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Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera a Lei n º 13.848, de 25 de junho de 2019 para dispor sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, e dá outras providências.PL 5013/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Câmara dos Deputados
Camara Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.PL 1712/2019
Câmara dos Deputados
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Com amparo nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 71, incisos IV e VII da Constituição Federal, apresenta Proposta de Fiscalização e Controle com a finalidade de avaliar, no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o apoio técnico do Tribunal de Contas da União, o cumprimento dos preceitos e direitos à educação e seus consectários, estabelecidos na Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), para as pessoas com deficiência.PFS 7/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, que "Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados".VET 30/2020
Presidência da República
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre os profissionais da educação básica.PL 3709/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre os profissionais da educação básica.PL 3709/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Com amparo nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 71, incisos IV e VII da Constituição Federal, apresenta Proposta de Fiscalização e Controle com a finalidade de avaliar, no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o apoio técnico do Tribunal de Contas da União, os impasses para a dispensação de imunoglobulinas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo informações de que dispomos, o País passa, atualmente, por um apagão no fornecimento desses imunobiológicos, configurando um agravamento do quadro de frequentes desabastecimentos que ocorreram nos últimos anos e deixaram muitos pacientes sem esse tratamento essencial para o controle de suas condições ou doenças.PFS 6/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, de forma a assegurar o apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos.PLC 64/2016
Câmara dos Deputados
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre os profissionais da educação básica.PL 3709/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre os profissionais da educação básica.PL 3709/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
. § 1º Para a prestação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>apoio técnico</span>-administrativo, o Chefe de Gabinete do Diretor-Geral contará ... Diretor-Geral poderá realocar os cargos de Assessores-Técnicos mencionados nos § 1º e 2º, para prestar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>apoio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span>-administrativo, a qualquer unidade administrativa, por meio de portaria específica. ...
DO1 . § 1º Para a prestação de apoio técnico-administrativo, o Chefe de Gabinete do Diretor-Geral contará ... Diretor-Geral poderá realocar os cargos de Assessores-Técnicos mencionados nos § 1º e 2º, para prestar apoio ... técnico-administrativo, a qualquer unidade administrativa, por meio de portaria específica. ...RESOLUÇÃO Nº 5.986, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres
. § 1º Para a prestação de apoio técnico-administrativo, o Chefe de Gabinete do Diretor-Geral contará ... Diretor-Geral poderá realocar os cargos de Assessores-Técnicos mencionados nos § 1º e 2º, para prestar apoio ... técnico-administrativo, a qualquer unidade administrativa, por meio de portaria específica. ...
, a partir de 20.12.2021, MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ NUNES MARQUES, ocupante do cargo de técnico do MPU/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>apoio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span>-administrativo/administração, matrícula n.º 6.313-4, do encargo de substituto eventual do cargoPORTARIA MPF/PRPE/C. Adm./Nº 240, DE 5 DE AGOSTO DE 2012 O CHEFE ADMINISTRA...
DO2 , a partir de 20.12.2021, MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ NUNES MARQUES, ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio ... técnico-administrativo/administração, matrícula n.º 6.313-4, do encargo de substituto eventual do cargoPORTARIA MPF/PRPE/C. Adm./Nº 240, DE 5 DE AGOSTO DE 2012 O CHEFE ADMINISTRA...PORTARIA MPF/PRPE/C. Adm./Nº 240, DE 5 DE AGOSTO DE 2012 - Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado de Pernambuco
, a partir de 20.12.2021, MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ NUNES MARQUES, ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio ... técnico-administrativo/administração, matrícula n.º 6.313-4, do encargo de substituto eventual do cargoPORTARIA MPF/PRPE/C. Adm./Nº 240, DE 5 DE AGOSTO DE 2012 O CHEFE ADMINISTRA...
telecomunicação, operação e manutenção do sistema de geração e transmissão de energia elétrica além de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>apoio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span>, operacional e administrativo às empresas concessionárias, às autorizadas e às permissionárias ... gestão de pessoas. § 4º Compete ao Diretor de Operação e Manutenção: I - atividades de operação, de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>apoio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span> e manutenção das instalações de produção de energia elétrica, das instalações do sistema de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span>.
DO1 telecomunicação, operação e manutenção do sistema de geração e transmissão de energia elétrica além de apoio ... técnico, operacional e administrativo às empresas concessionárias, às autorizadas e às permissionárias ... gestão de pessoas. § 4º Compete ao Diretor de Operação e Manutenção: I - atividades de operação, de apoio ... técnico e manutenção das instalações de produção de energia elétrica, das instalações do sistema de ... técnico.EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A/Furnas Centrais Elétricas S/A
telecomunicação, operação e manutenção do sistema de geração e transmissão de energia elétrica além de apoio ... técnico, operacional e administrativo às empresas concessionárias, às autorizadas e às permissionárias ... gestão de pessoas. § 4º Compete ao Diretor de Operação e Manutenção: I - atividades de operação, de apoio ... técnico e manutenção das instalações de produção de energia elétrica, das instalações do sistema de ... técnico.
Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Infraestrutura e Atividades Auxiliares, da Coordenação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span>-Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo em vista o ...
DO2 Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Infraestrutura e Atividades Auxiliares, da Coordenação de Apoio ... Técnico-Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo em vista o ...PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.488, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Infraestrutura e Atividades Auxiliares, da Coordenação de Apoio ... Técnico-Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo em vista o ...
ZAIRE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span>-Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo em vista o ...
DO2 ZAIRE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de Apoio ... Técnico-Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo em vista o ...PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.490, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
ZAIRE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de Apoio ... Técnico-Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo em vista o ...
documentação técnica gerada e o patenteamento do produto ou processo desenvolvido; e e) serviços de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>apoio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span>: aqueles que sejam indispensáveis à implantação e à manutenção das instalações ou dos equipamentosRESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 124, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o re...
DO1 documentação técnica gerada e o patenteamento do produto ou processo desenvolvido; e e) serviços de apoio ... técnico: aqueles que sejam indispensáveis à implantação e à manutenção das instalações ou dos equipamentosRESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 124, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o re...RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 124, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste/Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste
documentação técnica gerada e o patenteamento do produto ou processo desenvolvido; e e) serviços de apoio ... técnico: aqueles que sejam indispensáveis à implantação e à manutenção das instalações ou dos equipamentosRESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 124, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o re...
Art. 3º Compete à Secretaria-Executiva do Comitê Gestor: I - prestar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>apoio técnico</span> e administrativo ... Gestor da CPR; II - instruir os expedientes provenientes do Comitê Gestor da CPR; e III - prestar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>apoio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span> à elaboração, acompanhamento e monitoramento da implementação do plano de trabalho com o planejamento
DO2 Art. 3º Compete à Secretaria-Executiva do Comitê Gestor: I - prestar o apoio técnico e administrativo ... Gestor da CPR; II - instruir os expedientes provenientes do Comitê Gestor da CPR; e III - prestar o apoio ... técnico à elaboração, acompanhamento e monitoramento da implementação do plano de trabalho com o planejamentoPORTARIA Nº 2.518, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Art. 3º Compete à Secretaria-Executiva do Comitê Gestor: I - prestar o apoio técnico e administrativo ... Gestor da CPR; II - instruir os expedientes provenientes do Comitê Gestor da CPR; e III - prestar o apoio ... técnico à elaboração, acompanhamento e monitoramento da implementação do plano de trabalho com o planejamento
Art. 3º Compete à Secretaria-Executiva do Comitê Gestor: I - prestar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>apoio técnico</span> e administrativo ... Gestor da CPR; II - instruir os expedientes provenientes do Comitê Gestor da CPR; e III - prestar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>apoio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span> à elaboração, acompanhamento e monitoramento da implementação do plano de trabalho com o planejamento
DO2 Art. 3º Compete à Secretaria-Executiva do Comitê Gestor: I - prestar o apoio técnico e administrativo ... Gestor da CPR; II - instruir os expedientes provenientes do Comitê Gestor da CPR; e III - prestar o apoio ... técnico à elaboração, acompanhamento e monitoramento da implementação do plano de trabalho com o planejamentoPORTARIA Nº 2.517, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Art. 3º Compete à Secretaria-Executiva do Comitê Gestor: I - prestar o apoio técnico e administrativo ... Gestor da CPR; II - instruir os expedientes provenientes do Comitê Gestor da CPR; e III - prestar o apoio ... técnico à elaboração, acompanhamento e monitoramento da implementação do plano de trabalho com o planejamento
resolve: Exonerar RICARDO DE SOUZA CERQUEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span>-Administrativo na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC.PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.150, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊN...
DO2 resolve: Exonerar RICARDO DE SOUZA CERQUEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio ... Técnico-Administrativo na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC.PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.150, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊN...PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.150, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações
resolve: Exonerar RICARDO DE SOUZA CERQUEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio ... Técnico-Administrativo na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC.PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.150, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊN...
Art. 8º Compete à Marinha do Brasil: I - prestar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>apoio técnico</span> ao FNDE na análise documental dos licitantesDECRETO Nº 11.162, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o Programa Caminho da Escola. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o di...
DO1 Art. 8º Compete à Marinha do Brasil: I - prestar o apoio técnico ao FNDE na análise documental dos licitantesDECRETO Nº 11.162, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o Programa Caminho da Escola. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o di...DECRETO Nº 11.162, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Art. 8º Compete à Marinha do Brasil: I - prestar o apoio técnico ao FNDE na análise documental dos licitantesDECRETO Nº 11.162, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o Programa Caminho da Escola. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o di...
Vice-Presidência da República, em Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>apoiar</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tecnicamente</span> o Conselho Nacional da Amazônia Legal no âmbito do Gabinete da Vice-Presidência da Repúblicas competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Porta...
DO2 Vice-Presidência da República, em Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar ... tecnicamente o Conselho Nacional da Amazônia Legal no âmbito do Gabinete da Vice-Presidência da Repúblicas competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Porta...PORTARIA - C Ex Nº 968, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
Vice-Presidência da República, em Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar ... tecnicamente o Conselho Nacional da Amazônia Legal no âmbito do Gabinete da Vice-Presidência da Repúblicas competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Porta...
Vice-Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>apoiar</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tecnicamente</span> o Conselho Nacional da Amazônia Legal no âmbito do Gabinete da Vice-Presidência da Repúblicab Cmt Ex/C Ex Nº 260, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DO G...
DO2 Vice-Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar ... tecnicamente o Conselho Nacional da Amazônia Legal no âmbito do Gabinete da Vice-Presidência da Repúblicab Cmt Ex/C Ex Nº 260, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DO G...PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 260, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante/Chefia de Gabinete
Vice-Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar ... tecnicamente o Conselho Nacional da Amazônia Legal no âmbito do Gabinete da Vice-Presidência da Repúblicab Cmt Ex/C Ex Nº 260, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DO G...
Vice-Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>apoiar</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tecnicamente</span> o Conselho Nacional da Amazônia Legal no âmbito do Gabinete da Vice-Presidência da Repúblicab Cmt Ex/C Ex Nº 261, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DO GA...
DO2 Vice-Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar ... tecnicamente o Conselho Nacional da Amazônia Legal no âmbito do Gabinete da Vice-Presidência da Repúblicab Cmt Ex/C Ex Nº 261, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DO GA...PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 261, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante/Chefia de Gabinete
Vice-Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar ... tecnicamente o Conselho Nacional da Amazônia Legal no âmbito do Gabinete da Vice-Presidência da Repúblicab Cmt Ex/C Ex Nº 261, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DO GA...
hidrominerais no âmbito dos órgãos descentralizados; e) promover a interação e dar suporte institucional e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>apoio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span> aos órgãos descentralizados, em suas áreas de atuação.PORTARIA ANM Nº 1.104, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Subdelega competências do Superintendente de Fiscalização da Ag...
DO1 hidrominerais no âmbito dos órgãos descentralizados; e) promover a interação e dar suporte institucional e apoio ... técnico aos órgãos descentralizados, em suas áreas de atuação.PORTARIA ANM Nº 1.104, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Subdelega competências do Superintendente de Fiscalização da Ag...PORTARIA ANM Nº 1.104, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização
hidrominerais no âmbito dos órgãos descentralizados; e) promover a interação e dar suporte institucional e apoio ... técnico aos órgãos descentralizados, em suas áreas de atuação.PORTARIA ANM Nº 1.104, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Subdelega competências do Superintendente de Fiscalização da Ag...
de 7 de junho de 2006, e na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, resolve: Art. 1º Instituir o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> - Anos-Base 2018 e 2019 (presencial), com o objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da ... Art. 3º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio Técnico</span> deverá concluir os trabalhos até o dia 26 de agosto de 2022.
DO2 de 7 de junho de 2006, e na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, resolve: Art. 1º Instituir o Apoio ... Técnico - Anos-Base 2018 e 2019 (presencial), com o objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da ... Art. 3º O Apoio Técnico deverá concluir os trabalhos até o dia 26 de agosto de 2022.PORTARIA MCTI Nº 809, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Empreendedorismo e Inovação
de 7 de junho de 2006, e na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, resolve: Art. 1º Instituir o Apoio ... Técnico - Anos-Base 2018 e 2019 (presencial), com o objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da ... Art. 3º O Apoio Técnico deverá concluir os trabalhos até o dia 26 de agosto de 2022.
. § 2º A Secretaria-Executiva prestará <span class='highlight' style='background:#FFA;'>apoio técnico</span> e administrativo necessários ao GT. § 3º O coordenadorPORTARIA Nº 587, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.527, de...
DO2 . § 2º A Secretaria-Executiva prestará apoio técnico e administrativo necessários ao GT. § 3º O coordenadorPORTARIA Nº 587, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.527, de...PORTARIA Nº 587, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
. § 2º A Secretaria-Executiva prestará apoio técnico e administrativo necessários ao GT. § 3º O coordenadorPORTARIA Nº 587, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.527, de...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> Operacional BA 2 46281.001578/2017-21 213087090 COOPERSADE - Cooperativa de Trabalho em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apóio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> Operacional BA 3 46281.001579/2017-76 213087391 COOPERSADE - Cooperativa de Trabalho em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apóio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> Operacional BA 4 46281.001582/2017-90 213084317 COOPERSADE - Cooperativa de Trabalho em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apóio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> Operacional BA 5 46281.001592/2017-25 213083990 COOPERSADE - Cooperativa de Trabalho em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apóio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> Operacional BA 6 46281.001593/2017-70 213083256 COOPERSADE - Cooperativa de Trabalho em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apóio</span>
DO1 Técnico Operacional BA 2 46281.001578/2017-21 213087090 COOPERSADE - Cooperativa de Trabalho em Apóio ... Técnico Operacional BA 3 46281.001579/2017-76 213087391 COOPERSADE - Cooperativa de Trabalho em Apóio ... Técnico Operacional BA 4 46281.001582/2017-90 213084317 COOPERSADE - Cooperativa de Trabalho em Apóio ... Técnico Operacional BA 5 46281.001592/2017-25 213083990 COOPERSADE - Cooperativa de Trabalho em Apóio ... Técnico Operacional BA 6 46281.001593/2017-70 213083256 COOPERSADE - Cooperativa de Trabalho em ApóioDESPACHOS DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Coordenação-Geral de Recursos
Técnico Operacional BA 2 46281.001578/2017-21 213087090 COOPERSADE - Cooperativa de Trabalho em Apóio ... Técnico Operacional BA 3 46281.001579/2017-76 213087391 COOPERSADE - Cooperativa de Trabalho em Apóio ... Técnico Operacional BA 4 46281.001582/2017-90 213084317 COOPERSADE - Cooperativa de Trabalho em Apóio ... Técnico Operacional BA 5 46281.001592/2017-25 213083990 COOPERSADE - Cooperativa de Trabalho em Apóio ... Técnico Operacional BA 6 46281.001593/2017-70 213083256 COOPERSADE - Cooperativa de Trabalho em Apóio
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span> na formação musical e auxiliar nos trabalhos administrativos da 1ª Seção, pelo prazo de 24 ( ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span> em horário integral, no controle de pessoal civil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span> nas funções de gestões do Cassino de Oficiais Generais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span> de auxiliar do encarregado de pessoal, controle do almoxarifado, auxiliar de armeiro e trabalhar ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span> e administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022
DO2 técnico na formação musical e auxiliar nos trabalhos administrativos da 1ª Seção, pelo prazo de 24 ( ... técnico em horário integral, no controle de pessoal civil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, ... técnico nas funções de gestões do Cassino de Oficiais Generais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses ... técnico de auxiliar do encarregado de pessoal, controle do almoxarifado, auxiliar de armeiro e trabalhar ... técnico e administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022PORTARIA Nº 26-CML, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Leste
técnico na formação musical e auxiliar nos trabalhos administrativos da 1ª Seção, pelo prazo de 24 ( ... técnico em horário integral, no controle de pessoal civil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, ... técnico nas funções de gestões do Cassino de Oficiais Generais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses ... técnico de auxiliar do encarregado de pessoal, controle do almoxarifado, auxiliar de armeiro e trabalhar ... técnico e administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022
Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Infraestrutura e Atividades Auxiliares, da Coordenação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span>-Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo em vista o ...
DO2 Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Infraestrutura e Atividades Auxiliares, da Coordenação de Apoio ... Técnico-Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo em vista o ...PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.469, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Infraestrutura e Atividades Auxiliares, da Coordenação de Apoio ... Técnico-Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo em vista o ...
matrícula SIAPE nº 3268048, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span>-Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29 de outub...
DO2 matrícula SIAPE nº 3268048, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Apoio ... Técnico-Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29 de outub...PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.460, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
matrícula SIAPE nº 3268048, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Apoio ... Técnico-Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29 de outub...