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.565, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- VAREJISTA / 4446888226 -------------------------------------- BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E ASSISTENCIA ... TECNICA LTDA / 46.137.612/0001-21 25351.163370/2022-11 / 8252281 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA DOURADO ANEXO MANOEL RODRIGUES DE SOUSA ME / 01.893.465/0001-81 25351...
COMERCIAL LTDA LARINGOSCÓPIO FIBRA ÓPTICA HAYMED 2456111/20-8 25351.725440/2020-76 JRMEDIC -COMERCIO E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TÉCNICA</span> LTDA CPFS/D USB ESPIROMETRO 2456113/20-4 25351.725441/2020-11 Key Trade Importadora e Exportadoral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições q...
DO1 COMERCIAL LTDA LARINGOSCÓPIO FIBRA ÓPTICA HAYMED 2456111/20-8 25351.725440/2020-76 JRMEDIC -COMERCIO E ASSISTÊNCIA ... TÉCNICA LTDA CPFS/D USB ESPIROMETRO 2456113/20-4 25351.725441/2020-11 Key Trade Importadora e Exportadoral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições q...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.545, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
COMERCIAL LTDA LARINGOSCÓPIO FIBRA ÓPTICA HAYMED 2456111/20-8 25351.725440/2020-76 JRMEDIC -COMERCIO E ASSISTÊNCIA ... TÉCNICA LTDA CPFS/D USB ESPIROMETRO 2456113/20-4 25351.725441/2020-11 Key Trade Importadora e Exportadoral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições q...
: Deferido Processo n o : 01245.003300/2022-54 ; Requerente: Spray Drop Pesquisa, Desenvolvimento e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span> Agro-Industrial S/S Ltda ; CQB: 394/15; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido Processo de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Le...
DO1 : Deferido Processo n o : 01245.003300/2022-54 ; Requerente: Spray Drop Pesquisa, Desenvolvimento e Assistência ... Técnica Agro-Industrial S/S Ltda ; CQB: 394/15; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido Processo de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Le...EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.078/2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
: Deferido Processo n o : 01245.003300/2022-54 ; Requerente: Spray Drop Pesquisa, Desenvolvimento e Assistência ... Técnica Agro-Industrial S/S Ltda ; CQB: 394/15; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido Processo de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Le...
o manda projetar ou fabricar, assumindo a responsabilidade pela fabricação, desempenho, garantia e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span> pós-venda, e que o comercializa sob seu nome ou marca. 6.2.1.2 Para os fins de aplicação desta ... seu nome ou marca, importa e assume a responsabilidade pela comercialização, desempenho, garantia e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span> pós-venda do EPI. 6.2.1.2.1 Equiparam-se a importador o adquirente da importação por conta e
DO1 o manda projetar ou fabricar, assumindo a responsabilidade pela fabricação, desempenho, garantia e assistência ... técnica pós-venda, e que o comercializa sob seu nome ou marca. 6.2.1.2 Para os fins de aplicação desta ... seu nome ou marca, importa e assume a responsabilidade pela comercialização, desempenho, garantia e assistência ... técnica pós-venda do EPI. 6.2.1.2.1 Equiparam-se a importador o adquirente da importação por conta ePORTARIA MTP Nº 2.175, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
o manda projetar ou fabricar, assumindo a responsabilidade pela fabricação, desempenho, garantia e assistência ... técnica pós-venda, e que o comercializa sob seu nome ou marca. 6.2.1.2 Para os fins de aplicação desta ... seu nome ou marca, importa e assume a responsabilidade pela comercialização, desempenho, garantia e assistência ... técnica pós-venda do EPI. 6.2.1.2.1 Equiparam-se a importador o adquirente da importação por conta e
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span> e os serviços técnicos especializados de apoio à incubação de projetos tecnológicos serão remunerados ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span>. 9.2 A aplicação desses recursos deverá seguir regulamento interno do Inmetro, aprovado pelo ... nesta faculdade os serviços técnicos especializados e a extensão tecnológica realizada no âmbito da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span> para transferência de tecnologia, dos treinamentos e cursos de capacitação e no estudo e solução ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span>. 10.7.3 Constituição de empresa com a finalidade de desenvolver atividade empresarial relativa
DO1 técnica e os serviços técnicos especializados de apoio à incubação de projetos tecnológicos serão remunerados ... técnica. 9.2 A aplicação desses recursos deverá seguir regulamento interno do Inmetro, aprovado pelo ... nesta faculdade os serviços técnicos especializados e a extensão tecnológica realizada no âmbito da assistência ... técnica para transferência de tecnologia, dos treinamentos e cursos de capacitação e no estudo e solução ... técnica. 10.7.3 Constituição de empresa com a finalidade de desenvolver atividade empresarial relativaPORTARIA Nº 313, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
técnica e os serviços técnicos especializados de apoio à incubação de projetos tecnológicos serão remunerados ... técnica. 9.2 A aplicação desses recursos deverá seguir regulamento interno do Inmetro, aprovado pelo ... nesta faculdade os serviços técnicos especializados e a extensão tecnológica realizada no âmbito da assistência ... técnica para transferência de tecnologia, dos treinamentos e cursos de capacitação e no estudo e solução ... técnica. 10.7.3 Constituição de empresa com a finalidade de desenvolver atividade empresarial relativa
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>TECNICA</span> E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TECNICA</span> E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG e Interessado: FAZENDA NACIONAL 147 - ... Processo nº: 10680.902748/2014-02 - Recorrente: EMPRESA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTENCIA TECNICA</span> E EXTENSAO RURAL DO ESTADO ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TECNICA</span> E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TECNICA</span> E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG Relator(a): MARCELO CUBA NETTO 150 -
DO1 TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator ... TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG e Interessado: FAZENDA NACIONAL 147 - ... Processo nº: 10680.902748/2014-02 - Recorrente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO ... TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator ... TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG Relator(a): MARCELO CUBA NETTO 150 -PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/1ª Seção/3ª Câmara/2ª Turma Ordinária
TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator ... TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG e Interessado: FAZENDA NACIONAL 147 - ... Processo nº: 10680.902748/2014-02 - Recorrente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO ... TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator ... TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG Relator(a): MARCELO CUBA NETTO 150 -
Comissão para Seleção de Peritos, devendo serem selecionados 05 (cinco) profissionais para a prestação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span> para a quantificação de mercadorias importadas ou a exportar, observadas as disposições da InstruçãoPORTARIA IRF/CAB Nº 1, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O INSPETOR-...
DO2 Comissão para Seleção de Peritos, devendo serem selecionados 05 (cinco) profissionais para a prestação de assistência ... técnica para a quantificação de mercadorias importadas ou a exportar, observadas as disposições da InstruçãoPORTARIA IRF/CAB Nº 1, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O INSPETOR-...PORTARIA IRF/CAB Nº 1, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 4ª Região Fiscal
Comissão para Seleção de Peritos, devendo serem selecionados 05 (cinco) profissionais para a prestação de assistência ... técnica para a quantificação de mercadorias importadas ou a exportar, observadas as disposições da InstruçãoPORTARIA IRF/CAB Nº 1, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O INSPETOR-...