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LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Em aditamento ao Requerimento nº 41/2019, aprovado no âmbito desta comissão no dia 15 de Maio de 2019, requer, nos termos regimentais a inclusão na audiência pública o Sr. Sérgio Approbato Machado Júnior - Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON).REQ 74/2019
Aprovado, com alterações. Incluídos os convidados dos Requerimentos nºs 75 e 76/2019: Sr. Sérgio Approbato Machado Júnior - Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON); Sra. Amábile Pacios, da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP; e representante da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF.
Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Senado Altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública e estabelecer processo seletivo público.PEC 110/2015
Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Comissão de Assuntos Econômicos
Senado Institui o Conselho de Avaliação das Políticas Tributárias.PRS 10/2018
Comissão de Assuntos Econômicos
Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Senado Altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública e estabelecer processo seletivo público.PEC 110/2015
Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
LUIZ CARLOS JORGE HAULY
Camara Fixa restrições para o exercício de cargos e direção em pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências.PL 7396/2010
LUIZ CARLOS JORGE HAULY
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Senado Dispõe sobre a reserva de cargos de direção, chefia ou assessoramento para as mulheres em entidades da administração pública.PLS 116/2018
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Susta, nos termos do Artigo 49, V, da Constituição Federal, dispositivos do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE"PDL 346/2019
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Camara Cria a Advocacia da Câmara dos Deputados e dá outras providências.PRC 53/2021
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre pedidos de informações de finanças públicas para subsidiar avaliações de impacto orçamentário e financeiro de proposições legislativas.PRS 26/2020
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senado Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecer a previsão de reserva de gênero de pelo menos 30% dos lugares para cada sexo na composição dos órgãos partidários.PL 4391/2020
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Altera o inciso I, do art. 73 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre o assento de Deputados, de Senadores e de funcionários da Câmara em serviço local durante as sessões do Plenário.PRC 196/2016
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Altera a Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, que "Institui o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para os servidores que participarem de processos de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP ou pela Fundação CAPES; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, e 11.458, de 19 de março de 2007; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS; cria, em caráter temporário, funções de confiança denominadas Funções Comissionadas dos Jogos Pan-americanos - FCPAN; trata de cargos de reitor e vice-reitor das Universidades Federais; revoga dispositivo da Lei no 10.558, de 13 de novembro de 2002; e dá outras providências", e dá outras providências.PL 2402/2015
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Poder Executivo
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 559 de 2013 (nº 6.814/2017, na Câmara dos Deputados, e devolvido ao Senado como PL nº 4.253/2020), que institui a "Lei de Licitações e Contratos Administrativos".VET 13/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências.MPV 1058/2021
Presidência da República
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Senado Altera o art. 37 da Constituição Federal, para determinar novo regramento ao provimento de cargos em comissão.PEC 46/2019
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que "Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança".PDL 64/2020
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
Camara Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para criar período de inelegibilidade de magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e integrantes das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública elencados no art. 144 da Constituição Federal após a vacância ou exclusão do serviço ativo dos respectivos cargos, postos ou graduações.PLP 56/2021
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Dispõe sobre as hipóteses de responsabilização dos advogados públicos no exercício das funções de assessoramento e de consultoria jurídica.EMP 7/0
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Poder Executivo
Camara Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias. NOVA EMENTA: Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional; altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.216, de 13 de agosto de 1991, 8.460, de 17 de setembro de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.625, de 7 de abril de 1998, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.556, de 13 de novembro de 2002, 10.667, de 14 de maio de 2003, 10.682, de 28 de maio de 2003, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e 13.346, de 10 de outubro de 2016, e da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001.MPV 1042/2021
Poder Executivo
Presidência da República
Senado Altera as Leis nºs 6.368, de 21 de outubro de 1976, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 9.525, de 3 de dezembro de 1997, e dá outras providências. MPV 2225-45/2001
Presidência da República
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre os profissionais da educação básica.PL 3709/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Dê-se, ao § 18, do art. 62 do PLN 3/2021 (LDO 2022), a seguinte redação: ....................... Art. 62. .................................................................................................................. ....................... § 18. As despesas relativas às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, de natureza contábil e financeira, serão definidas pelo Conselho Diretor do FNDCT, com assessoramento superior do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT, conforme previsto no art. 5º, incisos III e IV, da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, sendo vedada a limitação de empenho dos créditos orçamentários programados no FNDCT e a imposição de quaisquer limites à execução da sua programação financeira, assim como a alocação orçamentária dos valores provenientes de fontes vinculadas ao FNDCT em reservas de contingência de natureza primária ou financeira, na forma do disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 11 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, alterados pelo art. 2º do Lei Complementar nº 177, de 12 de janeiro de 2021.SLD 9/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Inclua-se, onde couber, no texto do PLN 3/2021-CN (LDO 2022), o seguinte dispositivo ....................... Art. É vedada a alocação orçamentária dos valores provenientes de fontes vinculadas ao FNDCT em reservas de contingência de natureza primária ou financeira, conforme disposto no § 3º do art. 11, constante do art. 2º da LC nº 177/2021. Parágrafo único. A alocação dos recursos do FNDCT será definida pelo Conselho Diretor do FNDCT, com assessoramento superior do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT, conforme previsto no art. 5º, incisos III e IV, da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.SLD 10/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Susta o Decreto nº 10.445, de 30 de julho de2020, que “Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.”PDL 367/2020
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Decreto nº 10.252, de 20 de Fevereiro de 2020.PDL 70/2020
HELDER IGNACIO SALOMAO
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta os efeitos do Decreto n.º 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança".PDL 66/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.PDL 69/2020
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
ANTONIO RIBEIRO
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019 que altera o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a composição e o funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, dispõe sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e remaneja cargos em comissãoPDL 389/2019
ANTONIO RIBEIRO
PAULO ABI-ACKEL
Camara Altera a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios e os limites de impedimentos ao exercício da advocacia.PL 5284/2020
PAULO ABI-ACKEL
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Dispõe sobre a divulgação, independentemente de solicitação, de dados sobre despesas e contratos celebrados no âmbito do Senado Federal.PRS 61/2021
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
DARCI DE MATOS
Camara Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências", para isentar os Representantes Comerciais e os profissionais de Assistência Técnica, Extensão Rural e Assessoramento ao setor agropecuário de IPI na aquisição de veículo automotor.PL 981/2019
DARCI DE MATOS
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
Camara Altera o art. 1º e o 7º da PEC 32/2020 para vedar a concessão de benefício, pensão ou qualquer outro tipo de contraprestação pecuniária a ocupantes de cargo, função ou emprego público da administração pública, bem como o pagamento de remuneração de cargo em comissão ou de liderança e assessoramento, função de confiança, gratificação de exercício, bônus, honorários, parcelas indenizatórias ou qualquer parcela que não tenha caráter permanente em caso de afastamentos e licenças do servidor em virtude de campanha eleitoral.EMC 50/0
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Garante percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) às mulheres no provimento dos cargos de liderança e assessoramento.EMC 21/0
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Em aditamento ao Requerimento nº 41/2019, aprovado no âmbito desta comissão no dia 15 de Maio de 2019, requer, nos termos regimentais a inclusão na audiência pública o Sr. Sérgio Approbato Machado Júnior - Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON).REQ 74/2019
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Poder Executivo
Camara Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.PLP 205/2012
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Regulamenta o inciso V do caput do art. 37 da Constituição, para estabelecer percentuais mínimos para ocupação de cargos em comissão no Poder Executivo federal por servidores de carreiraPL 10896/2018
Poder Executivo
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, para estabelecer regras de aplicação, movimentação e transparência financeira de agentes públicos ocupantes dos cargos da alta gestão do Poder Executivo Federal e dar outras providências.PL 3427/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, para estabelecer regras de aplicação, movimentação e transparência financeira de agentes públicos ocupantes dos cargos da alta gestão do Poder Executivo Federal e dar outras providências.PL 3427/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, para estabelecer regras de aplicação, movimentação e transparência financeira de agentes públicos ocupantes dos cargos da alta gestão do Poder Executivo Federal e dar outras providências.PL 3427/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, para estabelecer regras de aplicação, movimentação e transparência financeira de agentes públicos ocupantes dos cargos da alta gestão do Poder Executivo Federal e dar outras providências.PL 3427/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Susta dispositivos do Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.PDL 357/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre os profissionais da educação básica.PL 3709/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre os profissionais da educação básica.PL 3709/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre os profissionais da educação básica.PL 3709/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre os ocupantes de funções comissionadas na Administração Pública.RQS 1305/2020
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
fundamentou este Acórdão, ao Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre e à empresa Prime Consultoria E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessoria</span> ... Representação legal: Rayza Figueiredo Monteiro (442216/OAB-SP), representando Prime Consultoria e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessoria</span> ... exordial noticia o pagamento a todos os funcionários da Secretaria da Educação, incluindo zelador, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assessores</span> ... Representante: Prime Consultoria e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessoria</span> Empresarial Ltda. (05.340.639/0001-30). 1.2. ... Representação legal: Rayza Figueiredo Monteiro (442216/OAB-SP), representando Prime Consultoria e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessoria</span>
DO1 fundamentou este Acórdão, ao Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre e à empresa Prime Consultoria E Assessoria ... Representação legal: Rayza Figueiredo Monteiro (442216/OAB-SP), representando Prime Consultoria e Assessoria ... exordial noticia o pagamento a todos os funcionários da Secretaria da Educação, incluindo zelador, assessores ... Representante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. (05.340.639/0001-30). 1.2. ... Representação legal: Rayza Figueiredo Monteiro (442216/OAB-SP), representando Prime Consultoria e AssessoriaATA Nº 31, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
fundamentou este Acórdão, ao Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre e à empresa Prime Consultoria E Assessoria ... Representação legal: Rayza Figueiredo Monteiro (442216/OAB-SP), representando Prime Consultoria e Assessoria ... exordial noticia o pagamento a todos os funcionários da Secretaria da Educação, incluindo zelador, assessores ... Representante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. (05.340.639/0001-30). 1.2. ... Representação legal: Rayza Figueiredo Monteiro (442216/OAB-SP), representando Prime Consultoria e Assessoria
Secretário CCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 2 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> ... CCE 2.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 1 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> Técnico CCE 2.10 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS TEMÁTICAS ... Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 5 Coordenador CCE 1.10 1 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> ... Secretário CCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 2 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> ... CCE 2.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 1 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> Técnico CCE 2.10 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS TEMÁTICAS
DO1 Secretário CCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 2 Assessor ... CCE 2.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor Técnico CCE 2.10 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS TEMÁTICAS ... Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 5 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor ... Secretário CCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 2 Assessor ... CCE 2.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor Técnico CCE 2.10 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS TEMÁTICASPORTARIA Nº 2.081, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
Secretário CCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 2 Assessor ... CCE 2.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor Técnico CCE 2.10 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS TEMÁTICAS ... Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 5 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor ... Secretário CCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 2 Assessor ... CCE 2.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor Técnico CCE 2.10 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS TEMÁTICAS
Adjunto CCE 1.15 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13 4 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> ... CCE 2.13 1 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessoramento</span> Técnico Especializado FCE 4.11 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 1 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> ... CCE 2.13 3 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> Técnico CCE 2.10 1 Assistente Técnico CCE 2.05 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS TEMÁTICAS ... CCE 2.13 1 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessoramento</span> Técnico Especializado FCE 4.11 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 1 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> ... CCE 2.13 3 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> Técnico CCE 2.10 1 Assistente Técnico CCE 2.05 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS TEMÁTICAS
DO1 Adjunto CCE 1.15 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13 4 Assessor ... CCE 2.13 1 Assessoramento Técnico Especializado FCE 4.11 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor ... CCE 2.13 3 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assistente Técnico CCE 2.05 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS TEMÁTICAS ... CCE 2.13 1 Assessoramento Técnico Especializado FCE 4.11 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor ... CCE 2.13 3 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assistente Técnico CCE 2.05 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS TEMÁTICASPORTARIA Nº 2.080, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
Adjunto CCE 1.15 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13 4 Assessor ... CCE 2.13 1 Assessoramento Técnico Especializado FCE 4.11 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor ... CCE 2.13 3 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assistente Técnico CCE 2.05 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS TEMÁTICAS ... CCE 2.13 1 Assessoramento Técnico Especializado FCE 4.11 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor ... CCE 2.13 3 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assistente Técnico CCE 2.05 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS TEMÁTICAS
relacionado: ORDEM INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO CARGO CIDADE 1 521.01875000/3 Pedro Henrique Gomes da Paz 02º <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span>mação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior do quadro de pessoal no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região obedecendo a ordem de classificação, conforme disposto no Edital do Concurs...
DO2 relacionado: ORDEM INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO CARGO CIDADE 1 521.01875000/3 Pedro Henrique Gomes da Paz 02º Assessormação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior do quadro de pessoal no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região obedecendo a ordem de classificação, conforme disposto no Edital do Concurs...PORTARIA Nº 9, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região
relacionado: ORDEM INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO CARGO CIDADE 1 521.01875000/3 Pedro Henrique Gomes da Paz 02º Assessormação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior do quadro de pessoal no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região obedecendo a ordem de classificação, conforme disposto no Edital do Concurs...
GUERRA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> ... Gabinete De Desembargador 25, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> ... Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> ... FERREIRA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> ... VOIDA ARASAKI, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span>
DO2 GUERRA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor ... Gabinete De Desembargador 25, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor ... Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor ... FERREIRA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor ... VOIDA ARASAKI, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de AssessorPORTARIA CODAF Nº 39, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/Coordenadoria de Dados Funcionais
GUERRA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor ... Gabinete De Desembargador 25, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor ... Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor ... FERREIRA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor ... VOIDA ARASAKI, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor
REICHERT, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> ... CARRAZEDO ODELLI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span>PORTARIA CODAF Nº 55, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A COORDENADORA...
DO2 REICHERT, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor ... CARRAZEDO ODELLI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de AssessorPORTARIA CODAF Nº 55, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A COORDENADORA...PORTARIA CODAF Nº 55, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/Coordenadoria de Dados Funcionais
REICHERT, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor ... CARRAZEDO ODELLI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de AssessorPORTARIA CODAF Nº 55, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A COORDENADORA...
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado RENATO JUNIO FELIX DOS SANTOS, matrícula 320.431, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO
DO2 Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado RENATO JUNIO FELIX DOS SANTOS, matrícula 320.431, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDOPORTARIA GPR Nº 1.444, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado RENATO JUNIO FELIX DOS SANTOS, matrícula 320.431, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO
215/2022 SERVIDOR(A) VÍNCULO FUNCIONAL CARGO COMISSIONADO LOTAÇÃO CJ ILANA MURICI AYRES EFETIVO(A) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSESSOR</span> ... I CJ-01 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSESSORIA</span> DE GESTÃO E INFORMAÇÃO DE ÓRGÃOS EXTERNOS MARCUS FLÁVIO NOLÊTO JUBÉ EFETIVO(A) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSESSOR</span> ... I CJ-01 ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL MARIA CECÍLIA FÉLIX DE SOUZA CARMO EFETIVO(A) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSESSOR</span> I CJ-01 OUVIDORIA ... REGIONAL ELEITORAL CARLÚCIO JOSÉ VILELA EFETIVO(A) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSESSOR</span> I CJ-01 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSESSORIA</span> JURÍDICA DA SECRETARIA-GERAL ... DA DIRETORIA-GERAL BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO EFETIVO(A) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSESSOR</span> I CJ-01 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSESSORIA</span> DE CONTRATAÇÃO
DO2 215/2022 SERVIDOR(A) VÍNCULO FUNCIONAL CARGO COMISSIONADO LOTAÇÃO CJ ILANA MURICI AYRES EFETIVO(A) ASSESSOR ... I CJ-01 ASSESSORIA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO DE ÓRGÃOS EXTERNOS MARCUS FLÁVIO NOLÊTO JUBÉ EFETIVO(A) ASSESSOR ... I CJ-01 ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL MARIA CECÍLIA FÉLIX DE SOUZA CARMO EFETIVO(A) ASSESSOR I CJ-01 OUVIDORIA ... REGIONAL ELEITORAL CARLÚCIO JOSÉ VILELA EFETIVO(A) ASSESSOR I CJ-01 ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA-GERAL ... DA DIRETORIA-GERAL BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO EFETIVO(A) ASSESSOR I CJ-01 ASSESSORIA DE CONTRATAÇÃOPORTARIA Nº 215, 15 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
215/2022 SERVIDOR(A) VÍNCULO FUNCIONAL CARGO COMISSIONADO LOTAÇÃO CJ ILANA MURICI AYRES EFETIVO(A) ASSESSOR ... I CJ-01 ASSESSORIA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO DE ÓRGÃOS EXTERNOS MARCUS FLÁVIO NOLÊTO JUBÉ EFETIVO(A) ASSESSOR ... I CJ-01 ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL MARIA CECÍLIA FÉLIX DE SOUZA CARMO EFETIVO(A) ASSESSOR I CJ-01 OUVIDORIA ... REGIONAL ELEITORAL CARLÚCIO JOSÉ VILELA EFETIVO(A) ASSESSOR I CJ-01 ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA-GERAL ... DA DIRETORIA-GERAL BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO EFETIVO(A) ASSESSOR I CJ-01 ASSESSORIA DE CONTRATAÇÃO
da Lei n o 8.112, de 1990, NILDA FERREIRA DA COSTA, matrícula n o 389496, do cargo, em comissão, de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSESSOR</span> ... AP-04, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSESSOR</span> ... art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA para exercer o cargo, em comissão, de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSESSOR</span>
DO2 da Lei n o 8.112, de 1990, NILDA FERREIRA DA COSTA, matrícula n o 389496, do cargo, em comissão, de ASSESSOR ... AP-04, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR ... art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSORPORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral/Diretoria Executiva de Gestão
da Lei n o 8.112, de 1990, NILDA FERREIRA DA COSTA, matrícula n o 389496, do cargo, em comissão, de ASSESSOR ... AP-04, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR ... art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
19/08/2022, a servidora THAÍS MEDEIROS DA COSTA, matrícula 6008077, do cargo em comissão de Chefe da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessoria</span>PORTARIA Nº 1.253, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro ...
DO2 19/08/2022, a servidora THAÍS MEDEIROS DA COSTA, matrícula 6008077, do cargo em comissão de Chefe da AssessoriaPORTARIA Nº 1.253, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro ...PORTARIA Nº 1.253, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
19/08/2022, a servidora THAÍS MEDEIROS DA COSTA, matrícula 6008077, do cargo em comissão de Chefe da AssessoriaPORTARIA Nº 1.253, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro ...
MONTEIRO CAVALCANTE, matrícula 27855, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, cargo em comissão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> ... matrícula 4942, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span>taria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar ...
DO2 MONTEIRO CAVALCANTE, matrícula 27855, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, cargo em comissão de Assessor ... matrícula 4942, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessortaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar ...PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 549, 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Ceará
MONTEIRO CAVALCANTE, matrícula 27855, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, cargo em comissão de Assessor ... matrícula 4942, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessortaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar ...
Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> ... MELO, matrícula 5915-3, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> ... Jurídico I das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessorias</span> Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52000019) (processo
DO2 Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor ... MELO, matrícula 5915-3, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor ... Jurídico I das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52000019) (processoPORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral
Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor ... MELO, matrícula 5915-3, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor ... Jurídico I das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52000019) (processo
QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 5868-8, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> ... 05/04/2022, DOU nº 66, de 06/04/2022, tabularium 08191.040947/2022-89, para o cargo em comissão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> ... 5293-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span>
DO2 QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 5868-8, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor ... 05/04/2022, DOU nº 66, de 06/04/2022, tabularium 08191.040947/2022-89, para o cargo em comissão de Assessor ... 5293-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de AssessorPORTARIA Nº 1.118, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral
QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 5868-8, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor ... 05/04/2022, DOU nº 66, de 06/04/2022, tabularium 08191.040947/2022-89, para o cargo em comissão de Assessor ... 5293-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor
CPF 683.XXX.294-15, SIAPE 1516708 ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para o encargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSESSOR</span> ... matrícula SIAPE nº 1.516.708, CPF nº 683.953.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span>taria SRNE/INSS nº 302, de 1º de abril de 2022, publicada no Diári...
DO2 CPF 683.XXX.294-15, SIAPE 1516708 ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para o encargo de ASSESSOR ... matrícula SIAPE nº 1.516.708, CPF nº 683.953.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessortaria SRNE/INSS nº 302, de 1º de abril de 2022, publicada no Diári...RETIFICAÇÃO - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Superintendência Regional Nordeste
CPF 683.XXX.294-15, SIAPE 1516708 ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para o encargo de ASSESSOR ... matrícula SIAPE nº 1.516.708, CPF nº 683.953.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessortaria SRNE/INSS nº 302, de 1º de abril de 2022, publicada no Diári...
MARIA DA SILVA MOURA, matrícula no SIAPE nº 1729803, para exercer a Função Comissionada Executiva de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span>taria GM/MS n 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar SILVIA MARIA DA SILVA MOURA, matrícula no SIAPE nº 1729803, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05, código 16.0589, da Supe...
DO2 MARIA DA SILVA MOURA, matrícula no SIAPE nº 1729803, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessortaria GM/MS n 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar SILVIA MARIA DA SILVA MOURA, matrícula no SIAPE nº 1729803, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05, código 16.0589, da Supe...PORTARIA GM/MS Nº 3.305, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
MARIA DA SILVA MOURA, matrícula no SIAPE nº 1729803, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessortaria GM/MS n 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar SILVIA MARIA DA SILVA MOURA, matrícula no SIAPE nº 1729803, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05, código 16.0589, da Supe...
PAULA SILVEIRA DE BRITO, matrícula no SIAPE nº 2682888, para exercer a Função Comissionada Executiva de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessora</span> exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.05, código 14.0018, da Coordenação-Geral de Auditoria em Atenção Especializada, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde. GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
DO2 PAULA SILVEIRA DE BRITO, matrícula no SIAPE nº 2682888, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.05, código 14.0018, da Coordenação-Geral de Auditoria em Atenção Especializada, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde. GUSTAVO ROCHA DE MENEZESPORTARIA GM/MS Nº 3.298, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PAULA SILVEIRA DE BRITO, matrícula no SIAPE nº 2682888, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.05, código 14.0018, da Coordenação-Geral de Auditoria em Atenção Especializada, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde. GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
Civil da Presidência da República, resolve: Designar GEÓRGIA BELISÁRIO MOTA, para exercer a função de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessora</span>PORTARIA Nº 2.075, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de ...
DO2 Civil da Presidência da República, resolve: Designar GEÓRGIA BELISÁRIO MOTA, para exercer a função de AssessoraPORTARIA Nº 2.075, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de ...PORTARIA Nº 2.075, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
Civil da Presidência da República, resolve: Designar GEÓRGIA BELISÁRIO MOTA, para exercer a função de AssessoraPORTARIA Nº 2.075, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de ...
.***-10, matrícula SIAPE nº 3201783, do cargo comissionado de Chefe de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessoria</span> de Agenda, código DASSOAL Nº 538, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DO...
DO2 .***-10, matrícula SIAPE nº 3201783, do cargo comissionado de Chefe de Assessoria de Agenda, código DASSOAL Nº 538, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DO...PORTARIA DE PESSOAL Nº 538, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Executiva
.***-10, matrícula SIAPE nº 3201783, do cargo comissionado de Chefe de Assessoria de Agenda, código DASSOAL Nº 538, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DO...
CCE 2.13 1 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> FCE 2.13 1 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> Técnico FCE 2.10 2 Assistente Técnico FCE 2.04 1 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> Técnico ... Especializado FCE 4.06 4 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> Técnico Especializado FCE 4.04 4 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> Técnico Especializado FCE ... FCE 4.04 4 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> Técnico Especializado FCE 4.03 4 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> Técnico Especializado FCE 4.02 1 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> ... FCE 4.03 8 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> Técnico Especializado FCE 4.02 23 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> Técnico Especializado FCE 4.01 DIRETORIA ... FCE 4.03 4 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> Técnico Especializado FCE 4.02 1 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessor</span> Técnico Especializado FCE 4.01 DIRETORIA
DO1 CCE 2.13 1 Assessor FCE 2.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 2 Assistente Técnico FCE 2.04 1 Assessor Técnico ... Especializado FCE 4.06 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 4 Assessor Técnico Especializado FCE ... FCE 4.04 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 1 Assessor ... FCE 4.03 8 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 23 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 DIRETORIA ... FCE 4.03 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 DIRETORIADECRETO Nº 11.177, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
CCE 2.13 1 Assessor FCE 2.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 2 Assistente Técnico FCE 2.04 1 Assessor Técnico ... Especializado FCE 4.06 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 4 Assessor Técnico Especializado FCE ... FCE 4.04 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 1 Assessor ... FCE 4.03 8 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 23 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 DIRETORIA ... FCE 4.03 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 DIRETORIA
nº 67720.017358/2017-73, resolve: Art. 1º Acolher integralmente o Parecer nº 2/315/2022 do Chefe da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assessoria</span> nº 676/GC3, de 30 de abril de 2019 e em conformidade com o item 3.3.2.1 do Manual Eletrônico de Cargos e Funções da Aeronáutica (RADA-e), instituído pela Portaria GABAER 25/GC3, de 21 de janeiro 2021, tendo em vista os fatos apurados...
DO1 nº 67720.017358/2017-73, resolve: Art. 1º Acolher integralmente o Parecer nº 2/315/2022 do Chefe da Assessoria nº 676/GC3, de 30 de abril de 2019 e em conformidade com o item 3.3.2.1 do Manual Eletrônico de Cargos e Funções da Aeronáutica (RADA-e), instituído pela Portaria GABAER 25/GC3, de 21 de janeiro 2021, tendo em vista os fatos apurados...PORTARIA ITA Nº 30/ID-AJUR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial/Instituto Tecnológico de Aeronáutica
nº 67720.017358/2017-73, resolve: Art. 1º Acolher integralmente o Parecer nº 2/315/2022 do Chefe da Assessoria nº 676/GC3, de 30 de abril de 2019 e em conformidade com o item 3.3.2.1 do Manual Eletrônico de Cargos e Funções da Aeronáutica (RADA-e), instituído pela Portaria GABAER 25/GC3, de 21 de janeiro 2021, tendo em vista os fatos apurados...